TJMG 13/07/2017 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
REVOGAÇÃO da Tomada de Preços nº 009/2017 - Processo 312/2017
Objeto: contratação de pessoa jurídica oficineiros, para prestação de
serviços em dança, artesanato e musicalização, para desenvolver atividades/ações do SCFV (Serviço de Convivência de Fortalecimento de
Vínculos), visando o estímulo e o desenvolvimento de ações de fortalecimento de vínculo e cidadania, Recurso (BLPSEAC) BLOCO
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE. Comunicamos aos interessados que a referida Tomada de Preços foi REVOGADA, por interesse público nos termos do art. 49 da Lei Federal n.º
8.666/93. Paulo Valadares da Silva. P/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/ MG.
Aviso Pregão 095/2017 – Processo 539/2017. Objeto: aquisição de
mobiliários para os Centros Municipais de Educação (CMEIS) e escolas de ensino fundamental em atendimento à Secretaria de Governança
Educacional. Recursos QSE, BRASIL CARINHOSO, FEB 40, EJA e
PRÓPRIO. Abertura dia 26/07/2017 às 14h00min. O Edital poderá ser
retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Giselly de Oliveira Barbosa. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
–Pregão Presencial N°. 043/2017 - Tipo: Menor Preço por item – Processo Administrativo N.º 081/2017 – DATA: 25/07/2017 – Horário
13h00min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro
Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Registro de preço para aquisição
de veículos O KM tipo Ambulância. Contato: (33) 3414-1639, [email protected] - Divinolândia de Minas – MG, 12 de
julho de 2017, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG Torna público a realização doPREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017,
Tipo“Menor Preço - Por Item”, para contratação de serviços de internet
banda larga, com link dedicado através de empresa especializada para
atendimentos aos diversos setores da administração municipal, no dia
26/07/2017 às 9:00h. E-mail para contato: divisaalegrelicita@yahoo.
com.br - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG - Torna
público a realização doPREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017,
Tipo“Menor Preço - Por Item”, paraaquisições de Instrumentos musicais para realizações de oficinas nos serviços socioassistenciais conforme resolução CNAS nº 109/2009, no dia27/07/2017às9:00h. E-mail
para contato:[email protected] Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
, torna público que realizará processo licitatório sob n° 207/2017, na
modalidade pregão presencial para registro de preços n° 24/2017, do
tipo menor preço por item, que tem como objeto “Registro de Preços para eventual contratação de serviços gráficos, em atendimento
às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Dom Joaquim/MG”. A reunião acontecerá dia 25/07/2017 às 13:00h, na sede
desta prefeitura. O edital poderá ser adquirido no site http://domjoaquim.mg.gov.br, ou solicitado pelo email licitacao@domjoaquim.
mg.gov.br. Outras informações pelo telefone 31-3866-1212.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG,
torna publico que realizará processo licitatório nº 179/2017, pregão presencial nº 017/2017, sistema de registro de preço, tipo menor preço por
item, que tem como objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de material de papelaria, escritório, artesanato e material didático-pedagógico, para atender as necessidades de diversas Secretarias
deste Município. A reunião acontecerá dia 27/07/2017 as 08:00h na sala
de reuniões desta Prefeitura. O edital pode ser retirado no site www.
domjoaquim.mg.gov.br ou solicitado pelo e-mail: [email protected], outras informações pelo telefone (31) 3866 1212.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 095/2017. Origem: Ata 076/16. Partes: Município de Esmeraldas e Distrivisa Comercio Locação e Serviços S/A. Objeto: Prestação de serviço de gestão e solução de impressão, copia, e digitalização corporativa. Valor: R$
11.520,00. Dotação Orçamentária 04.0125.0002.2012.3.3.90.39
– 100 (Ficha 437); 08.0244.0020.2122.3.3.90.39 – 100 (ficha 306)
08.0244.0019.2120.3.3.90.39 – 100 (Ficha 274). Vigência: 12 meses a
partir da assinatura. Assinatura: 15/05/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA:
DISPENSA Nº 111/17 – Processo nº 192/17. Fundamentação: Art. 24,
X da Lei 8.666/93 Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento
do PSF Floresta Encantada. Valor Total: 8.400,00. Ratificada em:
06/07/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO - RP 47 Nº 76/2017 “MENOR PREÇO POR ITEM” O Prefeito Municipal no uso de suas
atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 26 de julho de
2017 às 09:00, no departamento de licitação - na Av. Minas Gerais nº
141 – Centro - Fronteira/MG, perante comissão para tal designado Pregão - RP 47, objetivando o registro de preços para aquisição de material
médico-hospitalar, a serem utilizados nas dependências dos diversos
setores de saúde deste Município, por um período de 12 (doze) meses.
Fronteira, 12 de julho de 2017 - Priscila Gomes - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL –
PREGÃO PRESENCIAL N° 078/2017 - O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura
do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO – Eventual Aquisição de Material Permanente e de Reposição de Informática,
para atender as necessidades das diversas secretarias desta prefeitura. A
abertura dos envelopes será dia 27 de Julho de 2017 às 09h30min na
sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à
Praça Dr. França nº 100. O edital referente a este Pregão pode ser solicitado pelo email: [email protected]. Claudio Martins MendesPresidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 024/2017
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação
nº 063/2017, na modalidade “Pregão Presencial”, julgamento “Tipo
Menor Preço Global” objetivandoContratação de empresa especializada para organização da infraestrutura da Festa do Produtor 2017.
Entrega e abertura dos envelopes de propostas e habilitação:26 de Julho
de 2017 – Horário: 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Goianá.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sitehttp://www.
goiana.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2017
RESULTADO FINAL. O Município de Governador Valadares/MG
torna público o Aviso de Resultado Final de Licitação sob a Modalidade Pregão Eletrônico n. 000004/2017, Tipo “Menor Preço Por Item
- Pregão”, referente àAquisição de material de construção através do
Sistema de Registro de Preços Nº 032/2017.Respeitada a classificação
obtida ao certame, a Secretaria Municipal de Administração, Homologouo presente processo nos termos da Lei 8666/93, Decreto 7892/13, e
do Edital, bem como a Ata de Registro de Preços provenientes do compromisso de fornecimento entre a Prefeitura e as Licitantes relacionadas
abaixo, sendo registrados os seguintes preçosàs licitantes: INSTALAR
Com. e Serv. em Ar Condicionado Eirelinositens(item 2/lote 2) no valor
de R$ 22,05 e (item 12/lote 12) no valor de R$ 7,91 no valor total deR$
63.035,00,Pedreira São Jorge Ltdanositens(item 3/lote 3) no valor de
R$ 34,00, (item 4/lote 4) no valor de R$ 34,00, (item 5/lote 5) no valor
de R$ 39,00, (item 6/lote 6) no valor de R$ 39,00, (item 7/lote 7) no
valor de R$ 39,90, (item 8/lote 8) no valor de R$ 45,90, (item 9/lote 9)
no valor de R$ 45,90, (item 10/lote 10) no valor de R$ 40,00 e (item 11/
lote 11) no valor de R$ 40,00 no valor total deR$ 1.078.255,00ePortela
Logística e Construções Eirelinositens(item 1/lote 1) no valor de R$

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
19,41 e (item 13/lote 13) no valor de R$ 0,48 no valor total deR$
155.175,00. O resultado Final encontra-se disponível integralmente
através do sitewww.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 30 de junho de 2017. Marcos Antônio Dias Sampaio- Secretário
Municipal Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2017
Aviso de Licitação. Processo nº 000278/2017, SRP Nº 000066/2017. O
Município de Governador Valadares/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 000081/2017. Objeto: Aquisição de Materiais Médico
Hospitalares (têxteis e adesivos, punção, infusão e incisão e luvas) para
atender ao Hospital Municipal de Governador Valadares - MG. Tipo de
Julgamento: Menor Preço Por Item - Pregão. Abertura da Sessão: 27 de
julho de 2017. Horário: 13:00. Local: Secretaria Municipal de Saúde,
Rua Teófilo Otoni, 421, Centro - CEP 35020600 - Governador Valadares/MG. O edital e seus anexos estão disponíveis no local especificado, bem como no endereço eletrônico http://transparencia.valadares.
mg.gov.br/licitacoes. Governador Valadares/MG, 12 de julho de 2017.
Ruy Moreira de Carvalho - Secretário Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA–
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. Inexigibilidade nº 035/2017,
Processo nº 121/2017, cujo objeto é o credenciamento de prestação de
serviços profissionais de médicos especialistas para o Centro de Apoio
à Saúde da Mulher e Especialidades, em horários estipulados pela
Secretaria Municipal de Saúde de Guaranésia. O prefeito ratifica os
procedimentos em favor de AFAMED – Medicina e Enfermagem
Sociedade Simples Ltda, Clinpedger Rodrigues Sgobbi SS-ME, Clínica
Almeida S/C Ltda, Clínica Desuó S/S Ltda e Décio Jorge Psiquiatria
Serviços Eireli-ME. Inexigibilidade nº 021/2017, Processo nº 078/2017,
cujo objeto é o credenciamento de prestação de serviços profissionais
de pronto atendimento médico plantonista clínico geral, para atendimento de urgência e emergência do Pronto Atendimento Municipal, em
período integral, em caráter de plantão presencial noturno de 12 (doze)
horas e diurno de 06 (seis) horas cada, em horários estipulados por
escala de plantões, definidas pela Secretaria Municipal de Saúde e pelo
Fundo Municipal de Saúde de Guaranésia. O prefeito ratifica os procedimentos em favor de Clínica Almeida S/C Ltda. Inexigibilidade nº
040/2017, Processo nº 142/2017, cujo objeto é o credenciamento de
pessoas físicas para prestação de serviços profissionais de médicos clínicos gerais, para recomposição temporária, das Equipes da Estratégia
Saúde da Família. O prefeito ratifica os procedimentos em favor de
Cristina Duarte Martins Ferraz de Araújo, Wylho Marcos Casagrande e
Miguel Luiz da Silveira Júnior. Inexigibilidade nº 032/2017, Processo
nº 111/2017, cujo objeto é a prestação de serviços de instalação e manutenção de serviços elétricos, em atendimentos as diversas secretarias. O
prefeito ratifica os procedimentos em favor de Simone da Silva Barão
Souza 05220124692 ME. HOMOLOGAÇÃO. Pregão Presencial nº
042/2017, Processo nº 091/2017, cujo objeto é a prestação de serviços
de engenharia na elaboração de projetos, gestão de recursos e convênios no município de Guaranésia. Vencedor: Eduardo dos Santos-ME
pelo valor mensal de R$ 5.450,00. Pregão Presencial nº. 070/2017. Processo nº 135/2017. Objeto: Prestação de serviço de confecção e instalação de grades, portas e portões para atender às Secretarias de Educação,
Obras e Urbanismo e Desenvolvimento Social Empresas, itens e valores unitários: Souzifer Ltda-ME – 01 R$208,00, 04 R$85,00, 05
R$180,00, 06 R$125,00, 11 R$165,00, 14 R$400,00, 15 R$800,00, 17
R$1.130,00, 18 R$1.140,00, 19 R$1.800,00, 20 R$700,00, 21
R$145,00, 23 R$1.940,00, 24 R$2.500,00 e 25 R$800,00; Serralheria
Bom Jesus Ltda-ME - 02 R$120,00, 03 R$310,00, 07 R$270,00, 08
R$120,00, 09 R$180,00, 10 R$120,00, 12 R$410,00, 13 R$1.150,00,
16 R$1.300,00 e 22 R$680,00. EXTRATO DE CONTRATOS. Contrato nº. 138/2017, Processo Administrativo nº. 078/2017, Inexigibilidade nº. 021/2017, Credenciamento nº. 011/2017. Objeto: Contrato de
prestação de serviços profissionais de pronto atendimento médico plantonista clínico geral para o atendimento de urgência e emergência do
PAM de Guaranésia, que entre si celebram o Município de Guaranésia
e a empresa CLIN-COR MÉDICOS ASSOCIADOS S/S LTDA. Contrato nº. 139/2017, Processo Administrativo nº. 078/2017, Inexigibilidade nº. 021/2017, Credenciamento nº. 011/2017. Objeto: Contrato de
prestação de serviços profissionais de pronto atendimento médico plantonista clínico geral para o atendimento de urgência e emergência do
PAM de Guaranésia, que entre si celebram o Município de Guaranésia
e a empresa SSAMM – PRESTADORA DE SERVIÇOS A SAÚDE
SOCIEDADE SIMPLES LTDA – EPP. Contrato nº. 140/2017, Processo Administrativo nº. 078/2017, Inexigibilidade nº. 021/2017, Credenciamento nº. 011/2017. Objeto: Contrato de prestação de serviços
profissionais de pronto atendimento médico plantonista clínico geral
para o atendimento de urgência e emergência do PAM de Guaranésia,
que entre si celebram o Município de Guaranésia e a empresa RAMIREZ SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS S/S LTDA. Contrato
nº. 141/2017, Processo Administrativo nº. 078/2017, Inexigibilidade nº.
021/2017, Credenciamento nº. 011/2017. Objeto: Contrato de prestação
de serviços profissionais de pronto atendimento médico plantonista clínico geral para o atendimento de urgência e emergência do PAM de
Guaranésia, que entre si celebram o Município de Guaranésia e a
empresa DR. AFONSO SARNO ROLIM EIRELI. Contrato nº.
142/2017, Processo Administrativo nº. 078/2017, Inexigibilidade nº.
021/2017, Credenciamento nº. 011/2017. Objeto: Contrato de prestação
de serviços profissionais de pronto atendimento médico plantonista clínico geral para o atendimento de urgência e emergência do PAM de
Guaranésia, que entre si celebram o Município de Guaranésia e a
empresa MIGUEL LUIZ DA SILVEIRA JÚNIOR – ME. Contrato nº.
143/2017, Processo Administrativo nº. 078/2017, Inexigibilidade nº.
021/2017, Credenciamento nº. 011/2017. Objeto: Contrato de prestação
de serviços profissionais de pronto atendimento médico plantonista clínico geral para o atendimento de urgência e emergência do PAM de
Guaranésia, que entre si celebram o Município de Guaranésia e a
empresa HAROLDO DA COSTA LEMOS-EIRELI – ME. Contrato nº.
144/2017, Processo Administrativo nº. 078/2017, Inexigibilidade nº.
021/2017, Credenciamento nº. 011/2017. Objeto: Contrato de prestação
de serviços profissionais de pronto atendimento médico plantonista clínico geral para o atendimento de urgência e emergência do PAM de
Guaranésia, que entre si celebram o Município de Guaranésia e a
empresa CLÍNICA MÉDICA PRO VIDA LTDA. Contrato nº. 145/2017,
Processo Administrativo nº. 078/2017, Inexigibilidade nº. 021/2017,
Credenciamento nº. 011/2017. Objeto: Contrato de prestação de serviços profissionais de pronto atendimento médico plantonista clínico
geral para o atendimento de urgência e emergência do PAM de Guaranésia, que entre si celebram o Município de Guaranésia e a empresa
CRISTINA DUARTE MARTINS FERRAZ DE ARAÚJO EIRELI –
ME. Contrato nº. 146/2017, Processo Administrativo nº. 078/2017, Inexigibilidade nº. 021/2017, Credenciamento nº. 011/2017. Objeto: Contrato de prestação de serviços profissionais de pronto atendimento
médico plantonista clínico geral para o atendimento de urgência e emergência do PAM de Guaranésia, que entre si celebram o Município de
Guaranésia e a empresa MULTISERVICE LTDA – ME. Contrato nº.
147/2017, Processo Administrativo nº. 078/2017, Inexigibilidade nº.
021/2017, Credenciamento nº. 011/2017. Objeto: Contrato de prestação
de serviços profissionais de pronto atendimento médico plantonista clínico geral para o atendimento de urgência e emergência do PAM de
Guaranésia, que entre si celebram o Município de Guaranésia e a
empresa CAMILA DE MELO MATOS – ME. Contrato nº. 148/2017,
Processo Administrativo nº. 078/2017, Inexigibilidade nº. 021/2017,
Credenciamento nº. 011/2017. Objeto: Contrato de prestação de serviços profissionais de pronto atendimento médico plantonista clínico
geral para o atendimento de urgência e emergência do PAM de Guaranésia, que entre si celebram o Município de Guaranésia e a empresa
CLINICA BASSOTO ANDRADE S/S LTDA ME. Contrato nº.
149/2017, Processo Administrativo nº. 118/2017, Inexigibilidade
nº.034/2017, Credenciamento nº. 017/2017. Objeto: Credenciamento
de pessoas jurídicas e ou pessoas físicas para comercializar o bilhete de
acesso ao ônibus que liga Guaranésia ao Distrito de Santa Cruz do
Prata, nos moldes da Lei nº 2.112 de maio de 2017 e do Decreto Municipal nº .883 de 22 de maio de 2017, que entre si celebram o Município
de Guaranésia e a Leia Maria Damião de Carvalho. Contrato nº.
150/2017, Processo Administrativo nº. 150/2017, Inexigibilidade nº.
035/2017, Credenciamento nº. 018/2017. Objeto: Contrato de prestação
de serviços profissionais de médicos especialistas para o Centro de
Apoio à Saúde da Mulher e Especialidades, que entre si celebram o
Município de Guaranésia e a empresa Espaço Selma Ragognete Ltda –
ME. Contrato nº. 151/2017, Inexigibilidade nº. 038/2017, Processo nº.
131/2017. Objeto: Contratação do Mestre Ivan Soares David para exercer as funções de Coordenador da Casa da Memória e Consultor nos
projetos e políticas culturais no Município de Guaranésia firmado com
Ivan Soares David. Valor global: R$ 20.000,00. Contrato nº. 152/2017,
Processo nº. 129/2017, Pregão Presencial nº. 066/2017. Objeto: Contrato de prestação de serviços de coleta manual de resíduos sólidos com
destinação final em aterro devidamente licenciado em órgão competente, que entre si celebram o Município de Guaranésia e SEG SERVIÇOS GERAIS LTDA. Valor global: R$ 1.222.200,00. Contrato nº.

153/2017, Processo Administrativo nº. 121/2017, Inexigibilidade nº.
035/2017, Credenciamento nº. 018/2017. Objeto: Contrato de prestação
de serviços profissionais de médicos especialistas para o Centro de
Apoio à Saúde da Mulher e Especialidades, que entre si celebram o
Município de Guaranésia e a empresa/profissional CLINPDGER
RODRIGUES SGOBBI S/S. Contrato nº. 154/2017, Processo Administrativo nº. 121/2017, Inexigibilidade nº. 035/2017, Credenciamento nº.
018/2017. Objeto: Contrato de prestação de serviços profissionais de
médicos especialistas para o Centro de Apoio à Saúde da Mulher e
Especialidades, que entre si celebram o Município de Guaranésia e a
profissional CLÍNICA DESUÓ S/S. Contrato nº. 155/2017, Processo
Administrativo nº. 121/2017, Inexigibilidade nº. 035/2017, Credenciamento nº. 018/2017. Objeto: Contrato de prestação de serviços profissionais de médicos especialistas para o Centro de Apoio à Saúde da
Mulher e Especialidades, que entre si celebram o Município de Guaranésia e a empresa CLÍNICA MEDICA ALMEIDA S/C LTDA-ME.
Contrato nº. 156/2017, Processo Administrativo nº. 078/2017, Inexigibilidade nº. 021/2017, Credenciamento nº. 011/2017. Objeto: Contrato
de prestação de serviços profissionais de pronto atendimento médico
plantonista clínico geral para o atendimento de urgência e emergência
do PAM de Guaranésia, que entre si celebram o Município de Guaranésia e a empresa CLINICA FERREIRA & ANDRADE LTDA. Contrato
nº. 157/2017, Processo Administrativo nº. 078/2017, Inexigibilidade nº.
021/2017, Credenciamento nº. 011/2017. Objeto: Contrato de prestação
de serviços profissionais de pronto atendimento médico plantonista clínico geral para o atendimento de urgência e emergência do PAM de
Guaranésia, que entre si celebram o Município de Guaranésia e a
empresa CLINICA MEDICA ALMEIDA S/C LTDA ME. Contrato nº.
158/2017, Processo Administrativo nº. 121/2017, Inexigibilidade nº.
035/2017, Credenciamento nº. 018/2017. Objeto: Contrato de prestação
de serviços profissionais de médicos especialistas para o Centro de
Apoio à Saúde da Mulher e Especialidades, que entre si celebram o
Município de Guaranésia e a empresa/profissional AFAMED – MEDICINA E ENFERMAGEM SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Contrato
nº. 159/2017, Processo Administrativo nº. 142/2017, Inexigibilidade nº.
040/2017, Credenciamento nº. 021/2017. Objeto: Contrato de prestação
de serviços profissionais de médico clínico geral para o atendimento
nos PSF’s (Jardim Renovação, Bom Jesus, e Distrito do Santa Cruz do
Prata, que entre si celebram o Município de Guaranésia e a profissional
CRISTINA DUARTE MARTINS FERRAZ DE ARAUJO. Valor global: R$ 12.700,00. Contrato nº. 160/2017, Processo Administrativo nº.
142/2017, Inexigibilidade nº. 040/2017, Credenciamento nº. 021/2017.
Objeto: Contrato de prestação de serviços profissionais de médico clínico geral para o atendimento nos PSF’s (Jardim Renovação, Bom
Jesus, e Distrito do Santa Cruz do Prata, que entre si celebram o Município de Guaranésia e o profissional WYLHO MARCOS CASAGRANDE. Valor global: R$38.100,00. Contrato nº. 161/2017, Processo
Administrativo nº. 142/2017, Inexigibilidade nº. 040/2017, Credenciamento nº. 021/2017. Objeto: Contrato de prestação de serviços profissionais de médico clínico geral para o atendimento nos PSF’s (Jardim
Renovação, Bom Jesus, e Distrito do Santa Cruz do Prata, que entre si
celebram o Município de Guaranésia e o profissional MIGUEL LUIZ
DA SILVEIRA JÚNIOR. Valor global: R$38.100,00. Contrato nº.
163/2017, Credenciamento nº. 016/2017, Inexigibilidade nº. 032/2017
Processo nº. 111/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de instalação e manutenção de serviços elétricos, em atendimentos as diversas secretarias, mediante as condições estabelecidas
neste Edital e seus anexos que entre si celebram o Município de Guaranésia e SIMONE DA SILVA BARÃO SOUZA 05220124692-ME.
Contrato nº. 164/2017, Processo Administrativo nº. 121/2017, Inexigibilidade nº. 035/2017, Credenciamento nº. 018/2017. Objeto: Contrato de prestação de serviços profissionais de médicos especialistas para o Centro de Apoio à Saúde da Mulher e Especialidades, que
entre si celebram o Município de Guaranésia e a empresa/profissional
DECIO JORGE PSIQUIATRIA SERVIÇOS EIRELI ME. Contrato
nº. 165/2017, Processo nº. 091/2017, Pregão Presencial nº. 042/2017.
Objeto: Contrato de contratação de empresa e ou profissional autônomo
para prestação de serviços de engenharia na elaboração de projetos,
gestão de recursos e convênios no município de Guaranésia, que entre
si celebram o município de Guaranésia e EDUARDO DOS SANTOS
ME. Valor mensal: R$ 5.450,00. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS. Ata de Registro de Preço nº. 060/2017, Processo Administrativo nº. 128/2017
Pregão Presencial nº. 065/2017, Validade da Ata: 27/06/2018. Objeto:
Registro de preço para aquisição eventual e futura de herbicida glifosato, inseticida de isca granulada e pesticida sólido, pelo período de
doze meses. Fornecedor: Iceberg Distribuidora Ltda – ME. Ata de
Registro de Preço nº. 061/2017, Processo Administrativo n.º 120/2017,
Pregão Presencial nº 060/2017, Validade da Ata: 28/06/2018. Objeto:
Registro de preço para prestação de serviço eventual e futura de confecção e impressão de materiais gráficos pelo período de doze meses.
Fornecedor: TIPOGRAFIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE
GUAXUPÉ LTDA-ME. Ata de Registro de Preço nº. 062/2017, Processo Administrativo n.º 120/2017, Pregão Presencial nº 060/2017,
Validade da Ata: 28/06/2018. Objeto: Registro de preço para prestação de serviço eventual e futura de confecção e impressão de materiais gráficos pelo período de doze meses. Fornecedor: GRÁFICA
PALLOS LTDA. Ata de Registro de Preço nº. 063/2017, Processo
Administrativo n.º 120/2017, Pregão Presencial nº 060/2017, Validade
da Ata: 28/06/2018. Objeto: Registro de preço para prestação de serviço eventual e futura de confecção e impressão de materiais gráficos
pelo período de doze meses. Fornecedor: LEANDRO RAFAEL DA
SILVA 36278008858. Ata de Registro de Preço nº. 064/2017, Processo
Administrativo n.º 120/2017, Pregão Presencial nº 060/2017, Validade
da Ata: 28/06/2018. Objeto: Registro de preço para prestação de serviço eventual e futura de confecção e impressão de materiais gráficos
pelo período de doze meses. Fornecedor: CAMPEONE GOTARDO
SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA ME. Ata de Registro de Preço n.º
065/2017, Processo Administrativo n.º 113/2017, Pregão Presencial
n.º 056/2017, Validade da Ata: 03/07/2018. Objeto: Registro de preço
para aquisição eventual e futura de tonners compatíveis pelo período de
doze meses. Fornecedor: CARLOS MOREIRA NASCIMENTO ME.
Ata de Registro de Preço nº. 066/2017, Processo Administrativo n.º
113/2017, Pregão Presencial nº 056/2017, Validade da Ata: 03/07/2018.
Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura de tonners
compatíveis pelo período de doze meses. Fornecedor: RENATO DA
SILVEIRA EIRELLI. Ata de Registro de Preço nº. 067/2017, Processo
Administrativo n.º 113/2017, Pregão Presencial nº 056/2017, Validade
da Ata: 03/07/2018. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual
e futura de tonners compatíveis pelo período de doze meses. Fornecedor: T.VERSURI DISTRIBUIDORA DE INSUMOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA ME. Ata de Registro de Preço nº. 068/2017,
Processo Administrativo n.º 113/2017, Pregão Presencial nº 056/2017,
Validade da Ata: 03/07/2018. Objeto: Registro de preço para aquisição
eventual e futura de tonners compatíveis pelo período de doze meses.
Fornecedor: CASSIA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-ME. Ata de
Registro de Preço nº. 069/2017, Processo Administrativo n.º 113/2017,
Pregão Presencial nº 056/2017, Validade da Ata: 03/07/2018. Objeto:
Registro de preço para aquisição eventual e futura de tonners compatíveis pelo período de doze meses. Fornecedor: ADILSON ANTONIO
DE MORAES JUNIOR ME. Ata de Registro de Preço nº. 070/2017,
Processo Administrativo n.º 134/2017, Pregão Presencial nº 069/2017.
Validade da Ata: 05/07/2018. Objeto: Registro de preços para prestação de serviço eventual e futura de fonoaudiologia para realização do
teste de emissões otoacústicas evocadas por triagem auditiva – Teste
da Orelhinha - nos bebês nascidos no Município de Guaranésia e avaliação de pacientes com indicação de uso de aparelho auditivo, pelo
período de doze meses. Fornecedor: DENISE LIMA DO VALLE
ASTUR. Ata de Registro de Preço nº. 071/2017, Processo Administrativo nº. 138/2017, Pregão Presencial nº. 073/2017, Validade da Ata nº.
03/07/2018. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura
de roçadeiras pelo período de doze meses. Fornecedor: MARCELO
ARAUJO SILVA E CIA LTDA. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS.
TERMO ADITIVO Nº 047/2017, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2017, Dispensa nº 021/2017, Processo Administrativo nº
098/2017, que tem como objeto Prestação de serviço de segurança para
o 8º Encontro de Carreiros e 7ª Queima do Alho de Santa Cruz da Prata.
Motivo: Das Alterações: 2.1. As despesas com execução do presente
aditamento ocorrerão de acordo com o novo Plano de Trabalho. Guaranésia, 11.07.2017 – Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
58 cm -12 984933 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ –
Processo nº 096/2017 Modalidade de Pregão Presencial n° 023/2017.
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das
13:00h do dia 24 de julho de 2017, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, será realizada licitação para CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ARBITRAGEM DE FUTEBOL DO
CAMPEONATO INTERNO MUNICIPAL, tipo Menor Preço por Global, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos
os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para
conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será
afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. GUARARA, 12 de julho de 2017.
3 cm -12 985202 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ–
Processo nº 095/2017 Modalidade de Pregão Presencial n° 022/2017.
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das
13:00h do dia 24 de julho de 2017, na Prefeitura Municipal na sala da
comissão de licitação, será realizada licitação para CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS USADOS NA FROTA MUNICIPAL DE GUARARÁ, tipo Menor Preço por Item pelo SISITEMA DE REGISTRO
DE PREÇO conforme consta no edital que se encontra a disposição de
todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo.
Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que
será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. GUARARA, 12 de julho de 2017.
3 cm -12 985199 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE–
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 058/2017, originado da realização do Pregão Presencial nº 062/2017, firmado com as empresas
Alfalagos Ltda; BH Farma Comércio Ltda; Biohosp Produtos Hospitalares Ltda; Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda; CM
Hospitalar S/A; Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares
Ltda; Cristal Pharma Ltda; Dupatri Hospitalar Comércio, Importação
e Exportação Ltda; Med Center Comercial Ltda; Medway Log Comércio e Serviços Ltda. Objeto: futura e eventual contratação de empresas
para o fornecimento de medicamentos para atendimento a ordens judiciais, por um período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 554.371,02. Guaxupé/MG, 13/07/2017. Rafael Augusto Olinto – Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -12 985114 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
torna público o P. nº 043/2017 PP nº 28/2017. Objeto: Serviços Gerais
para cuidar da Casa de Apoio em Pirapora-Mg. Sessão: 26/07/2017 às
08:00 hs. Edital: Prefeitura ou e-mail: setordelicitacao.ibiai@hotail.
com. Ibiaí, 12/07/2017. Elaine Fernandes-Pregoeira.
1 cm -12 984820 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna público abertura do PL n° 77/17, Pregão Presencial n° 45/17 e
Registro de Preço n° 31/17. Objeto: Aquisição eventual e futura de
medicamentos. Abertura dia 31/07/2017 às 09:00h. Dotações Orçamentárias: Fichas – 314 e 338. O edital encontra-se na Prefeitura ou
no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134
ou fax (37) 3246-1404. Igaratinga, 12/07/17 – Geraldo Fábio de Menezes - Pregoeiro.
2 cm -12 985131 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG.
Processo licitatório nº 115/2017 Dispensa de Licitação n.º 012/2017.
DESPACHO: “Fica ratificado o procedimento de contratação, com dispensa de licitação, autuado sob nº 012/2017, com fundamento no inciso
IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.” Objeto: “Contratação de
procedimento médico de Colangiografia retrógrada endoscópica para a
paciente Tereza Rodrigues Justino”. DÉCIO BONAMICHI – Prefeito
Municipal.
2 cm -12 984990 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– AVISO DE SUSPENÇÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no Processo Administrativo n.º 008.076.2017/05327, torna público a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA da empresa MARNEY ARANTES REGGIANI - CNPJ
26.183.540/0001-41, do direito de licitar e contratar com a Administração Pública pelo prazo de 1 (um) ano nos termos do art. 7º, da Lei Federal n.º10.520/02 e art. 14 do Decreto Municipal n.º5.298/05, devido a
irregularidades ocorridas durante a vigência do Contrato n.º 11/17, referente ao Pregão n.º 061/2016 – Aquisição de Mobiliários. Jésus Nascimento da Silva, Sec. Mun. de Educação, em 11/07/17.
3 cm -11 984670 - 1
PREFEITURAMUNICIPAL DE ITAGUARA MG
Proc. Licitatório 30/2017 - Pregão Presencial 12/2017 – Exclusivo
ME/EPP/MEI OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para reforma
de estofados de automóveis, caminhões, ônibus, máquinas e tratores
atendendo a necessidade da Prefeitura. Os envelopes “Documentação”
e “Proposta” deverão ser entregues à Rua Padre Gregório do Couto,
187 – Centro – CEP: 35.488-000 – Itaguara / MG, até o dia 03/08/2017
às 09:00 hs. Consulta Edital (www.itaguara.mg.gov.br). 12/07/2017.
Geraldo Donizete de Lima - Prefeito.
2 cm -12 985252 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
Concorrência Pública nº 004/2017. Concessão de uso remunerado do
imóvel referente ao restaurante localizado no terminal rodoviário Dr.
Vicente Villela Viana, município de Itajubá/MG. A abertura das propostas será no dia 16/08/2017 às 14 horas. As empresas deverão protocolar
os documentos de habilitação e proposta comercial até as 13 horas e 45
minutos do dia 16/08/2017. Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br.
Informações tel. (35) 3692-1735 ou pelo e-mail licitaitajuba@gmail.
com Itajubá, 10 de julho de 2017. Giovani Vinicios Raponi - Presidente
da C.P.L – Portaria 355/2015.
3 cm -12 985290 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
Pregão Presencial nº 063/2017. Registro de preços para aquisição de
placas de sinalização viária e dispositivos de fixação para atender ao
detranit – semds. Abertura das propostas dia 25/07/2017 às 16 horas.
Edital na integra www.itajuba.mg.gov.br. Informações tel. (35) 36921780 ou pelo e-mail [email protected] Itajubá, 07 de julho de
2017. Rita de Cássia e Souza - Pregoeira – Portaria 354/2015.
2 cm -12 985130 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
–ERRATA 2 Tomada de Preços Nº 004/2017 - Contratação de empresa
especializada para construção da vila olímpica do bairro Rebourgeon –
Semel. Devido a não publicação em tempo hábil no Diário Oficial da
União – DOU, fica alterada a data de abertura para 03/08/2017 às 14:00
e visita técnica dia 01/08/2017 às 14:00 . Errata na integra na página do
Município de Itajubá – www.itajuba.mg.gov.br. Mais Informações pelo
(35) 3692-1735. Itajubá, 11 de julho de 2017. Giovani Vinicios Raponi
- Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
2 cm -11 984793 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0005/2017.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de peças e acessórios
automotivos originais, genuínas e outras, com base na tabela Audatex.
ABERTURA: 27/07/2017 as 09:00. Todos os interessados em participar da licitação supra poderão obter cópia completa do edital no Depto.
De Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua
Tabelião Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/MG. Poderá o edital ser
baixado no site www.itamarandiba.mg.gov.br ou solicitado pelo e-mail:
[email protected]. Informações adicionais poderão ser
obtidas através do e-mail supra ou através do fone: (38) 3521.3172.
3 cm -12 985133 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
– Extrato de Homologação e Contratos
Pregão Presencial 42/2017 – Objeto:contratação de empresa especializada em provimento de acesso à rede de dados da internet (SCM –
serviço de comunicação multimídia) conforme resoluções nº 614/13
da ANATEL e demais resoluções e regulamentos para atender aos
diversos setores da Prefeitura Municipal de Itanhandu. Homologação:
05/07/2017. Contrato n° 227/2017 – Multpontos Telecom Ltda - ME,
CNPJ 10.318.931/0001-96, Cássia/MG. Valor: R$ 35.499,96.Dotações
do orçamento vigente. Data: 06/07/2017. Vigência: 06/07/2018.
Tomada de Preços 002/2017 – Objeto:contratação de empresa especializada em consultoria patrimonial e cultural para o município de Itanhandu. Homologação: 05/07/2017. Contrato n° 228/2017 – Patrimonium Assessoria e Consultoria LTDA – ME, CNPJ 21.960.275/0001-47,
Baependi/MG. Valor: R$ 10.000,00. Dotações do orçamento vigente.
Data: 10/07/2017. Vigência: 31/12/2017. Evaldo Ribeiro de Barros –
Prefeito Municipal.
4 cm -12 985103 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU –
Extratos de Termos Aditivos
2° Aditivo ao Contrato n° 131/2017 – Dispensa 07/2017 – Partes:
Município de Itanhandu, Fundo M. de Assistência Social e Associação
De Pais E Amigos Dos Excepcionais. Objeto: prorrogação de vigência
até 31/07/2017 e readequação de valores. Data: 06/07/2017. Valor: R$
38.749,14. Dotações do orçamento vigente.
2° Aditivo ao Contrato n° 132/2017 – Dispensa 08/2017 – Partes:
Município de Itanhandu, Fundo M. de Assistência Social e Casa Do
Itanhanduense Sarah Guedes Costa. Objeto: prorrogação de vigência