TJMG 18/07/2017 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 18 de Julho de 2017 – 3
Minas Gerais - Caderno 2
CONSITA TRATAMENTO DE RESÍDUOS
CNPJ sob n. 16.565.111/0001-85 – NIRE 3130010991-7
Ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada de 04 de janeiro de 2016
Data, Hora e Local: Aos 04 de janeiro de 2016, às 11:00 horas na sede da
Consita Tratamento de Resíduos (“Companhia”), localizada na Avenida
Dois, nº 909, Casa A, bairro Jardim Vitória, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.975334. Convocação e Presença: Dispensada a convocação do Conselho de
Administração da Companhia, conforme constam as assinaturas desta Ata.
Mesa: Por indicação dos presentes, assumiu os trabalhos na qualidade de
Presidente e Secretário o Sr. Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha. Ordem
do Dia: Deliberar sobre a aquisição de 11.018.000 (onze milhões e dezoito
mil) ações de emissão da CZAR Serviços Ambientais S/A. Deliberações:
Instalada a Reunião, após discussão e votação da matéria constante da
ordem do dia, os Conselheiros, por unanimidade de votos e sem quaisquer
objeções., deliberaram aprovar, nos temos do Artigo 23, alínea “h” do
Estatuto Social da Companhia, a aquisição, pela Companhia de 11.018.000
(onze milhões e dezoito mil) ações nominativas, indivisíveis e sem valor
nominal, sendo 11.017.000 (onze milhões e dezessete mil) ações ordinárias
e 1.000 (mil) ações preferenciais classe “A”, representativas de 100%
(cem por cento) do capital social da CZAR Serviços Ambientais S/A,
sociedade anônima fechada, inscrita no CNPJ sob o nº 11.157.418/0001-23,
registrada na JUCEMG sob o NIRE 31300112527, com sede na Rua Alagoas,
nº 1463, 3º andar, bairro Funcionários, BH/MH, CEP: 30.130-160 (“CZAR”),
de titularidade das sociedades AGRA Participações LTDA., pessoa jurídica
de direito privado, constituída sob a forma de sociedade empresaria limitada,
registrada na JUCEMG sob o NIRE 31209063870, inscrita no CNPJ sob o
nº13.240.332/0001-95, com sede na Avenida Brasil, nº 1438, sala 606, bairro
Funcionários, CEP: 30.140-003 e CZAR Investimentos e Participações
LTDA., pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade
empresaria limitada, registrada na JUCEMG sob o NIRE 31209621431,
inscrita no CNPJ sob o nº 16.754.115/0001-01, com sede na Rua Paraíba nº
330, conj. 1501 A, bairro Funcionários, CEP 30.130-917, pelo valor total de
R$ 28.500.000,00 (vinte e oito milhões e quinhentos mil reais). Os membros
do Conselho de Administração declaram ter pelo conhecimento do teor dos
contratos e instrumentos que formalizarão a compra e venda das ações,
manifestando sua plena e incondicional autorização para realização do
negócio. Encerramento e Assinaturas: Nada mais havendo a tratar, o Sr.
Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que,
depois de lida, foi aprovada pela unanimidade dos presentes. Belo Horizonte,/
MG, 04 de janeiro de 2016. Mesa: Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha
– Presidente e Secretário da Mesa. Conselheiros: (i) Rafael Vasconcelos
Moreira da Rocha; (ii) Luís José Donas Noto Vaz Pato; (iii) José Maria
Meireles Junqueira; (iv) Jorge Agostinho Fernandes Rodrigues; e (v) Pablo
Barreiro Blanco Ceritifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no Livro
de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Companhia. Rafael
Vasconcelos Moreira da Rocha – Presidente e Secretário da Mesa.
JUCEMG: Certifico registro sob o nº 5681741 em 12/01/2016 e protocolo
161007783 - 08/01/2016. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
CONSITA TRATAMENTO DE RESÍDUOS S/A
CNPJ Nº 16.565.111/0001-85 - NIRE 31300109917
Ata de Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 21 de dezembro de 2016
Data, Hora e Local: Aos 21 de dezembro de 2016, às 16:00 horas, na
sede da Consita Tratamento de Resíduos S/A (“Companhia”), localizada
na Avenida Dois, n.º 909, Casa A, Bairro Jardim Vitoria, Belo Horizonte/
MG, CEP 31.975-334. Presença: Presente a acionista que representa a
totalidade do capital social da Companhia, conforme assinatura desta ata
e do Livro de Presença de Acionistas. Convocação/Publicações:
Dispensada a convocação e publicação de anúncios em razão da presença
da única acionista da Companhia, conforme autoriza o art. 124, §4º, da
Lei nº 6.404/76. Mesa: Por indicação da acionista presente, assumiu os
trabalhos na qualidade de Presidente da Mesa, o Sr. Duarte Nuno Viana
de Oliveira Braga, que convidou o Sr. João Andrade Rezende para
Secretário da Mesa. Ordem do Dia: Deliberar sobre a renúncia e a
eleição de membro do conselho de administração da Companhia.
Lavratura da Ata: Autorizada pela acionista lavratura e publicação
desta ata na forma sumária. Deliberações: Instalada a Assembleia,
após discussão e votação das matérias constantes da ordem do dia, a
única acionista deliberou: (i) Conhecer e aceitar da renúncia de José
Maria Meireles Junqueira, brasileiro, casado sob o regime de comunhão
universal de bens, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade
nº 6886/D CREA/MG, 4ª Região, inscrito no CPF sob o nº 007.190.056-04,
residente e domiciliado na Rua Santa Maria de Itabira, nº 211, apartamento
1.200, bairro Sion, Belo Horizonte/MG, CEP 30310-600, eleito para o
cargo de membro do conselho de administração, na Assembleia Geral
Extraordinária realizada em 1º de abril de 2016, conforme carta de
renúncia recebida nesta data e arquivada na sede da Companhia. (ii)
Dispensar a eleição de novo membro do conselho de administração,
restando vago um cargo do conselho de administração da Companhia.
Publicações e Arquivamento: Por fim, a acionista deliberou a publicação
desta ata na imprensa oficial e jornal de grande circulação, bem como
seu arquivamento perante a Junta Comercial, para os devidos fins legais.
Os Diretores ficam autorizados a adotar todas as providências legais e
regulamentares para concretizar as deliberações formalizadas nesta
ata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu
por encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, depois de
lida, foi aprovada pela unanimidade dos presentes. Belo Horizonte/MG,
21 de dezembro de 2016. Mesa: Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga
– Presidente da Mesa; João Andrade Rezende – Secretário da Mesa.
Acionista: ECB SUMA Participações S/A (por seus diretores Duarte
Nuno Viana de Oliveira Braga e João Andrade Rezende) Certifico que
a presente ata é cópia fiel da lavrada no Livro de Atas de Assembleias
Gerais da Companhia - João Andrade Rezende - Secretário da Mesa.
JUCEMG: Certifico registro sob o nº 6196575 em 12/01/2017 e protocolo
167139517 - 29/12/2016. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
CONSITA TRATAMENTO DE RESÍDUOS S/A
CNPJ sob n. 16.565.111/0001-85 - NIRE 3130010991-7
Ata de Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 01 de dezembro de 2015
Data, Hora e Local: Aos 01 de dezembro de 2015, às 10:00 horas, na
sede da Consita Tratamento de Resíduos S/A (“ Companhia”),
localizada na Avenida Dois, nº 909, Casa A, Bairro Jardim Vitória,
Belo Horizonte/MG, CEP 31.975-334. Convocação e Presença:
Dispensada a convocação e publicação de anúncios, em virtude da
presença dos acionistas representando a totalidade do capital social,
conforme dispõe o §4º, do art. 124, da Lei n.º 6.404/76. Mesa: Por
indicação dos sócios presentes, assumiu os trabalhos na qualidade de
Presidente Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga, que convidou José
Maria Meireles Junqueira para Secretário da Mesa. Ordem do Dia:
Deliberar sobre a distribuição de dividendos intercalares a serem
conferidos aos acionistas, com base no balanço patrimonial
intermediário emitido em 30 de outubro de 2015, nos termos do
Parágrafo Único do Artigo 28 do Estatuto Social da Companhia.
Deliberações: Instalada a Assembleia, após discussão e votação da
matéria constante da ordem do dia, os acionistas, por unanimidade
de votos e sem quaisquer objeções: (i) aprovaram a distribuição de
dividendos intercalares no valor de R$ 2.140.000,00 (dois milhões,
cento e quarenta mil reais), apurados no balanço patrimonial
intermediário emitido em 30 de outubro de 2015, a serem inteiramente
conferidos aos acionistas de forma proporcional à sua participação
na Companhia, nos termos do Parágrafo Único do Artigo 28 do
Estatuto Social da Companhia; (ii) deliberaram pelo seu pagamento
até o dia 31/12/2015 aos acionistas. Publicações e Arquivamento:
Por fim, os acionistas deliberaram a publicação desta ata na imprensa
oficial e jornal de grande circulação, bem como seu arquivamento
perante a Junta Comercial, para os devidos fins legais. Os Diretores
ficam autorizados a adotar todas as providências legais e
regulamentares para concretizar as deliberações formalizadas nesta
ata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu
por encerrado os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, depois de
lida, foi aprovada pela unanimidade dos presentes. Belo Horizonte/
MG, 01 de dezembro de 2015. Mesa: Duarte Nuno Viana de Oliveira
Braga – PRESIDENTE; José Maria Meireles Junqueira – Secretário.
Acionistas: (i) Comercial Magalhães Junqueira Ltda. (representada
por seu administrador José Maria Meireles Junqueira); e (ii) ECB
Suma Participações S/A. (representada por seus diretores Duarte
Nuno Viana de Oliveira Braga e João Andrade Rezende). Certifico
que a presente é cópia fiel da ata lavrada no Livro de Atas de
Assembleias Gerais da Companhia. Mesa: Duarte Nuno Viana de
Oliveira Braga - Presidente da Mesa. JUCEMG: Certifico registro
sob o nº 5629380 em 18/04/2017 e protocolo 158660765 - 11/04/2017.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
10 cm -17 986837 - 1
10 cm -17 986832 - 1
10 cm -17 986833 - 1
MEDIPHACOS INDÚSTRIAS MÉDICAS S.A. - CNPJ 21.998.885/0001-30
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015 - (Valores expressos em reais)
P A SS IV O
dez-16
A TI V O
dez-16
dez-15
Ativo Circulante
Passivo Circulante
Disponivel
1.577.159,89 5.821.972,47
Capital de terceiros
22.906.252,17
Caixa, Bancos e Aplicações
1.577.159,89
5.821.972,47
Fornecedores
3.448.144,22
Obrigações trabalhistas
1.006.133,16
Realizáveis a curto prazo
24.053.238,53 24.153.748,05
Obrigações previdenciárias
411.060,44
Clientes
9.342.294,66 10.354.210,72
Obrigações tributárias
321.932,28
Estoques
10.540.704,45 8.958.103,26
Empréstimos e financiamentos
13.713.927,34
Adiantamentos
910.227,45 1.538.502,05
Mercadoria para entrega futura
2.613.984,88
Impostos a recuperar
1.884.020,87
920.891,75
Adiantamento de clientes
999.403,70
Conta corrente coligadas
Empréstimos de pessoas ligadas
e controladas
1.171.866,61
997.985,09
Importações em andamento
187.338,86
Subvenção governamental
391.666,15
Outros créditos
16.785,63 1.384.055,18
Total do passivo circulante
22.906.252,17
Total do ativo circulante
25.630.398,42 29.975.720,52
Passivo não circulante
Ativo não circulante
Exigível a longo prazo
5.178.299,66
Empréstimos e financiamentos
5.178.299,66
Realizável a longo prazo
2.668.681,62 1.794.174,84
Total do passivo não circulante
5.178.299,66
Clientes
923.362,31 1.794.174,84
Patrimônio líquido
1.537.714,51
Mutuos/Outros creditos
1.745.319,31
Capital social
1.000.000,00
Investimentos
49.500,00
49.500,00
Reservas de capital
73.594,18
Participações em controladas
49.500,00
49.500,00
Reservas de lucros
769.535,17
Imobilizado
1.000.461,05 1.417.600,15
Prejuízos acumulados
(305.414,84)
Bens Imobilizados
1.000.461,05 1.417.600,15
Total do patrimônio líquido
1.537.714,51
Intangível
273.225,25
355.863,43
Direito de uso
273.225,25
355.863,43
Total do Ativo não circulante
3.991.867,92 3.617.138,42
Total do Passivo
29.622.266,34
Total do Ativo
29.622.266,34 33.592.858,94
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 Reservas
Capital
Reserva
Reserva
Reservas
Social
legal
de capital
de lucros
Saldos em 31 de dezembro de 2015
1.000.000,00
25.620,16
9.370,78
Constituição de reservas
38.603,24
(38.603,24)
Resultado do exercicio
772.064,75
(-) Distribuição de lucros
(470.300,00)
Ajuste de exercicios anteriores
506.373,66
Saldos em 31 de dezembro de 2016
1.000.000,00
64.223,40
9.370,78
769.535,17
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E DE 2015
1. CONTEXTO OPERACIONAL - MEDIPHACOS INDÚSTRIAS
MÉDICAS S.A. é uma sociedade anônima de capital fechado,
constituída por prazo indeterminado e que tem por objetivo a fabricação
de artigos ópticos e com preendendo: com ércio atacadista de
instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de
laboratórios. 2. PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTÁBEIS - As
principais práticas contábeis adotadas são: (a) Apresentação das
demonstrações contábeis - As demonstrações contábeis foram
elaboradas e estão sendo apresentadas em conformidade com as
disposições da Lei das Sociedades Por Ações, associadas às normas
emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade. Na elaboração dessas
demonstrações contábeis foram utilizadas estimativas para o registro
de direitos e obrigações, observado o princípio do conservadorismo.
(b) Apuração do resultado - O resultado é apurado pelo regime contábil
de competência de exercícios, e inclui os rendimentos, encargos e
variações monetárias, calculados com base em índices oficiais, e que
dez-15
22.481.433,32
4.474.739,07
1.076.194,37
444.888,16
155.551,59
12.471.221,28
2.145.366,14
820.566,59
380.158,37
512.747,75
22.481.433,32
10.381.849,52
10.381.849,52
10.381.849,52
729.576,10
1.000.000,00
34.990,94
(305.414,84)
729.576,10
33.592.858,94
(Valores expressos em reais)
Prejuizos
acumulados
(305.414,84)
(305.414,84)
Total
729.576,10
772.064,75
(470.300,00)
506.373,66
1.537.714,51
incidem sobre ativos e passivos circulantes e não circulantes. (c) Ativo
circulante e não circulante - • Disponível é composto por:
CAIXA
234,44
BANCOS
801.680,41
APLICAÇÕES FINANCEIRAS
775.245,04
• Aplicações financeiras - São representados principalmente por
certificados de depósitos bancários e outras aplicações de renda fixa,
estão demonstradas ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos
em base pro ratatemporis até a data do encerramento de cada
exercício, em linha com os valores de realização; • Demais ativos
circulantes e não circulantes - São demonstrados pelo valor de custo
e inclui os rendimentos e as variações monetárias auferidas quando
aplicável. (d) Imobilizado - Está registrado ao custo de aquisição e
reavaliação, deduzido da depreciação acum ulada, atualizado
monetariamente até 31/12/1995. As depreciações são calculadas pelo
método linear, com base em taxas que levam em consideração a vida
útil econômica dos bens, segundo parâmetros estabelecidos pela
legislação tributária ou com base em laudo técnico de peritos
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015
(Valores expressos em reais)
dez-16
dez-15
Receita bruta operação
34.528.460,52 37.735.935,45
(-) Deduções e abatimentos
(4.023.304,01) (2.979.473,62)
(-) Impostos incidentes s/vendas
(4.716.245,72) (5.176.527,50)
Receita líquida operacional
25.788.910,79 29.579.934,33
(-) Custos produtos, serviços
e mercadores vendidas
(6.501.947,65) (9.187.809,28)
Lucro bruto operacional
19.286.963,14 20.392.125,05
Receitas (Despesas) operacionais
(-) Despesas com vendas
(6.834.431,97) (6.095.364,89)
(-) Despesas com pessoal
(8.040.981,66) (10.658.185,67)
(-) Despesas administrativas
(4.711.496,61) (3.046.835,95)
(-) Despesas depreciação
e amortização
(731.176,30)
(878.048,74)
(-) Despesas tributárias
(427.805,57)
(326.144,39)
(-) Despesas financeiras
(7.771.167,03) (13.329.000,85)
Receitas financeiras
8.323.700,72
7.860.422,06
Outras receitas operacionais
1.895.780,38
1.197.932,80
(18.297.578,04) (25.275.225,63)
Lucro(Prejuízo) líquido
operacional
989.385,10 (4.883.100,58)
Resultado antes do IRPJ e CSLL
989.385,10 (4.883.100,58)
Provisão para imposto de renda
e CSSL
(217.320,35)
Lucro(Prejuízo) líquido
do exercicio
772.064,75 (4.883.100,58)
avaliadores. As taxas de depreciação são as seguintes, considerando
um turno de trabalho: Máquinas, Equipamentos, Instalações e Móveis
e utensílios - 10%; Veículos - 20%; Computadores e Periféricos 20%; Terrenos - Não Depreciado.
Custo Depreciação
Valor
Corrigido Amortização
Líquido
IMOBILIZADO
5.710.235,51
4.709.774,46 1.000.461,05
(e) Passivo circulante e não circulante - Estão apresentados pelos
valores conhecidos ou estimados, e estão adicionados dos
correspondentes encargos e variações monetárias. 3. CAPITAL,
RESERVAS E DIVIDENDOS - (a) Capital subscrito e integralizado
- O capital social da empresa é representado por 1.000.000 ações
ordinárias nominativas, sem valor nominal. Essas ações conferem o
direito a um voto nas deliberações da Assembléia Geral. (b) Reserva
legal - É calculada na base de 5% do lucro líquido de cada exercício,
deixando a sua contribuição de ser obrigatório quando o seu valor atingir
a 20% do capital social, ou quando o montante de seu valor e das reservas
de capital exceder a 30% do capital social. Tem por finalidade assegurar
a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para
compensar prejuízos ou aumentar o capital social.
DIRETORIA
EMYR FRANCISCO SOARES JUNIOR
Diretor Presidnete
CÉSAR AUGUSTO BRUM
Contador
ASSESCONT ASSESSORIA CONTÁBIL E EMPRESARIAL
SOCIEDADE SIMPLES - CRC MG -006017/O.
39 cm -17 986994 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BURITIS
– APOSENTADORIA. O Diretor Presidente do IPREB, no uso de suas
atribuições e com base na Lei complementar municipal 113/2015, concede APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Sra. Vanilda Rodrigues de Souza, efetiva no cargo de Técnico
em Enfermagem, matricula nº 0249-4, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde, em virtude da Portaria 023/2017, expedida pelo IPREB, a partir
de 01 de julho de 2017, com proventos Integrais pela paridade, Ivanildo
Quintal de Souza, Diretor Presidente, Buritis 11 de julho de 2017.
2 cm -17 986710 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BURITIS
– APOSENTADORIA O Diretor Presidente do IPREB, no uso de suas
atribuições e com base na Lei complementar municipal 113/2015, concede PENSÃO POR MORTE ao Sr. Lenir Alves Rodrigues, em decorrência do falecimento da servidora Sra. VALDELICE RIBEIRO DIAS,
efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 00910-1,
lotada na Secretaria Municipal de Educação, em virtude da Portaria
002/2016, expedida pelo IPREB, a partir de 02 de agosto de 2016, com
proventos Integrais sem paridade, Ivanildo Quintal de Souza, Diretor
Presidente, Buritis 11 de julho de 2017.
3 cm -17 986723 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BURITIS
– APOSENTADORIA O Diretor Presidente do IPREB, no uso de suas
atribuições e com base na Lei complementar municipal 113/2015, concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Sra.
Dilcéa Barbosa da Silva Ferreira, efetiva no cargo de Professora PI,
matricula nº 00054-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em
virtude da Portaria 018/2017, expedida pelo IPREB, a partir de 03 de
março de 2017, com proventos Integrais pela paridade, Ivanildo Quintal
de Souza, Diretor Presidente, Buritis 11 de julho de 2017.
2 cm -17 986729 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BURITIS
– APOSENTADORIA O Diretor Presidente do IPREB, no uso de suas
atribuições e com base na Lei complementar municipal 113/2015, concede APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ao Sr. PauloSergio Vieira,
efetivo no cargo de motorista, matricula nº 0296-5, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde, em virtude da Portaria 005/2016, expedida pelo
IPREB, a partir de 01 de setembro de 2016, com proventos Proporcionais sem paridade, Ivanildo Quintal de Souza, Diretor Presidente,
Buritis 11 de julho de 2017.
2 cm -17 986711 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BURITIS
– APOSENTADORIA. O Diretor Presidente do IPREB, no uso de
suas atribuições e com base na Lei complementar municipal 113/2015,
concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a
Sra. Vilma Aparecida Barbosa, efetiva no cargo de Assistente Administrativo, matricula nº 00179-3, lotada na Secretaria de Administração e Planejamento, em virtude da Portaria 014/2017, expedida pelo
IPREB, a partir de 01 de março de 2017, com proventos Integrais pela
paridade, Ivanildo Quintal de Souza, Diretor Presidente, Buritis 11 de
julho de 2017.
3 cm -17 986708 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG
– SISPREV/TO – Extrato do Contrato nº 004/2017 – Contratante: SISPREV/TO – Contratada: Aristeu Ferreira de Souza Eireli-ME – Valor:
R$ 3.006,00 - Data: 26/06/2017– Referência: Pregão (Presencial) nº
004/2017 - Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva em ar condicionado. Teófilo Otoni, 26/06/2017. Maria da
Conceição Assis Oliveira - Diretora Presidente do SISPREV/TO.
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M E F HOLDING LTDA
CNPJ: 27.325.641/0001-72
ATA DE ASSEMBLÉIA
31/05/2017 – JOÃO MONLEVADE - Aos Trinta e um de maio do ano
de dois mil e dezessete, às dez horas, na sede da sociedade, na Avenida
Wilson Alvarenga, nº. 1.140, sala 503, bairro Carneirinhos, João Monlevade – MG, na presença da totalidade dos sócios, compondo a mesa,
Paula Rodrigues de Oliveira Nunes, advogada da empresa, IARA BORGES MICHELINI FRANCISCO, brasileira, inscrita no CPF sob o nº.
075.830.966-00, portadora da CI nº. MG-12.949.476 – PC/MG, sóciaadministradora e FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA FRANCISCO, brasileira, inscrita no CPF sob o nº. 112.290.306-54, portadora
da CI nº. MG-133.316-18 – SSP/MG, se reuniram, para deliberarem,
sobre redução do capital Social, nos termos dos artigos 1004, § único
c/c artigo 1031 § 1º do Código Civil e que após a leitura e análise dos
devidos documentos, que foram colocados a disposição de todos os
sócios, decidiu-se por reduzir o capital social da empresa, proporcionalmente a quota dos sócios, nos valores correspondentes a integralização
realizada por cada um. Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer
outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e
assinada por todos os sócios. Faz-se, portanto, publicada a presente ata,
para dentro do prazo de 90(noventa) dias, sem demais impugnações,
serem promovidas as devidas alterações ao Contrato Social.
IARA BORGES MICHELINI FRANCISCO
Sócio/administrador
FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA FRANCISCO
Sócio
ADVOGADA RESPONSÁVEL – PAULA RODRIGUES
DE OLIVEIRA NUNES (OAB/MG 117837)
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CONSITA TRATAMENTO DE RESÍDUOS S/A
CNPJ sob n. 16.565.111/0001-85 - NIRE 3130010991-7
Ata de Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 04 de janeiro de 2016
Data, Hora e Local: Aos 04 de janeiro de 2016, às 10:00 horas, na sede
da Consita Tratamento de Resíduos S/A (“Companhia”), localizada na
Avenida Dois, nº 909, Casa A, Bairro Jardim Vitória, Belo Horizonte/MG,
CEP 31.975-334. Convocação e Presença: Dispensada a convocação e
publicação de anúncios, em virtude da presença dos acionistas
representando a totalidade do capital social, conforme dispõe o §4º, do art.
124, da Lei n.º 6.404/76.Mesa: Por indicação dos sócios presentes, assumiu
os trabalhos na qualidade de Presidente, Duarte Nuno Viana de Oliveira
Braga, que convidou João Andrade Rezende para Secretário da Mesa.
Ordem do Dia: Deliberar sobre a proposta de aumento do capital social
da Companhia, determinando as condições do aumento de capital e as
características das ações a serem emitidas, bem como a consequente
reforma e consolidação do Estatuto Social. Deliberações: Instalada a
Assembleia, após discussão e votação da matéria constante da ordem do
dia, os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer objeções,
deliberaram aprovar o aumento do capital social da Companhia, no
montante de R$4.000.000,00 (quatro milhões de reais), mediante a emissão
de 4.000.000 (quatro milhões) ações ordinárias, nominativas e sem valor
nominal, ao preço de emissão de R$1,00 (um real) cada. As ações emitidas
darão aos seus respectivos titulares os direitos previstos no Art. 5º do Estatuto
Social da Companhia e terão as mesmas características ali consignadas.
As ações ora emitidas foram totalmente subscritas pelos atuais acionistas
da Companhia, na mesma proporção de suas participações no capital
social, e serão integralizadas nos termos dispostos na Lista de Subscritores,
anexa à presente ata (Anexo I). Desta forma, o capital social atual da
Companhia, de R$5.022.090,40 (cinco milhões, vinte e dois mil e noventa
reais e quarenta centavos), representado por 1.167.928 (um milhão, cento
e sessenta e sete mil noventas e vinte e oito) ações ordinárias, nominativas
e sem valor nominal, passa a ser R$9.022.090,40 (nove milhões, vinte e
dois mil e noventa reais e quarenta centavos), representado por 5.167.928
(cinco milhões, cento e sessenta e sete mil noventas e vinte e oito) ações
ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Em virtude do aumento de
capital ora deliberado, o caput do Art. 5º do Estatuto Social da Companhia
passa a viger com a seguinte redação: “Art. 5º O Capital Social é de
R$9.022.090,40 (nove milhões, vinte e dois mil e noventa reais e quarenta
centavos), totalmente subscrito e integralizado, representado por 5.167.928
(cinco milhões, cento e sessenta e sete mil noventas e vinte e oito) ações
ordinárias, nominativas, indivisíveis e sem valor nominal, todas de emissão
da Companhia, que contarão com os direitos e restrições previstos neste
Estatuto Social.” Aprova-se, igualmente, por unanimidade, a consolidação
do Estatuto Social da Companhia, conforme Anexo II da presente Ata, já
incorporada a alteração ora deliberada e aprovada. Publicações e
Arquivamento: Por fim, os acionistas deliberaram a publicação desta ata
na imprensa oficial e jornal de grande circulação, bem como seu
arquivamento perante a Junta Comercial, para os devidos fins legais. Os
Diretores ficam autorizados a adotar todas as providências legais e
regulamentares para concretizar as deliberações formalizadas nesta ata.
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por
encerrado os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, depois de lida, foi
aprovada pela unanimidade dos presentes. Belo Horizonte/MG, 04 de janeiro
de 2016. Mesa: Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga – Presidente; João
Andrade Rezende – Secretário. Acionistas: (i) Comercial Magalhães
Junqueira Ltda. (representada por seu administrador José Maria Meireles
Junqueira); e (ii) ECB Suma Participações S/A (representada por seus
diretores Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga e João Andrade Rezende).
Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no Livro de Atas de
Assembleias Gerais da Companhia. João Andrade Rezende - Secretário
da Mesa. JUCEMG: Certifico registro sob o nº 5680877 em 11/01/2016
e protocolo 161011306 - 07/01/2016. Marinely de Paula Bomfim Secretária-Geral.
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CONSITA TRATAMENTO DE RESÍDUOS S/A
CNPJ sob n. 16.565.111/0001-85 - NIRE 3130010991-7
Ata de Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de março de 2017
Data, Hora e Local: Aos 30 de março de 2017, às 16:00 horas, na sede
da Consita Tratamento de Resíduos S/A (“Companhia”), localizada na
Avenida Dois, n.º 909, casa A, Bairro Jardim Vitória, Belo Horizonte/MG,
CEP 31.975-334, Estado de Minas Gerais. Presença: Presentes os acionistas
que representam a totalidade do capital social da Companhia, conforme
consta do Livro de Presença de Acionistas. Convocação/Publicações:
Dispensada a convocação e publicação de anúncios em razão da presença
da totalidade dos acionistas, conforme dispõe o Art. 124, 4º, da Lei nº 6.404/
76. A presenta ata será lavrada e publicada na forma sumária, conforme
faculta o Art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Por indicação dos acionistas
presentes, assumiu os trabalhos na qualidade de Presidente da mesa o Sr.
Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga, que convidou o Sr. João Andrade
Rezende para Secretário da Mesa. Ordem do Dia: Deliberar sobre (I) a
renúncia do membro do Conselho de Administração da Companhia, o Sr.
Luis José Donas Boto Vaz Pato; (II) a indicação do Sr. Manuel António
Mendes Teixeira para ocupar o lugar deixado pelo Sr. Luis José Donas
Boto Vaz Pato no Conselho de Administração da Companhia; (III) a
composição do Conselho de Administração a partir da presente Assembleia
Geral Extraordinária. Leitura de Documentos e Lavratura Da Ata:
Dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem
deliberadas nesta Assembleia Geral Extraordinária, uma que vez que são
do inteiro conhecimento dos acionistas da Companhia, e autorizada a
lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do Art. 130, 1º, da Lei
nº 6.404/76. Deliberações: Instalada a Assembleia, após discussão e votação
das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas, por unanimidade
de votos e sem quaisquer objeções, deliberam: Após exame e discussão
da matéria, a Assembleia Geral da Companhia deliberou, por unanimidade
dos votos e sem quaisquer restrições, (I) declarar sua ciência e anuir com
a carta de renúncia que lhe foi apresentada pelo Sr. Luis José Donas Boto
Vaz Pato ao cargo de Conselheiro da Companhia; (II) indicar o Sr. Manuel
António Mendes Teixeira a ocupar o cargo no Conselho de Administração
anteriormente ocupado pelo Sr. Luis José Donas Boto Vaz Pato; (III)
ratificar a composição do Conselho de Administração a partir da presente
Assembleia Geral Extraordinária, com mandato vigente até 17/12/2017,
salvo disposição posterior em contrário: (i) Rafael Vasconcelos Moreira
da Rocha, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de
Identidade nº M-149.933-SSP/MG e inscrito no CPF nº 103.744.346-20,
residente à Rua Felipe dos Santos, nº 385, apto 201, Bairro Lourdes, CEP
30.180-160, Belo Horizonte, Minas Gerais – Presidente do Conselho de
Administração; (ii) Manuel António Mendes Teixeira, português, casado,
engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade para Estrangeiro RNE
n° V965395-N, inscrito no CPF/MF sob o nº 021.727.086-74, com endereço
na Rua São Paulo, nº 1.755, Apartamento 801, Bairro Lourdes, Belo
Horizonte/MG, CEP 30.170-132 – Vice-Presidente do Conselho de
Administração; (iii) Jorge Agostinho Fernandes Rodrigues, português,
engenheiro, casado, portador do Passaporte nº N673766, com validade até
22 de maio de 2020, emitido pela SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras,
da República Portuguesa, com endereço comercial na Rua do Mar do
Norte, Lote 1.03.2.1B, 1º - 1990-148, Lisboa, Portugal – Conselheiro; e (iv)
Pablo Barreiro Blanco, português, engenheiro, casado, portador do
Passaporte nº XDB305282, com validade até 05 de junho de 2024, emitido
pelo Consulado Geral de Lisboa, com endereço comercial na Rua do Mar
do Norte, Lote 1.03.2.1B, 1º - 1990-148, Lisboa, Portugal - Conselheiro.
Publicacações e Arquivamento: Os acionistas deliberaram pela publicação
desta ata nos jornais de publicação da Companhia e seu arquivamento
perante a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, na forma da lei para
os devidos fins legais. Encerramento e Assinatura dos Presentes: Nada
mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrados os trabalhos,
lavrando-se a presente ata que, depois de lida aos acionistas e demais
presentes, foi aprovada e assinada pela unanimidade dos presentes. Belo
Horizonte/MG, 30 de março de 2017. Mesa: Duarte Nuno Viana de Oliveira
Braga – Presidente da Mesa; João Andrade Rezende – Secretário da Mesa.
Assinaturas: ECB Suma Participações S/A (representada por seus
Diretores Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga e João Andrade Rezende).
Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no Livro de Atas de
Reunião do Conselho de Administração da Companhia. João Andrade
Rezende - Secretário.
JUCEMG: Certifico registro sob o nº 6261910 em 18/04/2017 e protocolo
172046742 - 11/04/2017. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
15 cm -17 986835 - 1
IRONBRÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
CNPJ/MF: 32.276.297/0001-09 – NIRE: 3130000971-8
Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária
Ficam os Srs. Acionistas da Cia convocados a comparecer em AGE,
em 1º Convocação, no dia 21 de julho de 2.017, às 09:30 horas, à Rua
São José, 875-a, bairro São Geraldo, Cidade de Sete Lagoas/MG, por
impossibilidade de realiza-la na sede, para deliberar sobre: 1) – Modificação das ativadades da empresa; 2) – alteração do endereço da sede
social.
Sete Lagoas (MG), aos 11 de julho de 2.017
JOÃO PAULO DE ABOIM
DIRETOR PRESIDENTE
4 cm -12 984878 - 1