TJMG 18/07/2017 -Fl. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 18 de Julho de 2017 Diário do Executivo
DR. CASSIANO ALVES DE OLIVEIRA_, localizada na
Rua Amazonas nº 135 Bairro Dona Joaquina CEP39330-000
Telefone (038) 3231 1235, e-mail: escola.79626@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.
br/agf.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE
A Caixa Escolar São João Batista torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/08/2017,
às 16:30h, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Edmilson Bicalho Noronha, localizada no povoado do Córrego do Mato Grosso 01
Cidade: Itacambira – MG – CEP: 39594-000 – Telefone (38)
999317251, e-mail: [email protected] até o
dia 01/08/2017, ás 16:30
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar Dr. Diu Colares torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 de agosto
de 2017, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 03/2017,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Augusta
Valle, localizada na Rua Zita Rego Gonçalves, n°285 – Interlagos – CEP 39404-630 – Telefone (038) 3216-1664, e-mail:
[email protected] até o dia 01 de agosto de 2017,
às 14:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar AMADIR MACHADO realiza Chamada
Pública nº 002/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar dos alunos da
Educação Integral. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 08/08/2017, às 21h00, na EE CRISTINO ALVES DE
JESUS, localizada na Rua João Oliveira Rocha, S/N° – Centro – CEP: 39355-000 – Telefone (0XX38) 3228-8134, email:
[email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar AMADIR MACHADO realiza Chamada
Pública nº 003/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar dos alunos e
servidores da escola. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 08/08/2017, às 21h00, na EE CRISTINO ALVES DE
JESUS, localizada na Rua João Oliveira Rocha, S/N° – Centro – CEP: 39355-000 – Telefone (0XX38) 3228-8134, email:
[email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar AMADIR MACHADO realiza Chamada
Pública nº 004/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar dos alunos. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/08/2017, às 21h00, na
EE CRISTINO ALVES DE JESUS, localizada na Rua João
Oliveira Rocha, S/N° – Centro – CEP: 39355-000 – Telefone (0XX38) 3228-8134, e-mail: escola.79979@educacao.
mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar AMADIR MACHADO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
28/07/2017, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 003/2017,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos PNAE/SEEMG. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE CRISTINO ALVES DE JESUS, localizada na Rua João Oliveira
Rocha, S/N° – Centro – CEP: 39355-000 – Telefone (0XX38)
3228-8134, e-mail: [email protected] até o
dia 27/07/2017, às 21h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar AMADIR MACHADO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
28/07/2017, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 004/2017,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos PNAE/SEEMG. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE CRISTINO ALVES DE JESUS, localizada na Rua João Oliveira
Rocha, S/N° – Centro – CEP: 39355-000 – Telefone (0XX38)
3228-8134, e-mail: [email protected] até o
dia 27/07/2017, às 21h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar AMADIR MACHADO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
28/07/2017, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 005/2017,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos PNAE/FNDE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE CRISTINO ALVES DE JESUS, localizada na Rua João Oliveira
Rocha, S/N° – Centro – CEP: 39355-000 – Telefone (0XX38)
3228-8134, e-mail: [email protected] até o
dia 27/07/2017, às 21h00.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA
PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar LAUDELINA RIBEIRO MAIA realiza Chamada Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 27/07/2017, às 13:00h, na ESCOLA
ESTADUAL CORONEL FILOMENO RIBEIRO, localizada
na Praça Dom Luiz Victor Sartori, 463 – Montes Claros/MG
– CEP 39.400-317– Telefone (038)3215-2568, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf.
PUBLICAÇÃO
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2017
A Caixa Escolar Laudelina Ribeiro Maia torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28
de julho de 2017 às 10:30 horas, Processo Licitatório nº
003/2017, Modalidade Convite, para aquisição de gênero alimentício perecíveil com recurso do PNAE. Os interessados

poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Coronel Filomeno Ribeiro, localizada na Praça Dom
Luiz Vitor Sartori n°463, Bairro Alto São João CEP: 39.400317 – Telefone (38) 3215-2568, e-mail: eefilomenoribeiro@
yahoo.com.br, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 17:00
horas.
70 cm -17 986897 - 1
ERRATA: Retificação de Matéria Publicada no MG. de
08/07/2017, PG.120, col. 02, caderno 01. Onde se Lê:
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar TRISTÃO DA CUNHA realiza Chamada
Pública 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Vendas até o dia 07/09/2017 as 10:00 horas na
sede da E.E TRISTÃO DA CUNHA; LEIA-SE: EXTRATO
DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar TRISTÃO DA CUNHA realiza Chamada
Pública 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Vendas até o dia 07/08/2017 as 10:00 horas na
sede da E.E TRISTÃO DA CUNHA, localizada na Av. Luiz
Boali ,nº 1.495 , Centro, Teófilo Otoni CEP:39.801-051, Tel:
(33) 3521-5455, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
5 cm -17 986882 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar Dr. Antônio Carlos Honório Pires Pimenta
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 25 de Julho de 2017, às 13:00 horas, Processo
licitatório nº 08/2017 Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E.Nossa Senhora do Carmo, localizada na Rua José Inês
de Souza n° 118 Distrito de Taquaral CEP 39743.000 Telefone
(33) 99955-1145, e-mail: [email protected],
até o dia 25/07/2017, às 12:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Oscar Agostinho Dias realiza Chamada
Pública nº 05/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 08/ 08/ 2017, às 18:00 horas, no Centro Estadual de Educação Continuada “ Durcelino da Silva Reis”
CESEC, localizada na Pça Néria Coelho Guimarães n° 179
– 2º andar – CEP 39740000 – Telefone (033) 3421-1836,
e-mail:[email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br e http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- QESE
A Caixa Escolar SABINO BARROSO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03
de /08/2017, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 04/2017,
Modalidade TOMADA DE PREÇOS para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da QESE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Sabino Barroso , localizada na Rua Joaquim Alves Barroso ,S/N – Sabinópolis – CEP 39.750-000 – Telefone (033)
3423-1164, e-mail:[email protected]. até o
dia 03/08/2017, às 07h30.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A CAIXA ESCOLAR DEPUTADO SADY DA CUNHA realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 10/08/2017, às 12:00 h, na EE. “Deputado Sady da Cunha”, localizada na Avenida Nossa Senhora
de Fátima, n° 151, Bomba – Peçanha/MG – CEP 39.700-000
– Telefone (33) 3411-1280, e-mail: escola.44695@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br e http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar ODILON BEHRENS realiza a Chamada
Pública nº 003/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 08/08/2017, às 12:00 h, na EE ALBERTO
CALDEIRA, localizada na RUA MACHADO S/n° – CEP
39744000 – Telefone (000) 00000000, e-mail: escola.43699@
educacao.mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br e http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar JOHN KENNEDY torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/08
/2017, às 9:00 horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade TOMADA DE PREÇO para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
JOHN KENNEDY, localizada na Rua Major Fulgêncio n° 57
– centro – CEP 39707000, e-mail: escola.45390@educacao.
mg.gov.br até o dia 18 /08 /2017, às 9:00h.
Extrato de edital para chamada pública – Agricultura familiar
A caixa escolar Monsenhor David realizará chamada Pública
nº 02/2017 para aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação conforme §1º do art.14
da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 26/2013, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015 e Resolução SEE nº
2.245/12 e suas alterações para habilitação e Projeto de venda
até dia 08/08/2017 às 10:00h , na E.E. Professora Almerinda
Aguiar localizada na Rua Senador Simão da Cunha , nº 68,
Centro – Coluna/MG – CEP 39770-000Fone- (33) 34351330,
e-mail: escola.213969@educacao .mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da

Minas Gerais - Caderno 1

Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br e
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual Ana Nunes Horta realiza Chamada Pública nº02/2017 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/08/2017, às 08:00 hs,
na E.E Ana Nunes Horta, localizada na Rua Cristalina n° 59
– Distrito de Glucínio – Município de Santa Maria do SuaçuíMinas Gerais- CEP 39780-000 – Telefone (33) 3431-5001,
e-mail:[email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br e http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros AlimentíciosPNAE
Caixa Escolar da E. E. Ana Nunes Horta torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 de
julho de 2017, às 10: 00 horas, processo licitatório nº 04/2017,
modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Ana
nunes horta, localizada na rua Cristalina, nº 59 – Santa Maria
do Suaçuí – MG cep- 39.780.000 - telefone (33) 34315001,
[email protected]. Até o dia 25/07/2017, às
17:00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual Ana Nunes Horta realiza Chamada Pública nº03/2017 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/08/2017, às 08:00 hs,
na E.E Ana Nunes Horta, localizada na Rua Cristalina n° 59
– Distrito de Glucínio – Município de Santa Maria do SuaçuíMinas Gerais- CEP 39780-000 – Telefone (33) 3431-5001,
e-mail:[email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br e http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
25 cm -17 986885 - 1
SRE – MURIAÉ
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Maria Antônia Muglia realiza Chamada
Pública n° 02/2017, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista, Art.
27 da Resolução CD/FNDE n° 04/2015, para habilitação e
projeto de venda até o dia 01/08/2017, às 09:00 horas, na E.E.
Maria Antônia Muglia, localizada na Av. Santos Dumont, s/
n°- Bairro Napoleão– Muriaé - MG, CEP 36.887-045, Telefone (32) 3688-7045. E-mail: escola.98655@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -17 986877 - 1

Advocacia-Geral do Estado
Extrato do Convênio n° 1080-36.01-01.00-2017-01.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e o UNIFAMINAS – Centro Universitário FAMINAS. Objeto: Concessão de
estágio curricular, obrigatório e não obrigatório, a estudantes regularmente matriculados nos cursos dessa instituição. Dotações Orçamentárias: 1081.03.092.711.4259.0001.3390.36-01.0.10.1 e 1081.03.122.7
01.2002.0001.3390.36-01.0.10.1. Vigência: 09/07/2017 a 08/07/2022.
Belo Horizonte, 09/07/2017.
2 cm -17 986830 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 9º BPM X COPY UAI LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
LTDA. 1º termo Aditivo ao contrato nº 9074349/16. Objeto: prorrogação de vigência do contrato sem alteração do valor pelo período de 1
(um) ano, a partir de 04/08/2017.
1 cm -17 986826 - 1
PMMG-CAE - Pregão Eletrônico 14/2017 - Objeto: Aquisição de escaninhos e armários para a Escola de Formação de Soldados da Academia
de Polícia Militar. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG até às
09h de 31/07/2017. Abertura da sessão às 09h01min do mesmo dia.
www.compras.mg.gov.br.
1 cm -17 987120 - 1
PMMG – CTT: Contrato nº 9.144.711/2017. Partes PMMG x Empresa
Alctel Telecomunicações e Informática Ltda. Objeto: aquisição de placa
para central telefônica marca Alcatel, no valor total de R$ 7.032,60;
vigência 31/12/2017.
PMMG – CTT: Contrato nº 9.144.712/2017. Partes PMMG x Empresa
Sigmaone Distribuidora de Produtos de Teleinformática Ltda . Objeto:
aquisição de placas para centrais Panasonic , no valor total de R$
5.292,00; vigência 31/12/2017.
PMMG – CTT: Contrato nº 9.144.714/2017. Partes PMMG x Empresa
Bell Tec Telecomunicações Ltda . Objeto: aquisição de cabos quick disconect, no valor total de R$ 3.468,68 ; vigência 31/12/2017.
3 cm -17 987236 - 1
PMMG-9ª RPM/CAA9-HOMOLOGAÇÃO-CONTRATO - Processo
de Compra 1259760 00024/2017, corrigido pelo Processo de Compra
1259760 00027/2017. Objeto: contratação de empresas do ramo para
fornecimento de equipamentos e suprimento de informática, para atender as necessidades do CAA-9/9ª RPM, sediado em Uberlândia/MG, no
exercício de 2017. O Ordenador de despesas do CAA9 torna público a
homologação do Lote 01, bem como firmado contrato Nr 009144744
para a empresa CNPJ 22.603.637/0001-05, valor total do lote 01: R$
26.396,40; e homologação do Lote 02, bem como firmado contrato
009144746 para empresa CNPJ 08.164.723/0001-38, valor total do
lote02: R$ 29.999,07, com vigência dos contratos da data da assinatura,
17/07/2017 à 31/12/2017.
3 cm -17 987195 - 1
PMMG - 3º BPM X MAED CONSTRUÇÕES LTDA-ME - 3º Termo
Aditivo ao Contrato nº 05/2017-3º BPM e contrato 9138826/2017 Portal de Compras/MG. Objeto: Alterar a cláusula Décima Primeira –
da Vigência, com prorrogação do prazo da vigência para 31 de Setembro de 2017, a contar de sua publicação, sem prejuízo do prazo de
Garantia.
2 cm -17 986685 - 1
PMMG – 11º BPM. Pregão Eletrônico 04/2017 Proc. de Licitação
21/2017; Objeto:Aquisição de materiais para escritório para atender necessidade do 11º BPM e Unidades apoaidas. PROPOSTA:
envio ao Portal Compras/MG, a partir de 18/07/2017 até as 08:30h de
31/07/2017, conforme edital www.compras.mg.gov.br
1 cm -17 987115 - 1

PMMG – CAA-10. Pregão Eletrônico nº 11/2017; Processo nº 29/2017.
Objeto: Aquisição de materiais de construção e equipamentos de segurança, conforme descrições e suas especificações detalhadas contidas
em Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 09h00min
de 18/07/2017 até 08h59min de 28/07/2017. www.compras.mg.gov.br
e https://www.-policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
2 cm -17 987178 - 1
PMMG-CAA17. Homologação de Pregão Eletrônico em 14/07/17;
Processo 17/17. Objeto: Contratação de serviço de reparo, restauração
e recuperação de bens imóveis. A fim de montar e cobrir garagem em
Aiuruoca – 4º GPMAMB/3ºPELMAT/ 17ª CIA IND MAT, compreendendo materiais e mão de obra.
1 cm -17 987027 - 1
PMMG - 25º BPM x Carlos Roberto Figueiredo Junior ME. Contrato
9073549. 2º Termo Aditivo; Objeto: prorrogação do prazo em 60 dias
referente à locação de uma impressora. Data: 17/07/2017. Valor atualizado: R$8.561,49.
1 cm -17 987075 - 1
PMMG – CTInt x AMC Informática Ltda - Contrato 9072839/2016.
Objeto: prorrogação da vigência contratual, com correção de valores permanecendo ratificadas demais cláusulas do contrato. Vigência:
18/07/2017 a 17/09/2017.
1 cm -17 987088 - 1
PMMG – CAA-6 . 125 1852 25/2017. P.E 13/2017, objeto: Aquisição de combustíveis, gasolina comum e diesel S10, para atender a
demanda das viaturas da PMMG, 6ª RPM/8º BPM, das cidades de
Perdões e Nepomuceno, sob a coordenação do CAA-6, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, até às 09:00 horas do
dia 28/07/2017 – Sexta-feira. Informações www.compras.mg.gov.br e
https:/www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitação.action.
2 cm -17 987030 - 1
PMMG-HPM x Empresa NUTRISABOR Assessoria e Alimentos
LTDA – CNPJ: 02.540.779/001-63 – Processo de Compra 1252114
000021/2016 – Pregão Eletrônico 07/2016 – Portaria nº 061/2017. O
Ordenador de Despesas do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais
torna pública a SOLUÇÃO do Processo Administrativo Punitivo nº
061/2017, AUD SET. aplicando a Sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO DIREITO DE LICITAR, pelo prazo de seis meses, conforme Artigo 87, Inciso III da Lei 8666/1993, por descumprir o estabelecido no Contrato nº 07/2016. Prazo recursal Artigo 109, Inciso I,
alínea “f” da Lei 8666/1993.
3 cm -17 987042 - 1
PMMG – HPM x GE Healthcare do Brasil. Inexigibilidade - Processo
de Compra nº 16/2016. Contrato 04/2016 – SIAD 9056706. 1º Aditivo.
Objeto: prestação de serviços técnicos especializados para a manutenção preventiva e corretiva em material permanente, com fornecimentos
de peças originais para um arco cirúrgico da marca GE Medical Systems utilizado no Bloco Cirúrgico do HPM. Alteração: prorrogação da
vigência por mais 12 meses, de 30/06/2017 a 29/06/2018.
2 cm -17 987039 - 1
PMMG – 13 CIA PM IND x Prefeitura de Varzelândia/MG. Convênio
16/2017; Objeto: Aperfeiçoar o Policiamento Ostensivo na 13 Cia PM
Ind. Vigência: 03/07/17 a 31/12/17.
1 cm -17 987011 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Acordo de Cooperação Técnica n.º 90/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e a Câmara Municipal de Andrelândia/
MG. Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e
a Câmara Municipal, visando a otimização da prestação de serviços de
Identificação Civil no Município de Andrelândia, através de sistema
informatizado. Duração: 12 (doze) meses. Valor: R$ 66.430,00 (sessenta e seis mil quatrocentos e trinta reais). Dotação Orçamentária:
nº 01.031.014.1.0001/4.4.90.52. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 14/07/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/
PCMG) e Geraldo Adriano Nogueira de Souza (P/Câmara).
Extrato do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD nº:
9144701/17.– Instalação: 3013381376
Partes: EMG/Polícia Civil e a Cemig Distribuição S/A. Objeto: O estabelecimento das condições, Procedimentos, direitos e obrigações das
Partes que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo
do Acessante ao Sistema de Distribuição operado pela CEMIG D e
o uso desse Sistema de Distribuição pelo Acesante em sua unidade ,
situada na av. Antônio Carlos, nº 901, Bairro Lagoinha, nesta Capital/
MG, na tensão contratada de 13,8kv. Vigência e publicação: Entrará em
vigor na data de sua publicação pela Acessante, assim permanecendo
pelo período de 12 (doze) meses e itens 2.1.1 e 2.1.2. Montante de Uso.
Cláus. 4ª. Pagamento dos serviços prestados: Cláus. 10ª. Resolução
Contratual: Cláus. 16ª. Valor: Valor estimado anual de R$ 108.500,00
(cento e oito mil e quinhentos reais) e item 17.2. Normas, Leis e Procedimentos Aplicáveis: Cláus.18ª e itens: !8.2, e 18.3. Obrigações do Acesante: Cláus. 20ª. Assinatura: 11/07/17. Signatários: Letícia Baptista
Gamboge Reis (P/Acessante), Magna Eduardo da Silva e Ana Carolina
Pessoa Neves (P/CEMIG Distribuiçãom S/A).
Extrato do Contrato de Compra de Energia Regulada –CCER nº
9144701/17 – Instalação: 3013381376
Partes: EMG/Polícia Civil e a Cemig Distribuição S/A. Objeto: O estabelecimento das condições, Procedimentos, direitos e obrigações das
Partes que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada pela
CEMIG D ao Consumidor para atender a sua Unidade denominada
Acessante, localizada na av. Antônio Carlos, nº 901, Bairro Lagoinha,
nesta Capital/MG e item 1.2. Vigência e publicação: Entrará em vigor
na data de sua publicação pela Consumidor, assim permanecendo pelo
período de 12 (doze) meses e itens 2.1.1 e 2.1.2. Requisitos Adicionais
da Lei 8.666/93: especificados na Cláus. 3ª. Energia Contratada. Cláus.
4ª. Condições Financeira: Cláus. 6ª. Resolução Contratual: Cláus. 11ª.
Obrigações do Consumidor: Cláus. 12ª. Valor: Valor estimado anual
de R$ 241.500,00 (duzentos e quarenta e um mil e quinhentos reais).
Assinatura: 11/07/17. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/
Acessante), Magna Eduardo da Silva e Ana Carolina Pessoa Neves (P/
CEMIG Distribuição S/A).
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições/PCMG, torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados.
A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, 4.143, Bairro Serra
Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, na Delegacia Regional de Polícia
Civil, ou pela internet, através do site www.compras.mg.gov.br. Para
acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se
pelo mesmo site. Maiores informações através dos telefones: (31)39157104; (31)3915-7132; (31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Contratação
de
fornecedor(es)
de
combustível(eis) automotivo(s) (álcool hidra- 03/08/2017
165/2017 tado) destinado(s) a abastecer as viaturas aloàs
cadas na(s) Unidade(s) Policial(ais) do muni09:30
cípio de Itacarambi//MG.
Contratação
de
fornecedor(es)
de
combustível(eis) automotivo(s) (álcool hidra- 03/08/2017
tado
e
gasolina
comum)
destinado(s)
a
abas167/2017 tecer as viaturas alocadas na(s) Unidade(s)
às
14:00
Policial(ais) do município de Brasília de
Minas/MG.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
18 cm -14 986575 - 1