TJMG 20/07/2017 -Fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 20 de Julho de 2017
Luciano Balarini Gonçalves – Prefeito Municipal. AVISO DE
LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 031/2017. Processo Licitatório nº 048/2017. Objeto: Contratação de serviços especializados de
apoio Administrativo nas áreas de Compras e Licitações visando
atendimento das demandas do Município de Pavão/MG. Abertura:
02/08/2017. Horário: 08:30min. Quaisquer dúvidas poderão ser
esclarecidas junto Setor de Licitações e Contratos à Rua Getúlio
Vargas, 123, Centro, Pavão/MG, das 08:00 às 12:00, 19 de julho de
2017. Luciano Balarini Gonçalves – Prefeito Municipal.
4 cm -19 988096 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZULAVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO 044/2017 A Prefeitura Municipal de Pedra Azul/MG torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO 044/2017 para aquisição de materiais/equipamentos para manutenção das creches
municipais. Cujo credenciamento se dará no dia 03 de agosto de
2017 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (33) 37511047. Cópia completa do edital disponível no sitewww.pedraazul.
mg.gov.brou pelo e-mail: [email protected] - Pregoeira Oficial - Deisiane Greisse Silva Batista Pedra Azul/MG, 20 de julho
de 2017.
3 cm -19 988162 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 110/17 – PREGÃO
Nº 55/17. TIPO: menor preço por item. OBJETO: aquisição de
material elétrico para manutenção predial da prefeitura e UBS unidade bairro São José. ABERTURA: 04/08/2017 às 09h30 horas.
Edital completo e informações estão disponíveis no sítio www.
pedralva.mg.gov.br. Pedralva 19/07/2017. José d’Alencar Bustamante Braga – Pregoeiro.
2 cm -19 988031 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIEDADE DO RIO GRANDE
torna público o Proc. 049/17 - P.P. 036/17 - R.P. 018/17 Obj. Prestação de serviços de publicação de notícias do Município de Piedade
do Rio Grande, por centímetro/coluna, em jornal colorido de circulação local ou regional. Sessão: 03/08/2017 às 09h. Edital: www.
piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
2 cm -19 988095 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.
Procedimento Licitatório nº 052/2017. Pregão Presencial nº
034/2017. Sessão Oficial dia 02/08/2017 às 13:00 hs. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Compor Cestas Básicas que serão Doadas a Pessoas Carentes de Recursos Financeiros do Município de Pimenta/MG. O Edital poderá ser solicitado
pelo email: [email protected] ou retirado na sede da Prefeitura
Municipal. Informações pelo telefone (37) 3324-1057. Pimenta/
MG, 19 de julho de 2017. Irineu Silva Júnior – Pregoeiro.
2 cm -19 987788 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017
A prefeitura municipal de pirajuba torna público nos termos da
lei 8666/93 e suas alterações que fará realizar através da comissão permanente de licitações a tomada de preços nº 006/2017
contratação de empresa especializada em construção civil para
reforma e ampliação da ubs - unidade básica de saúde conforme
caderno de informações e planilhas orçamentárias e projetos no
anexo, de acordo com despacho do ministério publico do trabalho nº 6430.2017.. A abertura dos envelopes acontecerá no dia
09 de agosto de 2017 as 09h00min. Solicitação de edital e quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Pirajuba-mg, 13 de julho de 2017. Rui
Gomes Nogueira Ramos. Prefeito Municipal.
3 cm -19 987785 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU.
O Município de Pompéu/MG torna público que fica revogado
o Processo Licitatório nº 053/2017, PREGÃO PRESENCIAL
038/2017, Objeto:Registro de Preços para aquisição de equipamentos e manutenção de câmeras, conforme despacho do Prefeito,com
base no art. 49 da Lei 8.666/93. Informações: Telefone: (37) 3523
1000, ramal 211,email: [email protected]
2 cm -19 988176 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC 091/2017 PREGÃO 053/2017 - A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para quantos
possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão Presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 091/17 – Pregão Nº 053/17 – Data: 03/08/2017, Início da Sessão: 14:30 hs,Obra de Construção de Unidade Básica
de Saúde no Bairro Ana Florência: Neria Maria Moutinho Soares
(Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31]
3819-5454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção
da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro,
Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
3 cm -19 988202 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial - exclusivo para MPE nº.
34/2017 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção de segurança de rede, manutenção de informática, telefonia, manutenção
em transmissão de tv e serviços contábeis de caixas escolares. Dia
da licitação: 03/08/2017 às 07:00hs. Local: Pça. Presidente Vargas,
01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura, maiores informações (38) 3831-1297. Porteirinha/MG, 19/07/2017. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial - exclusivo para MPE nº.
35/2017 - Objeto: Contratação de shows artísticos/musicais com
Bandas para o 2º Motoport, nos dias 07 a 09/09/2017. Dia da licitação: 03/08/2017 às 10:00hs. Local: Pça. Presidente Vargas, 01 –
Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível no setor de licitação da
prefeitura, maiores informações (38) 3831-1297. Porteirinha/MG,
19/07/2017. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
4 cm -19 987906 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME
EXTRATO DE EDITAL
Tomada de Preços n.º 25/2017 – A Prefeitura Municipal de Porto
Firme torna publico que abriu Processo de Licitação n.º 35/2017,
para a aquisição de 01 (um) veículo zero km, capacidade 15 passageiros, conforme o edital do referido processo. Critério: menor
preço. Data da entrega dos envelopes: 07/08/2017, até 9:15 horas.
Data de abertura dos envelopes: 07/08/2017, às 9:30 horas, na sede
da Prefeitura. O edital se encontra disponível na sede da Prefeitura.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura de
Porto Firme ou pelo telefone (31) 3893 1456, com a Comissão
Permanente de Licitação.
3 cm -19 987983 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS/MG
Retificação Processo de licitação nº 063/2017, Pregão Presencial
nº 023/2017 (registro de Preço) - torna pública a Retificação do
Edital cujo objeto Futura e Eventual aquisição de pneus, câmaras, óleos lubrificantes, fluidos de freio e material de limpeza automotiva, com participação exclusiva de ME/EPP. A data de abertura passará a ser dia 02/08/2017 às 13:00. Retificação disponível
no site: www.prados.mg.gov.br. Informações somente através do
e-mail: [email protected].
2 cm -19 988098 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - Torna Público que realizará Pregão
Presencial 42/17, no dia 01/08/17 às 14h00min. Obj.: locação de
caminhão pipa e motorista para abastecimento de água em localidades rurais. Adriana N. S. Sousa-Pregoeira. Inf. (34) 38111231.
1 cm -19 988219 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 54/2017– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 88/2017, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 54/2017,
cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.
amver.org.br e www.resendecosta.mg.gov.br. tendo por objeto o
registro de preços para aquisição de pneus novos. Informações (32)
3354.1366 – ramal 214. Data: 01/08/2017 às 09:00 h. ROBERTO
MAURO MENDES DE ALMEIDA – Pregoeiro.
2 cm -19 987796 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
torna público – Pregão Presencial nº 031/2017 – Registro de Preço
para Fornecimento de Gás de cozinha para demandas das Secretariais Municipais da PMRA - Abertura: 31/07/2017 às 09h30min.
Edital disponível:www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Informações: 031.3545.1286licitaçã[email protected].
Nelciney Maximiano – Pregoeiro.
2 cm -19 988053 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
–HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº050/2017 - Em decorrência
do contido no processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº
050/2017, PROCESSO INTERNO Nº 1199/2017, que tem como
objeto a aquisição de material permanente para unidades de atenção
especializada do município de acordo com a proposta do Ministério da Saúde nº11462.882000/1130-20 e portaria MS/GM/Nº 3134,
de 17/12/2013, conforme especificações contidas no edital e seus
anexos; a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu
objeto nos seguintes termos: itens 1 e 2 à empresa DÁRIO HUMBERTO DE MELO CASTRO - EPP, no valor total de R$3.625,00
(três mil, seiscentos e vinte e cinco reais); item 3 à empresa JN
DIAGNÓSTICA LTDA – EPP, no valor total de R$3.300,00 (três
mil e trezentos reais). VALOR GLOBAL: R$6.925,00 (seis mil,
novecentos e vinte e cinco reais), gerando uma economia para a
Prefeitura, em relação ao preço médio, de R$1.149,83 (um mil,
cento e quarenta e nove reais e oitenta e três centavos). Sabará, 19
de julho de 2017. (a) Hélio César Rodrigues de Resende. Secretário Municipal de Administração.
4 cm -19 987977 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO CONTRATO Nº 281/2017. Partes: Município de
Sabará e ELMO MENEZES DE FARIA LTDA – ME. Objeto:
Locação de banheiros químicos para atender ao calendário de
eventos do Município de Sabará, no Centro Histórico e Regionais,
incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, transportes,
instalação, sucção, retirada e manutenção, em atendimento às
Secretarias Municipais de Cultura e Turismo, conforme Pregão nº
044/2017 e anexo único deste instrumento. Prazo: 06 meses. Valor:
R$59.512,50 (cinquenta e nove mil, quinhentos e doze reais e cinquenta centavos). Dt.: 06/07/2017. CONTRATO Nº 282/2017.
Partes: Município de Sabará e ZIRIGUIDUM SHOWS E EVENTUS LTDA. Objeto: Locação de banheiros químicos para atender
ao calendário de eventos do Município de Sabará, no Centro Histórico e Regionais, incluindo o fornecimento de materiais, mão de
obra, transportes, instalação, sucção, retirada e manutenção, em
atendimento às Secretarias Municipais de Cultura e Turismo, conforme Pregão nº 044/2017 e anexo único deste instrumento. Prazo:
06 meses. Valor: R$7.923,00 (serte mil, novecentos e vinte e três
reais). Dt.: 06/07/2017. CONTRATO Nº. Partes: Município de
Sabará e GAP SERVICE LTDA – ME. Objeto: Prestação de serviços, de natureza continuada, de locação de sistema de readiocomunicação digital, em pleno funcionamento e operacionalização neste
município de Sabará Sabará, bem como de locação de equipamentos de rádios para a sua efetiva utilização por servidores desta
Secretaria Municipal de Defesa Social, além dos serviços de instalação técnica, licenciamento junto à ANATEL, suporte e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, em atendimento
à Secretaria Municipal de Defesa Social. Valor: R$46.500,00. Dt.:
11/07/2017. Prazo: 12 meses. Sabará 19 de julho de 2017. (a) Wander José Goddard Borges, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO CONTRATO Nº 306/2017. Partes: Município
de Sabará e IBG – Indústria Brasileira de Gases Ltda. Objeto:
Aquisição de 60.000 m³ de oxigênio medicinal e locação de
cilindros vazios (vasilhames) com capacidade de 2 e 10 m³, para
atendimento à Atenção Básica, Central de Ambulância e Unidades de Pronto Atendimento-UPA/Sabará. Prazo: 12 meses. Valor:
R$222.894,00. Dt.: 13/07/2017. (a) Wander José Goddard Borges
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 027/2017. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
legais e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666 de
21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade
de Licitação nº 0272017, Processo Interno nº 2370/2017, para contratação da prestação de serviços de curso de capacitação do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse-SICONV,
para servidor responsável pela Gerência de Convênios da Prefeitura de Sabará, com a empresa AP Organização Paulista em Gestão
Pública Ltda – EPP, nos dias 20 e 21 de julho de 2017, ao custo
total de R$1.891,00. Sabará, 18 de julho de 2017. Hélio César
Rodrigues de Resende. Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2017. Partes: Município de
Sabará e IMPERIAL ALUGUEL E VENDA DE ESTRUTURAS
PARA EVENTOS LTDA, no valor total de R$76.480,00 (setenta
e seis mil, quatrocentos e oitenta reais). Objeto: promover registro
de preço, consignado em Ata, para contratação de serviço de locação de grades e placas de fechamento para atender ao calendário de
eventos do município de Sabará, no Centro Histórico e regionais,
incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, transporte,
instalação, retirada e manutenção, em atendimento às Secretarias
Municipais de Cultura e Turismo. Processo Interno nº 1.714/2017.
Prazo 12 meses. Dt.: 13/07/2017. Sabará, 19 de julho de 2017.
Wander José Goddard Borges. Prefeito Municipal.
3 cm -19 988094 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DOS CONTRATOS Nºs 273/2017, 275/2017,
276/2017, 277/2017 E 285/2017. A Prefeitura Municipal de
Sabará, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte, torna
público, os contratos firmados entre o Município e pessoas físicas colaboradoras do Programa Esporte e Lazer da Cidade PELC Legado, referência: Convênio nº788.238/2013, Processo
Interno nº5843/2015, Inexigibilidade nº006/2016, Processo
Interno nº5912/2015, conforme adiante discriminado: CONTRATO nº273/2017, colaborador: Damaris Lucia da Paixão, função: Agente Social, data: 03/07/2017, prazo: 27/09/2017, valor
total: R$1.800,00; CONTRATO Nº275/2017, colaborador: Luana

Morais de Souza Vicente, função: Agente Social, data: 03/07/2017,
prazo: 27/09/2017, valor total R$1.800,00; CONTRATO
Nº276/2017, colaborador: Wellington de Souza Cunha, função:
Agente Social, data: 03/07/2017, prazo: 27/09/2017, valor total:
R$1.800,00; CONTRATO Nº277/2017, colaborador: Inti Amadeu
Collio Inzunza, função: Agente Social, data: 03/07/2017, prazo:
27/09/2017, valor total: R$1.800,00; CONTRATO Nº285/2017,
colaborador: Solange Margaret da Silva, função: Agente Social,
data: 10/07/2017, prazo: 27/09/2017, valor total: R$1.800,00.
Sabará, 19 de julho de 2017. (a) Hebert Hoene de Jesus. Secretaria
Municipal de Esporte.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
526/2016. Partes: Município de Sabará e Segurança Construções
Ltda - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
de construção de ponte sobre o Córrego Malheiros, na Rua Inglaterra, Bairro Nações Unidas, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, bem como o acréscimo de 24,99902% do seu valor
inicial. Prazo: 30/12/2017. Valor: R$91.449,19. Dt.: 10/07/2017.
(a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
HELENA DE MINAS/MG,
PROCESSO LICITATÓRIO nº. 018/2017- TOMADA DE PREÇOS nº. 001/2017, Objeto: Contratação de Empresa sob o regime
de execução de menor preço por Empreitada global, para a Construção do Muro no Posto Indígena da Aldeia Água Boa - Maxacali,
firmado através da Resolução SES/MG nº. 4.997 de 09 de novembro de 2015 alterada para resolução SES/MG N° 5.707/2017
substituindo resolução 5.263/2016 incluindo as resoluções:
2.748/2011, 3.736/2013, 4.202/2014 da Secretaria de Estado de
Saúde de Minas Gerais e o Município de Santa Helena de Minas/
MG. Interessados Poderão retirar o edital na sala de licitações á
Praça Euclides Silveira Tolentino, 141, Centro, no horário de 07:00
ás 13:00hs, Fone:(33)3626-9000. Abertura: 08/08/2017 ás 08:00
horas. Santa Helena de Minas/MG, 19/07/2017. Cíntia Pereira dos
Santos-Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS/
MG, PROCESSO LICITATÓRIO nº. 019/2017- PREGÃO PRESENCIAL nº. 015/2017, Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Aditivos para Combustível, Filtros Diversos, Óleos Lubrificantes, Graxas, para Manutenção da Frota de
Veículos do Município de Santa Helena de Minas, com Exclusividade para MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte
e Cooperativas Enquadradas no Artigo 34 da Lei N°. 11.488, de
2007. Abertura: 08/08/2017 ás 10:00 horas. Interessados Poderão
retirar o edital na sala de licitações á Praça Euclides Silveira Tolentino, 141, Centro, no horário de 07:00 ás 13:00hs, Fone:(33)36269000. Santa Helena de Minas/MG, 19/07/2017 - Cíntia Pereira dos
Santos-Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA–
DISPENSA DE DE LICITAÇÃO nº: 017/2017 – Locação de imóvel para Unidade Básica de Saúde, bairro Frimisa - O Secretário
Mun. De Saúde, Sr. Luciano Cardoso Murta, RATIFICA o procedimento para o efeito legal em 03/07/2017. Contrato 187/2017
– Zildete Batista Ferreira Vr. R$26.400,00. Vigência de 12 meses.
Assinado em 17/07/2017.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 132/2014 – Contratada, Empresa: Consórcio Ótimo de Bilhetagem EletrônicaObjeto: carga a bordo de créditos eletrônicos de vale transporte
através do aplicativo “websigom”.Prorrogação do prazo de vigência para até 17/07/2018. Assinado em 28/07/2017.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº092/2015 – Contratada,
Empresa: SERV IMAGEM MINAS SERVIÇOS INDUSTRIA E
COMÉRCIO LTDA.- INEXIGIBILIDADE nº 022/2015- Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência – Até 29/06/2018 – Assinado
em 28/06/2017.
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº: 025/2017 – OBJETO: Fornecimento de Lanches e refeições. O pregoeiro ADJUDICA às empresas: L & T Padaria Transportes Ltda. ME , o Lote 01, no valor
de R$ 424.648,61 e a empresa Daniel Antenor Rodrigues - ME ,
os lotes 02 no valor de R$ 398.266,00 e o lote 03 no valor de R$
33.080,0. A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de
Pessoas a Sra . Núbia Marques Salvador Cunha, HOMOLOGA o
procedimento em 10/07/2017. Atas de Registro Preço 11 A, e 11 B
assinadas em 11/07/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 16/2017
O município de Santa Maria do Salto realizará no dia 02/08/2017
ás 08hras00min o PL nº 27/17- PP 16/17 - Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de Material médico Hospitalar para atender aos pacientes do Sistema único de saúde (SUS)
regulados pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria do
Salto – MG. Editais e informações encontram-se à disposição dos
interessados no setor de licitações à Pça. Aurelina Mota Santos,
Nº218 – Centro – CEP:39.928-000, Tele/fax: (33) 37271144/1145,
Email: [email protected],nos dias úteis, no horário de 09
às 12 horas. Santa Maria do Salto/MG, 19/07/2017. Isaac Barbosa
Mendes. Pregoeiro.
4 cm -19 987855 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS nº 002/2017 – Contratação de empresa especializada para executar obras de rede lógica
do prédio novo da Prefeitura de Santana do Paraíso e rede elétrica do CPD. Venceu o certame a empresa DENIS CESAR DE
ANDRADE AMARAL ME. Ronaldo Fidelis da Silva, Presidente
da C.P.L, em 18/07/2017.
2 cm -18 987779 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS nº 002/2017 – Contratação de empresa especializada para executar obras de rede lógica
do prédio novo da Prefeitura de Santana do Paraíso e rede elétrica do CPD. Sessão suspensa para análise técnica da proposta
de preços. Ronaldo Fidelis da Silva, Presidente da C.P.L, em
17/07/2017.
2 cm -18 987774 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Convite 006/2017 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia nos seguintes
serviços: 01 – retirada e recomposição de pavimento pré moldado
de concreto na rua Durval Gomes, bairro industrial; 02 – pavimentação com bloco intertravado da rua Dona Amélia (acesso prédio
novo prefeitura) e 03 – recuperação de asfalto (CBUQ) da rotatória do Jardim Vitória (bairro jardim vitória). INABILITADA a
empresa ECO VIA CONSTRUTORA EIRELI ME por não apresentar certidão negativa do município de Santana do Paraíso descumprindo o item 7.3.2.4 do edital. INABILITADA a empresa
CONSTRUTORA BRUM LTDA EPP para o lote 3 por não apresentar atestado de capacidade técnica para execução de CBUQ. As
demais empresas foram HABILITADAS. Ronaldo Fidelis, presidente da CPL. Santana do Paraíso, 18/07/2017.
3 cm -18 987772 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG –
Aviso de licitação: Pregão Presencial 028/2017 – Tipo: Menor
Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Oxigênio Medicinal e serviço de locação de concentradores de
oxigênio – Entrega dos Envelopes: Dia 31 de julho de 2017 às
10h00min – Abertura dos envelopes: Dia 31 de julho de 2017 às
10h15min – Informações completas com a Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/
MG – [email protected] – Fone (37)
3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
3 cm -19 987946 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Rescisão do Contrato 35/2017, conforme Art. 79, II, Lei 8.666/93.
Partes: PMSGRA e Anésia Marina de Sena. Data: 17/07/17.
1 cm -19 987894 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
6º aditivo ao contrato 330/13. Partes: PMSGRA e Prisma Edificações Ltda. Prazo: 12 meses - Valor: R$ 2.299.967,53.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA/MG
– REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL – Nº 33/2017 –
PROCESSO Nº 87/2017 – MENOR PREÇO POR ITEM– O Prefeito Municipal torna pública a realização do Pregão Presencial
nº 33/2017 – Aquisição de equipamentos hospitalares, com os
recursos de Convênio, celebrado com o Estado de Minas Gerais,
a realizar-se no dia 01/08/2017 às 09:00 horas na sala de Licitações da Prefeitura Municipal. O edital encontra-se disponível na
Prefeitura Municipal de São João Evangelista-MG. Informações
complementares, pelo telefone 033-3412-2510 e licitação.sje1@
gmail.com. Em 19 de julho de 2017 – Carlos Augusto Gonçalves
Coelho – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
Torna público o Extrato das ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº.
059/2017, 060/2017 e 061/2017 firmadas com as empresas CASSIA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, PÁDUA DE MELO
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI e POSTO SOCIAL DE FURNAS LTDA, que tem por objeto o “Registro de preços visando à
eventual aquisição de combustíveis e ARLA 32 para abastecimento
da frota de veículos do município e abastecimento, através de convênios, de veículos das Polícias Militar e Civil”, decorrentes do
Pregão Presencial nº. 034/2017, Processo Licitatório nº. 044/2017,
pelo valor total estimado de R$ 1.118.240,00 (um milhão, cento
e dezoito mil, duzentos e quarenta reais), com vigência até o dia
19/07/2018. São José da Barra/MG, 20 de julho de 2017. Paulo
Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
Torna público o EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE
PREÇO Nº. 056/2017, 057/2017 e 058/2017 firmadas com as
empresas ALFALAGOS LTDA, DIMEBRAS COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA e SOLUMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, que
tem por objeto o “Registro de preço visando à eventual aquisição
de medicamentos destinados à distribuição gratuita à população
do município, através da Unidade de Saúde - Rede Farmácia de
Minas, bem como a utilização na Unidade de Saúde no âmbito do
SUS municipal”, decorrentes do Pregão Presencial nº. 037/2017,
Processo Licitatório nº. 047/2017, pelo valor total estimado de
R$ 544.648,05 (quinhentos e quarenta e quatro mil, seiscentos
e quarenta e oito reais e cinco centavos), com vigência até o dia
18/07/2018. São José da Barra/MG, 20 de julho de 2017. Paulo
Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS/MG –
torna publico - Extrato do Contrato Administrativo n° 037/2017
- empresa Contratada: Vispena Telecom Ltda – ME, CNPJ n.º
18.836.858/0001-56, Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços em fornecimento de link dedicado de internet para
atender as necessidades das Secretarias desta Prefeitura. Valor Global do Contrato: R$38.016,00 (trinta e oito mil e dezesseis reais).
Vigência do Contrato: 04/07/2017 até 04/07/2018, São Pedro dos
Ferros/MG, 04 de Julho de 2017 – Newton Gabriel Avelar - Prefeito Municipal da P.M.S.P.F.///PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PEDRO DOS FERROS/MG – torna publico - Extrato do
Contrato Administrativo n° 038/2017 - empresa Contratada: Everton Martins Araújo 09926409709, CNPJ n.º 27.000.042/0001-89,
Objeto: Contratação de Técnico especializado, para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e configuração de computadores, periféricos, switches e rede de internet executando a criação, regras e configurações de ativos, visando atender
as necessidades de todas as secretarias deste Município. Valor Global do Contrato: R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Vigência do Contrato: 04/07/2017 até 04/07/2018, São Pedro dos Ferros/MG, 04 de Julho de 2017 – Newton Gabriel Avelar - Prefeito
Municipal da P.M.S.P.F.///PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS/MG – torna publico - Extrato do Contrato
Administrativo n° 039/2017 – Empresa Contratada: Empresa São
Jose Ltda, CNPJ Nº. 21.086.442/0001-72, Objeto: Aquisição de
passagens rodoviárias intermunicipais para serem utilizadas pelo
CRAS na Assistência Social no atendimento das necessidades
de encaminhar pessoas de volta para seus municípios de origem
e demais necessidades que serão identificadas após a triagem da
Assistente Social, e pala secretaria municipal de Saúde afim de
encaminhar pacientes para realização de exames e consultas. Valor
Global do Contrato: R$59.330,00 (cinquenta e nove mil e trezentos
e trinta reais). Vigência do Contrato: 04/07/2017 até 31/12/2017,
São Pedro dos Ferros/MG, 04 de Julho de 2017 – Newton Gabriel
Avelar - Prefeito Municipal da P.M.S.P.F.///PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS/MG – torna publico Extrato do Contrato Administrativo n° 040/2017 - empresa Contratada: Comunika Pesquisas, Assessoria e Marketing Ltda - ME,
CNPJ n.º 07.671.455/0001-88, Objeto: prestação de serviços na
elaboração de revistas e filmagens institucionais para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Valor
Global do Contrato: R$20.350,00 (vinte mil e trezentos e cinquenta reais). Vigência do Contrato: 18/07/2017 até 31/12/2017,
São Pedro dos Ferros/MG, 18 de Julho de 2017 – Newton Gabriel
Avelar - Prefeito Municipal da P.M.S.P.F.///PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS/MG – torna publico Extrato do Contrato Administrativo n° 041/2017 - empresa Contratada: Odonto Lima Ltda - ME, CNPJ n.º 08.376.892.0001-31,
Objeto: aquisições futuras de peças de reposição para equipamentos odontológicos e prestação de serviços na manutenção corretiva e preventiva do mesmo atendendo a Secretaria Municipal de
Saúde de São Pedro dos Ferros/MG. Valor Global do Contrato:
R$62.223,00 (sessenta e dois mil e duzentos e vinte e três reais).
Vigência do Contrato: 18/07/2017 até 18/07/2018, São Pedro dos
Ferros/MG, 18 de Julho de 2017 – Newton Gabriel Avelar - Prefeito Municipal da P.M.S.P.F.///PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PEDRO DOS FERROS/MG – torna publico - Extrato do
Contrato Administrativo n° 042/2017 - empresa Contratada: Serviço de Assistência Social – SAS, CNPJ-18.316.612/0001-53,
Objeto: Contratação da Instituição Serviço de Assistência Social
- SAS, para prestar serviço de acolhimento institucional provisório e de longa permanência para idosos quando esgotadas todas
as possibilidades de autos sustentos e convívio com os familiares,
no âmbito do Município de São Pedro dos Ferros/MG. Valor Global do Contrato: R$10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 18/07/2017 até 31/12/2018, São Pedro dos Ferros/MG, 18 de Julho de 2017 – Newton Gabriel Avelar - Prefeito
Municipal da P.M.S.P.F.///PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO