TJMG 26/07/2017 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Diário do Executivo
8ª RPM – Governador Valadares
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel. PM Ducler
Costa Junior, Cmte da 8ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de Governador
Valadares/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390.36.50.1; 2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1; 2121.10.302.001.40010001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.39.50.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de Dermatologia ao contrato nr. 404/2014 – Núcleo Integrado de Saúde São
Lucas Ltda - Vigência: a partir de 05/06/2017. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 25/07/2017. Signatários: Cel. PM Ducler Costa Junior e
contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo aos contratos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos alterar os serviços contratados – Cláusula Segunda – aos seguintes contratos: Cont.
nr. 442/2015 – Cardio Clínica Ltda - Vigência: a partir de 30/06/2017.
Cont. nr. 507/2016 – MG Dias Serviços Odontológicos Ltda – Me –
Vigência: a partir de 04/07/2017.Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
25/07/2017. Signatários: Cel. PM Ducler Costa Junior e contratado/
credenciados.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termos aditivo alterar a Razão
Social ao contrato nr. 415/2014 – Laboratório Célula Ltda - ME Vigência: a partir de 11/07/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
25/07/2017. Signatários: Cel. PM Ducler Costa Junior e contratado/
credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12 (doze) meses ao contrato nr. 443/2015 – Leana Figueiredo Mourão
- Vigência: a partir de 01/07/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
25/07/2017. Signatários: Cel. PM Ducler Costa Junior e contratado/
credenciado.
9ª RPM – Uberlândia
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel. PM Cláudio
Vitor Rodrigues Rocha, Cmte da 9ª RPM (delegação Portaria 306/2012
– DG/IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de Uberlândia/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 02 (dois) meses ao contrato nº 011/2012 – Hospital Santa Genoveva Ltda - Vigência: a partir de 04/07/2017. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 25/07/2017. Signatários: Cel. PM Cláudio Vitor Rodrigues
Rocha e contratado/credenciado.
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel. PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha,
Cmte da 9ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Uberlândia/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
022/2017 – MedPhoton Diagnósticos e Terapias SS Ltda – Vigência:
10/06/2017 a 10/06/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 25/07/2017.
Signatários: Cel. PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha e Contratadocredenciado.
10ª RPM – Patos de Minas
O Cel. PM Jarbas de Sousa Silva, Cmte da 10ª RPM (Delegação Portaria 306/2012 – DG IPSM), exclui do MG 29 de 09/02/2017 a relação
dos Prestadores Habilitados e do MG 77 de 26/04/2017 a publicação
dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr. 015/2017 Produtos
Farmacêuticos Borges Ltda (Loja 08) - Cont. nr. 016/2017 –Produtos Farmacêuticos Borges Ltda (Loja 09) - Cont. nr. 017/2017 –Produtos Farmacêuticos Borges Ltda (Loja 10). Belo Horizonte. Data:
25/07/2017.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel. PM Jarbas
de Sousa Silva, Cmte da 10ª RPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/
IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de Patos de Minas/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
Especialidade ao contrato nº 030/2017 – San Borges Odontologia
Eireli - ME - Vigência: a partir de 01/06/2017. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 25/07/2017. Signatários: Cel. PM Jarbas de Sousa Silva e
contratado/credenciado.
12ª RPM –21ª Cia PM Ind – Ponte Nova
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Maj. Luiz Faustino Marinho Júnior, Cmte
da 21ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Ponte Nova/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont.
nr. 002/2017 – Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores
– Vigência: 07/07/2017 a 07/07/2022. Foro: Belo Horizonte. Data:
25/07/2017. Signatários: Maj. Luiz Faustino Marinho Júnior e
Contratado-credenciado.
12ª RPM – 11º BPM - Manhuaçu
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Sérvio Túlio Mariano Salazar,
Cmte do 11º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Manhuaçu/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
020/2017 – Laboratório de Análises Clínicas Fumian e Silva Ltda - ME
– Vigência: 08/06/2017 a 08/06/2022. Cont. nr. 025/2017 – Guedes e
Rocha Ltda – ME – Vigência: 08/06/2017 a 08/06/2022. Foro: Belo
Horizonte. Data: 25/07/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Sérvio Túlio
Mariano Salazar e Contratado-credenciados.
13ª RPM – 38º BPM – São João Del-Rei
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Nelson Alexandre da Rocha
Queiroz, Cmte do 38º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de São
João Del-Rei/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
148/2017 – Hospital Nossa senhora das Mercês – Vigência: 23/06/2017
a 23/06/2022. Cont. nr. 150/2017 – Rocha Rivetti e Cia Ltda - EPP
– Vigência: 19/07/2017 a 19/07/2022. Foro: Belo Horizonte. Data:
25/07/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Nelson Alexandre da Rocha
Queiroz e Contratado-credenciados.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM
Nelson Alexandre da Rocha Queiroz, Cmte do 38º BPM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestador de assistência à saúde na
região de São João Del-Rei/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
02 (dois) meses ao contrato nº 069/2012 – Santa Casa da Misericórdia
de São João Del-Rei - Vigência: a partir de 29/07/2017. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 25/07/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Nelson
Alexandre da Rocha Queiroz e contratado/credenciado.
14ª RPM – Curvelo
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel. PM Leonardo Carvalhar Maciel, Cmte
da 14ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Curvelo/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nr. 566/2017 – Equilíbrio Clínica de Psicologia, Fonoaudiologia,
Fisioterapia, Nutrição e Medicina Ltda - ME – Vigência: 20/07/2017
a 20/07/2022. Cont. nr. 568/2017 – Vivian Silveira Dourado – ME
– Vigência: 15/05/2017 a 15/05/2022. Cont. nr. 621/2017 – Mariana
Lages Serviços em Saúde – Vigência: 03/04/2017 a 03/04/2022.
Cont. nr. 622/2017 – Clínica Odontológica Barbosa Leite e Associados Ltda – Vigência: 05/06/2017 a 05/06/2022. Foro: Belo Horizonte.
Data: 25/07/2017. Signatários: Cel. PM Leonardo Carvalhar Maciel e
Contratado-credenciados.
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel. PM Leonardo
Carvalhar Maciel, Cmte da 14ª RPM (delegação Portaria 306/2012 –
DG/IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de Curvelo/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12 (doze) meses ao contrato nº 033/2014 – Fábio Henrique Machado
Costa - Vigência: a partir de 04/07/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 25/07/2017. Signatários: Cel. PM Leonardo Carvalhar Maciel e
contratado/credenciado.
15ª RPM –Teófilo Otoni
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel. PM Marcelo Fernandes, Cmte da 15ª
RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador de
serviços de assistência à saúde na região de Teófilo Otoni/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
454/2017 – Vanuza Silva Souza – Análises Clínicas - ME – Vigência:
20/07/2017 a 20/07/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 25/07/2017.
Signatários: Cel. PM Marcelo Fernandes e Contratado-credenciado.
18ª RPM – 29º BPM - Poços de Caldas
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Sandro Wesley de Oliveira,
Cmte do 29º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM)
e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Poços
de Caldas/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
29061/2017 – Terra Neri e Carvalho Ltda - ME – Vigência:05/07/2017
a 05/07/2022. Cont. nr. 29062/2017 – Centro Hematologia Dra. Suzana
Prado Zincone Ltda - EPP – Vigência: 26/06/2017 a 26/06/2022. Cont.
nr. 29063/2017 – Aesculapius Sociedade Simples Pura – Vigência:
26/06/2017 a 26/06/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 25/07/2017.
Signatários: Ten. Cel. PM Sandro Wesley de Oliveira e Contratadocredenciados.
18ª RPM –64º BPM – Alfenas
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. Aurecy Argemiro Ferreira, Cmte
do 64º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde na região de Alfenas/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
18032/2017 – Ultra - Imagem Campos Gerais Ltda - ME – Vigência:
12/06/2017 a 12/06/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 25/07/2017.
Signatários: Ten. Cel. Aurecy Argemiro Ferreira e Contratadocredenciado.
18ª RPM – 12º BPM - Passos
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM
Leander Tostes de Castro Souza, Cmte do 12º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestador de assistência à saúde na região
de Passos/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 12 (doze) meses ao contrato nº 779/2014 – Letícia de Pádua Pires
- Vigência: a partir de 10/07/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
25/07/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Leander Tostes de Castro Souza
e contratado/credenciado.
54 cm -25 990140 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Extrato de Contrato n.º 9144556/2017
Processo nº 124/2017 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Vila Risonha Comércio e Abastecimento Ltda-EPP - Do Objeto: Aquisição de combustível automotivo para abastecer as viaturas alocadas nas unidades policiais do município de São Romão/MG. Valor global R$14.364,00 (quatorze mil e
trezentos e sessenta e quatro reais). – Dos Recursos Orçamentários:
1511.04.122.004.2.004.0001-3.3.90.30-26.0.10.1 - Da Vigência: 12
(doze) meses. Assinatura: 10 de julho de 2017. Signatários: Dr. Diego
Casemiro da Silva(p/contratante) e Reinaldo Veloso(p/contratada).
4 cm -24 989721 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– CSM– Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 14012690025/2017.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para aquisição de baterias de uso veicular para manutenção
de viaturas do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, visando
suprir a necessidade existente na Corporação, conforme especificações
detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 09/08/2017, no Portal de Compras
do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas
na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº12, Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos telefones (31) 3198-5708 ou (31) 31985728 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Contagem, 25jul17
– Paulo Giovani Parreira – Maj BM.
– CTS – Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. INF-2658.00
(Físico) e 9073605/16 (SIAD). Partes: CBMMG x PRODEMGE. Do
Objeto: 1º prorrogar o contrato por 12 meses a partir de 26/07/2017;
2º reajustar o preço dos serviços em 3,35%, passando o valor estimado
do contrato para R$ 6.000,00; 3º Alterar o Ordenador de Despesa. BH
25jul17 Sig. Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado, pela empresa
e Edson Cota Ramos, Maj. BM, Ord. de Desp. pelo CBMMG.
– 3ºBBM – O Ordenador de Despesas Suplente do 3ºBBM torna
público que estará recebendo propostas para prestação de serviço de
conservação, limpeza e higienização com fornecimento de materiais e equipamentos para o Pelotão Sabará. Processo de Compra
1401152000013/2017, conforme especificações detalhadas no anexo I,
do edital. A sessão pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00h
do dia 10Ago17, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e
outras informações poderão ser obtidas na Seção do Almoxarifado do
3º BBM, à Av Presidente Antônio Carlos, nº 4013, Bairro São Francisco, BH/MG, através do telefone (31) 3490-5522 e o edital no site:
www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 25jul17-José do Carmo Barbosa, Cap BM-Ordenador de Despesas Suplente.
– 7º BBM – Rescisão Unilateral do contrato nº 9074518/2016 - 7º BBM
do pregão eletrônico nº 140130800022/2016. Partes: CBMMG X CBA
Consult Eireli – ME.Objeto: Prestação de serviço de conservação, higienização e limpeza com fornecimento de materiais de limpeza para o 7º
BBM. Considerando a publicação contida na página 65 de 24 de Junho
de 2017 do Diário do Executivo (Minas Gerais – Caderno1), em que
houve o julgamento do recurso impetrado pela empresa CBA Consult
Eireli – ME, CNPJ 20.748.574/0001-50, junto ao Comandante Geral
do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, em Belo Horizonte/
MG, com a punição de Advertência Escrita, restando provado nos autos
do Processo Administrativo Punitivo (PAP) nº 01/2017, configurando
no descumprimento contratual por parte dessa empresa, venho, como
Ordenador de Despesa do 7º BBM, que este contratante está procedendo à Rescisão Unilateral Do Contrato Nº 9074518/2016, com base
no ordenamento jurídico vigente, em especial o Artigo 78, I combinado
com o Artigo 79 I da Lei 8.66/93, . Montes Claros, 24 de julho de 2017.
Signatários Waldeci Gouveia Rodrigues, Ten Cel BM – Ord. Desp. 7º
BBM e Paulo Henrique Martins Moreira, representante legal.
– 8º BBM– Termo de Doação nº 03/2017, firmado entre o Estado de
Minas Gerais por meio do CBMMG e a Associação Uberabense de
Proteção aos Animais (SUPRA), Assinado em: 21/07/2017. Signatários: Pela donatária- Marise de Stefani Max Costa e pelo doador do
CBMMG, representado pelo – Sr. Cláudio Roberto de Souza, Coronel
BM Comandante do CBMMG.
12 cm -25 990184 - 1