TJMG 01/08/2017 -Fl. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – terça-feira, 1º de Agosto de 2017 Diário do Executivo
SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e FUED MANSUR KFURI.
Representante legal do (a) FUED MANSUR KFURI.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e MUNICIPIO DE PERDIGÃO. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso n°: 2721, OBJETO: o presente Termo tem por
objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização
de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a) PRESIDIO DE
NOVA SERRANA, para a prestação de serviços MANEJO AMBIENTAL CONTRA A DENGUE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e MUNICIPIO
DE PERDIGÃO. Representante legal do (a) GILMAR TEODORO DE
SÃO JOSE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e LEAL PREFORTE LTDA-ME. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso n°: 2731º, OBJETO: o presente Termo tem por
objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização
de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a) COMPLEXO
PENITENCIÁRIO DOUTOR PIO CANEDO, para a prestação de serviços de fabricação de blocos e outros artefatos de concreto VIGÊNCIA:
60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA
EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização
do Atendimento, e LEONARDO ALVARENGA LAGE. Representante
legal do (a) LEAL PREFORTE LTDA-ME.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e MAGNETI MARELLI COFAP FABRICADORA DE PEÇAS LTDA. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°:
2733, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização,
capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a) PRESÍDIO DE LAVRAS, para a prestação de serviços de fabricação de peças para veículos automotores.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de
Humanização do Atendimento, e VINCENZO TESTINI e MARCIO
ADRIANI PIRES DAMAZIO. Representantes legais do (a) MAGNETI MARELLI COFAP FABRICADORA DE PEÇAS LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e MUNICÍPIO DE ANDRADAS. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso n°: 2735º, OBJETO: o presente Termo tem
por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a) Presídio de
Andradas, para a prestação de serviços de limpeza urbana VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA
EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização
do Atendimento, e Rodrigo Aparecido Lopes. Representante legal do
(a) Município de Andradas.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e MUNICIPIO DE EUGENOPOLIS. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso n°: 2742, OBJETO: o presente Termo tem por
objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização
de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a) PRESIDIO DE
EUGENOPOLIS, para a prestação de serviços MANEJO AMBIENTAL CONTRA A DENGUE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e MUNICIPIO
DE EUGENOPOLIS. Representante legal do (a) VASCO NAVARRO
RODRIGUES CALDAS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e C&C EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS
E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM GERAL -EIRELI. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso n°: 2745º, OBJETO: o presente Termo tem
por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a) PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIN, para a prestação de serviços
de serviços de funelaria VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir
da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ
CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e CLEITON PAULO PEREIRA. Representante legal do (a) C&C EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
EM GERAL.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e MUNICIPIO DE TRES PONTAS. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso n°: 2746, OBJETO: o presente Termo tem por
objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização
de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a) PRESIDIO DE
TRES PONTAS, para a prestação de serviços MANEJO AMBIENTAL
CONTRA A DENGUE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e MUNICIPIO DE TRES PONTAS. Representante legal do (a) LUIZ ROBERTO
LAURINDO DIAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e MUNICIPIO DE VIÇOSA. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso n°: 2747, OBJETO: o presente Termo tem por objeto
a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de
presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a) PRESIDIO DE
VIÇOSA, para a prestação de serviços MANUTENÇÃO DE ESPAÇO
PUBLICO VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO MESES) meses, a
partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR
PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento,
e MUNICIPIO DE VIÇOSA. Representante legal do (a) ANGELO
CHEQUER
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e BLACK E DECKER DO BRASIL LTDA.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2748º, OBJETO: o presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação
e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
(a) PENITENCIÁRIA PROFESSOR ALUIZIO IGNACIO DE OLIVEIRA, para a prestação de serviços de fabricação de bens duraveis
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura.
SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e DOMINGOS DRAGONE.
Representante legal do (a) BLACK E DECKER DO BRASIL LTDA.
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Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais. Contratada: AEC Centro de Contatos S/A. Instrumento: Contrato PRC-29.012/17. Fundamento: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Planejamento SIRP nº 89/2016. Objeto: prestação de serviços de
solução global para implantação, operação e gestão de serviços de atendimento telefônico, através do fornecimento de teleatendimento ativo e
receptivo, na forma humana e eletrônica, disponibilizando instalações
físicas, mobiliário, pessoal, treinamento, telefonia, equipamentos, aplicativos (hardware e software) e os demais recursos necessários à prestação dos serviços e demais serviços do Anexo I. Valor: R$ 903.714,72.
Dotação Orçamentária: 2301-26.122.701.2002-0001-339039.0.60.10.1.
Processo n.º 43075/17-9 (5523-2301-2017).
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 094/17; Partes:
SETOP e o Município de Paraopeba; Objeto: transferência gratuita de
14 mata-burros; Valor: R$ 24.500,00; Assinatura: 31/07/2017; Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 090/17; Partes:
SETOP e o Município de Albertina; Objeto: transferência gratuita de 7
mata burros; Valor: R$ 12.250,00; Assinatura: 31/07/2017; Vigência:
365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 066/17; Partes:
SETOP e o Município de Lajinha; Objeto: transferência gratuita de 02
conjuntos de vigas metálicas, sendo 1 conjunto de 8 metros de comprimento e 1 conjunto de 10 metros de comprimento; Valor: R$ 20.179,77;
Assinatura: 31/07/2017; Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do 3º Termo aditivo ao Convênio nº 047/14; Partes: SETOP e
o Município de Camanducaia; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura:
31/07/2017; Vigência: 27/09/2018.
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Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES
– PROMINAS - Em liquidação
CNPJ nº 17.559.790/0001-42
NIRE nº 31300002861
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 05 DE JULHO DE 2017
DATA, HORA E LOCAL DE REALIZAÇÃO: 05 de julho de 2017, às
10:00 (dez horas), na sede social da Companhia Mineira de Promoções
– Prominas (“Companhia”), situada em Belo Horizonte/MG, na Rua
Curitiba, nº 1264, Centro, CEP 30.170-121.
PRESENÇA: presente o acionista Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais – Codemig, representando 99,78%
(noventa e nove vírgula setenta e oito por cento) do capital social, total
e votante, da Companhia, em quórum superior ao necessário para a instalação desta Assembleia.
COMPOSIÇÃO DA MESA:
Sr. José Randolfo Rezende Santana, Presidente da Mesa;
Sra. Denise Brum Monteiro de Castro Vieira, convidada para Secretariar os trabalhos.
ORDEM DO DIA: Prorrogação do prazo para integralização do
aumento de capital deliberado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de janeiro de 2017, tendo em vista a diluição dos fluxos de
caixa esperados dos 5 (cinco) primeiros meses de 2017 para os 9 (nove)
primeiros meses do exercício; outros assuntos.
DELIBERAÇÕES: O acionista presente deliberou o seguinte:
1.) Ficou prorrogado o prazo para integralização do aumento de capital deliberado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de
janeiro de 2017, para 30 de setembro de 2017. A decisão foi tomada
tendo em vista a diluição dos fluxos de caixa dos 5 (cinco) primeiros
meses de 2017, conforme fluxo de caixa elabora pela administração até
o mês de setembro de 2017, documento que foi apresentado e examinado pelo acionista presente.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada
a presente Assembleia, da qual se lavrou esta ata que, lida e considerada conforme, foi assinada pelos presentes. Acionista: Companhia de
Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (CODEMIG): Marco
Antônio Soares da Cunha Castello Branco. Mesa: Presidente: José
Randolfo Rezende Santana; Secretária: Denise Brum Monteiro de Castro Vieira.
Registrada digitalmente perante a Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais – JUCEMG, sob o nº 6311762 em 26/07/2017 – Protocolo nº
17/343.471-1. Assina o registro, mediante certificado digital, a Secretária-Geral, Marinely de Paula Bomfim.
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Secretaria de Estado Extraordinária
de Desenvolvimento Integrado
e Fóruns Regionais
Extrato de Assinatura do II Termo Aditivo
ao Termo de Parceria nº 39/2016
Nome do Órgão Estatal Parceiro: Secretaria de Estado Extraordinária
de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais - SEEDIF
Nome do Órgão Estatal Interveniente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG
Objeto do Termo Aditivo: Alteração da vigência, a alteração do Programa de Trabalho, Anexo II, bem como a alteração do cronograma
de desembolso
Objeto do Termo de Parceria: Auxiliar na concepção metodológica,
divulgação, execução e avaliação das atividades de mobilização e
mecanismos de participação popular desenvolvidas pelo Governo do
Estado de Minas Gerais, com enfoque nas relacionadas aos Fóruns
Regionais de Governo, instituídos pelo Decreto nº 46.774 de 9 de
Junho de 2015
Valor total a ser repassado Local de realização das atividades :
pelo Termo Aditivo: R$ Minas Gerais
343.291,04
Início
da
vigência: Término da vigência: 31/10/2017
01/08/2017
Nome e MASP do Supervisor do Termo de Parceria: Guilherme
Augusto Oliveira Castro, MASP 752.820-1
Nome e MASP do Supervisor Adjunto do Termo de Parceria: Henrique Oliveira Carvalho, MASP 752.251-9
Nome e MASP do assessor jurídico da Comissão Supervisora do Termo
de Parceria: Robstaine do Nascimento Costa, MASP 1310739-6
Nome e MASP do assessor contábil financeiro da Comissão Supervisora do Termo de Parceria: Marco Túlio Rodrigues Pedro, MASP
1327071-5
Nome e MASP do representante do Órgão Estatal Interveniente para
acompanhar a Comissão Supervisora do Termo de Parceria: Adriana
Machado Rodrigues Cardoso, MASP 752734-4
Nome da Oscip: Instituto Elo
Endereço: Rua Juiz de Fora, 284 - salas 1201/1202 – Barro Preto
Cidade: Belo Horizonte
Estado: MG
CEP: 30180-060
Telefone: (31) 2535-1695
E-mail: gleiber.oliveira@instituto elo.
org.br
Minas Gerais - Caderno 1
Nome do dirigente da Oscip: Gleiber Gomes de Oliveira
Nome do responsável da Oscip pela administração e aplicação dos
recursos recebidos: Gleiber Gomes de Oliveira
Cargo/Função do responsável da Oscip: Diretor-Presidente
A íntegra do Termo de Parceria, do I e II Termos Aditivos se encontram disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://www.desenvolvimento.mg.gov.br/pt/servicos/documentos-e-publicacoes
Ficam revogadas as disposições do I TERMO DE ADITIVO que conflitarem com este II Termo Aditivo.
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Secretaria de Estado de Educação
Contrato de Locação de Imóvel nº 9.149.578. Assinatura: 14/07/2017.
Partes: SEE/MG e a Imobiliária Faiçal Ribeiro Ltda., representada por
Imobiliária Liderança Ltda. Objeto: Imóvel para funcionamento da
E.E. Feliciano Miguel Abdalla (parte). Município: Caratinga – MG.
Valor mensal: R$7.450,00. Vigência: 21/04/2017 até 20/04/2022.
Dotação: OP/2017: 1261.12.361.211.4647.0001.339039.20 – Fonte:
10.1.0. Assinantes: Marli Francisca Soares, José Ronaldo de Oliveira
e Geraldo Oliveira Campos.
Contrato de Locação de Imóvel nº 9.149.589. Assinatura: 14/07/2017.
Partes: SEE/MG e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância
de Governador Valadares. Objeto: Imóvel para funcionamento da E.E.
Frei Angélico de Câmpora. Município: Governador Valadares – MG.
Valor mensal: R$9.548,32. Vigência: 01/10/2016 até 30/09/2021. Dotação: OP/2017: 1261.12.361.211.4647.0001.339039.20 – Fonte: 10.1.0.
Assinantes: Marli Francisca Soares e Oscarlos Teixeira de Siqueira.
Contrato de Locação de Imóvel nº 9.149.588. Assinatura: 14/07/2017.
Partes: SEE/MG e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Governador Valadares. Objeto: Imóvel para funcionamento da
E.E. São José. Município: Governador Valadares – MG. Valor mensal:
R$9.349,42. Vigência: 01/10/2016 até 30/09/2021. Dotação: OP/2017:
1261.12.361.211.4647.0001.339039.20 – Fonte: 10.1.0. Assinantes:
Marli Francisca Soares e Oscarlos Teixeira de Siqueira.
Contrato de Locação de Imóvel nº 9.149.587. Assinatura: 14/07/2017.
Partes: SEE/MG e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância
de Governador Valadares Objeto: Imóvel para funcionamento da E.E.
Diocesano. Município: Governador Valadares – MG. Valor mensal:
R$9.051,04. Vigência: 01/10/2016 até 30/09/2021. Dotação: OP/2017:
1261.12.361.211.4647.0001.339039.20 – Fonte: 10.1.0. Assinantes:
Marli Francisca Soares e Oscarlos Teixeira de Siqueira.
7 cm -31 992321 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar MARIA IONE DOS SANTOS realiza Chamada
Pública nº 003/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/09/2017 às 17 h 00, na
EE Cremilda Passos, localizada na Av. Januária nº 658, Bairro Botelho,
CEP 39.330-000 – Telefone (38) 3231 1590, e-mail: escola.79561@
educacão.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf .
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar MARIA IONE DOS SANTOS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de agosto
de 2017 às 17:00 horas, Processo licitatório nº 002/2017, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da na EE Cremilda Passos, localizada na Av. Januária
nº 658, Bairro Botelho, CEP 39.330-000 – Telefone (38) 3231 1590,
e-mail: escola.79561@educacão.mg.gov.br , até o dia 10 de Agosto
2017, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
10/08/2017, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE FRANCISCO DE PAULA ANTUNES, localizada na Av. Principal – S/N – Angicos de Minas – Brasília de Minas
- CEP: 39332-000 – Telefone (38) 3227-1014, e-mail: [email protected] até o dia 09/08/2017, às 17:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
10/08/2017, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 06/2017, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE FRANCISCO DE PAULA ANTUNES, localizada na Av. Principal – S/N – Angicos de Minas – Brasília de Minas
- CEP: 39332-000 – Telefone (38) 3227-1014, e-mail: [email protected] até o dia 09/08/2017, às 17:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
10/08/2017, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 07/2017, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE FRANCISCO DE PAULA ANTUNES, localizada na Av. Principal – S/N – Angicos De Minas – Brasília de Minas
- CEP: 39332-000 – Telefone (38) 3227-1014, e-mail: [email protected] até o dia 09/08/2017, às 17:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
10/08/2017, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE FRANCISCO DE PAULA ANTUNES, localizada na Av. Principal – S/N – Angicos de Minas – Brasília de Minas
- CEP: 39332-000 – Telefone (38) 3227-1014, e-mail: [email protected] até o dia 09/08/2017, às 17:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
10/08/2017, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE FRANCISCO DE PAULA ANTUNES, localizada na Av. Principal – S/N – Angicos De Minas – Brasília de Minas
- CEP: 39332-000 – Telefone (38) 3227-1014, e-mail: [email protected] até o dia 09/08/2017, às 17:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Padre Rafael torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14 de agosto de 2017, às 13:00
horas, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Padre Rafael, localizada na Rua Gerônimo Aguiar n° 120 – Centro, São João da Ponte - MG – CEP 39.430-000 – Telefone (0XX38)
3234-1055, e-mail: [email protected] até o dia 11/08/2017,
às 17:00 Horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Padre Rafael torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14 de agosto de 2017, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Padre Rafael, localizada na Rua Gerônimo Aguiar n° 120 – Centro, São João da Ponte - MG – CEP 39.430-000 – Telefone (0XX38)
3234-1055, e-mail: [email protected] até o dia 11/08/2017,
às 17:00 Horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre Rafael realiza Chamada Pública nº 02/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 22/08/2017, às 17:00 horas, na EE Padre Rafael,
localizada na Rua Gerônimo Aguiar n°120 – Centro, São João da Ponte
- MG – CEP 39.430-000 – Telefone (0XX38) 3234-1055, e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - QESE
A Caixa Escolar ORLINDA BICALHO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/08/2017, às 17:00
horas, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E Cordiolino Souza Santos, localizada na Rua da caixa d’água, s/
nº– Centro Distrito de Catuni – CEP 39585-000 – Telefone (0XX38)
32334087, e-mail: [email protected] até o dia
09/08/2017, às 12:00 horas.
Extrato De Publicação De Edital Para Aquisição De Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar DONA LUÍZA DE MELO SANTOS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/08/2017, às
10:00 horas, processo licitatório nº 03/2017, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE./recurso de
contra partida estadual Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. Professora Cristina Guimarães, localizada na Avenida Tito Versiane dos Anjos, nº 890, Augusta
Mota na cidade de Montes Claros – M.G. – CEP: 39403-217 – Telefone
(38) 3214-2821, e-mail: [email protected] . Até o dia
02/08/2017, às 09:30 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLAR JUVENTILIA PRATES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 de 08/2017,
às 09h40min horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE CEL FRANCISCO RIBEIRO, localizada na Rua Coronel
Francisco Ribeiro n°594 CEP 39340-000 – Telefone (0XX38) 32281730, e-mail: [email protected] até o dia 01/08/2013,
às 16h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar FRANCISCO LOPES DA SILVA realiza Chamada
Pública nº 04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/08/2017, às 16h:00,
na EE Francisco Lopes da Silva, localizada na Rua São Matheus, n°
1500 – bairro Todos os Santos II – CEP 39.400.139 – Telefone (038)
3212-6899, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
alimentacaoescolar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar FRANCISCO LOPES DA SILVA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 de /08/2017,
às 14:30 horas, Processo licitatório nº 06\2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Francisco Lopes da Silva, localizada na Rua São Matheus,
n° 1500 - bairro Todos os Santos II –– CEP 39.400.139 – Telefone
(038) 3212-6899, e-mail: [email protected]. Até o dia
08/08/2017, às 17h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professora Maria Aparecida Alves Soares realiza Chamada Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/08/2017, às
17:30 horas, na EE De Ensino Médio, localizada na Rua Saída Aparecida do Mundo Novo SN – Dist. Simão Campos, São João da Ponte
- MG – CEP 39.430-000 – Telefone (0XX38) 99881-5098, e-mail:
[email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar José Maria de Figueiredo de Guaraciama – MG, realizaChamada Pública nº01/2017, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural, ou de suas
organizações para a alimentação escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até odia
16/08/2017 às 19:00, na E.E. Antônio Soares da Cruz, localizada à
Rua Adão Honório, 138 – Centro – Guaraciama MG, CEP 39397-000
Fone : 38 (38) 3421 0531 E-mail :[email protected]
.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http// portal.educacao.mg.gov.br/agf .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar MARIA JÚLIA OLIVEIRA COSTA realiza Chamada
Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/08/2017, às 17h00,
na EE DE ENSINO MÉDIO, localizada na Rua Juca Moreira n° S/N
– Vale das Cancelas – CEP 39570-000 – Telefone (38) 99966 5706,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar MARIA JÚLIA OLIVEIRA COSTA realiza Chamada
Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/08/2017, às 17h00,
na EE DE ENSINO MÉDIO, localizada na Rua Juca Moreira n° S/N
– Vale das Cancelas – CEP 39570-000 – Telefone (38) 99966 5706,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar DONA LUÍZA DE MELO SANTOS , realiza chamada
pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/08/2017, às 11:00 HS,
na E. E. Professora Cristina Guimarães, localizada na Avenida Tito Versiane dos Anjos, nº 890, Augusta Mota, na cidade de Montes Claros
– M.G. – CEP: 39403-217 – Telefone: (38) 3214-2821, e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.
br/agf .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar de São Geraldo realiza Chamada Pública nº 02/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis oriundos de açougue para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/07/2017, às 17h
00, na E. E. Adauto Martins de Oliveira Neto, localizada na Av: Principal n° S/N – São Geraldo – Francisco Sá – CEP 39580-000 – Telefone
(38) 3233-5021, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar PROFESSORA GENY ROSA realiza Chamada
Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da nova Resolução FNDE /CD
nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/08/2017, às
09:00 h, na Escola Estadual do Bairro Santa Terezinha, localizada Av.
Bio Lopes, S/N Bairro: Renascença, CEP: 39.400-973, (38) 3215.2331,
e-mail: [email protected] quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Mamede Pacifico de Almeida realiza Chamada Pública
nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/08/2017, às 08h00, na EE