TJMG 10/08/2017 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 10 de Agosto de 2017
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
BAMBUÍ BIOENERGIA S.A.
02/02
CNPJ: 07.930.999/0001-17
7. Imposto de renda e contribuição social
a) Reconciliação da receita de imposto de renda e da contribuição social
31/03/2016
31/03/2017 (reapresentado)
Prejuízo antes do imposto de renda e da
contribuição social ...............................................
(68.708)
(100.362)
Imposto de renda e contribuição social a
taxa nominal (34%) ..............................................
23.361
34.123
Adições permanentes .........................................
(6.427)
(12.664)
Exclusões permanentes ......................................
14.035
7.167
&UpGLWRV¿VFDLVQmRUHFRQKHFLGRV ......................
(30.969)
(28.626)
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Taxa efetiva (%) ...................................................
0%
0%
31/03/2016
31/03/2017 (reapresentado)
3UHMXt]RV¿VFDLVHEDVHQHJDWLYD ..........................
153.909
187.139
Diferenças temporárias:
Provisões para demandas judiciais.....................
3.302
996
Provisão para créditos de liquidação duvidosa ..
657
657
Ativo biológico...................................................
(16.058)
(22.137)
&UpGLWRV¿VFDLVQmRUHFRQKHFLGRV ......................
(82.960)
(107.805)
Total base de cálculo ............................................
58.850
58.850
Alíquota de cálculo do imposto de renda e da
contribuição social diferidos líquidos ..................
34%
34%
20.009
20.009
O imposto de renda e a contribuição social diferidos foram constituídos consideUDQGRDVDOtTXRWDVYLJHQWHV2VLPSRVWRVGLIHULGRVVREUHSUHMXt]RV¿VFDLVHEDVH
negativa de contribuição social deverão ser realizados em até 10 anos, conforme
H[SHFWDWLYDGHOXFUDWLYLGDGHIXWXUDGD&RPSDQKLDGHPRQVWUDGDHPSURMHo}HV¿nanceiras preparadas pela administração. 8. Ativos biológicos - A movimentação
dos ativos biológicos (cana-de-açúcar) encontra-se detalhada a seguir:
6DOGRHPGHPDUoRGH±UHFODVVL¿FDGR ................................
39.686
Gastos com tratos e transferência do imobilizado .............................
21.079
Redução decorrente da colheita .........................................................
(9.857)
Mudança no valor justo (fair value) menos custos
estimados de venda ............................................................................
(9.315)
6DOGRHPGHPDUoRGH±UHFODVVL¿FDGR ................................
41.593
9. Imobilizado
7HUUHQRV (GL¿FDo}HV
Custo:
Em 01 de abril de 2015, reapresentado ...
9.227
16.244
Adições ...................................................
Baixas......................................................
Transferências .........................................
Em 31 de março de 2016, reapresentado
9.227
16.244
Adições ...................................................
Baixas......................................................
Transferências .........................................
Em 31 de março de 2017 ........................
9.227
16.244
Depreciação:
Em 01 de abril de 2015 reapresentado ....
(3.125)
Depreciação.............................................
(683)
Em 31 de março de 2016, reapresentado
(3.808)
Depreciação.............................................
(683)
Em 31 de março de 2017 ........................
(4.491)
Valor residual líquido:
Em 31 de março de 2015, reapresentado
9.227
13.119
Em 31 de março de 2016, reapresentado
9.227
12.436
Em 31 de março de 2017 ........................
9.227
11.753
Gastos com tratos e transferência do imobilizado .............................
14.986
Redução decorrente da colheita .........................................................
(8.505)
Mudança no valor justo (fair value) menos
custos estimados de venda .................................................................
(1.923)
Saldo em 31 de março de 2017 ..........................................................
46.151
Soqueira de cana-de-açúcar - As áreas cultivadas representam apenas as lavouras
de cana-de-açúcar, sem considerar as terras em que essas lavouras se encontram.
As seguintes premissas foram utilizadas na determinação do valor justo através do
ÀX[RGHFDL[DGHVFRQWDGR
31/03/2017 31/03/2016 01/04/2015
Área estimada de colheita
(hectares) ........................................
20.732
23.514
23.595
Produtividade prevista (toneladas
de cana por hectare) ........................
79,9
78,34
77,14
Quantidade total de açúcar
recuperável - ATR (kg)....................
137,1
132
135,8
Preço do Kg de ATR médio
projetado (R$/kg) ............................
0,684
0,686
0,516
A produção de açúcar depende do volume e teor de sacarose da cana-de-açúcar
cultivada ou fornecida por agricultores localizados nas proximidades da usina. O
rendimento da safra e o teor de sacarose na cana-de-açúcar dependem principalmente de condições climáticas, tais como índice de chuvas e temperatura, que
podem variar. Historicamente, as condições climáticas têm causado volatilidade
nos setores de etanol e açúcar. Enchentes, secas e geadas podem afetar de forma
prejudicial à oferta e os preços das commodities agrícolas vendidas e utilizadas
nos negócios. Condições climáticas futuras poderão reduzir a quantidade de açúcar e cana-de-açúcar que iremos obter em uma determinada safra ou no teor de
sacarose da cana-de-açúcar. Adicionalmente, os negócios da Companhia estão
sujeitos à sazonalidade de acordo com o ciclo de crescimento da cana-de-açúcar
na região Centro-Sul do Brasil. O período de colheita anual da cana-de-açúcar
na região Centro-Sul do Brasil começa em abril/maio e termina em novembro/
dezembro. Isso cria variações em nossos estoques, normalmente com alta em
novembro para cobrir as vendas entre as colheitas (ou seja, de dezembro a abril)
e um grau de sazonalidade no lucro bruto, com as vendas de etanol e açúcar sigQL¿FDWLYDPHQWHPHQRUHVQR~OWLPRWULPHVWUHGRH[HUFtFLR¿VFDO$VD]RQDOLGDGHH
qualquer redução no volume de açúcar recuperado poderão ter um efeito adverso
UHOHYDQWHVREUHRVQRVVRVUHVXOWDGRVRSHUDFLRQDLVHDQRVVDVLWXDomR¿QDQFHLUD
Máquinas, equiptos.
Móveis e utensílios e
Culturas
Imobilizado
HLQVWDODo}HV HTXLSWRVGHLQIRUPiWLFD 9HtFXORV IRUPDGDV HPDQGDPHQWR
315.252
(13.079)
623
302.796
20.713
463
323.972
(56.242)
(20.174)
(76.416)
(19.835)
(96.251)
259.010
226.380
227.721
750
114
864
108
972
40.218
(49)
283
40.452
(227)
749
40.974
197.277
23.376
(20.259)
200.394
28.701
(22.232)
206.863
(501) (16.468)
(78) (4.020)
(579) (20.488)
(88) (3.952)
(667) (24.440)
(71.113)
(14.723)
(85.836)
(13.855)
(99.691)
249
285
305
23.750
19.964
16.534
126.164
114.558
107.172
1.160
1.830
(1.020)
1.970
2.712
(28)
(1.320)
3.334
7RWDO
580.128
25.206
(33.387)
571.947
52.126
(22.487)
601.586
- (147.449)
- (39.678)
- (187.127)
- (38.413)
- (225.540)
1.160
1.970
3.334
432.679
384.820
376.046
2VHPSUpVWLPRV¿UPDGRVMXQWRDR%Dnco do Brasil e ao Bradesco são garantidos por hipoteca de primeiro grau sobre alguns itens do ativo imobilizado,
que totalizam R$ 12.232 distribuídos entre as rubricas de veículos e máquinas
e equipamentos (R$ 11.809 em 31 de março de 2016).
10. Intangível
31/03/2017 31/03/2016 01/04/2015
Ativo intangível líquido ..........................
1.160
1.288
922
Gastos de implantação ............................
16.830
16.830
16.830
(-) amortização gasto de implantação .....
(16.141)
(14.349)
(12.556)
1.849
3.769
5.196
As despesas pré-operacionais foram reconhecidas anteriormente a 2008 e serão mantidas até a total amortização. A Administração da Companhia entende
que a amortização do ativo diferido deve respeitar o prazo de 10 anos.
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
7D[D0pGLD
Moeda
anual 31/03/2017 31/03/2016 01/04/2015
Finem .....................
R$
10,36%
22.581
36.411
48.860
Finame....................
R$ 2,5% a 7%
42.917
48.726
66.759
Capital de Giro (*) .
R$
8,75% a
23,13%
302.914
274.801
298.595
Total .......................
368.412
359.938
414.214
Total do circulante..
322.780
276.658
186.061
Total do não
circulante ................
45.632
83.280
228.153
(*) Os empréstimos captados na modalidade de capital de giro estão atrelados
a um percentual do CDI em conjunto com umDWD[D¿[D$WD[DDSUHVHQWDGD
na tabela acima se refere à média durante o período de todos os contratos
GHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRVQHVVDPRGDOLGDGH7RGRVRVHPSUpVWLPRVH
¿QDQFLDPHQWRVVmRJDUDQWLGRVSRUQRWDVSURPLVVyULDVHDYDLVGD&RPSDQKLD
e dos acionistas controladores, além das garantias reais como: direitos crediWyULRVSURYHQLHQWHVGRVFRQWUDWRVGHFRPHUFLDOL]DomRGHHQHUJLD %1'(6 H
DOLHQDomR¿GXFLiULDGRVEHQV¿QDQFLDGRV )LQDPH $VSDUFHODVYHQFtYHLVHP
longo prazo apresentam o seguinte cronograma de vencimentos:
31/03/2017
2018...................................................................................................
17.993
2019...................................................................................................
10.032
2020...................................................................................................
4.034
2021 em diante ..................................................................................
13.573
45.632
Como mencionado na nota explicativa 1, em agosto de 2015 a Caixa Econômica Federal ajuizou processo para cobrança dos valores relacionados a
seus contratos. A Companhia se encontra em fase de negociação junto à insWLWXLomR¿QDQFHLUDQRVHQWLGRGHHVWDEHOHFHURVWHUPRVGHQRYDUHSDFWXDomR
GDGtYLGD$OJXQVFRQWUDWRVGHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRVGD&RPSDQKLD
possuem clausulas de “cross default”, que preveem e exigibilidade dos valores totais dos contratos quando do inadimplemento em qualquer outro conWUDWRGHHQGLYLGDPHQWRGD&RPSDQKLDMXQWRjUHIHULGDLQVWLWXLomR¿QDQFHLUD
RXTXDOTXHURXWUD$&RPSDQKLDDLQGDQmRIRLQRWL¿FDGDHPUHODomRDHVVDV
clausulas. A Companhia não possui clausulas de “covenants” relacionadas a
seus indicadores ou desempenho ¿QDQFHLUR
12. Impostos e contribuições sociais a recolher
31/03/2017 31/03/2016 01/04/2015
ICMS ........................................................
5.852
3.329
1.859
,166 ........................................................
10.483
3.977
5.468
Outros.......................................................
397
503
499
16.732
7.809
7.826
13. Parcelamento de impostos - $ &RPSDQKLD SRVVXL SDUFHODPHQWRV GH ,166 H
ICMS. Ambos os parcelamentos são corrigidos pela SELIC, e os prazos por adesão
consiste em 60 meses. Os saldos dos débitos tributários parcelados podem ser assim
resumidos:
31/03/2017 31/03/2016 01/04/2015
ICMS ........................................................
13.887
16.335
6.573
,166 ........................................................
7.473
8.844
1.719
21.360
25.179
8.292
Circulante .................................................
4.472
2.479
1.318
1mRFLUFXODQWH ..........................................
16.888
22.700
6.974
Os pagamentos dos parcelamentos do não circulante podem ser assim resumidos:
2018.....................................................................................................
4.304
2019.....................................................................................................
4.304
2020.....................................................................................................
4.304
2021 em diante ....................................................................................
3.976
Total ....................................................................................................
16.888
14. Compromissos e provisão para demandas judiciais - a) Compromissos - A
Companhia possui diversos compromissos de compra de cana-de-açúcar de terceiros
FRPD¿QDOLGDGHGHJDUDQWLUSDUWHGDVXDSURGXomRQDVVDIUDVVHJXLQWHV$TXDQWLGDGH
de cana-de-açúcar a ser adquirida foi calculada com base na estimativa da quantidade
a ser moída por área. O montante a ser pago pela Companhia será determinado de
DFRUGRFRPRSUHoRSXEOLFDGRVHPDQDOPHQWHSHOR&216(&$1$2VFRPSURPLVsos de compra por safra em toneladas, em 31 de março de 2017, são como segue:
([HUFtFLR HPPLOKDUHVWRQHODGDV
1mRDXGLWDGR
2017/2018 ..................................................................................
145
2018/2019 ..................................................................................
128
2019/2020 ..................................................................................
159
2020/2021 ..................................................................................
173
2021/2022 ..................................................................................
182
Total ...........................................................................................
787
b) Provisão para demandas judiciais - Em 31 de março de 2017, a Companhia apresenta provisão para demandas judiciais no montante de R$ 9.713 (R$ 1.400 em 31
de março de 2016), cuja perda foi determinada como provável pelos seus consultores
jurídicos. Veja abaixo a segregação por natureza das causas que possuem provisão
registrada:
31/03/2017 31/03/2016 01/04/2015
Trabalhistas ..............................................
1.400
1.270
1.270
Cíveis (i)...................................................
8.313
130
130
9.713
1.400
1.400
L 1RH[HUFtFLR¿QGRHPGHPDUoRGHD&RPSDQKLDSURYLVLRQRXYDORUHV
referentes a processos cíveis administrativos relacionados à execução de títulos de
crédito. Adicionalmente, a Companhia é ré em outros processos judiciais cuja probabilidade de perda foi avaliada como possível pelos consultores jurídicos. Dessa
maneira, os valores não foram provisionados. Abaixo está apresentada a segregação
por natureza das causas cujo prognóstico de perda é considerado possível:
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA
Aviso de Homologação - Processo: 00019/2017. Pregão Presencial
Nº00015/2017. A autoridade competente, no uso de suas atribuições
legais, especialmente nos termos da Portaria nº 0004/2017-Fundação Hospitalar de Janaúba, em consonância com a Lei 10.520 de 17
de julho de 2002, resolve: Homologar o procedimento licitatório, do
Pregão Presencial para Registro De Preços nº00015/2017 – Fundação
Hospitalar de Janaúba, tipo “Menor preço por item”, cujo objeto trata
de registro de preços para eventual aquisição de materiais de lavanderia para Fundação Hospitalar de Janaúba, sendo vencedora a empresa:
Nathália Distribuidora Ltda – ME, CNPJ 04.930.131/0001-09, para os
itens: 1,2,3,4,5; Estando toda a documentação apresentada de acordo
com as exigências editalícias. Carla Marise Domingues Cardoso – Presidente da comissão. 09/08/2017.Aviso de Homologação - Processo:
00016/2017. Pregão Presencial Nº00012/2017. A autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos da
Portaria nº 0004/2017-Fundação Hospitalar de Janaúba, em consonância com a Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, resolve: Homologar o procedimento licitatório, do Pregão Presencial para Registro de
Preços nº00012/2017 – Fundação Hospitalar de Janaúba, tipo “Menor
preço por item”, cujo objeto trata de registro de preços para eventual
aquisição de catracas de controle de acesso para Fundação Hospitalar de Janaúba, sendo vencedora a empresa: A Ponto Rápido Eireli EPP, CNPJ 05.541.928/0001-05, para o item: 1; Estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências editalícias. Carla
Marise Domingues Cardoso – Presidente da comissão. 09/08/2017.
Aviso de Homologação - Processo: 00017/2017. Pregão Presencial
Nº00013/2017. A autoridade competente, no uso de suas atribuições
legais, especialmente nos termos da Portaria nº 0004/2017-Fundação
Hospitalar de Janaúba, em consonância com a Lei 10.520 de 17 de
julho de 2002, resolve: Homologar o procedimento licitatório, do Pregão Presencial nº00013/2017 - Fundação Hospitalar de Janaúba, tipo
“Menor preço por item”, cujo objeto trata de Serviço de locação de
software e manutenção de sistema de gestão hospitalar para Fundação
Hospitalar de Janaúba, sendo vencedora a empresa: Boa Idéia Consultoria e Informática Ltda, CNPJ 00.364.378/0001-74, para o item: 1;
Estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências
editalícias. Carla Marise Domingues Cardoso – Presidente da comissão. 09/08/2017.
Aviso de Homologação - Processo: 00013/2017. Pregão Presencial
Nº00010/2017. A autoridade competente, no uso de suas atribuições
legais, especialmente nos termos da Portaria nº 0004/2017-Fundação
Hospitalar de Janaúba, em consonância com a Lei 10.520 de 17 de julho
de 2002, resolve: Homologar o procedimento licitatório, do Pregão Presencial nº00013/2017 - Fundação Hospitalar de Janaúba, tipo “Menor
preço por item”, cujo objeto trata de Contratação de serviço de instalação, manutenção corretiva e preventiva de ar condicionado para Fundação Hospitalar de Janaúba, sendo vencedora a empresa: José Nilson
Romano – ME (GCR), CNPJ 17.551.840.0001-45, para o item: 1,2,
3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,
28; Estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências editalícias. Carla Marise Domingues Cardoso – Presidente da
comissão. 09/08/2017.
Publicação de Edital - Aviso de Licitação Processo Nº 00020/2017Pregão
Presencial Nº00016/2017. A Fundação Hospitalar de Janauba torna
público, para conhecimento dos interessados que realizará 22/08/2017
às 09h00min: 00 em sua sede a Av. Pedro Álvares Cabral, 140 – Bairro:
Veredas - CEP 39440-000 –Janaúba - MG, licitação na modalidade de
Pregão Presencial, menor preço por item, para Aquisição de recarga
31/03/2017 31/03/2016 01/04/2015
3.250
3.130
2.345
1.528
1.129
1.274
312
869
169
5.090
5.128
3.788
15. Patrimônio líquido - Capital social - Em 31 de março de 2017, o capital social
da Companhia era de R$182.462, sendo R$188.562 subscritos e R$6.100 ainda a
LQWHJUDOL]DU GLYLGLGR HP $o}HV 2UGLQiULDV 1RPLQDWLYDV VHP YDORU
nominal. Em 31 de março de 2017, a participação do capital social é segregada da
seguinte forma:
Acionistas
Ações ON
%
Turdus Participações S/A......................................
685.893.623
91,6
Petrobras Biocombustível S.A. ............................
62.907.251
8,4
Total de acionistas ...............................................
748.800.874
100
Em 01 de julho de 2016, houve aumento do capital social da Companhia em R$5.000
pelo acionista Petrobras Biocombustível S.A. com emissão de 8.620.960 ações a
R$0,5800 (em reais) por ação. Em 14 de dezembro de 2016, houve aumento do capital social da Companhia em R$9.000 pelos acionistas da Turdus Participações S.A.
com a emissão de 529.411.765 ações a R$0,017 (em reais) por ação, implicando a
diluição da participação da Petrobras Biocombustível S.A. Deste valor, R$ 6.100 não
foram integralizados até 31 de março de 2017. 16. Receita operacional bruta - Em
31 de março de 2017, a receita está segregada como segue:
31/03/2017
31/03/2016
Receita bruta de vendas e serviços......................
203.797
186.954
Impostos e deduções sobre vendas .....................
(25.697)
(21.929)
Receita operacional líquida .................................
178.100
165.025
31/03/2016
17. Despesas por natureza
31/03/2017 (reapresentado)
Matéria-prima e insumos ....................................
(31.194)
(42.960)
Despesas com pessoal .........................................
(40.475)
(37.155)
Depreciação, amortização e exaustão .................
(66.282)
(71.226)
Serviços de terceiros ...........................................
(17.056)
(18.322)
Ajuste valor justo do ativo biológico ..................
(1.923)
(9.315)
Gastos gerais .......................................................
(19.786)
(12.509)
(176.716)
(191.487)
&ODVVL¿FDGDVFRPR
Custo das vendas de produtos e serviços ............
(145.837)
(170.716)
Vendas, gerais e administrativas .........................
(30.879)
(20.771)
(176.716)
(191.487)
5HVXOWDGR¿QDQFHLUROtTXLGR
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
5HQGLPHQWRVGHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV...........
872
1.620
Juros recebidos ................................................
(7)
Outros..............................................................
67
12
7RWDOGHUHFHLWDV¿QDQFHLUDV ..............................
939
1.625
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
-XURVVREUHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV .....
(76.593)
(74.291)
Indenizações por garantia ...............................
(2.553)
(2.764)
Outros..............................................................
(2.809)
(1.187)
7RWDOGHGHVSHVDV¿QDQFHLUDV ............................
(81.955)
(78.242)
5HVXOWDGR¿QDQFHLUROtTXLGR ...............................
(81.016)
(76.615)
Tributárias ................................................
Cíveis .......................................................
Trabalhistas ..............................................
5LVFR DOWDQDVWD[DVGHMXURVQDFLRQDLV
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV 1RWD .................................................................
7tWXORVHYDORUHVPRELOLiULRV 1RWD .......................................................
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV&', 1RWD ..........................................
Efeito líquido .............................................................................................
19. Seguros - A Companhia mantém apólices de seguros visando
cobrir riscos operacionais, compreendendo veículos. Tais coberturas
garantem riscos de incêndios, roubo, colisão, danos corporais, danos
materiais, e podem ser assim demonstradas:
31/03/2017 31/03/2016
,PSRUWkQFLDVHJXUDGDGHDWLYRV ...................
1.080
15.827
A administração da Companhia optou por não renovar suas apólices
UHIHUHQWHVDRSDUTXHIDEULOHODYRXUDVSRUFRQWDGHVXDVLWXDomR¿QDQFHLUDRTXHMXVWL¿FDDYDULDomRDFLPD,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV
(PGHPDUoRGHRVSULQFLSDLVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVHVWmR
descritos a seguir: • Caixa e bancos: estão apresentados ao seu valor
GHPHUFDGRTXHHTXLYDOHPDRVHXYDORUFRQWiELO$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDVHWtWXORVHYDORUHVPRELOLiULRV RYDORUGHPHUFDGRHVWiUHÀHWLGR
nos valores registrados nos balanços patrimoniais. • Empréstimos e
¿QDQFLDPHQWRV VmRFODVVL¿FDGRVFRPRSDVVLYRV¿QDQFHLURVPDQWLGRV
até o vencimento, estão contabilizados pelos seus valores contratuais e
QmRVmRPHQVXUDGRVDRYDORUMXVWR1RHQWDQWRRVYDORUHVGHPHUFDGR
destes empréstimos são próximos aos seus valores contábeis. • Fornecedores: são reconhecidos inicialmente ao valor justo. Após o recoQKHFLPHQWRLQLFLDOHVVHVSDVVLYRV¿QDQFHLURVVmRPHGLGRVSHORFXVWR
amortizado através do método dos juros efetivos. Em 31 de março de
D&RPSDQKLDUHYLVRXRVSULQFLSDLVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVDWLvos e passivos, bem como os créditos para sua valorização, avaliação,
FODVVL¿FDomRHRVULVFRVDHOHVUHODFLRQDGRVRVTXDLVHVWmRGHVFULWRVD
seguir: Gestão de capital - A política da Administração é manter uma
VyOLGD EDVH GH FDSLWDO SDUD PDQWHU D FRQ¿DQoD GR LQYHVWLGRU FUHGRU
e mercado e manter o desenvolvimento futuro do negócio. A AdmiQLVWUDomRPRQLWRUDRVUHWRUQRVVREUHFDSLWDOTXHD&RPSDQKLDGH¿QH
como resultados de atividades operacionais divididos pelo patrimônio
líquido total, assim como monitora o nível de dividendos para acionistas. A Administração procura manter um equilíbrio entre os mais
altos retornos possíveis com níveis mais adequados de empréstimos
e as vantagens e a segurança proporcionada por uma posição de caSLWDO VDXGiYHO 1mR IRUDP IHLWDV DOWHUDo}HV QRV REMHWLYRV SROtWLFDV
RXSURFHVVRVSDUDJHVWmRGHFDSLWDOGXUDQWHRV H[HUFtFLRV¿QGRV HP
31 de março de 2017 e 2016. Risco de crédito - Historicamente, a
&RPSDQKLDQmRUHJLVWURXSHUGDVVLJQL¿FDWLYDVQDVFRQWDVDUHFHEHUGH
clientes. Risco de taxa de juros$VDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVGD&RPSDQKLDXVXDOPHQWHVmREDVHDGDVHPWD[DVGHMXURVÀXWXDQWHVDWUHODGDV
DR &',$ &RPSDQKLD PRQLWRUD DV ÀXWXDo}HV GHVVDV WD[DV GH MXURV
e pode, se julgar adequado, operar com derivativos com objetivo de
minimizar esses riscos. Em 31 de março de 2017 e 2016, a Companhia
não possuía contratos derivativos de taxas de juros. Análise de sensibilidade - 1RTXHVHUHIHUHDRHIHLWRGHWD[DVGHMXURVHPGHPDUoR
de 2017, em que a Companhia tem passivos líquidos, a Companhia
estima que, em um cenário provável em 31 de março de 2018, a taxa
SELIC será de 9%. A Companhia fez uma análise de sensibilidade dos
efeitos nos resultados advindos de uma alta nas taxas de 25% e 50%
em relação ao cenário provável, considerados como possível e remoto,
respectivamente. A premissa assumida pela Administração é que taxa
CDI acompanha a taxa SELIC.
Valor contábil
2.029
1.854
(302.914)
(299.031)
DIRETOR PRESIDENTE - José Geraldo Ribeiro
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - Robson de Assis Meireles
Cenário provável
6(/,&
183
167
(27.262)
(26.912)
Cenário possível
6(/,&
228
209
(34.078)
(33.641)
Cenário remoto
6(/,&
274
250
(40.893)
(40.369)
DIRETOR TÉCNICO - José Geraldo Ribeiro
CONTADOR - Clayton Vieira Soares CRC/MG 74.838/O-6
5(/$7Ï5,2'2$8',725,1'(3(1'(17(62%5($6'(021675$d®(6),1$1&(,5$6
¿QDQFHLUDV D DGPLQLVWUDomR p UHVSRQViYHO SHOD DYDOLDomR GD FDSDFLGDGH GH D
Aos
Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos
Administradores e Acionistas da
relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na
Bambuí Bioenergia S.A.
HODERUDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVDQmRVHUTXHDDGPLQLVWUDomRSUHWHQGD
Bambuí - MG
liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa
Opinião - ([DPLQDPRV DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GD %DPEXt %LRHQHUJLD 6$
realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança
(“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de março de 2017
da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de
e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações
HODERUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV Responsabilidades do auditor pela
GRSDWULP{QLROtTXLGRHGRVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQHVVDGDWDEHP
DXGLWRULDGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV1RVVRVREMHWLYRVVmRREWHUVHJXUDQoD
como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais
UD]RiYHOGHTXHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVWRPDGDVHPFRQMXQWRHVWmROLYUHV
SROtWLFDVFRQWiEHLV(PQRVVDRSLQLmRDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVDFLPDUHIHULGDV
de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir
apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial
relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível
H¿QDQFHLUDGD%DPEXt%LRHQHUJLD6$HPGHPDUoRGHRGHVHPSHQKR
de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com
GH VXDV RSHUDo}HV H RV VHXV UHVSHFWLYRV ÀX[RV GH FDL[D SDUD R H[HUFtFLR ¿QGR
as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais
nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para
distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude
opinião - 1RVVD DXGLWRULD IRL FRQGX]LGD GH DFRUGR FRP DV QRUPDV EUDVLOHLUDV H
ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto,
LQWHUQDFLRQDLV GH DXGLWRULD 1RVVDV UHVSRQVDELOLGDGHV HP FRQIRUPLGDGH FRP WDLV
SRVVDP LQÀXHQFLDU GHQWUR GH XPD SHUVSHFWLYD UD]RiYHO DV GHFLV}HV HFRQ{PLFDV
normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor
GRV XVXiULRV WRPDGDV FRP EDVH QDV UHIHULGDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV &RPR
SHODDXGLWRULDGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV´6RPRVLQGHSHQGHQWHVHPUHODomRj
parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de
DXGLWRULDH[HUFHPRVMXOJDPHQWRSUR¿VVLRQDOHPDQWHPRVFHWLFLVPRSUR¿VVLRQDODR
eWLFD3UR¿VVLRQDOGR&RQWDGRUHQDVQRUPDVSUR¿VVLRQDLVHPLWLGDVSHOR&RQVHOKR
longo da auditoria. Além disso: • ,GHQWL¿FDPRVHDYDOLDPRVRVULVFRVGHGLVWRUomR
Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas
UHOHYDQWH QDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV LQGHSHQGHQWHPHQWH VH FDXVDGD SRU
de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida
fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta
p VX¿FLHQWH H DSURSULDGD SDUD IXQGDPHQWDU QRVVD RSLQLmR FRP UHVVDOYDV ÇQIDVHV
D WDLV ULVFRV EHP FRPR REWHPRV HYLGrQFLD GH DXGLWRULD DSURSULDGD H VX¿FLHQWH
- Incerteza relevante relacionada com a continuidade operacional - Sem ressalvar
para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante
QRVVD RSLQLmR FKDPDPRV D DWHQomR SDUD D 1RWD ([SOLFDWLYD jV GHPRQVWUDo}HV
resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode
¿QDQFHLUDVTXHLQGLFDTXHD&RPSDQKLDDSUHVHQWDFDSLWDOFLUFXODQWHOtTXLGRQHJDWLYR
HQYROYHU R DWR GH EXUODU RV FRQWUROHV LQWHUQRV FRQOXLR IDOVL¿FDomR RPLVVmR
de R$ 377.178 mil, prejuízos acumulados de R$ 317.093 mil, e patrimônio líquido
ou representações falsas intencionais. • Obtemos entendimento dos controles
negativo de R$ 34.953 mil em 31 de março de 2017. Os planos da Administração
internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria
SDUD R UHVWDEHOHFLPHQWR GH HTXLOtEULR HFRQ{PLFR H ¿QDQFHLUR GD &RPSDQKLD TXH
DSURSULDGRVjVFLUFXQVWkQFLDVPDVQmRFRPRREMHWLYRGHH[SUHVVDUPRVRSLQLmR
considera o alongamento dos vencimentos das dívidas de curto prazo por parte
VREUH D H¿FiFLD GRV FRQWUROHV LQWHUQRV GD &RPSDQKLD • Avaliamos a adequação
GH VHXV FUHGRUHV EHP FRPR GR VXSRUWH ¿QDQFHLUR GH VHXV DFLRQLVWDV GH IRUPD D
das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e
¿QDQFLDUVXDVRSHUDo}HVDWpTXHHVWDVVHWRUQHPUHQWiYHLVHVWmRGHVFULWRVQDUHIHULGD
respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação
nota explicativa. Essas condições, juntamente com outros assuntos, conforme
do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com
GHVFULWRQD1RWD([SOLFDWLYDLQGLFDPLQFHUWH]DVLJQL¿FDWLYDTXHSRGHULDOHYDQWDU
base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação
G~YLGDVLJQL¿FDWLYDTXDQWRjFDSDFLGDGHGHFRQWLQXLGDGHRSHUDFLRQDOGD&RPSDQKLD
D HYHQWRV RX FRQGLo}HV TXH SRVVDP OHYDQWDU G~YLGD VLJQL¿FDWLYD HP UHODomR j
(VVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRUDPSUHSDUDGDVQRSUHVVXSRVWRGHFRQWLQXLGDGH
capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe
normal das operações e não incluem quaisquer ajustes que poderiam ser requeridos
incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para
no caso de eventual descontinuidade dos negócios da Companhia. Mudança de
DV UHVSHFWLYDV GLYXOJDo}HV QDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV RX LQFOXLU PRGL¿FDomR
prática contábil - Conforme mencionado na nota explicativa 2.3, em decorrência
HPQRVVDRSLQLmRVHDVGLYXOJDo}HVIRUHPLQDGHTXDGDV1RVVDVFRQFOXV}HVHVWmR
das mudanças das políticas contábeis introduzidas pelos pronunciamentos contábeis
fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório.
CPC 29 – Ativo Biológico e Produto Agrícola e CPC 27 – Ativo Imobilizado, os
Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se
valores correspondentes relativos aos balanços patrimoniais em 31 de março de 2016
manter em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura
HGHDEULOGHHjVGHPRQVWUDo}HVGRUHVXOWDGRGRUHVXOWDGRDEUDQJHQWHGDV
H R FRQWH~GR GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV LQFOXVLYH DV GLYXOJDo}HV H VH DV
PXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRHGRVÀX[RVGHFDL[DUHIHUHQWHVDRH[HUFtFLR¿QGRHP
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHSUHVHQWDPDVFRUUHVSRQGHQWHVWUDQVDo}HVHRVHYHQWRV
GHPDUoRGHDSUHVHQWDGRVSDUD¿QVGHFRPSDUDomRIRUDPDMXVWDGRVHHVWmR
de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamosendo reapresentados como previsto no CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de
nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do
(VWLPDWLYDH5HWL¿FDomRGH(UURH&3& 5 ±$SUHVHQWDomRGDV'HPRQVWUDo}HV
DOFDQFH SODQHMDGR GD pSRFD GD DXGLWRULD H GDV FRQVWDWDo}HV VLJQL¿FDWLYDV GH
&RQWiEHLV 1RVVD RSLQLmR QmR FRQWpP PRGL¿FDomR UHODFLRQDGD D HVVH DVVXQWR
DXGLWRULDLQFOXVLYHDVHYHQWXDLVGH¿FLrQFLDVVLJQL¿FDWLYDVQRVFRQWUROHVLQWHUQRV
Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações
TXHLGHQWL¿FDPRVGXUDQWHQRVVRVWUDEDOKRV
¿QDQFHLUDVA administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação
Belo Horizonte, 04 de agosto de 2017.
GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV
ERNST & YOUNG
no Brasil, e pelos controles internos que ela determinou como necessários para
Auditores Independentes S.S. - CRC-2SP015199/F-6
SHUPLWLUDHODERUDomRGHVVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVOLYUHVGHGLVWRUomRUHOHYDQWH
Flávio de Aquino Machado - Contador CRC-1MG065899/O-2
LQGHSHQGHQWHPHQWHVHFDXVDGDSRUIUDXGHRXHUUR1DHODERUDomRGDVGHPRQVWUDo}HV
228 cm -09 995681 - 1
em botijão de gás liquefeito de petróleo, conforme especificações constante do edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto à
Diretoria da Fundação Hospitalar, no referido endereço, no horário de
08h30min as 17h00min horas, nos dias úteis, no email [email protected], [email protected] ou no site hrjanauba.com.br.
09/08/2017. Carla Marise Domingues Cardoso - Pregoeira Oficial.
14 cm -09 995646 - 1
HOSPITAL MUNICIPAL SANT’ANA DE CARANDAÍ
Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2017. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de produtos de limpeza e higienização com a finalidade de atender à lavanderia e ao setor de Serviços
Gerais da Autarquia Hospital Municipal Sant’Ana de Carandaí. Data
de abertura: 23/08/2017. Horário: 09h00mim. O Edital encontra-se a
disposição no Hospital. Informações pelo telefone: (32) 3361-1481, ou
pelo endereço eletrônico: hospitalcarandai@yahoo. com.br. Tailinier
Maria Mística Pereira – Pregoeira.
2 cm -09 995788 - 1
AG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS S/A
CNPJ/MF nº: 39.469.291/0001-05 – NIRE 3130001999-3
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 2 DE AGOSTO DE 2017.
DATA, HORA, LOCAL: Aos 2 (dois) dias do mês de agosto de 2017,
às 10h (dez horas), na sede social, em Belo Horizonte - MG, na Rua
dos Pampas, nº 568, sala 01, Prado, CEP 30411-030. PRESENÇAS:
acionistas representando a totalidade do Capital Social. PRESIDÊNCIA: Eder Carvalho Magalhães. SECRETÁRIO: Luiz Otávio Mourão.
CONVOCAÇÃO: dispensada a publicação em virtude do comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social, nos
termos do § 4º, do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. DELIBERAÇÕES
UNÂNIMES: Item I: em atendimento ao disposto na Instrução Normativa IN DREI 37/2017, que alterou os art. 6º e 7º da IN DREI 19/2013,
resolvem os acionistas aprovar a constituição dos Consórcios dos quais
a AG Construções e Serviços S/A deterá 10% de participação, a serem
designados: a) CONSÓRCIO LINHÃO MG-BA (Lotes 14, 15 E 16); b)
CONSÓRCIO LINHÃO BA-PI (Lotes 08, 09 e 12) e, c) CONSÓRCIO
LINHÃO PA (Lote 23); Item II: autorizar a diretoria da Companhia
assinar os respectivos documentos, concordar com cláusulas e condições contratuais, praticar os demais atos necessários à realização dos
referidos Consórcios e ratificar os atos anteriormente praticados pela
diretoria. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia
da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada por todos.
ASSINATURAS: p/ADPAR – ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA: Luiz Otávio Mourão e Eder Carvalho Magalhães. p/
ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A.: Gustavo Braga Mercher Coutinho e Roberto José Rodrigues. p/Espólio de PEDRO BERTO
DA SILVA: Viviane da Cunha Berto. A presente ata confere com a original lavrada no livro próprio. LUIZ OTÁVIO MOURÃO – SECRETÁRIO. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico registro sob o nº 6318895 em 08/08/2017 da Empresa AG CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS S/A, NIRE 3130001999-3 e protocolo 17/381.075-6 03/08/2017. (a) Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
8 cm -09 995689 - 1