TJMG 11/08/2017 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Maria Lúcia Vieira Coelho, EEB2A, adm. 02, a partir de 08/04/2017;
SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.de Ensino Médio, MaSP.1111284-4, Erivelto Pereira da Silva, PEB1A, na função de DVI, adm. 04, a partir
de 11/07/2017; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.594022-6, Sônia Maria Ferreira Batista, PEB2N-Port.,
adm. 01, em ajust. func., a partir de 26/07/2017; MaSP.594022-6, Sônia
Maria Ferreira Batista, PEB2E-Port., adm. 03, em ajust. func., a partir de 26/07/2017; E.E.Mário Coelho, MaSP.1077755-5, Cleiber Meira
dos Santos, ATB1B, adm. 02, a partir de 11/07/2017; E.E.São Tiago,
MaSP.898910-5, Deodete Viana Alves Ribeiro, PEB1G, em ajust.
func., adm. 01, a partir de 10/07/2017.
integral, correspondente à carga horária de 116 h/a; Tiros - E.E. “Pe.
José Coelho”, MaSP 336959-2, Denize de Oliveira Gontijo, a p/ de
01.08.17, ref. ao cargo PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G. Apost. Proporc.
D3A, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 69/2017 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Armênio Veloso,
MaSP.336073-2, Jussara Cristina Nunes Barbosa Bastos, PEB2H-Port.,
adm. 03, Anula Ato n.º 11/2017 de conc. de férias prêmio afastamento,
pub. MG de 20/07/2017, motivo servidora em licença médica; E.E.Levi
Durães Peres, MaSP.804306-9, Darita Rodrigues Ferreira, PEB2NGeog., adm. 02, Anula Ato n.º 21/2017 de conc. de férias prêmio afastamento por 03 meses ref. 3º quinq. a partir de 01/09/2017, pub. MG
de 27/07/2017, motivo a pedido da servidora; E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.388726-2, Maria Aparecida Pereira Vasconcelos, PEB3G-Matem., adm. 01, Anula Ato n.º 11/2017 de conc.
de férias prêmio afastamento, por 01 mês ref. 2º quinq., pub. MG de
20/07/2017, motivo desistência da servidora; E.E.Professor Hamilton
Lopes, MaSP.973731-3, Márcia Beata Leite, PEB2G-Port., adm. 01,
Anula Ato n.º 11/2017 de conc. de férias prêmio afastamento a partir de
08/08/2017, pub. MG de 20/07/2017, motivo desistência da servidora.
10 996181 - 1
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO
N.º 40/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAPONVAR, E.E.Professora Diva Medeiros,
MaSP.1056816-0, Paulo Ataíde de Oliveira Dias, PEB1E-Hist., adm.
01, Ato n.º 11/2017 de conc. de férias prêmio, pub. MG de 20/07/2017,
motivo incorreção na data do afastamento, onde se lê: afastamento de
férias prêmio por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 31/07/2017, leia-se:
afastamento de férias prêmio por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de
07/08/2017; MONTES CLAROS, CESEC-Centro Estadual de Educação Continuada, MaSP.365375-5, Odias Ferreira da Silva, PEB3J, adm.
02, Ato n.º 21/2017 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG
de 27/07/2017, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 02 meses
de férias prêmio afastamento ref. 3º e 4º quinqs a partir de 19/09/2017,
leia-se: 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 3º e 4º quinqs a
partir de 16/10/2017; E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.352613-4, Maria
Sueli Jorge, PEB1P, adm. 01, Ato n.º 23/2017 de retificação de férias
prêmio, pub. MG de 17/05/2017, motivo incorreção na quantidade de
meses, onde se lê: 04 meses de férias prêmio afastamento, ref. 3º e 4º
quinqs a partir de 06/04/2017, leia-se: 06 meses de férias prêmio afastamento, ref. 3º, 4º e 5º quinqs a partir de 06/04/2017; E.E.Felício Pereira
de Araújo, MaSP.862690-5, Tânia Aparecida Souto Borges, PEB2NGeog.; adm. 01, Ato n.º 11/2017 de conc. de férias prêmio afastamento,
pub. MG de 20/07/2017, motivo servidora em LTS no período, onde
se lê: férias prêmio afastamento por 02 meses ref. 4º quinq. a partir
de 01/08/2017, leia-se: férias prêmio afastamento por 02 meses ref. 4º
quinq. a partir de 16/10/2017.
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ANULAÇÃO - ATO Nº 21/2017
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E.
“Américo Alves”, MaSP 1113515-9, Deile Fonseca Correa, PEBIA –
Educ. Fís., adm. 3, na parte em que concedeu lotação, Ato nº 27/17, publ.
em 13.07.17, por motivo de duplicidade; Patos de Minas - E.E. “Major
Mota”, MaSP 336963-4, Geralda Helena Coimbra Silva, PEBIIP, adm.
2, na parte em que concedeu afastamento da regência, Ato nº 1192/17,
publ. em 01.08.17, por motivo de solicitação da servidora.
SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
10/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E. “Profa. Elza Carneiro Franco”, MaSP 1439276-5, Lorrany Pires
Siqueira, PEBIA – Matem., adm. 1, a p/ de 14.07.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
11/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Rio Paranaíba - E.E. “Prof.
José Luiz de Araújo”, MaSP 938540-2, Solange Maria Domingos,
ASBDIA, adm. 1, a p/ de 28.07.17; São Gotardo - E.E. “Cons. Afonso
Pena”, MaSP 1413061-1, Simone Dias de Siqueira, ASBDIA, adm. 1,
a p/ de 14.07.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 33/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 612193-3, Omar Gonçalves do Amaral, PEBIF
– Geog., adm. 1, a p/ de 17.07.17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
36/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Lagoa
Formosa - E.E. “Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 390543-7, Beatriz Helena da Silva Mota Camargos, a p/ de 26.07.17, ref. ao cargo
PEBIIIP – Ciênc., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo
art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 14/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Profa. Elza Carneiro Franco”,
MaSP 1439276-5, Lorrany Pires Siqueira, para Lorrany Pires da Silva.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 107/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Américo
Alves”, MaSP 687720-3, Erenício José de Oliveira, PEBIA, adm. 1, por
01 mês, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 14.08.17; Rio Paranaíba - E.E.
“Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 390566-8, Edlamar Batista
Resende, PEBIIP – Líng. Port., adm. 2, por 02 meses, ref. ao 3º qq. de
exerc. a p/ de 11.09.17; Santa Rosa da Serra - E.E. “Antero Magalhães
de Aguiar”, MaSP 599048-6, Lilian Cristina Ferreira Sousa, EEBIA/SP,
adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 06.09.17.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 108/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e nos
termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE,
MaSP 284858-8, Rita Pereira, ANEI IIL/IE, adm. 1, por 03 meses, ref.
ao 8º qq. de exerc. a p/ de 16.08.17.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 109/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Cônego Getúlio”, MaSP 697862-1, Marlene de Fátima Xavier Gonçalves, PEBIIIJ, adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 23.07.17.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO-ATO Nº
02/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a
redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10%, a: Lagamar - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP 378151-5, Hilda Alves
de Araújo, PEBIIP – Hist., adm. 2, a p/ de 01.02.07, data do exerc.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 14/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Patos de
Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 1355792-1, Camila Cristina
Debortoli, PEBIA – L.E.M. – Ing., adm. 2, a p/ de 01.08.17.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39, da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por cinco dias a: Patos de Minas - E.E. “Agrotécnica Afonso Queiroz”,
MaSP 1395909-3, Moacir Antônio de Azevedo Júnior, PEBSIA, adm.
1, a p/ de 13.07.17.
LOTAÇÃO - ATO Nº 31/2017
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP
1067723-5, Luiz Carlos Batista Gonçalves, EEBIA/SP, adm. 4, a p/ de
31.07.17; Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”,
MaSP 268567-5, Cirlei Abadia da Costa Branquinho, EEBIA/SP, adm.
4, a p/ de 01.08.17; E.E. “Prof. José Luiz de Araújo”, MaSP 363842-6,
Maria Sebastiana Gonçalves de Oliveira, EEBIA/SP, adm. 5, a p/ de
31.07.17.
LOTAÇÃO - ATO Nº 32/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 969719-4, Cristina Alcântara Faria, PEBIA – Geog.,
adm. 5, a p/ de 31.07.17; Lagamar - E.E. “Afonso Corrêa”, MaSP
1251432-9, Lara Lúcia da Rocha Godinho, PEBIA – Quím., adm. 4, a
p/ de 12.04.17; E.E. “Américo Alves”, MaSP 697419-0, Regina Aparecida da Fonseca Marcolino, PEBIA – L.E.M. – Ing., adm. 4, a p/ de
31.07.17; Lagoa Formosa - E.E. “Nossa Senhora da Piedade”, MaSP
1252715-6, Érika Pereira Silva Araújo, PEBIA – Geog., adm. 3, a p/ de
31.07.17; Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 1055739-5,
Míria Consolação de Sousa, PEBIA – Biol./Ciênc., adm. 1, a p/ de
31.07.17; MaSP 965891-5, Lília de Fátima Correa, PEBIA – Matem.,
adm. 4, a p/ de 31.07.17; MaSP 1012555-7, Jaina Rodrigues Galvão,
PEBIA – Quím., adm. 4, a p/ de 31.07.17; Patos de Minas - E.E. “Abílio
Caixeta de Queiroz”, MaSP 962215-0, Décio Gonçalves das Oliveiras,
PEBIA – Biol./Ciênc., adm. 2, a p/ de 31.07.17; E.E. “Abner Afonso”,
MaSP 1012620-9, Marisa Braga Fernandes de Carvalho, PEBIA – Líng.
Port., adm. 3, a p/ de 31.07.17; MaSP 1361345-0, Lourivaldo Lemos
da Silva, PEBIA – Biol./Ciênc., adm. 3, a p/ de 31.07.17; E.E. “Dr.
Paulo Borges”, MaSP 1355792-1, Camila Cristina Debortoli, PEBIA –
L.E.M. – Ing., adm. 2, a p/ de 31.07.17; E.E. “Eustáquio José da Silva”,
MaSP 374270-7, Elias Silva Gomes, PEBIA – L.E.M. – Ing., adm. 3, a
p/ de 31.07.17; E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP 894682-4, Aparecida
de Lourdes de Deus, PEBIA – Geog., adm. 2, a p/ de 17.07.17; E.E.
“Santa Terezinha”, MaSP 1110685-3, Ana Paula Dupim Vieira, PEBIA
– L.E.M. – Ing., adm. 2, a p/ de 26.06.17; Presidente Olegário - E.E.
“Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 1324986-7, Claudia Madalena Pereira, PEBIA – Líng. Port., adm. 2, a p/ de 31.07.17; Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 1178741-3,
Tatiane Aparecida Araújo, PEBIA – Matem., adm. 4, a p/ de 31.07.17;
São Gotardo - E.E. “Cons. Afonso Pena”, MaSP 659294-3, Eleusa Borges Garcia Rodrigues, PEBIA – Hist., adm. 3, a p/ de 31.07.17; E.E.
“Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 831652-3, Flávia Londe Rezende,
PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 31.07.17; MaSP 1326851-1,
Adriana Gonçalves de Souza Coutinho, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2,
a p/ de 31.07.17; E.E. “Cel. Oscar Prados”, MaSP 444767-8, Aline de
Sousa Almeida Pereira, PEBIA – Líng. Port., adm. 4, a p/ de 31.07.17.
Resende, PEBIIP – Líng. Port., adm. 2, por 02 meses, ref. ao 3º qq. de
exerc. a p/ de 11.09.17; Santa Rosa da Serra - E.E. “Antero Magalhães
de Aguiar”, MaSP 599048-6, Lilian Cristina Ferreira Sousa, EEBIA/SP,
adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 06.09.17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 15/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, art. 27 da Lei Delegada nº
174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de
21/01/2011, do(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP 805332-4,
Maria Célia de Oliveira, TDEIVF, adm. 1, pelo vencimento do cargo de
provimento em comissão de DAD3, ED 1100606, a p/ de 04.08.17.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 14/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Patos de
Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 1355792-1, Camila Cristina
Debortoli, PEBIA – L.E.M. – Ing., adm. 2, a p/ de 01.08.17.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 100/2017, publicada no “Minas Gerais” em
28/07/2017, referente a: Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP
324140-3, Maria das Graças Oliveira Rocha, PEBIIIP – Est. Soc. 1º G.
e Hist. 1º e 2º Grs., adm. 2 pela procedência da retificação do 3º ao 9º
biênios, com devolução dos valores recebidos indevidamente no que
tange ao 8º biênio.
09 995635 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
10/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E. “Profa. Elza Carneiro Franco”, MaSP 1439276-5, Lorrany Pires
Siqueira, PEBIA – Matem., adm. 1, a p/ de 14.07.17.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39, da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por cinco dias a: Patos de Minas - E.E. “Agrotécnica Afonso Queiroz”,
MaSP 1395909-3, Moacir Antônio de Azevedo Júnior, PEBSIA, adm.
1, a p/ de 13.07.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
11/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Rio Paranaíba - E.E. “Prof.
José Luiz de Araújo”, MaSP 938540-2, Solange Maria Domingos,
ASBDIA, adm. 1, a p/ de 28.07.17; São Gotardo - E.E. “Cons. Afonso
Pena”, MaSP 1413061-1, Simone Dias de Siqueira, ASBDIA, adm. 1,
a p/ de 14.07.17.
LOTAÇÃO - ATO Nº 32/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 969719-4, Cristina Alcântara Faria, PEBIA – Geog.,
adm. 5, a p/ de 31.07.17; Lagamar - E.E. “Afonso Corrêa”, MaSP
1251432-9, Lara Lúcia da Rocha Godinho, PEBIA – Quím., adm. 4, a
p/ de 12.04.17; E.E. “Américo Alves”, MaSP 697419-0, Regina Aparecida da Fonseca Marcolino, PEBIA – L.E.M. – Ing., adm. 4, a p/ de
31.07.17; Lagoa Formosa - E.E. “Nossa Senhora da Piedade”, MaSP
1252715-6, Érika Pereira Silva Araújo, PEBIA – Geog., adm. 3, a p/ de
31.07.17; Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 1055739-5,
Míria Consolação de Sousa, PEBIA – Biol./Ciênc., adm. 1, a p/ de
31.07.17; MaSP 965891-5, Lília de Fátima Correa, PEBIA – Matem.,
adm. 4, a p/ de 31.07.17; MaSP 1012555-7, Jaina Rodrigues Galvão,
PEBIA – Quím., adm. 4, a p/ de 31.07.17; Patos de Minas - E.E. “Abílio
Caixeta de Queiroz”, MaSP 962215-0, Décio Gonçalves das Oliveiras,
PEBIA – Biol./Ciênc., adm. 2, a p/ de 31.07.17; E.E. “Abner Afonso”,
MaSP 1012620-9, Marisa Braga Fernandes de Carvalho, PEBIA – Líng.
Port., adm. 3, a p/ de 31.07.17; MaSP 1361345-0, Lourivaldo Lemos
da Silva, PEBIA – Biol./Ciênc., adm. 3, a p/ de 31.07.17; E.E. “Dr.
Paulo Borges”, MaSP 1355792-1, Camila Cristina Debortoli, PEBIA –
L.E.M. – Ing., adm. 2, a p/ de 31.07.17; E.E. “Eustáquio José da Silva”,
MaSP 374270-7, Elias Silva Gomes, PEBIA – L.E.M. – Ing., adm. 3, a
p/ de 31.07.17; E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP 894682-4, Aparecida
de Lourdes de Deus, PEBIA – Geog., adm. 2, a p/ de 17.07.17; E.E.
“Santa Terezinha”, MaSP 1110685-3, Ana Paula Dupim Vieira, PEBIA
– L.E.M. – Ing., adm. 2, a p/ de 26.06.17; Presidente Olegário - E.E.
“Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 1324986-7, Claudia Madalena Pereira, PEBIA – Líng. Port., adm. 2, a p/ de 31.07.17; Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 1178741-3,
Tatiane Aparecida Araújo, PEBIA – Matem., adm. 4, a p/ de 31.07.17;
São Gotardo - E.E. “Cons. Afonso Pena”, MaSP 659294-3, Eleusa Borges Garcia Rodrigues, PEBIA – Hist., adm. 3, a p/ de 31.07.17; E.E.
“Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 831652-3, Flávia Londe Rezende,
PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 31.07.17; MaSP 1326851-1,
Adriana Gonçalves de Souza Coutinho, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2,
a p/ de 31.07.17; E.E. “Cel. Oscar Prados”, MaSP 444767-8, Aline de
Sousa Almeida Pereira, PEBIA – Líng. Port., adm. 4, a p/ de 31.07.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 33/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 612193-3, Omar Gonçalves do Amaral, PEBIF
– Geog., adm. 1, a p/ de 17.07.17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
36/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Lagoa
Formosa - E.E. “Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 390543-7, Beatriz Helena da Silva Mota Camargos, a p/ de 26.07.17, ref. ao cargo
PEBIIIP – Ciênc., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo
art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun.
integral, correspondente à carga horária de 116 h/a; Tiros - E.E. “Pe.
José Coelho”, MaSP 336959-2, Denize de Oliveira Gontijo, a p/ de
01.08.17, ref. ao cargo PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G. Apost. Proporc.
D3A, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 14/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Profa. Elza Carneiro Franco”,
MaSP 1439276-5, Lorrany Pires Siqueira, para Lorrany Pires da Silva.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21/2017
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E.
“Américo Alves”, MaSP 1113515-9, Deile Fonseca Correa, PEBIA –
Educ. Fís., adm. 3, na parte em que concedeu lotação, Ato nº 27/17, publ.
em 13.07.17, por motivo de duplicidade; Patos de Minas - E.E. “Major
Mota”, MaSP 336963-4, Geralda Helena Coimbra Silva, PEBIIP, adm.
2, na parte em que concedeu afastamento da regência, Ato nº 1192/17,
publ. em 01.08.17, por motivo de solicitação da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 107/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Américo
Alves”, MaSP 687720-3, Erenício José de Oliveira, PEBIA, adm. 1, por
01 mês, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 14.08.17; Rio Paranaíba - E.E.
“Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 390566-8, Edlamar Batista
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 108/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e nos
termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE,
MaSP 284858-8, Rita Pereira, ANEI IIL/IE, adm. 1, por 03 meses, ref.
ao 8º qq. de exerc. a p/ de 16.08.17.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 109/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Cônego Getúlio”, MaSP 697862-1, Marlene de Fátima Xavier Gonçalves, PEBIIIJ, adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 23.07.17.
LOTAÇÃO - ATO Nº 31/2017
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP
1067723-5, Luiz Carlos Batista Gonçalves, EEBIA/SP, adm. 4, a p/ de
31.07.17; Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”,
MaSP 268567-5, Cirlei Abadia da Costa Branquinho, EEBIA/SP, adm.
4, a p/ de 01.08.17; E.E. “Prof. José Luiz de Araújo”, MaSP 363842-6,
Maria Sebastiana Gonçalves de Oliveira, EEBIA/SP, adm. 5, a p/ de
31.07.17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 15/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, art. 27 da Lei Delegada nº
174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de
21/01/2011, do(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP 805332-4,
Maria Célia de Oliveira, TDEIVF, adm. 1, pelo vencimento do cargo de
provimento em comissão de DAD3, ED 1100606, a p/ de 04.08.17.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 100/2017, publicada no “Minas Gerais” em
28/07/2017, referente a: Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP
324140-3, Maria das Graças Oliveira Rocha, PEBIIIP – Est. Soc. 1º G.
e Hist. 1º e 2º Grs., adm. 2 pela procedência da retificação do 3º ao 9º
biênios, com devolução dos valores recebidos indevidamente no que
tange ao 8º biênio.
10 996322 - 1
SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor:
SRE
Patrocínio
MUNICÍPIO
Patrocínio
ESCOLA
MASP
E.E. “ Terezinha Moreira Marra”
NOME
1264060-3
Daiane Caroliny Rodrigues Romão
CARGO
ADM.
PEB I A
3
DE
Nº. AULAS SEMANAIS
10 a/s
PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16 a/s
A PARTIR DE
1º/8/2017
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. nº 81, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o servidor (es) abaixo removido(s) conforme publicação no MG 14/7/2017:
LOCALIDADE
PATROCÍNIO
SERRA DO SALITRE
SERRA DO SALITRE
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO
E.E. “NÉLY AMARAL”
E.E. “DE SERRA DO SALITRE”
E.E. “DE SERRA DO SALITRE”
MASP
1095582-1
691784-3
1158901-7
NOME
THAIS MARIA FERREIRA
ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA
MEIRE CRISTINA DOS ANJOS OLIVEIRA
CARGO
PEB I A
PEB I A
PEB I A
ADM
4
4
3
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/CONTEÚDO
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
MATEMÁTICA
GEOGRAFIA
LÍNGUA PORTUGUESA
A PARTIR DE
31/7/2017
31/7/2017
31/7/2017
10 996131 - 1
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/2017
RETIFICA O ATO de Gratificação por Curso de Pós-Graduação, referente ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 284611-1, Elisa Elena Pereira Ferreira, PEB III L, admissão 2, Ato publicado em 10/5/1997, por incorreção na data de vigência do benefício, onde se lê: a contar de 06/01/97,
leia-se: a contar de 24/1/1997, data do exercício, para regularização dos
registros funcionais.
10 996132 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: E.E. “Nély Amaral”, MaSP 365936-4, Sueli
Dairel de Melo Reis, PEB III G, admissão 3, a partir de 13/7/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Patrocínio - E.E. “Mariana Tavares”,
MaSP 1333261-4, Patrícia Fernandes, ASBD I A, admissão 1, a partir
de 23/7/2017; E.E. “Profª Irma Carvalho”, MaSP 1215807-7, Fabiana
de Oliveira Marins, PEBD I A, admissão 1, a partir de 8/7/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
34/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio – CESEC “Doralice Alves Rodrigues”, MaSP 333945-4,
Rosimere Batista de Freitas a partir de 7/8/2017, referente ao PEB III P,
admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
35/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 841735-4, Sônia Maria
Ferreira do Nascimento a partir de 3/8/2017, referente ao TDE II F,
admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 240 h.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio - E.E.
“Dom Lustosa”, MaSP 1116184-1, Lilian Naves Ribeiro, PEB I A –
Língua Portuguesa, admissão 3, Mudança de Lotação/Concessão, Ato
nº 03/2017, publicado em 14/7/2017, por não ter entrado em exercício
em tempo hábil.
ANULAÇÃO - ATO Nº 24/2017
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Guimarânia - E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 1266185-6, Sérgio Otavio Bispo, PEB I A – Matemática, admissão 3, Remoção/Concessão,
Ato nº 09/2017, publicado em 15/7/2017, por desistência do servidor; Patrocínio/Silvano - E.E. “Cel. Elmiro Alves do Nascimento”,
MaSP 1300685-3, Eguinalberto dos Reis Junior, PEB I A – Educação
Física, admissão 3, Remoção/Concessão, Ato nº 04/2017, publicado
em 14/7/2017, por desistência do servidor; Patrocínio/Salitre de Minas
- E.E. “Venina Tavares Amaral”, MaSP 1102459-3, Leandro Onásio
César dos Santos, PEB I A – Educação Física, admissão 3, Remoção/Concessão, Ato nº 04/2017, publicado em 14/7/2017, por não ter
entrado em exercício em tempo hábil.
10 996133 - 1
SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA) – ATO Nº 354/2017
Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à aposentadoria, referente ao
servidor:Bandeira do Sul – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 299953-0-3, Luce Mar Batista da Silva Mucciaroni, PEB2/
IIE, Ato nº 065/17, publicado em 17/02/17, por motivo de publicação
incorreta, onde se lê: correspondente à carga horária de 114 h/a, leia-se:
correspondente à carga horária de 108 h/a.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
355/2017
Retifica o Ato de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor:Santa
Rita de Caldas – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
282493-6-2, Maria Aparecida do Couto Vilela, PEB1/IC, Ato nº 291/16,
publicado em 01/07/16, por motivo de revisão nos estudos, onde se lê:
03 meses referentes ao 4º quinquênio a contar de 08/04/12, leia-se: 03
meses referentes ao 4º quinquênio a contar de 16/05/12.