TJMG 11/08/2017 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº46/2017
CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2017, instaurado pela Portaria SRE/MA Nº 12/2017 no “MG” de 08/06/2017, referente a servidora: L.A.T., MASP 196593-8, cargo 01, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 037/05, c/c da Lei 14.184/02, concluímos,diante
da anuência da servidora pela devolução dos valores recebidos indevidamente aos cofres públicos, em parcelas mensais e consecutivasde
15% (quinze por cento) dos seus vencimentosde acordo com a legislação vigente, uma vez que não houve a ocorrência do prazo decadencial.
Determinamos que seja efetuado o registro da instauração e conclusão
do referido processo na sua ficha funcional e arquivamento do mesmo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº47/2017
CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2017, instaurado pela Portaria SRE/MA Nº 20/2017 no “MG” de 29/06/2017, referente a servidora: S.F.S.T., MASP 275.651-8, cargo 01, Belo Horizonte,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 037/05, c/c da Lei 14.184/02,
concluímos pela devolução dos valores recebidos indevidamente pela
servidora ao erário público, devendo-se efetuar o registro da instauração e conclusão do referido processo na ficha funcional do servidor e
arquivamento do presente processo junto à pasta funcional.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO Nº48/2017
CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2017, instaurado pela Portaria SRE/MA Nº 35/2017 no “MG” de 13/07/2017, referente a servidora: M.C.O.D.N., MASP 958.278-4, cargo 02, nos termos
da Resolução SEPLAG nº 037/05 c/c da Lei 14.184/02,considerando
que não houve ocorrência do prazo decadencial, nem comprovação
de má-fé e ainda, respaldados pelos argumentos apresentados acima,
ser inadmissível a remissão da dívida, concluímos pela devolução dos
valores recebidos indevidamente pela servidora ao erário público, haja
vista que os devidos pagamentos objeto deste processo já foram corrigidos, devendo-se efetuar o registro da instauração e conclusão do
referido processo na ficha funcional do servidor e arquivamento do presente processo junto à pasta funcional. Determinamos ainda que os descontos sejam efetuados em parcelas mensais e consecutivas a serem
determinadas pelo Setor de Pagamento e informadas posteriormente
ao servidor.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 18/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, dos servidores: BELO HORIZONTE- EE
Laura das Chagas Ferreira, MaSP 372925-8, Otacílio José Ribeiro, a
partir de 06/12/2016, ref. ao PEBIE, cargo 01, com direito, nos termos
do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea
B, da LC 64/02, à remuneração proporcional a 25/35 avos, correspondente à carga horária de 113 h/a. SABARÁ- EE Presidente Juscelino K.
de Oliveira, MaSP 1328597-8, Mário José Gonçalves Fantini, a partir
de 11/05/2017, ref. ao ATBIA, cargo 01, com direito, nos termos do Art.
40, Parágrafo 1º, Inciso I, da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea B, da
LC 64/02, à proventos proporcionais a 1514 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 30 h/s.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº60/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, do servidor: BELO HORIZONTE – EE Professor José Mesquita de Carvalho,
MaSP 1061965-8, Elaine de Mattos Silva, a partir de 03/08/2017, ref.
ao ATBIVF, cargo 01, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº61/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “a”
da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003, do servidor: NOVA
LIMA – EE Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 299491-1, Elizabeth
Rosa da Cunha, a partir de 01/08/2017, ref. ao PEBID, cargo 02, com
direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº62/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Afonso
Pena, MaSP 453969-8, Verônica Faccio, a partir de 01/08/2017, ref. ao
PEBIO, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 113 h/a; EE Barão de Macaúbas, MaSP 344987-3,
Mônica Aparecida Severo de Ávila, a partir de 03/08/2017, ref. ao
PEBIIIP, cargo 03, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 130 h/a; EE Helena Pena, MaSP 352938-5, Rita de
Cássia de Paula, a partir de 01/08/2017, ref. ao PEBIIIO, cargo 01, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 217
h/a; EE Ondina Amaral Brandão, MaSP 364665-0, Andrea Aparecida
Pereira, a partir de 03/08/2017, ref. ao PEBIIP, cargo 02, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; EE
Pandiá Calógeras, MaSP 374176-6, Antônio Augusto Cesário, a partir
de 01/08/2017, ref. ao PEBIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº63/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b”
da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003, dos servidores: BELO
HORIZONTE – EE Geraldina Soares, MaP 283398-6, Vera Lúcia
Ramalho Dias Ferreira, a partir de 02/08/2017, ref. ao PEBIF, cargo 02,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
5089 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP
1034585-8, Vânia Alves de Sá, a partir de 03/08/2017, ref. ao PEBIG,
cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5972 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; EE Pandiá Calógeras, MaSP
267767-2, Carmen Teixeira Soares e Lima, a partir de 01/08/2017, ref.
ao EEBIIG, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8972 dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO PARA APOSENTADORIA – ATO Nº09/2017.
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da
CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 352938-5, Rita de Cássia de Paula,
PEBIIIO, cargo 01, concedida pelo ato publicado, em 10/06/1998, 02
meses e 15 dias, ref. ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 02
meses e 15 dias para conversão em espécie.
ANULAÇÃO – ATO Nº/2017. ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE no que se refere ao servidor: BELO
HORIZONTE – Aposentado/Falecido, MaSP 373472-0, Maria José
Duarte, PEBIII I, cargo 01, na parte em que concedeu, conversão em
espécie ref. ao saldo de 03 meses e 01 dia, ato nº 57/2016, publicado em
03/12/2016, por motivo de alteração no embasamento legal.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº72/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Major Delfino
de Paula Ricardo, MaSP 378335-4, Neria Rodrigues Laktin, ATBII I,
exercendo cargo em comissão SE-V, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 04/09/2017; EE Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP 856305-8, Elías Patrício Neves, ATBIVI, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 11/09/2017; EE Professor Guilherme Azevedo Lage, MaSP 867153-9, Simone de Fátima
Vieira Sales, PEBIIIM/Vice-Diretor, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 04/09/2017; EE Professor Leopoldo de
Miranda, MaSP 1056922-6, Neiva de Oliveira, ATBIVF, cargo 01, por
01mes, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 04/09/2017. BONFIM
– EE Melo Viana, MaSP 844375-6, Claudia Vanusa Resende Aguiar,
PEBIIIM, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
05/09/2017. CAETÉ – EE Francisco de Paula Castro, MaSP 368246-5,
Janete Aparecida Muniz, ATBVI, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.

de exerc. a partir de 01/09/2017; EE Presidente Tancredo Neves, MaSP
536799-0, Maria do Carmo Alecrim Ramos, PEBIIO, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 09/08/2017; EE Senhora
do Bonsucesso, MaSP 896984-2, Jacqueline Vitoriano Soares, EEBIIG,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 06/09/2017.
SABARÁ – EE Christiano Guimarães, MaSP 975252-8, Viviane Marques Inocente Araújo, PEBIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq.
de exerc. a partir de 21/08/2017; EE Maria Floripes Nascimento Alves,
MaSP 843010-0, Elizabeth Peixoto Diniz, EEBIB, cargo 03, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 01/09/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº31/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE –
EE Benjamim Guimarães em exercício na Fundação Clóvis Salgado,
MaSP 1014233-9, Marise Viana Maciel, PEBIID, cargo 01, ref. ao 2º
quinq. de exerc. a partir de 13/06/2014; EE Maestro Villa Lobos, MaSP
949146-5, Elizabete Conceição Teixeira Brito, PEBIC, cargo 02, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 06/06/2017. CAETÉ- Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 351853-7, Eunice
Maria de Morais Oliveira, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc.
a partir de 27/11/2009. CAETÉ – EE Sebastião Ribeiro de Brito, MaSP
1056152-0, Marina Fernandes Vicente, ATBIVF, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 14/03/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº07/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – E.E. José Maria
de Morais, MaSP 604495-2, Valquíria Moura Santos Lecce, PEB1D,
Adm. 01, a partir de 11/07/2017; BELO HORIZONTE – E.E. Assis
Chateaubriand – MaSP 1055003-6, Angela Carmem Abreu Fraga Fonseca, PEB1A, Adm. 03, a partir de 08/06/2017; E.E. Cel.Vicente Torres Júnior, MaSP 332509-9, Ildete Ferreira de Souza, PEB1F, Adm.01,
a partir de 01/07/2017; MaSP 345265-3, Márcia Maria de Carvalho
Almeida, EEBIIF, Adm. 02, a partir de 04/07/2017; E.E. Flávio dos
Santos, MaSP 378451-9, Rosemary Medeiros de Queiroz, ATB3I,
Adm. 01, a partir de 15/06/2017; E.E. Governador Milton Campos,
MaSP 1055003-6, Angela Carmem Abreu Fraga Fonseca, ATBIIIE,
Adm.01, a partir de 08/06/2017; MaSP 263541-5, Maria de Fátima
Fonseca Ferreira, PEB1H, Adm.01, a partir de 24/05/2017; MaSP
1227023-7, Matheus da Paixão Ramos Botelho, PEB1A, Adm.03,
a partir de 27/02/2017; Instituto São Rafael, MaSP 12478905, Paula
Andréa Lisboa da Costa, ATB1A, Adm. 03, a partir de 27/05/2017 e a
partir de 08/07/2017; E.E. José Izidoro de Miranda, MaSP 1019993-3,
Vivian Alves Lelis Pessutti, PEB1A, Adm. 03, a partir de 21/06/2017;
E.E. Laura das Chagas Ferreira, MaSP 1130702-2, Márcio de Aguiar
Lamounier, PEB1B, Adm. 01, a partir de 18/03/2017; E.E. Maria de
Lourdes de Oliveira, MaSP 882816-2, José Márcio de Oliveira, PEB1I,
Adm. 01, a partir de 20/05/2017; E.E. Pedro II, MaSP 1002974-2,
Jacilena Dutra de Almeida, PEB1A, Adm. 03, a partir de 19/06/2017;
E.E. Profª Alaíde Lisboa de Oliveira, MaSP 1245045-8, Maria Piedade
Guerra, ATB1A, Adm.03, a partir de 02/07/2017; E.E. Sarah Kubitschek- Bairro da Graça, MaSP 1323281-4, Heloíza de Morais Goulart
Manini, EEB1B, Adm.01, a partir de 25/06/2017; E.E. Sagrada Família
II, MaSP 615955-2, Sônia de Moais Goulart, EEB1A, Adm.01, a partir de 25/06/2017; E.E. Santo Afonso, MaSP 1054560-6, Maria Aparecida Gonçalves Cruzeiro, ATB1A, Adm.02, a partir de 27/06/2017;
SABARÁ – E.E. Carvalho Brito, MaSP 1001133-6, Renata Tristão Torres, PEB1A, Adm.04, a partir de 20/05/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº08/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – E.E. Efigênia de Barros
Oliveira, MaSP 1409879-2, Aparecida da Nascimento Oliveira Silva,
ASBD1A, Adm.01, a partir de 03/07/2017, MaSP 1292565-7, Irene
Fernandes de Oliveira, ASBD1A, Adm.01, a partir de 03/07/2017; E.E.
Odilon Behrens, MaSP 1285912-0, Penha Aparecida Vasconcelos Marinho, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 13/06/2017; BELO HORIZONTE
– SRE - Metropolitana A, MaSP 804931-4, Maria Imaculada Ferreira
Torres, ANEID1A, Adm 02, a partir de 28/06/2017; E.E. Afonso Pena,
MaSP 1403994-5, Silvana Mafra Santana, ASBD1A, Adm.01, a partir de 09/07/2017; E.E. do Instituto Agronômico, MaSP 1001133-6,
Renata Tristão Torres, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 20/05/2017.
10 996314 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº105/2017
RETIFICA, no Ato de Mudança de lotação, Ato nº 09/2017 publicado
no “MG”27/07/2017, para regularizar a situação funcional da servidora, MaSP 1261035-8, Cristiana Duarte Ramalho:
onde se lê:
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977 e art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, dos servidores abaixo, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do 2º
Semestre do calendário escolar de 2017:
Leia- sê:
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº
7109, de 13/10/1977 e art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, do(a)
servidor(a), abaixo, devendo entrar em exercício em 07/08/2017 .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº106/2017
RETIFICA no ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à servidora: BELO HORIZONTE – Apostilada Inativa, MASP 317.615-3,
MÁRCIA RODRIGUES DE ARAUJO, ATO nº 54/2017, publicado em
30/06/2017, por motivo de incorreção no texto, na parte em que se lê:
Diretor de Escola DIII, Leia-se Diretor de Escola DIV.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº107/2017.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: CAETÉ – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 351933-7, Marlene Mercês da Cruz
Paula, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária,
ato nº 17/2011, publicado em 03/03/2011, onde se lê: ... “correspondente à carga horária de 108 h/a” ... , leia-se: ... “ correspondente à
carga horária de 109 h/a” ... . RIO MANSO - Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 321555-5, Neide Pereira Parreiras
Morais, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato
publicado em 01/06/2017, onde se lê: a partir de 11/09/2011, leia-se:
a partir de 01/09/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº108/2017.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 363829-3, Maria Betânia de
Andrade, PEBIIM, cargo 01, por motivo de resguardar as férias-prêmio já adquiridas para fins de aposentadoria, conforme a Instrução de
Serviço SGCRH/DCCTA nº 01/2006, ato nº 16/2007, publicado em
12/05/2007, onde se lê: por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir
de 26/05/2017, leia-se: por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 26/05/2017. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 363829-3, Maria Betânia
de Andrade, PEBIIM, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência e acerto funcional, atos publicados em 21/07/1995, 06/05/1999,
04/06/2004, 01/05/2009 e 19/12/2013, onde se lê: 04 meses e 26 dias,
ref. ao 2º quinq., 10 anos até 05/10/1999 (datada da averbação - Ampl.
Z.R),03 meses ref. ao 3º quinq. , 03 meses ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 25/03/2003, 03 meses ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 07/10/2008 e 03 meses ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de
06/10/2013, leia-se: 03 meses, ref. ao 2º quinq. a partir de 05/10/1994,
data da averbação, 03 meses, ref. ao 3º quinq. a partir de 26/10/1999,
03 meses ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 25/10/2004, 03 meses,
ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 24/10/2009 e 03 meses ref. ao 6º
quinq. de exerc. a partir de 23/10/2014.
10 996313 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 136 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320277-7, Suzan Damasceno Pereira, PEBIIP, cargo
01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 20 public. em 7/2/2014;
retificado no ato nº 33, public. em 14/2/2014, onde se lê: ... a partir de
07/02/14 ..., ... correspondente à carga horária de 136 h/a, leia-se: ... a
partir de 7/2/14 ..., ... correspondente à carga horária de 134 h/a.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 137 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 1113833-6, Suely Nogueira
Gomes Laino, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 416/2016 public. em 1º/7/2016, onde se lê: ...
a remuneração proporcional 10/30 avos ..., leia-se: ... a remuneração
proporcional 20/30 avos, com efeitos financeiros a partir de 2/8/2017,
data da averbação.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 138 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 587524-0, Anezia Francisca dos Santos Barros, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto/carga horária,
Ato nº 541 public. em 21/9/2012, onde se lê: ... à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 114 h/a, leia-se: ... à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 139 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 314600-8, Edite Madalao Rodrigues,
ASBIII-J, cargo 01, por motivo de incorreção na legislação, Ato nº 553,
public. em 22/11/2014, onde se lê: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral,
leia-se: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC
47/05, com direito à remuneração integral.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 157 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 314600-8, Edite Madalão Rodrigues, ASBIII-J, cargo
01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006.
Ato nº 315 public. em 21/6/2013,onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao
5º quinq. de exercício ..., leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 6º quinq. de
exercício ...
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 158 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 314600-8, Edite Madalao Rodrigues, ASBIII-J, cargo
01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº
01/2006, Ato nº 423 public. em 2/7/2010, onde se lê: ... por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício... leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 5º quinq.
de exercício... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 159 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264334-4, Luiza de Marilac Gomes de Castro Carvalho, PEBIIP, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO
SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, no ato nº 444 public. em 15/7/2011, onde
se lê: ... 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2011...
leia-se: ... 02 meses ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2011...
.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 160 / 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- Em exercício na E.E. Carmo Giffoni
- 833- MaSP 345858-5, Cristina Andrade Pereira Costa, PEBIII-P/DI,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 218/2017 public.
em 21/7/2017, onde se lê: ... E.E. Dom Cabral - 442- leia-se: ... E.E.
Dom Cabral - 442- Em exercício E.E. Carmo Giffoni - 833-... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 161 / 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Min. Miguel Mendonça - 8630- MaSP 827404-5, Danaide
Aparecida Vicoso Godoi, ATBIIH, cargo 02, por motivo de incorreção
no registro do nome, Ato nº 226/2017, public. em 21/7/2017, onde se
lê: ... Daneide Aparecida Vicoso Godoi, leia-se: ... Danaide Aparecida
Vicoso Godoi... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 162 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Ibirité
- E.E. Profª Elza Cardoso Rangel - 231673- MaSP 328218-3, Rozangela Antonia de Freitas, cargo 02, PEBIIP, por motivo de incorreção no
texto, Ato 03/2010, public. em 15/1/2010, onde se lê: ... cargo 02, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 21/11/200, leia-se: ... cargo 02, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/11/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 163/ 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Em Espécie, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 295472-5, Nicolina Martins da Cunha, PEBIIP, cargo
01, por motivo de incorreção no cargo. Ato nº 207/2016 public. em
21/6/2016, retificado no ato 151/2017 public. em 28/7/2017, onde se lê:
... cargo 02 ..., leia-se: ... cargo 01... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04 / 2017
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 513420-0, Georgina Brito da Costa, PEBIA,
cargo 01, por motivo de incorreções nas datas das vigências, Ato nº
68/1998, public. em 27/2/1998, onde se lê: ... ref. ao 3º biênio, a partir
de 3/1/1993, leia-se: ... ref. ao 3º biênio, a partir de 7/7/1990, onde se
lê: ... ref. ao 4º biênio, a partir de 5/5/1995, leia-se: ... ref. ao 4º biênio, a
partir de 25/3/1993, onde se lê: ... ref. ao 5º biênio, a partir de 4/5/1997
leia-se: ... ref. ao 5º biênio, a partir de 27/3/1995.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05 / 2017
Retifica o Ato de Nº 268/1999 Gratificação de Incentivo à Docência,
ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 513420-0, Georgina Brito da
Costa, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção nas datas das vigências, Ato nº 268 public. em 9/7/1999, onde se lê: ... ref. ao 6º biênio, a
partir de 13/5/1999, leia-se: ... ref. ao 6º biênio, a partir de 26/3/1997.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06 / 2017
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 513420-0, Georgina Brito da Costa,
PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção nas datas das vigências,
Ato nº 08, public. em 20/1/2007, onde se lê: ... ref. ao 7º biênio, a partir
de 24/10/1998, leia-se: ... ref. ao 7º biênio, a partir de 1º/4/1999, onde
se lê: ... ref. ao 8º biênio, a partir de 9/6/2001, leia-se: ... ref. ao 8º biênio, a partir de 1º/12/2001, onde se lê: ... ref. ao 9º biênio, a partir de
18/10/2004, leia-se: ... ref. ao 9º biênio, a partir de 31/1/2005, onde se
lê: ... ref. ao 10º biênio, a partir de 22/10/2006, leia-se: ... ref. ao 10º
biênio, a partir de 2/2/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07 / 2017
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 513420-0, Georgina Brito da Costa, PEBIA,
cargo 01, por motivo de incorreção nas datas das vigências. Ato nº
42, public. em 29/2/2008, onde se lê: ... ref. ao 1º biênio, a partir de
17/08/1987, leia-se: ... ref. ao 1º biênio, a partir de 1º/1/1986, onde se
lê: ... ref. ao 2º biênio, a partir de 17/01/1990, leia-se: ... ref. ao 2º biênio, a partir de 25/3/1988.
Retifica a Portaria de Conclusão de Processo Administrativo nº
08/2017
publicado no Minas Gerais de 02/06/2017, página 29, coluna 01, referente a servidora C.M.P.N, sem lotação, MaSP 1.013.588-7, PEBIA,
cargo 02, onde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
– PORTARIA Nº 08/2017, leia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 19/2017.
Retifica a Portaria de Conclusão de Processo Administrativo nº
01/2017
publicado no Minas Gerais de 02/06/2017, página 29, coluna 01, referente a servidora E.C.M., MASP 40.181-0, cargo 1, PEB1A, onde se
lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO PORTARIA Nº
01/2017, leia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
– PORTARIA Nº 20/2017.

sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 – 19
Retifica a Portaria de Conclusão de Processo Administrativo nº
15/2017
publicado no Minas Gerais de 02/06/2017, página 29, coluna 01, referente a servidora R.R.C. MASP 1.327.605-0, C.2, EEB1A, ONDE SE
LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO PORTARIA
Nº 15/2017, leia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 21/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04 / 2017
Retifica o Ato de Reduçaõ de carga horária de servidor responsável por
exepcional, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442MaSP 379191-0, Sergio Luiz da Silva, ATBVL, cargo 01, por motivo
de incorreção no texto, Ato nº 02, public. em 8/4/2017, onde se lê: ...
SE-I, cargo 01, a partir desta publicação, leia-se: ... ATBVL, cargo 01,
em prorrogação.
10 996127 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
286 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Profª
Elza Cardoso Rangel - 231673- MaSP 328218-3, Rozangela Antonia
de Freitas, a partir de 31/7/2017, ref. ao PEBIIP, cargo 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 117 h/a.
*Republicado por motivo de incorreção no nome, Publicado no MG de
4/8/2017, pag. 18 col.03.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
298 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP 334071-8, Elisete Soares Moreira,
a partir de 7/8/2017, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
299 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profº Magalhães Drumond - 1422- MaSP 351916-2, Maria Iginia Gonçalves Maia Lucidi, a partir de 4/8/2017, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 137 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
300 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Pe.
José Maria de Man - 8672- MaSP 334068-4, Edna Mara Cabral Barbosa, a partir de 7/8/2017, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 109 h/a, e a incorporação, conforme os dias de direito à percepção da função de vice - direção 1158 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
301 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012 da servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Lucas Monteiro
Machado - 1082- MaSP 1155112-4, Evarista Moreira Lima, a partir de
5/5/2017, ref. ao ASBIB, cargo 01, com direito nos termos do Art. 40, §
1º, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02, c/c Art.
1º § 4º da LC nº 138/16 e Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16, a proventos proporcionais a 3481 dias de exercício, correspondente à media
das remunerações de contribuição.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
302 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Caio Nelson de Sena - 191- MaSP 550723-1, Margarete Moreira Leal,
a partir de 6/8/2017, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
303 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Paulo Diniz Chagas - 1716- MaSP 378665-4, Egleia Maria Pereira
da Silva, a partir de 7/8/2017, ref. ao ATBIVE, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
304 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP 354165-3, Luiza Maria
Braga Araujo, a partir de 1º/8/2017, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 169 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
305 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Nair de Oliveira
Santana - 1988- MaSP 982593-6, Karla Maria de Oliveira Rodrigues,
a partir de 18/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º Inc. III, Alínea A, §
2º, Inciso III da Lei Complementar nº 64/02, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
306 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 1016493-7, Vanessa de
Fatima Formaggini Faria Moraes, a partir de 8/8/2017, ref. ao PEBIIH,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
307 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Mário Campos - E.E. de Mário Campos 9156- MaSP 966089-5, Maria Auxiliadora Ferreira Ribeiro, a partir de
13/6/2017, ref. ao ASBID, cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40,
§ 1º, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC nº 64/02, c/c
Art. 1º, § 4º da LC nº 138/16 e Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47000/16 a
remuneração proporcional 14/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
308/ 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Pe. Carlos Roberto
Marques - 9842- MaSP 870455-3, Wânia Regina Anselmo Jeronimo, a
partir de 17/5/2017, ref. ao PEBIB, cargo 01, com direito, nos termos
do Art. 40, § 1º inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, inc. III, Alínea B, da LC nº
64/02, a remuneração proporcional 13/30 avos, correspondente à carga
horária de 112 h/a.