TJMG 22/08/2017 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 22 de Agosto de 2017 – 7

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07-023/2016. Data da assinatura:
01/08/2017. Partes: PMBC x TRANSPORTE GOUVÊA & DIAS
LTDA - ME. Objeto: Fica prorrogado o presente contrato até a data
de 31/12/2017.
2 cm -21 999614 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS
– Credenciamento nº 002/2017 - Aviso de Licitação – O Município
de Bertópolis torna público que fará realizar, às 09 horas, do dia 04
de setembro de 2017, licitação pública que visa o credenciamento de
leiloeiros oficiais que comprovem capacidade técnica para a realização de alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Patrimônio
da Prefeitura Municipal de Bertópolis /MG. SRP n° 029/2017 – processo licitatório n° 056/2017. Objeto: Registro de Preços para Futura
e Eventual Aquisição de Urnas Funerárias e Serviços De Translado
para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Habitação do Município de Bertópolis/MG. Data de abertura:
05/09/2017, às 08:00 hs. Demais informações na Rua Governador Valadares, 277, Centro, Bertópolis/MG, das 08:00 às 12:00. Tel. (33) 36261241. [email protected] Bertópolis/MG, 21 de agosto de
2017. Aristides Ângelo Rossi Depolo – Prefeito Municipal.
4 cm -21 999363 - 1
PREFEITURAMUNICIPAL DE BETIM.
Julga proposta Pregão Eletrônico nº 50/2016 – PAC nº 71/2016 – Aquisição de óleo lubrificante para atender diversas Secretarias desta Municipalidade. Foram desclassificadas as empresas Patrícia Cristina de
Abreu – EPP nos lote 1-A, 2-A e Máximo Peças & Produtos Ltda –EPP
nos lote 1-A, 2-A, 1-B e 2-B por apresentarem proposta em desacordo
com o item 5.1.2 do edital. Foi classificada, habilitada e declarada vencedora a empresa Lubrisul Distribuidora Ltda, nos lotes 1-A, 2-A, 1-B
e 2-B por atender às exigências do Edital. O processo fica com vistas
franqueadas aos interessados. Pregoeira. 21/08/2017.
3 cm -21 999466 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 97/2017, tipo Menor Preço
por Lote. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços, por
hora trabalhada, de mecânica geral, mecânica especializada e mecânica elétrica, destinados à manutenção de veículos e máquinas da Frota
Municipal. Abertura: 01/09/2017 - 10h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso de
Licitação – Pregão Presencial nº 98/2017, tipo Menor Preço Global.
Objeto: Registro de Preços para fornecimento futuro e parcelado de
soluções parenterais (soros e outros), destinados à Secretaria Municipal
de Saúde. Abertura: 06/09/2017 - 10h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
3 cm -21 999740 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
JESUS DO AMPARO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo nº 068/2017, Pregão Presencial
para Registro de Preços nº 022/2017. Pregão Presencial para Registro
de Preços para contratação de empresa especializada para aquisição de
motobombas, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, perfuração e limpeza de poços artesianos. A sessão será realizada
no dia 31/08/2017 às 10:00 horas na sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Bom Jesus do Amparo/MG, situada na Praça Cardeal
Motta, nº 220, centro, Bom Jesus do Amparo/MG. Informações pelo
site www.bomjesusdoamparo.mg.gov.br ou pelo telefone 3138331222
ramal 121.
3 cm -18 998960 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna publico o extrato do contrato – Processo nº 082/2017-Dispensa nº
017/2017. Celebrado com a empresa: INTERVISÃO EMISSORA DE
RÁDIO E TELEVISÃO LTDA - CNPJ nº 16.924.581/0001-98. Objeto:
Contratação de prestação de serviços de veiculação através de canal de
televisão. Valor Global: R$ 7.971,32 (sete mil novecentos e setenta e
um reais e trinta e dois centavos). Vigência: 25/07/2017 a 25/09/2017.
Bonito de Minas/MG, 21/08/2017. Rodrigo Pinto dos Reis - PCL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
Edital de Licitação Processo 073/2017 – P.P. nº 050/2017 – Objeto:
Contratação de empresa especializada em elaboração de Projeto de Eficiência Energética (ESCO) para realizar Diagnóstico Energético das
vias públicas e praças do Município, conforme os parâmetros e normas contidas na Chamada Pública do Programa de Eficiência Energética CEMIG D 0001/2017 e outras especificações do Termo de Referência do Edital. Abertura: 05/09/2017 às 09:00hs. Edital à disposição
na página do Município www.brazopolis.mg.gov.br. e-mail: licitacao@
brazopolis.mg.gov.br. Tel. (35) 3641- 1373 Brazópolis, 21/08/2017.
Helen Gabriele Aparecida de Azevedo Alves – Comissão de Licitação.
Prefeitura Municipal de Brazópolis
Edital de Licitação Processo 074/2017 – P.P. nº 051/2017 – Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de ração para cães,
adultos, em atendimento à Secretaria Municipal da Saúde - VISA - de
Brazópolis/MG. Abertura: 05/09/2017 às 13:30hs. Edital à disposição
na página do Município www.brazopolis.mg.gov.br. e-mail: licitacao@
brazopolis.mg.gov.br. Tel. (35) 3641- 1373 Brazópolis, 21/08/2017.
Helen Gabriele Aparecida de Azevedo Alves – Comissão de Licitação.
5 cm -21 999464 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS-MG
torna público: o Contrato n.º 136/17: Partes: Município de Cachoeira de Minas X EDITORA AMIGOS DA NATUREZA LTDA - EPP.
Objeto: Assinatura de exemplares da Revista Amigos da Natureza para
as escolas de ensino fundamental e educação infantil do Município.
Processo Licitatório n.º 179/17 – Inexigibilidade n.º 011/17. Vigência:
11/08/2017 a 31/12/2017. Valor: R$ 2.460,00 (Dois Mil, Quatrocentos
e Sessenta Reais). Dotação Orçamentária: 02.04.01.12.361.1202.2.066.
339039-51; e 02.04.01.12.365.1203.2.189.339039-70.
Cachoeira de Minas, 11 de Agosto de 2017. Dirceu D’Ângelo de Faria
– Prefeito Municipal.
3 cm -21 999711 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS-MG
torna público: o Contrato n.º 137/17: Partes: Município de Cachoeira de Minas X PANINI BRASIL LTDA. Objeto: Assinatura da
Revista Gibiteca Compacta - Semente de Leitura, para as escolas de
ensino fundamental e educação infantil do Município. Processo Licitatório n.º 205/17 – Inexigibilidade n.º 012/17. Vigência: 11/08/2017
a 31/12/2017. Valor: R$ 8.950,00 (Oito Mil, Novecentos e Cinquenta
Reais). Dotação Orçamentária: 02.04.01.12.361.1202.2.066.339039-5
1; e 02.04.01.12.365.1203.2.189.339039-70.
Cachoeira de Minas, 11 de Agosto de 2017. Dirceu D’Ângelo de Faria
– Prefeito Municipal.
3 cm -21 999713 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG
Pregão Presencial nº007/2017. Torna público que as amostras apresentadas pelas empresas COMERCIAL ITABIRANA DE PNEUS LTDA
EPP, LF EMPRESARIAL EIRELI EPP e MUNDIAL PNEUS ITABERA EIRELI EPP referentes ao Processo Licitatório nº020/2017,
Pregão Presencial nº007/2017, Registro de Preços nº005/2017 foram
aprovadas pela Comissão Técnica de Avaliação conforme laudo técnico emitido. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores a serem
utilizados nos veículos e máquinas da frota municipal e veículos conveniados. Maiores informações: na Sala de Licitações, situada na Praça
Antonino Pinto Mascarenhas, 201, Centro. Tel.(31)3714-7399, e-mail:
licitacoes@caetanopolis. mg.gov.br.
Pregoeiro: Rodrigo Daniel da Silveira.
3 cm -21 999482 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G.–
Processo Licitatório 066/017 - Pregão Presencial 047/017 – SRP nº
023/017. Torna Público à instauração do Pregão Presencial 047/017,
que tem por finalidade o registro de preços de medicamentos, materiais ambulatoriais e odontológicos, instrumentais e equipamentos, os
quais serão destinados para atender as diversas atividades da Secretaria
Municipal de Saúde e na distribuição gratuita de medicamentos na farmácia do Posto de Saúde Antônio Brito Viana. Critério de Julgamento:
Menor preço por item. Prazo máximo para protocolo de proposta e
documentação e início da sessão: 04/09/2017 às 08h30. Telefone de
contato: (035) 3743-3067 – Obtenção edital: www.campestre.mg.gov.
br - Priscila Juliana Vilela Barra – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG.
Torna público o seguinte Processo Administrativo: Inexigibilidade nº.
003/2017. Objeto: “Contratação da empresa SAÚDE SANTANA E
CASTRO LTDA ME e da profissional (pessoa física)DRA ISABELA
COSTA FIGUEIRA para atendimento no Pronto Atendimento São José,
para prestação de serviços de plantões médicos aos usuários da rede
SUS”, cujos valores estimados são de R$ 171.600,00 e R$ 15.840,00
respectivamente. O Edital do credenciamento está à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no
site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 21 de agosto de 2017.
Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
3 cm -21 999534 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ/MG
Republicação de Edital - Processo de Licitação n° 127/2017 Modalidade Pregão 101/2017. O município de Carandaí no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal 10.520/02 e, subsidiariamente,
na Lei Federal n°8.666/93, com suas alterações posteriores, torna
publico a publicação do Edital de Licitação de Pregão que se realizará
no dia 04/09/2017 às 09h00min, cujo objeto é o Registro de Preço para
futura e eventual contratação empresa para fornecimento de seringa
para insulina. Para retirar o Edital e informações: site www.carandai.
mg.gov.br ou pelo email: licitaçã[email protected].
Gustavo Franco dos Santos – Pregoeiro oficial.
3 cm -21 999468 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ/MG
Republicação de Edital - Processo de Licitação n° 128/2017 Modalidade Pregão 102/2017. O município de Carandaí no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal 10.520/02 e, subsidiariamente,
na Lei Federal n°8.666/93, com suas alterações posteriores, torna
publico a publicação do Edital de Licitação de Pregão que se realizará
no dia 04/09/2017 às 10h30min, cujo objeto é oRegistro de Preço para
futura e eventual contratação empresa para fornecimento de alimentação especial. Para retirar o Edital e informações: site www.carandai.
mg.gov.br ou pelo email: licitaçã[email protected].
Gustavo Franco dos Santos – Pregoeiro oficial.
3 cm -21 999469 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ/MG
Republicação de Edital - Processo de Licitação n° 129/2017 Modalidade Pregão 103/2017. O município de Carandaí no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal 10.520/02 e, subsidiariamente,
na Lei Federal n°8.666/93, com suas alterações posteriores, torna
publico a publicação do Edital de Licitação de Pregão que se realizará
no dia 05/09/2017 às 09h00min, cujo objeto é o Registro de Preço para
futura e eventual contratação empresa para fornecimento de Motosserra
e Roçadeira. Para retirar o Edital e informações: site www.carandai.
mg.gov.br ou pelo email: licitaçã[email protected].
Gustavo Franco dos Santos – Pregoeiro oficial.
3 cm -21 999470 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–
Inexigibilidade nº. 002/2017 - Extrato do Contrato de prestação de serviços nº. 027/2017 – Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa
FISIONORTE – Clínica de Especialidades em Saúde Ltda - ME;
Objeto:Credenciamento de clínica de fisioterapia, situada no Município
de Carlos Chagas, para a prestação de serviço de Fisioterapia, por profissionais de nível superior, com base na Tabela do Sistema Único de
Saúde (SUS) para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde.Data
do Contrato: 10 de Agosto de2017. Vigência: 12 (doze) meses; Valor
Global do Contrato: R$106.680,00 (cento e seis mil seiscentos e oitenta
reais); Referência: Processo Licitatório nº. 145/2017. Acássio Vieira de
Azeredo Coutinho - Prefeito Municipal..
3 cm -21 999560 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 167/17 PP Nº. 77/17. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de serviços de acesso à internet
banda larga, fibra ótica e sistema wirelles. Credenciamento, entrega e
abertura dos envelopes: dia 04/09/17 às 09h00min. Info tel. (037) 32440704 e-mail [email protected].
2 cm -21 999531 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato do Contrato nº 986 do PL Nº. 130/17 TP Nº. 01/17. Objeto:
Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DAS
OBRAS/SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE AGUA E DO SOLO,
COM RECURSOS DO CONVENIO Nº 821697/2015 – AGÊNCIA
NACIONAL DE ÁGUAS. Empresa Contratada: 3T LOGISTICA E
EQUIPAMENTOS LTDA. Vigência 10 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato do Contrato nº 969 PL Nº. 135/17 PP Nº. 65/17. Objeto: Locação de uma máquina escavadeira hidráulica sobre esteira, equipada com
caçamba para retirada de aguapés do Rio Pará entre o trecho da usina
do Gafanhoto até o Centro Recreativo Municipal “Prainha”. Empresa
Contratada: TRANSLAGAM LTDA. Vigência 31/12/2017.
2 cm -21 999334 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato do Contrato nº 978 do PL Nº. 151/17 PP Nº. 71/17. Objeto:
Locação de tendas 10 x 10 para os Eventos Culturais do Município.
Empresa Contratada: FINOARTY LOCAÇÃO DE BENS MOVEIS
LTDA – ME. Vigência 31/12/2017.
1 cm -21 999354 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS:
Extrato de Edital: Sessão dia 21/09/2017 as 13h00minhs. – Concorrência nº 002/17, Objeto: Alienação de imóveis integrantes do patrimônio
público municipal, em conformidade com a Lei Municipal 2.164, de
29 de junho de 2017, conforme especificações constantes do projeto
básico, laudo de avaliação e demais anexos a este edital, que dele fazem
parte integrante. Local de aquisição: www.carmopolisdeminas.mg.gov.
brwww.carmopolisdeminas.mg.gov.br – [email protected]@carmopolisdeminas.mg.gov.br – Telefone (37)
037 3333-1377 – Rosângela da Silva Vasconcelos Machado – Setor de
Licitações
3 cm -21 999734 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES
PP 029/17. O município de Claro dos Poções/MG - Torna público o
Processo Licitatório nº 079/2017, Pregão Presencial nº 029/2017;
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de cilindros de oxigênio, oxigênio medicinal e locação de concentradores de
oxigênio domiciliar, a serem fornecidos de acordo com a necessidade
das Unidades de Saúde Básica do município de Claro dos Poções/MG,

a se realizar no dia 04/09/2017 ás 14:00 hs Sala de Licitações, sito à
Rua Cachoeira nº 56 – Bairro Centro – Claro dos Poções/MG – CEP:
39.380-000. Esclarecimentos ao edital: (38) 3737-1157 ou através do
e-mail: [email protected]. Maria do Perpetuo Socorro Cardoso
– Pregoeira
3 cm -21 999706 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
torna público o resultado do julgamento e homologação do Pregão
Presencial nº 041/2017, Processo Licitatório nº 053/2017, cujo objeto
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Suplementos
Alimentares para atender aos usuários com indicações de alimentação
alternativa domiciliar em atendimento ao Departamento Municipal de
Saúde. Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra –
MG, Contratada: Ata nº 074/2017-Drogaria Galvão & Fontes Ltda-Me,
Vencedora dos lotes: 01-03, no valor total de R$ 72.480,00. Ata nº
075/2017- Nutrir Distribuidora de Produtos para Terapia Nutricional
Ltda-Me, Vencedora dos lotes: 02-04-05-06-07, no valor total de R$
129.885,00.Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de Suplementos Alimentares para atender aos usuários com indicações
de alimentação alternativa domiciliar em atendimento ao Departamento
Municipal de Saúde. Vigência: 21/08/2017 a 21/08/2018. Autorização:
Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG torna público o
resultado do julgamento e homologação do Pregão Presencial nº
042/2017, Processo Licitatório nº 054/2017, cujo objeto Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de uniformes e acessórios de
vestimenta para funcionários e programas de projetos, para atender as
demandas dos Departamentos de Educação, Esporte, Lazer e Cultura.
Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra
– MG, Contratada: Ata nº 076/2017-Lana & Ferreira Ltda-Me, Vencedora dos lotes: 01-02-03-04-05-06-07-08-09, no valor total de R$
76.536,90. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de uniformes e acessórios de vestimenta para funcionários e programas
de projetos, para atender as demandas dos Departamentos de Educação,
Esporte, Lazer e Cultura. Vigência: 21/08/2017 a 21/08/2018. Autorização: Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG torna pública a concessão de Pensão Civil a Sra. Maria de Fatima Teixeira Lopes, cônjuge do Ex-Servidor Inativo da Prefeitura Municipal de Coimbra, Sr.
Mario Teixeira Lopes, Processo nº 004/2017-Portaria 020/2017 de
21/08/2017- Previdência Municipal: Fundo Previdenciário do Município de Coimbra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG torna pública a
concessão de Pensão Civil a Sra. Ana Alice Teixeira Andrade, cônjuge do Ex-Servidor Inativo da Prefeitura Municipal de Coimbra, Sr.
Sebastião de Andrade, Processo nº 005/2017-Portaria 021/2017 de
21/08/2017- Previdência Municipal: Fundo Previdenciário do Município de Coimbra.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA BARRA DE MINAS
torna publico retificação de matéria publicada em 11/08/2017, referente ao PRP 33/2017 obj. futura e eventual prestação de serviços
para realização de exames laboratoriais. Retificação: onde se lê abertura 23/08/2017 as 9:00h , lê-se abertura 30/08/2017 as 13:00h Editais: www.cbm.mg.gov.br ou (32) 3375-1132. Renata Iracema Canaan
- Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO PRESENCIAL N°044/2017. O
Município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público a SUSPENSÃO do Processo nº 125/2017 – Pregão Presencial nº 044/2017,
sob a forma de Ata de Registro de Preço nº 022/2017, tipo MENOR
PREÇO GLOBAL; cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO, pelo prazo
de doze meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para a aquisição e
instalação de equipamentos para as Academias ao Ar Livre, conforme
quantidade e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I
do Edital Nº 125/2017. Maiores informações pelo tel. (31)3868-2398 Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br.
Soraya Simões Ferreira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
ERRATA PREGÃO 034/2017
O Município de Conselheiro Lafaiete torna público a ERRATA referente a aquisição parcelada de gás GPL P13 e GPL P 45, sem vasilhame,
para atender as demandas das Secretarias, Escolas e Creches pertencentes ao Município de Conselheiro Lafaiete. Onde se lê: 6.1. Horário de credenciamento: 09h:30mim do dia 29/08/2017.Leia-se RP : 6.1
Horário de credenciamento: 14h:00mim do dia 29/08/2017.As demais
condições do Edital permanecem inalteradas, tendo em vista que o tipo
de julgamento foi previamente determinado no preâmbulo do Edital;
Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes poderão
ser adquiridas no site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e na Sala da
Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31)3769-2533 no
horário de 12:00 às 16:00 horas. Conselheiro Lafaiete, 21 de agosto de
2017– Regina Aparecida Severino– Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
INEXIGIBILIDADE Nº 010/2017
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Inexigibilidade nº 010/2017, art. 25, inciso I
e art. 26, II e III da Lei 8.666/93, para Contratação de serviços de fornecimento de vales transportes para atender servidores de baixa renda
que residem na e/ou prestam serviços na zona rural, conforme Lei
Municipal, 5.495 de 26 de março de 2013. Contratada: COMERCIO
LUBRIFICANTES PEÇAS LTDA. Valor do Contrato: R$ 7.656,00.
Conselheiro Lafaiete, 21 de agosto de 2017.Mário Marcus Leão Dutra
– Prefeito Municipal.
7 cm -21 999681 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 014/2017
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Dispensa nº 014/2017, art. 24, X da Lei
8.666/93, para Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do
Programa Saúde da Família- PSF Rochedo, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: JOÃO VITOR CÓCOLO
DUTRA.Valor Global: R$ 43.200,00. Conselheiro Lafaiete, 18 de
agosto de 2017 - Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
- ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 031/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 057/2017, Pregão Presencial Nº: 031/2017.
Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa para
Prestação de Serviços de hospedagem e fornecimento de Alimentação
tipo prato feito (PF) e Marmitex no Distrito de Ferruginha, conforme
especificações constantes no anexo I que integram o presente edital, a
ser realizado na sede do Município às 09:00h. no dia 06/09/2017. O
Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados no site: www.
conselheiropena.mg.gov.br, no Menu Transparência no link Editais.
Walber Lúcio Neves de Oliveira Berto-Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 034/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 060/2017, Pregão Presencial Nº: 034/2017.
Objeto: Registro de Preços para contratação sob demanda de prestação
de serviços especializados em fornecimento de coffee breaks, coquetéis, lanches e buffet para eventos, cerimoniais públicos, solenidades,
seminários, encontros, reuniões, palestras, cursos, conferências, treinamentos, oficinas e outros eventos correlatos neste Município e demais
distritos pertencentes, conforme especificações constantes no anexo I
que integra o edital, a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no
dia 04/09/2017. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados no site: www.conselheiropena.mg.gov.br, no Menu Transparência no link Editais. Walber Lúcio Neves de Oliveira Berto-Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Pregão Presencial 74/2017 - Processo: 108/2017 - Órgão Gerenciador: Município de Coromandel-MG.
Vigência: 12 meses – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, produtos de panificação, hortifrutigranjeiros e carnes para atender os alunos das Escolas Municipais, Creches e Setores da Prefeitura Municipal
de Coromandel, recursos PNAE, QESE e Recursos Próprios. Empresas: Comercial Angos Ltda EPP – Valor R$351.526,12; Comercial
Poço Verde Ltda – ME - Valor R$208.456,98; Flexx Distribuidora
de Alimentos EIRELI – Valor R$102.021,46; Indústria de Laticínios
Arteminas Ltda – ME - Valor R$109.460,00; Juarez Saldanha Filho
CPF – 306.878.376-34 – ME – Valor R$ 177.021,20; LM Comércio
Ltda – ME – Valor R$4.192,69; Moria Distribuidora Ltda ME – Valor
R$97.492,55; Panificadora Luma Ltda ME – Valor R$73.180,80; Pão
de Ouro Ltda ME – Valor R$22.190,26 e Timóteo e Cia Ltda – Valor
R$242.906,99.Valor Global da Ata : R$1.388.718,55. Coromandel, 18
de agosto de 2017. Gilberto Donizete de Melo Junior – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, RESULTADO
DE HABILITAÇÃO. Pregão Presencial nº 74/2017 – SRP, Processo: 108/2017. Empresas habilitadas: Comercial Angos Ltda
EPP;Comercial Poço Verde Ltda – ME; Flexx Distribuidora de Alimentos EIRELI;Indústria de Laticínios Arteminas Ltda – ME; Juarez Saldanha Filho CPF – 306.878.376-34 – ME; LM Comércio Ltda – ME;
Moria Distribuidora Ltda ME; Panificadora Luma Ltda ME; Pão de
Ouro Ltda ME e Timóteo e Cia Ltda. Coromandel-MG, 18 de agosto de
2017. Gilberto Donizete de Melo Júnior – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO. Pregão Presencial nº 74/2017 – SRP, Processo:
108/2017, em favor das Empresas: Comercial Angos Ltda EPP; Comercial Poço Verde Ltda – ME; Flexx Distribuidora de Alimentos EIRELI;
Indústria de Laticínios Arteminas Ltda – ME; Juarez Saldanha Filho
CPF – 306.878.376-34 – ME; LM Comércio Ltda – ME; Moria Distribuidora Ltda ME; Panificadora Luma Ltda ME; Pão de Ouro Ltda ME
e Timóteo e Cia Ltda. Coromandel-MG, 18 de agosto de 2017. Dione
Maria Peres - Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG .
Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 081/2017 – Processo
457/2017. Objeto: Aquisição de produtos de limpeza e utilidades,
para atender as demandas do Bolsa Família e manutenção da Cozinha Comunitária da Secretaria de Governança de Assistência Social de
Coronel Fabriciano e aquisição de material de limpeza para higienização e conservação das 23 Escolas da Rede Municipal e conveniada,
em atendimento à Secretaria de Governança Educacional. Recursos:
PROPRIO, AEE, MEI, BRASIL CARINHOSO, PROGRAMA MAIS
EDUCAÇÃO e/ou QSE. Comunicamos que as seguintes proponentes
saíram vencedoras: ALIMENTUS VALE ACO COM. ATAC. GENEROS ALIMENT. LTDA EPP, referente aos itens 01, 02, 04 e 11, CNA
MULTIFORMATO E LOGISTICA LTDA – ME, referente aos itens
03, 06 e 07, DONATA DISTRIBUIDORA LTDA, referente aos itens
09, 10 e 12, SOLANGES DOS ANJOS ME, referente ao item 08 E & E
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME, referente ao item 05.
Giselly de Oliveira Barbosa. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG –
ABERTURA DE VISTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2017 Processo 551/2017. Objeto: contratação de empresa, por menor preço
global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para prestação de serviços de reforma do refeitório, cozinha e outros serviços na
Escola Municipal Dom Lelis Lara no Bairro Caladinho do Meio em
atendimento à Secretaria de Governança Educacional. Recursos: QSE e
PRÓPRIO. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, comunica aos interessados que a proponente Opção Engenharia E Construção Ltda impetrou recurso contra o
resultado da documentação. Os interessados terão o prazo estipulado na
Lei Federal 8.666/93, para se manifestarem. Coronel Fabriciano, 21 de
agosto de 2017. Paulo Valadares da Silva. P/Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG .
Edital Resumido. Processo Administrativo Nº 691/17. Modalidade:
Dispensa de Licitação Nº 083 /2017. Objeto: O Município de Coronel
Fabriciano fará a contratação da empresa INSTITUTO DE IMAGENS
E DIAGNÓSTICO DO LESTE MINEIRO para prestação de serviços
para acompanhamento de Corpo Clínico especializado em Radiologia,
para o Hospital Dr. José Maria Morais, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde, sendo o valor total do processo de R$ 210.000,00
(duzentos e dez mil reais), utilizando recurso próprio (HJMM), nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e decreto Municipal 5.985 de 1º de junho de 2017.
Coronel Fabriciano, 17 de Agosto de 2017. Elenice Barcelos de Assis.
Presidente da CEL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 015/2017
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Dispensa nº 015/2017, art. 24, X da Lei
8.666/93, para Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do Programa Saúde da Família- PSF Santuário, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: ALEXANDRE ANGELO FERREIRA GROSSI.Valor Global: R$44.976,00. Conselheiro Lafaiete, 18
de agosto de 2017 - Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO/MG
Processo Licitatório nº. 0462/2017, Pregão Presencial nº042/2017
O MUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO torna público Processo Licitatório nº. 0462/2015, Pregão Presencial nº042/2017, que visa à prestação de serviços médicos. A abertura da sessão será às 12h30min horas
do dia 05 de SETEMBRO de 2017. Demais informações através do site
www.corregofundo.mg.gov.br, email: pregoescorregofundo@hotmail.
com ou telefone 037-3322-9202, de 12 às 18h - Dep. Licitações: Maiza
Maria Guimarães – Pregoeira Municipal. Córrego Fundo - MG

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