TJMG 23/08/2017 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Ana Bernadete da Costa, PEB II N, adm. 1, aposentada em 22/08/13,
referente ao saldo de 05 meses e 22 dias; Coqueiral, MaSP 354.279-2,
Ivana Alves de Assis, PEB II P, adm. 1, aposentada em 06/09/13, referente ao saldo de 04 meses e 21 dias; Coqueiral, MaSP 354.332-9,
Maria Lúcia Penaforte Faria, PEB I P, adm. 1, aposentado(a) em
21/01/13, referente ao saldo de 08 meses e 12 dias; Coqueiral, MaSP
354.340-2, Marimar Aparecida Pereira Cardoso, PEB II P, adm. 1,
aposentado(a) em 01/03/13, referente ao saldo de 06 meses e 10 dias;
Elói Mendes, MaSP 318.740-8, Helenice Maria de Sousa Rodrigues,
PEB II P, adm. 1, aposentado(a) em 18/04/13, referente ao saldo de 05
meses e 19 dias; Elói Mendes, MaSP 323.704-7, Rogéria Cristine Faria
Leonel, PEB I P, adm. 1, aposentado(a) em 18/07/16, referente ao saldo
de 08 meses e 09 dias; Elói Mendes, MaSP 338.173-8, Heloísa Helena
Agostinho Bueno, PEB III M, adm. 1, aposentada em 08/11/13, referente ao saldo de 09 meses e 22 dias; Guapé, MaSP 318.825-7, Lucinely
Margareth Dutra, PEB II P, adm. 1, aposentada em 13/12/13, referente
ao saldo de 10 meses e 05 dias; Lambari, MaSP 243.480-1, Cordelia
Carlini, PEB II P, adm. 2, aposentado(a) em 04/08/14, referente ao
saldo de 08 meses; Lambari, MaSP 318.601-2, Andréa Lorena dos Santos Nascimento, PEB III P, adm. 1, aposentada em 16/02/16, referente
ao saldo de 06 meses; Lambari, MaSP 318.997-4, Maria do Rosário
Villela de Vilhena, PEB I P, adm. 1, aposentado(a) em 14/10/13, referente ao saldo de 05 meses; Lambari, MaSP 354.240-4, Ângela Filomena dos Reis, PEB I P, adm. 1, aposentada em 14/03/14, referente ao
saldo de 03 meses e 05 dias; Machado, MaSP 170.373-5, Maria Lúcia
Pereira Devaston, PEB III P, adm. 2, aposentada em 30/08/14, referente
ao saldo de 09 meses e 01 dia; Machado, MaSP 318.845-5, Márcia de
Vasconcellos Frazão, PEB I N, adm. 1, aposentada em 06/05/13, referente ao saldo de 09 meses e 15 dias; Machado, MaSP 318.932-1, Maria
das Graças de Souza, PEB III P, adm. 1, aposentada em 06/05/13, referente ao saldo de 08 meses e 11 dias; Machado, MaSP 329.903-9,
Kathya da Silva Moreira Campos Pereira, PEB III P, adm. 1,
aposentado(a) em 06/05/13, referente ao saldo de 09 meses e 09 dias;
Machado, MaSP 329.906-2, Leila Bernardes Pereira, PEB III P, adm. 1,
aposentada em 03/06/13, referente ao saldo de 09 meses e 09 dias;
Machado, MaSP 361.578-8, Paulo Roberto Conti Neves, AEB I P, adm.
1, aposentado em 30/08/13, referente ao saldo de 06 meses; Nepomuceno, MaSP 290.730-1, Inês de Cássia Teixeira Delfino, PEB III P, adm.
1, aposentada em 04/02/13, referente ao saldo de 03 meses e 26 dias;
Nepomuceno, MaSP 318.947-9, Maria Izabel Petrini Salgado Alves,
PEB III P, adm. 2, aposentada em 15/08/12, referente ao saldo de 03
meses e 23 dias; Nepomuceno, MaSP 319.058-4, Nelma Pereira
Pedroso Penha, PEB III P, adm. 2, aposentado(a) em 06/02/17, referente ao saldo de 01 mês e 04 dias; Nepomuceno, MaSP 329.947-6,
Maria Célia de Carvalho Menezes, PEB II P, adm. 1, aposentada em
04/10/13, referente ao saldo de 08 meses e 09 dias; Nepomuceno, MaSP
354.380-8, Silvane das Dores Alcântara, PEB II P, adm. 1, aposentada
em 07/11/13, referente ao saldo de 09 meses e 29 dias; Paraguaçu,
MaSP 354.243-8, Aparecida Araújo de Brito, PEB I P, adm. 1, aposentada em 20/08/12, referente ao saldo de 09 meses e 20 dias; Paraguaçu,
MaSP 380.642-9, Ana Maria Alves, PEB II P, adm. 2, aposentada em
06/05/13, referente ao saldo de 08 meses e 18 dias; Poço Fundo, MaSP
333.714-4, Neuza Maria Fonseca, PEB III P, adm. 1, aposentada em
05/02/13, referente ao saldo de 10 meses e 29 dias; Poço Fundo, MaSP
736.399-7, Débora Ferreira Olímpio Neves, PEB III IP, adm. 1, aposentada em 28/08/13, referente ao saldo de 06 meses; Santana da Vargem,
MaSP 291.340-8, Vanilda Rosa Tempesta, PEB II P, adm. 1, aposentada
em 05/03/13, referente ao saldo de 11 meses e 21 dias; Santana da Vargem, MaSP 318.892-7, Maria Berveliz Inocêncio da Silva, PEB III P,
adm. 1, aposentado(a) em 03/02/14, referente ao saldo de 06 meses e 05
dias; São Gonçalo do Sapucaí, MaSP 243.316-7, Laura Elizet Zampieri
Nascimento, PEB II P, adm. 3, aposentada em 04/02/13 referente ao
saldo de 06 meses; São Gonçalo do Sapucaí, MaSP 313.822-9, Maria
Perpétua Araboni, ASB I J, adm. 1, aposentada em 28/03/14, referente
ao saldo de 06 meses; São Gonçalo do Sapucaí, MaSP 314.013-4, Terezinha de Fátima Campos Ramos, ASB I J, adm. 1, aposentada em
14/03/14, referente ao saldo de 07 meses; São Gonçalo do Sapucaí,
MaSP 335.443-8, Magna Lúcia Cerqueira Ambrosio de Carvalho, PEB
III P, adm. 2, aposentada em 28/07/15, referente ao saldo de 09 meses;
São Gonçalo do Sapucaí, MaSP 354.310-5, Maria Aparecida de Paiva
Ayres, PEB I P, adm. 1, aposentada em 02/09/13, referente ao saldo de
03 meses e 08 dias; Três Corações, MaSP 318.859-6, Maria Aparecida
Andrade Rosa, PEB I P, adm. 1, aposentada em 31/07/13, referente ao
saldo de 05 meses; Três Corações, MaSP 319.025-3, Marisa Ribeiro,
PEB I G, adm. 1, aposentada em 08/04/13, referente ao saldo de 06
meses; Três Corações, MaSP 329.950-0, Maria Cristina Silva Gomes,
PEB I N, adm. 1, aposentada em 06/08/13 referente ao saldo de 08
meses e 12 dias; Três Corações, MaSP 329.849-4, Cleuza de Souza
Pereira, PEB II M, adm. 1, aposentado(a) em 31/01/14, referente ao
saldo de 08 meses e 02 dias; Três Corações, MaSP 333.678-1, Maria
Tereza Vilela Pereira, PEB II P, adm. 1, aposentado(a) em 22/04/14,
referente ao saldo de 08 meses e 06 dias; Três Corações, MaSP
338.155-5, Elisabeth Coelho Rosa, PEB I P, adm. 1, aposentado(a) em
31/01/14, referente ao saldo de 09 meses e 03 dias; Três Corações,
MaSP 338.255-3, Patrícia Maria da Silva, PEB I P, adm. 1, aposentada
em 28/02/14, referente ao saldo de 09 meses; Três Pontas, MaSP
329.924-5, Maisa Patrícia Velloso, PEB III P, adm. 1, aposentado(a) em
01/02/17, referente ao saldo de 05 meses e 06 dias; Três Pontas, MaSP
330.026-6, Sonia Maria Fernandes de Brito, PEB II P, adm. 1, aposentada em 06/01/14, referente ao saldo de 05 meses e 26 dias; Três Pontas,
MaSP 389.310-4, Gilsara Aparecida Silva, PEB II J, adm 1, aposentada
em 13/05/13 referente ao saldo de 04 meses; Varginha, MaSP 243.302-7,
Heloisa Helena de Castro Junqueira, ANE I H /Inspetor Escolar, adm.
2, aposentada em 01/02/17, referente ao saldo de 03 meses; Varginha,
MaSP 271.489-7, Nilda de Cássia Quintino de Paula, TDE V P, adm. 1,
aposentada em 12/05/16, referente ao saldo de 07 meses; Varginha,
MaSP 313.452-5, Ilda da Conceição Martins, ASB II L, adm. 1,
aposentado(a) em 06/02/17, referente ao saldo de 04 meses; Varginha,
MaSP 319.095-6, Rosa Márcia da Silva Mendonça, PEB III H (Apost.
Integral Secretário de Escola), adm. 1, aposentada em 28/07/13 referente ao saldo de 08 meses; Varginha, MaSP 324.976-0, Jane Aparecida
Campos Fonseca de Deus, PEB II P, adm. 1, aposentada em 08/05/15,
referente ao saldo de 07 meses e 13 dias; Varginha, MaSP 329.941-9,
Maria Aparecida Vilela Carvalho, PEB II P, adm. 1, aposentado(a) em
31/01/14, referente ao saldo de 03 meses; Varginha, MaSP 329.981-5,
Marilene de Souza Carvalho, PEB I P, adm. 1, aposentado(a) em
03/02/14, referente ao saldo de 01 mês; Varginha, MaSP 333.774-8,
Solange de Fátima Pereira Tavares, PEB II M, adm. 1, aposentada em
25/03/13, referente ao saldo de 04 meses; Varginha, MaSP 338.203-3,
Lucirene Gomes, PEB III J, adm. 1, aposentada em 09/06/16 referente
ao saldo de 01 mês; Varginha, MaSP 836.783-1, Enivete Chagas, TDE
III I, adm. 1, aposentado(a) em 06/02/17, referente ao saldo de 05
meses.
19 999319 - 1

Fundação Helena Antipoff
Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo
ATO 041 – FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Ailton Rodrigues Filho, Masp.
1018239-2, Cargo de Técnico da Educação, Código TDE, Nível III,
Grau P, referente ao saldo de 13 meses, sendo 01 mês referente ao 1º
Quinquênio de Exercício e 12 meses referentes aos 2º, 3º, 4º e 5º Quinquênios de Exercício;
21 999436 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard

Expediente
ATOS DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
ATO Nº 296/2017
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no art. 9º, inciso XXI, da Lei
Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, concede, nos termos do
art. 2º da Deliberação nº 30, de 04 de outubro de 2013, a ANA CRISTINA CUNHA, MADEP 0676, ocupante do cargo de Defensor Público
de Classe Intermediária, Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da
Família, no período de 27 a 28 de junho do corrente ano.

ATO Nº 297/2017
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
do art. 9º, inciso XXI, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de
2003, por oito dias a Defensora Pública:
0475, NEUSA GUILHERMINA LARA, a partir de 28/07/2017.
ATO Nº 298/2017
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII, da Lei
Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, autoriza o retorno da
Licença para Acompanhar Cônjuge, a partir de 10 de agosto de 2017,
de ANA CLAUDIA BRAGA ARÊAS PINHEIRO PINTO, MASP
7.000.007-0, MADEP 0653, Defensora Pública de Classe Intermediária, Símbolo DP-II.
ATO Nº 299/2017
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no art. 9º, inciso VII, da Lei
Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, remove, a partir de 08
de agosto de 2017, o servidor MAURÍCIO ALVES EVANGELISTA,
MASP 352.007-9, da Coordenação do Atendimento para a Coordenação Criminal da Defensoria Pública, da Capital.
ATO Nº 300/2017
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no art. 9º, inciso VII, da Lei
Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, remove, a partir de 24
de fevereiro de 2017, o servidor EDUARDO AUGUSTO DOS REIS,
MASP 1.033.933-1, para a Escola Superior da Defensoria Pública.
ATO Nº 301/2017
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no art. 9º, inciso VII, da Lei
Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, remove à pedido, a
partir de 21 de agosto de 2017, a servidora ROSELY AMÁLIA DE
OLIVEIRA, MASP 903.923-1, da Defensoria Pública da Comarca de
Patrocínio para a Defensoria Pública da Comarca de Uberaba.
ATO Nº 302/2017
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no art. 9º, inciso XXI, da Lei
Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, concede, nos termos do
art. 2º da Deliberação nº 30, de 04 de outubro de 2013, a IZABELLA
NOGUEIRA LOPES, MADEP 0921, ocupante do cargo de Defensor
Público de Classe Inicial, Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da
Família, em prorrogação, por 15 (quinze) dias, no período de 11 a 25
de agosto do corrente ano.

RESOLVE:
DESIGNAR, a partir de 22 de agosto de 2017, para a função de Vicediretor Pedagógico do Colégio Tiradentes da PMMG, unidade Minas
Caixa, o nº 167914-1, EEB, Giuliana de Almeida Campos Guimarães.
(a) HELBERT FIGUEIRÓ DE LOURDES, CEL PM
COMANDANTE GERAL
22 1000090 - 1
ATO DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE
O CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições contidas no Regulamento da Diretoria de Recursos Humanos da PMMG (R-103), aprovado pela Resolução nº 3.875,
de 08ago06, CONVOCA para POSSE, o candidato NOMEADO, conforme publicado no jornal Minas Gerais nº 121, de 30jun17, em virtude de liminar concedida pelo Desembargador Relator Dárcio Lopardi
Mendes, do Cartório de Feitos Especiais - Unidade Goiás/TJMG, no
Mandado de Segurança nº 1.0000.17.045533-1/000, em virtude de
aprovação no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/PMMG
nº 06/2014, homologado em 16 de setembro de 2015, para o cargo da
unidade do Colégio Tiradentes da Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais - PMMG, abaixo relacionada:
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: LAVRAS
EEB ORIENTADOR EDUCACIONAL
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
BRUNO SANTOS
3º
13859235
TEODORO
O candidato deverá comparecer, com a documentação descrita no edital, na Unidade do CTPM/Lavras, situada na Rua Comandante Nélio,
s/n, Bairro Jardim Floresta, Lavras, MG, CEP 37200-000, telefone (35)
3829-3236, imediatamente.
EMERSON MOOZER, CEL PM
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
22 999893 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto

ATO Nº 303/2017
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos
do art. 9º, inciso XXI da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de
2003, por oito dias, ao Defensor Público:
0856, MAIKON ANDRE OLIVEIRA DIAS, a partir de 03/08/2017.
ATO Nº 304/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do art. 9º, inciso
XXI da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, por 05
(cinco) dias, com prorrogação por mais 15 (quinze) dias, nos termos do
art. 2º da Deliberação nº 007/2016, de 06 de maio de 2016, ao Defensor Público:
0579, LEANDRO DORNAS DE OLIVEIRA, a partir de 09/08/2017.
ATO Nº 305/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do art. 9º, inciso
XXI, da Lei Complementar nº 65, de 16/01/2003 e art. 7º, inciso XVIII,
da Constituição da República de 1988, por 120 dias, assegurando o
direito a prorrogação por mais 60 dias, nos termos do art. 1º da Deliberação nº 007/2016, de 06/05/16, a Defensora Pública:
0234, LETICIA BARRA VIEIRA, a partir de 31/07/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
aos Defensores Públicos:
0666, Aender Aparecido Braga, Defensor Público de Classe Intermediária, por 19 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 18/09/2017.
0735, Alexandre Tavares Costa, Defensor Público de Classe Intermediária, por 20 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 14/09/2017.
0485, Ana Flávia Oliveira Freitas, Defensor Público de Classe Final,
por 19 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 21/08/2017.
0500, Caroline Loureiro Goulart Teixeira, Defensor Público de Classe
Final, por 10 dias referente ao 2º quinquênio, a partir de 13/09/2017.
0532, Cristiano Maia Luz, Defensor Público de Classe Final, por 16
dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 04/09/2017.
0578, Daniel Allyson Marra Pereira, Defensor Público de Classe Final,
por 12 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 03/07/2017.
0682, Diana de Lima Prata Camargos, Defensor Público de Classe
Intermediária, por 10 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de
11/09/2017.
0768, Elisa Schroder Alves Cesar, Defensor Público de Classe Intermediária, por 10 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 11/09/2017.
0124, Firmo da Motta Paes Junior, Defensor Público de Classe Especial, por 26 dias referente ao 2º quinquênio, a partir de 11/09/2017.
0652, Francis Júnio de Oliveira, Defensor Público de Classe Final, referente ao 2º quinquênio, por 12 dias a partir de 18/09/2017 e 18 dias a
partir de 30/10/2017.
0772, José Geraldo Mafia Júnior, Defensor Público de Classe Intermediária, por 12 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 11/09/2017.
0606, Marcus Tarcísio Silva de Castro, Defensor Público de Classe
Final, por 12 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 11/09/2017.
0759, Nadja Maria de Valois Fernandes, Defensor Público de Classe
Intermediária, por 10 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de
18/09/2017.
0681, Pablo Henrique Pimenta Farinha, Defensor Público de Classe
Intermediária, por 01 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de
16/08/2017.
0817, Rafael de Freitas Cunha Lins, Defensor Público de Classe
Intermediária, por 15 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de
27/09/2017.
0490, Rytha de Cássia Abreu Coelho, Defensor Público de Classe Final,
por 01 mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 07/08/2017.
0043, Ruth Helena de Abreu Alvim, Defensor Público de Classe
Especial, por 02 meses referente ao 5º e 6º quinquênio, a partir de
20/09/2017.
0183, Rizzia Jardim Gontijo de Faria, Defensor Público de Classe Especial, por 01 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 04/09/2017.
0730, Valéria Silva Gomes Muniz, Defensor Público de Classe Intermediária, por 01 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 11/09/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
aos Servidores Públicos:
358.291-3, Jorge Alexandre Caçador, Assistente Administrativo da
Defensoria Pública II/J, por 10 dias referente ao 6º quinquênio, a partir
de 11/09/2017.
907.054-1, Kátia Patrícia Santos de Oliveira, Assistente Administrativo
da Defensoria Pública V/C, por 01 mês referente ao 4º quinquênio, a
partir de 11/09/2017.
903.923-1, Rosely Amália de Oliveira, Assistente Administrativo da
Defensoria Pública II/J, por 01 mês referente ao 5º quinquênio, a partir
de 11/09/2017.
22 1000381 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes

Expediente
DESIGNAÇÃO DE VICE-DIRETOR PEDAGÓGICO
O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência prevista no art. 6º,
do R-100, aprovado pelo Decreto nº 18.445, de 15abr77, e no art. 8º,
da Lei nº 20.010, de 05jan12, e considerando o previsto na Resolução
nº 4.396, de 06mai15,

Expediente
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
Portaria Nº 067/GAB/ACADEPOL/PCMG/2017
Designa Equipe Didático-Pedagógica do Treinamento de Operador de
Pistola - calibre .40 e Fuzil - calibres 7,62 e 5,56.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e
funções, os membros da Equipe Didático-Pedagógica do Treinamento
de Operador de Pistola calibre .40 e Fuzil calibres 7,62 e 5,56, a saber:
de Polícia Civil de
Órgão Promotor e Executor: Academia
Minas Gerais – ACADEPOL
Policiais Civis do Estado
Público Alvo:
de Minas Gerais
Carga Horária:
20 horas/aula
Período:
28 de agosto a 01 de setembro de 2017
Horário:
8h às 18:40h
Local de Realização - Interior do Estado Sede dos Departamentos de Polícia Civil:
13º DEPPC Barbacena
Equipe Didático-Pedagógica:
NOME
Masp
Coordenadora Geral
Ana Cláudia Oliveira Perry
336.354-6
Subcoordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
381.129-6
Coordenadora Didático-Pedagógica
Adriana de Barros Monteiro
667.955-9
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Hugo e Silva
1.145.115-0
Coordenadores Técnicos
Carlos Gonçalves Drumond
275.818-3
Hugo e Silva
1.145.115-0
Corpo Docente:
Professor/Instrutor:
Bertholdo Maria da Costa Neto
Célio Nonato dos Santos
Edvaldo Julio de Souza
Gilberto Glaysson Martins Miranda Lopes
Roberto Cândido dos Anjos

1.113.486-3
904.433-0
1.257.073-5
457.973-6
341.974-4

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
16 de agosto de 2017.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Portaria Nº. 068/DPP/ACADEPOL /PCMG/2017
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve designar os Coordenadores, Instrutores Técnicos, Tutores e
Monitores abaixo referenciados, sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe Didático-Pedagógica para o Curso de Análise Criminal I, a saber:
Órgão Promotor e Executor:
Público Alvo:
Inscritos:
Modalidade:
Local:
Período:
Prova Final:
Carga Horária

Academia de Polícia Civil de
Minas Gerais – ACADEPOL
Policiais Civis e Servidores
Administrativos
1.015 (mil e quinze)
Treinamento de Ensino
à Distância (EAD)
Plataforma EAD: http://ead.
policiacivil.mg.gov.br
21 de agosto a 05 de
setembro de 2017
05/09/2017, de 16h às 17h - online
20 horas/aula

Equipe Didático-Pedagógica:
NOME

Masp

Coordenadora Geral
Ana Cláudia Oliveira Perry

336.354-6

Subcoordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Coordenadora Didático-Pedagógica
Adriana de Barros Monteiro
Coordenador de Recrutamento e Seleção

381.129-6
667.955-9

Hugo e Silva

1.145.115-0

Instrutores Técnicos:
Adriana Patrícia Cortopassi Coelho
Ana Flávia de Melo Leite
Everton Flaviano Pinto Andrade

1.174.193-1
1.188.801-3
1.242.115-2

Monitor Tutor:
Amanda Fernanda Gontijo
Ana Honorato da Silva Santos
Arnaldo Gomes de Oliveira Filho
Bráulio Renato de Oliveira e Silva
Cezar Augusto Azevedo Santos
Daniel Gonçalves Santos
David Ferreira da Rocha
Douglas Santiago Melo
Elcimar Monteiro
Gilson Carlos da Silva
Herbert Wagner Mascarenhas Almeida
Jefferson David Ferreira
Joadne Tameirão
José Aldeir Ferreira da Silva
José Francisco da Silva Júnior
Lydiane Maria Azevedo
Marco Aurélio de Oliveira Resende
Marcos Paulo Puga Miranda
Marcos Paulo Silva
Monica de Barros Monteiro
Nardécio Francisco da Silva
Rafael Colen Moreira Antunes
Renato da Silva Adriano
Rodrigo de Souza Alves Ferreira
Rosa Leisa Cordeiro Moura
Sandra Cristina Pessoa
Sarah Oliveira
Sidney Lagares Mendes da Silva
Silvana Costa Nunes
Vania Sanches de Souza
Vanice Nogueira Nunes
Victor Martins de Assis
Viviane Lilian de Paiva Albuquerque
Wesley Medeiros de Faria

1.241.936-2
1.117.391-1
1.194.619-1
612.706-2
1.256.605-5
1.174.294-7
1.257.168-3
1.213.770-9
341.043-8
298.352-6
1.174.384-6
1.174.137-8
1.256.360-7
1.257.010-7
458.210-2
885.159-4
1.332.964-4
1.255.991-0
1.256.153-6
349.459-8
343.877-7
1.174.321-8
1.256.356-5
1.189.445-8
387.407-0
1.308.895-0
363.869-9
458.384-5
343.914-8
350.290-3
341.787-0
1.256.370-6
1.174.203-8
1.256.902-6

Monitor de Laboratório, Sistemas, Áudio e Vídeo:
Bruno Carmo Freire
Claudio Soares Quintão
Plínio Nunes Lacerda
Roberto Luiz do Carmo

1.256.050-4
458.113-8
1.412.598-3
294.723-2

Monitor Didático-Pedagógico e Administrativo:
Lucimeire Realina Nunes
Lucrécia Nonata Nunes Anjos
Magna de Oliveira
Suamir Carvalho Chamone Filho
Tatiana Mara Souza Pereira
Tatiana Saradha Braga

343.847-0
272.420-1
340.610-5
1.242.891-8
668.036-7
1.356.722-7

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
18 de agosto de 2017.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
21 999826 - 1
CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL
Segunda publicação
Edital De Citação
A Dra. Graciela da Motta Nadú, Delegada de Polícia Titular, Masp
1.086.309-0, em exercício na Corregedoria-Geral de Polícia Civil, no
uso de suas atribuições e na forma da Lei, em cumprimento ao dispositivo do artigo 180, § 2º e 3º da Lei 5.406/69, CONVOCA e CITA
pelo presente Edital o servidor Márcio Giovanini De Almeida Silva,
MASP. 340.620-4, para que compareça ao Cartório da 3ª Subcorregedoria de Polícia Civil, Rua Rio de Janeiro, 471/17º andar, sala 1702,
Centro, Belo Horizonte/MG) no dia 18/09/2017, às 14:30 horas, para
ser ouvido no interesse da Sindicância Administrativa nº 221.505, que
apura a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita pelo artigo
150, incisos XV e XXIII, da Lei 5.406/69, SOB PENA DE REVELIA.
Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte, aos 16 (dezesseis) dias
do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete. Eu, Helena Mello,
Escrivã de Polícia, o digitei.
Graciela da Motta Nadú
Delegada de Polícia adida à CGPC
Masp 1.086.309-0
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2017.
Gustavo Adélio Lara Ferreira
Delegado-Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Portaria N.º 197/CGPC/2017
O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, por impedimento do Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13; c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Polícia Civil;
Considerando que o Processo Administrativo nº 150.519/2012, instaurado pela Portaria nº 162/CGPC/2012, datada de 16/07/12, e publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 17/07/12, ainda se
encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Designar o Dr. Fábio Silva Tasca, Delegado Geral de Polícia,
Masp 386.038-4, servidor estável e em exercício na CorregedoriaGeral de Polícia Civil, para substituir o Dr. Alexandre França Campbell Penna, Delegado Geral de Polícia, Masp 344.484-1, como Presidente da Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria nº
162/CGPC/2012, datada de 16/07/12, e publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais em 17/07/12 e posteriormente alterada pela
Portaria nº 243/CGPC/2016, datada de 20/09/16, e publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais em 22/09/16, que determinou a instauração do Processo Administrativo em desfavor do acusado, A.G.F.,
Delegado Geral de Polícia, Masp 220.226-5.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 18 de agosto de 2017.
Alcides Costa
Delegado-Geral de Polícia
Subcorregedor-Geral de Polícia Civil
Portaria N.º 198/CGPC/2017
O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, por impedimento do Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13 c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Polícia Civil;
Considerando que o Processo Administrativo nº 188.595/2014, instaurado pela Portaria nº 072/CGPC/2014, datada de 11/03/14, e publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 12/03/14, ainda se
encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Designar o Dr. Fábio Silva Tasca, Delegado Geral de Polícia,
Masp 386.038-4, servidor estável e em exercício na CorregedoriaGeral de Polícia Civil, para substituir o Dr. Alexandre França Campbell Penna, Delegado Geral de Polícia, Masp 344.484-1, como Presidente da Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria nº
072/CGPC/2014, datada de 11/03/14, e publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais em 12/03/14 e posteriormente alterada pela