TJMG 23/08/2017 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.
Procedimento Licitatório nº 065/2017. Pregão Presencial nº 044/2017.
Sessão Oficial:13/09/2017 às 08:00 hs. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios, Materiais de Limpeza, Gás e Utensílios de Cozinha para
uso das Secretarias Municipais de Pimenta/MG. O Edital poderá ser
solicitado pelo email: [email protected] ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefone (37) 3324-1057. Pimenta/
MG, 21 de agosto de 2017. Irineu Silva Júnior – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO D´ÁGUA/MGExtrato de Edital – Pregão Presencial Registro de Preço n.º 031/2017,
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis, para utilização e consumo da frota de
veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Pingo D Água, com objetivo de atender as atividades das diversas Secretarias Municipais, conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial Para Registro de
Preço n.º 031/2017. ABERTURA 04/09/2017 as 15:00 Horas. O edital
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. e-mail [email protected]. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no
(33)3353-6100. Pingo D Água/MG 28/08/2017. Artur Carlos da Silva
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO TP Nº 008/2017
A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos Da Lei
8666/93 E Suas Alterações Que Fará Realizar Através Da Comissão
Permanente De Licitações A Tomada De Preços Nº 008/2017 - Refere-Se À Contratação De Empresa Especializada Em Construção Civil
Visando A Construção Da Quadra Poliesportiva De Areia, Conforme
Plano De Trabalho 001002/2016 Termo De Convenio 714/2016 Da
Secretaria De Estado De Esportes. A Abertura Dos Envelopes Acontecerá No Dia 12 De Setembro De 2017 As 09h00min Na Sede Da
Prefeitura Municipal De Pirajuba Mg. Solicitação De Edital E Quaisquer Informações Poderão Ser Obtidas Pelo E-Mail [email protected]. Pirajuba-Mg, 22 De Agosto De 2017. Rui
Gomes Nogueira Ramos. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA –
AVISO DE RETIFICAÇÃO – Extrato de Contrato – Ata de Registro
de Preços nº 031/2017. Contratada: Padaria Itapoã de Pirapora Ltda.
Objeto: aquisição de pães necessários para atender toda a demanda
da Prefeitura Municipal de Pirapora/MG. A Prefeitura Municipal de
Pirapora retifica o extrato de contrato publicado; onde se lê: vigência: 17/07/2017 a 17/08/2017 – Leia-se: vigência: 17/07/2017 a
17/07/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – HOMOLOGAÇÃO
- Pregão Presencial nº021/2017 - Processo Licitatório nº028/2017.
Homologo o processo Licitatório, autorizando a aquisição de veículos
para atender a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Pirapora/MG, em favor da
empresa S&W MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP – CNPJ:
15.360.569/0001-35, no valor total de R$217.600,00, tudo conforme
ata de julgamento. Pirapora/MG, 04/08/2017 – Marcella Machado
Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial com Registro de Preços nº040/2017-Processo Licitatório nº062/2017. Homologo o processo Licitatório, autorizando a prestação de serviços de confecção de banner, faixas, placas e adesivos para
a Prefeitura Municipal de Pirapora, em favor da empresa ROMULO
COTA SANTOS ME – CNPJ: 07.726.957/0001-69, no valor total
de R$38.350,00, tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG,
11/08/2017 – Marcella Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – HOMOLOGAÇÃO
- Pregão Presencial nº037/2017 - Processo Licitatório nº059/2017.
Homologo o processo Licitatório, autorizando a aquisição de uniformes para atender a Guarda Municipal de Pirapora/MG, em favor da
empresa SILVA INDUSTRIA E COM DO VESTUÁRIO LTDA EPP
– CNPJ: 05.378.149/0001-22, no valor total de R$18.227,50,00, tudo
conforme ata de julgamento. Pirapora/MG, 17/08/2017 – Marcella
Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Aviso de Edital – PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 220SMA/17 - A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos
das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais
nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 11 de
setembro de 2017, às 12h30min, na sala de licitações do Departamento
de Suprimentos, localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do Edital de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 220SMA/17, para possívelSERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. O referido Edital
encontra-se à disposição dos interessados no site e noDepartamento
de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco nº 265, térreo, Centro,
CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 22 de agosto
de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 208SMA/17 - O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº
8.243/05, torna público que fará realizar no dia 06 de setembro de 2017,
às 12h30min, na sala de licitações do Departamento de Suprimentos,
localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do Edital ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 208-SMA/17, para
possível Fornecimento de material de escritório- Secreratrias Municipais de Administração e Gestão de Pessoas, Educação e Saúde da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se
à disposição dos interessados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br
e www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 36972290. Poços de Caldas, 21 de agosto de 2017
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Prefeitura Municipal de Ponte Nova - Extrato de Contrato - Processo
091/2017 Pregão Nº 053/2017. Objeto: Obra de Construção de Unidade
Básica de Saúde no Bairro Ana Florência. Contratada: Lessa Engenharia Ltda, CNPJ: 08.736.950/0001-90, no valor global de R$499.985,61
(quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais
e sessenta e um centavos). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
- Retificação - Processo Nº 107/17 – Pregão Nº 062/17. A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova, juntamente com o Pregoeiro e a Equipe de
Apoio, vem por meio desta “RETIFICAR” o Edital do Processo Licitatório Nº 107/17 – Pregão Nº 062/17 cujo objeto é a Obra de Reforma e
Execução de projeto de segurança e proteção contra incêndio e pânico
no Asilo Municipal, onde se Le PRC 091/2017 – Pregão Nº 053/2017
passa a ser PRC 107/17 Pregão 062/. A referida modificação se dá dentro dos prazos legais previstos no parágrafo 4º do Artigo 21 da Lei
8.666/93, mantendo a data de abertura dia 06/09/2017 as 14:30. Tal
Edital estará disponível no site da Prefeitura no endereço www.pontenova.mg.gov.br, não obstante, serão avisados todos os possíveis participantes que tiverem se cadastrado para este fim, além daqueles que
enviaram o recibo de retirada de edital no site da Prefeitura. Publique-se
e afixe-se no Saguão para atendimento legal. Luis Fernando Martins
Ferreira (Pregoeiro).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG
ALTERAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 40/2017
Na Publicação do Edital no “Minas Gerais” no Caderno 2 pág. 10. E
no Hoje em Dia pág. 11 do dia 19/08/17, onde se lê: Pregão Presencial nº. 40/2017, leia-se: Pregão Presencial para Registro de Preços nº.
40/2017.
Porteirinha, 22/08/2.017. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
Chamamento Público nº 01/2017. Aviso de Licitação. O Município de
Poté torna público que fará realizar, às 10 horas, do dia 1º de setembro
de 2017, Chamamento Público, para seleção de propostas para exploração de barracas, no período de 14 a 17 de setembro de 2017, no Centro
de Eventos, durante a Festa Cultural de Poté. Os interessados poderão
retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Poté, sala
da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Getúlio
Vargas, nº 306, Centro, Poté – MG ou no site: www.pote.mg.gob.br.
Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone
33–3525 1237 – Poté, 22/8/2017 – Gildésio Sampaio de Oliveira, Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG–
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/17
–Objeto:“Aquisição de cartuchos, toners ,fitas e cilindro Lexmark E260
/E 360 compatíveis para as impressoras da Secretaria Municipal de
Saúde .”.A sessão pública será realizada no dia 30 de agosto de 2017 ás
9:00 h.. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias
úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de um CR-ROM
ou PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso
Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.
com –Sara Elisa Barboni Pereira - Presidente da Comissão Permanente
de Licitações . Pouso Alegre 14 de agosto de 2017.,
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS
torna pública a abertura do processo de licitação nº 070/2017, Pregão Presencial nº 025/2017futura e eventual aquisição de material de
consumo para os postos de saúde com recurso do “Saúde em Casa e
PAB”da Prefeitura Municipal de Pradoscomparticipação exclusiva de
ME/EPP.. Abertura dia 11/09/2017, às 13h:15min horas. Local: sede da
Prefeitura. Edital disponível no site: www.prados.mg.gov.br. Informações somente através do e-mail: [email protected].
2 cm -22 999943 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS,
torna pública a abertura do processo de licitação nº073/2017, Pregão
Presencial (RP) nº 028/2017Contratação de empresa seguradora para
prestação de serviços de seguro total, incluindo assistência 24h (vinte
e quatro horas) em todo território nacional, para segurar a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Prados, pelo menor preço por
Item. Realizar-se-á no dia 06 DE SETEMBRO as 13:15hs na sede da
Prefeitura de Prados, o Edital está disponível no site: www.prados.
mg.gov.br. Informações somente através do e-mail: licitacao@prados.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS,
torna pública a abertura do processo de licitação nº 071/2017, Pregão
Presencial nº 026/2017futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de impressos gráficos, impressões digitais, adesivos, placas e plotagens em geral, para diversos departamentos da Prefeitura
Municipal de Pradoscomparticipação exclusiva de ME/EPP. Abertura
dia 13/09/2017, às 13h:15min horas. Local: sede da Prefeitura. Edital
disponível no site: www.prados.mg.gov.br. Informações somente através do e-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
EXTRATO EDITAL Nº 001/2017 - CHAMAMENTO PÚBLICOO
MUNICÍPIO DE PRATINHA, pessoa jurídica de direito público
interno, com sede na Praça do Rosário, nº 365, Pratinha-MG – CEP
38.960.000, CNPJ 18.585.570/0001-56, neste ato, representada pelo
seu Prefeito Municipal, Sr. John Wercollis de Morais, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto nas Leis nº 8.666/1993 e
nº 13.019/2014, torna público às Organizações da Sociedade Civil interessadas, que através deste, realiza o Chamamento Público, visando à
seleção de Entidades sem fins lucrativos, para firmar parceria por meio
de Termo de Fomento, nos termos e condições estabelecidas no Edital,
a disposição do site www.pratinha.mg.gov.br, e no Átrio da Prefeitura
Municipal de Pratinha-Mg Pratinha-Mg,22 de Agosto de 2017.JOHN
WERCOLLIS DE MORAIS-PREFEITO MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 67/17. Pregão nº. 48/17. Objeto: Aquisição de
Material Médico Hospitalar. Data: 13/09/17 às 09:00. Local: Rua
São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo
site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG,
22/08/17. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -22 1000135 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - Torna Público que realizará Pregão Presencial 47/17, no dia 05/09/17 às 14h00min. Obj.: aq. parcelada de
gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros). Adriana N. S.
Sousa-Pregoeira. Inf. (34) 38111231.
1 cm -22 1000289 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO DE MINAS-MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 078/2017 – Pregão Presencial
039/2017 – Aquisição de materiais odontológicos. Data de Abertura
e julgamento: dia 05/09/2017 às 08:30 horas. Edital e informações:
Av. JK, 455, Centro, ou pelo Telefax 38.3678.1390. Riachinho-MG,
22/08/2017. Patrícia Severiana Alves – Pregoeira.
2 cm -22 1000230 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO DE MINAS-MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 077/2017 – Pregão Presencial
038/2017 – Aquisição de materiais hospitalares. Data de Abertura
e julgamento: dia 04/09/2017 às 08:30 horas. Edital e informações:
Av. JK, 455, Centro, ou pelo Telefax 38.3678.1390. Riachinho-MG,
22/08/2017. Patrícia Severiana Alves – Pregoeira.
2 cm -22 1000229 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO DE MINAS-MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 079/2017 – Pregão Presencial 040/2017 – Aquisição de materiais esportivos. Data de Abertura
e julgamento: dia 05/09/2017 às 11:30 horas. Edital e informações:
Av. JK, 455, Centro, ou pelo Telefax 38.3678.1390. Riachinho-MG,
22/08/2017. Patrícia Severiana Alves – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
– Torna Público ato de Adjudicação e Homologação, referente ao Pregão Nº 101/2016. Objeto: Contrato de empresa especializada em instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado com reposição
e substituição de peças. Partes: O Município de Ribeirão das Neves e
as empresas: AMBIENTE AR CONDICIONADO LTDA perfazendo o
valor total anual de R$ 51.440,00, ESQUIMO SERVICE LTDA perfazendo o valor total anual de R$73.900,00. Data do Despacho: 24 de
Julho de 2017. Elcilene L. C. Matos / Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
–Contrato: Nº 061/2017- Torna público em obediência ao artigo nº 61,
parágrafo único da Lei Federal 8.666/93 , a celebração do CONTRATO
Nº 061/2017 Objeto: Contrato de empresa especializada em instalação e
manutenção de aparelhos de ar condicionado com reposição e substituição de peças. Partes: Município de Ribeirão das Neves Com Interveniência da Secretaria Municipal de Administração (CONTRATANTE) e
a empresa ESQUIMO SERVICE LTDA, (CONTRATADA),perfazendo
valor total estimado deR$73.900,00. Data: 24 de julho de 2017. Cláudia
Reis de Braga Miranda / Secretária Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
–Contrato: Nº 060/2017- Torna público em obediência ao artigo nº
61, parágrafo único da Lei Federal 8.666/93 , a celebração do CONTRATO Nº 060/2017 Objeto: Contrato de empresa especializada em
instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado com reposição e substituição de peças. Partes: Município de Ribeirão das Neves
Com Interveniência da Secretaria Municipal de Administração (CONTRATANTE) e a empresa AMBIENTE AR CONDICIONADO LTDA,
(CONTRATADA),perfazendo valor total estimado deR$ 51.440,00.
Data: 24 de julho de 2017. Cláudia Reis de Braga Miranda / Secretária
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
– Torna público que se encontra disponível no portal institucional www.
ribeiraodasneves.mg.gov.br, o 1º Termo de Retificação do contrato nº
062/2017, referente ao Processo: N.º 237/2017 . Objeto: Prestação de
serviços de transporte sanitário com a respectiva cessão temporária de
veículos . Data da Assinatura: 18 de Agosto de 2017. Renata Leandro
Figueiredo e Silva / Secretário Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
- Pregão 051/2017 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 051/2017, cujo
objeto consiste no registro de preços para aquisição de medicamentos
especiais, por um período de 12 (doze) meses. A data para entrega dos
envelopes e realização da sessão será dia 12/09/2017 ás 09:00h. Elcilene L. C. Matos/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
- Pregão 035/2017 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 035/2017, cujo
objeto consiste no registro de preços para contratação de empresa para
prestação de serviços de fornecimento de toldos com instalação, por um
período de 12 (doze) meses. A data para entrega dos envelopes e realização da sessão será dia 13/09/2017 ás 09:00h. Elcilene L. C. Matos/
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017. O Município de RIO CASCA
–MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 04 DE SETEMBRO DE 2017, às 08:00 h, para
Prestação de serviço de medicina do trabalho, para atendimento médico
aos servidores da Prefeitura. Mais poderão ser obtidas pelo telefone
do setor de licitações 31 38711545. Rio Casca, 22 de agosto de 2017.
Adriano de Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
EXTRATO DO CONTRATO Nº338/2017. Partes: Município de Sabará
e JOSÉ MOREIRA DA SILVA. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do CRAS da Regional Borba Gato, à Rua Adair Siqueira
Queiroz, nº 08, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Dispensa 015/2017, Processo Interno nº 1.550/2017.
Valor mensal R$1.750,00 total: R$21.000,00. Prazo: 12 meses. Data:
18/08/2017. Sabará, 22 de agosto de 2017. (a) Wander José Goddard
Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ–
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 077/2017 - A
Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia 06/09/2017 às 09h00min, PREGÃO PRESENCIAL N°
077/2017, cujo objeto é promover registro de preço, consignado em
Ata, para aquisição de medicamentos e insumos veterinários, em atendimento ao Centro de Controle de Zoonoses. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da
Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119, mediante o
pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 18,88. Sabará, 22 de
agosto de 2017. Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -22 1000003 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº116/2014. Na publicação havida no dia 22 de agosto
de 2017, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, Publicações de
Terceiros e Editais de Comarcas, Caderno 2, página 10, onde se lê: “4º
Termo Aditivo ao Contrato nº116/2014”, leia-se: “5º Termo Aditivo ao
Contrato nº116/2014”. Sabará, 22 de agosto de 2017. (a) Wander José
Goddard Borges. Prefeito.
2 cm -22 1000291 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2017. O
Secretário Municipal de Administração, Senhor Hélio César Rodrigues
de Resende, com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de
Licitação nº 016/2017, Processo Interno nº 1.551/2017, para a locação de um imóvel situado na Rua Santos Dumont, 588, Bairro Vila
São José, para o funcionamento do CRAS (Centro de Referência da
Assistência Social) General Carneiro, em nome da ARQUIDIOCESE
DE BELO HORIZONTE, CNPJ 17505249/0129-15, através de seu
representante Pe. Gilberto Ortellato Maldonado, RNE nº V459780-4,
inscrito no CPF/MF sob o nº 017617936-40, no valor de R$1.000,00
(Um mil reais) mensais, sendo anualmente o valor de R$12.000,00
(Doze mil reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Sabará, 21 de agosto de 2017. Hélio César Rodrigues
de Resende. Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2017. O Secretário Municipal de Administração, com fundamento no artigo 24, inciso
XI, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA
a Dispensa de Licitação nº 017/2017, Processo Interno nº 246/2017,
para contratação da execução dos serviços de construção do Centro de
Educação Infantil - CEI Mangueiras – localizado na Rua do Túnel s/
nº, Sabará, incluindo fornecimento de mão de obra e materiais (Projeto
Padrão Tipo 2 – PROINFÂNCIA – FNDE – MEC), em atendimento à
Secretaria Municipal de Educação, com a empresa CONSTRUTORA
FABRIMAR LTDA, ao custo total de R$1.791.204,34 (hum milhão,
setecentos e noventa e um mil, duzentos e quatro reais e trinta e quatro centavos). Sabará, 22 de agosto de 2017. Hélio César Rodrigues de
Resende – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2017. O Secretário Municipal de Administração, com fundamento no artigo 24, inciso
XI, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA
a Dispensa de Licitação nº 018/2017, Processo Interno nº 2.650/2017,
para contratação dos serviços de construção do Centro de Educação
Infantil do Bairro Nossa Senhora de Fátima - CEI Fátima Eucalipto –
localizado na Rua Teófilo Otoni, S/nº, Sabará, incluindo fornecimento
de mão de obra e materiais (Projeto Padrão Tipo 2 – PROINFÂNCIA
– FNDE – em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, com
a empresa Construtora Fabrimar Ltda. Valor global: R$1.599.248,46.
Sabará, 22 de agosto de 2017. Hélio César Rodrigues de Resende.
Secretário Municipal de Administração.
3 cm -22 1000250 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA –
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº: 003/2017
– Contratado: Empresa Posto Beira Rio Ltda- Reequilíbrio econômico
–financeiro- Vlr. Do combustível, será valor real do dia do abastecimento, estampado na bomba.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº: 004/2017
– Contratado: Empresa Posto Beira Rio Ltda- Reequilíbrio econômico
–financeiro- Vlr. Do combustível, será valor real do dia do abastecimento, estampado na bomba.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº: 005/2017
– Contratado: Empresa Posto Beira Rio Ltda- Reequilíbrio econômico
–financeiro- Vlr. Do combustível, será valor real do dia do abastecimento, estampado na bomba.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº: 006/2017
– Contratado: Empresa Posto Beira Rio Ltda- Reequilíbrio econômico
–financeiro- Vlr. Do combustível, será valor real do dia do abastecimento, estampado na bomba.

quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 – 7
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº: 007/2017
– Contratado: Empresa Posto Beira Rio Ltda- Reequilíbrio econômico
–financeiro- Vlr. Do combustível, será valor real do dia do abastecimento, estampado na bomba.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº: 008/2017
– Contratado: Empresa Posto Beira Rio Ltda- Reequilíbrio econômico
–financeiro- Vlr. Do combustível, será valor real do dia do abastecimento, estampado na bomba.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº: 009/2017
– Contratado: Empresa Posto Beira Rio Ltda- Reequilíbrio econômico
–financeiro- Vlr. Do combustível, será valor real do dia do abastecimento, estampado na bomba.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº: 010/2017
– Contratado: Empresa Posto Beira Rio Ltda- Reequilíbrio econômico
–financeiro- Vlr. Do combustível, será valor real do dia do abastecimento, estampado na bomba.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº: 011/2017
– Contratado: Empresa Posto Beira Rio Ltda- Reequilíbrio econômico
–financeiro- Vlr. Do combustível, será valor real do dia do abastecimento, estampado na bomba.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº: 060/2017
– Contratado: Empresa Posto Beira Rio Ltda- Reequilíbrio econômico
–financeiro- Vlr. Do combustível, será valor real do dia do abastecimento, estampado na bomba.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº: 075/2017
– Contratado: Empresa Posto Beira Rio Ltda- Reequilíbrio econômico
–financeiro- Vlr. Do combustível, será valor real do dia do abastecimento, estampado na bomba.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº: 287/2016 –
DISPENSA nº 016/2016 Contratado: Empresa de Assistência técnica e
Extensão Rural do Estado de Minas Gerais- EMATER – Vigência até
04/07/2018. Ass. Em 04/07/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
– Pregão Presencial n. 041/2017. Torna Publico Adjudicação e Homologação – Processo Licitatório n. 067/2017. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, em
atendimento as diversas Secretarias. Empresa vencedora do citado processo: BENEFICA CONCRETO LTDA - ME; Extrato de Contrato n.
106/2017; Valor global de R$17.350,00; COMERCIAL EQUIPE LTDA
– EPP; Extrato de Contrato n. 107/2017; Valor global de R$16.710,30;
CONSTRU MAIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - EIRELI - ME;
Extrato de Contrato n.108/2017; Valor global de R$35.371,82; LELE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME; Extrato de Contrato
n. 109/2017; Valor global de R$48.639,30 e MATOSO & MEIRELES
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – EPP; Extrato de Contrato
n. 110/2017; Valor global de R$16.798,55. Vigência de 21/08/2017 a
31/12/2017. Reinaldo das Dores Santos/Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG – Pregão
Presencial n. 042/2017. Torna Publico Adjudicação e Homologação –
Processo n. 068/2017. Objeto: Registro de preços para aquisição futura
e eventual contratação de veículo impresso de informação de atos administrativos, com periodicidade garantida e farta distribuição em Santa
Maria de Itabira/MG. Em favor da Empresa Jornalística Folha Popular
Ltda – ME. SMI 21/08/2017. Reinaldo das Dores Santos/Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA-MG. Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 001/2017 – Processo
Licitatório Nº 068/2017 - Pregão Presencial Nº 042/2017. Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira/MG. Vigência:
12 meses. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual
contratação de veículo impresso de informação de atos administrativos, com periodicidade garantida e farta distribuição em Santa Maria de
Itabira/MG. Empresa: Empresa Jornalística Folha Popular Ltda – ME.
Valor R$ 37.080,00. Data de Assinatura, 21 de Agosto de 2017. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG – Pregão Presencial n.
043/2017. Torna Publico Adjudicação e Homologação – Processo Licitatório n. 069/2017. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de Suplemento Alimentar em atendimento de liminar judicial (processo
n. 0317.17.005305-0) para Secretaria Municipal de Saúde. Empresa
vencedora do citado processo: S.P.ROMEIRO - ME; Extrato de Contrato n. 111/2017- Valor global R$16.107,30(Dezesseis mil cento e sete
reais e trinta centavos). Vigência de 21/08/2017 a 20/07/2018. Reinaldo
das Dores Santos/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ-MG
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOHOMOLOGAÇÃO &
ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório - Modalidade – Tomada de Preço n° 01/2017.
Objeto: Reforma de 583,00 m² do Piso da Praça Pública denominada
Praça João Alves Duca.
DESPACHO:
Homologo para os devidos fins, o resultado do julgamento efetuado
pela Comissão Permanente de Licitação no Processo supra, que nos termos da respectiva ata de julgamento e consequente despacho adjudicatório, foi apontada como vencedora a proposta apresentada por:
TJ – CONSTRUTORA E RESTAURAÇÃO LTDA ME – CNPJ
20.159.662/0001-16, no valor de R$60.496,15(sessenta mil quatrocentos e noventa e seis reais e quinze centavos)
Santana do Jacaré, 16 de agosto de 2017.
ALEÍRIS SOARES VIANA
Prefeito Municipal de Santana do Jacaré
ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório – Modalidade Tomada de Preço n° 01/2017.
O Senhor Prefeito, Aleíris Soares Viana, adjudica o objeto de licitação,
referente a Tomada de Preços nº 01/17 com data de abertura das propostas em 04.08.2017, para Constratação de Pessoa Jurídica – Reforma
de 583,00 m² do Piso da Praça Pública denominada Praça João Alves
Duca. Proponente vencedora TJ – CONSTRUTORA E RESTAURAÇÃO LTDA – CNPJ 20.159.662/0001-16, com sede na Rua Augusto
Teixeira, nº 122, Centro, Santana do Jacaré – MG.
Santana do Jacaré, 16 de agosto de 2017.
ALEÍRIS SOARES VIANA
Prefeito Municipal de Santana do Jacaré
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ-MG
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOHOMOLOGAÇÃO &
ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório - Modalidade – Tomada de Preço n° 02/2017.
Objeto: Prestação de Serviços para Realização de Obra de Pavimentação Asfáltica e Recapeamento Sobre Asfalto e Paralelepípedo e Vias
Públicas Urbanas.
DESPACHO:
Homologo para os devidos fins, o resultado do julgamento efetuado
pela Comissão Permanente de Licitação no Processo supra, que nos termos da respectiva ata de julgamento e consequente despacho adjudicatório, foi apontada como vencedora a proposta apresentada por:
CRV CONSTRUTORA REZENDE & ALVARENGA LTDA – CNPJ
07.186.297/0001-70, no valor de R$387.765,23 (trezentos e oitenta e
sete mil setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos)
Santana do Jacaré, 21 de agosto de 2017.
ALEÍRIS SOARES VIANA
Prefeito Municipal de Santana do Jacaré
ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório – Modalidade Tomada de Preço n° 02/2017.
O Senhor Prefeito, Aleíris Soares Viana, adjudica o objeto de licitação,
referente a Tomada de Preços nº 02/17 com data de abertura das propostas em 14.08.2017, para Constrataçaõ de Pessoa Jurídica – Prestação de Serviços para Realização de Obra de Pavimentação Asfáltica e
Recapeamento Sobre Asfalto e Paralelepípedo e Vias Públicas Urbanas.
Proponente vencedora CRV CONSTRUTORA REZENDE & ALVARENGA LTDA – CNPJ 07.186.297/0001-70, com sede na Rua Reverendo Samuel Brust, nº 165, Vila Matilde, Campo Belo – MG.
Santana do Jacaré, 21 de agosto de 2017.
ALEÍRIS SOARES VIANA
Prefeito Municipal de Santana do Jacaré
7 cm -22 1000089 - 1