TJMG 25/08/2017 -Fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 25 de Agosto de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO NOVO – MG
– Extrato de Processo Licitatório. PAC nº 050/2017 – Pregão Presencial “SRP” nº 035/2017. ERRATA. Considerando erro material na
publicação ocorrida no Jornal Imprensa Oficial de Minas gerais, torna-se público a seguinte retificação: Onde se lê abertura: 29/08/2017
às 10h30min; leia-se: Abertura: 05/09/2017 às 10h00min. Permanecem
inalteradas as demais condições do termo de publicação. Local: Sala
de licitações, situada à Avenida Doutor Mauro Lobo Martins nº 127 –
Centro – Córrego Novo – MG. Contato: 33 3353 – 1184. Ailton Lima
de Paula – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG – Extrato de Processo
Licitatório. PAC nº 049/2017 – Pregão Presencial “SRP” nº 034/2017.
ERRATA. Considerando erro material na publicação ocorrida no Jornal
Imprensa Oficial de Minas gerais, torna-se público a seguinte retificação: Onde se lê abertura: 29/08/2017 às 10h30min; leia-se: Abertura:
05/09/2017 às 08h30min. Permanecem inalteradas as demais condições
do termo de publicação. Local: Sala de licitações, situada à Avenida
Doutor Mauro Lobo Martins nº 127 – Centro – Córrego Novo – MG.
Contato: 33 3353 – 1184. Ailton Lima de Paula – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG – Extrato de Processo
– PAC nº 056/2017 – Concorrência nº 002/2017. O município de Córrego Novo/MG, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna
público a realização de processo licitatório objetivando a alienação de
bem imóvel constituído de um lote urbano inservível ao município de
Córrego Novo, nos termos da Lei Municipal nº 324/1990, conforme
relatórios técnicos que compõem o edital. Abertura: 29/09/2017 às
09h00min. Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Córrego Novo
– MG, situada à Avenida Doutor Mauro Lobo Martins nº 127 – Centro
– Córrego Novo – MG. Contato 033 3353 – 1184 ou pelo e-mail [email protected] Ailton Lima de Paula – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DIVINO DAS LARANJEIRAS/MGEXTRATO TERMO ADITIVO - Partes: Prefeitura Municipal de
Divino das Laranjeiras/MG – Contratante. Maria José Mariano dos
Reis Pitol – Contratado. Fundamentação legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal a CLÁUSULA DÉCIMA
SEGUNDA do Contrato originário, bem como art. 65, inciso II e §1º da
Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, vinculado ao processo licitatório na modalidade “Pregão Presencial 06/2017”. Do Aumento Quantitativo: Tendo em vista a inclusão do trajeto Barreirão e por não terem
sido previstos na elaboração do projeto, faz-se acrescer o quantitativo
do contrato em 11,08%. O valor total decorrente do aumento nos serviços (acima elencados) a partir de 01/06/2017 será de R$ 5.287,36
(cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais, trinta e seis centavos). Do
valor final do Contrato: A partir do aumento quantitativo dos serviços,
o valor do presente instrumento passa a ser de R$ 53.007,76 (cinquenta
e três mil, sete reais, setenta e seis centavos). Da Ratificação: As demais
disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que
produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data: Divino das Laranjeiras,
01 de junho de 2017. Assinam: Romilson Aves – Prefeito Municipal –
Contratante. Maria José Mariano dos Reis Pitol – Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº
01/2017. O Município de Divino das Laranjeiras/MG torna público aos
interessados, a Chamada Pública N° 001/2017, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução FNDE/
CD nº 26/2013. O recebimento da documentação e do projeto de venda
ocorrerá no dia 25 de setembro de 2017, às 09h00, no Setor de Licitações da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Praça Anacleto Falci, nº 280 - Centro – Divino
das Laranjeiras/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3245-1010. Luana Silva
Melo Palmares Lopes – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 021/17. Tipo: Menor preço por Lote.
Objeto: Promover Registro de Preço para futura contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de mão de obra qualificada,
visando o fornecimento de funcionários que irão desempenhar atividades nas dependências da Prefeitura, do Município de Esmeraldas/MG,
através do sistema de terceirização, observando os detalhamentos técnicos, especificações e condições constantes do Termo de Referência.
MOTIVO: Considerando a formação exigida para o posto de trabalho
“VIGIA” e demais entendimentos do assunto, fica excluída a exigência
de “formação/reciclagem atualizada no Curso Específico de Vigilantes,
expedido por instituição habilitada e reconhecida junto ao Departamento
da Polícia Federal” para o referido cargo, conforme Título IV, item 1.3
do Termo de Referência – Anexo I do Edital. Visto que as modificações
afetam diretamente a formulação de propostas, e, em cumprimento ao
art. 21, § 4º da lei 8666/93, ficam definidas as novas datas para pregão –
Abertura das Propostas: Dia 06/09/2017 às 09h00min; Abertura da Sessão de Disputa: Dia 06/09/2017 às 09h30min. Tel.: (31) 3538-8885.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa – Pregoeiro.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
141 - Centro - Fronteira/MG, perante comissão para tal designado Pregão - RP 64, objetivando o registro de preços para aquisição de peças
exclusivamente da parte de suspensão, do tipo paralelas ou alternativas
de alta qualidade, ocasionalmente originais e/ou genuínas, bem como
contratação de mão-de-obra mecânica para manutenção preventiva e
corretiva da parte de suspensão dos veículos pesados pertencentes à
frota Municipal e conveniados, do tipo menor preço, obtido pelo maior
desconto sobre a tabela de preços da Prefeitura Municipal de Fronteira/
MG, por um Período de 12 (Doze) Meses. Fronteira, 24 de agosto de
2017 - Elaine Pinesso - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2017
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. O Município de Governador Valadares/MG torna público o Aviso de Resultado Final de Licitação sob a Modalidade Pregão Eletrônico n. 000015/2017, Tipo “Menor
Preço Por Item - Pregão”, referente aAquisição de gêneros alimentícios
para Secretaria Municipal de Assistência Social através do Sistema de
Registro de Preços Nº 56/2017.Respeitada a classificação obtida ao certame, a Secretaria Municipal de Administração, Homologouo presente
processo nos termos da Lei 8666/93, Decreto 7892/13, e do Edital, bem
como a Ata de Registro de Preços provenientes do compromisso de fornecimento entre a Prefeitura e as Licitantes relacionadas abaixo, sendo
registrados os seguintes preçosàs licitantes: ADRIANA ANGELA
COLODETInositens(item 1/lote 1) no valor de R$ 9,95, (item 2/lote 2)
no valor de R$ 2,17, (item 3/lote 3) no valor de R$ 12,95, (item 4/lote 4)
no valor de R$ 17,99, (item 5/lote 5) no valor de R$ 2,77, (item 6/lote 6)
no valor de R$ 2,79, (item 7/lote 7) no valor de R$ 2,24, (item 8/lote 8)
no valor de R$ 1,26, (item 10/lote 10) no valor de R$ 1,58, (item 11/lote
11) no valor de R$ 3,00, (item 12/lote 12) no valor de R$ 2,74, (item
13/lote 13) no valor de R$ 5,99, (item 14/lote 14) no valor de R$ 1,99,
(item 15/lote 15) no valor de R$ 4,63, (item 16/lote 16) no valor de R$
3,87, (item 17/lote 17) no valor de R$ 5,40, (item 18/lote 18) no valor
de R$ 1,68, (item 19/lote 19) no valor de R$ 2,55, (item 20/lote 20) no
valor de R$ 1,57, (item 21/lote 21) no valor de R$ 1,70, (item 22/lote
22) no valor de R$ 4,05, (item 23/lote 23) no valor de R$ 7,38, (item
24/lote 24) no valor de R$ 7,38, (item 25/lote 25) no valor de R$ 3,09,
(item 26/lote 26) no valor de R$ 1,78, (item 27/lote 27) no valor de R$
2,89, (item 28/lote 28) no valor de R$ 3,99, (item 29/lote 29) no valor
de R$ 1,09, (item 30/lote 30) no valor de R$ 9,85, (item 31/lote 31) no
valor de R$ 4,40, (item 32/lote 32) no valor de R$ 19,8300, (item 33/
lote 33) no valor de R$ 1,7500, (item 34/lote 34) no valor de R$ 1,4400,
(item 35/lote 35) no valor de R$ 3,15, (item 36/lote 36) no valor de R$
4,62, (item 37/lote 37) no valor de R$ 4,00, (item 38/lote 38) no valor
de R$ 2,98, (item 39/lote 39) no valor de R$ 2,00, (item 40/lote 40) no
valor de R$ 5,90, (item 41/lote 41) no valor de R$ 2,05, (item 42/lote
42) no valor de R$ 1,45, (item 43/lote 43) no valor de R$ 2,65, (item
44/lote 44) no valor de R$ 1,85, (item 45/lote 45) no valor de R$ 1,55,
(item 46/lote 46) no valor de R$ 2,70, (item 47/lote 47) no valor de R$
4,31, (item 48/lote 48) no valor de R$ 2,70, (item 49/lote 49) no valor
de R$ 2,65, (item 50/lote 50) no valor de R$ 7,00, (item 51/lote 51) no
valor de R$ 3,58, (item 52/lote 52) no valor de R$ 1,80, (item 54/lote
54) no valor de R$ 1,80, (item 56/lote 56) no valor de R$ 2,20, (item
57/lote 57) no valor de R$ 3,00, (item 58/lote 58) no valor de R$ 10,69,
(item 59/lote 59) no valor de R$ 20,69, (item 60/lote 60) no valor de R$
14,39, (item 61/lote 61) no valor de R$ 15,21, (item 62/lote 62) no valor
de R$ 5,99, (item 64/lote 64) no valor de R$ 14,45, (item 65/lote 65) no
valor de R$ 9,27 e (item 66/lote 66) no valor de R$ 6,19 no valor total
deR$ 42.766,09eCOMERCIAL DANTHAW LTDA-MEnoitem(item
9/lote 9) no valor de R$ 9,10 no valor total deR$ 1.820,00. O resultado
Final encontra-se disponível integralmente através do sitewww.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 08 de agosto de 2017.
Marcos Antônio Dias Sampaio- Secretário Municipal Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - MG:
Aviso de licitação. Pregão presencial Registro de Preço 033/2017,
Objeto: Aquisição de Camisas e Uniformes para Equipes da Assistência Social e Agentes de Epidemiologia e Endemias da Secretaria de
Saúde de Guanhães/MG, Julgamento: Menor Preço por item. Data de
abertura: 12/09/2017 as 09:00h Maiores informações, Tel: (33)34211501, Sala de licitações, Praça: Néria Coelho Guimarães, 100, Centro,
Guanhães-MG. [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA,
torna público que se acha aberto Edital de Licitação na Modalidade
Tomada de Preços n. 01/2017 - Processo Licitatório n. 37/2017, objetivando contratação de empresa para execução de obras de pavimentação
asfáltica em PMF, com recursos do Ministério das Cidades - Contrato
de Repasse nº 1.004286-59/2013 e interveniência da Caixa Econômica
Federal, obedecendo às especificações da documentação técnica que
compõe o Projeto Básico. Cadastramento até o 3º dia útil anterior ao
julgamento. Data de realização: 12.09.2017 as 09:00 horas, na sala de
licitação: Avenida Maria José de Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama/
MG, Cep: 39397-000. Maiores informações e retirada de edital e seus
anexos pelo e-mail: [email protected] ou na sede da
Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as
17:00 horas,. Neyrielle Menes dos Reis. – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG
torna pública a abertura do processo licitatório 00039/2017 – Inexigibilidade 00003/2017 – Credenciamento 001/20017 – tendo como objeto o
credenciamento de profissionais médicos, pessoas físicas ou jurídicas,
para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para um
período de 12 meses para atendimento das necessidades da Secretaria
de Saúde da Prefeitura Municipal de Fama – MG. Data de credenciamento: de 25 de agosto de 2017 a 25 de setembro de 2017. Edital e
informações através do telefone (35) 3296-1263, das 8 às 17h ou através do e-mail: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG,
RATIFICAÇÃO pelo Chefe do Poder Executivo local do Processo
Administrativo nº 185/2017, Inexigibilidade nº 031/2017. Objeto:
pagamento dde franquia do Veículo Doblo – Placa HLF-8830 pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano do
Município de Guaxupé/MG. Fornecedor: Maria Aparecida Fernandes
CPF 011.004.636-66 – EPP. Valor: R$ 1.291,61.Fundamento Legal:
Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93. Data: 18/08/2017. Jarbas Corrêa
Filho – Prefeito de Guaxupé/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG,
TERMO DE REVOGAÇÃO – Torna público a revogação da Inexigibilidade de Licitação nº 029/2017 firmada entre o Município de Guaxupé/MG e a Associação dos Municípios da Micro Região da Baixa
Mogiana, publicada no caderno 02, página 10 da Imprensa Oficial de
Minas Gerais no dia 17 de agosto de 2017, em virtude da ocorrênica de
circunstâncias supervenientes que impossibilitaram a formalização da
mesma. Guaxupé/MG, 18/08/2017. Rafael Augusto Olinto – Secretário
Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 032/2017
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial
n° 032/2017 através Registro de Preços – Contratação de empresa para
prestação de serviços gráficos. Data de abertura/horário: 12 de setembro de 2017(08:30 hrs). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167 site:
www.fervedouro.mg.gov.br, pelo [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro.
Abílio Peixoto Franchini – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 033/2017
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial
n° 033/2017 através Registro de Preços – Contratação de empresa para
manutenção com fornecimento de peças para a centrífuga de roupas do
Hospital Santa Bárbara. Data de abertura/horário: 12 de setembro de
2017(13:30 hrs). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167 site: www.
fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mailcompraselicitacoes@fervedouro.
mg.gov.br ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Abílio
Peixoto Franchini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAAVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO - RP 64 Nº 96/2017
- “Menor preço por item”. O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna Público que fará realizar no dia 6 de Setembro de
2017 às 14:00, no departamento de Licitação - na Av. Minas Gerais nº
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG,
RATIFICAÇÃO pelo Chefe do Poder Executivo local do Processo
Administrativo nº 186/2017, Dispensa de Licitação nº 049/2017.
Objeto: Contratação de serviços gráficos para confecção de Cartões
de Visita para serem utilizados por todos os Secretários do Município de Guaxupé/MG. Fornecedor: Gráfica Pallos Ltda – ME. Valor:
R$ 1.870,00.Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Data: 22/08/2017. Jarbas Corrêa Filho – Prefeito de
Guaxupé/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG :
pregão presencial, critério de julgamento menor preço global Nº
58/2017, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS ELÉTRICOS AUTOMOTIVOS DESTINADOS A
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL ”.
Abertura dos envelopes dia 05/09/2017 às 08h30 min, no Setor de
Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.
mg.gov.br, campo licitações. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/
MG 24 de Agosto de 2017 .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG–
Credenciamento Resultado - Processo nº 112/2017 - Inexigibilidade
de Licitação nº 005/2017 – Objeto: “Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas, nas especialidades de clínico geral e pediatria, reconhecidas pelo Conselho Regional
de Medicina em atos normativos competentes, sendo o atendimento na
UBS (Unidade Básica de Saúde) Mario Pistelli, do Município de Inconfidentes/MG, tendo como referência o preço Tabela da Prefeitura Municipal de Inconfidentes/MG, para atendimento da população municipal
que depende do Sistema Único de Saúde – SUS”, – CREDENCIADAS:
Clinica Médica Mariense LTDA, CNPJ nº 10.725.112/0001-63, AP Serviços Médicos S/S, CNPJ nº 10.335.352/0001-51 – Rodnei Francisco
de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N.º 002/17 – SMS.
ABERTURA: 25/09/17 às 14h. Exclusiva ME/EPP/MEI, conforme LC
147/14. OBJETO: Seleção de empresa de engenharia/arquitetura, para
restauração da cobertura do Bloco “A” do Hospital Municipal de Ipatinga e serviços internos complementares, de acordo com as condições
previstas nas Especificações do Projeto Básico e critérios estabelecidos
no Edital e anexos. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br.
Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo
tel. (31) 3829.8203, de 12 às 18 h. Windsor Greffe da Cruz, Secretário
Municipal de Saúde, em 23/08/17.
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PRFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 040/17 –
SME. ABERTURA: 06/09/17 às 09h. Exclusiva ME/EPP/MEI, conforme LC 147/14. OBJETO: Prestação de serviços para a locação de
som médio porte e palco em estrutura de alumínio, para as Atividades Educacionais com a Rede Municipal de Ensino, alusivas ao Dia
07 de setembro, no Parque Ipanema, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações complementares no
Departamento de Suprimentos, tel. (31) 3829.8203, de 12 as 18 h. Jésus
Nascimento da Silva, Secretário M. Educação, em 24/08/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 53/2017-SMS. Objeto: Exclusivo
ME/EPP/MEI – Manutenção preventiva e corretiva da Central Privada
de Comutação Telefônica. ABERTURA: 06/09/2017 às 12hs. Edital
disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 38298154, de 12 às 17h. Ededwin Windsor Greffe da Cruz, Sec. de Saúde,
em 24/08/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
- AVISO PREGÃO Nº 13/2017 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto:
Aquisição futura deHORTIFRUTIGRANJEIROS. Abertura 06/09/17,
09:00 hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br Link: Licitações. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31)3829-8240 de 12:00 às 18:00 hs. Jésus Nascimento da
Silva, Secretário Municipal de Educação, em 24/08/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MGtorna público extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação n°
162/2016, Processo nº 77/2016, Pregão nº 22/2016 LOCADOR: SÉRGIO LINDOLFO DE FREITAS LARA. Objeto: Locação de imóvel,
para fins de instalação do cartório eleitoral visando atender convênio
06/2017 celebrado junto ao Tribunal Regional Eleitoral. Valor: R$
18.000,00. Vigência: 12 meses. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito
Municipal – 23/08/2017.
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06.09.2017 as 15:00 horas, no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br.Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital
completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected], ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG.
Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro
pelo telefone (38) 3521.3172. José Adilson Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
– Pregão Nº 048/2017 - O município de Itambacuri, realizará no dia
12/09/2017, às 08:30 horas o Pregão Presencial 048/2017 – Objeto:
registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de
construção. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de
licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1826,
nos dias úteis, no horário de 13 às 17 horas. Itambacuri, 24/08/2017.
Guilherme Soares Pereira - Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MGEXTRATO DE CONTRATO No:057/2017 firmado pelo município de
Jampruca X TF Serviços de Engenharia Eireli - ME - R$ 30.000,00
(trinta mil reais). OBJETO: Prestação de serviços especializados de
engenharia civil e engenharia elétrica para o município de Jampruca.
VIGÊNCIA: Data da assinatura até 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG -EXTRATOS
DE CONTRATOS Nos:058 e 059/2017, firmados entre o município
de Jampruca e respectivamente por Leila Paulino Duarte do Carmo
e Sr.Silas Gomes de Souza. OBJETO: Outorga de permissões onerosas de uso de espaços físicos dos Quiosques (1 e 2) para instalação
de lanchonetes, localizados na Praça Jorge Agostinho, 56 – centro, na
cidade de Jampruca – MG. Ambos com VIGÊNCIAS a partir da data
da assinatura até 16/08/2019 e VALORES de R$ 4.800,00 (quatro mil
e oitocentos reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG -EXTRATO
DE CONTRATO No:060/2017 firmado pelo município de Jampruca
X Bruno André Cruz Dias - R$ 6.000,00 (seis mil reais). OBJETO:
Prestação de serviços de publicações, para divulgação dos atos públicos realizados pela atual administração em Jornal de circulação local.
VIGÊNCIA: Data da assinatura até 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG - EXTRATO DE
RESCISÃO ADMINISTRATIVA UNILATERAL DE CONTRATO
No:029/2017 – Município de Jampruca X Edivaldo Carvalhais de
Souza – ME. OBJETO: Prestação de serviços médicos para o Programa
de Saúde da Família – PSF II, no Centro de Saúde do Município e
em regime de sobreaviso, estabelecidos pela SMS. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 79, II da Lei nº. 8.666/93 e Cláusula Nona do Contrato
Originário. DATA DA RESCISÃO: 31/05/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG - PROCESSO
LICITATÓRIO N:042/2017 -AVISO DE LICITAÇÃO – O Município
de Jampruca/MG, comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO
Nº:042/2017 na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços Nº:029/2017, tipo menor preço por item, cujo objeto é a locação de
máquinas pesadas (Trator de Esteira, Escavadeira Hidráulica, Pá Carregadeira e Retroescavadeira) e caminhões (prancha e pipa) para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras. A abertura será
dia 11/09/2017 às 10h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de Jampruca à Praça Jorge Agostinho, 56 - centro, nos dias úteis no horário de
08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3513-9193. Email: [email protected]. Reinaldo Alves Madeira – Presidente da CPL.
10 cm -23 1000710 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG Proc. Licitatório 90/2017 Pregão Eletrônico 46/2017.OBJETO: Aquisição eventual e parcelada, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
SRP – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de insumos (seringas, tira teste, monitores de glicemia capilar, lancetas, especulo, etc.)
a pacientes diabéticos e demais demandas da Secretaria M. de Saúde
de Itaguara.. Edital completo e realização através do site WWW.BLL.
ORG.BR . A abertura das “PROPOSTAS DE PREÇOS” e o início
da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 11/09/2017,
HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. Maiores informações WWW.ITAGUARA.MG.GOV.BR 24/08/2017. GERALDO DONIZETE DE
LIMA – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2017. O Município de Jequeri/
MG, em conformidade com os dispositivos legais da Lei Federal
8.666/93, com modificações posteriores, vem tornar público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 27/09/2017,
às 09h00min no Salão Nobre da Prefeitura de Jequeri, CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, de acordo
com as regras e especificações constantes no Edital de Concorrência
001/2017. Edital pode ser obtido no local de segunda a sexta-feira de
13h00min as 16h00min ou e-mail – [email protected].
Jequeri, 17/08/2017. Jéssica M. A. B. Lopes - Pregoeira Oficial.
3 cm -24 1001281 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA.
ESTADO DE MINAS GERAIS.Resultado Pregão Nº 015/2017 - Processo Licitatório Nº 020/2017 – Registro de Preços Nº 006/2017.A
Comissão da Modalidade Pregão da Prefeitura Municipal de Joanésia,
comunica aos interessados que a empresa vencedora do Pregão Presencial nº 015/2017, Processo Licitatório nº 020/2017, cujo objeto é o
registro de preços com o maior percentual de desconto Sobre a tabela
CMED/ANVISA, para Fornecimento de Medicamentos Genéricos e
Similares em Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Joanésia/MG, mediante fornecimento parcelado, foi à empresa
COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA, vencedora dos lotes a seguir discriminados: Lote 01 com percentual de desconto de 81,00% e o Lote 02 com percentual de desconto
de 79,00%. Joanésia - MG, 23 de agosto de 2017. Giesley Coelho dos
Santos. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
- ERRATA – Pregão Eletrônico Nº 075/2017- Objeto: Registro de preço
para aquisição de materiais médico hospitalar para atender a Secretaria
Municipal de Saúde – Semsa. Fica INCLUÍDO no edital no seguinte
termo: ANEXO 04 - Relatório de Especificação: Item 52 (na descrição), fica alterada a data de abertura do presente certame para o dia
06/09/2017. Errata na integra no site: www.itajuba.mg.gov.br. Informações através do email: [email protected] ou através dos seguintes telefones/ fax: (35) 3692-1735. Itajubá, 23 de agosto de 2017. Cleidi
Aparecida de Oliveira Adão Silva- Pregoeira Port 354/2015.
3 cm -23 1000922 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0072/17
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de
Licitação para a Contratação de horas de Máquinas Tratores Agrícolas
e Retroescavadeira para atender programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural do Município de Itamarandiba. Recebimento das propostas: do dia 24.08.2017 ao dia 11.09.2017. Abertura das propostas: dia
11.09.2017 as 09:00 horas, no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br.Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital
completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected], ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG.
Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro
pelo telefone (38) 3521.3172. José Adilson Oliveira – Pregoeiro.
4 cm -24 1001061 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0074/2017
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de
Licitação para a Registro de Preços para aquisição de peças e acessórios automotivos originais, genuínas e outras, com base na tabela Audatex. Recebimento das propostas: do dia 24.08.2017 ao dia 06.09.2017.
Abertura das propostas: dia 06.09.2017 as 09:00 horas, no endereço
web: www.portaldecompraspublicas.com.br.Os interessados poderão
adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através
do e-mail: [email protected], ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205
centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser
obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.3172. José Adilson
Oliveira – Pregoeiro.
4 cm -24 1001062 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0075/2017
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital
de Licitação para o Registro de Preços para contratação de serviços
de alinhamento, balanceamento er cambagem em veículos diversos
com objetivo de atender a frota municipal. Recebimento das propostas: do dia 24.08.2017 ao dia 06.09.2017. Abertura das propostas: dia
3 cm -24 1001155 - 1
4 cm -24 1001132 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA –
EM CASA –EDITAL DE CONVOCAÇÃO–ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA– O Presidente do Conselho de Administração da
Empresa Regional de Habitação de Juiz de Fora S/A – EMCASA –
CNPJ n.º 23.871.429/0001-50, convoca os acionistas e conselheiros da
Companhia para comparecerem a 70ª Assembleia Geral Extraordinária,
a ser realizada no dia 04 de setembro de 2017, às 09:00 horas, em sua
sede social na Av. Sete de Setembro n.º 975, Bairro Costa Carvalho,
nesta cidade, para tratarem da seguinte ordem do dia: 1º) Dar ciência
quanto a Análise Técnica de Auditoria Interna sobre Execução das Despesas Administrativas e das Despesas de Pessoal da Emcasa. Juiz de
Fora/MG, 22 de agosto de 2017. a) AMAURY COURI - Presidente do
Conselho de Administração da EMCASA.
3 cm -22 1000123 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
-Torna Público que fará realizar o PROC. LIC. Nº 042/2017 - PREGÃO
PRES. SRP Nº 026/2017. Objeto: Aquisição e recarga de cartuchos.
Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com
1 cm -24 1000954 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público o resultado do Pregão Presencial 047/2017, referente
à aquisição de um Grupo Gerador mínimo 100Kva Diesel, destinado ao Pronto Atendimento Municipal, realizado dia 24 de agosto
de 2017, às 08h00min. Sagrou-se vencedora do certame a empresa:
Rodoagro Motores Geradores e Representações Ltda - EPP – CNPJ
24.797.158/0001-00, valor R$ 54.430,00. Lagoa Formosa, MG, 24 de
agosto de 2017. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG informa
que foi Adjudicada e Homologada em 24/08/2017 a licitação Pregão
Presencial 047/2017, em favor da empresa: Rodoagro Motores Geradores e Representações Ltda - EPP. Objeto: aquisição de um Grupo Gerador mínimo 100Kva Diesel, destinado ao Pronto Atendimento Municipal. Lagoa Formosa, MG, 24 de agosto de 2017. João Martins de Paula.
Prefeito Municipal.
4 cm -24 1001199 - 1