TJMG 07/09/2017 -Fl. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
o objetivo de apurar eventual débito relativo à retificação de quinquênios, conforme informação nº 076/2017 da Seção de Concessão de
Vantagens.
Belo Horizonte, 1º de setembro de 2017.
Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima
Delegada de Polícia
Masp 1.237.803-0
Processo Administrativo: 069/2017
Por meio deste, a Delegada de Polícia Elisa Moreira Caetano Ribeiro
de Lima, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da
Resolução da SEPLAG nº 037/2005 instaura o processo administrativo
nº 069/2017, em desfavor da servidora E. R. N., Masp 667.642-3, com
o objetivo de apurar eventual débito relativo à retificação da concessão
do 3º quinquênio, conforme informação nº 135/2017 da Seção de Concessão de Vantagens.
Belo Horizonte, 1º de setembro de 2017.
Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima
Delegada de Polícia
Masp 1.237.803-0
Processo Administrativo: 070/2017
Por meio deste, a Delegada de Polícia Elisa Moreira Caetano Ribeiro
de Lima, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da
Resolução da SEPLAG nº 037/2005 instaura o processo administrativo
nº 070/2017, em desfavor da servidora C. A. F., Masp 457.880-3, com
o objetivo de apurar eventual débito relativo à retificação de quinquênios, conforme informação nº 133/2017 da Seção de Concessão de
Vantagens.
Belo Horizonte, 1º de setembro de 2017.
Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima
Delegada de Polícia
Masp 1.237.803-0
Processo Administrativo: 071/2017
Por meio deste, a Delegada de Polícia Elisa Moreira Caetano Ribeiro
de Lima, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da
Resolução da SEPLAG nº 037/2005 instaura o processo administrativo
nº 071/2017, em desfavor do servidor L. M. O., Masp 342.339-9, com
o objetivo de apurar eventual débito relativo à retificação do quinto
quinquênio, conforme informação nº 116/2017 da Seção de Concessão de Vantagens.
Belo Horizonte, 1º de setembro de 2017.
Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima
Delegada de Polícia
Masp 1.237.803-0
Processo Administrativo: 072/2017
Por meio deste, a Delegada de Polícia Elisa Moreira Caetano Ribeiro
de Lima, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da
Resolução da SEPLAG nº 037/2005 instaura o processo administrativo
nº 072/2017, em desfavor do servidor A. E. C., Masp 274.863-0, com
o objetivo de apurar eventual débito relativo à retificação de quinquênios, conforme informação nº 138 /2017 da Seção de Concessão de
Vantagens.
Belo Horizonte, 1º de setembro de 2017.
Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima
Delegada de Polícia
Masp 1.237.803-0
Processo Administrativo: 073/2017
Por meio deste, a Delegada de Polícia Elisa Moreira Caetano Ribeiro de
Lima, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução da SEPLAG nº 037/2005 instaura o processo administrativo nº
073/2017, em desfavor da servidora M. D. A. R., Masp 294.046-8, com
o objetivo de apurar eventual débito relativo ao recebimento de gratificação de incentivo ao exercício continuado (direito que teria cessado
em 2/4/2015, data em que completou as exigências previstas no art. 40,
§1º, III, a, CF/88, conforme informação nº 74/SCV/AP/2017).
Belo Horizonte, 1º de setembro de 2017.
Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima
Delegada de Polícia
Masp 1.237.803-0
Corregedoria Geral de Polícia Civil
Portaria nº 207/CGPC/2017
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 222.478/2015, instaurado pela Portaria nº 257/CGPC/2015, datada de 16/11/15, e publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 18/11/15, ainda se
encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Designar o Dr. Evandro Nascimento Radaelli, Delegado de Polícia
Titular, Masp 1.330.061-1, servidor estável e em exercício na Corregedoria Geral de Polícia Civil, para substituir a Dr.ª Sheyla Cristina da
Silva Starling, Delegada de Polícia, Nível Especial, Masp 1.176.251-5,
como Membro da Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria nº 257/CGPC/2015, datada de 16/11/15, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 18/11/15, e posteriormente alterada
pela Portaria nº 105/CGPC/2016, datada de 03/06/16, e publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 08/06/16 que determinou a instauração do Processo Administrativo em desfavor dos acusados, B.S.F., Delegado de Polícia Titular, Masp 1.237.392-4, A.W.L.F.,
Investigador de Polícia II, Nível II, Masp 387.518-4, A.L.D., Investigador de Polícia II, Nível II, Masp 667.774-4 e J.P.R., Escrivão de Polícia
II, Nível III, Masp 387.376-7.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2017.
Gustavo Adélio Lara Ferreira
Delegado-Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Processo Administrativo N.º: 170.195/2011.
Acusados:
Luiz Gustavo Rosa Canozzo, Investigador de Polícia II, Nível I, Masp
1.174.094-1.
Lauro Queiroz da Silva, Investigador de Polícia II, Nível I, Masp
1.174.175-8.
Aldo César Ferreira Filho, Investigador de Polícia II, Nível I, Masp
1.174.195-6.
Transgressões Disciplinares: Art. 144, inciso III, c/c art. 149; art. 150,
inciso XXIII; art. 152, parágrafo 2º, incisos I, II, III e IV; art. 158, inciso
II; e art. 159, inciso IX, todos da Lei Estadual nº 5.406/69.
O Corregedor-Geral de Polícia Civil acolheu a proposição da Comissão Processante e determinou o arquivamento dos autos reconhecendo
a extinção da punibilidade dos acusados pela prescrição, nos termos do
artigo 258 da Lei Estadual nº 869/1952, c/c o artigo 112 da Lei Complementar nº 129/2013.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2017.
Gustavo Adélio Lara Ferreira
Delegado-Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
(*) Republica-se por conter incorreções
Portaria nº 188/CGPC/2017
O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, por impedimento do Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13 c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Polícia Civil;
Considerando que a Cópia do Inquérito Policial nº 222.658/2016,
noticia que o servidor W.M.O., Delegado Geral de Polícia, Masp
294.769-5, praticou, em tese, as transgressões disciplinares de natureza
grave, previstas no art. 144, inciso III; art. 149; art. 150, incisos XXIII e
XXV c/c art. 151, inciso III; art. 158, inciso II; art. 159, incisos II, VI e
IX, e art. 160, inciso I, todos da Lei Estadual nº 5.406/69; que ensejam
aplicação da pena de Cassação de Aposentadoria; e o servidor D.O.S.,
Escrivão de Polícia II, Nível III, Masp 386.157-2, praticou, em tese,
as transgressões disciplinares de natureza grave, previstas no art. 144,
inciso III; art. 149; art. 150, incisos XXIII e XXV c/c art. 151, inciso III;
art. 158, inciso II; e art. 159, incisos II, VI e IX, todos da Lei Estadual nº
5.406/69; que ensejam aplicação da pena de Demissão;
Considerando o disposto nos artigos 166, 168 e 178 da citada Lei;
Resolve:
I – Nos termos do art. 4º da Resolução nº 6742/2004, c/c o inciso III do
art. 33, da Lei Complementar n°129/13; art. 166 e art. 168, todos da Lei
Estadual n.º 5.406/69; determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor dos aludidos servidores;
II – Designar a Comissão Especial para a realização do Processo Administrativo Disciplinar, composta pela Dra. Ana Paula da Silva Y Fernandez, Delegada Geral de Polícia, Masp 457.757-3 (Presidente);
Dr. Luiz Carlos Ferreira, Delegado Geral de Polícia, Masp 298. 4227(Membro), e Dr. Fábio Silva Tasca, Delegado Geral de Polícia, Masp
386.038-4 (Secretário); todos servidores estáveis e em exercício nesta
Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 31 de julho de 2017.
Alcides Costa
Delegado-Geral de Polícia
Subcorregedor-Geral de Polícia Civil
Portaria nº 211/CGPC/2017
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 207.449/2015, instaurado pela Portaria nº 180/CGPC/2015, datada de 13/08/15, e publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 14/08/15, ainda se
encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Designar o Dr. Eric Flávio Brandão de Freitas, Delegado de Polícia, Nível Especial, Masp 546.595-0, servidor estável e em exercício
na Corregedoria Geral de Polícia Civil, para substituir a Dr.ª Sheyla
Cristina da Silva Starling, Delegada de Polícia, Nível Especial, Masp
1.176.251-5, como Secretário da Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria nº 180/CGPC/2015, datada de 13/08/15, e publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 14/08/15 e posteriormente alterada pela Portaria nº 057/CGPC/2016, datada de 18/04/16, e
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 21/04/16,
que determinou a instauração do Processo Administrativo em desfavor dos acusados, J.C.B., Delegado de Polícia Titular, Masp 872.688
– 7, F.F.D.J., Investigador de Polícia II, Nível I, Masp 1.242.114 – 5 e
H.P.F., Investigador de Polícia II, Nível I, Masp 1.242.396 – 8.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2017.
Gustavo Adélio Lara Ferreira
Delegado-Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Portaria nº 212/CGPC/2017
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 206.466/2014, instaurado pela Portaria nº 314/CGPC/2014, datada de 30/10/14, e publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 31/10/14, ainda se
encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Designar o Dr. Eric Flávio Brandão de Freitas, Delegado de Polícia, Nível Especial, Masp 546.595-0, servidor estável e em exercício
na Corregedoria Geral de Polícia Civil, para substituir o Dr. Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza, Delegado de Polícia, Nível Especial, Masp 1.188.385-7, como Membro da Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria nº 314/CGPC/2014, datada de 30/10/14,
e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 31/10/14
e posteriormente alterada pela Portaria nº 104/CGPC/2016, datada de
03/06/16, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em
08/06/16, que determinou a instauração do Processo Administrativo em
desfavor dos acusados, E.M.S.M.C., Delegado de Polícia Substituto,
Masp 1.330.141-1 e M.F.R., Investigador de Polícia II, Nível I, Masp
341.951-2.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2017.
Gustavo Adélio Lara Ferreira
Delegado-Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Portaria nº 213/CGPC/2017
O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, por impedimento do Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13 c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Polícia Civil;
Considerando que a Cópia do Inquérito Policial nº 188.581/2013, noticia que o servidor W.R.S.F., Delegado Geral de Polícia, Masp 259.349-9
praticou, em tese, as transgressões disciplinares de natureza grave, previstas no art. 144, inciso III c/c art. 149; art. 150, inciso XXIII; e art.
159, inciso IX, todos da Lei Estadual nº 5.406/69; que ensejam aplicação da pena de Demissão;
Considerando o disposto nos artigos 166, 168 e 178 da citada Lei;
Resolve:
I – Nos termos do art. 4º da Resolução nº 6742/2004, c/c o inciso III do
art. 33, da Lei Complementar n°129/13; art. 166 e art. 168, todos da Lei
Estadual n.º 5.406/69; determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do aludido servidor;
II – Designar a Comissão Especial para a realização do Processo Administrativo Disciplinar, composta pelo Dr. Fábio Silva Tasca, Delegado
Geral de Polícia, Masp 386.038-4 (Presidente); Dr. Egmar Geraldo da
Silva, Delegado Geral de Polícia, Masp 344.486-6 (Membro), e Dr. Luiz
Carlos Ferreira, Delegado Geral de Polícia, Masp 298. 422-7 (Secretário); todos servidores estáveis e em exercício nesta Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2017.
Alcides Costa
Delegado-Geral de Polícia
Subcorregedor-Geral de Polícia Civil
Hospital da Polícia Civil
Portaria nº 35/2017
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença para tratamento de
saúde, nos termos do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, aos
seguintes servidores:
- Masp. 341.225-1, Eduardo Alexandre da Silva, Perito Criminal,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 31/8/17.
- Masp. 341.290-5, Wagner Gonçalves Tenório, Investigador de Polícia,
lotado em Barroso, 6 dias a partir de 30/8/17, em prorrogação.
- Masp. 341.322-6, Rogério Gonçalves, Investigador de Polícia, lotado
em Betim, 15 dias a partir de 25/8/17.
- Masp. 341.998-3, Imaculada Maria da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Janaúba, 30 dias a partir de 15/8/17.
quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 – 29
- Masp. 342.713-5, Eliane Fernandes de Oliveira, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 8 dias a partir de 27/8/17.
- Masp. 349.989-4, Rinaldo Décio de Faria Júnior, Perito Criminal,
lotado em Divinópolis, 15 dias a partir de 15/8/17.
- Masp. 367.855-4, Alberto Luiz Guerra Brandão, Perito Criminal,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 25/8/17.
- Masp. 369.958-4, Maria Joziane Silvestrini, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 5 dias a partir de 21/8/17.
- Masp. 369.972-5, René Gonçalves Silveira Bouças, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 26 dias a partir de 9/8/17.
- Masp. 376.987-4, Ivana Mesquita Bicalho, Perito Criminal, lotado na
Capital, 7 dias a partir de 21/8/17.
- Masp. 387.384-1, Luciene Pereira dos Reis, Escrivão de Polícia,
lotado em Uberaba, 30 dias a partir de 25/8/17, em prorrogação.
- Masp. 387.538-2, Danilo Olivia Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Januária, 60 dias a partir de 26/8/17, em prorrogação.
- Masp. 387.898-0, Érika Cássia Ribeiro Nogueira, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 4 dias a partir de 28/8/17.
- Masp. 443.612-7, Valéria Rosalina Dias e Santos, Perito Criminal, 14
dias a partir de 24/8/17.
- Masp. 458.347-2, Warlem Ricoy Coelho, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 5/9/17, em prorrogação.
- Masp. 667.653-0, Cristiano Pena, Investigador de Polícia, lotado em
Ipanema, 31 dias a partir de 2/6/17, em prorrogação.
- Masp. 667.992-2, Silésia Madalena Silva Nascimento, Escrivão
de Polícia, lotado em Patos de Minas, 60 dias a partir de 4/9/17, em
prorrogação.
- Masp. 668.030-0, Marcelo Matolla de Resende, Investigador de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 15 dias a partir de 4/8/17.
- Masp. 668.064-9, Alexandre Magno Moreira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 10 dias a partir de 23/8/17.
- Masp. 861.929-8, Regimar Terezinha de Morais, Escrivão de Polícia,
lotado em Uberlândia, 15 dias a partir de 29/8/17.
- Masp. 1.039.644-8, Maria Flávia Furst Giesbrecht Gomes Brandão,
Médico Legista, lotado na Capital, 90 dias a partir de 24/8/17, em
prorrogação.
- Masp. 1.061.202-6, Max Mansur Coelho Amaral, Investigador de
Polícia, lotado em Betim, 30 dias a partir de 1/9/17, em prorrogação.
- Masp. 1.080.992-9, João Aguiar Júnior, Investigador de Polícia,
lotado em Salinas, 60 dias a partir de 28/7/17.
- Masp. 1.093.057-6, Pedro Augusto Barbosa de Araújo Abreu, Investigador de Polícia, lotado em Buritis, 30 dias a partir de 3/7/17.
- Masp. 1.100.004-9, Moacir Araújo Cançado, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 4 dias a partir de 22/8/17.
- Masp. 1.112.466-6, Leonardo de Souza Lima, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 23/8/17.
- Masp. 1.113.088-7, Renato Fernandes Masson, Investigador de Polícia, lotado em Uberlândia, 60 dias a partir de 20/8/17, em prorrogação.
- Masp. 1.145.100-2, Graziella Rosa Lucindo, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 8/9/17, em prorrogação.
- Masp. 1.145.270-3, Roberta de Faria Rodrigues, Perito Criminal,
lotado na Capital, 2 dias a partir de 16/8/17.
- Masp. 1.176.647-4, Karka Cristhina Alves de Gouvea, Médico
Legista, lotado na Capital, 11 dias a partir de 29/8/17.
- Masp. 1.188.471-5, Jorge Alexandre Maximiano, Delegado de Polícia, lotado em Carangola, 60 dias a partir de 24/8/17, em prorrogação.
- Masp. 1.189.042-3, Aline Michelle Stefanelli Campos, Escrivão de
Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 17/7/17, em prorrogação.
- Masp. 1.189.087-8, Pedro Cordeiro da Silva Neto, Escrivão de Polícia, lotado em Santa Maria do Suaçuí, 5 dias a partir de 9/8/17.
- Masp. 1.193.986-5, Ludmilla Pereira Santana de Oliveira, Investigador de Polícia, lotado em Frutal, 60 dias a partir de 1/9/17, em
prorrogação.
- Masp. 1.205.551-3, Cristiane Maria Alves Lima Caetano, Escrivão de
Polícia, lotado em Ouro Preto, 7 dias a partir de 17/8/17.
- Masp. 1.218.468-5, Karymann Cristine Marques Rodrigues, Delegado de Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 26/8/17.
- Masp. 1.233.066-8, Gabriela Carvalho dos Santos Oliveira, Escrivão
de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 28/8/17.
- Masp. 1.233.963-6, Desirée Marques Miranda, Escrivão de Polícia,
lotado em Porteirinha, 9 dias a partir de 29/8/17.
- Masp. 1.238.040-8, Marco Alberto Tavares de Oliveira, Delegado de
Polícia, lotado em Governador Valadares, 15 dias a partir de 22/8/17.
- Masp. 1.242.278-8, Andréa Kazumi Takahashi Takenaka, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 30/8/17.
- Masp. 1.242.355-4, Douglas Phillipe Alvarenga Nery, Investigador de
Polícia, lotado em Lavras, 45 dias a partir de 18/8/17, em prorrogação.
- Masp. 1.242.743-1, Nikolas Ferreira Anselmo, Investigador de Polícia, lotado em Contagem, 15 dias a partir de 24/8/17.
- Masp. 1.243.050-0, Rodrigo Vilas Boas Gonçalves, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 4 dias a partir de 30/8/17.
- Masp. 1.255.860-7, Alexsander Médice Rocha, Investigador de Polícia, lotado em Unaí, 60 dias a partir de 25/8/17.
- Masp. 1.256.048-8, Ana Paula da Silva Miranda, Investigador de Polícia, lotado em Bom Despacho, 40 dias a partir de 24/8/17.
- Masp. 1.256.327-6, Glicério Dutra Prado, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 3/8/17.
- Masp. 1.256.442-3, Matheus Teodoro Diniz, Investigador de Polícia,
lotado em Ouro Preto, 30 dias a partir de 30/8/17.
- Masp. 1.256.599-0, Solimeyre de Oliveira Almeida do Nascimento,
Investigador de Polícia, lotado em Ponte Nova, 10 dias a partir de
9/8/17.
- Masp. 1.257.119-6, Mayara Loyola Ribeiro, Investigador de Polícia,
lotado em Passos, 15 dias a partir de 29/8/17, em prorrogação.
- Masp. 1.318.186-2, Vanessa Coimbra Nepomuceno, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 6 dias a partir de 28/8/17.
- Masp. 1.330.280-7, Henrique José de Freitas Marques, Delegado de
Polícia, lotado em Santa Luzia, 30 dias a partir de 26/8/17.
- Masp. 1.332.240-9, Carlos Eduardo Gesse, Delegado de Polícia,
lotado em Uberaba, 15 dias a partir de 17/8/17.
- Masp. 1.332.321-7, Vanessa Araújo Santos, Delegado de Polícia,
lotado em Buritis, 15 dias a partir de 19/7/17; 15 dias a partir de 3/8/17,
em prorrogação.
- Masp. 1.332.336-5, Clarisse Machado, Delegado de Polícia, lotado
em Diamantina, 90 dias a partir de 6/8/17, em prorrogação.
- Masp. 1.333.106-1, Irani Santos Gil, Delegado de Polícia, lotado em
Almenara, 30 dias a partir de 12/8/17, em prorrogação.
- Masp. 1.340.719-2, Ana Lúcia Carvalho de Oliveira, Escrivão de Polícia, lotado em Silvianópolis, 15 dias a partir de 29/8/17.
- Masp. 1.340.841-4, Bruno Fernandes Vasconcellos, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 6 dias a partir de 28/8/17.
- Masp. 1.352.351-9, Rose Marina de Paula Silva, Técnico Assistente
da Polícia Civil, lotado na Capital, 10 dias a partir de 29/8/17.
- Masp. 1.352.813-8, Flávia de Souza Ferreira, Técnico Assistente da
Polícia Civil, lotado na Capital, 7 dias a partir de 24/8/17.
- Masp. 1.352.866-6, Samira Rosa Eiterer, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 30 dias a partir de 31/8/17.
- Masp. 1.356.641-9, Fabrícia Silveira de Abreu, Analista da Polícia
Civil, lotado na Capital, 3 dias a partir de 28/8/17.
- Masp. 1.412.165-1, Luciana Rezende Enéas, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 28/8/17.
- Masp. 1.412.357-4, Bianca Aline de Paula Alves, Investigador de
Polícia, lotado em Piranga, 60 dias a partir de 11/8/17.
- Masp. 1.412.400-2, Jean Souza de Oliveira, Investigador de Polícia,
lotado em Ipatinga, 5 dias a partir de 16/8/17.
- Masp. 1.412.486-1, Mayara Katiuscia Neres Santos Negrão, Investigador de Polícia, lotado em Capelinha, 33 dias a partir de 16/7/17.
- Masp. 1.412.802-9, Pedro Jorge Diamantino, Investigador de Polícia,
lotado em Pará de Minas, 4 dias a partir de 28/8/17.
- Masp. 1.413.780-6, Thiago Antônio Amaral Mourão, Investigador de
Polícia, lotado em Campestre, 30 dias a partir de 28/8/17.
Belo Horizonte, 4 de setembro de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve retificar Portaria nos termos do artigo
158, item II da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes servidores:
- Masp. 346.014-4, Sérgio Antônio Afonso, Investigador de Polícia,
lotado em Contagem, retificando licença publicada na Portaria 18.
Onde se lê Item I, leia-se Item II.
Belo Horizonte, 4 de setembro de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve cancelar Portaria nos termos do artigo
158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
- Masp. 1.221.037-3, Paulo José de Oliveira, Investigador de Polícia, lotado em Taiobeiras, cancelando licença publicada na Portaria
31/2017.
Belo Horizonte, 4 de setembro de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
- Masp. 374.843-1, Adriane Costa Pfeiffer, Perito Criminal, lotado em
Poços de Caldas, alta a partir de 31/8/17, sem restrições.
- Masp. 386.117-6, Cláudio Henrique Froes da Silva, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 31/8/17, sem restrições.
- Masp. 880.660-6, Rogério Regis Paes, Delegado de Polícia, lotado em
Vespasiano, alta a partir de 27/8/17, sem restrições.
- Masp. 1.189.087-8, Pedro Cordeiro da Silva Neto, Escrivão de Polícia, lotado em Santa Maria do Suaçuí, alta a partir de 14/8/17, sem
restrições.
- Masp. 1.340.841-4, Bruno Fernandes Vasconcellos, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 3/9/17, sem restrições.
Belo Horizonte, 4 de setembro de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
06 1005891 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
68.842 - no uso de suas atribuições, e acatando proposição unânime do
Órgão Especial do Conselho Superior da PCMG, em sua XV reunião
realizada em 23/08/2017, remove “ex officio” nos termos do artigo 52,
inciso IV, c/c o art. 26, inciso VI, art. 29 e art. 55, todos da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Bel. Ramon Sandoli
de Aguiar Lisboa, MASP 298.505-9, Delegado Geral de Polícia, código
DL, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil de Eventos,
dispensando-o de responder pelo expediente do 3º Departamento de
Polícia Civil de Vespasiano.
68.843 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
o Bel. Antônio Carlos de Alvarenga Freitas, MASP 336.361-1, Delegado Geral de Polícia, código DL, para responder pelo expediente do 3º
Departamento de Polícia Civil de Vespasiano, procedente do Gabinete
da Chefia da Polícia Civil.
68.844 - no uso de suas atribuições, remove a pedido nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Sandra De Oliveira Da Silva, MASP 344.488-2, Delegada Geral
de Polícia, código DL, para prestar serviços na Divisão de Operações
de Telecomunicações/CEPOLC/SIIP, procedente de Sete Lagoas.
68.845 - no uso de suas atribuições, atendendo decisão do Juízo de
Direito da 1ª Vara Criminal, da Infância e Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga, proferida em Ação Penal, nos autos do
processo nº 0108079-15.2012.8.13.0261, revoga a medida cautelar de
suspensão do exercício das funções de João Pedro de Rezende, Delegado de Polícia, Nível Geral, Masp 226.540-3; Dalto Neves, Investigador de Polícia II, Nível Especial, Masp 275.844-9; Sérgio Lucio
Simão, Investigador de Polícia II, Nível III, Masp 349.321-0; e Racilane Antônio da Silva Costa, Investigador de Polícia II, Nível II, Masp
370.235-4, devendo os mesmos retornarem às Unidades Policiais em
que se acham lotados.
68.846 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso XI do art. 22,
dispensa Paulo Victor de Araujo Costa, MASP 1.243.009-6, Perito Criminal, código PR, nível I, de responder pela Chefia da Seção Técnica
Regional de Criminalística de Nova Serrana/7º Depto.
68.847 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso XI do art. 22,
designa Silmara Vilaça Morato, MASP 1.367.230-8, Perito Criminal,
código PR, nível I, para responder pela Chefia da Seção Técnica Regional de Criminalística de Nova Serrana/7º Depto.
68.848 - no uso de suas atribuições, atendendo decisão do Juízo da 2ª
Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pedra
Azul, proferida nos autos do processo nº 0027552-38.2016.8.13.0487,
suspende do exercício das funções, Manoel Linton Nascimento Sousa,
Escrivão de Polícia II, nível III, MASP 667.721-5.
68.849 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Felipe Pereira de Oliveira,
MASP 1.234.094-9, Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível I, lotado
na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Juiz de Fora/4º Depto., a
partir de 10/07/2017, data do desligamento do servidor.
68.850 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de
18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de
22 de outubro de 1987, concede a Julio César Dib da Silva, MASP.
340.460-5, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, lotado na
1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Curvelo/14º Depto., prorrogação de redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais
pelo período de 06 (seis) meses.
68.851 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Vander Tavares Gomes, MASP 344.102-9, Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível III, para prestar serviços no 3º Departamento de Polícia Civil de Vespasiano, procedente da Inspetoria Geral
do Corpo de Detetives.
68.852 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art.65, § 1º da Lei nº 129
de 08 de novembro de 2013, a Wanderson Peterson Vitor dos Santos,
MASP 667.824-7, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II,
lotado na Delegacia de Polícia Civil de Diamantina/14º Depto., período
de 30 (trinta) dias, a partir de 20/07/2017.
68.853 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Ulisses Fernandes Moraes
Luz, MASP 1.113.166-1, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível
II, lotado na 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Ponte Nova/12º
Depto., a partir de 04/07/2017, data do desligamento do servidor.