TJMG 07/09/2017 -Fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 07 de Setembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA
Edital de Leilão Online 001/2017 - levará a leilão através do site www.
lucasleiloeiro.com.br, iniciando em 06/09/2017 e finalizando às 13:00h
do dia 27/09/2017, seus bens inservíveis: veículos, máquinas e outros.
Leiloeiro: Lucas R. A. Moreira. Fone: 37-3242-2218.
1 cm -06 1005759 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA,MG.
AVISO DE LICITAÇÃO:–a) Leilão nº.001/2017 – Alienação pública,
ao correr do martelo, de bens móveis considerados obsoletos, inservíveis e de recuperação antieconômica, pertencentes ao acervo Patrimonial da Prefeitura Municipal de Agua Boa, observado o valor mínimo
de lance, alcançado através de avaliação realizada por Comissão Especial, nomeada pela Portaria n.º 032/2017 . Data de abertura 28/09/2017
ás 09:00 hs. O edital e seus anexos poderão ser adiquiridos na sala da
CPL da Prefeitura de Agua Boa. Jose Marcio Alves de Oliveira. Presidente da CPL.
3 cm -06 1005806 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA,MG
Extrato de homologação e adjudicação
O Prefeito Municipal de AGua Boa, torna público, em observância aos
dispositivos na Lei 8666/93, que foi adjudicado e homologado o Processo nº 037/2016 - Tomada de Preços nº 007/2016, à empresa Construtora GB Ltda.
Extrato de contrato nº 095/2016
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
Contratado: CONSTRUTURA GB LTDA ME
CNPJ: 12.939.208.001-50
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº.007/2016
Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução de obra de pavimentação asfática no povoado de Graminha, municipio de Agua Boa,
MG, com recursos de convênio SETOP MGI Nº. 5191000783/2016,
objetivando a execução de ações relativas ao Programa planejamento
Urbano.
Valor Global: R$ 252.478,39(Duzentos cinquenta e dois mil e quatrocentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos)
Dotação:Ficha 618 – 07001.15445100313.063-44905100000-100
Data VIGENCIA: 28/06/2016 a 28/12/2016
JOSE MARCIO ALVES DE OLIVEIRA
PRESIDENTE CPL
6 cm -05 1005452 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS.
Extrato Termo de Autorização. Despacho GAB/PMI/002/001 - Processo PMA n.° 13.915/2017 - Modalidade: PMI-CHP n.° 002/2017
Termo de Autorização de Estudos de Projeto de Parceria Público-Privada no âmbito do Sistema de Serviços Públicos (Zeladoria) do Município de Alfenas (MG). 1. Aprovo a qualificação constante da ata de
reunião plenária realizada no dia 25 de agosto do corrente, sob a forma
de audiência pública, da Comissão Especial de Análise, designada por
meio da Portaria Municipal nº.202/2017 para proceder a análise dos
Requerimentos de autorização para apresentação dos estudos de viabilidade técnica, Econômico-Financeira, Jurídico-Institucional e Projeto
de Negócio para a Estruturação de parceria Público-Privada que terá
como objeto a Modernização, Gestão, Operação e Manutenção do Sistema de Serviços Pùblicos (Zeladoria) do Município de Alfenas (MG),
Autorizando as pessoas jurídicas elencadas no quadro abaixo a iniciar a
elaboração dos estudos necessários nos termos do procedimento objeto
do Processo PMA nº. 13.915/2017:
Protocolo Razão Social CNPJ/MF
08964/2017 Leme e Fonseca Advogados
Associados Ltda 53.102.612.0001-51
09168/2017 Infravia Esdudos de Viabilidade
Ltda. 21.611.668.0001-45
09618/2017 Highways Engenharia de
Transportes Eireli - EPP 18.435.902.0001-16
2. O prazo para apresentação dos estudos e projetos é de 1º (primeiro)
dia útil pós decorridos 60 (sessenta) dias corridos a partir da data da
publicação do presente Termo de Autorização no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais (DOEMG). 3. É parte integrante deste Termo
de Autorização de Serviços o Edital do PMI nº 002/2017 e demais atos
constantes do Processo PMA nº. 13.915/2017. Alfenas (MG), 04 de
setembro de 2017. Luiz Antônio da Silva. Prefeito Municipal.
7 cm -06 1005832 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
comunica a prorrogação da abertura da Tomada de Preços nº 04/2017,
para Contratação de empresa especializada para execução de projetos e
serviços de extensão de rede e manutenção de iluminação pública nas
ruas do Município de Almenara. No aviso de licitação publicado na
DOE no dia 31/08/2017 onde se lê: A abertura será dia 20/09/2017 às
09h00min, leia-se: A abertura será dia 27/09/2017 às 09h00mim na sede
da Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim a 12h00mim e 14h00mim as 18h00mim, e
esta publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/.
Informações Telefone: (33) 3721-1360. CPL.
3 cm -06 1005833 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
comunica que abrirá Pregão Presencial nº 052/2017, TIPO: menor
preço por item, objetivando o registro de preços para eventual aquisição de areia, pedra marroada, paralelo, brita e pó de rocha) para
atendimento da secretaria municipal de obras, transporte e urbanismo
da prefeitura de Almenara – MG. A abertura será dia 22/09/2017 às
09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido na
Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim a 12h00mim e 14h00mim as
18h00mim, e esta publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.
mg.gov.br/. Informações Telefone: (33) 3721-1360. CPL.
3 cm -06 1005883 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG:
extrato quinto termo aditivo ao contrato nº 026/2016, processo licitatório nº 035/2016, tomada de preços nº 002/2016, objeto execução de
obra de pavimentação de drenagem pluvial, firmado entre a Prefeitura
Municipal de Amparo do Serra e a empresa Construtora Pillartex Ltda,
valor R$2.349,44, assinatura 09/08/2017. Astolfo Gomes Fuscaldi, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: extrato
de contrato de prestação de serviços, processo licitatório nº 063/2017,
dispensa de licitação nº 009/2017, objeto prestação de serviços de realização do concurso Miss Amparo do Serra, firmado entre a Prefeitura Municipal de Amparo do Serra e Edu Pereira Guimarães, CPF:
048.096.536-68, valor R$7.500,00, assinatura 21/08/2017, vigência
31/12/2017. Astolfo Gomes Fuscaldi – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: torna
publico a realização de licitação, processo licitatório nº 064/2017, pregão nº 034/2017, objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais consumo hospitalar. Informações e cópia do edital
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura, Praça Dr. João Pinheiro, nº
07, Bairro Centro, Amparo do Serra/MG.
5 cm -06 1006212 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,
torna público e RATIFICA o Processo Licitatório Nº 0104/2017,
Dispensa Nº 016/2017, com fundamento no art. 24, Inciso IV da Lei
8.666/93 e no Decreto Municipal Nº 144/2017, para contratação de
empresa para prestação de serviços, em caráter emergencial, de manutenção em motobombas na Estação de Tratamento de Água do Distrito
de Cocais, incluindo troca de rolamentos, selo mecânico e recuperação
das tampas das motobombas de 40 HP SCHNEIDER, em atendimento
à Secretaria Municipal de Obras e Saneamento. O valor global da contratação com a empresa ITAPOÇOS POÇOS ARTESIANOS DE ITABIRA NASCIMENTO LTDA - EPP será de R$ 11.800,00 (onze mil
e oitocentos reais). Barão de Cocais, 06 de Setembro de 2017. Décio
Geraldo dos Santos – Prefeito Municipal.
3 cm -06 1006084 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 049/2017 - O Prefeito de Arapuá-MG, no uso de suas atribuições
legais, homologa o Processo Licitatório nº 049/2017, Pregão Presencial nº 020/2017, em favor da empresa BRASIF S/A EXPORTAÇÃO
IMPORTAÇÃO, no valor total de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta
e cinco mil reais) paraaquisição de 01 (uma) máquina pá carregadeira
sobre rodas, zero hora, com motor diesel de 06 cilindros, com potência bruta mínima de 150 hp, caçamba de capacidade mínima de 1,9 m³
com dentes, cabine fechada rops e fops com ar condicionado, transmissão com mínimo de 04 velocidades, equipada com sistema de monitoramento do posicionamento geográfico. Arapuá/MG, 04 de setembro de 2017. EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2017. Contratante:
Município de Arapuá/MG; Contratada: BRASIF S/A EXPORTAÇÃO
IMPORTAÇÃO. Objeto: Aquisição de 01 (uma) máquina pá carregadeira sobre rodas, zero hora, com motor diesel de 06 cilindros, com
potência bruta mínima de 150 hp, caçamba de capacidade mínima de
1,9 m³ com dentes, cabine fechada rops e fops com ar condicionado,
transmissão com mínimo de 04 velocidades, equipada com sistema de
monitoramento do posicionamento geográfico, no valor total de R$
285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais) com vigência até a
efetiva entrega da máquina. Arapuá/MG, 06 de setembro de 2017. João
Batista Terto da Cunha, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2017 –
A Prefeitura de Arapuá através de sua Pregoeira torna público a todos
os interessados que o Pregão Presencial nº 022/2017 com abertura marcada para o dia 11 de setembro de 2017 às 10h00min fica prorrogado
para o dia 15 de setembro de 2017 às 10h00min. Arapuá-MG, 06 de
setembro de 2017. Cecília Meire Alves Domingues – Pregoeira.
7 cm -06 1006200 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG –
Pregão Presencial 08.168/2011. Extrato de Termo Aditivo. O Município de Araxá e Antônio Carlos Galindo, firmam aditamento ao contrato
celebrado 14/09/11, vencendo 31/05/17, com a consequente alteração
do valor global contratado. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal,
05/05/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Pregão Presencial 08.168/2011. Extrato de Termo Aditivo. O Município de Araxá
e Uemerson Vitor Barbosa, firmam aditamento ao contrato celebrado
14/09/11, vencendo 31/05/17, com a consequente alteração do valor
global contratado. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 05/05/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Pregão Presencial
08.168/2011. Extrato de Termo Aditivo. O Município de Araxá e Alexandre Givago Vaz da Silva, firmam aditamento ao contrato celebrado
14/09/11, vencendo 31/05/17, com a consequente alteração do valor
global contratado. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 04/05/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Pregão Presencial 08.168/2011. Extrato de Termo Aditivo. O Município de Araxá e
Thiago Ferreira Assunção, firmam aditamento ao contrato celebrado
14/09/11, vencendo 31/05/17, com a consequente alteração do valor
global contratado. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 05/05/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Pregão Presencial
08.168/2011. Extrato de Termo Aditivo. O Município de Araxá e Leomar de Oliveira, firmam aditamento contrato ao celebrado 14/09/11,
vencendo 31/05/17, com a consequente alteração do valor global contratado. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 05/05/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Pregão Presencial
08.168/2011. Extrato de Termo Aditivo. O Município de Araxá e Luiz
Carlos dos Santos, firmam aditamento ao contrato celebrado 14/09/11,
vencendo 31/05/17, com a consequente alteração do valor global contratado. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 05/05/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Pregão Presencial
08.168/2011. Extrato de Termo Aditivo. O Município de Araxá e Alexandre Givago Vaz da Silva, firmam aditamento ao contrato celebrado
14/09/11, vencendo 13/09/17, com a consequente alteração do valor
global contratado. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 29/05/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Pregão Presencial 08.168/2011. Extrato de Termo Aditivo. O Município de Araxá e
Thiago Ferreira Assunção, firmam aditamento ao contrato celebrado
14/09/11, vencendo 13/09/17, com a consequente alteração do valor
global contratado. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 29/05/17.
11 cm -06 1006021 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
torna público a revogação, por razões de interesse público, da licitação
- PAL 055/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 034/2017 – objeto Aquisição, conforme contrato de repasse nº 830908/2016/MDA/CAIXA,
de Trator Agrícola e Implementos (carreta agrícola e sulcador), objetivando o apoio aos pequenos produtores rurais de Agricultura Familiar
do município de Aricanduva/MG.
2 cm -06 1005779 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,
torna público e RATIFICA o Processo de Inexigibilidade Nº 0105/2017,
Sequência Nº 038/2017, com fundamento no Art. 25, Inciso III da Lei
8.666/93, para contratação da empresa MAYCON DOUGLAS DE
OLIVEIRA 70079079113, para realização de show musical com “DJ
AYCOND” e “DJ ORBYS”, nos dias 08 e 09 de setembro de 2017, em
comemoração ao Padroeiro da Comunidade Santa Cruz de Barão de
cocais, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. O
valor global da contratação será de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Barão
de Cocais, 06 de setembro de 2017. Décio Geraldo dos Santos – Prefeito Municipal.
3 cm -06 1006011 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG.
Aviso. Pregão Presencial para Registro de Preços N.º 035/2017. Processo Licitatório N.º 096/2017. A Comissão da Modalidade Pregão da
Prefeitura Municipal de Belo Oriente, comunica aos interessados, sobre
o Pregão Presencial para Registro de Preços nº 035/2017, Processo
Licitatório nº 096/2017, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição lanches para atender a Prefeitura Municipal de Belo Oriente e
suas Secretarias, conforme especificações constantes no anexo I do edital, quanto à convocação das remanescentes classificadas em segundo,
terceiro e quarto lugares, nos itens 1 e 2, para negociações, objetivando negociar menor preço. Empresas: ANTÔNIO FERNANDES DE
ARAÚJO – ME, W A RIBEIRO – ME e RAYDELANE MARIA DO
NASCIMENTO CARVALHO 06227729612, a sessão será realizada no
dia 14/09/2017 às 16h00min., na sala de licitação do Paço Municipal
de Belo Oriente, situada na Praça da Jaqueira, nº 40, Centro – Belo
Oriente/MG. Belo Oriente - MG, 06 de setembro de 2017. Alexsandro
Pereira Schleveis. Pregoeiro
4 cm -06 1005781 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
aviso de licitação: Pregão presencial nº 070/2017 PRC 0114/2017
Data de abertura 25/09/2017 às 07h15min cujo Objeto: Contratação de
empresa para realizar o transporte para os idosos que fazem parte dos
projetos da secretaria de assistência social para uma viagem turística no
dia 27/09/2017 na cidade de ouro preto, conforme anexo I. Cópia do
edital na Avenida Tocantins, 57, Centro, Belo Vale ou pelo site: www.
belovale.mg.govJbr José Lapa dos Santos. Prefeito Municipal
Belo Vale aos seis dias do mês de Setembro de dois mil e dezessete.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -06 1006030 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
aviso de licitação: Pregão presencial nº 069/2017 PRC 0113/2017
Data de abertura 22/09/2017 às 07h15min Objeto: Contratação de
empresa para organização do 3º Clama Belo vale a ser realizado no
dia 07/10/2017 na Praça da prefeitura Municipal de Belo Vale- MG,
conforme anexo I. Cópia do edital na Avenida Tocantins, 57, Centro,
Belo Vale ou pelo site: www.belovale.mg.govJbr José Lapa dos Santos.
Prefeito Municipal
Belo Vale aos seis dias do mês de Setembro de dois mil e dezessete.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -06 1005874 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG–
Pregão Presencial nº 05/2017 - PAC nº 058/2017 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças originais, acessórios e
manutenções preventivas e corretivas, incluindo mecânica, elétrica,
lanternagem, pintura, capotaria e serviços similares para os veículos
da frota municipal de Betim-MG. A licitação fica marcada para o dia
25/09/2017, credenciamento de 09h00min às 09h30min e início da disputa às 09h30min - Os interessados em obter o edital poderão retirar
gratuitamente no endereçowww.betim.mg.gov.br. Informações: (31)
3512-3044. Pregoeira – 06/09/2017.
3 cm -06 1005910 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MGPAC Nº 79/2017 - PPNº 07/2017-Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação predial e preparo de alimentos para a SEMED, torna público, para
conhecimento dos interessados, que a licitação acima citada, marcada
para o dia 18/09/2017, fica adiada “sine die” para retificação do Edital.
Pregoeira – 06/09/2017.
2 cm -06 1006083 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
AVISO: Processo n° 166/2017. Credenciamento nº 004/2017. O
MUNICÍPIO DE BICAS, com sede administrativa na Praça Raul Soares, nº 20, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação,
torna pública as inscrições para credenciamento de Administradoras de
Benefícios para a celebração de TERMO DE ACORDO, com o objetivo de disponibilizar o oferecimento de planos de assistência à saúde
suplementar de pelo menos 1 (uma) operadora de planos de assistência médica, registrada na ANS, aos servidores ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Bicas, cargos comissionados e contratados, com
fundamento no art. 116 da Lei nº 8.666 de 1993, na Lei nº 9.656, de
3 de junho de 1998, na Resolução Normativa nº 195, de 14 de julho
de 2009 (alterada pela Resolução Normativa nº 200, de 13 de agosto
de 2009), na Resolução Normativa nº 196, de 14 de julho de 2009, na
Resolução Normativa nº 211, de 11 de janeiro de 2010,na Resolução
Normativa nº 254, de 5 de maio de 2011, e pela Resolução Normativa
nº 338, de 21 de outubro de 2013, todas da Agência Nacional de Saúde
Suplementar - ANS, de acordo com as regras estabelecidas no edital. A
documentação será recebida diretamente na Comissão Permanente de
Licitação, no endereço supra citado, no dia 25/09/2017 às 14h00min,
quando será realizada a sessão pública para habilitação das empresas
que forem consideradas credenciadas. O Edital completo poderá ser
obtido pelos interessados no Departamento de Compras e Licitações,
de segunda a sexta-feira, no horário de 12h30min às 17h30min ou pelo
endereço eletrônico www.bicas.mg.gov.br. Bicas/MG, em 05 de setembro de 2017. Nathanne C. C. Bortolini, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
6 cm -05 1005657 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Processo nº 168/2017. Modalidade Pregão Presencial nº 66/2017, “Tipo
Menor Preço”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição de cal de
pintura para conservação das vias públicas do município. A sessão será
realizada no dia 21/09/2017, às 16h00min. Os interessados poderão
obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas
ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne
Carolina C. Bortolini, Diretora de Licitações.
2 cm -05 1005747 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG
torna público o interesse em aderir à Ata de Reg. Preços 004/2017Proc. 007/2017 – PP 005/2017 – CIMANS – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada
na prestação de serviços de locação de veículos leves, médios, pesados
e máquinas, com fornecimento de veículos com e sem condutor, com
e sem fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva
e corretiva, reposição de peças, seguro e rastreador veicular integrado
ao sistema de gerenciamento de frota - Marisa de Souza Alves – Prefeita Municipal.
3 cm -06 1005786 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna público o Quarto termo aditivo ao contrato do Processo nº
007/2016 Tomada de Preço nº 001/2016. Firmado com a empresa REIS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA – ME Inscrita sob o CNPJ n°
14..992.752/0001-90. Objeto: Execução de Obra para a construção de
uma academia da Saúde. Vigência: 31/08/2017 a 29/11/2017 Bonito de
Minas/MG, 06/09/2017. Rodrigo Pinto dos Reis – PCL
2 cm -06 1005887 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna pública a realização do Pregão Presencial nº 052/2017 – Processo
Licitatório nº 100/2017. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção em Ar Condicionado. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 19/09/2017 às 14:00 horas. Maiores informações licitacao@
bonitodeminas.mg.gov.br. Bonito de Minas/MG, 05.09.2017. Rodrigo
Pinto dos Reis – Pregoeiro Oficial
2 cm -06 1005899 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
Torna público o extrato do Contrato – Processo nº: 087/2017 – Pregão
nº 043/2017. Celebrado com a empresa AZR ILIMITADA CONSULTORIA LTDA InscritoSob o CNPJ n° 23.379.727/0001-88. Objeto:
Contratação de empresa especializada na implementação de procedimentos de repasse do ICMS. Valor Global: R$ 8.400,00 (Oito mil
e quatrocentos reais). Vigência: 30/08/2017 a 28/12/2017. Bonito de
Minas/MG, 06/08/2017. Rodrigo Pinto dos Reis – Pregoeiro Oficial.
2 cm -06 1005892 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna público o Terceiro termo aditivo ao contrato do Processo nº
042/2016 Tomada de Preço nº 006/2016. Firmado com a empresa
CONSTRUTORA VENORTE EIRELI - EPP Inscrita sob o CNPJ n°
05.281.419/0001-82. Objeto: Execução de obra de calçamento. Vigência: 05/09/2017 a 02/02/2018 Bonito de Minas/MG, 06/09/2017.
Rodrigo Pinto dos Reis – PCL
2 cm -06 1005890 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna pública a realização do Pregão Presencial SRP nº 051/2017 – Processo Licitatório nº 099/2017. Objeto: Registro de Preço para Locação de Camionetas. Sessão de recebimento de propostas e julgamento:
19/09/2017 às 09:00 horas. Maiores informações [email protected]. Bonito de Minas/MG, 05.09.2017. Rodrigo Pinto dos
Reis – Pregoeiro Oficial
2 cm -06 1005896 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
Torna público o extrato da Ata – Processo nº: 088/2017 – Pregão nº
044/2017. Celebrado com a empresa FRANCIMAR RODRIGUES
FERREIRA – ME InscritoSob o CNPJ n° 19.929.648/0001-75. Objeto:
Aquisição de Blocos intertravado. Valor Global: R$ 24.502,50 (Vinte
e quatro mil quinhentos e dois reais e ciquenta centavos). Vigência:
30/08/2017 a 30/08/2018. Bonito de Minas/MG, 06/08/2017. Rodrigo
Pinto dos Reis – Pregoeiro Oficial.
2 cm -06 1005888 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
AVISO DE REABERTURA/PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017
OBJETO: “Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para locação de som, iluminação e palco de pequeno, médio e
grande porte, serviços de equipe de apoio, arquibancadas, tendas, equipamento de filmagem, projetor de imagem, banheiros químicos, grid
para iluminação, grupo gerador, tablado, grade de segurança, placas
metálicas de fechamento, barracas sob a demanda dos órgãos e entidades da administração pública para eventos institucionais de representação e promocionais envolvendo solenidades, seminários, encontros,
reuniões, feiras, palestras, cursos, conferências, treinamentos, datas
comemorativas, festas tradicionais, oficinas e outros eventos correlatos, promovidos pelo município, conforme necessidade e conveniência
das Secretarias Municipais, com itens exclusivos para microempresas,
empresas de pequeno porte ou equiparadas. O Município de Buritizeiro
torna público a REABERTURA da Licitação na modalidade Pregão
Presencial que encontrava-se suspenso, para dia 14 de setembro de
2017 ÀS 14:00 horas. O edital retificado e seus anexos se encontram a
disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal sito
a Praça Coronel José Geraldo, nº 01, Centro, Buritizeiro/MG, ou pelo
e-mail [email protected]..
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 02/2017
O Município de Botelhos, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público o primeiro adendo ao instaurado o Processo de
Licitação nº 57/2017, Tomada de Preço nº 02/2017, que tem por objeto:
a prestação de serviço de assessoramento técnico na implementação
da política municipal de proteção ao patrimônio cultural e na organização, correção e montagem da pasta para ser enviada ao IEPHA/
MG, assim como a efetivação de todas as ações necessárias ao repasse
do ICMS previsto na Lei Estadual 13.803/2000 no que diz respeito ao
critério “Patrimônio Cultural”. Vigência: 31/12/2017. Valor estimado:
R$ 16.920,00 (dezesseis mil novecentos e vinte reais). Recursos: Próprios. Data máxima para protocolo de documentos para CRC: até as
18h00min do dia 25 de setembro de 2017 no setor de Protocolo sede
da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG. Protocolo dos Envelopes I e
II:até as 14h00min do dia 28 de setembro de 2017 no setor de Protocolo na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG. Reunião inaugural: às 14h15min do dia 28 de setembro de 2017 na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG. Publicidade: o Edital encontra-se
no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site:
http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão
publicados de forma resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas
do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os
autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de
Compras e Licitações, horário das 12h00min às 18h00min (dias úteis),
telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações
verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais;
e-mail: [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.
br/licitacoes
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira / Eduardo José Alves de
Oliveira- Prefeito
8 cm -06 1005811 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 42/2017
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
59/2017, Pregão Presencial nº 42/2017, que tem por objeto: O registro
de preços para a prestação de serviços mecânicos em veículo leves e
pesados, serviços de torno e solda, serviços de funilaria e pintura, serviços de auto elétrica e serviços de auto guincho. Vigência: 31/12/2017.
Tipo: Menor preço por item. * Licitação exclusiva para Micro e Pequenas Empresas nos termos do artigo 31 da Lei Complementar 57/2013
c/c os artigos 47 e 48 da Lei Complementar 123/2006. Valor estimado: R$ 209.475,00 (duzentos e nove mil quatrocentos e setenta e
cinco reais). Recursos: Próprios e advindos da União e do Estado de
Minas Gerais. Protocolo dos Envelopes I e II:até as 14h00min do dia
26 de setembro de 2017 no setor de Protocolo na sede da Prefeitura
Municipal de Botelhos/MG. Reunião inaugural: às 14h15min do dia
26 de setembro de 2017 na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/
MG. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.
br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de forma resumida
no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no
site da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive
Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na
sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 12h00min às 18h00min (dias úteis), telefone (35) 3741-1288.
Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça
São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail: licita1@botelhos.
mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira / Eduardo José Alves de
Oliveira- Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2017 Através da sua Secretaria Municipal de Suprimentos, informa a todos
os interessados que realizará uma licitação, Processo nº 142/2017,
Pregão Presencial nº 073/2017, cuja sessão para a abertura dos envelopes de proposta comercial e documentação será realizada no dia
22/09/2017, às 13:00hs. O objeto da presente licitação é a aquisição de
suplementos alimentares, através de registro de preços. Os interessados
poderão ler e obter o texto integral do Edital, no Setor de Licitação,
situado na Av. Prefeito Carlos Souza Filho, s/n, Centro, no horário das
12:30 às 17:00hs, de segunda a sexta-feira, ou ainda, no site da Prefeitura (www.caboverde.mg.gov.br). Para maiores informações, entrar em
contato pelo fone (35) 3736-1220, ramal 29 (Setor de Licitação). Cabo
Verde, 06 de setembro de 2017 - Cleber Donizetti Campos - Secretário
Municipal de Suprimentos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS-MG
torna público: o 2º Termo de Prorrogação ao Contrato n.º 077/16: Partes: Município de Cachoeira de Minas X PAVIMENTACAO SANTA
ROSA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
referente aos serviços de pavimentação em bloquetes da rua de acesso
ao bairro Alto das Cruzes, zona rural deste Município, em atendimento ao convenio n. 1301001825/2015/SETOP. Processo Licitatório n.º 110/16 – Tomada de Preços n.º 005/16. Vigência: 24/08/17 a
23/02/2018.
Cachoeira de Minas, 24 de Agosto de 2017. Dirceu D’Ângelo de Faria
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS-MG
torna público: o 9º Termo de Prorrogação ao Contrato n.º 050/15: Partes: Município de Cachoeira de Minas X MARIA AUXILIADORA DE
FREITAS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente à locação de imóvel para instalação da ACLAMA - Associação
dos Catadores de Materiais Recicláveis e Amigos do Meio Ambiente.
Processo Licitatório n.º 046/15 – Dispensa n.º 003/15. Vigência:
01/09/2017 a 30/09/2017.
Cachoeira de Minas, 01 de Setembro de 2017. Dirceu D’Ângelo de
Faria – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA-MG
Aviso de Licitação: Prc. 199/17 - Mod: Pregão Presencial – nº 098/17Tipo: Menor Preço Global - Objeto: Prestação de Serviços de Coleta
de Lixo c/ 2 Caminhões compactadores e equipe de coleta. Abertura
20/09/17 ás 09h00. Obs.: Informações e Retirada da integra do Edital
na Prefeitura”; horário comercial no setor de Licitações. licitacao3@
camanducaia.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA-MG
Aditamento Contratual – Contrato nº 122/17 - Prc. 074/17 - Mod: Concorrência nº 002/17 - Contratante: O Município de Camanducaia. Contratada: UARLEI J DO PRADO E CIA LTDA ME. Objeto: Construção
da Sede da APAE Fase 1. Fica autorizado o aditivo no valor de R$
7.598,07 (Sete mil e quinhentos e noventa e oito reais e sete centavos),
correspondente 4,40% do contrato original, nos termos do art. 65, § 1º
da Lei 8666/93. Edmar Cassalho Moreira Dias-Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
–PREGÃO PRESENCIAL – EDITAL Nº 28/2017 –AVISO: O Município de Campina Verde - MG, torna público a abertura de procedimento
licitatório, Modalidade: Pregão Presencial – Edital nº 28/2017, Processo
nº 56, Tipo: menor preço por item. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material de Informática, para as Secretarias: Assistência Social,
Educação – Creche, Administração e Recursos Humanos. Recebimento
e abertura de envelopes de Propostas, Documentos: 25/09/2017 até as
14:00 horas à Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa – 38270-000
- Campina Verde - MG. Informações e edital completo: Telefone: (34)
3412-9101, email: [email protected] Lucas dos
Santos Mariano – Pregoeiro.
3 cm -06 1005789 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
- AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 000044/2017, Pregão Presencial nº 000025/2017, Registro de Preços nº 019/2017, com abertura para
o dia 21 de setembro de 2017 às 12:30, Visando: Aquisição de camisas
infanto-juvenil e adulta para atender às Secretarias Municipais de Educação e Administração. O edital completo encontra-se à disposição na
sede da Prefeitura à Av. Américo V de Carvalho, 120, Centro, Caparaó
- MG CEP 36834-000 ou através do site: www.caparao.mg.gov.br. Cristiano Xavier da Costa - Prefeito Municipal. 06 de setembro de 2017.
2 cm -06 1005787 - 1