TJMG 07/09/2017 -Fl. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Instituto Mineiro de Gestao das Aguas, 11511086 Carinna Goncalves
Simplicio – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 28/08/2017 A 30/08/2017
- 158.I
JUCEMG-Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, 10471621
Marilda dos Santos Costa – TGRE – 1 - Belo Horizonte - 3 - 29/08/2017
A 31/08/2017 - 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 11757176 Andre Moreti de Oliveira do Vale
– TST – 1 - Belo Horizonte - 30 - 01/09/2017 A 30/09/2017 - 158.I,
11797503 Cassia Alessandra Cunha Graciano – TST – 1 - Belo Horizonte - 15 - 19/06/2017 A 03/07/2017 - 158.I, 11803392 Danilo Reis de
Oliveira – TST – 1 - Belo Horizonte - 36 - 27/08/2017 A 01/10/2017
- 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
Gerais, 10338465 Leida Maria Camatta Santana – GTOP – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 01/09/2017 A 01/09/2017 - 158.I, 13751466 Paula
Maria Jeber Temponi – DAI21 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 26/07/2017
A 27/07/2017 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 03821022 Geralda Magela de Lima Assuncao – ATHH – 2
- Belo Horizonte - 4 - 29/08/2017 A 01/09/2017 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03458882 Kenya
Elizabeth de Abreu Goncalves – PEB – 0 - Belo Horizonte - 01/09/2017
26ª SRE - Paracatu, 04465936 Luciene Alves de Araujo – PEB – 1 Vazante - 06/09/2017 Metropolitana B, 10348852 Edy das Dores Muniz – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 05/09/2017 47ª SRE - , 08912289 Sergio Ramos Rabelo – ASB – 1 - Unai 06/09/2017 - , 10991644 Josiane Merces de Oliveira Dias – PEB – 1
- Unai - 06/09/2017 Metropolitana C, 03451002 Heloisa Helena Maia Marques – PEB – 1
- Pedro Leopoldo - 06/09/2017 Controladoria Geral do Estado, 03743085 Vanilha Teresinha de Oliveira – AUDI – 1 - Belo Horizonte - 04/09/2017 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
05503412 Maria das Dores Andrade – ASB – 1 - Ipatinga - 61,10.08.20
17,09.10.2017,2885/2017,MG 29.08.2017
30ª SRE - Pirapora, 11703774 Angelo Saulo de Oliveira Borges – PEB
– 3 - Pirapora - 1,23.05.2017,23.05.2017,2451/2017,MG 27.07.2017
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 05953039 Honorata Antunes de Oliveira – ASB – 1 - Onde se Lê: 321,14.02.2017,31.12.2017,52
4/2017,MG 24.02.2017 - Leia-se: 191,14.02.2017,23.08.2017
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10728152 Maria Alice Satiro Menezes – AUSS – 1 - Onde
se Lê: 10,05.04.2017,14.04.2017,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
10,05.04.2017,14.04.2017,LIC CONC. ART.158 II
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 14001051 Iris Rodrigues Borges – ANHH – 1 - Onde se
Lê: 4,21.08.2017,24.08.2017,2841/2017,MG 25.08.2017 - Leia-se:
5,21.08.2017,25.08.2017
AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor
(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de
2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08049561 Regina
Aparecida de Faria e Barbosa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 365 01/08/2017 A 31/07/2018, 08049561 Regina Aparecida de Faria e Barbosa – PEB – 3 - Belo Horizonte - 365 - 01/08/2017 A 31/07/2018
38ª SRE - Uba, 08191470 Maria Auxiliadora Guimaraes de Oliveira –
PEB – 2 - Senador Firmino - 365 - 24/08/2017 A 23/08/2018
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12251781 Roberto Gledson Oliveira de Medeiros – ASP – 1 - Itaobim - 365 - 25/08/2017 A
24/08/2018
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09059502 Adao Aparecido da Silva – ASO – 1 - Belo Horizonte - 4581 - 06/02/2006 A
22/08/2018
FICA RETIFICADO O AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30,
parágrafo 2º da ,Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Retificação
Secretaria de Estado de Cultura, 03431699 Carla Beatriz de Morais –
ACULT – 1 - Belo Horizonte - Onde se Lê: 365,10.10.2016,09.10.2017
,3818/2016,MG 28.10.2016 - Leia-se: 296,10.10.2016,01.08.2017
REAVALIAÇÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL, concluiu-se
pelo RETORNO ÀS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO, nos
termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução
nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01
de outubro de 2008
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data
Secretaria de Estado de Cultura, 03431699 Carla Beatriz de Morais –
ACULT – 1 - Belo Horizonte - 02/08/2017
FICA SEM EFEITO O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO
DE SAÚDE CONCEDIDO POR DECISÃO JUDICIAL AO(S)
SERVIDOR(ES) ABAIXO RELACIONADO(S).
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Periodo
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 06143986
Sandra Aparecida da Silva – PEB – 1 - 01/02/2017 A 31/03/2017
, 06143986 Sandra Aparecida da Silva – PEB – 2 - 01/02/2017 A 31/03/
2017
, 06143986 Sandra Aparecida da Silva – PEB – 1 01/04/2017 A 31/07/2017
, 06143986 Sandra Aparecida
da Silva – PEB – 1 - 01/12/2016 A 31/01/2017
, 06143986
Sandra Aparecida da Silva – PEB – 2 - 01/12/2016 A 31/01/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 04257390 Marilda
Magela da Silva – PEB – 3 - Sabara - 2 - 31/08/2017 A 01/09/2017 - ,
05142450 Salome Araujo de Souza – PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 18/08/2017 A 01/09/2017 - , 05360839 Ivanilda da Conceicao Felix –
PEB – 2 - Sabara - 1 - 18/08/2017 A 18/08/2017 - , 08540254 Andrea
Aparecida Soares Teixeira – PEB – 2 - Sabara - 5 - 01/09/2017 A
05/09/2017 - , 08563421 Adriana Fulgencio de Lima – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 18/08/2017 A 18/08/2017 - , 08563421 Adriana Fulgencio de Lima – ATB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 18/08/2017 A 18/08/2017
- , 08637852 Nadia Conceicao Malaquias Santos – PEB – 3 - Belo Horizonte - 12 - 01/09/2017 A 12/09/2017 - , 08867194 Candida Aurelia
Dias Costa – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 28/08/2017 A 28/08/2017
- , 09439639 Valeria dos Santos Fernandes – PEB – 2 - Belo Horizonte
- 2 - 31/08/2017 A 01/09/2017 - , 09545526 Andrea de Fatima Martins
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 01/09/2017 A 02/09/2017 - , 09658253
Divina Nunes Xavier – ASB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 29/08/2017 A
12/09/2017 - , 10527968 Gilmara Goncalves Oliviera – PEB – 1 - Belo

Horizonte - 3 - 04/09/2017 A 06/09/2017 - , 10527968 Gilmara Goncalves Oliviera – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 04/09/2017 A 06/09/2017
- , 11103157 Adriane Ponzo Santiago – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2
- 01/09/2017 A 02/09/2017 - , 11441268 Flavia Cristina Manicardi –
PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 04/09/2017 A 06/09/2017 - , 11441268
Flavia Cristina Manicardi – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 04/09/2017
A 06/09/2017 - , 11503430 Luciana Flavia Diegues Almeida – PEB –
2 - Caete - 8 - 28/08/2017 A 04/09/2017 - , 11503430 Luciana Flavia
Diegues Almeida – PEB – 3 - Caete - 8 - 28/08/2017 A 04/09/2017 - ,
11527405 Claudia Aparecida da Silva Costa – PEB – 2 - Sabara - 9
- 30/08/2017 A 07/09/2017 - , 12219275 Grazielle Cardoso Moreira –
PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 04/09/2017 A 04/09/2017 - , 12247789
Manoel Carlos Rocha Pereira – PEB – 1 - Nova Lima - 15 - 28/08/2017
A 11/09/2017 - , 12437885 Fabricio Daniel Dias Pereira – PEB – 1 Nova Lima - 1 - 01/09/2017 A 01/09/2017 - , 12601068 Fabiola Alves
Rocha – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 31/08/2017 A 31/08/2017 - ,
12756706 Leandra Cristina de Araujo – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1
- 29/08/2017 A 29/08/2017 - , 13665088 Samuel Petinga – PEB – 2 Belo Horizonte - 1 - 01/09/2017 A 01/09/2017 - , 13665088 Samuel
Petinga – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 01/09/2017 A 01/09/2017
- , 13718325 Vanuza Fernandes Oliveira – ATB – 1 - Belo Horizonte
- 2 - 31/08/2017 A 01/09/2017 - , 13992920 Adriana Martins Honorato – ASB – 1 - Belo Horizonte - 6 - 01/09/2017 A 06/09/2017 - ,
14172126 Vanesca Aretusa Guedes Souza – ASB – 1 - Belo Horizonte
- 2 - 05/09/2017 A 06/09/2017 - , 14172126 Vanesca Aretusa Guedes
Souza – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 31/08/2017 A 01/09/2017 , 14488837 Denise da Luz Costa – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 31/08/2017 A 31/08/2017 25ª SRE - Ouro Preto, 08008591 Claudia Estela de Oliveira – ASB – 2
- Itabirito - 2 - 31/08/2017 A 01/09/2017 Metropolitana B, 03240140 Mercilene Gomes Pereira – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 3 - 29/08/2017 A 31/08/2017 - , 04423539 Alexandra da
Silva Rodrigues – PEB – 2 - Sarzedo - 2 - 30/08/2017 A 31/08/2017 - ,
05550694 Elione Dias Lopes – PEB – 2 - Contagem - 2 - 31/08/2017 A
01/09/2017 - , 06110936 Maria Salete da Silva – ASB – 2 - Contagem 15 - 31/08/2017 A 14/09/2017 - , 07610108 Sueli Dias Felix – PEB – 3
- Belo Horizonte - 1 - 31/08/2017 A 31/08/2017 - , 08532228 Rosimeire
Fatima de Souza Costa – ASB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 31/08/2017
A 06/09/2017 - , 08566804 Elenice Aparecida Ribeiro de P Martins –
PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 31/08/2017 A 01/09/2017 - , 08765323
Kezia Lopes Dornelas – PEB – 2 - Betim - 3 - 31/08/2017 A 02/09/2017
- , 09395500 Wandaci Santos Cota Martins – ASB – 1 - Betim - 13 31/08/2017 A 12/09/2017 - , 09908930 Iraci Batista de Oliveira – PEB
– 1 - Betim - 1 - 30/08/2017 A 30/08/2017 - , 09908930 Iraci Batista de
Oliveira – PEB – 2 - Betim - 1 - 30/08/2017 A 30/08/2017 - , 10113074
Marina Oliveira de Medeiros – PEB – 1 - Igarape - 4 - 28/08/2017 A
31/08/2017 - , 10592749 Cristiane Patricia Campos de Morais – PEB
– 4 - Contagem - 6 - 30/08/2017 A 04/09/2017 - , 10851822 Rosana
Barcante de Castro – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 01/09/2017 A
01/09/2017 - , 10851822 Rosana Barcante de Castro – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 1 - 01/09/2017 A 01/09/2017 - , 10982239 Valeria Cristina
O Pereira Nascimento – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 26/08/2017 A
26/08/2017 - , 11155256 Danielle Amorim Santos – PEB – 2 - Betim
- 1 - 04/09/2017 A 04/09/2017 - , 11155256 Danielle Amorim Santos – PEB – 2 - Betim - 3 - 30/08/2017 A 01/09/2017 - , 11515251
Carla Cristina de Paula – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 04/09/2017
A 06/09/2017 - , 11929320 Maria da Gloria Silva Cunha – ASB – 1 Belo Horizonte - 3 - 30/08/2017 A 01/09/2017 - , 12464707 Silvana
Mercedes Carneiro – PEB – 1 - Betim - 2 - 01/09/2017 A 02/09/2017
- , 12464707 Silvana Mercedes Carneiro – PEB – 2 - Contagem - 2 01/09/2017 A 02/09/2017 - , 12667127 Edna Andreia Ferreira Gomes
da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 04/09/2017 A 05/09/2017 - ,
12667127 Edna Andreia Ferreira Gomes da Silva – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 30/08/2017 A 31/08/2017 - , 12734729 Vera Lucia Ventura Ferreira – ASB – 1 - Betim - 15 - 31/08/2017 A 14/09/2017 - ,
12837290 Mayara Azevedo Martins – PEB – 0 - Belo Horizonte - 1
- 30/08/2017 A 30/08/2017 - , 13041603 Andrezza Martins da Cruz –
PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 28/08/2017 A 01/09/2017 - , 13041603
Andrezza Martins da Cruz – PEB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 28/08/2017
A 01/09/2017 - , 13054374 Jose dos Passos Ramos – ASB – 1 - Contagem - 1 - 01/09/2017 A 01/09/2017 - , 13265442 Camila Moreira Costa
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 28/08/2017 A 01/09/2017 - , 13347307
Alice Figueiredo Alves de Almeida – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7
- 31/08/2017 A 06/09/2017 - , 13347307 Alice Figueiredo Alves de
Almeida – PEB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 31/08/2017 A 06/09/2017 - ,
13600192 Silva Martins de Paula – ASB – 1 - Sao Joaquim de Bicas 3 - 30/08/2017 A 01/09/2017 - , 13901756 Anailde Nalva Silva – PEB
– 1 - Contagem - 1 - 01/09/2017 A 01/09/2017 - , 13901756 Anailde
Nalva Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 01/09/2017 A 01/09/2017
- , 13983721 Dulce Gomes de Andrade – ASB – 1 - Belo Horizonte - 6
- 30/08/2017 A 04/09/2017 - , 14162309 Robson Aparecido de Oliveira
Fernandes – ASB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 04/09/2017 A 08/09/2017
Metropolitana C, 05466990 Maria Lucia Souza Freire – ASB – 2 - Belo
Horizonte - 2 - 30/08/2017 A 31/08/2017 - , 05578877 Camila Carla
Santos de Oliveira – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 04/09/2017 A
05/09/2017 - , 05578877 Camila Carla Santos de Oliveira – PEB – 3 Ribeirao das Neves - 2 - 04/09/2017 A 05/09/2017 - , 08031031 Aparecida Araujo da Silva – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 3 - 31/08/2017 A
02/09/2017 - , 08056194 Ana Teixeira de Andrade – PEB – 2 - Ribeirao
das Neves - 6 - 01/09/2017 A 06/09/2017 - , 08487936 Geraldo Magela
Pacheco – ATB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 30/08/2017 A 30/08/2017
- , 08554073 Any Aparecida Fernandes Bacelete Belchior – ASB – 2
- Santa Luzia - 4 - 16/08/2017 A 19/08/2017 - , 08867194 Candida
Aurelia Dias Costa – PEB – 4 - Ribeirao das Neves - 1 - 28/08/2017
A 28/08/2017 - , 09301912 Elida Alves Sacca – PEB – 2 - Ribeirao
das Neves - 2 - 31/08/2017 A 01/09/2017 - , 09603697 Ilva de Souza
Santos – ASB – 2 - Belo Horizonte - 4 - 01/09/2017 A 04/09/2017 - ,
10757490 Magali Pereira dos Santos Souza – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 30/08/2017 A 31/08/2017 - , 10818391 Edmara Ananias da
Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 31/08/2017 A 01/09/2017 - ,
11189636 Fernanda Goncalves Silva – PEB – 2 - Pedro Leopoldo 1 - 01/09/2017 A 01/09/2017 - , 11189636 Fernanda Goncalves Silva
– PEB – 3 - Lagoa Santa - 1 - 01/09/2017 A 01/09/2017 - , 11725256
Adriana Cristine Antunes – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 7 30/08/2017 A 05/09/2017 - , 12033528 Andreia Maria Alves – ASB – 1
- Jaboticatubas - 1 - 24/08/2017 A 24/08/2017 - , 12040218 Consolacao Benedita Mateus do Nascimento – ASB – 1 - Belo Horizonte - 10
- 02/09/2017 A 11/09/2017 - , 12452173 Maria de Lourdes Bianchini
– PEB – 1 - Jaboticatubas - 2 - 01/09/2017 A 02/09/2017 - , 12452173
Maria de Lourdes Bianchini – PEB – 2 - Santa Luzia - 2 - 01/09/2017
A 02/09/2017 - , 12538484 Claudia Lene da Costa Barreiros – ASB
– 1 - Belo Horizonte - 15 - 02/09/2017 A 16/09/2017 - , 12602199
Marilene Benedita Luiza – ASB – 1 - Vespasiano - 15 - 09/06/2017 A
23/06/2017 - , 12615373 Juliana Nascimento de Oliveira – PEB – 1 Sao Jose da Lapa - 7 - 31/08/2017 A 06/09/2017 - , 12615373 Juliana
Nascimento de Oliveira – PEB – 2 - Vespasiano - 7 - 31/08/2017 A
06/09/2017 - , 12708533 Maria das Dores Barbosa da Silva – ASB – 1
- Belo Horizonte - 1 - 31/08/2017 A 31/08/2017 - , 12775516 Marilete
dos Santos Abreu Bispo – ATB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 01/09/2017
A 02/09/2017 - , 12932349 Sebastiao Feliciano da Luz Mota – PEB –
1 - Belo Horizonte - 1 - 01/09/2017 A 01/09/2017 - , 12977054 Valma
Moreira dos Santos – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 31/08/2017 A
02/09/2017 - , 13265442 Camila Moreira Costa – PEB – 3 - Belo Horizonte - 5 - 28/08/2017 A 01/09/2017 - , 13376231 Ivonete de Souza
Conceicao – ASB – 1 - Lagoa Santa - 10 - 01/09/2017 A 10/09/2017
- , 13432141 Selma Dias Cassimiro – PEB – 1 - Ribeirao das Neves
- 1 - 01/09/2017 A 01/09/2017 - , 13728878 Eliane Martins dos Santos Silva – ASB – 1 - Vespasiano - 2 - 01/09/2017 A 02/09/2017 - ,
13764857 Adriana Cristina de Abreu – ASB – 1 - Ribeirao das Neves
- 5 - 30/08/2017 A 03/09/2017 - , 13795190 Renato dos Santos Venancio – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 4 - 29/08/2017 A 01/09/2017 - ,
13853734 Alexander Rodrigues dos Santos – PEB – 1 - Ribeirao das
Neves - 1 - 31/08/2017 A 31/08/2017 - , 13903265 Nathalie Rose Fernandes Costa – PEB – 2 - Santa Luzia - 1 - 31/08/2017 A 31/08/2017
- , 13907043 Karine Silva Sousa Lima – ASB – 1 - Belo Horizonte
- 3 - 30/08/2017 A 01/09/2017 - , 13940358 Fabiana de Freitas Silva
Moreira – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 30/08/2017 A 31/08/2017
- , 14115430 Gabriel Silva Correa Lima – PEB – 1 - Santa Luzia - 4
- 03/09/2017 A 06/09/2017 - , 14157671 Rosemaire de Lima Martins
Coutinho – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 01/09/2017 A 15/09/2017
- , 14164404 Amanda Pereira de Melo Fiuza – ASB – 1 - Santa Luzia 2 - 31/08/2017 A 01/09/2017 - , 14420996 Emerson Kennedy de Paula
– ASB – 1 - Santa Luzia - 7 - 01/09/2017 A 07/09/2017 Secretaria de Estado de Turismo, 11466968 Adriana Lemos Gaspar –
DAD-4 – 2 - Belo Horizonte - 3 - 27/08/2017 A 29/08/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10958841 Fabiola Peixoto de
Macedo Ribeiro – – 2 - - 15 - 01/09/2017 A 15/09/2017 - , 11568235
Leonardo Santiago dos Anjos – – 2 - - 3 - 30/08/2017 A 01/09/2017 - ,

quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 – 9

11748670 Angela Maria da Silva – – 2 - - 3 - 04/09/2017 A 06/09/2017
- , 11871142 Gabriela Cassia da Paixao – – 2 - - 3 - 30/08/2017 A
01/09/2017 - , 12970885 Matheus Cristovao Salvador – – 1 - - 2 29/08/2017 A 30/08/2017 - , 13185491 Poliana Tavares Cassiano – – 1
- - 8 - 01/09/2017 A 08/09/2017 - , 13519079 Camila Samanta Leite
Lopes – – 1 - - 3 - 28/08/2017 A 30/08/2017 - , 13589163 Adriano
Fonseca de Souza – – 1 - - 1 - 30/08/2017 A 30/08/2017 -

da Consolacao Ataide – ATB – 2 - Rio Piracicaba - 3 - 30/08/2017 A
01/09/2017 - , 14093744 Renata Ferreira de Oliveira – PEB – 1 - Itabira
- 3 - 04/09/2017 A 06/09/2017 -

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Politica Urbana,
13700521 Marcela Carolina Oliveira Menezes – DAD-2 – 1 - Belo
Horizonte - 4 - 29/08/2017 A 01/09/2017 -

Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11897238 Claudia
Marcia da Silva – PEB – 1 - Catas Altas - 30/08/2017 - , 11897238
Claudia Marcia da Silva – PEB – 2 - Catas Altas - 30/08/2017 -

Secretaria de Estado de Governo, 10830800 Siomara Gontijo Goulart –
DAD-8 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 28/08/2017 A 29/08/2017 Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relacoes Institucionais,
13110689 Ana Carolina Moreira da Rocha – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 28/08/2017 A 28/08/2017 , 14360697 Felippe Augusto Hanriot Drummond Neto – DAD-8 – 1 Belo Horizonte - 1 - 28/08/2017 A 28/08/2017 , 10786218 Elisete Guimaraes de Faria Araujo – – 2 - - 1 - 02/09/2017
A 02/09/2017 - , 10786218 Elisete Guimaraes de Faria Araujo – – 2
- - 1 - 31/08/2017 A 31/08/2017 - , 10949808 Fulvio Katchamer Nery
– – 2 - - 3 - 04/09/2017 A 06/09/2017 - , 12282885 Breno Leandro do
Espirito Santo – – 2 - - 2 - 29/08/2017 A 30/08/2017 - , 12283099 Lilia
de Cassia da Cruz – – 2 - - 1 - 24/05/2017 A 24/05/2017 - , 12283099
Lilia de Cassia da Cruz – – 2 - - 1 - 26/05/2017 A 26/05/2017 - ,
12921458 Alexsandro Batista – – 1 - - 8 - 03/09/2017 A 10/09/2017 - ,
12929345 Elias Pereira Candido – – 1 - - 2 - 30/08/2017 A 31/08/2017
- , 14026017 Wellington Eloy Zacarias – – 1 - - 10 - 17/08/2017 A
26/08/2017 FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 14402044 Leonardo
Pedrosa de Padua – DAI16 – 1 - Belo Horizonte - 4 - 29/08/2017 A
01/09/2017 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 10340917 Marlei
Gloria Fernandes – DAI12 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 30/08/2017 A
01/09/2017 Agencia de Desenvolvimento da Regiao Metropolitana de Belo Horizonte, 11867298 Daniel Fernandes Roberto Maia – DAI22 – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 31/08/2017 A 02/09/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 13770938 Maria
Aparecida da Silva Machado – ASB – 1 - Juatuba - 14/07/2017 Metropolitana C, 06623060 Iracema Maria de Oliveira Abreu – PEB
– 1 - Vespasiano - 29/08/2017 - , 13903265 Nathalie Rose Fernandes
Costa – PEB – 1 - Santa Luzia - 31/08/2017 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 09471400 Celia
Marcia Martins – ASB – 2
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08455453 Elias
Costa Vieira – PEB – 1 - Sabara - 92 - 03/09/2017 A 03/12/2017 - ,
08455453 Elias Costa Vieira – PEB – 2 - Sabara - 92 - 03/09/2017 A
03/12/2017 - , 08549289 Luzia das Gracas de Souza – PEB – 1 - Rio
Manso - 92 - 02/09/2017 A 02/12/2017 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05503412 Maria das Dores Andrade –
ASB – 1 - Ipatinga - 144 - 10/08/2017 A 31/12/2017 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 08784217 Rosangela Regina da Costa Carvalho – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 51 - 01/07/2017 A 20/08/2017 37ª SRE - Teofilo Otoni, 04505574 Flaviana da Silva Ramos – PEB – 1
- Padre Paraiso - 191 - 24/06/2017 A 31/12/2017 41ª SRE - Varginha, 07500358 Maria Regina Marciano da Silva – PEB
– 1 - Varginha - 71 - 22/05/2017 A 31/07/2017 Metropolitana B, 03282449 Vania Conceicao Ferreira de Souza – EEB
– 3 - Ibirite - 30 - 01/09/2017 A 30/09/2017 - , 04497798 Indiamara
Marisa de Castro – PEB – 1 - Ibirite - 62 - 31/08/2017 A 31/10/2017
- , 09471111 Anilceia Aparecida de Brito – PEB – 1 - Contagem - 60
- 02/09/2017 A 31/10/2017 - , 09471111 Anilceia Aparecida de Brito
– PEB – 2 - Contagem - 60 - 02/09/2017 A 31/10/2017 - , 10348852
Edy das Dores Muniz – PEB – 2 - Belo Horizonte - 91 - 01/09/2017
A 30/11/2017 - , 10553329 Sabrina Pedra Lemos Melo – PEB – 1 Belo Horizonte - 90 - 30/08/2017 A 27/11/2017 - , 10765741 Denise
Machado de Oliveira – EEB – 1 - Contagem - 62 - 01/09/2017 A
01/11/2017 Metropolitana C, 05180492 Ana Maria de Freitas Paula – PEB – 1
- Ribeirao das Neves - 31 - 01/09/2017 A 01/10/2017 - , 08095614
Catarina Ferreira Marquiole Ribeiro – ASB – 1 - Ribeirao das Neves
- 121 - 02/09/2017 A 31/12/2017 - , 08365629 Claudionere Rosimeire
Miguel Vieira – ASB – 1 - Santa Luzia - 92 - 02/09/2017 A 02/12/2017
- , 11403797 Lucia Mourao Ferreira – ASB – 1 - Santa Luzia - 90 01/09/2017 A 29/11/2017 COMUNICAÇÃO : 3030/2017
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09789678 Elisangela Araujo Ribeiro – PEB – 1 - Barao de Cocais - 3 - 04/09/2017 A
06/09/2017 - 158.I, 10672483 Fernanda Maria Silva Ferreira – PEB – 1
- Santa Barbara - 2 - 31/08/2017 A 01/09/2017 - 158.I, 11009966 Maria
Helena Pastor Santos – PEB – 1 - Barao de Cocais - 2 - 31/08/2017 A
01/09/2017 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 03448214 Neide Oliveira Coelho – PEB – 1 - Sao
Jose do Jacuri - 5 - 28/08/2017 A 01/09/2017 - 158.I, 10024362 Eduardo Antonio Catarina da Silva – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Maranhao - 3 - 30/08/2017 A 01/09/2017 - 158.I, 10024362 Eduardo Antonio
Catarina da Silva – PEB – 4 - Sao Joao Evangelista - 3 - 30/08/2017
A 01/09/2017 - 158.I, 10802254 Danubia da Costa Teixeira – PEB – 1
- Guanhaes - 3 - 30/08/2017 A 01/09/2017 - 158.I, 10802254 Danubia
da Costa Teixeira – PEB – 4 - Guanhaes - 3 - 30/08/2017 A 01/09/2017
- 158.I, 11061652 Mirlene Fernandes Alves – PEB – 4 - Santa Maria
do Suacui - 5 - 31/08/2017 A 04/09/2017 - 158.I, 11061652 Mirlene
Fernandes Alves – PEB – 5 - Santa Maria do Suacui - 5 - 31/08/2017
A 04/09/2017 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 06616445 Leny Rodrigues Guerra – EEB – 1 - Itabira - 2 - 31/08/2017 A 01/09/2017 - 158.I, 08592875 Maria do Perpetuo Socorro de Oliveira – PEB – 1 - Joao Monlevade - 1 - 04/09/2017
A 04/09/2017 - 158.I, 10670214 Noadia Maria Fraga – PEB – 1 - Joao
Monlevade - 3 - 31/08/2017 A 02/09/2017 - 158.I, 12979795 Maria
Aparecida Cypriano Justino – PEB – 2 - Rio Piracicaba - 1 - 29/08/2017
A 29/08/2017 - 158.I, 13371315 Valaynne Fernandes Goncalves Oliveira – PEB – 2 - Itabira - 8 - 01/09/2017 A 08/09/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 11285509
Helberth Rocha da Silva – PEB – 4 - Agua Boa - 10 - 04/09/2017 A
13/09/2017 - , 12260337 Maria Jose Pascoal – ASB – 1 - Guanhaes - 10
- 04/09/2017 A 13/09/2017 - , 12260337 Maria Jose Pascoal – ASB – 1
- Guanhaes - 5 - 28/08/2017 A 01/09/2017 24ª SRE - Nova Era, 06139539 Ivani Martins dos Santos Oliveira –
PEB – 3 - Itabira - 2 - 04/09/2017 A 05/09/2017 - , 06616262 Vanessa
Carvalho Lage – PEB – 3 - Ferros - 5 - 04/09/2017 A 08/09/2017 - ,
06616262 Vanessa Carvalho Lage – PEB – 4 - Ferros - 5 - 04/09/2017
A 08/09/2017 - , 12124525 Priscila de Paiva Martins da Costa – PEB
– 1 - Rio Piracicaba - 5 - 31/08/2017 A 04/09/2017 - , 12979795 Maria
Aparecida Cypriano Justino – PEB – 1 - Rio Piracicaba - 1 - 29/08/2017
A 29/08/2017 - , 12987335 Silvia da Consolacao Ataide – PEB – 1
- Rio Piracicaba - 3 - 30/08/2017 A 01/09/2017 - , 12987335 Silvia

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12095725 Vera Lucia de Brito
Oliveira – – 2 - - 7 - 01/09/2017 A 07/09/2017 - , 12941738 Marcia
Aparecida Lopes Teodoro – – 1 - - 6 - 01/09/2017 A 06/09/2017 -

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 11084316
Renato Bonifacio dos Santos – DIII – 2 - Guanhaes - 30 - 24/08/2017
A 22/09/2017 COMUNICAÇÃO : 3035/2017
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 03367042
Divonil Selegato – PEB – 1 - Andradas - 1 - 30/08/2017 A 30/08/2017
- 158.I, 13595012 Deusdedit Rezende de Assis – PEB – 3 - Pocos de
Caldas - 3 - 01/09/2017 A 03/09/2017 - 158.I, 14240782 Ana Paula
Rios dos Santos Dinali – EEB – 1 - Pocos de Caldas - 11 - 01/09/2017
A 11/09/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 11121977
Keren Custodio Pinto – PEB – 3 - Pocos de Caldas - 1 - 04/09/2017 A
04/09/2017 - , 14477384 Samanta Trevisan – PEB – 1 - Andradas - 1
- 05/09/2017 A 05/09/2017 COMUNICAÇÃO : 3038/2017
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03238870
Celia Moura Alves da Costa – PEB – 1 - Curvelo - 90 - 02/09/2017 A
30/11/2017 - 158.I, 03385457 Zilma de Souza Alves Fernandes – PEB
– 3 - Curvelo - 60 - 05/09/2017 A 03/11/2017 - 158.I, 10508489 Rosimary Batista do Nascimento Silva – PEB – 1 - Curvelo - 3 - 04/09/2017
A 06/09/2017 - 158.I, 11657863 Denise de Sousa Pereira Goncalves –
PEB – 3 - Tres Marias - 4 - 29/08/2017 A 01/09/2017 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 08622060 Liliane Gomes da Silva – PEB –
3 - Pompeu - 1 - 24/08/2017 A 24/08/2017 - 158.I, 08622060 Liliane
Gomes da Silva – PEB – 4 - Pompeu - 1 - 24/08/2017 A 24/08/2017
- 158.I, 08970790 Cassia Cristina Ferreira da Silveira – PEB – 1
- Pompeu - 15 - 05/09/2017 A 19/09/2017 - 158.I, 08970790 Cassia
Cristina Ferreira da Silveira – PEB – 3 - Pompeu - 15 - 05/09/2017 A
19/09/2017 - 158.I
Para de Minas, 10835239 Vanderlene Pereira de Andrade – PEB – 1 Abaete - 39 - 04/09/2017 A 12/10/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 08615866 Jane de
Fatima Silva – PEB – 1 - Felixlandia - 1 - 05/09/2017 A 05/09/2017 - ,
08615866 Jane de Fatima Silva – PEB – 2 - Felixlandia - 1 - 05/09/2017
A 05/09/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03402641
Angela Fernandes Gomes – PEB – 2 - Felixlandia - 90 - 02/09/2017
A 30/11/2017 36ª SRE - Sete Lagoas, 04460465 Cecilia da Piedade de Sousa Cordeiro – ATB – 1 - Pompeu - 90 - 02/09/2017 A 30/11/2017 - , 08970774
Lucinalva Aparecida dos Santos Pereira – ASB – 1 - Pompeu - 90 04/09/2017 A 02/12/2017 COMUNICAÇÃO : 3039/2017
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Sandra Candido Rodrigues Vivas – – 0 - - 5 - 28/08/2017
A 01/09/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 02608842 Jose Jacinto Sobrinho
– AFRE – 1 - Divinopolis - 5 - 28/08/2017 A 01/09/2017 - 158.I,
07524465 Julia Cambraia Marinho Campos – GEFAZ – 1 - Oliveira 93 - 01/07/2017 A 01/10/2017 - 172
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 02654549
Claudia Coura Coutinho – EEB – 3 - Divinopolis - 1 - 25/08/2017
A 25/08/2017 - 158.I, 03352069 Marlete Rabelo Veloso – PEB –
2 - Japaraiba - 1 - 21/08/2017 A 21/08/2017 - 158.I, 03896826 Laiz
Maria Silva Pereira – ATB – 1 - Luz - 53 - 16/07/2017 A 06/09/2017
- 158.I, 03913951 Kennedy Basilio Ribeiro – DII – 1 - Itapecerica 3 - 29/08/2017 A 31/08/2017 - 158.I, 05665997 Aparecida de Fatima
Messias – PEB – 3 - Divinopolis - 19 - 28/08/2017 A 15/09/2017 158.I, 05722582 Jurema Ribeiro de Faria – TDE – 1 - Divinopolis 3 - 28/08/2017 A 30/08/2017 - 158.I, 06020333 Rosilene de Azevedo
Brandao – ANE – 1 - Divinopolis - 4 - 18/07/2017 A 21/07/2017 - 158.I,
06163927 Cristiane Nogueira Santos Rodrigues – PEB – 1 - Itauna - 1
- 23/08/2017 A 23/08/2017 - 158.I, 08358384 Silesia Alves Papa – PEB
– 3 - Divinopolis - 9 - 29/08/2017 A 06/09/2017 - 158.I, 08409427 Sidney Geraldo Soares – PEB – 2 - Itauna - 5 - 18/08/2017 A 22/08/2017 158.I, 08640757 Djamar Campos – PEB – 1 - Bambui - 2 - 16/08/2017 A
17/08/2017 - 158.I, 08737793 Vania de Fatima Pinto – PEB – 2 - Itauna
- 1 - 04/08/2017 A 04/08/2017 - 158.I, 08737793 Vania de Fatima Pinto
– DIV – 1 - Itauna - 1 - 04/08/2017 A 04/08/2017 - 158.I, 08936767
Juliana de Vasconcelos – PEB – 1 - Divinopolis - 2 - 18/08/2017 A
19/08/2017 - 158.I, 11071966 Juliana Teles de Menezes – PEB – 2 Divinopolis - 5 - 03/07/2017 A 07/07/2017 - 158.I, 11252103 Patricia
Mara da Costa Rodrigues – PEB – 3 - Divinopolis - 1 - 25/08/2017 A
25/08/2017 - 158.I, 11304607 Rohorez Kassios de Faria – PEB – 3 Divinopolis - 1 - 07/08/2017 A 07/08/2017 - 158.I, 11304607 Rohorez
Kassios de Faria – PEB – 3 - Divinopolis - 1 - 21/08/2017 A 21/08/2017
- 158.I, 11418639 Luciene Mauricio Rosa – TDE – 1 - Divinopolis - 60
- 23/07/2017 A 20/09/2017 - 158.I, 12160628 Fernanda Geralda dos
Santos Gomes – PEB – 0 - Divinopolis - 1 - 28/08/2017 A 28/08/2017
- 158.I, 12169751 Valeria Cristina Alves – PEB – 3 - Divinopolis 1 - 25/08/2017 A 25/08/2017 - 158.I, 13262795 Maria Katia Ribeiro
Camargos – EEB – 1 - Divinopolis - 13 - 25/08/2017 A 06/09/2017 158.I, 13482195 Patricia Faria de Oliveira – PEB – 3 - Divinopolis - 1 28/08/2017 A 28/08/2017 - 158.I, 14381388 Cristina Imaculada Xavier
– PEB – 2 - Itapecerica - 15 - 25/08/2017 A 08/09/2017 - 158.I
27ª SRE - Passos, 03476868 Edneia Ribeiro – PEB – 1 - Formiga - 56
- 22/07/2017 A 15/09/2017 - 158.I, 06639421 Fabricia Ribeiro Gontijo
– EEB – 3 - Formiga - 2 - 25/08/2017 A 26/08/2017 - 158.I, 08637308
Mariana Cardoso Soares – PEB – 1 - Formiga - 5 - 07/08/2017 A
11/08/2017 - 158.I, 08637308 Mariana Cardoso Soares – PEB – 1 Formiga - 15 - 28/08/2017 A 11/09/2017 - 158.I
Para de Minas, 06451595 Cenira de Oliveira Santos – PEB – 1 - Bom
Despacho - 2 - 24/08/2017 A 25/08/2017 - 158.I, 08630329 Claudia
Amelia da Silva Araujo – PEB – 1 - Bom Despacho - 15 - 25/08/2017
A 08/09/2017 - 158.I, 10442390 Iracema Silva Rosa Lomas – PEB – 2
- Onca de Pitangui - 30 - 28/08/2017 A 26/09/2017 - 158.I, 12101754