TJMG 12/09/2017 -Fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 12 de Setembro de 2017 – 9
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2017
PROCESSO N°: 067/2017
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo
CONTRATADA: Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais - IPEAD
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Artigo 24, inciso XIII, Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público a ratificação da
Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para prestação de
Serviços Técnicos especializados de Pesquisa de Preços, Banco de Fornecedores e Treinamento nos Módulo I (produtos e serviços), Módulo
II (materiais médico-hospitalares e odontológicos) e Módulo III (medicamentos), para atender as necessidades do setor de compras e licitações da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo conforme a Secretaria
de Administração. Valor Total R$51.882,96 (Cinquenta e Um Mil Oitocentos e Oitenta e Dois Reais e Noventa e Seis Centavos ); Condições
de Pagamento: Em até 28 (vinte e oito) dias, mediante apresentação
da Nota Fiscal Eletrônica. Ratificado pelo Prefeito Municipal Cristiano
Elias dos Reis Costa, em 06 de Setembro de 2017. Thomás Lafetá Alvarenga - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA/
Aviso de Licitação /Licitação n°129/2017 Modalidade
de Pregão Presencial nº 047/2017
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade
Pregão Presencial nº 047/2017, no dia 22/09/2017, para o Registro de
preços do tipo menor preço, para futuras e eventuais aquisições veículos O (zero) Km para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde, segundo especificações e quantitativos contidas em anexo no
presente Edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos
interessados com a CPL, na Rua Professor João Lins nº 447, Bairro
Alvorada, Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148-000, em horário comercial ou pelo email [email protected]. A licitação será
regida pela Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, Lei
10.520/2002, bem como por leis especificas relacionadas ao objeto
desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira,
11 de setembro de 2017. Bruna Gabriela de Almeida Gomes - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG
torna público a quem possa interessar, que esta aberta licitação modalidade Convite Nº 001/2017, a realizar-se no dia 19/09/2017, com recebimento dos envelopes “Habilitação” e “Proposta” até às 09horas,
constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa de para
Prestação de Serviços de Reforma da Igreja Matriz Nossa Senhora
da Conceição, de acordo com a Lei Municipal nº 1.230/98, de 02 de
dezembro de 1.998 e o Decreto Municipal nº 10/99, de 10 de abril de
1.999, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação Cult. Turismo, Esp. e Lazer, conforme Anexo I do Edital. Os Editais poderão ser adquiridos 24 horas antes da abertura dos envelopes no
Setor de Licitação ou no site do Município de Perdizes MG www.perdizes.mg.gov.br desta Prefeitura. Perdizes MG, 06/09/2017 – Vinícius
de Figueiredo Barreto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG
torna público a quem possa interessar, que esta aberta licitação modalidade Pregão Presencial Nº 079/2017, a realizar-se no dia 26/09/2017,
com recebimento dos envelopes “Proposta e Habilitação” até as 09horas,
constitui objeto da presente licitação: A contratação de empresa para
fornecimento de equipamento e material permanente, conforme Proposta Fundo a Fundo nº 12426141000116001, firmado entre Ministério da Saúde – Governo Federal e o Município de Perdizes MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - FMS, conforme
as especificações detalhadas no Anexo I, que faz parte do Edital. Os
Editais poderão ser adquiridos 24 horas antes da abertura dos envelopes
no Setor de Licitação ou no site do Município de Perdizes MG www.
perdizes.mg.gov.br desta Prefeitura ou no site www.perdizes.mg.gov.
br – Perdizes MG, 06/09/2017 – Vinícius de Figueiredo Barreto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG
torna publico o resultado da T.P n.º 003/2017. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para Execuçãode Pavimentação asfáltica de
1.997,50 m²em CBUQe execução de 470,00 m de meio fio de concreto
e de 8,00 m de rede de drenagem pluvial com 02 (duas) bocas de lobo
em trecho da Rua do Contorno, Bairro Beija Flor em atendimento ao
Convênio de Saída nº 1491000328/2016 / SEGOV / PADEM que entre
si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Governo e o Município de Piracema/MG, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos. Resultou como ADJUDICATÁRIA e VENCEDORA a empresa CONSTRUTORA INÁCIO NETO
LTDA EPP - CNPJ sob o n.º 02.200.752/0001-21, com o valor Global
R$101.338,86 (Cento e um mil e trezentos e trinta e oito reais e oitenta
e seis centavos). Presidente da Comissão de Licitação: Jacqueline Mércia Greco Pinto.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORAEXTRATO DE CONTRATO – Contratada: Triama - Norte Tratores, Implementos Agricolas e Máquinas Ltda - CNPJ da Contratada: 01.563.351.0001-73- Objeto: Aquisição de um trator Agrícola para atender à Agricultura Familiar de Pirapora/MG - Contrato
nº 039/2017 - considerando o resultado do Processo Licitatório nº
59510.000854/2016-54 - Pregão Eletrônico Nº 031/2016 realizado pela
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF – Valor: R$77.000,00 (setenta e sete mil reais) Vigência: 04/08/2017 a 31/12/2017 - Marcella Machado Ribas Fonseca
– Contratante – Gilberto Gualter dos Santos – Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO – Contratada: Welchednei Policarpo de
Deus Produção, Promoção e Eventos - ME - CNPJ da Contratada:
18.206.988/0001-05- Objeto: contratação de empresa para prestação
de serviços de receptivo, compreendendo hospedagem, camarim, alimentação e translado das bandas contratadas para o evento Micareta
do Sol 2017 - Contrato nº 044/2017 - Processo Licitatório nº 060/2017
- Pregão Presencial nº 38/2017 – Valor: R$31.072,56 (trinta e um mil,
setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) - Vigência: 10/08/2017
a 14/09/2017 - Marcella Machado Ribas Fonseca – Contratante – Welchednei Policarpo de Deus – Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO – Contratada: Protege RP Segurança
Desarmada Ltda - ME - CNPJ da Contratada: 26.238.786/0001-73Objeto: prestação de serviços de segurança não armada para o evento
Micareta do Sol 2017 em Pirapora - MG a acontecer nos dias 11,12 e
13 de agosto. - Contrato nº 045/2017 - Processo Licitatório nº 061/2017
- Pregão Presencial nº 39/2017 – Valor: R$12.000,00 (doze mil reais) Vigência: 10/08/2017 a 15/09/2017 - Marcella Machado Ribas Fonseca
– Contratante – Julio Cesar dos Passos Pereira – Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO – Contratada: Powertop – Geo Tecnologias Ltda - EPP ME - CNPJ da Contratada: 16.847.452/0001-43 Objeto: aquisição de estação total com acessórios, fornecimento de
software e treinamento para atender a secretaria municipal de projetos e obras da prefeitura municipal de Pirapora/MG.- Contrato nº
048/2017 - Processo Licitatório nº 051/2017 - Pregão Presencial nº
33/2017 – Valor: R$20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais) - Vigência:
17/08/2017 a 31/12/2017 - Marcella Machado Ribas Fonseca – Contratante – Patricia Mendes Chaves– Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO – Contratada: Romulo Cotta Santos ME
- CNPJ da Contratada: 07.726.957/0001-69 - Objeto: prestação de serviços de confecção de banners, faixas, placas e adesivos para a prefeitura municipal de Pirapora-MG.- Ata com Registro de Preços nº
049/2017 - Processo Licitatório nº 062/2017 - Pregão Presencial com
Registro de Preços nº 40/2017 – Valor: R$38.350,00(trinta e oito mil,
trezentos e cinquenta reais) - Vigência: 22/08/2017 a 22/08/2018 - Marcella Machado Ribas Fonseca – Contratante – Romulo Cotta Santos
– Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO – Contratada: Silva Industria e Com
do Vestuario Ltda - EPP - CNPJ da Contratada: 05.378.149/0001-22
- Objeto: aquisição de uniformes para atender a guarda municipal de Pirapora/MG.- Contrato nº 050/2017 - Processo Licitatório nº
059/2017 - Pregão Presencial nº 37/2017 – Valor: R$18.227,50 (dezoito
mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) - Vigência:
23/08/2017 a 31/12/2017 - Marcella Machado Ribas Fonseca – Contratante – Demilson Ferreia da Silva – Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO – Contratada: S & W Maquinas e Equipamentos Ltda - EPP - CNPJ da Contratada: 15.360.569/0001-35- Objeto:
aquisição de veículos para atender a secretaria municipal de educação,
secretaria municipal de administração e finanças e secretaria municipal de infraestrutura e urbanismo da prefeitura municipal de Pirapora
– MG.- Contrato nº 051/2017 - Processo Licitatório nº 028/2017 - Pregão Presencial nº 21/2017 – Valor: R$217.600,00 (duzentos e dezessete mil e seiscentos reais) - Vigência: 23/08/2017 a 21/10/2017 - Marcella Machado Ribas Fonseca – Contratante – Alan Carlos de Novais
– Contratado.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 177/2015 - Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante:
23.539.463/0001-21– Contratada: Expresso F & L Turismo e Transporte Ltda – CNPJ da Contratada: 19.030.656/0001-85– Contrato N.º
177/2015 – Pregão Presencial nº 048/2015, vinculado ao Processo Licitatório n.º 063/2015 - Objeto: Alterar a quilometragem do item 002 –
Transporte de alunos da Fazenda Atlântica de 88km/dia para 110km/
dia. A alteração ocorreu em virtude da inclusão de novos alunos que
aumentou o percurso em 22km/dia. – Pirapora/MG – 11/08/2017 –
Marcella Machado Ribas Fonseca – Contratante. José Fernando Clímaco de Oliveira - Contratado.
18 cm -11 1006773 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– Aviso de Licitação – Pregão Presencial com Registro de Preços
nº050/2017 - Processo Licitatório nº073/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o Pregão Presencial com Registro
de Preços nº 050/2017, objetivando a eventual aquisição de material
hidráulico para atender a Prefeitura Municipal de Pirapora. A entrega
e abertura dos envelopes será no dia 25/09/2017 às 09:00h.O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.
pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h
às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 11/09/2017
–Ailton Barreto – Pregoeiro.
3 cm -11 1006786 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA EXTRATO DE CONTRATO – Contratada: Triama - Norte Tratores, Implementos Agricolas e Máquinas Ltda - CNPJ da Contratada: 01.563.351.0001-73- Objeto: Aquisição de um trator Agrícola para atender à Agricultura Familiar de Pirapora/MG - Contrato
nº 039/2017 - considerando o resultado do Processo Licitatório nº
59510.000854/2016-54 - Pregão Eletrônico Nº 031/2016 realizado pela
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF – Valor: R$77.000,00 (setenta e sete mil reais) Vigência: 04/08/2017 a 31/12/2017 - Marcella Machado Ribas Fonseca
– Contratante – Gilberto Gualter dos Santos – Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO – Contratada: Welchednei Policarpo de
Deus Produção, Promoção e Eventos - ME - CNPJ da Contratada:
18.206.988/0001-05- Objeto: contratação de empresa para prestação
de serviços de receptivo, compreendendo hospedagem, camarim, alimentação e translado das bandas contratadas para o evento Micareta
do Sol 2017 - Contrato nº 044/2017 - Processo Licitatório nº 060/2017
- Pregão Presencial nº 38/2017 – Valor: R$31.072,56 (trinta e um mil,
setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) - Vigência: 10/08/2017
a 14/09/2017 - Marcella Machado Ribas Fonseca – Contratante – Welchednei Policarpo de Deus – Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO – Contratada: Protege RP Segurança
Desarmada Ltda - ME - CNPJ da Contratada: 26.238.786/0001-73Objeto: prestação de serviços de segurança não armada para o evento
Micareta do Sol 2017 em Pirapora - MG a acontecer nos dias 11,12 e
13 de agosto. - Contrato nº 045/2017 - Processo Licitatório nº 061/2017
- Pregão Presencial nº 39/2017 – Valor: R$12.000,00 (doze mil reais) Vigência: 10/08/2017 a 15/09/2017 - Marcella Machado Ribas Fonseca
– Contratante – Julio Cesar dos Passos Pereira – Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO – Contratada: Powertop – Geo Tecnologias Ltda - EPP ME - CNPJ da Contratada: 16.847.452/0001-43 Objeto: aquisição de estação total com acessórios, fornecimento de
software e treinamento para atender a secretaria municipal de projetos e obras da prefeitura municipal de Pirapora/MG.- Contrato nº
048/2017 - Processo Licitatório nº 051/2017 - Pregão Presencial nº
33/2017 – Valor: R$20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais) - Vigência:
17/08/2017 a 31/12/2017 - Marcella Machado Ribas Fonseca – Contratante – Patricia Mendes Chaves– Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO – Contratada: Romulo Cotta Santos ME
- CNPJ da Contratada: 07.726.957/0001-69 - Objeto: prestação de serviços de confecção de banners, faixas, placas e adesivos para a prefeitura municipal de Pirapora-MG.- Ata com Registro de Preços nº
049/2017 - Processo Licitatório nº 062/2017 - Pregão Presencial com
Registro de Preços nº 40/2017 – Valor: R$38.350,00(trinta e oito mil,
trezentos e cinquenta reais) - Vigência: 22/08/2017 a 22/08/2018 - Marcella Machado Ribas Fonseca – Contratante – Romulo Cotta Santos
– Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO – Contratada: Silva Industria e Com
do Vestuario Ltda - EPP - CNPJ da Contratada: 05.378.149/0001-22
- Objeto: aquisição de uniformes para atender a guarda municipal de Pirapora/MG.- Contrato nº 050/2017 - Processo Licitatório nº
059/2017 - Pregão Presencial nº 37/2017 – Valor: R$18.227,50 (dezoito
mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) - Vigência:
23/08/2017 a 31/12/2017 - Marcella Machado Ribas Fonseca – Contratante – Demilson Ferreia da Silva – Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO – Contratada: S & W Maquinas e Equipamentos Ltda - EPP - CNPJ da Contratada: 15.360.569/0001-35- Objeto:
aquisição de veículos para atender a secretaria municipal de educação,
secretaria municipal de administração e finanças e secretaria municipal de infraestrutura e urbanismo da prefeitura municipal de Pirapora
– MG.- Contrato nº 051/2017 - Processo Licitatório nº 028/2017 - Pregão Presencial nº 21/2017 – Valor: R$217.600,00 (duzentos e dezessete mil e seiscentos reais) - Vigência: 23/08/2017 a 21/10/2017 - Marcella Machado Ribas Fonseca – Contratante – Alan Carlos de Novais
– Contratado.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 177/2015 - Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante:
23.539.463/0001-21– Contratada: Expresso F & L Turismo e Transporte Ltda – CNPJ da Contratada: 19.030.656/0001-85– Contrato N.º
177/2015 – Pregão Presencial nº 048/2015, vinculado ao Processo Licitatório n.º 063/2015 - Objeto: Alterar a quilometragem do item 002 –
Transporte de alunos da Fazenda Atlântica de 88km/dia para 110km/
dia. A alteração ocorreu em virtude da inclusão de novos alunos que
aumentou o percurso em 22km/dia. – Pirapora/MG – 11/08/2017 –
Marcella Machado Ribas Fonseca – Contratante. José Fernando Clímaco de Oliveira - Contratado.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
AVISO DE PUBLICAÇÃO
LEILÃO Nº 001/2017 – O Município de Planura, Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, nomeada através do Decreto nº. 094/2017, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar às 09:00 horas do dia 26 de Setembro de 2017, leilão
público para alienação de bens móveis inservíveis da Administração Pública, conforme relação a seguir:
Relação de Bens Móveis a Serem Leiloados
Valor
Item
Veículos
Id.
Ano
Comb.
Chassi nº.
Avaliado
GM/ASTRA
SEDAN
01
PAS/AUTOMÓVEL
ELEGANCE
2005/2005 Alc/Gas. 9BGTU69WO5B237709
R$ 5.000,00
Placa: HMN-2623
FIAT/PÁLIO WEEKEND STILE 2001/2001 Gasolina 9BD17307814026089
02
PAS/AUTOMÓVEL
R$ 2.500,00
Placa: AJZ-9025
03
ESP/CAMIONETA/
AMBULANCIA
04
CAR/CAMINHÃO C. AB.
05
CAR/CAMINHÃO
BASCULANTE
06
PAS/ONIBUS
FIAT FIORINO IE
Placa: GMG-6906
GM/CHEVROLET D60
Placa: GRP-3440
FORD 11000
Placa: HMM-1453
IMP/M.BENZ OF 1620
Placa: CBS-4487
1998/1998
Gasolina 9BD255424W8614291
R$ 2.000,00
1975/1975
Diesel
C653EBR27005G
R$ 6.000,00
1991/1991
Diesel
9BFWF11M7MDB47388
R$ 6.000,00
1996/1997
Diesel
8AB384087TA122149
R$ 10.000,00
Os bens encontram-se no almoxarifado, situado na Av. Brasil, s/nº, Bairro: Vila Residencial de Planura, onde poderão ser vistoriados, em horário de
expediente, de segunda à sexta-feira, do dia da publicação deste aviso até o dia da realização do leilão.
O edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Planura, Rua Monte
Carmelo, 448, Centro, onde os interessados poderão adquiri-lo de forma gratuita, bem como obter maiores informações e esclarecer dúvidas, em
horário de expediente, de segunda à sexta-feira, inclusive pelo telefone (34) 3427-7014 ou e-mail [email protected]. Marcos Eustáquio
Peres – Presidente CPL- Leiloeiro
Planura/MG, 08 de Setembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Termo de Anulação: Processo Licitatório Nº: 089/2017 – Pregão Nº:
051/2017) Registro de Preço para futura e eventual contratação de jornal de circulação na cidade de Ponte Nova para publicação de divulgação institucional.O Prefeito de Ponte Nova - MG, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto no art. 49 da Lei Federal 8.666/93,
tendo em vista o ocorrido nos autos do presente Processo, bem como o
parecer jurídico exarado, tem a expor o seguinte:Trata-se de processo
licitatório Nº 089/2017, Pregão Nº 051/2017, cujo objeto é Registro
de Preço para futura e eventual contratação de jornal de circulação na
cidade de Ponte Nova para publicação de divulgação institucional, que
nos foi encaminhado para reputar sobre a existência de vícios de legalidade capazes de ensejar a anulação do mesmo. Sendo assim, considerando toda a documentação constante nos autos do processo, o parecer
jurídico e a indicação feita pela Pregoeira e a Equipe de Apoio opinando pela anulação do processo, bem como, todos os fundamentos ora
expostos fica decidida a Anulação do Processo Licitatório Nº 089/2017
Pregão Nº 051/2017, cujo objeto era Registro de Preço para futura e
eventual contratação de jornal de circulação na cidade de Ponte Nova
para publicação de divulgação institucional, por razões de legalidade
(art. 40, I, lei nº 8.666/93) e em nome do interesse público. Comunique-se às partes, nos termos legais e publique-se no local de costume.
Ponte Nova, 06 de Setembro de 2017 Wagner Mol Guimarães CPF:
715.603.006-04 Prefeito Municipal
5 cm -06 1006329 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Ata e Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 100/17
Pregão nº 057/17. Objeto: : Registro de Preços para futura e eventual
Aquisição de materiais e Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
Contratadas: EVOLUTION - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL EIRELI - ME, CNPJ Nº 14.959.252/0001-57, valor global: R$ 62.329,93 (sessenta e dois mil, trezentos e vinte nove reais e
noventa e três centavos); LUDMYLLA MATIAS DI IORIO-ME, CNPJ
Nº 27.701.484/0001-52, valor global R$ 91.713,40 (noventa e um mil,
setecentos e treze reais e quarenta centavos). Wagner Mol Guimarães
(Prefeito).
3 cm -06 1006323 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ
Pregão (Presencial) nº 33/2017. Aviso de Licitação. O Município de
Poté torna público que fará realizar, às 09 horas, do dia 25 de setembro de 2017, licitação pública na modalidade Pregão (Presencial), para
o registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de
hospedagem e fornecimento de alimentação. Os interessados poderão
retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Poté, sala
da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Getúlio
Vargas, nº 306, Centro, Poté – MG ou no site: www.pote.mg.gob.br.
Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone
33–3525 1237 – Poté, 11/09/2017 – Gildésio Sampaio de Oliveira, Prefeito do Município.
3 cm -11 1006764 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 51/12. Tomada de Preços nº. 02/12. Resumo Prorrogação de Prazo Contrato Prest. Serviços Construção de Unidade
Básica de Saúde Bananeiras. Contratada: Norte e Sul Construção e
Conservação Ltda. Fica prorrogado por mais 31 dias, o prazo inicial
contratado, ou seja, até 30/09/17. Presidente Bernardes/MG, 30/08/17.
Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 68/17. Pregão nº. 49/17. Objeto: Aquisição de Placas, Banner e Adesivos. Data: 25/09/17 às 09:00. Local: Rua São José,
21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.
presidentebernardes.mg.gov.br . Presidente Bernardes/MG, 11/09/17.
Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
3 cm -11 1006743 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO MG –
RATIFICAÇÃO - Extrato Dispensa 34/17- O Prefeito Municipal, no
uso de suas atribuições legais, art. 24, inc. II, lei 8.666/93, RATIFICA
a contratação de Dal Diesel Bombas Injetoras LTDA -ME, total R$
4.880,00. obj: aq. de peças e prestação de serv. em bicos e bombas injetoras. João C. N. de Castilho-Prefeito. Info: (34)3811-1231.
2 cm -11 1006871 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 07/2017– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
101/2017, Modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 07/2017, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.org.
br e www.resendecosta.mg.gov.br. tendo por objeto a Contratação de
Empresa para Construção de Canteiro na Esquina da Rua Moreira da
Rocha com a Avenida Gonçalves Pinto. Informações (32) 3354.1366 –
ramal 214. Data: 27/09/2017 às 09:00 h. Valdecir José da Silva – Presidente da C..L..
3 cm -11 1006418 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
- Pregão 051/2017 - torna público que encontra-se suspenso de seu
prosseguimento o edital do Pregão 051/2017, cujo objeto consiste no
registro de preços para aquisição de medicamentos especiais,por um
período de 12 (doze) meses. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente
da CPL.
2 cm -11 1006761 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
publica: Processo administrativo 083/2017 – Cristina Aparecida
Romaskevis – Deferido. Secretaria de Administração, 11/09/2017.
1 cm -11 1006515 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
publica: Processo Administrativo 068/2017 – Karina Silveira Marciano
de Oliveira – Indeferido. Secretaria de Administração, 11/09/2017.
1 cm -11 1006521 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG,
publica Extrato das atas de registro de preços do Processo Licitatório
Nº 053/2017 Pregão Presencial SRP – Nº 031/2017 – Objeto: registro
de preços aquisição de materiais odontológicos para atender aos programas da saúde bucal do município - Contratados: DENTAL UNIVERSO EIRELLI-EPP no valor global de R$ 108.393,54 (cento e oito
mil e trezentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos) e
FLÁVIA GENELHU PENNA-ME no valor global de R$ R$ 51.157,30
(cinquenta e um mil cento e cinquenta e sete reais e trinta centavos),
Vigência 04/08/2017 até 04/08/2018. Salto da Divisa MG, 06/09/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, publica
Extrato dos Contratos do Processo Licitatório Nº 053/2017 Pregão Presencial SRP – Nº 031/2017 – Objeto: registro de preços aquisição de
materiais odontológicos para atender aos programas da saúde bucal
do município - Contratados: DENTAL UNIVERSO EIRELLI-EPP no
valor global de R$ 108.393,54 (cento e oito mil e trezentos e noventa e
três reais e cinquenta e quatro centavos) e FLÁVIA GENELHU PENNA-ME no valor global de R$ R$ 51.157,30 (cinquenta e um mil cento
e cinquenta e sete reais e trinta centavos), Vigência 04/08/2017 até
04/08/2018. Salto da Divisa MG, 06/09/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, publica
Extrato das atas de registro de preços do Processo Licitatório Nº
055/2017 Pregão Presencial SRP– Nº 033/2017. OBJETO: registro de
preços aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda
escolar municipal visando atender ás necessidades da secretaria municipal de educação- Contratados: ATACADÃO VERAMAR LTDA –
ME no valor global de R$ 16.330,00 (dezesseis mil e trezentos e trinta
reais), CATIUSCIA BARREIRA BOTELHO COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME no valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais),
DIVONE FERRAZ COSTA-ME no valor global de R$ 219.786,00
(duzentos e dezenove mil setecentos e oitenta e seis reais), JOÃO AGAMENON FERREIRA VENENO - ME no valor global de R$ 12.000,00
(doze mil reais) e MARGARETH ANGELA DOS SANTOS-ME no
valor total de R$207.709,25 (duzentos e sete mil e setecentos e nove
reais e vinte e cinco centavos), Vigência 07/08/2017 até 07/08/2017.
Salto da Divisa MG, 06/09/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, publica
Extrato dos Contratos do Processo Licitatório Nº 055/2017 Pregão Presencial SRP– Nº 033/2017. OBJETO: registro de preços aquisição de
gêneros alimentícios para composição da merenda escolar municipal
visando atender ás necessidades da secretaria municipal de educaçãoContratados: ATACADÃO VERAMAR LTDA – ME no valor global
de R$ 16.330,00 (dezesseis mil e trezentos e trinta reais), CATIUSCIA BARREIRA BOTELHO COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME no
valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), DIVONE FERRAZ COSTA-ME no valor global de R$ 219.786,00 (duzentos e dezenove mil setecentos e oitenta e seis reais), JOÃO AGAMENON FERREIRA VENENO - ME no valor global de R$ 12.000,00 (doze mil
reais) e MARGARETH ANGELA DOS SANTOS-ME no valor total
de R$207.709,25 (duzentos e sete mil e setecentos e nove reais e vinte
e cinco centavos), Vigência 07/08/2017 até 07/08/2017. Salto da Divisa
MG, 06/09/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG publica
Ratificação Da Dispensa De Lic. Proc. 060/2017- Dispensa 011/2017Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assistência Técnica com manutenção preventiva e corretiva no equipamento Analisador Hematológico Micros 60 da linha de Hematologia
da empresa Horiba Medical, com fornecimento de todos os materiais
necessários- Contratada: LAB SHOPPING DIAGNÓSTICA LTDA Valor de R$ 5.802,00 (cinco mil e oitocentos e dois reais) Global - fundamentado No ART.24 Inciso II da lei 8666/93. Salto da Divisa- MG,
07 de agosto de 2017. Oximane Peixoto Bomfim-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, publica
Extrato do Contrato do Processo Licitatório Nº 058/2017 Convite –
002/2017 cujo objeto é contratação de pessoa física ou jurídica para
apoio administrativo na execução e elaboração de prestação de contas dos convênios firmados entre o município e autarquias do governo
federal e estadual - Contratado: ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA - ME no valor global de R$ 20.500,00(vinte mil e quinhentos reais), vigência 14/08/2017 até 31/12/2017. Salto da Divisa MG,
06/09/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG publica
do Extrato do Contrato do Processo Licitatório Nº 062/2017- (DISPENSA) nº 012/2017- Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento
da Sec. Municipal de Educação - Contratado: RENATO JOSÉ LUAR
PIMENTA, Vigência: 14/08/2017 a 31/12/2017. Salto da Divisa MG,
08/03/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, publica
Extrato do Contrato do Processo Licitatório Nº 059/2017 Pregão Presencial – Nº 034/2017. OBJETO: Contratação de serviços de publicidade institucional e de utilidade pública, por meio de anúncios em veículo com som sonorização externa - Contratado: PAULO ROBERTO
INACIO DA SILVA 52512207587 no valor global de R$ 36.000,00
(trinta e seis mil reais), Vigência 22/08/2017 até 31/12/2017. Salto da
Divisa MG, 06/09/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG publica
Ratificação Da Dispensa De Lic. Proc. 064/2017- Dispensa 013/2017Objeto: Aquisição de Tela para Alambrado para fechamento da quadra de peteca e vôlei de praia localizada no Centro Esportivo Lava
Pés - Contratada: GLAUDSON FERRAZ SANTOS-ME - Valor de R$
2.856,00 (dois mil e oitocentos e cinquenta e seis reais) Global - fundamentado No ART.24 Inciso II da lei 8666/93. Salto da Divisa- MG, 25
de agosto de 2017. Oximane Peixoto Bomfim-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG publica
Ratificação Da Dispensa De Lic. Proc. 066/2017- Dispensa 015/2017Objeto: contratação de Empresa, objetivando a prestação de serviços
de acompanhamento e apuração do VAF (VALOR AGREGADO FISCAL) dos valões apurados na movimentação econômica do Comercio,
Indústria, Agricultura, Pecuária, Mineração, Geração de Energia Elétrica do exercício de 2016 , na fase de acompanhamento e de recursos, a
ser apurado em 2017 ,tudo de conformidade com as normas estabelecidas pela Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais - Contratado:
HC Tributos Eireli - Valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais)-Global fundamentado No ART.24 Inciso II da lei 8666/93. Salto da Divisa- MG, 31
de agosto de 2017. Oximane Peixoto Bomfim-Pref. Municipal.
23 cm -11 1006585 - 1