TJMG 19/09/2017 -Fl. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Do Presídio de Jequitinhonha para o Presídio de São Joaquim de Bicas
II:
Do Presídio de Caratinga, em Caratinga para a APAC da comarca de
Caratinga, por ordem judicial datada de 31.08.2017:
Romildo Barbosa Lima-459910
Helinton Pereira Dos Santos-535899
Contagem
Do Presídio de Luz para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria:
Gustavo Henrique Salvino Viana-461247
Santo Antônio do Monte
Do Presídio de Matozinhos para o Presídio Inspetor José Martinho
Drumond:
Vanderlei Rodrigues de Oliveira-66545
Matozinhos
Do Presídio de Montes Claros para o Complexo Penitenciário Nelson
Hungria:
Anderson Ferreira dos Santos Geminiano-115924
Montes Claros
Do Presídio de Montes Claros para a Penitenciária de Francisco Sá:
Eliezer Menezes de Oliveira-132037
Nilson Paulista dos Santos-104473
Montes Claros
Montes Claros
Do Presídio de Paracatu para a Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira:
Robson Ferreira Costa-737331
Uberaba
Do Presídio de Pedro Leopoldo para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond:
Edson Geraldo Rosa-740238
Pedro Leopoldo
Caratinga
Do Presídio de Caratinga, em Caratinga para a APAC da comarca de
Caratinga, por ordem judicial datada de 01.09.2017:
Paulo Sérgio Gonçalves Dos Reis-707525
Caratinga
Do Presídio de Caratinga, em Caratinga para a APAC da comarca de
Caratinga, por ordem judicial datada de 28.08.2017:
Guilherme Ferreira Gomes-452090
Caratinga
Do Presídio de Caratinga, em Caratinga para a APAC da comarca de
Caratinga, por ordem judicial datada de 22.08.2017:
Higor Garcia Ribeiro De Souza-700299
Caratinga
Do Presídio de Caratinga, em Caratinga para a APAC da comarca de
Caratinga, por ordem judicial datada de 08.09.2017:
Luciano André De Souza-440214
Caratinga
Do Presídio de Coronel Fabriciano, em Coronel Fabriciano para a
APAC da comarca de Rio Piracicaba, por ordem judicial datada de
12.09.17:
Brenda Michelle Augusta-496282
Durcilia Rosa Crispiniano-460434
Leidi Daini Silva-601434
Rivânia Morais Moreira-532978
Tayna De Souza Pinheiro-630132
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Do Presídio de Pedro Leopoldo para o Presídio de São Joaquim de
Bicas:
Do Presídio de Passos, em Passos para a APAC da comarca de Passos,
por ordem judicial datada de 25/08/2017:
Allan Patrick dos Santos Trigueiro-492121
Alessandro Dos Santos-80306
Alex Júnior Alves Reis-690740
Elielson Carlos De Souza-652353
Ezaquiel Donizete Da Fonseca-636975
Felipe Da Silva Cruz-396754
Frank Bruno Santos Pires-494827
Jones Da Silva Oliveira-293768
Natan Cardoso Silva-606211
Nílton Ângelo Da Silva-182065
Pedro Leopoldo
Do Presídio de Pitangui para o Complexo Penitenciário Doutor Pio
Canedo:
Hoton Lucas dos Santos-571467
Luismar Henrique de Oliveira-595194
Sílvio Cristiano Fonseca Araújo-38594
Samuel Felipe Silva Alves-643367
Pitangui
Pitangui
Pitangui
Pitangui
Do Presídio de Pitangui para a Penitenciária de Formiga:
Fernando Junio Figueiredo dos Santos-345246
Wanderson dos Santos Faria-374582
Pitangui
Pitangui
Do Presídio de Pompéu para o Presídio de Abaeté:
Junio Alves da Rocha-251672
Pompéu
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Do Presídio de Passos, em Passos para a APAC da comarca de Passos,
por ordem judicial datada de 01/09/2017:
Douglas Vieira Nogueira-558171
Fernando Silva De Sousa-259474
Isac Estevão Rodrigues Duarte-299505
Rafael Oliveira Dos Santos-308393
Sieder Da Cruz Lopes Cristiano-661272
Wellington Lima Oliveira-180429
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Do Presídio de Presidente Olegário para o Complexo Penitenciário
Nossa Senhora do Carmo:
Do Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre para a APAC da
comarca de Pouso Alegre, por ordem judicial datada de 31.08.2017:
Diego Ribeiro dos Santos-308019
Luiz Fernando Nunes Resende-446780
Ademir Moreira De Arantes-471052
Alain Cláudio Morais-176797
Alex Sandro Rocha Ribeiro-579597
Carlos Roberto de Souza-N/C
Davi Cursino Roberto-309057
Davi Elias Souza Dos Santos-400669
Diego Lima Anselmo Dos Santos-531170
Diego Vicente Soares Ferreira-347684
Eduardo Alvarenga-N/C
Fernando Cobra Da Cunha-81606
Gilmar Da Silva Dos Santos-N/C
Hugo Felipe Lelis Ribeiro-670552
Ismael Da Silva Brito Modesto-452159
Jefferson Ricardo Lopes Pegorário-381587
João Paulo Azevedo Cruz-383102
Jorge Luiz De Almeida Pinto Daher-558890
José Augusto Borges-277583
Messias Camilo Padilha-531339
Nivaldo Messias Quintino-678234
Presidente Olegário
Presidente Olegário
Do Presídio de Presidente Olegário para a Penitenciária Deputado
Expedito de Faria Tavares:
Alexandre Camilo de Freitas-79949
Leandro Vilela Arruda-355236
Tiago Almeida Lima-143517
Presidente Olegário
Presidente Olegário
Presidente Olegário
Do Presídio de Sacramento para a Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira:
Jonathan Euripedes Pereira-83205
Sacramento
Do Presídio Floramar para o Complexo Penitenciário Doutor Pio
Canedo:
Deivyson Stefanini Ruas de Abreu-55886
Divinópolis
Do Presídio Promotor José Costa para o Presídio de Pedro Leopoldo:
Ednilson da Sçilva Ribeiro-312692
Paulo Victor de Souza-270414
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Do Presídio Sebastião Satiro para o Complexo Penitenciário Doutor
Pio Canedo:
Rael de Almeida Rocha-305809
Pará de Minas
São G. do Sapucaí
Caxambu
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Ouro Fino
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Cacheira de Minas
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Do Presídio de Timóteo, em Timóteo para a APAC da comarca de
Timóteo, por ordem judicial datada de 13.07.2017:
José Arsênio De Menezes-21153
Timóteo
Do Presídio de Timóteo, em Timóteo para a APAC da comarca de
Timóteo, por ordem judicial datada de 23.08.2017:
Glauber Gomes Mares Silva-500253
Maick Magno Fidélis Porfírio-481430
Roberson Pereira Santos-283430
Timóteo
Timóteo
Timóteo
Onde se lê:
Ratificar a transferência da Penitenciária de Três Corações para Presídio de Bom Sucesso:
Leia-se:
Ratificar a transferência do Presídio de Bom Sucesso para a Penitenciária de Três Corações:
Retificar a ratificação de transferência da Casa do Albergado José Alencar Rogêdo para a Penitenciária José Edson Cavalieri, com publicação
no “Minas Gerais” do dia 05.09.17:
Alexandre Da Cunha Paschoal-593839
Anderson Guimarães Silva-68722
André Luiz Da Silva-1938
Bill Cliton Sebastião De Assis Costa-448489
Émerson Da Silva-549814
Emmanuel Fabrício De Jesus-219741
Fábio Ramos De Mattos-102065
Fábio Wesley Da Cunha Ramaldes-395155
Homilton Borges Vieira Neto-487364
Luís Cláudio Dos Santos Alves-293420
Rafael Araújo Pereira Alves Moreira-532329
Rafael Pires Vianna-235461
Ronaldo Rieger-134118
Wesley Ferreira-58375
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz De Fora
Maurício Conceição Ricardo - 717579
Do Presídio de Frutal, em Frutal para a APAC da comarca de Frutal, por
ordem judicial datada de 01.09.2017:
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Do Presídio de Teófilo Otoni, em Teófilo Otoni para a APAC da comarca
de Teófilo Otoni, por ordem judicial datada de 28.08.2017:
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
MATRÍCULAS:
No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte,
em Belo Horizonte-MG, por ordem judicial datada de 07.08.17:
Teixeira
de
No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim, em
Betim-MG, por ordem judicial datada de 14.04.16:
Bruno de Araújo - 566343
Betim – Viana-ES
Do Presídio de Campo Belo, em Campo Belo para a APAC da comarca
de Campo Belo, por ordem judicial datada de 05.09.2017:
Deyvid Matheus De Paula-398390
Campo Belo
Do Presídio de Campo Belo, em Campo Belo para a APAC da comarca
de Campo Belo, por ordem judicial datada de 08.09.2017:
Marcos Antônio Ferreira De Souza-95895
Campo Belo
Do Presídio de Caratinga, em Caratinga para a APAC da comarca de
Caratinga, por ordem judicial datada de 25.08.2017:
Luciano André De Souza-440214
Caratinga
Do Presídio de Caratinga, em Caratinga para a APAC da comarca de
Caratinga, por ordem judicial datada de 24.08.2017:
Roberto Junio Fernandes De Jesus-303577
Diones Luzia Gomes-600236
Caratinga
Caratinga
Viçosa
Do Presídio de Viçosa, em Viçosa para a APAC da comarca de Viçosa,
por ordem judicial datada de 07.08.17:
João Balbino Júnior-363639
Abre Campo
Fábio Duarte De Lima-127897
Júlio César Silveira Brandão-147783
Viçosa
Viçosa
Retificar a ratificação de transferência da Penitenciária de Três Corações para o Presídio de Bom Sucesso, com publicação no “Minas
Gerais” do dia 29.08.17:
Débora Aparecida Venâncio-386449
Eliane Maria De Resende-687171
Janaína Aparecida Pereira-128278
Milena Maria Ribeiro-407916
Bom Sucesso
Bom Sucesso
Bom Sucesso
Bom Sucesso
Gurupi - TO
Goiânia - GO
Do Presídio de Araguari, em Araguari-MG, para a Unidade Prisional de
Catalão-GO, por ordem judicial datada de 01.08.17:
Catalão - GO
Do Presídio de Buritis, em Buritis-MG, para o Centro de Detenção Provisória do Distrito Federal-DF, por ordem judicial datada de 24.02.17:
Distrito Federal - DF
Do Presídio de Frutal, em Frutal-MG, para o CPP de São José do Rio
Preto-SP, por ordem judicial datada de 14.03.17:
Ricardo Perpétuo da Silva - 686438
S. J. do Rio Preto - SP
Do Presídio de Santa Vitória, em Santa Vitória-MG, para a Casa do
Albergado de Goiânia-GO, por ordem judicial datada de 10.08.17:
Alessandro Carlos da Silva - 722312
Goiânia - GO
Do Presídio de São Francisco, em São Francisco-MG, para o Centro de
Detenção Provisória do Distrito Federal-DF, por ordem judicial datada
de 05.09.17:
Renato Magalhães do Carmo - 352790
Distrito Federal - DF
Do Presídio de São Francisco, em São Francisco-MG, para o Centro de
Detenção Provisória do Distrito Federal-DF, por ordem judicial datada
de 13.09.17:
Vanderlito da Paz - 23554
Douglas Henrique Silva de Oliveira - 730306 Distrito Federal - DF
Vespasiano – Ariquemes-RO
No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora, em
Juiz de Fora-MG, por prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, e
ordem judicial datada de 26.07.17:
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
Mariuzan Bonfá - 338244
Matrículas:
Juiz de Fora – Mauá-SP
No Presídio de Abre Campo, em Abre Campo-MG, por ordem judicial
datada de 01.06.17:
Josenildo Lopes da Silva - 76006
Abre Campo – Rio de Janeiro-RJ
Pouso Alegre – São Paulo-SP
No Presídio de São João Del Rei, em São João Del Rei-MG, por ordem
judicial datada de 06.09.17:
Willian Chaves Pereira - 402942
S.J.Del Rei – São Paulo - SP
Na Penitenciária de Francisco Sá, em Francisco Sá-MG, por decisão
administrativa datada de 12.09.17:
Julliano Ap. de Oliveira - 396408
Do Presídio de Viçosa, em Viçosa para a APAC da comarca de Viçosa,
por ordem judicial datada de 08.09.17:
Iguatu - CE
No Presídio de Vespasiano, em Vespasiano-MG, por ordem judicial
datada de 05.09.17:
No Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre-MG, por ordem judicial
datada de 12.12.16:
Wellington Cristiano Soares-61969
Serra - ES
Da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba-MG, para a Casa de Prisão Provisória de Gurupi-TO, por ordem
judicial datada de 30.08.17:
Clécio Dias de Souza - 700222
Teófilo Otoni
Wellington Jorge Da Cunha Souza-485670
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
Edgar Barreto Santos - 721855
Athos Temótio da Silva - 226575
Rael de Almeida Rocha-305809
Do Presídio de Viçosa, em Viçosa para a APAC da comarca de Viçosa,
por ordem judicial datada de 22.08.17:
Do Presídio de São Joaquim de Bicas, em São Joaquim de Bicas-MG,
para o Centro de Detenção Provisória de Serra-ES, por ordem judicial
datada de 01.06.17:
Jefferson Victor Santos de Souza - 720054
–
Tobias Barreto - SE
Da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba-MG, para a Central de Triagem de Aparecida de Goiânia-GO, por
ordem judicial datada de 18.05.17:
Patrício de Oliveira Dias - NC
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
Antônio Marcos Silva Santos - 45628
João Fiel Neto - 682268
Do Presídio de Pedra Azul, em Pedra Azul para a APAC da comarca de
Pedra Azul, por ordem judicial datada de 16.08.2017:
Horizonte
Cláudio dos S. Júnior - 502997 B.
Freitas-BA
Serra - ES
Da Penitenciária Professor Jason Soares de Albergaria, em São Joaquim de Bicas-MG, para o Presídio Regional Manoel Barbosa de Souza-SE, por ordem judicial datada de 10.04.17:
Juverlândio Alves Ferreira - 711490
Do Presídio de Januária, em Januária para a APAC da comarca de Januária, por ordem judicial datada de 04.09.2017:
Arlindo Soares dos Santos-3395
S. Francisco – Brasília-DF
Do Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre-MG, para a Cadeia
Pública de Iguatu-CE, por ordem judicial datada de 29.05.17:
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Do Presídio de Viçosa, em Viçosa para a APAC da comarca de Viçosa,
por ordem judicial datada de 13.07.17:
Viçosa
Leandro Ramos dos Santos - 334825
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim, em
Betim-MG, para o Centro de Detenção Provisória de Serra-ES, por
ordem judicial datada de 01.06.17:
Ratificar a transferência do Presídio de Luz para o Presídio Sebastião
Satiro:
Pará de Minas
No Presídio de São Francisco, em São Francisco-MG, por ordem judicial datada de 11.09.17:
TRANSFERÊNCIAS:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Flávio Pereira de Freitas-130776
Joabi Moura Rodrigues-599869
Nailton Quaresma Ramos-643145
Manga – Formosa-GO
Alisson Alves de Oliveira - 94442 Montes Claros – Novo Gama-GO
Leia-se:
Ratificar a transferência da Penitenciária José Edson Cavalieri para a
Casa do Albergado José Alencar Rogêdo:
Arlindo Clemente da Silva-729430
Cleomar Rodrigues dos Santos-621674
Jailson Ferreira Guedes-677838
Jonathan Fernandes dos Santos-571253
José Wilson Silva Souza-123196
Mailson Pereira Santos Filho-370581
Emídio Martins da Silva - NC
Do Presídio de Montes Claros, em Montes Claros-MG, por ordem judicial datada de 06.09.17:
Onde se lê:
Ratificar a transferência da Casa do Albergado José Alencar Rogêdo
para a Penitenciária José Edson Cavalieri:
Alex Barbosa dos Santos-62666
Pablo Diogo de Oliveira-267448
Thiago Alexandre da Costa-433195
Victor Augusto Mendes Marques-503479
No Presídio de Manga, em Manga-MG, por ordem judicial datada de
28.11.17:
Monte Carmelo – Mossoró-RN
No Presídio de Águas Formosas, em Águas Formosas-MG, por ordem
judicial datada de 16.08.17:
João Pereira de Oliveira - NC
Águas Formosas – Viana-ES
No Presídio de Bocaiúva, em Bocaiúva-MG, por ordem judicial datada
de 24.05.17:
Rafael Fonseca Silva - 165363
Bocaiúva – Rio de Janeiro-RJ
No Presídio de João Pinheiro, em João Pinheiro-MG, por ordem judicial datada de 14.08.17:
Charlles O.A.de Deus Vieira-625803 J.Pinheiro – Rio de Janeiro-RJ
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Para exame de criminológico, em caráter ambulatorial:
Wellington Alison Gonçalves – 179536
Contagem
Para exame sanidade mental:
Edivaldo Andrade dos Santos - N/C
Estevão Rodrigues de Oliveira - N/C
Fabio Eustaquio da Silva - N/C
Francisco Alexandre da Silva - N/C
Geraldo Alves Martins - N/C
Macilon Gabriel Fernandes - N/C
Manoel Gonçalves dos Anjos - N/C
Osvaldo de Jesus - N/C
Valdir Feliciano Junior - N/C
Vanique luz Filho - N/C
Francisco Carlos Delfino - N/C
Diego Augusto de Oliveira - 672234
Coração de Jesus
Perdizes
Patrocínio
Resende Costa
Itambacuri
Monte Carmelo
Patrocínio
Ipatinga
Ipatinga
Pouso Alegre
Ipatinga
Uberlândia
Para exame de cessação de periculosidade:
Jose Raul Rodrigues - 46354
Caxambu
No Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de
Fora:
Para exame sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Belizario Geraldo Babo - N/C
João Batista Pereira - N/C
José Catarino Ferreira da Silva - N/C
Luciano Aroni Ferreira - N/C
Luiz Guilherme F. de Mato - N/C
Mario Celio Santos Silva - N/C
Ubá
Abre Campo
Leopoldina
Matias Barbosa
Juiz de Fora
Leopoldina