TJMG 20/09/2017 -Fl. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
50 – quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
PMMG – 29° BPM; Homologação de Pregão 11/2017, proc
1253391 42/2017; Objeto: Aquisição de mobiliário de escritório para a 295° Cia ET. Lote Único; Empresa Vencedora: Batista
Penha e Cia LTDA; CNPJ: 86.544.996/0001-11. Valor: R$
4.350,00; Vigência:20/09/2017 a 31/12/2017.
PMMG – 29° BPM; Contrato 9159052/2017 - Aquisição de mobiliário de escritório para a 295° Cia ET. Lote Único; Empresa Vencedora: Batista Penha e Cia LTDA; CNPJ: 86.544.996/0001-11.
Valor: R$ 4.350,00; Vigência:20/09/2017 a 31/12/2017.
3 cm -19 1010001 - 1
POLÍCIA MILITAR – DIRETORIA DE FINANÇAS
CORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2017. PARTES:
PMMG e a SEAP. OBJETO: Disponibilização de 01 (uma) cela
com 05 (cinco) vagas no Centro de Atendimento Médico Pericial
(CAMP) para serem utilizadas por policiais militares com transtorno mental e que necessitem de custódia em Unidade especializada. ASSINATURA: 19/09/2017. VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
meses a partir da assinatura.
2 cm -19 1010035 - 1
PMMG-54º BPM x Service e Fernandes Ltda. 2º Termo Aditivo
ao Contrato nº 9075053-Compras 18/2016. Objeto: Prestação de
serviços de limpeza predial. Vigência 24/09/2017 a 23/09/2018.
1 cm -19 1009861 - 1
MMG – 47º BPM. Pregão Eletrônico nº 06/17; Processo de
P
Compras nº 1256876 000014/2017; Objeto: prestação de serviços contínuos de conservação, higienização e limpeza com fornecimento de materiais, nas dependências do Núcleo de Atenção
Integral à Saúde – NAIS do 47º BPM em Muriaé/MG, conforme
edital; Propostas: envio ao Portal de Compras/MG entre 09:00 de
20/09/17 até as 09:20 do dia 02/10/17. Início da sessão: 09:30
horas do dia 02/10/17. Íntegra em: www.compras.mg.gov.br e
www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
2 cm -19 1009953 - 1
PMMG-25º BPM x AGENES S. DA SILVA SUPRIMENTOS
DE INFORMÁTICA- ME. Contrato 9158103. Objeto: fornecimento de materiais de informática de forma parcelada. Valor:
R$1.538,00. Vigência: 14/09/17 a 31/12/17.
1 cm -19 1009919 - 1
CMI/DAL – PMMG X FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS
BRASIL LTDA. Contrato 30/2017 COMPRAS 9159023/2017.
Objeto: Aquisição de 01 Palio SW para viatura afim de atender
a demanda da PMMG.
1 cm -19 1010085 - 1
PMMG – 51º BPM x Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha/
MG. Cessão de Uso; Objeto: Veículo marca NISSAN FRONTIER 4x4 SE, tipo caminhonete, ano 2005/2006, movido a óleo
diesel, chassi nº 94DCEUD226J648883. Vigência: 23/05/2016 a
23/05/2026.
1 cm -19 1009939 - 1
PMMG-CAA-8 x Auto Posto Terra Boa Ltda. Contrato
9138768/2017 (Retificação).Alterações; Onde se lê: 1º aditivo.
Objeto: Reajuste de valor. Valor R$ 165.220,00, será, Objeto:
Reajuste de valor. Valor R$ 192.214,00.
1 cm -19 1010068 - 1
PMMG-CAE - Pr. El. 16/17 - PC 1255125/29/2017 - Serviço de
instalação de ar condicionado, manutenção de aquecedores solares, reforma de rede de esgoto e manutenção de trator cortador
de grama para a APM, conforme edital. Envio de propostas até
às 09h do dia 03/10/2017. Abertura da sessão às 09h01min do
mesmo dia. www.compras.mg.gov.br
2 cm -19 1009819 - 1
PMMG – 14º BPM x Copiadora New Color LTDA - ME; Contrato 9075020/2016. 2º Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar prazo
de vigência para até 09/09/2018 e reajustar valor do contrato conforme índice do IPCA. Valor: R$ 25.836,48.
1 cm -19 1009688 - 1
PMMG – 10ª RPM x Câmara de Dirigentes Logistas de Patos de
Minas (CDL); Convênio nº 010/2017; Objeto: intercâmbio de
informações objetivando mutua colaboração entre as entidades
para dar proteção aos cidadãos e ao comércio em geral. Valor:
Sem ônus; Vigência: 05 anos a partir da data de publicação no
DO.
PMMG- 10ª RPM x Conselho de Segurança Pública de Presidente
Olegário. Termo Aditivo 01 ao Comodato nº 04/2017. Objeto:
Alteração da Cláusula Primeira - Objeto. Data: 04/09/2017.
2 cm -19 1010066 - 1
PMMG-HPM. Insubsistência da Portaria do PAP n. 26/2017PAP/HPM. Distribuidora Medivita EIRELI-EPP, CNPJ
02.995.043/0001-80. Pregão Eletrônico n. 69/2016 – FHEMIG. Ata de Registro de Preços n. 89/2016 – FHEMIG. Notas
de Empenho n. 662/2016 (AF n. 1299/2016) e n. 750/2016 (AF
n. 1482/2016). O Ordenador de Despesas do Hospital da Polícia
Militar de Minas Gerais torna pública a insubsistência da Portaria
n. 26/2017-PAP/HPM e o consequente arquivamento dos autos
em razão do objeto da Portaria n. 26/2017-PAP/HPM já integrar os autos da Portaria n. 05/2017-PAP/HPM que tramita junto
ao HPM, nos termos dos enunciados das Súmulas 346 e 473 do
STF.
3 cm -19 1009980 - 1
PMMG – CTT: Contrato nº 9.157.129/2017. Partes PMMG x
Empresa Ctis Tecnologia S/A, Objeto: aquisição de 2 Impressoras
Multifuncional Laser / Led Monocromática 35 Ppm, no valor total
de R$ 3.040,56; vigência 31/12/2017.
1 cm -19 1009721 - 1
PMMG-CAF/HPM- AVISO DE LICITAÇÃO. Registro de Preço
– Planejamento 82/2017. OBJETO: aquisição de Órteses, Próteses e materiais especiais (OPME) para cirurgias de traumas
ortopédicos, conforme especificação constantes no Anexo ITermo de Referência. Propostas: envio ao portal de compra dia
20/09/2017até 8h59m de 03/10/2017.www.compras.mg.gov.br.
2 cm -19 1009987 - 1
PMMG – 17ª Cia PM Ind x Prefeitura Municipal de João Monlevade. Termo de Cessão de Servidores 001/2017. Objeto: Cessão
de Servidores para execução de funções e atividades na PMMG .
Vigência: 01/09/2017 à 01/03/2018.
1 cm -19 1010025 - 1
PMMG – CAA-10. Pregão Eletrônico nº 13/2017, processo
de compras nº 1251642 55/2017; Objeto: Aquisição de janelas,
materiais hidráulicos e de informática, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 09h de 20/09/2017
até 08h59min de 02/10/2017. https://www.policiamilitar.gov.br/
portal-pm/licitacao.action e www.compras.mg.gov.br
2 cm -19 1010061 - 1
PMMG – HPM. AVISO DE LICITAÇÃO – Processo de Compra 1252114-000074/2017. Pregão Eletrônico 22/2017 – Objeto:
. Fornecimento e instalação de dois Elevadores tipo monta-cargas para o Hospital da Polícia Militar– HPMPropostas: envio ao
portal de compras/entre 20/09/2017 até 08h29mm de 03/10/2017.
www.compras.mg.gov.br
1 cm -19 1010071 - 1
PMMG – CTT: Contrato nº 9.158.962/2017. Partes PMMG x
Empresa Tait Comunicações Brasil Ltda. Objeto: aquisição de
172 rádios transceptores portáteis TP9460 standard, no valor total
de R$ 440.320,00; vigência 31/12/2017.
1 cm -19 1010079 - 1
O 1º BPM realizará procedimento licitatório para contratação de
empresa especializada no fornecimento de material de construção,
conforme Pregão Eletrônico nº 04/2017 - 1º BPM. As propostas
comerciais serão recebidas até às 08h00min do dia 02/10/2017,
serão abertas às 08h59min do dia 02/10/2017 e a sessão pública
de lances iniciada às 09h00min do dia 02/10/2017. O valor total
de referência é R$ 53.923,05 (cinquenta e três mil, novecentos
e vinte e três reais e cinco centavos). A proposta comercial cujo
valor seja superior ao mencionado será desclassificada.
2 cm -19 1009864 - 1
CMI/DAL – PMMG X FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. Contrato 29/2017 COMPRAS 9159022/2017. Objeto:
Aquisição de 01 Palio SW para viatura afim de atender a demanda
da PMMG.
1 cm -19 1010080 - 1
PMMG - 16ª Cia PM Ind MAT. Pregão Eletrônico nr 05/2017;
Processo de compra nr 1256897 00024/2017; Objeto: Aquisição de combustível para a Fração da 16ª Cia PM Ind MAT de
Vazante/MG, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de compras/MG, entre 08h00min de 22/09/2017 até as 08h00min do dia
02/10/2017. www.compras.mg.gov.br . https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action .
2 cm -19 1010116 - 1
PMMG – HPM x Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado
de Minas Gerais. Dispensa de Licitação 02/2017: Contrato
9144007/2017 – Objeto: Serviços técnicos especializados para
verificação de balanças e esfigmomanômetros utilizados no Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais. Valor: R$8.341,16.
1 cm -19 1009818 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 03/2017 - Entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em credenciar no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito
da 6ª Região da PMMG – Lavras/MG.
1 – O Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado
de Minas Gerais - IPSM, Autarquia Estadual de Previdência, nos
termos do art. 1.º e 2.º, Lei Estadual nº 11.406, de 28/01/94, nos
termos do art. 54 c/c art. 78 da Lei Estadual 22.257, de 27/07/2016,
com sede na Rua Paraíba, nº 576 - Savassi, CEP: 30.130-141,
nesta Capital, CNPJ/MF sob o nº 17.444.779/0001-37, neste
ato representado pelo Comandante da Sexta Região da Polícia
Militar de Minas Gerais, Cel. PM Giovani de Sousa Silva, portador da cédula de identidade M – 4.040.931, inscrito no CPF/
MF sob o n° 715.490.806 – 87, conforme disposto na Portaria
306/2012, de 24/02/2012, e em conformidade com a Portaria DG
nº 046/2001, publicada no Minas Gerais nº 238, de 19/12/2001,
com a Lei Nacional nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com o
Decreto Estadual nº 44.405, de 07 de novembro de 2006, e nos
termos do ato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação, Processo nº 01/2017-DAS/IPSM, de 11/04/2017, publicado no Minas
Gerais nº 70 de 12/04/2017, torna público, para conhecimento dos
interessados, no período de 25/08/2017 a 25/08/2018, nas especialidades e localidades relacionadas no Anexo I, a este Edital, a
serem credenciados para a prestação de serviços, exclusivamente,
na rede orgânica Núcleo de Atenção Integral a Saúde – NAIS/
GRS/ 6ª RPM, em Lavras/MG. 1.1 - Os interessados poderão examinar e/ou adquirir o inteiro teor do presente Edital e seus anexos,
bem como tomar conhecimento dos termos da resolução conjunta
n. º 22/2005 - PMMG-CBMMG-IPSM, Portaria DG nº. 046/2001
do Sistema de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM e da documentação
necessária para sua formalização, na Coordenadoria Administrativa do IPSM, situado na Rua Comandante Nélio, nº 111, Bairro
Jardim Floresta, em Lavras/MG, CEP: 37200-000, de segunda
a sexta-feira, em dias úteis, no horário de 09h00 as 12h00 e de
14h00 as 17h00, ou por meio do endereço eletrônico http://www.
ipsm.mg.gov.br/inst_legislacao.asp, ou através do telefone (35)
3829-3264.
8 cm -19 1010072 - 1
IPSM - RMBH
O Cel. BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde/IPSM (delegação conforme disposto no art. 7.º, inciso V, do Decreto Estadual
nº 45.741, de 22/09/11, c/c o art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 491, de 01/06/2015 e Portaria 306/2012 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2017, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em
credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito da RMBH. Data: 19/09/2017.
Município
Belo Horizonte
Interessado
Categoria
José Nunes Médicos Asso- Clínica Médica e
ciados Ltda - ME
Serviço de Apoio
de
Drogaria e Perfumaria Ltda Farmácia
Comércio
- ME
Varejista
Centro de Imagem Diagnós- Diagnóstico
ticos S/A ( Matriz e Filiais) por Imagem
5ª RPM – 3ª Cia PM Ind - Iturama
O Maj. PM Magno Cipriano de Oliveira, Cmte da 3ª Cia PM Ind
(delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017,
divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito da 3ª Cia PM Ind. Data: 19/09/2017.
Município
Iturama
Interessado
Categoria
Clínica de Fisioterapia São Serviço de
José Ltda - ME
Fisioterapia
CEM – Centro de Especiali- Clínica Médica
dades Médica Ltda - ME
7ª RPM – 7º BPM – Bom Despacho
O Ten. Cel. PM Rodrigo Teixeira Coimbra, Cmte do 7º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 03/2017, divulga
a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 7º
BPM. Data: 19/09/2017.
Município
Pitangui
Interessado
Erlaine Braga Siqueira
Eireli - ME
Categoria
Laboratório
Clínico
12ª RPM – 26º BPM - Itabira
O Ten. Cel. PM Hudson Matos Ferraz Júnior, Cmte do 26º BPM
(delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 03/2017,
divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito do 26º BPM. Data: 19/09/2017.
Município
Itabira
Interessado
Cota e Castro Serviços
Odontológicos e
Médicos Ltda
Categoria
Clínica
Odontológica
14ª RPM – 3º BPM - Diamantina
O Ten. Cel. PM Anderson de Deus Aguilar, Cmte do 3º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga
a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 3º
BPM. Data: 19/09/2017.
Município
Capelinha
Interessado
Categoria
Fundação Hospitalar São Hospital Local
Vicente de Paulo
16ª RPM – 28º BPM - Unaí
O Ten. Cel. PM Jair Rosa Lemos, Cmte do 28º BPM (delegação
Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 28º BPM.
Data: 19/09/2017.
Município
Unaí
Interessado
José Gomes de O.
Junior - EPP
Categoria
Clínica Médica
16 cm -19 1010077 - 1
52º BPM – Ouro Preto
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Winder Rodrigues Pinheiro, Cmte do 52º BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde
na região de Ouro Preto/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2 1 2 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 1 . 4 0 0 1 - 0 0 0 1 3390.36.49.1;2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1: 2121.10.302.001.40080001-3390.36.49.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1: 2121.10.302.001.40080001-3390.39.49.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratados-credenciado:
Cont. nr. 091/2017 – Núcleo de Imagem Diagnósticos Ltda –
Vigência: 07/07/2017 a 07/07/2022. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 19/09/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Winder Rodrigues
Pinheiro e Contratado-Credenciado.
9º RPM – 53º BPM - Araguari
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Adriano César
Ribeiro Araújo, Cmte do 53º BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde
na região de Araguari/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratados-credenciado:
Cont. nr. 209/2017 – Santa Casa de Misericórdia de Araguari –
Vigência: 01/09/2017 a 01/09/2022. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 19/09/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Adriano César
Ribeiro Araújo e Contratado-Credenciado.
12º BPM – 11º BPM - Manhuaçu
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Sérvio Túlio
Mariano Salazar, Cmte do 11º BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde
na região de Manhuaçu/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratados-credenciado:
Cont. nr. 027/2017 – Adinélvia Barbosa Mariano Inoue - ME
– Vigência: 31/07/2017 a 31/07/2022. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 19/09/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Sérvio Túlio
Mariano Salazar e Contratado-Credenciado.
12ª RPM – 62º BPM – Caratinga
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten.
Cel. PM Sérgio Renato da Silva, Cmte do 62º BPM (delegação
pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador de serviços de
assistência à saúde na região de Caratinga/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses ao contrato nr. 06/2014 – Sandra Oliveira
de Sá – Vigência: a partir de 25/08/2017. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 19/09/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Sérgio Renato
da Silva e contratado/credenciado.
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Sérgio Renato da
Silva, Cmte do 62º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde na região
de Caratinga/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratados-credenciado:
Cont. nr. 029/2017 – Thais Teixeira Martins - ME – Vigência:
25/08/2017 a 25/08/2022. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
19/09/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Sérgio Renato da Silva e
Contratado-Credenciado.
14ª RPM - 3º BPM – Diamantina
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Anderson de
Deus Aguilar, Cmte do 3º BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde
na região de Diamantina/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratados-credenciados: Cont. nr. 224/2017 – Laboratório de Análises Clínicas Cristal
Ltda – Vigência: 15/08/2017 a 15/08/2022. Cont. nr. 233/2017 –
Laboratório Boaventura Lima Filho e Cia Ltda – EPP – Vigência: 11/09/2017 a 11/09/2022. Cont. nr. 236/2017 – Laboratório
Oswaldo Cruz Ltda – Vigência: 31/08/2017 a 31/08/2022. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 19/09/2017. Signatários: Ten. Cel. PM
Anderson de Deus Aguilar e Contratado-Credenciados.
19ª RPM – Sete Lagoas - Errata
O Cel. PM Charles Generoso Baracho, Cmte da 19ª RPM, (Delegação Portaria 306/2012 – DG IPSM), retifica a publicação no
MG 173 de 16/09/2017, do prestador – Centro Ortopédico de Sete
Lagoas Ltda - ME, onde Lê Vigência: 28/08/2017 a 28/08/2022
– Leia-se Vigência: 28/08/2017 a 28/08/2019. Belo Horizonte.
Data: 19/09/2017.
23 cm -19 1010073 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado processo licitatório,
na modalidade Tomada de Preços, no dia e horário abaixo discriminado. A íntegra do edital poderá ser obtida através de solicitação por escrito à Diretoria de Aquisições (DA), situada no
Prédio Minas da Cidade Administrativa, na Rodovia Papa João
Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde/4º andar – Belo Horizonte/
MG, ou pela internet, através do site www.compras.mg.gov.br.
Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7111.
Nº
Processo
Data da
Sessão
Objeto
Contratação de empresa para prestação
serviços de reforma na 1ª Delegacia
262/2017 de
Regional de Contagem, sob o regime de
empreitada por preço unitário.
10/10/2017
às
09:00
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
Extrato do Contrato de nº 9150146/17
Partes:EMG/Polícia Civil e Empresa Bohrer Equipamentos de
Áudio e Vídeo Eireli-ME. Objeto: Aquisição de Equipamentos
para o reaparelhamento da Assessoria de Comunicação da PC/
MG.Valor Global: R$ 9.559,59 (nove mil, quinhentos e cinquenta
e nove reais e cinquenta e nove centavos) e item 3.2. Dot.Orç:
1511.06.126.004.2005.0001.4.4.90.52.08.0.24.1 e 1511.06.126.
004.2005.0001.4.4.90.52.04.0.24.1 . Vigência: 12 (doze) meses,
contados de sua assinatura, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. Rescisão: Especificada na Cláus. 11ª. Foro: B.Hte/MG.
Assinatura: 15/09/17. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis
(P/Contratante) e André Luis Bohrer (P/Contratada).
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato nº 9131708/2017
Processo: 02/2017 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Auto Posto Paturi Ltda,
Do Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição de
Óleo Diesel Automotivo S10, atualizando o preço, passando de
R$3,34 (três reais e trinta e quatro centavos) para R$3,60 (três
reais e sessenta centavos), destinados ao abastecimento das viaturas alocadas nas Unidades da PCMG em Patos de Minas/MG.
Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do
contrato original. Assinatura: 01/09/2017. Signatários: Dr. Luís
Mauro Sampaio Pereira (P/Contratante) e Edimilson Ferreira
Viana (P/ Contratada).
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato nº 9144558/2017
Processo: 108/2017 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Transportadora e Distribuidora de Combustíveis Indaiá Ltda, Do Objeto: Reequilíbrio
econômico-financeiro da aquisição da gasolina Automotiva Tipo
comum, atualizando o preço, passando de R$3,78 (três reais e
setenta e oito centavos) para R$3,86 (três reais e oitenta e seis
centavos), destinados ao abastecimento das viaturas alocadas nas
Unidades da PCMG em Dores do Indaiá/MG. Ficam mantidas
inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original.
Assinatura: 05/09/2017. Signatários: Dr. Carlos Alves Francisco
(P/Contratante) e Carlos Joaquim da Silva (P/ Contratada).
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato nº 9102278/2016
Processo: 234/2016 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Auto Posto Topa Tudo
Ltda, Do Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição
de Óleo Diesel Automotivo S10, atualizando o preço, passando
de R$3,12 (três reais e doze centavos) para R$3,34 (três reais e
trinta e quatro centavos), destinados ao abastecimento das viaturas alocadas nas Unidades da PCMG em Pedra Azul/MG. Ficam
mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato
original. Assinatura: 01/09/2017. Signatários: Dra. Maria Aparecida Motta Martins(P/Contratante) e Moisés Pereira de Arruda (P/
Contratada).
17 cm -18 1009616 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
- DAL - Resumo da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 195/17,
originária do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n°
195/17-CBMMG. O Coronel BM Diretor de Apoio Logístico,
torna público que registrou os preços para aquisição de Viatura
Unidade de Resgate, para o Lote 01 do citato RP. A íntegra da
ARP encontra-se a disposição dos interessados no sítio: www.
compras.mg.gov. Belo Horizonte,19set17. Marinaldo Ferreira
Lima, Coronel BM/Gestor.
2 cm -19 1010098 - 1
Controladoria-Geral do Estado
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Contrato nº 15210010052017
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Empresa Trivale Administração Ltda., CNPJ nº 00.604.122/0001-97. Objeto: Prestação
de serviços de limpeza de frota de veículos oficiais. O valor global
do Contrato será de R$ 6.864,00 (seis mil, oitocentos e sessenta
e quatro reais). Dotação orçamentária: 1521.04.122.701.2002.00
01.339039.18.0.10.1. Data da assinatura: 18/09/2017. Ass. Alan
Jodarc Miron Magalhães.
2 cm -19 1009962 - 1