TJMG 20/09/2017 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ–
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 085/2017 - A
Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia 03/10/2017 às 09h00min, PREGÃO PRESENCIAL N°
085/2017, cujo objeto é promover registro de preço, consignado em
Ata, para a prestação de serviços de locação de sonorização, iluminação, palco e tablado, para atender ao calendário de eventos do município de Sabará, no Centro Histórico e regionais, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, transportes, técnicos, instalação,
retirada e manutenção. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado
no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento das
cópias reproduzidas no valor de R$ 28,88. Sabará, 19 de setembro de
2017. Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
RATIFICAÇÃO E CONVALIDAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2017. O Secretário Municipal de Administração, Hélio
César Rodrigues de Resende, no uso de atribuições legais, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 021/2017, Processo Interno nº
3.025/2017, que tem por objeto a contração do Hospital e Maternidade
Santa Rita S/A, para prestação de serviços de exame de colonoscopia
em ambiente hospitalar com CTI, para o paciente João Lemes dos Santos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, ao custo total de
R$27.800,00 (vinte e sete mil, oitocentos reais). Sabará, 13 de setembro
de 2017. (a) Hélio César Rodrigues de Resende. Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2017 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar, no
dia 23/10/2017 às 09h00min, CONCORRÊNCIA N° 001/2017, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia e/ou
arquitetura para a execução da obra de “Restauração do Sobrado da
Prefeitura” de Sabará – imóvel com Tombamento Federal – localizado
à Rua Dom Pedro II, 200, centro, Sabará/MG, ação integrante do PAC
Cidades Históricas, conforme Portaria nº 383 de 20 de agosto de 2013,
incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento
à Secretaria Municipal de Obras. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura,
localizado na Rua Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento
das cópias reproduzidas no valor de R$ 16,88. Sabará, 19 de setembro
de 2017. Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2017. O
Secretário Municipal de Administração, no uso de atribuições legais e
com fundamento no artigo 24, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação/Compra
Direta nº 022/2017, Processo Interno nº 1.957/2017, para a contratação
da Empresa AVALIPER – MECANISMOS E SOLUÇÕES EM ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA, para realizar serviço
especializado de perícia na obra de pavimentação da Rua Rio Acima em
General Carneiro, no valor de R$R$14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Obras. Sabará,
19 de setembro de 2017. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG
torna público que realizará licitação sob Processo nº 080/2017, Pregão Presencial nº 018/2017, tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de Equipamentos (Material Permanente) para a Divisão de
Saúde de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, conforme Proposta nº
13533.440000/1140-01 do Fundo Nacional de Saúde. Credenciamento
e abertura dia 03/10/2017, as 09h 00min. O Edital completo encontra-se
na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde/MG de 2ª a
6ª feira das 08h00min às 17h00min. Informações tel.: (32) 3283-8272
ou [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 155/2017 Pregão Presencial 112/2017
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial N º 112/2017, do tipo menor
preço por item, objetivando a contratação de pessoa jurídica para aquisição de câmaras para conservação de vacinas e medicamentos, sendo
que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento
das propostas, dar-se-á no dia 04/10/2017 às 13:00h, na divisão de licitação da Secretaria Municipal de Governo. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão
de licitação da Secretaria Municipal de Governo. Prefeitura Municipal
de Santa Juliana – MG 19 de setembro de 2017. Belchior Antônio da
Silva. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA
Retificação do Extrato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 022/2016 publicado no Diário Oficial de Minas Gerais em
10/03/2017 pg 11 caderno 2. Onde-se lê: S.M.I, 23 de Fevereiro de
2017 Leia-se: S.M.I, 08 de Março de 2017. Reinaldo das Dores Santos
– Prefeito Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DE ITABIRA/MG. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.
016/2017. Celebrado entre a PMSMI e Supermercado Bela Vista Ltda,
cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de gêneros
alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar. Fica acrescido o valor de R$ 14.732,27 passando para R$ 162.848,61 o valor total
do contrato. SMI 18/09/2017. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU - MGPregão Presencial nº 027/2017 para REGISTRO DE PREÇOS, Tipo
Menor Preço por Item – o Município torna público que fará realizar
licitação, sob a modalidade e tipo acima, para aquisição de Materiais
de Consumo para Construção em geral, entrega parcelada, para atendimento às Secretarias e Departamentos do Município. Informa que o
Edital completo estará à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, situada à Praça Paiva Duque nº 120, de 8:00 às 14:00 horas de
Segunda a Sexta feira, ou pelo site www.santanadogarambeu.mg.gov.br,
e sua sessão terá início dia 05/10/2017, às 09:00 horas, em sua sede. Santana do Garambéu, 19 de setembro de 2017. Ricardo Mauricio Rodrigues
Miranda – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
AVISO DE REMARCAÇÃO Pregão 057/2017 – Aquisição de brinquedos para playground de escolas e cemei’s. Abertura dia 02/10/2017 às
13:00 horas. Retirada do edital no site ; informações 31 3251 5448. Santana do Paraíso, 19/09/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2017 Pregão 046/2017 – Aquisição de aparelhos telefônicos. Contratada: NILZA
RODRIGUES EIRELI com o valor global de R$ 1.975,00 (mil novecentos e setenta e cinco reais). Vigência 19/09/2017 à 18/09/2018. Luzia
Teixeira de Melo, Prefeita. Santana do Paraíso, 19/09/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GERALDO DA PIEDADE – MG
- PROCESSO LICITATÓRIO N:033/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO
–O Município de São Geraldo da Piedade/MG, através da CPL, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N:033/2017, na
modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços N°:026/2017, tipo
menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição parcelada de materiais de construção em geral, destinados a manutenção de todas as secretarias municipais. A abertura será dia 05/10/2017
às 13h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital
e obter informações na Prefeitura Municipal de São Geraldo da Piedade
à Rua José de Oliveira Costa, 185 - centro, nos dias úteis no horário de
07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Email: cplsaogeraldo2@
gmail.com. Sidirléia Vieira Almeida Silva – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - EXTRATO DE CONTRATO No:052/2017 – Município de São
Geraldo da Piedade X empresa Maria Aparecida Menezes, para produção de show artístico, em palco, ao vivo da Banda “Jhonathan Menezes
& Banda”, devendo a empresa se responsabilizar pela apresentação da
referida banda, no dia 29 de setembro de 2017, por ocasião do 31º Festival da Banana no Município de São Geraldo da Piedade. VALOR: R$
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: Data da assinatura
até 31/12/2017.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - EXTRATO DE CONTRATO No:053/2017 – Município de São
Geraldo da Piedade X empresa Paula Alves Quaresma Santos, para
produção de show artístico, em palco, ao vivo da Banda “Paulla Santos”, devendo a empresa se responsabilizar pela apresentação da referida banda, no dia 29 de setembro de 2017, por ocasião do 31º Festival da Banana no Município de São Geraldo da Piedade. VALOR:
R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). VIGÊNCIA: Data da assinatura até
31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - EXTRATO DE CONTRATO No:054/2017 – Município de São
Geraldo da Piedade X empresa Fagner Rodrigues de Souza - ME, para
produção de show artístico, em palco, ao vivo da Banda “Forró Cheiro
no Cangote”, devendo a empresa se responsabilizar pela apresentação
da referida banda, no dia 30 de setembro de 2017, por ocasião do 31º
Festival da Banana no Município de São Geraldo da Piedade. VALOR:
R$ 20.000,00 (vinte mil reais). VIGÊNCIA: Data da assinatura até
31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - EXTRATO DE CONTRATO No:055/2017 – Município de São
Geraldo da Piedade X empresa Geanderson Paiva Chaves, para produção de show artístico, em palco, ao vivo da Banda “Matiele Fabretti”,
devendo a empresa se responsabilizar pela apresentação da referida
banda, no dia 30 de setembro de 2017, por ocasião do 31º Festival
da Banana no Município de São Geraldo da Piedade. VALOR: R$
16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: Data da assinatura até 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG - EXTRATO DE CONTRATO No:056/2017 – Município de
São Geraldo da Piedade X empresa Matiele Alves Fabrete - ME, para
produção de show artístico, em palco, ao vivo da Banda “Matiele
Fabretti””, devendo a empresa se responsabilizar pela apresentação da
referida banda, no dia 01 de outubro de 2017, por ocasião do 31º Festival da Banana no Município de São Geraldo da Piedade. VALOR:
R$ 12.000,00 (doze mil reais). VIGÊNCIA: Data da assinatura até
31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - EXTRATO DE CONTRATO No:057/2017 – Município de São
Geraldo da Piedade X empresa Mucurinet Comércio e Telecomunicações Ltda-ME. OBJETO: Prestação dos serviços de hospedagem ilimitada com disponibilização do site para o exercício de 2017. VALOR:
R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: Data da
assinatura até 31/12/2017.
16 cm -19 1009967 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ-MG,
Extrato Adjudicação, Homologação e Atas de Registro de Preço - PL
46/17, PP 28/17, SRP 23/17. Objeto Aquisição de materiais de consumo de enfermagem, GANHADORES: Fundidos Universo Eireli –
Me, CNPJ nº 10.787.699/0001-35, vlr R$ 8.960,00 - Prepam – Pre Moldados Pará de Minas Ltda – Epp, CNPJ nº 04.494.609/0001-15,
vlr R$ 105.300,00 - Itabrita – Britadora Itatiaiuçu Ltda, CNPJ nº
14.152.333/0004-93, vlr R$ 99.420,00 - Centro da Construção Ltda,
CNPJ nº 01.704.848/0001-64 vlr R$ 189.447,78 - Comercial Santa
Rita Materiais De Construção Ltda, CNPJ nº 02.178.409/0001-28 vlr
R$ 317.368,10 - Gonçalves Lanna Atacado De Material Elétrico Eireli – Me, CNPJ nº 10.486.200/0001-50, vlr R$ 143.381,60 - Metodo
Obras e Serviços Ltda – Me, CNPJ nº 03.975.929/0001-24, vlr de R$
145.847,05, vlr total do processo R$ 1.009.724,53 Assinatura 06/09/17,
válido por 12 meses. São Gonçalo do Pará, 06/09/17. Wallison Willian
Guimarães- pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ-MG,
Extrato Adjudicação, Homologação e Atas de Registro de Preço - PL
45/17, PP 27/17, SRP 22/17. Objeto Aquisição de materiais de consumo
de enfermagem, GANHADORES: Comercio de Med. Nunes e Gomes
LTDA – EPP CNPJ nº 12.628.603/0001-11, vlr R$ 29.395,80 - Almed
Ltda-Epp CNPJ nº 03.574.839/0001-21, vlr R$ 55.104,00 - Nacional Com. Hosp. Ltda, CNPJ nº 52.202.744/0001-92, vlr total de R$
209.986,00 - Acácia Com. de Med. Ltda CNPJ nº 03.945.035/0001-91,
vlr R$ 24.555,00 - Alfalagos Ltda CNPJ nº 05.194.502/0001-14,
vlr de R$ 39.122,70 - Com. Cirurgica Rioclarense CNPJ nº
67.729.178/0002-20 vlr R$ 63.822,00 - Med Center Com. Ltda CNPJ
nº 00.874.929/0001-40, vlr de R$123.653,85, Equipar Médico e Hosp
Ltda CNPJ nº 25.725.813/0001-70 vlr R$ 41.201,00, vlr total do processo R$ 586.840,35, Assinatura 15/09/17, válido por 12 meses. São
Gonçalo do Pará, 15/09/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Processo Administrativo N.º 004/2017. Inexigibilidade de Realização
do Chamamento Público N.º 003/2017. Tipo da Parceria: Colaboração.
Fundamentação Legal: Lei 13.019/14, art.31. Objeto: Celebração da
parceria com entidade para realização de evento esportivo do município de São Gonçalo do Rio Abaixo. Partes: P.M.S.G.R.A. e Federação Mineira de Ciclismo. Termo de Fomento N.º 001/2017. Vigência:
18/09/2017 a 30/08/2017. Valor Total do Repasse: R$ 22.000,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG.
Processo Licitatório Nº 0118/2017, Concorrência Nº 001/2017, dia
23/10/2017, às 9h30, cujo objeto é a outorga de concessão de uso de
bens públicos para exploração exclusiva de publicidade e propaganda
e lanchonete com cozinha, depósito e banheiros. O Poder Executivo
torna público que realizará o referido processo no setor de Licitações,
situado na Praça Alberto Rocha, 100, Centro, CEP 37.490-000. Informações telefone (35) 3241-1500 ou pelo site: http://www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br/
2 cm -19 1009762 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG.
Processo Licitatório Nº 0116/2017, Pregão Presencial Nº 050/2017, dia
4/10/2017, às 9h30, cujo objeto é a aquisição de materiais esportivos.
Processo Licitatório Nº 0117/2017, Pregão Presencial Nº 051/2017,
dia 5/10/2017, às 9h30, cujo objeto é o serviço de arbitragem de jogos
esportivos. O Poder Executivo torna público que realizará os referidos
processos no setor de Licitações, situado na Praça Alberto Rocha, 100,
Centro, CEP 37.490-000. Informações telefone (35) 3241-1500 ou pelo
site: http://www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br/
3 cm -18 1009661 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna Público - Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/
Cpl/100/2017. Tomada De Preços Nº. 013/2017. Tipo: Menor Preço
Global. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução
De Obras Relativas À Reforma, Ampliação E Cobertura Da Quadra,
Da Escola Municipal Professor Balena, Em Atendimento A Secretária Municipal De Educação E Cultura, No Município De São Gotardo/
Mg. Apresentação Para Credenciamento Das Licitantes: 06/10/2017
Até Às 08:45 (Oito Horas E Quarenta E Cinco Minutos). Abertura Dos
Envelopes: 06/10/2017 A Partir Das 09:00 (NOVE Horas) Na Sala Do
Departamento De Licitação. O Edital Poderá Ser Obtido No Site Da
Prefeitura Municipal De São Gotardo/Mg: (WWW.SAOGOTARDO.
MG.GOV.BR). Esclarecimentos: Através Do Telefone: (34)3671-7111.
E Email: Licitacaosg@Gmail.Com. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo
Sekita.
4 cm -19 1009682 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 071/2017 - Sessão Oficial dia 04/10/2017 às 09:00hs.
Objeto:Registro de Preços para eventual Aquisição de Peças de 1ª
Linha para Manutenção de Veículos Leves e Pesados constantes da
Frota Municipal de São Roque de Minas/MG, considerando o maior
desconto por Lote sobre a tabela oficial do Município. O Edital está disponível no site oficial do Município, www.saoroquedeminas.mg.gov.br
- Informações pelo telefax: (37) 3433-1228. São Roque de Minas/MG,
19 de setembro de 2017 - Raquel Victor dos Santos Soares - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº
001/2017 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 072/2017. O Município de São Roque de Minas/MG torna público que se acha aberto
processo licitatório, do tipo menor preço global. Objeto:Contratação
de Empresa Especializada em Engenharia Civil para Continuação da
Obra de Construção de Espaço Educativo Urbano II - 06 Salas de Aula
na sede do Município de São Roque de Minas/MG, conforme Planilha, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Projetos Padrões do FNDE, incluindo o fornecimento de todo o material,
devendo os documentos (envelopes 01 e 02) serem entregues na Diretoria de Licitações desta Prefeitura até às 09:00 do dia 25/10/2017, sendo

que os envelopes referentes à Habilitação (Envelope nº 01) serão abertos às 09:00 do mesmo dia, no mesmo local. O Edital está disponível
no site oficial do Município, www.saoroquedeminas.mg.gov.br - Informações pelo telefax: (37) 3433-1228. São Roque de Minas/MG, 19 de
setembro de 2017 - Raquel Victor dos Santos Soares - Presidente da
Comissão Permanente de Licitações.
7 cm -19 1009935 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
Processo de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 082/2017,
Processo nº 01948/2017, Registro de Preços nº 042/2017, tipo Menor
preço por item. Objeto: Registro de Preços para a escolha mais vantajosa e eventual fornecimento de materiais para escritório e didático,
destinados a atender os departamentos que integram este município,
pelo período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada de acordo
com as necessidades da administração, com participação exclusiva de
MEI (Microempreendedor Individual), ME (Microempresas) E EPP
(Empresas de Pequeno Porte). O credenciamento, a entrega dos envelopes de proposta, habilitação e entrega das amostras ocorrerá no dia 06
de outubro de 2017 às 09h00min horas. No dia 11 de outubro de 2017
as licitantes serão informadas formalmente sobre a decisão inerente a
aceitabilidade das amostras, sendo que, no dia 16 de outubro de 2017
acontecerá a fase de lances e abertura dos envelopes de habilitação às
08h00min. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se disponível no site: www.paraiso.mg.gov.
br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na
Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60 – Piso Superior, Bairro Lagoinha,
nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015,
diariamente das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, onde
poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso –
MG, 19 de setembro de 2017. RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA
- PREGOEIRO.
6 cm -19 1010016 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
VICENTE DE MINAS - MG
Processo de Licitação n° 079/2017. O Município torna público que
realizará Licitação, na Modalidade “PREGÃO PRESENCIAL N °
036/2017 (REGISTRO DE PREÇOS)”, julgamento “Tipo Menor Preço
Por Item”, cujo objeto é o Registro de Preços visando à eventual aquisição de pneus novos, câmaras e protetores de câmaras para os veículos e equipamentos da frota municipal. Abertura da documentação:
03/10/2017 - Horário: 09:00 (nove) horas. Informações: Tel: (35) 33231350. São Vicente de Minas, 19/09/2017.
2 cm -19 1009719 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENHORA DOS REMÉDIOS-MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PL 96/17, Dispensa 18/17. Objeto:
Contrat de empresa p/ conserto de duas autoclaves em atend Sec Saúde.
Contratado: ACI Comércio Eirelli - EPP. Valor: 1.300,00. Sra dos
Remédios, 19/09/17. Sonia Mª Coelho Milagres – Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PL 97/17, Leilão 03/17. Obj: Leilão de bens
móveis e sucatas inservíveis ao serviço público municipal. Abertura:
10/10/2017 às 13:00 h. Solicitar edital: licitacao@senhoradosremedios.
mg.gov.br. Tel (32) 3343-1145. Rosana Mª Oliv. Coelho Silva - Presidente da CPL
3 cm -19 1009911 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2017.
Processo nº 166/2017, TP 07/2017.
HOMOLOGAÇÃO - Com base nas informações constantes do processo
de licitação em referência, destinado à execução de serviços de engenharia, com fornecimento de todos os materiais, mão-de-obra, incluindo
disponibilização de todos os equipamentos necessários à execução de
obras de reforma da Praça Santana, Sericita/MG, com recursos do Convênio nº 1491000636/2016/SEGOV/MG, considerando o teor do parecer
emitido pela assessoria jurídica, homologo o procedimento de licitação
à empresa vencedora Lopes & Cardoso Construções Ltda.ME, CNPJ
25.292.528/0001-02, pelo valor global de R$ 81.175,81. Sericita/MG,
04/09/2017. Marilda Eni Coelho Reis, Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO:
O Município de Sericita/MG, torna público, conforme dispõe a Lei
Municipal nº 599/2005, de 23/06/2005 e nos termos da Lei Federal nº
8.666/93, que celebrou contrato de serviços nos seguintes termos: Processo nº 166/2017 - Tomada de Preços nº 07/2017 – Objeto: Execução
de serviços de engenharia civil, com fornecimento de todos os materiais, mão-de-obra, incluindo disponibilização de todos os equipamentos
necessários à execução de obras de reforma da Praça Santana, Sericita/
MG, com recursos do Convênio 1491000636/2016/SEGOV/MG, valor
global R$ 81.175,81. Contratada Lopes & Cardoso Construções Ltda.
ME, CNPJ 25.292.528/0001-02. Data de assinatura 04/09/2017. Marilda
Eni Coelho Reis, Prefeita Municipal de Sericita/MG.
6 cm -19 1009675 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA
Extrato P.P. nº 73/2017. P.L nº 182/2017. OBJETO: Locação de enfeites decorativos para as festividades natalinas. Abertura dia 04/10/17 às
09:00 horas. Edital site www.serrania.mg.gov.br. Serrania,19/09/2017.
Frederico H. Csizmar - Pregoeiro
1 cm -19 1009887 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG–
Pregão Presencial 120/2017 – A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE torna público que no dia 04/10/2017 às 09h00 acontecerá a
Sessão Pública de Licitação do Processo Licitatório nº 173/2017 – Pregão Presencial nº 120/2017 – Registro de Preço nº 075/2017, que tem
como objeto AQUISIÇÃO DE ELETROCARDIÓGRAFO PORTÁTIL.
A íntegra do Edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o Processo Licitatório, está à disposição dos interessados na Superintendência de Compras e Contratos Administrativos
da Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas/MG, situada na Travessa Juarez Tanure, nº 15, Centro, Sete Lagoas/MG, 4º Andar (Prédio
do Banco do Brasil) ou pelo site www.setelagoas.mg.gov.br. Comissão
Permanente de Licitação.
3 cm -19 1009759 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 314/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017 - O Município de Simonésia/
MG, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 314/2017, na
modalidade Pregão nº 041/2017, na forma Presencial, tipo menor preço
por item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PEÇAS
PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS
DO MUNICÍPIO DE SIMONESIA/MG. Abertura da Sessão Oficial do
Pregão dia 04 de outubro de 2017 às 08h30min. Local: Praça Getúlio
Vargas, 50, Centro, CEP: 36.930-000 Simonésia/MG, informações pelo
telefone 0xx33-3336-1235, das 13h00min às 17h00min. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Simonésia/MG, 19
de setembro de 2017 - Fernanda Aparecida Batista. Publique-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 325/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017 - O Município de Simonésia/
MG, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 325/2017, na
modalidade Pregão nº 043/2017, na forma Presencial, tipo menor preço
por item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIMONESIA/
MG. Abertura da Sessão Oficial do Pregão dia 10 de outubro de 2017
às 08h30min. Local: Praça Getúlio Vargas, 50, Centro, CEP: 36.930000 Simonésia/MG, informações pelo telefone 0xx33-3336-1235, das
13h00min às 17h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no endereço acima. Simonésia/MG, 19 de setembro de 2017 - Fernanda
Aparecida Batista. Publique-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 326/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017 - O Município de Simonésia/
MG, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 326/2017, na
modalidade Pregão nº 044/2017, na forma Presencial, tipo menor preço
por item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM E RECAPAGEM
DE PNEUS EM VEICULOS E MÃO DE OBRA EM PNEUS, PARA
ATENDER A FROTA DO MUNICÍPIO DE SIMONESIA/MG. Abertura da Sessão Oficial do Pregão dia 11 de outubro de 2017 às 13h30min.
Local: Praça Getúlio Vargas, 50, Centro, CEP: 36.930-000 Simonésia/
MG, informações pelo telefone 0xx33-3336-1235, das 13h00min às
17h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.Simonésia/MG, 19 de setembro de 2017 - Fernanda Aparecida Batista. Publique-se.
11 cm -19 1009993 - 1

quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2017 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Teófilo Otoni-MG – Fornecedores: Mais Máquinas e Tratores Ltda foi considerada vencedora dos
itens: 2, 3, 5, 7, 9, 11, 12, 13, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 29,
30, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e
51 totalizando R$ 152.062,44 (Cinco e cinquenta e dois mil, sessenta e
dois reais quarenta e quatro centavos) e a empresa Caiçara Peças Diesel
Eireli-ME foi considerada vencedora dos itens: 1, 4, 6, 8, 10, 14, 16, 24,
27, 28, 31 e 32 totalizando R$ 83.960,03 (Oitenta e três mil, novecentos
e sessenta reais e três centavos). DATA: 21/08/2017 – VIGÊNCIA: 12
meses – REFERÊNCIA: Pregão nº 033/2017 – OBJETO: Registro de
preços para futura e eventual Aquisição de peças para máquinas e equipamentos pesados da frota do Município de Teófilo Otoni/MG.
T. Otoni, 19 de setembro de 2017 – Daniel Batista Sucupira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MGEXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 011/2017
– O Prefeito Municipal de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a presente INEXIGIBILIDADE, processada com
fundamento no Artigo 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda
com base no Parecer Jurídico da Procuradoria Jurídica Municipal, com
a empresa Núcleo de Medicina Especializada Sociedade Simples Ltda
– CNPJ: 02.267.239/0001-58, para a prestação de serviços de procedimentos de terapia renal substitutiva através de preço da Tabela SUSSIGTAP, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Teófilo Otoni em conformidade com a Portaria
1168, Portaria SAS 211 e RDC 11 de março 2016, com o valor global
deR$ 774.711,64 (setecentos e setenta e quatro mil setecentos e onze
reais e sessenta e quatro centavos). Teófilo Otoni, 19/09/2017 – Daniel
Batista Sucupira – Prefeito Municipal.
4 cm -19 1009776 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MGEXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2017
– O Prefeito Municipal de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a presente INEXIGIBILIDADE, processada com
fundamento no Artigo 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda
com base no Parecer Jurídico da Procuradoria Jurídica Municipal,
com a empresa Núcleo de Medicina Especializada Sociedade Simples Ltda – CNPJ: 02.267.239/0001-58, para a prestação de serviços
em procedimentos hospitalares, sistema de internação hospitalar (SIH)
em média complexidade. programação pactuada integrada (PPI) no
grupo 09 - Subgrupo 01 - Tabela Sigtap/SUS, com o valor global de R$
562.457,88 (quinhentos e sessenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e
sete reais e oitenta e oito centavos). Teófilo Otoni, 19/09/2017 – Daniel
Batista Sucupira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG.
– AVISO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 012/2017- PROCESSO Nº 826/2017 – A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o edital de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA
CREDENCIAMENTO, sem qualquer exclusividade, de LABORATÓRIOS para prestação de serviços de confecção e fornecimento de próteses dentárias, em decorrência do art. 25 “caput” da Lei nº 8.666/93,
com suas posteriores alterações, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento convocatório. O Edital completo e seus anexos
estarão à disposição dos interessados junto aos membros da comissão
podendo ser adquirido mediante requerimento onde conste o nome da
Empresa, CNPJ, telefone, fax, e-mail e indicação da pessoa responsável, mediante o pagamento das custas editalícias correspondentes ao
valor de R$ 0,30 (trinta centavos) por lauda, realizado através de boleto
bancário emitido pela Divisão de Tributação, ou poderá ser retirado
pelo sítio: www.trespontas.mg.gov.br. O credenciamento dos interessados poderá ser feito, obedecidos aos critérios do presente Edital, entre
os dias 20 (vinte) e 29 (vinte e nove) de setembro de 2017, nos horários
de 09 (nove) às 16 (dezesseis) horas, na Divisão de Material, Patrimônio e Serviços Gerais, situada na Praça Prefeito Francisco José de
Brito, nº 82, Centro, na cidade de Três Pontas – MG. TRÊS PONTAS
(MG), 15 DE SETEMBRO DE 2017. COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG,
torna público, que fará realizar a abertura dos envelopes do Pregão
Presencial para REGISTRO DE PREÇOS nº. 055/2017, objetivando
a Registro de Preços para futuras e eventuaiscontratações de empresas
para prestação de serviços de caminhão pipa para transportes de água
para comunidades rurais do município, conforme solicitação das Secretarias Municipais de Turmalina - MG, conforme especificações constantes no anexo I deste edital, com entrega dos envelopes de habilitação
e proposta às 09:00 horas do dia 02 de outubro de 2017, nos termos da
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02. Demais informações e Edital à disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 Centro - CEP 39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257
(atendimento em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 19 de
setembro de 2017. Siderlan Soares Duarte. Pregoeiro.
3 cm -18 1009529 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG,
Tomada de Preços nº. 006/2017, destinada a Contratação de empresa do
ramo, para pavimentação de vias públicas no Povoado de Poço Dantas,
no município de Turmalina, objeto do Contrato de Repasse dos convênios SETOP nºs 044/2014 e 134/2014 de Cooperação Técnica e Financeira entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretária de Estado
de Transportes e Obras Públicas e o Município de Turmalina. Data da
Abertura: 05/10/2017 às 09:00 horas, nos termos da Lei 10.520/02 e Lei
8.666/93. Demais informações e Edital à disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP 39.660000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento em h.
comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 19 de setembro de 2017.
Siderlan Soares Duarte. Presidente da CPL.
3 cm -18 1009467 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
Tomada de Preços N° 08/2017. Objeto: Contratação de Empresa de
Engenharia para Construção de Vestiário no Complexo Estrela da Vitória No Município de Uberaba, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações constantes no ANEXO I que
acompanha o Edital. Tipo de licitação: tipo menor preço global. Valor
Global Estimado: R$108.732,02.Local, data e horário da sessão: Até
às 15h15min (quinze horas e quinze minutos) do dia 10 (dez) de Outubro de 2017, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” –
Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, situada na Rua D. Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta,
Uberaba/MG. Informações: [email protected] e
pelos telefones: (34)3318-0588. OBSERVAÇÃO: Poderão participar
do certame os licitantes que atenderem às condições da lei e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 18 de Setembro
de 2017. GUILHERME FELIX AMAD. Presidente da CPL/SESURBSEOB-SEDEST.
4 cm -18 1009611 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
TORNA PUBLICO – Tomada de Preços n. 005/2017. - Contratação
de serviços de veículo de tração animal. Julgamento dia 06/10/2017.
Protocolo às 08:00 hs. Julgamento 08:30 Hs. Edital completo no sítio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677
9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG.,19/09/2017 – Ana Mari Mânica – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO
– Ata de registro de preços n. 028/2017. - Contratação de serviços
de instalação e transmissão de internet; Ata de Registro de preços n.
029/2017 Aquisição de graxas e óleos lubrificantes. Atas completas no
sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38)
3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG.,19/09/2017 – Marcelo Lepesqueur Torres - Pregoeiro
4 cm -19 1009699 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA/MG–
PL 000094/17 – PP/RP 000083/17 – Registro de Preços para eventual
Aquisição de leite para atendimento à criança com restrição alimentar
- Tipo: MENOR PREÇO - Critério: Menor Preço – Item - Data/hora:
29/09/17 13:00:00 h - Maiores informações: Av. São Paulo, n.º 83, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (37) 3435–1131, pelo e-mail:
[email protected] ou pelo site www.vargembonita.
mg.gov.br – Kelma Soares Macedo – Pregoeira
2 cm -19 1009803 - 1