TJMG 21/09/2017 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Belo Horizonte
2411
Deputado Manoel Costa
1219755-4
Lucirene Ferreira dos Santos
PEB1A
03
Pedro Leopoldo
9725
São José
1443305-6
Alexandre Taffarel de Melo
PEB1A
01
Pedro Leopoldo
9725
São José
1357336-5
Claudia de Souza Miranda Oliveira
PEB1A
02
Belo Horizonte
2291
Antônio Clemente
1444598-5
Márcia Ilia de Roma
PEB1A
01
Santa Luzia
10863
Afonsino Altivo Diniz
1003892-5
Alessandro José Domingos
PEB1A
03
Santa Luzia
10863
Afonsino Altivo Diniz
1275958-5
Kelly Cristina Cordeiro
PEB1A
03
Belo Horizonte
2542
Getúlio Vargas
1443971-5
Samuel Demerson Alves de Carvalho
PEB1A
01
Belo Horizonte
2542
Getúlio Vargas
1445066-2
Gleice Aparecida de Souza
PEB1A
01
Santa Luzia
10677
Rose Hass Klabin
1331731-8
Vanessa Rodrigues e Silva
PEB1A
02
Belo Horizonte
931
Jornalista Jorge Paes Sardinha
1439366-4
Claudinéia Alves de Oliveira
PEB1A
01
Belo Horizonte
931
Jornalista Jorge Paes Sardinha
1327413-9
Giuliana de Almeida Campos Guimarães
PEB1A
02
Belo Horizonte
931
Jornalista Jorge Paes Sardinha
1315347-3
Jeniffer Camilla Félix Melo
PEB1A
02
Belo Horizonte
2453
Geraldina Ana Gomes
367162-5
Márcia da Conceição Adão Costa
PEB1A
03
Belo Horizonte
2232
Afonso Pena Mascarenhas
821386-0
Adriane Fátima de Ornelas Alcântara
PEB1A
03
Belo Horizonte
2232
Afonso Pena Mascarenhas
1382607-8
Daiane Aparecida Santero
PEB1A
03
Belo Horizonte
2232
Afonso Pena Mascarenhas
1283351-3
Sheilla Danielle Leite
PEB1A
03
Belo Horizonte
2232
Afonso Pena Mascarenhas
1443301-5
Cleide Oliveira da Cruz
PEB1A
01
Belo Horizonte
2232
Afonso Pena Mascarenhas
855475-0
Adriana Porto Gomes
PEB1A
03
Belo Horizonte
2232
Afonso Pena Mascarenhas
1443311-4
Maria Marcia Pereira Cruz
PEB1A
01
Regente de Turma
Anos Iniciais
Regente de Turma
Anos Iniciais
Regente de Turma
Anos Iniciais
Regente de Turma
Anos Iniciais
Regente de Turma
Anos Iniciais
Regente de Turma
Anos Iniciais
Regente de Turma
Anos Iniciais
Regente de Turma
Anos Iniciais
Regente de Turma
Anos Iniciais
Regente de Turma
Anos Iniciais
Regente de Turma
Anos Iniciais
Regente de Turma
Anos Iniciais
Regente de Turma
Anos Iniciais
Regente de Turma
Anos Iniciais
Regente de Turma
Anos Iniciais
Regente de Turma
Anos Iniciais
Regente de Turma
Anos Iniciais
Regente de Turma
Anos Iniciais
Regente de Turma
Anos Iniciais
-
31/03/2017
-
31/03/2017
-
31/03/2017
-
20/04/2017
-
31/03/2017
-
31/03/2017
-
31/03/2017
-
20/04/2017
-
31/03/2017
-
31/03/2017
-
31/03/2017
-
31/03/2017
-
31/03/2017
-
31/03/2017
-
31/03/2017
-
31/03/2017
-
31/03/2017
-
31/03/20174
-
31/03/2017
20 1010646 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 221/2017
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo – Sem Lotação - Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 264554-7, Deucicleia Rodrigues de
Souza, PEBII P, 2º cargo. Ato nº 71, public em 02.06.2012, por motivo
de incorreção no texto, onde se lê: ... com direito a remuneração integral..., leia-se: ... com direito a remuneração integral, correspondente a
carga horária de 116 h/a.
cargo, concessão do 4° Quinq. de férias-prêmio, Ato nº 202, public. em
24.10.2001, por motivo de falta implementação de tempo.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 222/2017
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Vespasiano – Sem Lotação - Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 273641-1, Claudia Luciene Salomão Carvalho
Blanco, PEBIIP, 1º cargo. Ato nº 38, publicado em 14.04.2012, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: ...carga horária de 169h/a;
leia-se: ...carga horária de 114h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 84/2017
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Belo Horizonte – SRE Metropolitana C - 041, MASP 1052464-3, Sandro Moraes
Martins, EEB2E, 1º cargo, na parte em que concedeu o 1º quinq. de
Férias Prêmio/Concessão, publicado em 19.10.2007 Ato nº 72/2007, e
2° quinq. de Férias Prêmio/Concessão, publicado em 20.04.2012 Ato nº
17/2012 ,a pedido do servidor por motivo de transposição e aproveitamento do período aquisitivo.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 223/2017
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Morro do Pilar – Sem Lotação - Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 323868-0, Ana Maria Vieira Zagnoli, PEBI P, 1º cargo. Ato nº 58, public em 12.05.2012, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: ...com direito a remuneração integral,
leia-se...com direito a remuneração integral, corresponde a carga horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 224/2017
RETIFICA, no Ato, de Afastamento Preliminar a Aposentadoria a servidora: Pedro Leopoldo – Sem Lotação - Em Afastamento Preliminar a
Aposentadoria, MaSP 275314-3, Ana Luiza Martins Costa, PEBI A, 2º
cargo. Ato nº 32, public. em 17.02.2016, por incorreção no texto, onde
se lê: “... art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40CF/88; leia-se: “... Art.
40, §1º, Inciso III da Alinea A da CF/88.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 225/2017
Retifica, o(s) Ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, ref ao(s)
servidor(es): Belo Horizonte, Servidora sem lotação - Em Afastamento
Preliminar à aposentadoria, MaSP 320370-0, Eliana Rocha Pedersoli,
PEBIP, 1º cargo. Ato nº 174, public em 02.08.2011, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: “... por 02 meses, ref.ao 3º quinq. de
exercício”, leia-se: “... por 02 meses, ref.ao 5º quinq. de exercício”.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 226/2017
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem Lotação - Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 320370-0, Eliana Rocha Pedersoli, PEBIP, 1º cargo. Ato nº 87, publicado em 12.06.2012, por motivo
de incorreção no texto, onde se lê: ...carga horária de 123h/a; leia-se:
...carga horária de 122h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 227/2017
RETIFICA, no Ato de Retificação, de Afastamento Preliminar a Aposentadoria por Invalidez da servidora: Ribeirão das Neves – Servidor
sem Lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
304140-7, Edna da Conceição Silva, ASBIL, 1º cargo. Ato nº 269,
publicado em 19.07.2014, por incorreção no texto, onde se lê: ... a proventos proporcionais a 9936 dias de exercícios; leia-se: ... ... a proventos proporcionais a 9904 dias de exercícios.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 228/2017
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 870273-0, Cleusa Maria Helena Pereira,
ASBIE, 1º cargo. Ato nº 007, publicado em 30.03.2017, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: ... a partir de 02/05/2014... ; leia-se: ...
a partir de 02/06/2014.
20 1010645 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
115/ 2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, da servidora: Santa Luzia - E.E. Gervasio Lara - 10821, MaSP 574328-1, Margareth Magali Caires, a partir de 11.09.2017, ref ao PEBI P, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
116/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012 do(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E.
Profª Maria Coutinho - 2445, MASP 857796-7, Maria Isabel dos Santos
Moreira, a partir de 06.02.2015, ref. ao ASBI D, 1º cargo, com direito,
nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º inciso III, alínea B, da LC nº 64/02 a remuneração proporcionais à 17/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
117/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Ribeirão das Neves – E.E. José Joaquim Lages – 10065, MaSP 352778-5,
Maria Imaculada Gomes de Souza, a partir da data de publicação, ref.
ao PEBII P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 126 h/a e a incorporação,
com direito a incorporação da gratificação, conforme os dias de direito
à percepção na função de vice direção (2340 dias).
ANULAÇÃO - ATO Nº 82/2017
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Vespasiano – Servidora sem lotação – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
273641-1, Claudia Luciene Salomão Carvalho Blanco, PEBIIP, 1º
ANULAÇÃO - ATO Nº 83/2017
Anula no Ato no que se refere ao servidor: Pedro Leopoldo – Servidor Falecido, MaSP 273860-7, Nilce Silva, ATBIIIP, 1º cargo, na parte
em que concedeu férias prêmio/ conversão em espécie publicado em
30.06.2015 , por motivo de embasamento legal incorreto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 85/2017
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo –
servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 870273-0,
Cleusa Maria Helena Pereira, ASBIE, 1º cargo, Ato nº 20, publicado em
04.05.2017, por motivo retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 86/2017
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves
– E.E. José Joaquim Lages - 10065, MaSP 352778-5, Maria Imaculada Gomes de Souza, PEBII P, 1º cargo, Ato nº 105, publicado em
12.08.2017, por motivo concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 65/2017
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Vespasiano – Sem Lotação - Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MASP 273641-1, Claudia Luciene Salomão Carvalho Blanco, PEBIIP, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 05.11.2001.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 66/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – SRE
– Metropolitana C - 41, MASP 1052464-3, Sandro Moraes Martins, ANEI1A, 2º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
29.01.2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 67/2017
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Vespasiano – Sem Lotação - Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MASP 273641-1, Claudia Luciene Salomão Carvalho Blanco, PEBIIP, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 12.05.2011.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 32/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, da servidora, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado, Diretor de Escola: BELO HORIZONTE, sem lotação, aposentada, MaSP 228634-2, Sandra Maria d´Assunção Madeira, PEB1P,
admissão 01, DII, a partir de 12/09/2017, data do protocolo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
29/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até oito
dias consecutivos , ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Professor
Bolivar de Freitas – 2305, MaSP 1277149-9, Vinícius Dias Cunha, 2º
Cargo, PEBD1A, a partir de 06/06/2017; Lagoa Santa – E.E. Reparata Dias de Oliveira – 9482, MaSP 1414857-1, Darlilane Duarte de
Souza, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 12/05/2017; Ribeirão das Neves
– E.E. Antônio Rigueira da Fonseca – 222461, MaSP 1262501-8, Virgínia Sales Lopes, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 26/05/2017; E.E.
Hugo Viana Chaves – 10189, MaSP 1262501-8, Virgínia Sales Lopes,
2º Cargo, PEBD1A, a partir de 26/05/2017; Vespasiano – E.E. Deputado Renato Azeredo – 11053, MaSP 1277149-9, Vinícius Dias Cunha,
1º Cargo, PEBD1A, a partir de 06/06/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
30/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até 08 dias, consecutivos, ao(s) servidor(s): Belo Horizonte – E.E.
Deputado Álvaro Salles – 2356, MaSP 1347395-4, Leonardo Sousa
Lopes, 1º Cargo, PEB1B, a partir de 25/05/2017; E.E. Francisco Menezes Filho – 1881, MaSP 963764-6, Ana Patricia dos Santos Vieira, 3º
Cargo, PEB1A, a partir de 23/05/2017; E.E. Maria Carolina Campos
– 2429, MaSP 453730-4, Carlos da Cunha Silva, 3º Cargo, PEB1A, a
partir de 05/05/2017; E.E. Maria Luiza Miranda Bastos – 2500, MaSP
1117169-1, Adriano Rodrigues de Melo, 1º Cargo, PEB1D, a partir de
08/06/2017; Santa Luzia – E.E. Senador Bernardo Monteiro – 10693,
MaSP 870471-0, Lucimara Lopes dos Santos, 1º Cargo, PEB1A, a partir de 03/06/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
31/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até oito
dias consecutivos , ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Madre
Carmelita – 1457, MaSP 1366259-8, Kenia Cerqueira dos Santos, 1º
Cargo, PEBD1A, a partir de 25/04/2017; E.E. Professor Bolivar de
Freitas – 2305, MaSP 1347689-0, Carolina Neiva Silveira, 2º Cargo,
PEBD1A, a partir de 08/06/2017; Ribeirão das Neves – E.E. Manoel
Martins de Melo – 218995, MaSP 1287981-3, Clara Girliane Barboza, 1º Cargo, EEBD1A, a partir de 14/06/2017; E.E. Maria Pereira
de Araújo – 322628, MaSP 1392661-3, Leonardo Oliveira de Almeida
Carmo, 1º Cargo, PEBS1A, a partir de 13/06/2017; Vespasiano – E.E.
Deputado Renato Azeredo – 11053, MaSP 1392661-3, Leonardo Oliveira de Almeida Carmo, 2º Cargo, PEBS1A, a partir de 13/06/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
32/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até
oito dias consecutivos , ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Anita
Brina Brandão – 1210, MaSP 1412065-3, Elton Antonio de Carvalho,
1º Cargo, ASBD1A, a partir de 23/06/2017; E.E. Sarah Kubitschek Itamarati – 647, MaSP 1260205-8, Ana Paula Aparecida Batista, 1º Cargo,
PEBD1A, a partir de 23/06/2017; Ribeirão das Neves – E.E. Romualdo
José da Costa – 10031, MaSP 1172568-6, Samuel Marco Cardoso Dias,
1º Cargo, PEBD1A, a partir de 22/06/2017; MaSP 1190866-2, Mauricio
Francisco Martins, 1° Cargo, PEBD1A, a partir de 08/07/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
33/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até
oito dias consecutivos , ao(s) servidor(es): Jaboticatubas – E.E. Cardeal Arcoverde – 9296, MaSP 345350-3, Jésus Apolônio Moreira, 3º
Cargo, PEBR2A, a partir de 12/09/1998, para a regularização da vida
funcional do Servidor; E.E. Dr. Eduardo Góes Filho – 9334, MaSP
1127187-1, Danielle Cristina de Freitas, 2° Cargo, PEBD1A, a partir de
14/07/2017; Santa Luzia – E.E. Francisco Tibúrcio de Oliveira – 10740,
MaSP 977407-6, Marione Melo de Andrade Vieira, 1º Cargo, PEBD1A,
a partir de 26/10/2001, para regularização da vida funcional do servidor; Vespasiano – E.E. Padre José Senabre – 11045, MaSP 1395047-2,
Leila Ribeiro Amorim, 1º Cargo, ASBD1A, a partir de 24/06/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
34/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até 08 dias, consecutivos, ao(s) servidor(s): Belo Horizonte –
E.E. Madre Carmelita – 1457, MaSP 1332323-3, André Leandro da
Silva, 2º Cargo, PEB1A, a partir de 30/06/2017; E.E. Orôncio Murgel Dutra – 2399, MaSP 1232083-4, Patrícia Vignoli Vieira, 3º Cargo,
PEB1A, a partir de 11/07/2017; E.E. Professor Hilton Rocha – 353,
MaSP 883352-7, Márcia Pinheiro Nunes, 3º Cargo, PEB1A, a partir
de 13/06/2017; Santa Luzia – E.E. Geraldo Teixeira da Costa – 10596,
MaSP 1260896-4, Roger Ralph da Cunha, 2º Cargo, PEB1A, a partir
de 05/07/2017; Vespasiano – E.E. Deputado Renato Azeredo – 11053,
MaSP 1418862-7, Derilane Cássia de Freitas, 1º Cargo, ATB1A, a partir de 28/06/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 59/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Professor Agnelo
Correia Viana – 317357, MaSP 1109549-4, Carla Marcia Alves da Silva
Ponciano, 4º Cargo, PEBD1A, a partir de 06/11/2016, para regularização da vida funcional do Servidor; Morro do Pilar – E.E. Intendente
Câmara – 141291, MaSP 536335-3, Maria de Fátima Silva, 3º Cargo,
PEBD1A, a partir de 04/12/2016, para regularização da vida funcional
do Servidor; Ribeirão das Neves – E.E. Filomena Catizani – 10162,
MaSP 541272-1, Manoela Sergia de Souza, 1º Cargo, PEBS1A, a partir de 27/11/2004, para regularização da vida funcional do Servidor;
E.E. Pedro Fernandes da Silva Júnior – 10138, MaSP 957619-0, Maria
Socorro Félix, 2° Cargo, ASBD1A, a partir de 22/03/2017; MaSP
1183485-0, Maria Aparecida Costa, 1° Cargo, ASBD1A, a partir de
11/03/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 60/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Antônio
Miguel Cerqueira Neto – 10049, MaSP 893293-1, Nilda Jorge Moreira,
1º Cargo, PEB2N, a partir de 15/06/2009, para regularização da vida
funcional do Servidor; MaSP 893293-1, Nilda Jorge Moreira, 2º Cargo,
PEB2J, a partir de 15/06/2009, para regularização da vida funcional
do Servidor; MaSP 893293-1, Nilda Jorge Moreira, 1º Cargo, PEB2N,
a partir de 13/07/2013, para regularização da vida funcional do Servidor; MaSP 893293-1, Nilda Jorge Moreira, 2º Cargo, PEB2J, a partir
de 13/07/2013, para regularização da vida funcional do Servidor; E.E.
Conceição Martins de Jesus – 10219, MaSP 559793-5, Ilda Israel Vebri
Pinto, 1º Cargo, PEB1A, a partir de 09/12/2005, para regularização da
vida funcional do servidor.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 61/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Síria Marques
da Silva – 2330, MaSP 1313726-0, Rosangela Santos Constantino, 1º
Cargo, PEBD1A, a partir de 03/04/2017; Morro do Pilar – E.E. Intendente Câmara – 141291, MaSP 536335-3, Maria de Fátima Silva, 3º
Cargo, PEBD1A, a partir de 30/04/2017; Pedro Leopoldo – E.E. De
Pedro Leopoldo – 9784, MaSP 870379-5, Raimundo Ferreira Fraga
Filho, 2º Cargo, ASBD1A, a partir de 23/04/2017; Ribeirão das Neves –
E.E. Francisco Cardoso Assumpção – 10201, MaSP 1391385-0, Maria
da Conceição Santos, 1° Cargo, ASBD1A, a partir de 28/04/2017; E.E.
São Judas Tadeu – 219053, MaSP 1192617-7, Hozana Cristina da Silva,
1º Cargo, ASBD1A, a partir de 01/04/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 62/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Getúlio Vargas
– 2542, MaSP 850657-8, Leliane Delamora Alves, 2° Cargo, PEB2G, a
partir de 05/06/2017; E.E. Professora Adir Andrade Albano – 246425,
MaSP 1147321-2, Lília Ribeiro Costa, 3º Cargo, PEB1A, a partir de
07/05/2017; Pedro Leopoldo – E.E. Imaculada Conceição – 9679,
MaSP 866125-8, Sandra Regina Barbosa, 1º Cargo, PEB1I, a partir de
08/06/2017; Ribeirão das Neves – E.E. João Gonçalves Neto – 9954,
MaSP 819091-0, Jussara Terezinha Diniz Sapori, 1º Cargo, ATB1E, a
partir de 22/06/1984, para regularização da vida funcional do Servidor;
E.E. José Bonifácio Nogueira – 9890, MaSP 891343-6, Ana Cristina
Fernandes, 2º Cargo, PEB2D, a partir de 25/05/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 63/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Margarida de Melo
Prado – 2551, MaSP 1247906-9, Andreia Cristina Tomaz, 1º Cargo,
PEBD1A, a partir de 25/05/2017; Ribeirão das Neves – E.E. Alessandra
Salum Cadar – 231720, MaSP 1234864-5, Sarah Regina Pereira Leo
Trindade, 2° Cargo, PEBD1A, a partir de 02/05/2017; E.E. Do Bairro
Rosaneves – 9989, MaSP 1282644-2, Lourdes Ferreira Cipriano, 1º
Cargo, ASBD1A, a partir de 25/05/2017; Santa Luzia – E.E. Francisco
Tibúrcio de Oliveira – 10740, MaSP 1224720-1, Sônia Márcia Rodrigues de Oliveira, 1º Cargo, ASBD1A, a partir de 25/05/2017; Vespasiano – E.E. Herbert José de Souza – 330353, MaSP 1098686-7, Carlos
dos Santos Braga, 1º Cargo, PEBS1A, a partir de 09/05/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 64/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Afonso
Pena Mascarenhas – 2232, MaSP 979610-3, Ângela Pereira Leandro
da Silva, 2º Cargo, ATBD1A, a partir de 29/05/2017; E.E. Deputado
Álvaro Salles – 2356, MaSP 1100197-1, Shirley de Jesus Oliveira, 2º
Cargo, PEBD1A, a partir de 01/06/2017; Ribeirão das Neves – CESEC
de Justinópolis – 346365, MaSP 1403931-7, José Ramon Gomes, 1º
Cargo, ASBD1A, a partir de 30/05/2017; E.E. De Ensino Fundamental e Médio - Sócio Educativo – 342564, MaSP 1100197-1, Shirley de
Jesus Oliveira, 3º Cargo, PEBD1A, a partir de 01/06/2017; E.E. João
de Almeida – 218758, MaSP 517287-9, Maria das Graças Silva Araújo,
3° Cargo, PEBD1A, a partir de 02/06/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 24/2017
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Maria Carolina Campos – 2429, MaSP
1445799-8, Raiane Chaves da Rocha para Raiane Chaves da Rocha
Guimarães; E.E. Professora Adir Andrade Albano – 246425, MaSP
1185136-7, Suelane de Carvalho Santos para Suelane de Carvalho Santos Lopes; Belo Horizonte – Servidor em processo de aposentadoria,
MaSP 799142-5, Leila Pinto Gontijo Araujo para Leila Pinto Gontijo.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 25/2017
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor
(es): Belo Horizonte – E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira – 2518,
MaSP 273247-7, Zeli do Carmo Gomes para Zeli do Carmo Gomes
Torres; Lagoa Santa – E.E. Nilo Maurício Trindade Figueiredo – 9407,
MaSP 436144-0, Zélia Aparecida Pereira para Zélia Aparecida Pereira
Costa; Ribeirão das Neves – E.E. Alessandra Salum Cadar – 231720,
MaSP 1108522-2, Rosilene Aparecida de Abreu para Rosilene Aparecida de Abreu Rodrigues; Vespasiano – E.E. Maria da Piedade Fonseca – 11037, MaSP 1198655-1, Raryan Rafaela Rodrigues Costa
para Raryan Rafaela Rodrigues; E.E. Padre José Senabre – 11045,
MaSP 1327840-3, Giane Matias da Costa para Giane Matias da Costa
Balsamão.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 12/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.02/2011, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(s): Belo Horizonte – E.E. Maria Luiza Miranda Bastos – 2500, MaSP 1262948-1,
Bruno Aldrin de Assunção, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 13/05/2017;
Ribeirão das Neves – E.E. Conceição Martins de Jesus – 10219, MaSP
1259500-5, Edson Pereira de Oliveira, 1º Cargo, ATBD1A, a partir de
02/06/2017; E.E. Manoel Martins de Melo – 218995, MaSP 536670-3,
José Carlos de Melo, 2º Cargo, ASBD1A, a partir de 10/06/2017; E.E.
Maria da Glória Assunção – 212679, MaSP 1431124-5, Romulo Duffor
Silva, 1º Cargo, PEBS1A, a partir de 12/05/2017; Santa Luzia – E.E.
Senador Bernardo Monteiro – 10693, MaSP 1440790-2, Alan Anderson
Cerqueira Leal, 1º Cargo, PEBS1A, a partir de 09/06/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 13/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Belo
Horizonte – E.E. Professora Maria Muzzi Guastaferro – 2461, MaSP
888837-2, Fernando Barbosa de Oliveira, 2º Cargo, PEB1G, a partir de
14/06/2017; Ribeirão das Neves – E.E. Carlos Drummond de Andrade
– 310221, MaSP 1427388-2, Deivdes Walison de Almeida, 1º Cargo,
PEB1A, a partir de 11/06/2017; E.E. João Gonçalves Neto – 9954,
MaSP 1191228-4, Álan Francis da Silva Alves, 4º Cargo, PEB1A, a partir de 13/06/2017; E.E. João Lopes Gontijo – 10120, MaSP 1435217-3,
Flávio Souza Mendes, 1º Cargo, ATB1A, a partir de 01/06/2017; Santa
Luzia – E.E. Professor Domingos Ornelas – 10669, MaSP 1264893-7,
Felipe José Barbosa Fidelis, 3º Cargo, PEB1A, a partir de 28/05/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 14/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.02/2011, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(s): Ribeirão das
Neves – E.E. Antônio Rigueira da Fonseca – 222461, MaSP 1111117-6,
Fabrício Catizani Morais, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 26/06/2017;
E.E. Do Bairro Rosaneves – 9989, MaSP 973985-5, Herbert Morais
Paiva, 2º Cargo, PA5, a partir de 11/04/1999, para regularização da vida
funcional do Servidor.