TJMG 22/09/2017 -Fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 125 – Nº 176 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 22 de Setembro de 2017
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 52/2017
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 09:00 horas do
dia 05 de outubro de 2017, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto a contratação de
empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes, em instrumentos e equipamentos da Seção Odontológica da CMBH. O texto
integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame)
encontra-se à disposição dos interessados na Internet, nos sites www.
comprasnet.gov.br e www.cmbh.mg.gov.br (link Transparencia < licitacoes), bem como na Seção de Apoio a Licitações, telefone: (31) 35551249, no horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, onde
poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2017.
Jacinto Teodoro da Silva - Pregoeiro
4 cm -21 1010810 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2017
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 13:30 horas do
dia 05 de outubro de 2017, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto contratação de
empresa de prestação de serviços gráficos a CMBH. O texto integral do
edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à
disposição dos interessados na Internet, nos sites www.comprasnet.gov.
br e www.cmbh.mg.gov.br (link Transparencia - licitacoes), bem como
na Seção de Apoio a Licitações, telefone: (31) 3555-1249, no horário de
9:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser obtidos
esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2017.
Natalia Melo Soares Coimbra - Pregoeira
4 cm -21 1010731 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
ASSOCIAÇÃO DO PEQUENO CRISTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Diretor da Associação do Pequeno Cristo,
nos termos do Estatuto reformado em 10.11.2016, convoca os associados em dia com as suas obrigações regimentais para a Assembleia Geral
Extraordinária a ser realizada no próximo dia 28 de setembro de 2017,
às 19horas, em primeira convocação, e, às 19h30min em segunda convocação, no salão do quarto andar do Centro Paroquial Santíssima Trindade para, atingindo o quórum, discutir e deliberar acerca dos temas da
seguinte ordem do dia:
1)Aprovação das contas exercício 2016, conforme parecer do Conselho Fiscal.
2) Reforma parcial do Estatuto.
3) Outros assuntos: desde que sejam encaminhados à Secretaria da
Paróquia Santíssima Trindade com a antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da Assembleia Geral, e que sejam de competência deste órgão, para serem incluídos na pauta.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2017.
5 cm -21 1010746 - 1
CESAMA – COMPANHIA DE SANEAMENTO
MUNICIPAL - JUIZ DE FORA/MG
- Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 005/17 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção do sistema de abastecimento de água do Distrito de Penido em Juiz de Fora. Data de
abertura dos envelopes: 10 / 10 / 2017 às 09 horas. Local: Sala de
Licitações - Sede da CESAMA na Avenida Barão do Rio Branco, nº
1843, 10º andar, Centro, Juiz de Fora / MG. O Edital encontra-se disponível para download no site da CESAMA, www.cesama.com.br e
também poderá ser retirado gratuitamente, mediante apresentação de
dispositivo para cópia, no Departamento de Licitações e Assessoria de
Contratos. Para informações: Telefones (32) 3692-9200 / 9201, Fax
(32)3692-9202 ou e-mail [email protected]. Juiz de Fora, 21 de
setembro de 2017. Paulo Romildo Pires Júnior – Presidente da Comissão Permanente de Licitações da CESAMA.
4 cm -21 1010832 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
ALTO DAS VERTENTES – CISALV.
Aviso de Licitação: Processo 08/2017, Pregão Presencial 01/2017. Obj:
contratação de empresa pessoa jurídica para a prestação de serviços
de lanternagem total de Veículo Micro Ônibus Mercedes Benz carroceria modelo Comil Piá LO 915 do Departamento de Transportes do
CISALV incluindo todo o material necessário para a execução dos serviços, Abertura: 09h do dia 06/10/2017. Informações das 12 as 17 horas
pelo tel: (32) 3341-1235, pelo email: [email protected], e pelo
Sitio Oficial: www.cisalv.com.br
2 cm -21 1010704 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA CISAMAPI
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017. A
Pregoeira e Equipe de Apoio do Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Microrregião do Vale do Piranga – CISAMAPI faz tornar público
Pregão Presencial nº 023/2017, tendo por objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de Sonda Cardio adulto 2 a 4 MHZ
para equipamento de Ultrassom Sonoace R7 para estruturar a Unidade
Assistencial do CISAMAPI em atenção a Saúde. Maiores informações
e edital poderão ser fornecidos junto a CPL, na sede do CISAMAPI,
situada a Av. Ernesto Trivellato, 120, Triângulo, Ponte Nova, MG, telefone (31) 3819.8807. E-mail: [email protected].
3 cm -21 1010804 - 1
CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU
torna pública que marcou a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 124/2017, regime de empreitada por preços unitário do
tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada na recomposição de PAVIMENTO ASFÁLTICO, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, conforme exigências contidas
no Termo de Referência anexo V e anexo I deste edital, em atendimento à solicitação da Gerência de Desenvolvimento de Projetos. Leis
Federais nº. 10.520/2002, 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e
Decreto3.555/00. Data/horário para realização da licitação: 14h00min
do dia 05 de outubro de 2017. Local aquisição do edital, entrega da
documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes:
Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34)
3318-6037. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 21 de setembro de
2017, Rodrigo Sene Queiroz, Pregoeiro.
4 cm -21 1011046 - 1
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE
INFORMÁTICA DE UBERABA - CODIUB.
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DE CAPITAL AUTORIZADO CNPJ - 18.597.781/0001-09 NIRC – 31300032531 CAPITAL
AUTORIZADO R$ 5.000.000,00 CAPITAL INTEGRALIZADO R$
2.595.016,01 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Data: - 30 de junho de 2.017. Aos 30 (trinta) dias do mês
de junho de 2.017 (dois mil e dezessete), às 10:00 (dez) horas, na sede
social da Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba
- CODIUB, situada na Avenida Dom Luiz Maria de Santana, n.º 146,
Santa Marta, compareceram para a reunião do Conselho de Administração, os Conselheiros: FERNANDO CARLOS HUEB DE MENEZES, Presidente, WELLINGTON GAIA, Vice Presidente e NAGIB
GALDINO FACURY, secretário, que decidiram pela renúncia da remuneração nesta reunião e que em conjunto com o Diretor Executivo,
EVALDO JOSÉ ESPÍNDULA, deliberaram sobre o pedido de exoneração do Gerente Comercial, Sr. LUIZ GUSTAVO ARAGÃO, brasileiro, casado, Administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o
n.º 4947.682.776-91 e portador da cédula de identidade n.º M.6154511
SSP/MG, domiciliado nesta cidade de Uberaba-MG e residente na Alameda Perdiz, nº 62, CEP nº. 38070-687. Nesta oportunidade agradecendo-lhe pelos serviços prestados à Companhia, bem como manifestaram
unanimidade em acatar o pedido de exoneração, objeto da presente reunião. Nada mais havendo a tratar, o Presidente do Conselho agradeceu
a presença de todos e considerou encerrada a reunião, para lavratura
da presente ata que foi lida e aprovada, a qual assina com os demais
presentes na reunião. Uberaba/MG., 30 de junho de 2.017. Fernando
Carlos Hueb de Meneses, Presidente, Wellington Gaia, Vice Presidente,
Nagib Galdino Facury, Secretário, Evaldo José Espíndula, Diretor Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico Registro
Sob o nº 63329936 em 20/09/2017 da empresa Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba – Codiub. Marinely de Paula
Bomfim – Secretária –Geral.
7 cm -21 1010863 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA - CISMIV.
Aviso de retificação de edital – Pregão Presencial nº 13/2017. Objeto
da licitação: registro de preços para futura e eventual contratação de
especializada em locação e direito de uso de software de sistema de
informatização para laboratório de análises clínicas. O edital retificadoconsolidado do Pregão Presencial 13/2017, poderá ser obtido junto à
CPL do CISMIV, na Rua José dos Santos, 120, Centro, Viçosa/MG – tel
(31)3891-4488 ou pelo endereço eletrônico: http://www.cismiv.com.br/
home/edital .html. Viçosa, 21 de setembro de 2017.
3 cm -21 1011048 - 1
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA – CISMIV.
Aviso de Licitação. Pregão 12/2017. A Pregoeira do CISMIV torna
pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial
nº21/2017, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para locação de máquina nova, sem
uso anterior, do tipo impressora comum, impressora multifuncional e
impressora colorida para a prestação de serviços de impressão contínua, serviços de instalação, manutenção, substituição do equipamento
quando necessário, reposição de suprimentos ou peças, exceto papel.
Maiores informações e copia do edital poderão ser obtidas junto a
CPL, na sede do CISMIV (Rua José dos Santos, 120, Centro, Viçosa/
MG, telo telefone (31) 3891-06-67 ou www.cismiv.com.br). Viçosa,
21/09/2017.
3 cm -21 1010970 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Licitação n° 068/2017, Pregão Presencial n° 034/2017
O CISDESTE, faz saber que o aviso do edital em referência, publicado
em 16/09/2017, neste diário oficial/ MG, retifica o item 4. O novo instrumento convocatório pode ser retirado no site www.cisdeste.com.br.
Expediu-se o presente, publicando-se na forma da lei. JUIZ DE FORA,
21/09/2017. Izauro dos Santos Callais – Pregoeiro.
3 cm -21 1010699 - 1
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA - CODAP
torna público o edital do Pregão Presencial nº 013/2017 – Processo
Licitatório nº 019/2017 objetivando o Sistema Registro de Preços, tipo
Menor Preço Global, para contratação futura e incerta de empresa para
execução de sinalização viária e turística - horizontal e vertical. Os
envelopes deverão ser entregues até às 13 horas do dia 04 de outubro
de 2017, e a sessão pública de pregão ocorrerá no mesmo dia. Maiores informações na sede do CODAP situada na Praça Nossa Senhora
do Carmo, nº 313, Centro, Conselheiro Lafaiete/MG, pelo telefone
(31)3721-1258 ou pelo e-mail: codap.licitacao@altoparaopeba.
mg.gov.br.
3 cm -21 1010796 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG –
EXTRATO DE 2º ADITAMENTO DE CONTRATO - Processo
067/2015 – Pregão Presencial 027/2015- Contratado: MAX G DE
P TAVARES GESTÃO - ME. Objeto: Renovação Contratual por
igual período e Reajuste do Valor pelo IGPM acumulado. Vigência:
23/09/2017 a 22/09/2018. Valor Total: R$ 12.097,92. Ponte Nova
(MG), 21/09/2017. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral do
DMAES.
2 cm -21 1011039 - 1
DME DISTRIBUIÇÃO S/A – DMED–
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE EDITAL – A DME Distribuição
S/A - DMEDcomunica a todos os interessados que a sessão de abertura
do Edital deTomada de Preços nº. 001/2017 que visa a contratação de
empresa para implantação de sistema de bombeamento e refrigeração
dos mancais das unidades geradoras de ANTAS II foi prorrogada para o
dia 10 de outubro de 2017, às 9 horas, conforme motivos expostos nos
autos do processo, devendo o protocolo dos envelopes ocorrer até às 9
horas da mesma data. Os interessados em participar da presente licitação, poderão obter o Edital, bem como seus anexos, gratuitamente pela
Internet, no endereço www.dmedsa.com.br. Comissão Permanente de
Licitação (Portaria nº. 021/2017).
3 cm -21 1010759 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIODE
VARGINHA-FHOMUV
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação nº 109/2017 – Pregão Presencial nº 103/2017 – do tipo”Menor
Preço”, tendo por objeto a Contratação de Serviços Médicos Especializados em Urologia, para Atendimento em Regime de Plantão a Distância, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 05/10/2017, às 14h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.
br.Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.
com.br.
AVISO DE LICITAÇÃO - Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação nº 110/2017 - Pregão Presencial nº 104/2017 – do tipo“Menor
Preço”, tendo por objeto a Contratação de Serviços Médicos Especializados para Atendimento Em UTI - Unidade de Tratamento Intensivo,
mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia
06/10/2017, às 8h. Retirada Edital: www.fhomuv.com.br.Infs.: (035)
3690-1008/1009/1010/1011 – [email protected].
4 cm -21 1010926 - 1
GALVANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS S/A.
Termo
de
compromisso
de
compensação
florestal
nº
2101.11.05.003/2017, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas
– IEF e a Galvani Indústria, Comércio e Serviços S/A. Objeto: Estabelecer medida compensatória de natureza ambiental/florestal prevista
nos artigos nº 17 e 32 da Lei Federal nº 11.428/2006, em decorrência de
intervenção em áreas de vegetação florestal do Bioma Mata Atlântica,
no processo de licenciamento do empreendimento “Barragem de contenção de rejeitos” e “implantação/duplicação de rodovias”, conforme
PA COPAM 9039/2005/006/2017. Data de assinatura: 24/08/2017.
Andreia de Lourdes Nunes–Diretora de Mineração Galvani. João Paulo
Mello Rodrigues Sarmento–Diretor Geral IEF.
3 cm -20 1010380 - 1
HOSPITAL DE SAÚDE LINUS PAULING LTDA
– CNPJ 18.319.815/0001-01 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA
ASSEMBLÉIA GERAL E EXTRAORDINÁRIA
Os administradores do Hospital Linus Pauling, Paulo César Tostes,
Cleber Luiz Ribeiro da Silva e Rachel Gomes Renault, no uso de suas
atribuições, convocam os sócios da empresa para a Assembléia Geral e
Extraordinária , a realizar-se no dia 05 de outubro de 2017, na sede da
empresa, na Estrada Joaquim Vicente Guedes, 805, Bairro Cruzeiro do
Sul, nesta cidade, às 19:30h em primeira convocação, com a presença
de titulares de no mínimo três quartos do capital social, e as 20:00h
em segunda convocação, com qualquer número, para deliberar sobre a
seguinte ordem do dia:
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA : Manutenção da cota
extra, esclarecimentos sobre os investidores e sobre outros assuntos
gerais de interesse do hospital.
Juiz de Fora, 19 de setembro de 2017.
Paulo César Tostes – CPF 773.070.766-68
Cléber Luiz Ribeiro da Silva – CPF 702.137.396-15
Rachel Gomes Renault – CPF 048.277.706-03
6 cm -19 1009671 - 1
SAAE DE BOCAIÚVA –
AVISO LICITAÇÃO
O SAAE de Bocaiúva, através de seu pregoeiro torna público que
farão realizar as seguintes licitações:Pregão Presencial nº. 059/2017
-OBJETO:Contratação de empresa para prestação de serviços de Retro
e Caminhão Prancha; TIPO: Menor Preço por Item; ENTREGA DOS
ENVELOPES/ CREDENCIAMENTO: 05/10/2017, 09:00hs.Pregão
Presencial nº. 060/2017-OBJETO:Aquisição de peças para veículo
FORD TRANSIT; TIPO: Menor preço por item; ENTREGA DOS
ENVELOPES/ CREDENCIAMENTO: 06/10/2017, 09:00hs. Os editais
estarão publicados no quadro de aviso do SAAE, à Pça. Pedro Caldeira,
7-A –Centro– Bocaiúva(MG), onde os mesmos poderão ser solicitados
ou pelo e-mail: [email protected] –Informações:
Fone: 38–3251-1581- Handerson Christian Perpétuo-Pregoeiro.
3 cm -21 1010824 - 1
WEBAULA PRODUTOS E SERVIÇOS
PARA EDUCAÇÃO EDITORA S/A
CNPJ 06.954.022/0001-77 - NIRE 3130002040-1
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, Hora e Local: Às 10:00 horas do dia 18 de setembro de 2017,
em sua sede social, na Avenida do Contorno, nº 8471, 2º andar, bairro
Gutierrez, CEP 30110-059, Belo Horizonte/MG. Presença e convocação:
Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas
lançadas no Livro de Presença de Acionistas, razão pela qual foram
dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do Parágrafo 4º
do art. 124 da Lei nº 6.404/76. Mesa: A Assembleia foi presidida pelo
Sr. Marcos Resende Vieira, secretariado pelo Sr. Eduardo Martins da
Costa Amorim. Ordem do Dia: Constava da ordem do dia: (i) analisar
R3URWRFRORH-XVWL¿FDomRGH&LVmR3DUFLDO LL UDWL¿FDUDQRPHDomRGRV
DYDOLDGRUHVGRDFHUYRDVHUFLQGLGR LLL DSURYDURODXGRGHDYDOLDomRGD
SDUFHODGRSDWULP{QLRDVHUFLQGLGD LY DQDOLVDUHDSURYDUDRSHUDomRGH
FLVmRSDUFLDO Y DSURYDUDDOWHUDomRGR(VWDWXWR6RFLDOGD&RPSDQKLD
SDUDUHÀHWLUDDOWHUDoão do objeto social e a redução do capital social da
&RPSDQKLD H YL DXWRUL]DU RV 'LUHWRUHV GD &RPSDQKLD D SUDWLFDUHP
todos os atos relativos à concretização das deliberações acima e
regularização da cisão, inclusive registros, averbações, publicações e
transferências.Deliberações tomadas por unanimidade: (i) Os Acionistas
DQDOLVDUDP FXLGDGRVDPHQWH R FRQWH~GR GR 3URWRFROR H -XVWL¿FDomR
de Cisão Parcial celebrado em 15 de setembro de 2017 (“Protocolo”).
Recordaram que a sociedade Webaula Corporativo e IES Produtos e
Serviços para Educação Ltda. (“Webaula Corporativo”), é uma sociedade
MiH[LVWHQWHTXHIRLFRQVWLWXtGDFRPRSURSyVLWRHVSHFt¿FRGHLQFRUSRUDU
a parcela cindida da companhia, que se refere aos negócios e atividades
relacionadas às pessoas jurídicas de direito privado para as quais a
companhia presta serviços. Concluíram que os termos do Protocolo
UHÀHWHPGLUHWDPHQWHVHXVLQWHUHVVHVDSURYDQGRRQDtQWHJUD1RPHVPR
VHQWLGR UDWL¿FDUDP RV DYDOLDGRUHV QRPHDGRV SHOD FRPSDQKLD H SHOD
Webaula Corporativo e aprovaram o Laudo de Avaliação elaborado,
o qual é um anexo ao Protocolo. Os Acionistas aproveitaram, ainda,
para expressamente renunciar ao direito de retirada previsto no artigo
230 da Lei n° 6.404/1976. Restou, portanto, integralmente aprovada a
operação de cisão seguida de incorporação proposta pela administração
da Companhia de acordo com os termos e condições estipuladas
no Protocolo. Nos termos do parágrafo único, do art. 233, da Lei das
Sociedades Anônimas, a WebAula Corporativo será responsável pelos
passivos e pelas obrigações decorrentes exclusivamente do Acervo
Cindido previstos no Protocolo, não havendo qualquer responsabilidade
que possa ser imputada a WebAula Corporativo com relação a demais
passivos e contingências da Companhia não transferidos nos termos do
Protocolo. Não serão transferidos para a Webaula Corporativo eventuais
ações judiciais, processos administrativos e arbitrais em que a Companhia
seja parte, nem tampouco qualquer dívida, passivo ou contingência de
contratos ou negócios transferidos para a Webaula Corporartivo, cujo
fato gerador seja anterior à data da cisão ora regulada, inclusive passivos
tributários. (ii) Foi também aprovada a alteração do Estatuto Social,
nos seguintes termos: a. Em virtude da aprovação da Cisão Parcial, os
Acionistas deliberaram por alterar o objeto social da companhia para
PHOKRU UHÀHWLU DV DWLYLGDGHV SUDWLFDGDV $VVLP D GHVFULomR GR REMHWR
social, constante no artigo 2º do Estatuto Social passa a ser a seguinte: A
Companhia tem por objeto social a assessoria, consultoria e instrutoria em
tecnologia da informação, voltadas para atividades de apoio à educação
presencial e à distância, para pessoas jurídicas de direito público. Faz
parte do objeto social da Sociedade: (i) gestão de alunos e turmas de
HQVLQRSUHVHQFLDOHjGLVWkQFLD LL WUHLQDPHQWRGHFOLHQWHVHPRSHUDo}HV
HVSHFt¿FDV GH HQVLQR j GLVWkQFLD LLL WUDQVIHUrQFLD GH WHFQRORJLD HRX
NQRZ KRZ HQYROYHQGR HQVLQR j GLVWkQFLD LY OLFHQFLDPHQWR RX YHQGD
de plataforma e-learning (software para gerenciamento do aprendizado
SHOD LQWHUQHW RX PtGLD Y GHVHQYROYLPHQWR H HRX OLFHQFLDPHQWR GH
cursos para internet, mídia ou material impresso, relacionados ao ensino
j GLVWkQFLD YL GHVHQYROYLPHQWR GH VLVWHPDV VRIWZDUHV RX SURJUDPDV
GH FRPSXWDGRU GHVWLQDGRV DR HQVLQR j GLVWkQFLD YLL KRVSHGDJHP
manutenção e melhorias em plataformas de ensino à distância, visando
VXD DWXDOL]DomR HRX PRGHUQLGDGH YLLL SUHVWDomR GH VHUYLoRV GH
editoração e publicação de livros, revistas, guias especiais e cadastro
de informações técnicas e culturais, de caráter periódico, bem como
inserções publicitárias em suas publicações e respectiva distribuição
HP PtGLDV LPSUHVVDV H HOHWU{QLFDV H L[ FULDomR H FRPHUFLDOL]DomR GH
livros educacionais eletrônicos on-line ou impressos em versões standard,
plus, master, básico, intermediário, avançado e outros. b. Ademais, os
Acionistas aprovaram a alteração da cláusula referente ao capital social
da companhia, em função da redução decorrente da cisão de parcela do
patrimônio da Companhia. Assim sendo, o capital social da companhia
passará dos atuais R$ 5.679.849,70 (cinco milhões, seiscentos e setenta
e nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais e setenta centavos) para
R$ 2.449.835,94 (dois milhões quatrocentos e quarenta e nove mil
oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos), ocorrendo
uma redução no valor de R$ 3.230.013,76 (três milhões duzentos e trinta
mil e treze reais e setenta e seis centavos), com extinção de 3.185 (três
mil cento e oitenta e cinco) ações, na proporção das ações detidas pelos
Acionistas no capital social da companhia. Ficam, portanto, mantidas as
exatas proporções de participação societária detidas por cada acionista
imediatamente antes da realização desta Assembleia. Em função das
alterações no capital social e no número de ações, a redação dos artigos
5º e 6º do Estatuto Social passam a vigorar com a seguinte redação: “Art.
5º - O Capital Social é de R$ 2.449.835,94 (dois milhões quatrocentos e
quarenta e nove mil oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro
centavos), integralmente realizado representado por 2.415 (duas mil
quatrocentas e quinze) ações.” “Art. 6º - O Capital Social da Sociedade
será representado por ações com valor unitário de R$ 1.014,26 (Hum
mil, quatorze reais e vinte e seis centavos) sendo composto por 100%
HPDo}HVRUGLQiULDVQRPLQDWLYDV´ LLL 3RU¿PRV$FLRQLVWDVUDWL¿FDUDP
todos os atos já praticados pela Diretoria da companhia com vistas à
efetivação da Cisão Parcial e autorizaram prática de todos os demais atos
necessários para a efetivação e implementação das deliberações acima.
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos,
para lavratura desta Ata, que, lida, conferida e aprovada por unanimidade,
sem restrições ou ressalvas, foi assinada pelos Acionistas presentes em
01 (uma) via, será arquivada digitalmente na Junta Comercial do Estado
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e com o Laudo de Avaliação. O conteúdo desta ata será publicado, nos
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parágrafo único do artigo 233 de referida lei. Assinaturas: Mesa: Marcos
Resende Vieira - Presidente da Mesa. Eduardo Martins da Costa Amorim
- Secretário Acionistas: Ana Flávia Moura Silva Vieira - Acionista. MSX
3DUWLFLSDo}HV/WGD 6XHP\6DQWRV+DUDGD $FLRQLVWD Clara Maria
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Eduardo Martins da Costa Amorim - Acionista.
24 cm -21 1010710 - 1
SAAE /FORMIGA / MG
torna público que fará realizar o Processo Licitatório Nº0067/2017
–Pregão Presencial Nº057/2017 – Registro de Preços –Tipo: Menor
Preço Unitário. Objeto: referente eventual e futura AQUISIÇÃO DE
HIDRÔMETROS. NOVA abertura da sessão será às 08h30min, do
dia: 05/10/2017. Local: Rua Antônio José Barbosa, 723 – Bairro Santa
Luzia – Aos interessados, informações, bem como o edital completo
está à disposição no site: www.saaeformiga.com.br–Záira Rangel
– Pregoeira.
2 cm -21 1010789 - 1