TJMG 27/09/2017 -Fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 125 – Nº 179 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 27 de Setembro de 2017
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2017
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 13:30 horas do dia
17 de outubro de 2017, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de telhas,
cumeeiras e kits para fixação e vedação. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição
dos interessados na Internet, nos sites www.comprasnet.gov.br e www.
cmbh.mg.gov.br (link Transparencia - licitacoes), bem como na Seção
de Apoio a Licitações, telefone: (31) 3555-1249, no horário de 9:00 às
18:00 horas, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2017.
Kennedy Guttierrez da Luz - Pregoeiro
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Particulares e
Pessoas Físicas
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BASICO DA ZONA DA MATA,
CNPJ: 10.331.797/0001-63, através de sua Superintendente, torna
público o extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 002/15, de Prestação de serviços de consultoria jurídica. contratada: Gomes e Ribeiro
Sociedade de Advogados. Valor Mensal: altera o valor do contrato inicial com base no INPC para R$ 1.013,53; Período: 12 (doze) meses;
Início contrato: 17/08/2017; Dotação Orçamentaria: 17 122 0021 2001;
elemento de despesa: 3390 39. Processo licitatório: nº 001/2015, dispensável de licitação sob regime da Lei 8666/83 com suas posteriores alterações. Viçosa-MG, 17 de agosto de 2017. Tânia Maria Duarte.
Superintendente
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Licitação n° 064/2017 - Pregão Presencial n° 032/2017
O CISDESTE faz saber que o aviso do edital em referência, publicado
em 14/09/2017, neste diário oficial/ MG, quê. No item 15 – Detergente
Multi-Enzimático com seis enzimas, na unidade de medida, Onde
se lê: galão. Leia-se: litros. Expediu-se o presente, publicando-se na
forma da lei. JUIZ DE FORA, 25/09/2017. Izauro dos Santos Callais
– Pregoeiro.
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DAMAE, SÃO JOÃO DEL REI/MG
Torna Público Extrato 1º Termo Aditivo Contrato 016/2017, Proc.
034/17, Convite 02/17, Objeto: perfuração e construção de poço tubular
artesiano localidade Juventus, c/ aprox. 100 m em rochas inconsistente,
alterada e sã. Emp. SPF Equip. Ltda. EPP, CNPJ 03.778.672/0001-10,
fulcro art. 65, II, “b” e §1.º, Lei 8.666/93 c/c item 2.5 edital e ditames contratuais, aditado em até 25% do valor contratado, equivalente
a R$9.482,01; em face de verificação técnica geológica da inaplicabilidade dos termos contratuais iniciais, neces. perfuração ø e revestim.
> previsto planilha item 5.5 e outros itens que sofrerão mudanças em
função caract. construtivas; fulcro II e §1.º, II, art. 57, Lei 8.666/93
c/c item 3.2 contratual, fica prorrogado até 08/10/2017 ou até que se
estabeleça o fim da prest. serv., em razão das caract. geológicas, sendo
neces. perfur. c/ equip. à percussão, cujo avanço diário é bem inferior
em relação ao roto-pneumático. Ricardo Luiz do Carmo, Presidente da
CPL, 25/09/17
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E
ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 005/2017 – PROCESSO Nº 101/2017
O Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas - MG
comunica aos interessados que fará realizar no dia 17 de outubro de
2017 às 13:15 horas, a licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº
005/2017, objetivando a Contratação de pessoa jurídica para a construção de Estação Elevatória de Água tratada Parque Pinheiro/Jardim Itamaraty III, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão
de obra, conforme especificações técnicas e demais anexos do edital.
Os interessados em adquirir o edital e anexos, poderão fazê-lo, em dias
úteis, no horário das 12:00 às 18:00 horas. O edital e os anexos serão
fornecidos em CD ROM, em formato “PDF” no Setor de Licitações
do DMAE, mediante apresentação de recibo de depósito que deverá
ser efetuado na conta corrente nº 00000007-6 – código de operação:
006 - Agência 0145 - Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 10,00
(dez reais), referente aos custos da impressão ou disponibilização de
mídias com o conteúdo completo deste edital. Informações poderão ser
obtidas através do site www.dmaepc.mg.gov.br, no Setor de Compras e
Licitações - Rua São Paulo, 675 centro - Poços de Caldas – MG ou pelo
telefone: (35) 3697-0628 - 3697.0624, das 12:00 às 18:00 horas. Poços
de Caldas/MG. Poços de Caldas, 26 de setembro de 2017 - Comissão
Permanente de Julgamento de Licitações.
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO-UBERLÂNDIA/MG
AV I S O
E D I TALD E LI C I TAÇ Ã O
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2017
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA
“MENOR PREÇO GLOBAL”
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto DMAE, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 092/2017, na modalidade “Concorrência
Pública” do tipo “Menor Preço Global”, dia 31 de outubro de 2017, às
13:00 horas, no Auditório do DMAE, à rua Martinésia nº 245, Aparecida, Uberlândia – MG. O Processo Licitatório visa a contratação de
empresa de engenharia especializada para execução de obras de revitalização e melhorias do Parque Linear Luizote de Freitas, a serem realizadas por execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário. O Edital poderá ser adquirido mediante o pagamento de R$ 0,18
(dezoito centavos) a folha no horário 09:00 e 16:00 horas de segunda à
sexta na Diretoria de Suprimentos ou via internet pelo endereço eletrônico www.dmae.mg.gov.br.
Uberlândia /MG, 26 de Setembro de 2017. Sergio Vieira Attie Diretor
Geral do DMAE
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DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG–
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Processo
045/2017 – Pregão 023/2017 – O Diretor Geral do DMAES ratifica a
adjudicação de 20/09/2017 da Pregoeira aos vencedores e homologa o
processo, acatando inteiramente os atos da Pregoeira, conforme Parecer Jurídico e do Controle Interno favoráveis, juntados ao Processo.
Ponte Nova (MG), 26/09/2017. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral.
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DMAES DE PONTE NOVA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL
O DMAES de Ponte Nova/MG, torna público que estará credenciando representantes e recebendo propostas, declarações e documentos para o PROCESSO Nº 055/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
027/2017 – OBJETO: Aquisição de Mascote Inflável, 400 Camisas de
Malha, Caixa de Som 500WRMS e 02 Conjuntos de Mesas Plásticas EXCLUSIVO PARA ME OU EPP (Demais especificações e condições
contidas no Anexo I – Termo de Referência). CREDENCIAMENTO:
a partir das 13h do dia 16/10/2017. Os envelopes e declarações deverão ser entregues imediatamente após o término do credenciamento,
quando se iniciará a Sessão Pública, ou também poderão ser enviados
via postal ou outro meio, desde que sejam entregues tempestivamente,
na Sala do Setor de Compras e Licitações. O Edital na íntegra poderá
ser obtido no site do DMAES, www.dmaespontenova.com.br, ou solicitado em dias úteis, de 12 às 18hs, pessoalmente, ou pelo telefone (31)
38195371 (RAMAL PREGÃO) ou e-mail: [email protected]. Os pedidos de esclarecimentos poderão ser feitos pelo
email supracitado. As impugnações deverão ser entregues tempestivamente, pessoalmente ou por via postal. Demais informações ou condições se encontram no Edital. O Credenciamento, Sessão Pública e
todos os atos ocorrerão na Sede Administrativa do DMAES, Avenida
Ernesto Trivellato, nº 158, Bairro Triangulo, Ponte Nova/MG. Ponte
Nova (MG), 26/09/2017. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral
e Fabiana Dutra Gomides/Pregoeira Oficial.
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HOSPITAL SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE
DE SÃO VICENTE DE PAULO
– AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO PL Nº 019/2016, PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2016. A Presidente da Comissão Permanente de
Licitações do Hospital São José CNPJ nº 21.320.064/0001-40, torna
público para conhecimento dos interessados, que cumpridas as formalidades legais relativas ao julgamento da habilitação do Edital de
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos sob o regime de plantões diurnos e noturnos, considera CREDENCIADA a empresa CIME – Clinica Ituiutaba de Medicina Especializada
Ltda - ME - Ituiutaba-MG, 14 de setembro de 2017. ADÉLIA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA-Presidente da Comissão Permanente de
Licitações.
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IRONBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
CNPJ MF 32.276.297/0001-09 – NIRE 31300000971-8
EDITAL DE CONVOVAÇÃO DE
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam os Srs. acionistas da Cia convocados a comparecer em AGO,
em 2ª. convocação, no dia 03 de outubro de 2.017, às 9:30 horas, à Rua
São José, 875-a, bairro São Geraldo, cidade de Sete Lagoas (MG), por
impossibilidade de realizá-la na sede, para deliberar sobre:- 1) Eleição
dos membros da Diretoria; 2) - Prestação de Contas da Diretoria; 3) –
Alteração do endereço e dos objetivos sociais da Cia; 4) - Assuntos de
interesse da Cia;
Sete Lagoas (MG), aos 27 de setembro de 2.017
JOÃO PAULO DE ABOIM
DIRETOR PRESIDENTE
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Relatório da Diretoria - Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais
e estatutárias, temos a satisfação de submeter à apreciação de V. Sas., as Demonstrações
Financeiras Consolidadas, referente ao exercício encerrado em 31.12.2016,
colocando-nos à disposição dos senhores acionistas para quaisquer informações.
Sete Lagoas, 30 de Abril de 2017. Júlio Valadares Gonzaga - Diretor Presidente.
CNPJ (MF) - 16.942.195/0001-29
Carlos Maurício Vasconcelos Gonzaga - Diretor Superintendente.
BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015 - Expresso em Reais - R$
ATIVO
2016
2015
PASSIVO
2016
2015
Circulante
Circulante
Caixa ...............................................
37.266,50
45.434,97
Fornecedores ..................................
626.639,38
690.808,83
Títulos e Valores ............................
11.903,00
11.903,00
Obrigações a Pagar ........................ 9.168.971,44 8.235.791,10
Bancos ............................................
5.240,20
4.828,24
Titulos a Pagar
Estoques ......................................... 2.264.307,85
2.192.181,89
Credores Diversos ......................... 15.259.873,01 12.598.753,78
Clientes ........................................... 959.239,89
592.147,59
Adiantamento de Contrato
Clientes no Exterior
de Cambio ..................................... 14.874.587,28 14.874.587,28
Provisão para Devedores Duvidosos
Bancos conta Empréstimos
Devedores Diversos ....................... 1.737.747,29
1.664.455,98
Total do Passivo Circulante .......... 39.930.071,11 36.399.940,99
Impostos Recuperáveis .................. 7.014.220,59
7.013.145,98
Não Circulante - Exigivel a Longo Prazo
Despesas Diferidas .........................
749.381,54
740.169,90
Financiamento de Veiculos e Máquinas 90.168,31
90.168,31
Total do Ativo Circulante .............. 12.779.306,86 12.264.267,55
Financiamentos Rurais ...................
Não Circulante-Realizavel a Longo Prazo
Titulos a Pagar ...............................
169.252,19
189.413,80
Créditos a Longo Prazo ................
26.230,61
26.230,61
Resultado de Exercicios Seguintes
Investimentos ................................. 534.023,73
534.023,73
Exportações em Andamento
Imobilizado .................................... 20.157.554,30 20.312.249,53
Crédito Presumido de IPI-Exportação2.976.286,77 2.976.286,77
Diferido .......................................... 3.730.201,66 3.730.201,66
Total do Passivo Não Circulante ... 3.235.707,27 3.255.868,88
Total do Ativo Não Circulante ...... 24.448.010,30 24.602.705,53
Patrimônio Líquido
Total do Ativo ................................ 37.227.317,16 36.866.973,08
Capital Social ................................. 10.300.000,00 10.300.000,00
Demonstração do Resultado dos Exercícios Findos em 31
Reservas de Capital ....................... 7.361.033,81 7.361.033,81
de Dezembro de 2016 e 2015 - Expresso em Reais - R$
Reservas de Lucros ........................ (20.449.870,60) (17.471.118,78)
2016
2015
Lucro do Exercicio ........................ (3.149.624,43) (2.978.751,82 )
Receita Bruta de Vendas ...... 13.647.439,26
13.975.849,64
Total do Patrimônio Líquido ......... (5.938.461,22) (2.788.836,79 )
Impostos Faturados .............. (1.263.306,32)
(1.312.182,09 )
Total do Passivo ............................. 37.227.317,16 36.866.973,08
Receita Operacional Líquida
12.384.132,94
12.663.667,55
Demonstrações dos Fluxos de Caixa para os Exercícios Findos
Custo dos Produtos Vendidos (10.368.635,70 ) (10.881.930,56 )
em 31 de Dezembro de 2016 e 2015 - Expresso em Reais - R$
Lucro Operacional Bruto .....
2.015.497,24
1.781.736,99
2016
2015
Receitas e (Despesas) Operacionais
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais
Custos Administrativos .........
(1.814.030,06 )
(1.996.849,32 )
Lucro/(Prejuizo) líquido do
Despesas com Vendas ...........
exercício ........................................ (3.149.624,43 ) (2.978.751,82 )
Despesas Financeiras ............
(3.067.620,85 )
(2.541.307,57 )
Ajustes do Caixa gerado pelas atividades operacionais
Despesas Tributárias .............
(132.959,72 )
(213.495,60 )
Depreciação/Amortização/Exaustão 148.562,46
547.293,73
Outras Despesas ...................
(316.700,30 )
(237.395,01 )
Provisão para devedores duvidosos
Receitas Financeiras .............
181,58
2.106,36
Ganho na alienação de imobilizado (157.007,68 )
(16.549,50 )
Outras Receitas .....................
166.007,68
226.452,33
Ajustes de exercicios anteriores
Resultado Positivo de Equivalencia Patrimonial
(3.158.069,65) (2.448.007,59 )
Lucro/(Prejuízo) do Exercício (3.149.624,43 )
(2.978.751,82 )
(Aumento)/Redução nos ativos operacionais
Imposto de Renda
Estoques .........................................
(72.125,96 ) 141.078,28
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Clientes no País e Exterior ............
(367.092,30 ) 492.370,83
Lucro/(Prejuízo) Líquido .....
(3.149.624,43 )
(2.978.751,82 )
Devedores diversos ........................
(73.291,31 ) (134.326,09 )
Lucro Líquido por Ações .....
(0,30579 )
(0,28920 )
Impostos Recuperaveis ..................
(1.074,61 )
99.597,49
Demonstração das Mutações Patrimoniais para o Exercício
Outros Ativos Circulantes e não
Encerrado em 31.12.2016
(9.211,64 )
(61.011,45 )
circulantes .....................................
Patrimônio - Líquido em 31.12.2015
(2.788.836,79 )
(522.795,82) 537.709,06
Mutações - Capital Realizado:
Aumento/(Redução) nos passivos operacionais
Capital Realizado 31/12/2015 ....... 10.300.000,00
Fornecedores ..................................
(64.169,45 )
(58.500,97 )
Capital 31.12.2016............ ........... 10.300.000,00
Obrigações a pagar ........................
933.180,34
561.999,62
Mutações - Reservas de Capital:
Titulos a Pagar e Credores Diversos 2.661.119,23 1.583.584,32
Reservas de Capital 31.12.2015 .... 7.180.722,79
Adiantamentos de Cambio e Emprestimos
Reserva E. Capital 31.12.2015 ....
9.787,16
Outros Passivos Circulantes e não
Reserva I. Fiscais 31.12.2015 ......
170.523,86
Circulantes ....................................
(20.161,61)
(43.028,96 )
Res. Capital 31.12.2016 ................ 7.361.033,81
3.509.968,51
2.044.054,01
Mutações - Reservas de Lucros:
Caixa Líquido Gerado pelas
Res. de Lucros 31.12.2015...........(22.113.913,83)
Atividades Operacionais ............... (170.896,96)
133.755,48
Res. de Lucros 31.12.2015 ........... 1.061.285,77
Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos
Reserva Estatutária 31.12.2015 ....
273,51
Alienação de Imobilizado ..............
403.213,90
126.549,50
Reserva Legal 31.12.2015 ............
602.483,95
Adições ao Imobilizado e Intangivel (240.073,45) (286.893,52 )
Res. de Lucros 31.12.2016...........(20.449.870,60)
Distribuição de Resultados
Mutações - Lucros Acumulado
Caixa Líquido Gerado nas Atividades
Lucro apurado em 2015 ................ (2.978.751,82)
de Investimento ............................
163.140,45
(160.344,02 )
Transf. Res. de Lucros 2015 ......... 2.978.751,82
Aumento/(Redução) do Saldo de
Lucro Apurado em 2016 ............... (3.149.624,43) (3.149.624,43 )
Disponibilidades ............................
(7.756,51 )
(26.588,54 )
Lucro Apurado em 31.12.2016 ..... (3.149.624,43)
Caixa e Equivalentes de Caixa
Patrimônio Líquido em 31.12.2016
(5.938.461,22 )
No inicio do exercicio
Caixa Bancos e Aplicações Financeiras 62.166,21
88.754,75
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras
No final do exercicio
1 - Contexto Operacional - A Companhia Setelagoana de Siderurgia
Caixa Bancos e Aplicações Financeiras 54.409,70
62.166,21
- Cossisa é uma sociedade de capital fechado, com sede em Sete
Aumento/(Redução) do saldo de
Lagoas, Minas Gerais, com o objetivo social de industrialização,
Caixa e Equivalentes de Caixa .....
(7.756,51 )
(26.588,54 )
comercialização e exportação de produtos siderúrgicos, Florestamento
e Reflorestamento, a locação de máquinas e equipamentos e a
produtos, matérias primas e almoxarifado estão avaliados pelo custo
prestação de serviços de qualquer natureza, podendo associar-se
médio de produção ou aquisição. 4- Investimentos - Os investimentos
participar ou receber participação de outras sociedades no Brasil e
representados pelas participações em empresas controladas e ou
no Exterior. 2 - Apresentação das Demonstrações Financeiras coligadas, estão consignados pelos custos ajustados pelo método de
As demonstrações foram elaboradas e estão apresentadas em
equivalência patrimonial. 5 - Depreciações - Para as depreciações
conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com
foram utilizadas as taxas fixadas em nossa atual legislação, sem
observância das disposições contidas na Lei 6.404 de 15.12.1976 e
utilização de depreciação acelerada, com os resultados absorvidos
incorporam as alterações introduzidas pela Lei 11.638/07 e pela Lei
no custo da produção. Sete Lagoas, MG., 31 de Dezembro de 2016.
11.941/09. Conforme facultado pelo Pronunciamento Técnico CPC
Julio Valadares Gonzaga-Diretor Presidente; Carlos Mauricio
13 a Companhia optou pela manutenção do saldo do ativo diferido
Vasconcelos Gonzaga-Diretor Superintendente; Carlos Geraldo
até a sua completa amortização. 3 - Estoques - Os estoques de
Camilo dos Santos - Técnico em Contabilidade - CRC-MG - 25.820
COMPANHIA SETELAGOANA
DE SIDERURGIA
COSSISA
38 cm -26 1012437 - 1
KROTON EDUCACIONAL S.A.
CNPJ/MF: 02.800.026/0001-40 - NIRE: 31.300.025.187
Companhia Aberta
Ata da Centésima Trigésima Primeira Reunião do
Conselho de Administração realizada em 11 de agosto de 2017
1. Data, Hora e Local: Em 11 de agosto de 2017, às 07:00 horas, na
sede da Kroton Educacional S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Santa Madalena Sofia, 25, 4º andar, sala 01, CEP 30.380-650, Bairro Vila Paris.
2. Presenças: Presentes, presencialmente ou por meio de conferência
telefônica, os os seguintes membros do Conselho de Administração:
Gabriel Mário Rodrigues; Evando José Neiva; Walfrido Silvino dos
Mares Guia Neto; Júlio Fernando Cabizuca; Luis Antônio de Moraes
Carvalho; Altamiro Belo Galindo; Bárbara Elisabeth Laffranchi e Nicolau Chacur. 3. Mesa: Presidente: Gabriel Mário Rodrigues; Secretário: Leonardo Augusto Leão Lara. 4. Deliberações: Após exame, discussão e revisão das matérias constantes da ordem do dia, os membros
do Conselho de Administração, por unanimidade de votos e sem ressalvas: (i) autorizaram a lavratura da ata que se refere a presente Reunião do Conselho de Administração na forma de sumário; (ii) aprovaram os resultados e informações financeiras trimestrais (ITR) do
trimestre encerrado em 30 de junho de 2017, conforme apresentados
ao Conselho de Administração e arquivados na sede da Companhia,
autorizando ainda a sua respectiva divulgação, na forma da legislação aplicável; (iii) aprovaram o pagamento de dividendos intercalares
pela Companhia com base no Lucro Líquido Ajustado da Companhia
no segundo trimestre de 2017, encerrado em 30 de junho de 2017,
após deduzida a reserva legal, a serem imputados ao dividendo mínimo obrigatório relativamente ao exercício de 2017, no percentual de
40% do Lucro Líquido Ajustado, no valor total de R$ 207.917.761,91
(duzentos e sete milhões, novecentos e dezessete mil, setecentos e
sessenta e um reais e noventa e um centavos), sem incidência de correção monetária e sem retenção do imposto de renda na fonte na forma
da legislação aplicável e ad referendum da Assembleia Geral Ordinária da Companhia que deliberará sobre os resultados do exercício
social findo em 31 de dezembro de 2017; Os dividendos ora deliberados serão distribuídos aos acionistas na proporção de suas respectivas
participações no capital social da Companhia, observando-se o valor
de R$0,1277616157 por ação ordinária de emissão da Companhia, já
deduzidas deste cálculo as ações que se encontram em tesouraria, nesta data. O pagamento dos dividendos intercalares será efetuado pela
Companhia na data de 28 de agosto de 2017, observando-se a base
acionária da Companhia no encerramento do pregão de 17 de agosto
de 2017 (Data de Corte), nos termos do Aviso aos Acionistas a ser divulgado pela Companhia. A partir do pregão de 18 de agosto de 2017,
inclusive, as ações da Companhia negociadas na B3 serão ex-dividendos. Diante da aprovação acima, os membros do Conselho de Administração decidem por autorizar a Diretoria da Companhia a praticar
todos e quaisquer atos e firmar todos e quaisquer outros documentos
necessários que lhe são cabíveis para a execução da deliberação ora
aprovada. 5. Encerramento e Lavratura: Nada mais havendo a tratar,
foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme e unanimemente
aprovada, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente:
Gabriel Mário Rodrigues. Secretário: Leonardo Augusto Leão Lara.
Conselheiros Presentes: Gabriel Mário Rodrigues; Evando José Neiva; Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto; Júlio Fernando Cabizuca;
Luis Antônio de Moraes Carvalho; Altamiro Belo Galindo; Bárbara
Elisabeth Laffranchi e Nicolau Chacur. Confere com a original lavrada em livro próprio. Belo Horizonte, 11 de agosto de 2017. Gabriel
Mário Rodrigues - Presidente da mesa, Leonardo Augusto Leão Lara
- Secretário. Certifico o Registro sob o nº 6325859 em 25/08/2017.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
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