TJMG 06/10/2017 -Fl. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do Termo de Permissão de uso n.º 5235 – EXPRESSO SETELAGOANO LTDA X CODEMIG – Objeto: Termo de Permissão
para uso do espaço público no TERGIP; Vigência: 12 (doze) meses,
a partir da data de assinatura; Valor total: R$ 10.895,52; Assinado em
29/09/2017.
Extrato do Termo de Permissão de uso n.º 5236 – EXPRESSO UNIR
LTDA X CODEMIG – Objeto: Termo de Permissão para uso do espaço
público no TERGIP; Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura; Valor total: R$ 10.895,52; Assinado em 25/09/2017.
Extrato do Termo de Permissão de uso n.º 5237 – EMPRESA GONTIJO DE TRANPORTES LTDA X CODEMIG – Objeto: Termo de
Permissão para uso do espaço público no TERGIP; Vigência: 12 (doze)
meses, a partir da data de assinatura; Valor total: R$ 125.298,12; Assinado em 25/09/2017.
Extrato do Termo de Permissão de uso n.º 5238 – VIAÇÃO NACIONAL S.A. X CODEMIG – Objeto: Termo de Permissão para uso do
espaço público no TERGIP; Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data
de assinatura; Valor total: R$ 5.447,76; Assinado em 25/09/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 3870. Convenente: MUNICÍPIO DE FELÍCIO DOS SANTOS, CNPJ n° 17.754.201/0001-87,
Interveniente: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS, CNPJ nº 18.715.581/0001-03. Objeto: Alteração
quantitativa e qualitativa do objeto do contrato. Prorrogação do prazo
de vigência para 04/10/18. Data da Assinatura: 29/09/17.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 3874. Convenente:
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA, CNPJ n° 17.754.136/0001-90,
Interveniente: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS, CNPJ nº 18.715.581/0001-03. Objeto: Alteração
quantitativa e qualitativa do objeto do contrato. Prorrogação do prazo
de vigência para 11/04/18. Data da Assinatura: 04/10/17.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4859. Processo Interno n°
97/17. Contratado: RHE REZENDE HORN ENGENHARIA LTDA,
CNPJ n° 02.800.968/0001-28. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 60 dias. Data da Assinatura: 29/09/17.
Extrato do Contrato n.º 5234 – CORPORAÇÃO MUSICAL
SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS X CODEMIG – Objeto: Patrocínio ao evento XIV FESTIVAL DE CUSCUZ DE SUMIDOURO CULINÁRIA E ARTE; Vigência: 6 (seis) meses, a partir da data de publicação; Valor total: R$ 5.000,00; Assinado em 02/10/2017.
14 cm -05 1016373 - 1
Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Planejamento SIRP nº 167/2017 através do site www.compras.mg.gov.
br – Processo EMATER-MG nº 89/2017 – Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 32/2017. Objeto: aquisição de sementes. Lotes 1
e 4: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO AGROPECUÁRIA PLANT
AGRO LTDA - EPP, Valor total: R$ 12.021.110,00; LOTES 3 e 6:
GIOVANNA M. C. B. DI SALVO – ME, Valor total: R$ 3.584.000,00;
LOTE 5: SEMENTES SELEGRÃOS LTDA, R$ 3.073.400,00. Belo
Horizonte, 4 de outubro de 2017. Diretor Administrativo e Financeiro
da EMATER MG
Planejamento SIRP nº 183/2017 através do site www.compras.mg.gov.
br – Processo EMATER-MG nº 100/2017 – Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 33/2017. Objeto: aquisição de móveis. Vencedores: Lotes 1, 3, 4 e 7: ALTA GENETICS DO BRASIL, Valor total: R$
478.700,00; Lotes 2 e 5: CRI GENÉTICA DO BRASIL LTDA, Valor
total: R$ 218.187,00; Lote 6 e 8: AGRO VETERINÁRIA RM LTDA,
Valor total: R$ 222.490,00. Belo Horizonte, 3 de outubro de 2017. Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER MG
4 cm -05 1016132 - 1
Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
Programa Geral
1-Locadores: José Milton Lott de Carvalhaes, Ângela Brasil Ferraz.
Instrumento: Termo aditivo nº 4 ao contrato G0014.2.10.5199.00.
Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do prazo contratual, com reajuste do valor locatício, Uregi de Guanhães. Vencimento: 16.09.2018.
Valor/dotação R$2.198,17 – 3041.20.606.119.4400.0001.3390.39.20.7
4.1.0. Data 20.09.2017.
2- Cessionário: Município de Pirapetinga. Instrumento: Termo de
cessão de equipamento. Objeto: cessão de uso gratuito, por parte da
Emater-MG para o Município, de 01 botijão criogênico, modelo
XC-20, marca MVE, para possibilitar o melhoramento genético do
rebanho bovino no Município. Vencimento: 31.12.2021. Valor/dotação R$2.000,00 – 3041.2060.6057.4182.0001.4490.0.10.8. Data
26.06.2017.
3- Credenciado: Laboratório Dias Ltda. ME. Instrumento: Contrato.
Objeto: realização de exames laboratoriais, em regime de credenciamento, para os empregados da Contratante, da Uregi de Unaí. Vencimento: 05.09.2018. Valor estimado/dotação R$5.556,32 – 3041.20.606
.068.4159.0001.3390.39.29.74.1.1. Data 06.09.2017.
4- Credenciado: Laboratório Análise Clínicas Alves e Filhos. Instrumento: Contrato. Objeto: realização de exames laboratoriais, em
regime de credenciamento, para os empregados da Contratante, da
Uregi de Capelinha. Vencimento: 01.09.2018. Valor estimado/dotação R$8.694,58 – 3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.29.74.1.1. Data
02.09.2017.
5- Credenciado: Laboratório Gonçalves e Mourão Ltda. Instrumento:
Contrato. Objeto: realização de exames laboratoriais, em regime de credenciamento, para os empregados da Contratante, da Uregi de Capelinha. Vencimento: 01.09.2018. Valor estimado/dotação R$8.694,58 – 30
41.20.606.068.4159.0001.3390.39.29.74.1.1. Data 02.09.2017.
6- Credenciado: Laboratório de Análises Apolo Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: realização de exames laboratoriais, em regime de credenciamento, para os empregados da Contratante da Uregi de Manhuaçu.
Vencimento: 19.09.2018. Valor estimado/dotação R$10.500,79 – 3041.
20.606.068.4159.0001.3390.39.29.74.1.1. Data 20.09.2017.
7- Credenciado: CEME Análise Clínica Ltda. Instrumento: Contrato.
Objeto: realização de exames laboratoriais, em regime de credenciamento, para os empregados da Contratante, da Uregi de Manhuaçu.
Vencimento: 19.09.2018. Valor estimado/dotação R$10.500,79 – 3041.
20.606.068.4159.0001.3390.39.29.74.1.1. Data 20.09.2017.
8- Credenciado: Laboratório Oswaldo Cruz Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: realização de exames laboratoriais, em regime de credenciamento, para os empregados da Contratante, da Uregi de Governador Valadares. Vencimento: 19.09.2018. Valor estimado/dotação
R$10.312,32 – 3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.29.74.1.1. Data
20.09.2017.
9- Credenciado: Centro de Hematologia Farreiras Valenti Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: realização de exames laboratoriais, em
regime de credenciamento, para os emppregados da Contratante, da
Uregi de Governador Valadares. Vencimento: 19.09.2018. Valor estimado/dotação R$10.312,32 – 3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.29
.74.1.1. Data 20.09.2017.
10- Credenciado: Laboratório Unianálises. Instrumento: Contrato.
Objeto: realização de exames laboratoriais, em regime de credenciamento, para empregados da Contratante da Uregi de Divinópolis. Vencimento: 05.09.2018. Valor estimado/dotação R$17.043,70 – 3041.20.6
06.068.4159.0001.3390.39.29.74.1.1. Data 06.09.2017.
11- Credenciado: Laboratório Divinópolis Ltda. Instrumento: Contrato.
Objeto: realização de exames laboratoriais, em regime de credenciamento, para os empregados da Contratante, da Uregi de Divinópolis.
Vencimento: 05.09.2018. Valor estimado/dotação R$17.043,70 – 3041.
20.606.068.4159.0001.3390.39.29.74.1.1. Data 06.09.2017.
12- Credenciado: Análises Clínicas São Lucas Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: realização de exames laboratoriais, em regime de credenciamento, para os empregados da Contratante, da Uregi de Almenara.
Vencimento: 04.09.2018. Valor estimado/dotação R$7.911,60 – 3041.2
0.606.068.4159.0001.3390.39.29.74.1.1. Data 05.09.2017.
13- Credenciado: Laboratório de Pesquisas e Análises Clínicas Cavaleiri Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: realização de exames laboratoriais, em regme de credenciamento, para empregados da Contratante,
da Uregi de Juiz de Fora. Vencimento: 18.09.2018. Valor estimado/
dotação R$9.027,12 – 3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.29.74.1.1.
Data 19.09.2017.
14- Credenciado: Oliveira e Casa Grande Ltda. ME. Instrumento: Contrato. Objeto: realização de exames laboratoriais, em regime de credenciamento, para empregados da Contratante, da Uregi de Ipatinga. Vencimento: 05.09.2018. Valor estimado/dotação R$8.810,30 – 3041.20.60
6.068.4159.0001.3390.39.29.74.1.1. Data 06.09.2017.
15- Credenciado: Vivian de Melo Gonçalves Vaz ME. Instrumento:
Contrato. Objeto: realização de exames laboratoriais, em regime de credenciamento, para empregados da Contratante, da Uregi de Ipatinga.
Vencimento: 05.09.2018. Valor estimado/dotação R$8.810,30 – 3041.2
0.606.068.4159.0001.3390.39.29.74.1.1. Data 06.09.2017.
16- Credenciado: Maria José Cabral Ruback EPP. Instrumento: Contrato. Objeto: realização de exames laboratoriais, em regime de credenciamento, para empregados da Contratante, da Uregi de Ipatinga.
Vencimento: 05.09.2018. Valor estimado/dotação R$8.810,30 – 3041.2
0.606.068.4159.0001.3390.39.29.74.1.1. Data 06.09.2017.
17- Credenciado: ACIL Análises Clínicas Ipatinga Ltda. Instrumento:
Contrato. Objeto: realização de exames laboratoriais, em regime de credenciamento, para empregados da Contratante, da Uregi de Ipatinga.
Vencimento: 05.09.2018. Valor estimado/dotação R$8.810,30 – 3041.2
0.606.068.4159.0001.3390.39.29.74.1.1. Data 06.09.2017.
18- Credenciado: Laboratório Oswaldo Cruz de Ipatinga Ltda. EPP.
Instrumento: Contrato. Objeto: realização de exames laboratoriais,
em regime de credenciamento, para empregados da Contratante, da
Uregi de Ipatinga. Vencimento: 05.09.2018. Valor estimado/dotação
R$8.810,30 – 3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.29.74.1.1. Data
06.09.2017.
19- Partícipes: Banco do Brasil SA, Emater-MG. Instrumento:
Termo aditivo de retificação e ratificação ao contrato nº 2015/0113
(D0001.1.03.6771.00), relativo às funções de correspondente no País,
com alterações de cláusulas, do contrato original. Prazo de vigência: 60
meses. Data 21.07.2017.
20- Contratada: TOTVS SA. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de evolução tecnológica e atendimento de suporte ao
sistema integrado de gestão – PROTHEUS, conforme especificado no
contrato. Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses. Valor estimado/dotação R$4.139.430,60 – 3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.27.74.1.1.
Data 18.09.2017.
21- Contratada: Uai Link Ltda. ME. Instrumento: Contrato. Objeto:
prestação de serviços de acesso à internet, a ser instalada na Uregi e no
Escritório Local da Contratante, no Município de São Francisco. Vencimento: 03.09.2018. Valor estimado/dotação R$5.988,00 – 3041.20.606
.068.4159.0001.3390.39.27.74.1.1. Data 04.09.2017.
22- Cessionário: Município de Carandaí. Instrumento: Termo de cessão
gratuita de uso de veículo. Objeto: cessão gratuita de uso, pela Emater-MG ao Município, de 01 veículo automotor, marca Fiat, modelo
Uno Mille Ex, Renavan 705989135, placa GXK 3190, combustível gás,
ano 1999/1998. Vencimento: 27.09.2018. Valor estimado/dotação: sem
õnus financeiro. Data 28.09.2017.
23- Contratado: Oficina do Vasco de Cataguases Ltda. EPP. Instrumento: Termo aditivo nº 4 ao contrato G0008.2.11.5185.00. Objeto:
prorrogação, por mais 12 meses, do contrato de prestação de serviços mecânicos para autos, da Uregi de Cataguases. Vencimento:
03.09.2018. Dotação orçamentária 3041.20.606.119.4400.0001.3390.
39.18.74.1.0. Data 01.09.2017.
24- Locador: Sidney de Sousa Carvalho. Instrumento: Contrato de locação. Objeto: locação de vaga de garagem, para abrigar um veículo da
Locatária, do Esloc de Leme do Prado. Vencimento: 09.07.2018. Valor
estimado/dotação R$600,00 – Programa Geral. Data 10.07.2017.
25- Partícipes: Município de Martinho Campos, Emater-MG. Instrumento: Convênio nº 06/2017. Objeto: execução de um Programa de
ATER – Assistência Técnica e Extensão Rural, visando o desenvolvimento rural sustentável do Município de Martinho Campos. Vencimento: 31.08.2022. Valor estimado/dotação R$303.000,00 – 02.1800.
1801.20.606.0004.2155.33704100. Data 01.09.2017.
26- Cessionário: Município de Itajubá. Instrumento: Termo de cessão
de uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito, por parte da Emater-MG
ao Município, de 40 (quarenta) barracas de feirantes, oriundas do convênio 839209/2016, para implementação de feira livre da agricultura
familiar no Município. Vencimento: 12.09.2022. Valor estimado/dotação R$27.511,20 – Convênio 839209/2016 – SEAD/EMATER-MG.
Data 13.09.2017.
27- Cessionário: Município de Marmelópolis. Instrumento: 13.09.2022.
Objeto: cessao de uso gratuito de bem público. Objeto: cessão de uso
gratuito, por parte da Emater-MG para o Município de Marmelópolis,
de 10 (dez) barracas de feirantes, oriundas do convênio 839209/2016,
para implementação de feira livre da agricultura familiar no Município.
Vencimento: 13.09.2022. Valor estimado/dotação R$6.877,80 – Convênio 839209/2016 – SEAD/EMATER-MG. Data 14.09.2017.
28- Contratado: Total Tratores do Brasil EIRELI – ME. Instrumento:
Contrato. Objeto: fornecimento de peças originais para veículos da
Contratante, da Uregi de Capelinha. Vencimento: 01.10.2018. Valor
estimado/dotação R$2.300,00 – 41.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.0001.3390.30.
23.74.1.1. Data 02.10.2017.
29- Contratado: Máximo Peças e Produtos Ltda. EPP. Instrumento:
Contrato. Objeto: fornecimento de peças originais para veículos da
Contratante, lotados na Uregi de Capelinha. Vencimento: 01.10.2018.
Valor estimado/dotação R$7.750,00 – 41.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.0001.339
0.30.23.74.1.1. Data 02.10.2017.
30- Donatário: Associação dos Agricultores Familiares do Calafate –
Morro do Ferro – ASSAF-CMF. Instrumento: Teromo de doação de
bens. Objeto: doação pela Emater-MG à Donatária, de 01 kit de feira
livre, oriundo do Programa Minas Sem Fome, visando à melhoria de
vida dos agricultores familiares. Encerramento: 02.10.2017.
31- Doador: Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Instrumento: Termo de doação 107/2017. Objeto: doacão pelo Ministério
Público à Emater-MG, de um veículo Peugeot Boxer 330M, 6,2.8,
HDI, tipo Micro, ônibus, ano/mod.20, nº patrimonial 46276, para uso
do Projeto Educação ambiental itinerante. Valor R$8.110,00. Data
14.09.2017.
32- Partícipes: Prefeitura Municipal de Buritis, Emater-MG. Instrumento: Termo de confissão e pagamento de dívida. Objeto: comprometimento de pagamento de dívida de contribuições em atraso do convênio de ATER, no valor de R$89.642,20, em 06 parcelas mensais de
R$14.940,37, mediante crédito em conta do Banco do Brasil SA. Vencimento: 31.03.2018. Valor estimado/dotação R$89.642,20 – 02.09.03.
20.605.0030.2148.3.3.30.41.00. Data 01.10.2017.
33- Contratado: Empresa IP3 Tecnologia Ltda. Instrumento: Contrato Prestação de Serviços de Acesso à Internet. Objeto: fornecimento
de serviços de internet, com equipamentos em regime de comodato,
para o Escritório Local de Alterosa, Uregi de Alfenas. Vencimento:
02.10.2018. Valor mensal R$74,90. Data 03.10.2017.
34- Contratado: Ticket Soluções HDFGT SA. Instrumento: 4º termo
aditivo ao contrato E0060.2.23.6026.00. Objeto: alteração do prazo
de vigência do contrato retrocitado, por mais 12 meses, a partir de
12.09.2017, unidade gestora DILOG. Vencimento: 11.09.2018. Data
11.09.2017.
35- Credenciado: Robletos Ltda. EPP. Instrumento: Contrato. Objeto:
realização de exames laboratoriais, em regime de credenciamento, para
empregados da Contratante, da Divisão do Projeto Jaíba. Vencimento:
13.09.2018. Valor estimado/dotação R$4.711,14 – 3041.20.606.068.41">3041.20.606.068.41
59.0001.3390.39.29.74.1.1. Data 14.09.2017.
36- Credenciado: Berenice Fernandes Torres ME. Instrumento: Contrato. Objeto: realização de exames laboratoriais, em regime de credenciamento, para empregados da Contratante, da Uregi de Janaúba. Vencimento: 28.09.2018. Valor estimado/dotação R$18.676,84 – 3041.20.6
06.068.4159.0001.3390.39.29.74.1.1. Data 29.09.2017.
37- Credenciado: Robletos Ltda. EPP. Instrumento: Contrato. Objeto:
realização de exames laboratoriais, em regime de credenciamento,
para os empregados da Contratante, da Uregi de Janaúba. Vencimento:
28.09.2018. Valor estimado/dotação R$18.676,84 – 3041.20.606.068.4
159.0001.3390.39.29.74.1.1. Data 29.09.2017.
38- Credenciado: Wesley de Castro Celestino – ME. Instrumento: Contrato. Objeto: realização de exames laboratoriais, em regime de credenciamento, para os empregados da Contratante, da Uregi de Janaúba.
Vencimento: 28.09.2018. Valor estimado/dotação R$18.676,84 – 3041.
20.606.068.4159.0001.3390.39.29.74.1.1. Data 29.09.2017.
39- Contratado: Sete Colinas Informática Ltda. Instrumento: Contrato.
Objeto: contratação de serviços de solução de segurança de rede de
computadores, rede sem fio gerenciada e outros serviços correlatos,
conforme projeto básico, unidade gestora ASGTI. Prazo: 48 meses.
Vencimento: 27.09.2021. Valor estimado/dotação R$518.400,00 –
Programa Geral – 3041.20.122.701.2002.0001.3390.39.74.1.0. Data
28.09.2017.
UPEC – Controladoria de Contratos e Convênios
Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
Programa Minas Sem Fome
1- Cessionário: Município de Sem-Peixe. Instrumento: Termo de cessão de uso. Objeto: cessão de uso gratuito de bens, por parte da Emater-MG para o Município, de 01 kit de feira livre, oriundo do Programa
Minas Sem Fome. Vencimento: 26.09.2018. Valor estimado/dotação
R$7.897,80 – Programa Minas Sem Fome. Data 27.09.2017.
2- Cessionário: Centro de Desenvolvimento Comunitário. Instrumento:
Termo de cessão de uso. Objeto: termo de cessão de uso gratuito, por
parte da Emater-MG para o Cessionário, de 01 tanque de resfriamento
de leite, oriundo do Programa Minas Sem Fome, visando a coleta de
leite a granel. Vencimento: 31.12.2025. Valor /dotação: R$11.000,00 –
Programa Minas Sem Fome. Data 29.05.2017.
3- Cessionário: Município de Piedade de Caratinga. Instrumento:
Termo de cessão de uso. Objeto: cessão de uso gratuito, por parte da
Emater-MG para o Município, de 02 (dois) kits de feira livre, oriundos
do Programa Minas Sem Fome, para implantação de uma unidade de
feira livre Município. Vencimento: 26.09.2018. Valor estimado/dotação
R$15.795,60 – Programa Minas Sem Fome. Data 27.09.2017.
4- Cessionário: Associação Comunitária dos Moradores de Beira Córrego Retiro dos Moreiras e Adjacências – ASCOMBERE. Instrumento:
Termo de cessão de uso. Objeto: cessão de uso gratuito, por parte da
Emater-MG para a Associação, de um kit de feira livre, para implantação no Município, de feira livre da agricultura familiar. Vencimento:
02.10.2018. Valor estimado/dotação R$7.897,80 – Programa Minas
Sem Fome. Data 03.10.2017.
5- Cessionário: Município de Fronteira. Instrumento: Termo de cooperação técnica. Objeto: cooperação técnica entre os partícipes, visando a
cessão de 01 kit de feira livre, oriundo do Programa Minas Sem Fome,
para implantação no Município de feira livre da agricultura familiar.
Vencimento: 31.12.2027. Valor estimado/dotação R$7.897,80 – Programa Minas Sem Fome. Data 02.10.2017.
UPEC – Controladoria de Contratos e Convênios
54 cm -05 1016018 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
CONVITE Nº 002/2017
A EPAMIG – Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais,
torna público o Edital na modalidade CONVITE nº 002/2017 Processo
nº 3051002 0000116/2017 “Ampliação e Reforma de Auditório – Centro de Capacitação do CEVP – Campo Experimental Vale do Pirang
End.: Rodovia Luiz Martins Soares km 05, Zona rural de Oratórios/MG
CEP.: 35439-000. A data marcada para abertura dos envelopes HABILITAÇÃO/PROPOSTA de acordo com o edital, se dará no dia 11/10/2017
às 09:00 horas. Edital, maiores informações, sítio eletrônico www.epamig.br, ou pelo Telefone (31) 3489-5084 (Helvécio Cosenza) ou no
CEVP – Campo Experimental Vale do Piranga – Luciano Luiz Jacob
– Fone: (31) 3881-4601e-mail: [email protected].
3 cm -05 1016346 - 1
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
Homologação
O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA
o resultado do processo licitatório 3051002 000085/2017, Licitação
na modalidade convite nº 001/2017 tendo o seu resultado considerado
DESERTO por não ter contado com número mínimo de licitantes, tendo
o ato sido homologado pela autoridade superior em 03/10/2017.
2 cm -05 1016351 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
CONVITE Nº 002/2017
A EPAMIG – Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais, torna
público o Edital na modalidade CONVITE nº 002/2017 Processo nº
3051002 0000116/2017 “Ampliação e Reforma de Auditório – Centro
de Capacitação do CEVP – Campo Experimental Vale do Pirang End.:
Rodovia Luiz Martins Soares km 05, Zona rural de Oratórios/MG CEP.:
35439-000. A data marcada para abertura dos envelopes HABILITAÇÃO/PROPOSTA de acordo com o edital, se dará no dia _11/10/2017
às 09:00 horas. Edital, maiores informações, sítio eletrônico www.epamig.br, ou pelo Telefone (31) 3489-5084 (Helvécio Cosenza) ou no
CEVP – Campo Experimental Vale do Piranga – Luciano Luiz Jacob –
Fone: (31) 3881-4601 e-mail: [email protected], o prazo para
o encaminhamento de propostas é até o 17/10/2017.
3 cm -05 1016337 - 1
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
Pregão Eletrônico nº. 61/2017
Processo Licitatório nº 3051002000111/2017
Objeto: Armários de bancada - EPAMIG/Sul, conforme especificação
e condições constantes do anexo I do Edital. Data da Abertura da sessão dia 23/10/2017 às 09:00 h, no site www.compras.mg.gov.br. Informações complementares através dos tel.: (31)3489-5010; compras@
epamig.br
2 cm -05 1016074 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
Extrato do Termo de Autorização de Uso de Bem Imóvel nº 006/2017
(37ª EXPOSIÇÃO NACIONAL DO CAVALO CAMPOLINA), Partes: IMA e Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Campolina.
Objeto: Autorização de Uso oneroso das Instalações e Equipamentos do
“ Parque de Exposições Bolivar de Andrade” Prazo: a partir de 08/10 a
15/10/2017 Data de sua assinatura: 05/10/2017.
2 cm -05 1016222 - 1
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
Extrato do Contrato nº 9150204/2017 de Serviço, firmado entre a
ARSAE-MG e o fornecedor 06.955.770/0001-74 - P&P Turismo
EIRELI EPP, Processo de compra nº 2441002 000017/2017, Registro de preços não realizado no SIRP. Objeto: Prestação de serviço de
reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagem aéreas nacionais e internacionais e rodoviárias nacionais. Valor
total: R$ 67.606,67. Vigência: 12 meses, de 06/10/2017 a 05/10/2018.
Dotação Orçamentária nº: 2441.15.122.701.2002.0001.339033.04.0.
60.1. Assinatura: 04/10/2017. Signatários: pela contratada Fábio José
Tavares, pela contratante Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso.
3 cm -05 1015993 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020170129
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Implantação do Sistema de Esgoto Sanitário da cidade de
Felixlândia - MG. Dia: 09/11/2017 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais
informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações/licitação de obras e serviços), a partir do dia 06/10/2017.
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920170124
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de manutenção e reforma do Sistema de Esgotamento Sanitário na cidade de Brasilândia de Minas / MG. Vencedora: PEREIRA
CAMPOS ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 437.691,74.
COMUNICADO DE REVOGAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020170119
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de crescimento vegetativo, manutenção e melhorias operacionais em redes de distribuição de água com diâmetros menores que 200
mm e ligações prediais de água, bem como serviços de retroescavadeira
sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 – 31
para atendimento as demandas das equipes próprias da COPASA, na
área de abrangência do Distrito Regional Betim – DTBE, incluindo
vilas e favelas. Pelos motivos constantes nos autos a Diretora Presidente da COPASA revogou a presente licitação.
COMUNICADO DE REVOGAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020170118
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de crescimento vegetativo, manutenção e melhorias operacionais em redes de distribuição de água com diâmetros menores que 200
mm e ligações prediais de água, bem como serviços de retroescavadeira
para atendimento as demandas das equipes próprias da COPASA, na
área de abrangência do Distrito Regional Contagem – DTCN, incluindo
vilas e favelas. Pelos motivos constantes nos autos a Diretora Presidente da COPASA revogou a presente licitação.
COMUNICADO DE REVOGAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020170117
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de crescimento vegetativo, manutenção e melhorias operacionais em redes de distribuição de água com diâmetros menores que 200
mm e ligações prediais de água, bem como serviços de retroescavadeira
para atendimento as demandas das equipes próprias da COPASA, na
área de abrangência do Distrito Regional Ibirité – DTIB, incluindo vilas
e favelas. Pelos motivos constantes nos autos a Diretora Presidente da
COPASA revogou a presente licitação.
COMUNICADO DE REVOGAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020170116
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços operacionais de melhorias, implantação e manutenção de redes
de distribuição de água com diâmetros menores que 200 mm e ligações prediais de água, para o atendimento ao Crescimento Vegetativo
e Manutenção de Água, na área de abrangência do Distrito Regional
Belo Horizonte Leste – DTLE, incluindo vilas e favelas. Pelos motivos constantes nos autos a Diretora Presidente da COPASA revogou
a presente licitação.
JULGAMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PROPOSTA
COMERCIAL Concorrência Nº CPLI.1020170100
Objeto: prestação de serviços de engenharia nas atividades de análise
dos projetos técnicos dos sistemas de efluentes líquidos, para lançamento em rede coletora pública da COPASA MG. Informamos que a
Comissão Permanente de Licitações - CPLI da COPASA MG, conheceu dos Recursos interpostos pelas empresas ÁGAPE PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA e PROJEL ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA, bem como das Contrarrazões apresentadas pela empresa
SARSAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, por serem tempestivos e próprios e opinou por negar provimento ao recurso interposto pela empresa ÁGAPE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA e,
via de consequência, manter a decisão que habilitou a empresa SARSAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA; negar provimento ao
recurso interposto pela empresa PROJEL ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA e, via de consequência, manter a decisão que a inabilitou. Decisão ratificada pela Diretora Presidente da COPASA MG.
Diante do exposto, a sessão de abertura das propostas comerciais das
empresas habilitadas, será dia 10/10/2017 às 10:00 horas, no mesmo
local conforme item 1.1 do Edital.
JULGAMENTO
Convite Nº CPLI.1020170114
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços para atendimento ao crescimento vegetativo de água e esgoto,
manutenção nas redes de distribuição e ligações de água, redes coletoras e ligação de esgoto nas cidades de Baependi, Caxambu, Carvalhos, Conceição do Rio Verde, Cruzilha, Itamonte e Liberdade / MG.
A proposta comercial da empresa SEGMENTO ENGENHARIA
LTDA. foi desclassificada. Detalhamento no site e nos autos do processo licitatório. Vencedora: ARTPAV ENGENHARIA LTDA. Valor:
R$ 826.995,05.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 97.016. Objeto: Locação de imóvel em Belo Horizonte/MG.
Prestador e Valor: Wagner Salomão Sadi. R$108.000,00. Prazo de
Vigência: 036 meses. Reconhecimento do Ato: Omar C. Gomes Filho.
– Superintendência de Aquisições e Logística. Francisco Eduardo de
Queiroz Cançado. – Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do
Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
24 cm -05 1016311 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Termo de Autorização Nº 178/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/
FCS e Geudimar da Conceição Farias Santana; Objeto: Autorização de
Uso da Sala Juvenal Dias; Vigência : 01 mês; Valor: R$ 5.040,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Geudimar da Conceição Farias
Santana.
Termo de Autorização Nº 182/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/
FCS e Maria José da Silva; Objeto: Autorização de Uso da Sala Juvenal Dias; Vigência: 01 mês; Valor: R$ 1.552,00; Signatários: Augusto
Nunes-Filho/FCS e Maria José da Silva.
Termo de Autorização Nº 184/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/
FCS e Med&Cena Produções Ltda; Objeto: Autorização de Uso do Teatro João Ceschiatti; Vigência: 01 mês; Valor: R$ 5.600,00; Signatários:
Augusto Nunes-Filho/FCS e Jair Leopoldo Raso.
4 cm -05 1016025 - 1
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Termo de Autorização Nº 181/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/
FCS e Luiz Guilherme Wolf Borges 49562851672; Objeto: Autorização
de Uso da Sala Juvenal Dias; Vigência: 01 mês; Valor: R$ 840,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Luiz Guilherme Wolf Borges
2 cm -05 1016336 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
Ata de Registro de Preços nº 218/2017
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 218/2017. Contratação de
serviços de georreferenciamento em imóveis rurais com áreas inferiores a 250 (duzentos e cinquenta) hectares no Estado de Minas Gerais.
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO SEDA e as Empresas: AMBIENTAGRO ENGENHARIA
LTDA – EPP: LOTE 1 ITEM 1 R$ 618,91 e ITEM 2 R$ 3,094,76;
LOTE 4: ITEM 1 R$393,00 e ITEM 2 R$ 2.133,56; CONSULTGEL
CONSULTORIA EM GEOMATICA LTDA: LOTE 2: ITEM 1 R$
657,99 E ITEM 2 R$ 823,30; LOTE 3: ITEM 1 R$656,80 E ITEM
2 R$ 1.046,40; LOTE 6: ITEM 1 R$ 669,71 E ITEM 2 R$ 1.054,52;
LOTE 8: ITEM 1 R$ 625,57 E ITEM 2 R$ 710,00; SETA SERVIÇOS
TÉCNICOS E AGRIMENSURA LTDA: LOTE 5: ITEM 1 R$ 847,68
e ITEM 2 R$ 1.080,00; MAPEAR PROJETOS E CONSULTORIA
LTDA – ME: LOTE 7: ITEM 1 R$ 615,21 e ITEM 2 R$ 823,75.Vigência de 12 (doze) meses, a partir da publicação. Assinam: Neivaldo de
Lima Virgilio pela SEDA; Daniel Moreira de Oliveira Souza, Elcia Ferreira da Silva, João Dehon Brandão Bonadio, Mario Cesar de Medeiros
Coelho, Paulo Martins Capobiango Junior pelas empresas.
4 cm -05 1016208 - 1
Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
EXTRATO do Termo de Doação n° 16/2017. Partes: EMG/SEDPAC
e Município de Pompéu/MG, CNPJ 18.296.681/0001-42. Objeto:
Doação de Computador completo, Estabilizador Eletrônico, Projetor
multimídia e Impressora para equipamento do Conselho Municipal
de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Donatário, com
recursos originados no TAC nº 000527.2005.03.000/0, do Ministério
Público do Trabalho. Sem dotação orçamentária. Valor: R$ 7.315,09.
Assinatura em 03/10/2017.
2 cm -05 1016278 - 1