TJMG 10/10/2017 -Fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 10 de Outubro de 2017 – 9
Minas Gerais - Caderno 2
25/10/2017 às 13:00 horas na Prefeitura Municipal de São Félix de
Minas, localizada na Rua Frei Inocêncio, 236-Centro, São Félix de
Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 09/10
a 24/10 de 2017, das 08:00 às 11:00 e das 12:30 às 16:00 horas.
Informações tel/fax(33)32469066 – com ALESSANDRA MÁRCIA PEREIRA–PRESIDENTE DA CPL.
4 cm -09 1016951 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG
– Aviso de licitação: Pregão Presencial 034/2017 – Tipo: menor
preço por item – Objeto: Registro de Preços para Realização de
Serviços de Mecânica Preventiva e Corretiva nos Veículos da Frota
Municipal – Entrega dos Envelopes: Dia 18 de outubro de 2017 às
14h00min – Abertura dos envelopes: Dia 18 de outubro de 2017 às
14h15min – Informações completas com a Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/
MG – [email protected] – Fone (37) 33321230, no horário de 13h00min as 16h00min.
3 cm -09 1017142 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
3º Termo Aditivo ao contrato nº 01/2017 – REEQUILIBRIO
ECONÔMICO FINÂNCEIRO - Partes: P.M. de São Gonçalo do
Rio Abaixo e Comercial de Combustíveis Primavera - Vigência:
31/12/2017. Valor - R$ 80.898,54.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Processo Licitatório 118/2017 - Concorrência Pública Nº 002/2017
–Contratação dePrestação de serviços de transporte de pessoas das
comunidades rurais para a *sede do município e vice-versa, em
Ônibus Coletivo Urbano, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, do Município de São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG. A CPL - Comissão Permanente de Licitação
informa que FICA RETIFICADO o Edital de licitação, disponível
no site do órgão. Permanecem inalteradas demais disposições.
São Gonçalo do Rio Abaixo, 09 de outubro de 2017.
3 cm -09 1017173 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG.
Processo Licitatório Nº 123/2017, Dispensa Nº 033/2017. Art.
24, inciso IV. Ratificação nos termos do Art. 26 da Lei Federal Nº
8.666/93. Partes: Município de São Gonçalo do Sapucaí, CNPJ
Nº 18.712.158/0001-50 e Jundsondas Poços Artesianos, CNPJ Nº
44.649.960/0001-52. Objeto: Manutenção emergencial de poço
artesiano do Distrito de Carneiros. Valor: R$16.495,00.
2 cm -09 1017178 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DA PONTE/MGProc.Lic.nº. 093/2017 P. P. nº 054/2017. Objeto:aquisição de instrumentos Musicais, em atendimento a solicitação da Secretaria
de Educação deste Município.Abertura: 24/10/2017 às 08h30min.
Edital disponível no site:www.saojoaodaponte.mg.gov.bre no
email [email protected]/10/2017.Daniela
Mendes-Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna pública a celebração do 2° termo ADITIVO ao CONTRATO
n° 032/2017, com a empresa Construtora Andrade Coelho Ltda,
cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais 45
(quarenta e cinco) dias. Fundamentação Legal: cláusula segunda do
contrato original, bem como § 1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57
da Lei Federal 8.666/93. Data de assinatura: 22/09/2017. Nivaldo
José de Andrade – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DA VARGINHA/MG,
Processo Licitatório nº. 078/2017, Modalidade Pregão Presencial
Sistema Registro de Preços nº. 030/2017. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de construção, elétrico, hidráulico,
ferramentas, manilhas de cimento, manilhas de barro, muro prémoldado para atender as necessidades do município de São José da
Varginha/MG. Data de abertura: 27/10/2017 às 09:00 horas. Edital:
Praça São José, nº. 10, Centro, São José da Varginha/MG, e-mail:
[email protected], Site: www.saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone (37) 3275-1242. Célio Duarte Ferreira
dos Santos. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DA VARGINHA/MG
, Processo Licitatório nº. 077/2017, Modalidade Pregão Presencial
Sistema Registro de Preços nº. 029/2017. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação
de serviço de fornecimento e transporte de água potável, por intermédio de caminhão pipa, para o Município de São José da Varginha. Data de abertura: 25/10/2017 às 09:00 horas. Edital: Praça
São José, nº. 10, Centro, São José da Varginha/MG, e-mail: [email protected], Site: www.saojosedavarginha.
mg.gov.br. Telefone 0xx37 3275-1242. Célio Duarte Ferreira dos
Santos. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
torna público que foram convocadas a assinar Atas de Reg. de
Preços do Proc. Licitatório 037/2017 – Pregão Pres. 028/2017 às
empresas classificadas em 2º lugar nos itens: 21 e 67. Obj.: aquis.
de material médico-hospitalar. Detentoras das Atas: Alfalagos
Ltda, CNPJ: 05.194.502/0001-14 - vigência: 03/10/17 a 28/07/18 e
Nacional Comercial Hospitalar Ltda, CNPJ: 52.202.744/0001-92 Vigência 06/10/17 a 28/07/18. A Ata está disponível, na íntegra, no
rol da Prefeitura. São Tiago, 09/10/2017.
2 cm -09 1017030 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
Edital 044/2017, torna público que fará realizar licitação sob a
modalidade Pregão Pres. 039/2017 – Proc. Lic. 052/2017 – Obj.:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
para prestação de serviços de recapagem/recauchutagem/consertos
de pneus. Licitação exclusiva à EPP/ME/MEI. O credenciamento
das empresas e recebimento dos envelopes será às 13h30 do dia
25/10/2017 com abertura da sessão e julgamento das propostas
após o credenciamento. Inf.: (32) 3376-1022 e o edital encontra-se
disponível gratuitamente no sítio: www.saotiago.mg.gov.br. São
Tiago, 09/10/2017. Denílson S. Reis – Pref. Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG
– torna público o Ext. do Contrato 052/2017 decorrente da Ata
de Registro de Preços 070/2016 – Processo 055/2016 - Adesão 004/2016. Contratante: Município de São Tiago/MG, CNPJ
17.749.904/0001-17 – Contratada: Vital Engenharia Ambiental
S/A, CNPJ: 02.536.066/0001-26. Valor por tonelada: R$60,00.
Obj.: Prestação de serviços de destinação final de resíduos sólidos urbanos. Assinatura: 12/09/2017 – Vigência: 14/09/2017 a
31/12/2017. São Tiago, 09/10/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
– AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial
n.º 94/2017 – para “Aquisição de computadores e mobiliários para
as Unidades de Saúde do Município conforme Emenda Parlamentar 27640007 e ventiladores para a Policlínica Municipal, com
disputa e aquisição EXCLUSIVA DEMICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS,MICRO EMPRESAS OU EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE, nos termos do artigo 48, da LC 123/2006,
com redação dada pela LC 147/2014, conforme definido no Termo
de Referencia anexo ao edital”, no dia 25/10/2017, as 09hs30mn,
no Setor de Compras, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro,
Sarzedo/MG. O edital e anexos encontram-se a disposição no site
da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. Informações pelo telefone
31 3577 6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/
MG, 09 de outubro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
realizará Pregão Presencial nº 84/2017. Objeto: “Registro de preços
para execução de projetos, memoriais, cronogramas, consultorias e
planilhas para execução de obras em diversos logradouros do munícipio de Sarzedo”. Abertura: 26/10/2017, 09:30h, local: Sala de
Licitações, Rua Eduardo Cozac, nº 357, Centro, Sarzedo/MG. Edital pelo website: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 09/10/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG
– Pregão Presencial n° 142/2017 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público aos interessados o reagendamento do Processo
Licitatório que será realizado na modalidade de Pregão Presencial
n°142/2017 cujo objeto é o registro de preços que visa eventual
contratação de empresa para prestar os serviços de dedetização,
desinsetização, desratização e desalojamento de pombos, nos termos solicitados pela Secretaria Municipal de Educação. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 08h45min do dia
24/10/2017 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez
Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h00min do dia 24/10/2017. O edital estará
à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e
Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700.
Leonardo Alves de Araújo. Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
137/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017. Objeto:serviço
de manutenção em estrutura metálica, serviços de serralheria e soldas em geral, conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão
com entrega e abertura dos envelopes será no dia 23 de outubro
de 2017, até as 13h e 30min CREDENCIAMENTO; às 13h e 30
min. INÍCIO DO PREGÃO. O Edital e maiores informações estão
disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio
Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.
mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) –
Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
CONCORRÊNCIA 04/2017. O município de Ubá comunica a realização da Concorrência 04/2017, visando a outorga para a permissão de uso, com remuneração, de áreas localizadas na Praça Agenor
Barbosa, neste município, destinadas à exploração comercial de um
quiosque para a venda de alimentos e bebidas e de uma banca de
jornal e revistas, por um período de 05(cinco) anos, de conformidade com as especificações constantes no edital. A data de abertura
iniciará no dia 09/11//2017, às 14 horas, no salão de reuniões da
Prefeitura, situado na Praça São Januário, 238. Edital disponível na
internet no endereço www.uba.mg.gov.br. Outras informações tel.
(32)3301-6109. E-mail [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
– TORNA PUBLICO. 10º aditivo ao contrato nº. 141/2014 em
favor de Construtora Braga Murad Ltda. Arquivo completo no
sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.
(38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG, 09/10/2017 – Maria
Julieta Estrela dos Santos – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
– TORNA PUBLICO. 1º aditivo ao contrato nº. 327/2017 – Miguel
Antonio da Fonseca; 1º aditivo ao contrato 278/2017 – Edvan
Ribeiro Junior; 1º aditivo ao contrato nº. 292/2017 Izabel Fonseca dos Santos MEI; 1º aditivo ao contrato nº. 363/2017 – Viação
Vargem Bonita Ltda. ME; 1º aditivo ao contrato nº. 305/2017 –
Jose Ronaldo Pereira; 1º aditivo ao contrato nº. 255/2017 – Bianca
Brandão dos Santos, 1º aditivo ao contrato nº. 252/2017 – Antonio
Jose dos Santos; 1º aditivo ao contrato nº. 380/2017 – Marciano
Pereira de Oliveira; 9º aditivo ao contrato 145/2014 – Grancar Veículos e Pneus Ltda. Arquivo completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal
9016 - Unaí-MG, 09/10/2017 – Maria Julieta Estrela dos Santos
– Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG –
Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 15/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada em estruturas metálicas, para
realização de serviços de estruturas metálicas. Protocolo dos envelopes: 26/10/17 até às 09 horas, Abertura e Julgamento: 26/10/17
às 09h10min, na sala de reuniões da CPL. Critério de julgamento:
menor preço global/valor máximo. O edital poderá ser retirado na
Prefeitura Municipal de Vazante, à Rua Osório Soares, 600, Independência, no horário de 12:00 às 17:00 horas, mediante o pagamento da taxa de R$20,00, pelo e-mail: pmvlicitação@hotmail.
com, sem ônus ou retirado no site www.vazante.mg.gov.br, tópico
compras e licitações. Maiores informações pelo telefone (34)
3813-1015. Vazante-MG, 09/10/2017- Renata Cristina Caixeta
- Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 1898/2017
- Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79. Contratada – Ativa Licitações Empreendimentos Comerciais Ltda, CNPJ: 27.748.454/0001-00, Objeto:
aquisição de projetor multimídia para atender as necessidades do
Tiro de Guerra, no valor de R$1.841,03 (mil oitocentos e quarenta
e um reais e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo ChequerViçosa, 29 de setembro de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Extrato De Contrato
Processo Nº 2492/2017 – Contrato de prestação de serviço Nº
212/2017 – Contratante:: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ
(MF) 18.132.449./0001-79 Contratada – Flavio Robert Dias CPF:
101.277.856-80, Alex Junio Honorio Dias CPF: 092.575.166-95,
Cristiano José de Assis CPF: 010.696.606-55, Vitor Magno da
Fonseca CPF: 109.878.676-95, Guther Luis do Carmo CPF:
136.482.196-69, José Antonio Angelo CPF: 765.749.546-49, Edilson Luis Angelo Soares CPF: 023.259.826-61. Objeto: realização
de show musical do grupo Brassamba e Sobrenatural no dia 29 de
setembro de 2017 para festividades do dia da cidade, iniciando no
dia 29 de setembro de 2017 com termino no dia 28 de novembro
de 2017, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal –
Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Extrato De Contrato Processo Nº 2506/2017 – Contrato de prestação de serviço Nº 214/2017
– Contratante:: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 Contratada – Paulo Sérgio dos Santos Ferreira
CPF: 121.765.426-73, Alisson dos Santos CPF: 039.573.616-13,
Luis Augusto Bernardo Leandro CPF: 013.209.03-81, Sérgio
Murilo Bernardo Leandro CPF: 030.636.096-92, Carlos Augusto
Bernardo Leandro CPF: 013.209.016-38, Juliano Coutinho CPF:
765.423.866-53. Objeto: a realização de show musical do grupo Só
Samba no dia 01 de outubro de 2017 para as festividades do dia da
cidade, iniciando no dia 29 de setembro de 2017 com termino no
dia 28 de novembro de 2017, no valor de R$2.200,00 (dois mil e
duzentos reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 1021/2016– termo aditivo 02 ao contrato nº 183/2016.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ
(MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Pegasus Enegnharia
Ltda – EPP, CNPJ: 04.384.786/0001-49. Objeto: execução de uma
ponte bi apoiada com balanços nas extremidades em estrutura de
concreto, iniciando no dia 09 de setembro de 2017 com término
no dia 08 de janeiro de 2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Extrato De Contrato
Processo Nº 1192/2017 – Contrato de fornecimento Nº 183/2017
– Contratante:: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 Contratada – Comercial TSCK Araújo Ltda,
CNPJ: 05.662.344/0001-80. Objeto: aquisição de material de
infra – estrutura para atender a Secretaria Municipal de Obras e
Secretaria Municipal de Assistência Social. Iniciando no dia 22
de agosto de 2017 com término no dia 21 de agosto de 2018, no
valor de R$122.291,91 (cento e vinte e dois mil duzentos e noventa
e um reais e noventa e um centavos). Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Extrato De Contrato
Processo Nº 1192/2017 – Contrato de fornecimento Nº 182/2017
– Contratante:: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 Contratada – Construa Material de Construção Eirelli – ME, CNPJ: 01.364.588/0001-25. Objeto: aquisição de
material de infra – estrutura para atender a Secretaria Municipal
de Obras e Secretaria Municipal de Assistência Social. Iniciando
no dia 22 de agosto de 2017 com término no dia 21 de agosto de
2018, no valor de R$1.179.521,20 (hum milhão cento e setenta e
nove mil quinhentos e vinte e um reais e vinte centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Extrato De Contrato
Processo Nº 1192/2017 – Contrato de fornecimento Nº 171/2017
– Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 Contratada – Coelho e Silva Comércio e Serviços Ltda – EPP, CNPJ: 10.282.328/0001-00. Objeto: aquisição
de material de infra – estrutura para atender a Secretaria Municipal
de Obras e Secretaria Municipal de Assistência Social. Iniciando
no dia 22 de agosto de 2017 com término no dia 21 de agosto de
2018, no valor de R$550.991,23 (quihentos e cinquenta mil novecentos e noventa e um reais e vinte e três centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Extrato De Contrato
Processo Nº 1192/2017 – Contrato de fornecimento Nº 172/2017
– Contratante:: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 Contratada – Aço Sales Ltda – EPP, CNPJ:
71.066.427/0001-30. Objeto: aquisição de material de infra –
estrutura para atender a Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Assistência Social. Iniciando no dia 22 de agosto
de 2017 com término no dia 21 de agosto de 2018, no valor de
R$4.482,50 (quatro mil quatrocentos e oitena e dois reais e cinquenta centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Extrato De Contrato
Processo Nº 1192/2017 – Contrato de fornecimento Nº 173/2017
– Contratante:: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 Contratada – Areia Continental Ltda, CNPJ:
17.675.968/0001-10. Objeto: aquisição de material de infra – estrutura para atender a Secretaria Municipal de Obras e Secretaria
Municipal de Assistência Social. Iniciando no dia 22 de agosto
de 2017 com término no dia 21 de agosto de 2018, no valor de
R$1.106.000,00 (hum milhão cento e seis mil reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Extrato De Contrato
Processo Nº 1192/2017 – Contrato de fornecimento Nº 174/2017
– Contratante:: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 Contratada – Vilson da Silva Brum, CNPJ:
11.038.785/0001-08. Objeto: aquisição de material de infra – estrutura para atender a Secretaria Municipal de Obras e Secretaria
Municipal de Assistência Social. Iniciando no dia 22 de agosto
de 2017 com término no dia 21 de agosto de 2018, no valor de
R$3.325,87 (três mil trezentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete
centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Extrato De Contrato
Processo Nº 1192/2017 – Contrato de fornecimento Nº 175/2017
– Contratante:: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 Contratada – Pansol Materiais de Construção Ltda – ME, CNPJ: 25.150.475/0001-95. Objeto: aquisição de
material de infra – estrutura para atender a Secretaria Municipal de
Obras e Secretaria Municipal de Assistência Social. Iniciando no
dia 22 de agosto de 2017 com término no dia 21 de agosto de 2018,
no valor de R$986.000,00 (novecentos e oitenta e seis mil reais).
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Extrato De Contrato
Processo Nº 1192/2017 – Contrato de fornecimento Nº 179/2017
– Contratante:: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 Contratada – Luzcolor Indústria e Comércio
Ltda, CNPJ: 13.628.137/0001-37. Objeto: aquisição de material de
infra – estrutura para atender a Secretaria Municipal de Obras e
Secretaria Municipal de Assistência Social. Iniciando no dia 22 de
agosto de 2017 com término no dia 21 de agosto de 2018, no valor
de R$21.065,00 (vinte e um mil sessenta e cinco reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Extrato De Contrato
Processo Nº 1192/2017 – Contrato de fornecimento Nº 181/2017
– Contratante:: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 Contratada – Hélio Flaviano da Silva – ME,
CNPJ: 02.560.138/0001-70. Objeto: aquisição de material de infra
– estrutura para atender a Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Assistência Social. Iniciando no dia 22 de agosto
de 2017 com término no dia 21 de agosto de 2018, no valor de
R$43.351,00 (quarenta e três mil trezentos e cinquenta e um reais).
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Extrato De Contrato
Processo Nº 1192/2017 – Contrato de fornecimento Nº 180/2017
– Contratante:: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 Contratada – Lucdan Comércio de Artefatos
de Cimento e Materiais de Construção, CNPJ: 08.773.745/0001-03.
Objeto: aquisição de material de infra – estrutura para atender a Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de
Assistência Social. Iniciando no dia 22 de agosto de 2017 com término no dia 21 de agosto de 2018, no valor de R$1.951.250,00
(hum milhão novecentos e cinquenta e um mil duzentos e cinquenta
reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Extrato De Contrato
Processo Nº 1192/2017 – Contrato de fornecimento Nº 176/2017
– Contratante:: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 Contratada – Método Obras e Serviços Ltda,
CNPJ: 03.975.929/0001-24. Objeto: aquisição de material de infra
– estrutura para atender a Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Assistência Social. Iniciando no dia 22 de agosto
de 2017 com término no dia 21 de agosto de 2018, no valor de
R$15.354,50 (quinze mil trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Extrato De Contrato
Processo Nº 1192/2017 – Contrato de fornecimento Nº 178/2017
– Contratante:: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 Contratada – Mais Cimentos Ltda, CNPJ:
10.483.192/0001-98. Objeto: aquisição de material de infra –
estrutura para atender a Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Assistência Social. Iniciando no dia 22 de agosto
de 2017 com término no dia 21 de agosto de 2018, no valor de
R$481.350,00 (quatrocentos e oitenta e um mil trezentos e cinquenta reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato
processo n° 3802/2016– termo aditivo 01 ao contrato nº 20/2017
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ
(MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Vera Aparecida Meireles Campos - ME CNPJ: 11.502.183/0001-60. Objeto: Aquisição
de gás de cozinha. Termo aditivo de recomposição de valor contratual do item 01 (Gás de cozinha p13Kg) onde o preço unitário passa
a ser de R$ 65,00(Sessenta e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Viçosa, 06 de Outubro de
2017 – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA termo de rescisão
de locação de imóvel amigável processo n° 3231/2011– CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Gersonito da Silva Vieira
CNPJ: 740.318.806-34. Objeto: Contrato de Locação de Imóvel
Farmácia Popular do Brasil. Celebram entre si o termo de rescisão amigável de locação de imóvel a partir de 05 de Outubro de
2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Viçosa, 05 de Outubro de 2017 – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer
45 cm -09 1017338 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
Extrato De Contrato Processo Nº 2302/2017 – Contrato de prestação de serviço Nº 201/2017 – Contratante:: Prefeitura Municipal
de Viçosa-MG, CNPJ 18.132.449./0001-79 Contratada – Serenza
Alves Show Eirelli, inscrito no CNPJ sob o n° 24.927.416/0001-18,
tendo como objeto a realização de show musical da Dupla Maria
Cecilia e Rodolfo no dia 30 de setembro de 2017, iniciando no dia
14 de setembro de 2017 com término no dia 14 de novembro de
2017, no valor de R$ 81.344,00 (Oitenta e um mil trezentos e quarenta e quatro reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Extrato De Contrato Processo Nº 2301/2017 – Contrato de prestação de serviço Nº 206/2017 – Contratante:: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ 18.132.449./0001-79 Contratada – Associação
Recreativa dos Amigos de Diamantina, inscrito no CNPJ sob o
n° 08.561.662/0001-42, tendo como objeto a realização de show
musical da Banda Bartucada no dia 01 de Outubro de 2017, iniciando no dia 25 de setembro de 2017 com término no dia 25 de
novembro de 2017, no valor de R$ 27.370,00 (Vinte e sete mil trezentos e setenta reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Extrato De Contrato
Processo Nº 2303/2017 – Contrato de prestação de serviço Nº
205/2017 – Contratante:: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ
18.132.449./0001-79 Contratada –Sistema de emprego e renda
Maria Peregrina, inscrito no CNPJ sob o n° 19.620.873/0002-06,
tendo como objeto a realização de show musical da Dupla Carreiro
e Capataz no dia 27 de Setembro de 2017, iniciando no dia 21 de
setembro de 2017 com término no dia 21 de novembro de 2017, no
valor de R$ 52.175,00 (Cinquenta e dois mil cento e setenta e cinco
reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Extrato De Contrato
Processo Nº 2386/2017 – Contrato de prestação de serviço Nº
209/2017 – Contratante:: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ 18.132.449./0001-79 Contratada – Mumuzinho Produções
Artísticas Ltda, inscrito no CNPJ sob o n° 15.241.974/0001-34,
tendo como objeto a realização de show musical do cantor Mumuzinho no dia 29 de setembro de 2017, iniciando no dia 28 de setembro de 2017 com término no dia 28 de novembro de 2017, no valor
de R$ 51.047,10 (Cinquenta e dois mil e quarenta e sete reais).
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Extrato De Contrato
Processo Nº 2491/2017 – Contrato de prestação de serviço Nº
213/2017 – Contratante:: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ 18.132.449./0001-79 Contratada – Natalia Clemente da Fonseca, inscrito no CNPJ sob o n° 25.962.566/0001-25, tendo como
objeto a realização de show musical da Banda Natalia e Eliane no
dia 30 de setembro de 2017, iniciando no dia 29 de setembro de
2017 com término no dia 29 de novembro de 2017, no valor de R$
3.000,00 (Três mil reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Extrato De Contrato
Processo Nº 2304/2017 – Contrato de prestação de serviço Nº
202/2017 – Contratante:: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ 18.132.449./0001-79 Contratada – Marcos Paulo do Nascimento inscrito no CNPJ sob o n° 17.776.657/0001-48, tendo como
objeto a realização de show musical da Banda dupla Rick e Giovani “Dois Corações” no dia 28 de setembro de 2017, iniciando no
dia 14 de setembro de 2017 com término no dia 14 de novembro
de 2017, no valor de R$ 67.200,00 (Sessenta e sete mil e duzentos
reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
15 cm -06 1016893 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE
– Extrato de Edital – Processo nº 080/2017 – Pregão Presencial
037 – Objeto: Fornecimento de materiais escolares, para eventual
e futura aquisição, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Escolas Municipais Cel. José Barbosa de
Carvalho e Professora Aracy Fabris de Carvalho, com inscrição em
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EXCLUSIVAMENTE para
ME e EPP. Credenciamento dia 23/10/2017 às 13h. Sessão de lances dia 23/10/2017 às 13h e 30 min. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura de 08 as 17 horas. Todos os atos praticados pela CPL, recursos, contrarrazões e decisões deste processo
licitatório, serão publicadas no site www.saojosedoalegre.mg.gov.
br. São José do Alegre, 10 de outubro de 2017. Rozana de Freitas
Corrêa – Pregoeira.
3 cm -09 1017213 - 1