TJMG 11/10/2017 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
PORTARIA N° 184/2017
“DETERMINA A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO QUE MENCIONA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O Prefeito Municipal de Buritizeiro, Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, e ainda:
CONSIDERANDO a sessão pública para a abertura dos envelopes “proposta de preços” e “documentação” ocorrida em 06 de julho de 2017, nos
autos do Processo Licitatório nº 046/2017, Pregão Presencial nº 025/2017,
cujo objeto foi o registro de preços para futura e eventual locação de veículos e máquinas para trabalhar prestando serviços de limpeza urbana, recuperação de ruas, estradas rurais, reforma e manutenção de obras e outros,
com itens exclusivos para microempresas, empresas de pequeno porte e
equiparadas;
CONSIDERANDO que por ocasião da realização da sessão pública de julgamento o representante da empresa Ademar Ramos Salgado –ME, pediu
para constar em ata que o representante da empresa JR Locação Máquinas, durante a sessão de julgamento, ofereceu propina ao mesmo, para que
fraudassem os lances oferecidos à Administração, anexando “print” da tela
do whatssap que demonstra possível conluio entre os licitantes;
CONSIDERANDO que tais condutas configuram, em tese, crime previsto
no art. 95 da Lei Federal 8.666/93, qual seja, “Afastar ou procurar afastar
licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de
vantagem de qualquer tipo”;
CONSIDERANDO que diante de tais fatos, a Administração procedeu
a comunicação das autoridades competentes para a investigação, quais
sejam, Polícia Civil e Ministério Público do Estado de Minas Gerais;
CONSIDERANDO que Município detém legitimidade para a instauração
de processo administrativo para apuração da responsabilidade das empresas ADEMAR RAMOS SALGADO – ME e JR LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E TRANSPORTES SERVIÇOS, nos termos do arts. 87, III e IV, e
88, ambos da Lei 8.666/93;
RESOLVE:
Art. 1° - DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO para apuração da responsabilidade das empresas ADEMAR
RAMOS SALGADO – ME e JR LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E
TRANSPORTES SERVIÇOS, para fins de aplicação de possíveis sanções
administrativas, dispostas nos art. 87, III e IV da Lei de Licitações.
Art. 2° - Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, a Comissão do
Processo Administrativo será composta pelos servidores Aliny DorÁsio de
Souza - Presidente; Grazielle Natalina Alves da Silva – Membro e Janine
da Fé Costa Caldeira – Membro, todos servidores e integrantes do Quadro
da Administração Municipal.
Art. 3º - Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a
toda a documentação necessária à elucidação dos fatos, tais como documentos vinculados à licitação, bem como deverá colher quaisquer declarações, depoimentos, realizar pericias técnicas e demais provas que entender
pertinentes.
Art. 4° - Fica determinado que a conclusão final dos trabalhos deverá ser
realizada no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta Portaria,
para que haja conclusão acerca da apuração dos fatos e elaboração de relatório final, dando-se ciência à Administração Superior desta entidade.
Art. 5º - Fica determinado o respeito pela Comissão do Processo Administrativo às garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla
defesa e contraditório.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Buritizeiro-MG, 02 de Outubro de 2017.
ANDERSON FONSECA BRAGA
Prefeito Municipal
14 cm -10 1017893 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2017
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que o
processo acima citado cujo objeto é Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de limpeza pública, compreendendo a coleta
e transporte dos resíduos sólidos domiciliares; coleta, transporte e tratamento dos resíduos sépticos de serviços de saúde; varrição manual de vias,
fornecimento de equipe padrão para execução de serviços diversos, capinação mecânica, serviços de podas e/ou supressões de árvores e fornecimento de máquinas, encontra-se SUSPENSO TEMPORARIAMENTE.
Maiores informações no site www.caete.mg.gov.br ou pelos telefones
(31) 3651-8047 ou 3651-3234/3235/3125 (SMO). Caeté, 10 de outubro
de 2017.
3 cm -10 1017783 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA –
EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇO Nº 002-2017. A
Prefeitura Municipal de Caiana - MG, torna público nos termos das Leis
Federais nº Lei 8.666/93, e suas alterações, por intermédio do Presidenteda CPL , o extrato do contrato nº 110|2017, valor global de R$ 11.690,00
(onze mil, seiscentos e noventa reais). Contratada: METALURGICA JC
MAGATON LTDA. Vigência de 02 (dois) meses- Contrato assinado 29
de setembro de 2017. MAURICIO PINHEIRO FERREIRA – Prefeito
Municipal.
2 cm -09 1017162 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 021/2017 - PROCESSO Nº
105/2017. O Município de CAIANA/MG, torna público e vem ratificar
nos termos do art. 24, Inciso X c/c art. 26, da Lei 8.666/93, a locação de
imóvel situado à Rua Adílio Moreira, nº 19, Centro, CAIANA/MG, Processo nº 105/2017 Dispensa de Licitação n.º 021/2017, Locador: Sebastião
Atayr da Silva Azevedo – Até 31 de março de 2018 valor mensal de R$
300,00 (trezentos reais). CAIANA,05/10/2017.
2 cm -09 1017128 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
EXTRATO DE CONTRATO:
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO X FABRICIA TATIANA BARBOSA – ME, Processo Licitatório 045/2017- Pregão
Presencial nº 014/2017, referente à Aquisição de areia lavada pra manutenção das atividades da Secretaria Municipal de obras do Município de
Cantagalo/MG, com o valor global de R$ 153.000,00 (cento e cinquenta
e três mil reais).
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO X ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL OLHOS D’ÁGUA, Processo
Licitatório 032/2017- Convite nº 005/2017, referente à Contratação de
Empresa Especializada para a Assessoria na Área de Proteção Ambiental
e Implementação do Plano de Manejo da APA Boa Esperança e Assessorar o Codema do Município de Cantagalo/MG, com o valor global de R$
30.195,00 (trinta mil cento e noventa e cinco reais).
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO X AFC
(ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE CANTAGALO), valor global R$47.720,10(quarenta e sete setecentos e vinte reais, dez centavos)
referente a contratação a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública
municipal de ensino, para o exercício de 2017. Processo Licitatório: Nº
060/2017, Modalidade: Dispensa Nº 027/2017, Tipo: Chamada Pública
N° 001/2017.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO X ACC
(ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS COTAS), valor global
R$3.960,00(tres mil novecentos e sessenta reais) referente a contratação
a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação
dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino, para o exercício de 2017. Processo Licitatório: Nº 060/2017, Modalidade: Dispensa Nº
027/2017, Tipo: Chamada Pública N° 001/2017.
8 cm -09 1017424 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ –
TERMO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017-2017. A
Prefeitura Municipal de Caparaó - MG, torna público nos termos da Lei
Federal nº Lei 8.666/93, e suas alterações, por intermédio do Pregoeiro,
otermo de revogação do processo licitatório nº 033/2017, objeto: Contratação de consultoria técnica para elaboração do plano de manejo da área de
proteção ambiental – APA, tendo-se em vista o parecer jurídico subscrito
pelo Asssessor Jurídico deste município, Dr. José Inácio Francisco Muniz
e Lei nº 13.019. Cristiano Xavier da Costa – Prefeito Municipal.
3 cm -10 1017737 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS-MG
- AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. Nº 117/17, P. P. Nº 064/17. Objeto:
Cont. serviços de locação de diversos veículos para atender a Secretaria
Municipal de Transporte e Estradas, Obras e Infraestrutura, Saúde, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Administração e Agricultura. Credenciamento: 27/10/17 às 08h30min. Demais informações (038) 3235-1001 e
pelo email [email protected]. Lorenn Suzy-Pregoeira.
2 cm -10 1017484 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
- Pregão Presencial nº 83/2017, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo
Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº124/2017,
Registro de preços 32/2017 do tipo menor preço item, objetivando a
aquisição de ELETRODOMESTICOS, para manutenção das atividades
dos setores municipais. A abertura da sessão será às 09:00 horas do dia
27/10/2017, quando serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes.
Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações no
telefone (37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br.
3 cm -10 1017695 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA,
através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Marcos Bellavinha, torna público
que irá realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 055/2017
objeto Aquisição de Coleção de Livros para a Prefeitura de Caranaíba,
Abertura dia 24/10/2017 ás 14:00 horas no departamento de licitações
situado na rua Major José Henriques, 66, centro. Maiores informações no
telefone: 031-3725-1133, e email: [email protected]
2 cm -10 1017502 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG
- Extrato de Adendo ao Edital – Pregão Presencial Registro de Preço
090/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de
alinhamento, balanceamento e reformas de pneus, para atender a frota de
veículos das diversas Secretarias Municipais, fica REMARCADA a data
e horário para protocolo dos envelopes, credenciamento dos representantes e abertura dos envelopes, para o dia 06 de novembro de 2017 as 13:00
horas. O adendo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site:
www.caratinga.mg.gov.br. Pregoeiro e Equipe de Apoio. Mais informações no (33) 3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 10 de outubro de 2017.
Bruno César Veríssimo Gomes – Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Caratinga/MG - Extrato de Edital – Pregão Presencial Registro de Preço 095/2017, Objeto: contratação de empresa
especializada, para o fornecimento de pontos eletrônicos, bem como o
fornecimento do software, licenças e os insumos necessários para sua
implantação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico. ABERTURA 26/10/2017 as
15h00min. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no
site: www.caratinga.mg.gov.br. Pregoeiro e Equipe de Apoio. Mais informações no (33) 3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 10 de outubro de 2017.
Bruno César Veríssimo Gomes– Pregoeiro.
5 cm -10 1017766 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato da Homologação do PL Nº. 179/17 PP Nº. 84/17. Objeto: Aquisição de materiais de Odontológicos. Empresas vencedoras: Dental Universo Eireli - EPP, valor R$ 5.478,38 e Distribuidora de Prod. Ondontol. e
Materiais Ltda ME, valor R$ 1.403,56.
1 cm -10 1018011 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA-MG
-PROCESSO
LICITATÓRIO
133/2017–
INEXIGIBILIDADE
N°004/2017 – Art. 25, da Lei 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviço de manutenção corretiva do aparelho de Raio X
da Unidade de Pronto Atendimento, incluindo deslocamento. Total Previsto: R$5.499,00. Carmo do Paranaíba, 09 de outubro de 2017. César
Caetano de Almeida Filho, Prefeitura Municipal.
2 cm -09 1017408 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 043/2017, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº
027/2017, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para futura e eventual
prestação de serviços de reparos mecânicos com fornecimento de peças e
componentes, e/ou somente o fornecimento de peças e componentes para
pequenos reparos pelo município, para toda a frota Municipal e órgãos
que mantenham Convênio com a Prefeitura Municipal, incluindo veículos
LEVES, MÉDIOS, CAMINHÕES E ÔNIBUS, TRATORES E MÁQUINAS PESADAS. O edital completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou
junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista para o dia 27/10/2017, às 08 horas, no setor de
licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
4 cm -10 1017865 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
torna público o resultado do julgamento e homologação do Pregão Presencial nº 048/2017, Processo Licitatório nº 060/2017, cujo objeto Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades do Departamento de Esportes do Município. Maria
Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra –
MG, Contratada: Ata nº 083/2017- Gravina Sport Ltda-Me, Vencedora
dos lotes: 01-02-04-08-09-10-12-15-16-17-18-24-25-27, no valor total
de R$ 67.778,58. Ata nº 084/2017- Kamila Esporte Ltda, Vencedora dos
lotes: 03-05-14-19-20-21-22-23-26, no valor total de R$ 12.230,96. Ata nº
085/2017- Leonardo de Paula e Souza-Me, Vencedora dos lotes: 06-0711-13-, no valor total de R$ 589,60. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades do Departamento de Esportes do Município. Vigência: 10/10/2017 a
10/10/2018. Autorização: Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita
Municipal.
4 cm -10 1017990 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA APARECIDA/MG
– PREGÃO 033/2017. Objeto:Registro de Preços para aquisições futuras
e parceladas de lubrificantes para os diversos veículos da Administração.O
edital poderá ser retirado na integra através do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.brou e-mail:compraslicitacao@conceicaodaaparecida.
mg.gov.br.A sessão de abertura será realizada no dia 24 de outubro de
2017, às 09h00 (nove horas). Conceição da Aparecida, 10 de outubro de
2017. Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA/MG–
PREGÃO 037/2017. Objeto:Aquisições de ônibus usados, ótimo estado
de conservação para uso no transporte escolar. O edital poderá ser retirado na integra através do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.brou
e-mail:[email protected] sessão de
abertura será realizada no dia 25 de outubro de 2017, às 09h00 (nove
horas). Conceição da Aparecida, 10 de outubro de 2017. Ruberval José
Gonçalves - Prefeito Municipal.
4 cm -10 1017712 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
torna público o PL nº45/2017 - Pregão nº27/2017. Obj: Aquisição futura e
eventual de material de limpeza e vasilhame - Entrega dos envelopes dia
26/10/2017 às 09:00 horas- Informações pelo tel (37) 3276-1391. Cópia
do edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br – Lucrécia Dias
Miranda-Pregoeira.
2 cm -10 1017699 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG
AVISO EDITAL. PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 032/2017. O Município de Confins/MG, comunica que realizará no dia 26 de Outubro de 2017
às 10:00 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL/RP nº
032/2017, objeto é o Registro de Preço, para aquisição de equipamentos
de Proteção Individual (EPI’s), para uso dos funcionários da Prefeitura
Municipal de Confins/MG, com entrega parcelada, por um período de 12
(Doze) meses, conforme especificações e condições descritas no Termo de
Referência - Anexo I do Edital. O Edital poderá ser adquirido no horário
12 horas às 17 horas, à Rua Gustavo Rodrigues, 265 - Centro, na seção de
Licitação, ou através do site: www.confins.mg.gov.br - Licitação - Portal
do Cidadão. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos a futuras alterações do
Edital (Caso seja necessário), através do mesmo site. As propostas serão
protocoladas até às 09:45 horas, na data da abertura dos envelopes, no
endereço acima. Tel. de contato (31) 3686-0085. Fabricio Soares Simas
- Pregoeiro.
4 cm -10 1017941 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL/MG
– Termo de Ratificação de edital. O Município de Congonhal RETIFICA o
Processo Licitatório nº 072/2017 – Pregão Presencial nº 046/2017 que realizará no dia 25/10/2017 às 09:00hs, no Setor de Licitações, Praça Comendador Ferreira de Matos, nº 29, Centro, nessa mesma cidade, certame
público, cujo objeto é o Registro de Preços visando à aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares para atendimento do setor de saúde da
Prefeitura Municipal de Congonhal (MG). Informações: (35) 3424-3000.
Congonhal, 10 de outubro de 2017. Karla de Oliveira Bueno – Pregoeira.
3 cm -10 1017816 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MG
-QUARTOTERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/138/2014 - Partes: Município de Congonhas X Cooperativa de Transporte dos Motoristas
de Conselheiro Lafaiete e Locadora Ltda-Cooperlafer. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° PMC/138/2014 pelo período de 12 (doze)
meses, com início em 25/09/2017 e término em 25/09/2018. O valor para
a prorrogação de prazo é de R$ 918.000,00, sendo que o valor para o exercício de 2017 é de R$306.000,00 e o valor para o exercício de 2018 é
de R$ 612.000,00. Data: 13/09/2017. PRIMEIROTERMO ADITIVO
AO CONTRATO PMC/068/2017 - Partes: Município de Congonhas X
Expresso Sem Fronteira Ltda-Epp. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato pelo prazo de 90 (noventa) dias com início em 28/09/2017 e término em 26/12/2017, ou até a conclusão do processo licitatório. Data:
28/09/2017. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO-CONTRATO
N° PMC/050/2016 – Partes: Município de Congonhas X VMF Construtora
Ltda. Objeto: Esta Apostila visa o reajuste do valor do contrato, devido o
mesmo ter completado 01 (um) ano de vigência, conforme manifestação
da Secretaria de Planejamento fl.2.705 á fl. 2.716, manifestação da Secretária de Obra fl.2.685, totalizando o valor do reajuste em R$24.185,68.
Data: 18/09/2017. José de Freitas Cordeiro-Prefeito.
5 cm -10 1017575 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL.
REVOGAÇÃO - Processo 121/2017- Modalidade Pregão Presencial
71/2017. A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições
legais, torna público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO
da licitação Processo 121/2017- Modalidade Pregão Presencial 71/2017,
que tem por objeto a contratação de empresa especializada para organização, realização, montagem e divulgação dos eventos: Festa de Outubro,
Encontro de Motociclistas e encontro de Folia de Reis do Município de
Coqueiral. Assim sendo será publicado novo edital oportunamente e divulgado através do Diário Oficial de MG e no site da Prefeitura. Coqueiral, 10
de outubro de 2017. Vanusa Ap. Oliveira Pereira – Pregoeira.
3 cm -10 1017726 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 145/2017 – Processo 860/2017.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios secos para atender a Secretaria
Municipal de Saúde e a Secretaria de Governança de Assistência Social.
Recurso Próprio. Abertura dia 27/10/2017 às 14h00min. O Edital poderá
ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Bruna Costa Silva Duarte.
Pregoeira.
2 cm -10 1017985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 139/2017 – Processo 831/2017.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga
de extintores de incêndio instalados em diversos setores do Hospital
Doutor José Maria Morais com Recurso Próprio (HJMM). Abertura dia
30/10/2017 às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Bruna Costa Silva Duarte. Pregoeira.
2 cm -10 1017992 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 127/2017 – Processo 811/2017.
Objeto: Aquisição de materiais para compor kit de enxoval de bebê que
serão distribuídos para Gestantes em situação de risco e/ou vulnerabilidade em atendimento a Secretaria de Governança de Assistência Social.
Recurso: PBF-PMAS- Piso Mineiro de Assistência Social. Abertura dia
09/11/2017 às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Bruna Costa Silva Duarte. Pregoeira.
2 cm -10 1017890 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 132/2017 – Processo 827/2017.
Objeto: aquisição de suprimentos e equipamentos de informática para
atender as escolas de Ensino Fundamental. Recursos: PRÓPRIO e QSE.
Abertura dia 31/10/2017 às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no site
www.fabriciano.mg.gov.br. Bruna Costa Silva Duarte. Pregoeira.
2 cm -10 1017895 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
Retificação do resultado - Pregão 124/2017 – Processo 761/2017. Objeto:
aquisição de lanches para atender o Gabinete do Prefeito em vários eventos a serem realizados no ano de 2017 em atendimento à Secretaria de
Governança Política. Recurso próprio. Onde se Lê: “M & L PANIFICAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, referente aos itens 01 ao
14”, Leia-se M & L PANIFICAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA, referente aos itens 01 ao 13. Permanecem inalteradas as informações do resultado. Bruna Costa Silva Duarte. Pregoeira.
3 cm -10 1017904 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 126/2017 – Processo 789/2017.
Objeto: Aquisição de diversos materiais para serem utilizados nas manutenções de Praças, Jardins e Campos de Futebol que serão destinados à
Coordenadoria de Parques e Jardins em atendimento à Secretaria de
Governança de Obras e Serviços Urbanos. Recurso: FEP. Abertura dia
01/11/2017 às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Bruna Costa Silva Duarte. Pregoeira.
2 cm -10 1017887 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 875/2017.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/17. OBJETO: O
Município de Coronel Fabriciano fará a contratação da empresa SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA, em regime de urgência, para fornecimento
de gás liquefeito de petróleo (GLP), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, para Hospital Doutor José Maria Morais, ao preço global de
R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), recurso: Próprio (HJMM), nos
termos do art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores e Decreto Municipal 5.985 de 1º de junho de 2017. Coronel Fabriciano, 05 de Outubro de 2017.Juversino de Sá Araujo. Presidente
da CEL.
3 cm -10 1017876 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
- Pregão Presencial nº 70/2017
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG torna pública a abertura
do Processo n° 93/2017 e Edital 74/2017, Pregão Presencial n° 70/2017,
cujo objeto e: Contratação de empresa para fornecimento de Cestas Básicas para atendimento aos carentes do Município de Delfim Moreira. Data
do certame: 27/10/2017 às 09:00. O edital se encontra disponível no site:
www.delfimmoreira.mg.gov.br. Para maiores informações: E-mail: [email protected] ou [email protected] tel.:
(035)3624-1213 – ramal 2.
3 cm -10 1017698 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRALicitação Deserta
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG torna pública que em
referência ao Processo n° 85/2017 e Edital 67/2017, Pregão Presencial n°
63/2017, cujo objeto e: Aquisição de livros, em suas edições atualizadas
existentes no mercado nacional, não houve interessados em participar do
referente certame.
Verônica Aparecida Galvão de Sousa, Pregoeira.
2 cm -10 1017723 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS/MG–
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2017.Ratifico a dispensa de Licitação com fulcro na justificativa no Artigo 24 Inciso X, da Lei n.º 8.666/93.
OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Antônio Boechat, nº
204, Povoado de Macedônia, Município de Divino das Laranjeiras para
funcionamento do CRAS Favorecido: Justina de Oliveira Vaz. Valor: R$
1.800,00. Vigência: 02/10/2017 a 31/12/2017. Em 29/09/2017. Romilson
Alves – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINO DAS LARANJEIRAS – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 20/2017.O Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica que abrirá
Processo Licitatório Nº: 36/2017, Modalidade Pregão Presencial Nº:
20/2017, tipo maior percentual de desconto sobre os preços de tabela
por item, cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de
empresa para fornecimento de peças com parâmetro na TABELA AUDATEX e TABELA DE FABRICANTES - CATÁLOGO, com data de abertura prevista para o dia 26 de outubro de 2017 às 09h00. Os interessados
poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Praça Anacleto
Falci, nº 280 - Centro – Divino das Laranjeiras/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33)
3245-1010. Luana Silva Melo Palmares Lopes – Presidente da CPL.

EXTRATO DO 6º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 001/2017 – Município de Divino das Laranjeiras X
Comércio de Combustíveis Souza e Carrijo Ltda - ME – Processo Licitatório Nº:02/2017 – Pregão Presencial Nº:01/2017 – Fundamento Legal: art.
65 § 8º da Lei n.º 8.666/1993. OBJETO: Redução do valor dos itens 1 e 56
- gasolina comum, a partir de 02/10/2017. Data da Assinatura: 02/10/2017.
Romilson Alves – Prefeito Municipal.
7 cm -09 1017094 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI MENDES - MG.
Assunto: Extrato de contrato. Processo 104/2017. Pregão 053/2017.
Objeto: Fornecimento de material escolar e de expediente solicitado pelas
secretarias municipais para possível e futura aquisição. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratadas: MC Presentes e Papelaria
Ltda - ME. Itens 04 (8,68), 14 (20,00), 15 (20,00), 16 (20,00), 20 (1,29),
33 (3,05), 49 (0,45), 51 (2,39), 52 (5,55), 54 (1,99), 59 (0,34), 62 (0,20),
63 (39,90), 75 (10,30), 86 (6,60), 88 (19,40). Chagas e Venga Ltda – ME.
Itens: 12 (21,80), 24 (1,55), 25 (1,55), 73 (35,00). Rodrigo Damasceno
Ferreira – EPP. Itens: 74 (21,00). Trana Papelaria e Suprimentos. Itens:
03 (6,99), 26 (1,14), 27 (5,65), 35 (8,60), 36 (0,47), 39 (10,50), 40 (1,00),
47 (32,40), 58 (1,80), 61 (0,46), 65 (180,00), 76 (3,75), 91 (42,89). Orla
Distribuidora de Produtos Eireli. Itens: 02 (1,96), 5 (3,15), 10 (0,85), 30
(3,43), 31 (4,29), 38 (12,60), 43 (0,35), 44 (4,37), 56 (7,15), 57 (1,70), 79
(8,50), 80 (8,68), 81 (9,20). Pedro César Borges – EPP. Itens 07 (0,94), 08
(2,62), 18 (4,65), 32 (2,13), 67 (7,98), 84 (16,90). Minas Net Ltda - ME.
Item 66 (133,29). Baluarte Móveis e Equipamentos para Informática Ltda
- ME. Itens: 42 (7,45), 46 (1,09), 64 (0,39), 87 (27,95), 89 (3,40). Francisco Carlos Siqueira. Itens: 53 (1,20), 60 (0,39). D. F. Astolpho – EPP.
Itens: 06 (5,10), 21 (12,50), 22 (11,90), 28 (0,80), 29 (0,48), 41 (7,50), 70
(0,89), 71 (0,82), 77 (9,58). Eric G Silva Papelaria Armarinho e Informática – ME. Itens: 13 (8,75), 17 (2,29), 23 (0,29), 34 (13,00), 48 (43,00), 55
(19,50), 69 (8,90), 78 (1,10), 82 (18,49), 83 (18,49), 90 (2,67). Papelaria e
Copiadora Copysul Ltda. Itens: 01 (1,96), 09 (2,52), 11 (3,50), 19 (22,90),
45 (1,47), 50 (6,03), 68 (7,79), 72 (20,44), 85 (0,42), 92 (3,80). Silvério
Rodrigues Félix. Prefeito Municipal. Vilmar Ribeiro da Silva. Renato José
Venga. Tammy Nunes Ribeiro. Márcio Alexandre Xavier Silva. Orlando
Abud Junior. Pedro César Borges. Marcos Antônio Miguel. Edvaldo dos
Santos Santiago. Francisco Carlos Siqueira. Davi Faria Astopho. Eric
Gonçalves Silva. Nilson de Souza. . Extrato de aditivo contrato. Processo
042/2017. Pregão 018/17. Objeto: Contratação de empresa apta a realizar o transporte de alunos do ensino fundamental através de veículos tipo
ônibus, sprinter, Kombi e van (besta), pelo menor preço por itens. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratadas: Transporte
Lopes e Jardulio Ltda. O valor do aditivo será de 7,53% do valor do contrato, no valor de R$ 2.247,73, nos termos do artigo 65, inciso I, alínea “b”
da Lei 8.666/93, tendo em vista que houve entrada de alunos fora do trajeto
da linha. Zava Bueno e Cia Ltda. O valor do aditivo será de 24,23% do
valor do contrato, no valor de R$ 5.372,54, nos termos do artigo 65, inciso
I, alínea “b” da Lei 8.666/93, tendo em vista que houve entrada de alunos
fora do trajeto da linha. Transportes Irmãos Rocha Ltda. O valor do aditivo
será de 10,00% do valor do contrato, no valor de R$ 3.302,21 nos termos
do artigo 65, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93, tendo em vista que houve
entrada de alunos fora do trajeto da linha. Transporte Escolar Barreto Ltda.
O valor do aditivo será de 24,23% do valor do contrato, no valor de R$
4.415,62, nos termos do artigo 65, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93,
tendo em vista que houve entrada de alunos fora do trajeto da linha. Silvério Rodrigues Félix. Prefeito Municipal. Maria Imaculada Pereira. Jezuel
Zava Bueno. João Paulo da Silva Rocha. Carlos Reis da Silva. Rescisão
Contratual. Processo 001/2016. Pregão 001/2016. Objeto: Contratação
de empresa apta a realizar o transporte de alunos do Ensino Fundamental através de veículos tipo ônibus, sprinter, Kombi e Van (Besta), pelo
menor preço por item. As contratadas e o contratante em comum acordo
nos termos do artigo 79, inciso II da lei 8.666/93 vêm em comum acordo
rescindir o contrato administrativo de nº 48/2016 firmado em 19 de janeiro
de 2016. Referida rescisões se faz em razão de dias que não foram feitos
os serviços. Contratante: Município de Elói Mendes representado nesta ato
por seu Prefeito Silvério Rodrigues Félix. Contratadas: Transporte Lopes
e Jardulio Ltda, representada por José Leandro Pereira. Ladel Transporte
Ltda, representada por José Aladel da Silva. Rescisão Contratual. Processo
022/2016. Dispensa 009/2016. Objeto: Contratação de empresa apta a realizar o transporte de alunos do Ensino Fundamental através de veículos
tipo ônibus, sprinter, Kombi e Van (Besta), pelo menor preço por item.
A contratada e o contratante em comum acordo nos termos do artigo 79,
inciso II da lei 8.666/93 vem em comum acordo rescindir o contrato administrativo de nº 63/2016 firmado em 01 de fevereiro de 2016. Referida rescisão se faz em razão de dias que não foram feitos os serviços. Contratante:
Município de Elói Mendes representado nesta ato por seu Prefeito Silvério
Rodrigues Félix. Contratada: RS Transporte de Cargas Ltda, representada
por Sebastião Marcos Mendes. Extrato de Contrato. Processo 151/2017.
Pregão 083/2017. Objeto: Contratação de empresa apta a locação, colocação de som, jurados e premiação para realização do festival da canção de
Elói Mendes a ser realizado nos dia 20, 29, 30 de setembro e 01 de outubro de 2017, no Clube Elói Mendes, pelo menor preço por lote. Vigência inicia-se da sua assinatura até 30/10/2017. Contratante: Município de
Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Rodrigo Gambi Vieira - ME. Valor
total: R$ 32.800,00. Silvério Rodrigues Félix. Prefeito Municipal. Rodrigo
Gambi Vieira. Extrato de Contrato. Processo 147/2017. Pregão 072/2017.
Objeto: Aquisição de sementes de milho para os agricultores familiares
do município de Elói Mendes/MG, conforme detalhado no plano de trabalho, pelo menor preço por item. Vigência inicia-se da sua assinatura até
31/12/2017. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Carajás Fertilizantes Comércio Ltda - ME. Itens: 01 (268,00), 02
(140,00), 03 (110,00). Silvério Rodrigues Félix. Prefeito Municipal. Vidal
Ribeiro Mendes.
19 cm -10 1017831 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES.
Assunto: Aviso de Licitação. Processo 169/2017. Concorrência Nº
003/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
de serviços de obras no sistema de esgotamento sanitário no Município
de Elói Mendes – MG, em atendimento ao TC/PAC 0364/2014. Abertura:
27/11/2017, às 9h. Valor estimado R$6.734.966,64. Prazo de execução 12
meses. Visita técnica dias 13 e 14/11/2017 das 13 às 14 horas. Valor do
edital R$30,00. Mais informações pelo site www.eloimendes.mg.gov.br
ou pelo fone (35) 3264-1983/3492/3494. Elói Mendes 06 de outubro de
2017. Maria Sidnéia Armando – Presidente da CPL.
3 cm -10 1017741 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG,
homologação, abjudicação e extrato do . Pregão presencial registro de
preço 053-2017. Objeto: Aquisição De Produtos Pré-Moldados. Município De Engenheiro Caldas x Pré-moldados irmãos flores ltda Valor R$
316.000,00 e CASA PETRINA LTDA ME Valor R$ 185.500,00, Vigência
12 meses, pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG, homologação, abjudicação e extrato do pregão Presencial registro de preço Nº
054/2017, objeto: tipo menor preço por item para Aquisição De produtos
Para Higiene Pessoal. Município De Engenheiro Caldas x BAZAR PHILIPI LTDA - EPP Valor R$ 91.135,00, Vigência 12 meses, pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Proc. Licit. nº. 89/17. PP nº. 64/17. Objeto:
Registro de preços para aquisição de equipamentos odontológicos para
atender a Secretaria Municipal de Saúde. Sessão remarcada para o dia
26/10/17 ás 09:00 h. Proc. Licit. nº. 93/17. PP nº. 66/17. Objeto: Registro
de preços para aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletro portáteis
para atender as necessidades das secretarias da prefeitura municipal de
Engenheiro Navarro/Mg. Sessão dia 31/10/17 ás 09:00 h. Edital disponível pelo e-mail [email protected] ou na sala de divisão de
Licitação (Av. José Marques Caldeira, nº. 329, Centro). Tel: 38 3253-1177.
Bianca S. Rodrigues. Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 077/2017, na data de 25/10/2017, às 13h30min, Processo Licitatório nº
107/2017, objetivando futuras aquisições de concreto betuminoso usinado
a quente e RR–1C. Informações no Setor de Licitações, ou através do telefone (0xx32) 3554-2503, Ervália/MG, 06/10/2017.
2 cm -10 1017751 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 078/2017, na data de 25/10/2017, às 15h30min, Processo Licitatório nº
108/2017, objetivando futuras aquisições de marmitex, comida a kg, prato
feito e self service. Informações no Setor de Licitações, ou através do telefone (0xx32) 3554-2503, Ervália/MG, 06/10/2017.
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