TJMG 12/10/2017 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
– Pregão Presencial Nº 053/2017 - O município de Itambacuri, realizará no dia 26/10/2017, às 13:00 horas o Pregão Presencial 053/2017
– Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de óleo
diesel. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1826, nos
dias úteis, no horário de 13 às 18 horas. Itambacuri, 10/10/2017. Guilherme Soares Pereira - Presidente da C.P.L.
2 cm -10 1017807 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDUAviso de Licitação – Pregão Presencial n° 63/2017 – Objeto: registro
de preços para fornecimento de cartuchos, toners, fitas e prestação de
serviços de recarga de toners para as impressoras da Prefeitura Municipal de Itanhandu. Sessão dia 26/10/2017 às 08h:30 min. Informações
na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho
– Pregoeiro.
2 cm -11 1018347 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIONº 079/2017
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público
o PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017. Objeto:Registro de Preços
para eventual aquisição de trilhos ferroviários usados e concreto usinado para execução de obras diversas no Município de Jaboticatubas/
MG;Data: 27 de outubro de 2017;Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo:
Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000,
Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail: [email protected]; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br; 11/10/2017.
Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
3 cm -11 1018560 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA –
Tomada de Preços nº 02/2017 – Aviso de Licitação. O Município de
Ladainha torna público que fará realizar, às 10 horas e 00 minutos, do
dia 30 de outubro de 2017, licitação pública na modalidade Tomada
de Preços para a contratação de empresa para construção de cozinha
comunitária na Aldeia Verde, com fornecimento total de materiais e
mão de obra . Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede
da Prefeitura Municipal de Ladainha, sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Praça Frei Pedro, 02, Centro, Ladainha –
MG ou no site: www.ladainha.mg.gov.br. Informações complementares
poderão ser obtidas através do telefone 33 – 3524 1277 – Ladainha,
11/10/2017 – Livon Cleyf Soares Teixeira – Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -11 1018447 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
- AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2017- A Prefeitura Municipal de Lima
Duarte torna público que receberá os envelopes contendo documentos e
propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2017, no dia
06/11/2017. A presente licitação tem por objeto o Registro de preços, do
tipo menor preço, para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL
MÉDICO – HOSPITALAR, atendendo às necessidades da Secretária
Municipal de Saúde, conforme Anexo I do presente edital.Informações
sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.
limaduarte.mg.gov.br/ , com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173
– em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 ramal 210 e/
ou pelo e-mail [email protected]. A licitação será regida
pelas Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 11 de outubro de
2017. Cristiano Ribeiro de Paula Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2017- A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna
público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2017, no dia 08/11/2017.
A presente licitação tem por objeto o Registro de preços, do tipo menor
preço, para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para a farmácia privativa do Município, atendendo às necessidades da Secretária
Municipal de Saúde, conforme Anexo I do presente edital.Informações
sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.
limaduarte.mg.gov.br/ , com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173
– em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 ramal 210 e/
ou pelo e-mail [email protected]. A licitação será regida
pelas Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 11 de outubro de
2017. Cristiano Ribeiro de Paula Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2017 TOMADA DE
PREÇOS Nº 05/2017- A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna
público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas,
na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2017, no dia 30/10/2017.
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para elaboração de estudos geológicos e geotécnicos, análise
de estabilidade atual e futura, projetos de contenção e drenagem para
recomposição de TALUDE na Avenida Centenário “Paradinha” conforme descrições contidas nos Anexos do presente Edital.Informações
sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.
limaduarte.mg.gov.br/ , com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173
– em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 ramal 210 e/
ou pelo e-mail [email protected]. A licitação será regida
pelas Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 11 de outubro de
2017. Cristiano Ribeiro de Paula Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2017- A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna
público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2017, no dia 27/10/2017.
A presente licitação tem por objeto o Registro de preços, do tipo menor
preço, para futuras e eventuais aquisições de E.P.I, Equipamentos de
Proteção Individual, conforme Anexo I do presente edital. Informações
sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.
limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173
– em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 ramal 210 e/
ou pelo e-mail [email protected]. A licitação será regida
pelas Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 11 de outubro de
2017. Cristiano Ribeiro de Paula Presidente da CPL.
15 cm -11 1018491 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2017. EXTRATO DE CONTRATO Nº69/2017.O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa para execução de obra em Quadra Escolar Coberta
com Vestiário na Escola Municipal Francisco Augusto de Oliveira,
no endereço Largo da Matriz, S/N, São Domingos da Boacaina, de
acordo com o Termo de Compromisso PAC206756/2013. Contratado:
COMERCIO CONSTRUTORA CONSERVADORA MLI LTDA.
CNPJ 16.927.905/0001-41. Valor: R$ 112.954.24 vigência: 05/10/2017
a 30/04/2018. Lima Duarte, 06 de outubro de 2017. Cristiano Ribeiro
de Paula Presidente da CPL.
3 cm -11 1018399 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA–
Republicação Pregão Presencial 083/2017. Objeto: Aquisição de cestas
básicas para atender às famílias em situação de vulnerabilidade social
e econômica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e econômica. Abertura: 26/10/2017 às 08:45min.
Informações e Edital: Praça JK S/Nº, Centro- Mariana MG, de 08:00
às 17:00 horas. Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 11 de outubro
de 2017.
Prefeitura Municipal de Mariana – Republicação Pregão Presencial
058/2017. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa
para prestação de serviços de impressão com locação de equipamentos
para atender a todos os setores da Administração Municipal Abertura:
27/10/2017 às 08:45min. Informações e Edital: Praça JK S/Nº, CentroMariana MG, de 08:00 às 17:00 horas. Site:www.pmmariana.com.br,
e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055.
Mariana 11 de outubro de 2017.
4 cm -11 1018443 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
Termo de Retificação. Processo Licitatório nº 87/2017 Pregão Presencial RP nº 57/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia para prestação de serviço de perfuração de poço artesiano.
Fica retificado o edital excluindo a exclusividade para Contratação de
MicroEmpresas, Empresas de Pequeno Porte e Micro Empreendedor
Individual. Retifica-se também os itens: 2.1, 2.2, 3.1,5.8, e o item 9 do
referido edital. A abertura da sessão será dia 8 de Novembro de 2017
ás 9:00 horas. A retificação poderá ser retirada através do endereço eletrônico: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações: (37)
3524-1273. Nilson – Pregoeiro.
3 cm -11 1018390 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG–
Pregão Presencial nº 069/2017 a realizar dia 26/10/17, abertura as 08:00
hs – Objeto – Registro de preço exclusivo para ME, EPP ou equiparadas,
para futura e eventual aquisição de peças para equipamentos agrícolas
e capas de pneus para tratores, para atender as demandas da Gerencia
Municipal Obras, serviços urbanos e rurais deste Município de Mirabela – MG. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG– Pregão Presencial
nº 070/2017 a realizar dia 27/10/17, abertura as 08:00 hs – Objeto –
Contratação de ME, EPP ou equiparadas, para fornecimento de mobiliário planejado (gabinete de pia e suporte para prontuário médico),
para atender as demandas da Gerencia Municipal de Saúde deste Município de Mirabela – MG. Edital disponível no site: www.mirabela.
mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida
– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG– Pregão Presencial
nº 071/2017 a realizar dia 30/10/17, abertura as 08:00 hs – Objeto –
Registro de preço exclusivo para ME, EPP ou equiparadas, para futura
e eventual aquisição de peças para equipamentos odontológicos, para
atender as demandas da Gerencia Municipal de Saúde deste Município de Mirabela – MG. Edital disponível no site: www.mirabela.
mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida
– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG– Pregão Presencial nº 072/2017 a realizar dia 25/10/17, abertura as 08:00 hs – Objeto
– Contratação de ME, EPP ou equiparadas, para prestação de serviço
de assessoria junto ao departamento de controle interno, para atender
as demandas da Gerencia Municipal de Administração deste Município de Mirabela – MG. Edital disponível no site: www.mirabela.
mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida
– Pregoeira.
7 cm -11 1018199 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
- Homologação Processo nº 143/2017 - Pregão nº 066/2017 –
Objeto:Registro de preços exclusivo para ME/EPP/equiparadas nas
diretrizes da Lei Complementar nº 123/2006, para futura e eventual
aquisição de placas de sinalização, para atendimento das demandas das
gerências Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social deste
Município de Mirabela-MG. Extrato de ARP nº 086/2017, Contratada:
Lucas Vieira Abade10357453646 - MEI, CNPJ: 26.898.365/0001-79,
Valor da Ata: R$ 16.394,30, vigência de 12 meses. Mirabela, 10 de
outubro de 2017. Nair Igna Moreira Rodrigues de Almeida - Gerente
Municipal de Saúde
3 cm -11 1018224 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG–
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2017, Processo nº 057/2017 Objeto: Aditivo de reajuste para prestação de serviço em caminhão
compactador de lixo para a coleta e transporte de resíduos sólidos
domiciliares deste Municipio de Mirabela. Contratada: Édmo Alves do
Nascimento - MEI, CNPJ: nº 27.221.420/0001-54. Aditivo de reajuste
no importe de 2,433%, valor atualizado do Contrato R$ 8.194,64. Ratificada por Fernando Henrique Rabelo Porto - Gerente Municipal de
Obras. Mirabela, 09 de outubro de 2017.
2 cm -11 1018320 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
– Resultado da fase de habilitação referente ao Processo 135/2017
tomada de Preço 005/2017, abertura: 05/10/2017 - Empresas que atenderam os requisitos do edital e foram Habilitadas: “Construtora PSJ
Ltda - ME” inscrita no CNPJ: 23.982.704/0001-02; “C&R Engenharia e
Construções Ltda - ME” inscrita no CNPJ: 18.666.391/0001-43 “Jaguar
Construtora Ltda - ME” inscrita no CNPJ: 21.587.618/0001-70; “CMR
Norte Construtora Ltda” inscrita no CNPJ: 14.479.764/0001-16; “Charles Borges Marcelino – ME” inscrita no CNPJ: 26.598.990/0001-03;
“Construtora Fanag Ltda” inscrita no CNPJ: 17.329.294/0001-00;
“Cepol Construções e Edificações Polo Ltda” inscrita no CNPJ:
10.275.598/0001-85, e “TLK’s Incorporações e Serviços Ltda – ME
inscrita no CNPJ: 10.217.478/0001-21 – Prazo para interposição de
recurso 05 dias úteis, que iniciar-se-à com a regular publicação na
imprensa Oficial do Município de Mirabela, Objeto – Contratação de
empresa especializada em engenharia para construção da UBS São
Geraldo localizada na sede do Município de Mirabela/MG. Mirabela/
MG, 11 de outubro de 2017. Solange Mendes de Almeida – Presidente
da CPL.
4 cm -11 1018266 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº. 046/2017 –
CHAMADA PÚBLICA nº. 002/2017 ás 09:00 do dia 07/11/2017 para
seleção de empresa do ramo da construção civil, para construção de
empreendimento imobiliário (habitação de interesse social) em razão
do programa Minha Casa Minha Vida. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail:
[email protected]
Walmir de Jesus Pereira Filho, Presidente da Comissão Especial.
2 cm -11 1018420 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 133/2017 – Resultados de Pregões
Pregão Eletrônico 0089/2017 – Aquisição de luminárias de LED para
serviço de iluminação pública, atendendo a demanda da Secretaria de
Infraestrutura e Planejamento Urbano do município de Montes Claros
- MG, processo homologado em 11/10/2017. Vencedores: Ledluxor
Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Iluminação EIRELI - EPP
– R$ 140.232,00, Prolux Iluminação EIRELI – ME - R$ 62.370,00.
Vigência: Entrega Imediata.
Montes Claros (MG), 11 de outubro de 2017. Wagner Tadeu Rodrigues
Pitta - Pregoeiro Municipal
3 cm -11 1018201 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0155/2017 - Processo Nº.
0276/2017
Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para atender a
demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros
- MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão
ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até às 08h00min do
dia 01 de novembro de 2017. Abertura das propostas: às 08h00min do
dia 01 de novembro de 2017. Início da disputa: às 09h00min do dia 01
de novembro de 2017. O Edital Está disponível nos sítios http://www.
montesclaros.mg.gov.br/central_compras/paginas/pregao_eletronico.
htm e www.licitacoes-e.com.br.
Montes Claros, 11 de outubro de 2017 - Wagner Tadeu Rodrigues Pitta
- Pregoeiro
4 cm -11 1018213 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0153/2017 - Processo Nº.
0273/2017
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
odontológicos para atender as Equipes de Saúde Bucal da Estratégia
Saúde da Família do município de Montes Claros - MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão
ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até às 08h00min do
dia 06 de novembro de 2017. Abertura das propostas: às 08h00min do
dia 06 de novembro de 2017. Início da disputa: às 14h00min do dia 06
de novembro de 2017. O Edital Está disponível nos sítios http://www.
montesclaros.mg.gov.br/central_compras/paginas/pregao_eletronico.
htm e www.licitacoes-e.com.br.
Montes Claros, 11 de outubro de 2017 - Wagner Tadeu Rodrigues Pitta
- Pregoeiro
4 cm -11 1018206 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
RDC 002-2017, torna público para conhecimento dos interessados o
RDC nº 002/2017, cujo objeto é a”contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços técnicos especializados para elaboração dos projetos, nas etapas de projetobásico, projeto executivo e para execução
das obras e serviços a reconstrução de talude/estabilização de encosta
em diversos pontos no Município de Morro do Pilar “. A abertura do
RDC se realizará no dia 08/11/2017 as 09:00, no Prédio da Secretaria
Municipal de Administração e RH. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail [email protected]. Presidente da comissão especial de licitação Patrícia
Ferreira Gonçalves
3 cm -10 1017576 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA/MG
Prefeitura Municipal de Natalândia/MG- Extrato de Homologação Pregão Presencial nº 038/2017- O Prefeito Municipal de Natalândia/MG
no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 8.666/93.
Homologa a Pregão Presencial nº 038/2017. Adjudicando as Empresas:
PETTYTA PAPELARIA E PRESENTES LTDA Itens: 02, 09, 14, 16,
21, 23, 24 e 45; LICITAPATOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP
Itens: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 12, 13, 18, 19, 20, 22, 25, 26, 27,
29, 30, 33, 35, 37, 38, 42 e 43; GIGA COMERCIAL DE PROD. HOSP.,
ALIM. E SUP. LTDA-ME Itens: 11, 15, 17, 28, 31, 34, 39, 40, 44 e 46;
HEALTH SANTA LUZIA LTDA- EPP Itens: 32, 36 e 41. Natalândia/
MG, 11 de Outubro de 2017 (a) Geraldo Magela Gomes- Prefeito.
Prefeitura Municipal de Natalândia/MG- Extrato de Homologação Pregão Presencial nº 039/2017- O Prefeito Municipal de Natalândia/MG
no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 8.666/93.
Homologa a Pregão Presencial nº 039/2017. Adjudicando as Empresas:
PETTYTA PAPELARIA E PRESENTES LTDA Itens: 03, 04, 05, 14
e 15; PRIMAVIA VEÍCULOS LTDA Item: 18; GIGA COMERCIAL
DE PROD. HOSP., ALIM. E SUP. LTDA-ME Itens: 01, 02, 06, 07,
10, 11, 12, 13, 16, 17; HEALTH SANTA LUZIA LTDA- EPP Itens:
08 e 09. Natalândia/MG, 11 de Outubro de 2017 (a) Geraldo Magela
Gomes- Prefeito.
5 cm -11 1018238 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS GERAIS.
Torna público, Processo nº 051/2017, Pregão Presencial nº 037/2017,
Registro de Preços Nº 023/2017, objeto: registro de preços para aquisição de câmaras de ar, pneus novos, protetores e serviço de recapagem,
alinhamento e balanceamento de pneus, que serão destinados aos veículos da frota municipal de Novo Oriente de Minas/MG. Data de abertura
do processo: 26/10/2017, início às 08:30. O edital está disponível no
site do município: www.novoorientedeminas.mg.gov.br ou na integra
na sede da Prefeitura Municipal de Novo Oriente de Minas, na sala da
Divisão de Compras e Licitações, localizada à Praça João Roque, Nº 01
– Centro. Novo Oriente de Minas/MG, 11 de Outubro de 2017. Elvânio
Marques Franco – Pregoeiro.
3 cm -11 1018296 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA/MG
Proc. 83/17-Inexigibilidade 8/17-Credenciamento 4/17-Prest.de serv. de
aração de terras-Prorroga o credenciamento: 16/10/17 a 24/10/17-7:30
às 11:00 e de 13:00 às 17:00-Julgamento: 25/10/17-08:30-(38)[email protected].
1 cm -11 1018297 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS/MG
Faz tornar-se público que irá realizar no dia 30/10/2017, licitação na
modalidade Tomada de Preços nº 001/2017, tendo por objetivo contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma
nas escolas Padre Alípio Martins Pinheiro e Olinto Martins da Silva
e no Centro Municipal de Educação Infantil Tia Adalgiza, incluindo
material e todo equipamento necessário. O edital deverá ser retirado
na CPL da Prefeitura Municipal no endereço sito à Rua Tabajara, 297,
Centro, Oratórios, no horário de 12:00 às 16:00, pelo site www.oratorios.mg.gov.br ou pelo email: [email protected]. Maiores
informações, CPL da PMO. Tel: (31) 3876-9101
3 cm -11 1018220 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o processo de Adesão 013/2017, referente à Adesão do
Município de Ouro Preto a Ata de Registro de Preços nº011/2017 Pregão Presencial por Registro de Preços nº 013/2017 do CIMAMS – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene, para
contratação de empresa para a locação de veículos, incluindo manutenção, combustível, seguro total e rastreaor veicular com gerenciamento
24 horas. com o valor global de R$ 4.844.160,00 , tendo como favorecida a empresa Cooperativa de Serviços e Transportes do Brasil- CSTB.
Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Adesão 014 /2017, referente à Adesão do Município de Ouro
Preto à Ata de Registro de Preços n° 004/2017- Pregão Presencial por
Registro de Preços n° 005/2017 do CIMAMS- Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene para contratação de
empresa para a locação de veículos, incluindo manutenção, combustível, seguro total e rastreador veicular com gerenciamento 24 hs,com
o valor global de R$ 8.170.857,00 , tendo como favorecida a empresa
Cooperativa de Serviços e Transportes do Brasil- CSTB. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público REVOGAÇÃO do processo licitatório Concorrência Pública nº.006/2016 de
objeto: obras de finalização do Conjunto Habitacional Residencial Dom
Luciano, Distrito de Antônio Pereira, realizado através do Convênio
“Programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários” do Ministério das Cidades, com recursos do PAC
– FNHIS/2007 (Programa de Aceleração do Crescimento – Fundo
Nacional de Habitação de Interesse Social), conforme Ofício CONV
073/2017. Fábio Rodrigues Braga – Presidente da CPL.
7 cm -11 1018517 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS/MG
- DISPENSA Nº 018/2017 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 018/2017 – O Prefeito Municipal de Ouro Verde de Minas/
MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO,
processada com fundamento no art. 24, inciso X da Lei Federal nº
8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica, para que se proceda a contratação de VALDEI PAULO MARTINS DOS SANTOS – CPF: 067.554.946-90 com o valor global de
R$ 6.420,00 (seis mil quatrocentos e vinte reais) para locação de imóvel para instalação Escola Municipal Bartolomeu Dias. Ouro Verde de
Minas/MG, 11 de outubro de 2017. Josimar Teles da Costa – Prefeito
do Município.
3 cm -11 1018236 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Processo: 7835/2016
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 105/2016
(PROCESSO: 7835/2016)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS:OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência. DATA: 03/10/2017.FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei
8.666/93. ASSINATURAS: Francy Helle Remígio Condé Couto, pela
Contratante e Associação Mineira de Municípios pela Contratada.
3 cm -11 1018518 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo Administrativo: 10602/2017
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93, Parecer
Jurídico, DECLARO a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação da CASA DE SAÚDE E MATERNIDADENOSSA SENHORA DE
FÁTIMA SA, CNPJ nº. 23.338.387/0001 situada na Rua Padre Caldeira, 386, Centro, Patos de Minas - MG, no valor de R$ 16.968,00
(Dezesseis mil, novecentos e sessenta e oito reais), referente a prestação
de serviço de Consulta, exames e realização do procedimento cirúrgico de Pieloplastia para o paciente JOÃO GABRIEL LOPES GOMES,
em cumprimento de mandado judicial, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, tudo de conformidade com os documentos que instruem o Processo nº.10602/2017.
Face ao disposto no art. 24, inciso IV da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato
à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 11 de Outubro de 2017.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos

quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 – 5
Prefeitura Municipal de Paracatu- Minas Gerais
Processo: 10602/2017
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de Lúcio Prado Ferreira Gomes,
Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com
os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez que o
mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 11 de Outubro de 2017.
JOÃO BATISTA APARECIDO SOARES
Secretário Municipal de Saúde
8 cm -11 1018237 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Aviso de edital – Pregão presencial nº 066/2017. Objeto:Registro
de preços para aquisição eventual e parcelada de móveis para escritório, materiais permanentes diversos, equipamentos e periféricos
de informática para atender a demanda das Secretarias Municipais e
diversos setores da Prefeitura Municipal de Passa Quatro/MG. Sessão
dia 26/10/2017 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente
Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura
– Pregoeiro
3 cm -11 1018281 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de adendo ao Edital – Processo Licitatório nº 092/2017 –
Concorrência nº 002/2017. No intuito de ajustar e adequar o Edital,
decidiu a Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de
suas atribuições, ADIAR a sessão de licitação, em data ainda a ser marcada e publicada na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Passa
Quatro, 11 de Outubro de 2017. Lívia Rocha Loures – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -11 1018278 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
– EXTRATO DE TERMO ADITIVO – 1º termo aditivo ao contrato
de nº 048/2017 firmando entre a Prefeitura Municipal de Passa Vinte
e a empresa CONSTRUTORA SABINO E SOUZA LTDA -ME CNPJ
07.764.908/0001-10, cujo objeto é a pavimentação da entrada oeste do
município de Passa Vinte. Valor do aditivo: R$ 36.178,93 (Trinta e seis
mil centos e setenta e oito reais e noventa e três centavos). Justificativa: Cláusula terceira § 2º do contrato originário e art. 65 § 1º da lei
8666/93. Passa Vinte. 10 de outubro de 2017. Lucas Nascimento de
Almeida Prefeito Municipal.
3 cm -11 1018425 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
- EXTRATO //Termo de Responsabilidade de Adoção 22/2017, Adotante: Lucas de Jesus Ferreira, Objeto: Concessão e adoção da Praça entrada Planalto, situada na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira
- em frente ao Posto São Paulo, bairro: Planalto. Vigência: 29/09/2017
a 31/12/2021. Termo de Responsabilidade de Adoção 23/2017, Adotante: Maria Regina Saldanha, Objeto: Concessão e adoção do Canteiro
Central, situado na Avenida Professor Aristides Memória, em frente ao
número 578, bairro: Cidade Nova, o trecho possui metragem de 30m.
de comprimento x 2m. de largura, Vigência: 29/09/2017 a 31/12/2021.
Termo de Responsabilidade de Adoção 24/2017, Adotante: Max
Roberto de Sousa Batista, Objeto: Concessão e adoção da Praça localizada em frente à Rua Mata dos Fernandes, 212 com a Rua Padre Antônio de Oliveira, bairro Vila Garcia, Vigência: 03/10/2017 a 28/02/2021.
Termo de Cooperação 06/2017, Instituição de Ensino: Universidade
Federal de Ouro Preto, Objeto: Colaboração recíproca entre as partes
visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, dispondo sobre
estágios obrigatórios e não obrigatórios, Assinatura: 29/09/2017, Vigência: 48 meses. Termo de Cooperação nº 07/2017, Instituição de Ensino:
Universidade de Franca - UNIFRAN, Objeto: Colaboração recíproca
entre as partes visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas,
dispondo sobre estágios obrigatórios e não obrigatórios, Assinatura:
29/09/2017, Vigência: 48 meses. Termo de Fomento 43/2017, Organização da Sociedade Civil: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Major Porto, Objeto: Repasse de contribuição financeira, Valor:
R$10.000,00 Vigência: 06/10/2017 a 30/11/2017. Patos de Minas, 11 de
outubro de 2017. José Eustáquio Rodrigues Alves. Prefeito Municipal.
6 cm -11 1018189 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– Aviso de Retificação – Pregão Presencial nº055/2017 - Processo Licitatório nº078/2017. Objeto: contratação de empresa para execução do
transporte diário de alunos da zona rural (Aarão Reis, Atlântica, Floresta, Assentamento Paco-Paco, São Vicente) às escolas de educação
básica do município de Pirapora-MG e transporte dos alunos ao núcleo
de atendimento de educação integral. Retificamos os Anexos II e VII
do Edital – no que dispõe o item 4 (transporte de alunos da zona rural
assentamento Paco-Paco) - onde se lê: “MANHÃ E TARDE” leia-se
“MANHÔ. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento,
274- Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às
18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 10/10/2017
–Ailton Barreto – Pregoeiro.
3 cm -10 1018108 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 295SMA/17 - O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº
8.243/05, torna público que fará realizar no dia 30 de outubro de 2017,
às 12h30min, abertura do Edital ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 295-SMA/17, para possível fornecimento de pedra
brita, brita graduada simples, pedra marruada, pedrisco ou brita 0,
rachão e cascalho de pedra para uso obras de pavimentação - secretaria municipal de projetos e obras públicas da Prefeitura Municipal de
Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.
br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas,
11 de outubro de 2017
3 cm -11 1018477 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato: Processo Licitatório nº 115/2017 Pregão nº
067/2017. Objeto: Lavagem e lubrificação de caminhões: Lava Rápido
Coelho & Pereira Ltda ME , CNPJ Nº 08.381.970/0001-96, valor Global R$ 16.880,00 (Dezesseis mil, oitocentos e oitenta reais); Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -11 1018318 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
Pregão (Presencial) nº 37/2017. Resultado Final da Licitação. Data e
horário da sessão: 11/10/2017, 9 horas. Objeto da licitação: registro de
preços para futura e eventual aquisição de combustíveis. Empresa vencedora do certame: Sociedade de Petróleo Arfla Ltda foi considerada
vencedora dos itens 1 ao 9, com o valor global de R$ 3.697.500,00.
Não houve manifestação de interesse em protocolizar recurso. Poté,
11/10/2017. Jeferson Gomes dos Santos, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -11 1018284 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 67/17. Pregão nº. 48/17. Resumo do Contrato de
Aquisição de Material Médico Hospitalar. Contratadas: Realpharma
Distribuidora de Medicamentos Ltda (V. Total: R$ 14.191,24); e Equipar Médico e Hospitalar Ltda (V. Total: R$ 7.001,00). Presidente
Bernardes/MG, 25/09/17. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito
Municipal.
2 cm -11 1018196 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 043/2017. Torna público que
fará realizar no dia 27 de Outubro de 2017, às 09:00 horas, Pregão
Presencial nº 043/2017, Tipo “Menor Preço Global” cujo objeto é a
contratação de empresa para prestação de serviços de disponibilização de sinal de internet para manutenção dos serviços administrativos
da Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek. Edital disponível
na internet no endereço: www.pk.mg.gov.br. Maiores informações na
Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35 Centro. Tel.: (38) 3545-1122, e-mail: licitacao@
pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
3 cm -11 1018210 - 1