TJMG 17/10/2017 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 17 de Outubro de 2017 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Leia-se:
SRE
NOME
JUIZ DE FORA
EMILIA MARIA COSTA DE
ANDRADE
MASP
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
N
º
ADM CARREIRA
845133-8
1
PEB
II
N
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU
II
VIGÊNCIA
O
28/01/16
16 1019186 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1694/2017
RETIFICA NO ATO Nº 1833/2014, publicado no “MG” de 09/08/2014, DE ACRESCIMO DE 2,5% sobre o valor da remuneração dos servidores
posicionados no Grau P, previsto no § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de
junho de 2014, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SRE
NOME
ORGAO CENTRAL
Leia-se:
MARIANO AUGUSTO MEIRELLES
SRE
NOME
ORGAO CENTRAL
MARIANO AUGUSTO MEIRELLES
MASP
Nº ADM
3398062
MASP
1
Nº ADM
3398062
1
CARREIRA
ASB
CARREIRA
ASB
SITUAÇÃO
ATUAL
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
I
P
15/04/2014
SITUAÇÃO
ATUAL
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
I
P
31/12/2014
16 1019190 - 1
DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar n° 47/2017,
instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 47/2017, com extrato
publicado do Diário Oficial do Executivo de 2/6/2017, determina o
seu ARQUIVAMENTO por perda do objeto, devendo ser processado
o pedido de exoneração da servidora, registrado perante a SRE Juiz de
Fora. Belo Horizonte, 16de outubro de 2017.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
16 1018903 - 1
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 101/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processadas: M.L.M.O., Masp 264.156-1, Analista Educacional,
admissão 2, e
D.A.P.N., Masp 566.495-8, Diretora de Escola V
Comissão Processante - Presidente: Luciane Cristina Pereira Fajardo
Monteiro
Membros: Michel Carlos Magno Costa e Heloísa Helena Gesteira de
Oliveira
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,16 de outubrode
2017.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 103/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: A.B.R., Masp 667.433-7, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, admissão 1
Comissão Processante – Presidente: Luciane Cristina Pereira Fajardo
Monteiro Membros: Michel Carlos Magno Costa e Heloísa Helena
Gesteira de Oliveira
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 16 de outubro de
2017.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 104/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: M.M.S., Masp 1.158.209-5, ocupante do cargo Professor
Educação Básica, admissão 3.
Comissão Processante - Presidente: Vilmar Silva Passos
Membros: Alinson Lopes de Carvalho e Rosemeire Alves Coelho
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 16 de outubro de
2017.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 105/2017
Processo Administrativo Disciplinar
a) Processado: D.S.T., Masp 1.232.525-4, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 3
b) Comissão Processante - Presidente: Lídia Rodrigues Ferreira
Membros: Maria Stela Alves Timóteo e Edilaine Dias Mendes
Andrade
c) Determina suspensão preventiva do servidor D.S.T., Masp
1.232.525-4, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
admissão 3, pelo prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 214 da
Lei Estadual nº 869/52.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 16 de outubro de
2017.
DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o
que consta no Processo Administrativo Disciplinar n° 43/2016, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 43/2016, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 2/6/2016, nos termos do Parecer
NUCAD/SEE nº 324/2017, datado de 27-9-2017, DETERMINA:
a) dessobrestar o Processo Administrativo Disciplinar, acima mencionado, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de
19/8/2017, em cumprimento sentença proferida nos autos do Processo
Judicial n° 0108129-31.2016.8.13.0704 e 0108103-33.2016.8.13.0704,
que tramitam perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Unaí/MG;
b) reabrir a instrução processual e reconduzir a comissão processante
para, sob a presidência da servidora Silvana Maria Caixeta, concluir os
trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias.
Belo Horizonte, 16 de outubro de 2017.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
16 1019220 - 1
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 102/2017
Sindicância Administrativa, para apurar o possível desaparecimento de
bens referentes às pendências relacionadas no inventário patrimonial
de 2016 da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Infantil
e Fundamental - SEE.
Comissão Sindicante: Leônidas Pereira de Araújo, Rafael de Souza
Matias Macedo e Alessandro Menar de Sousa.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 10 de outubro de
2017.
16 1019229 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1082/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11, 24, 29 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 572, de 05 de outubro de 2017, fica divulgada a alteração societária e recredenciada, pelo
prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Sociedade de Ensino
Divinópolis Ltda – ME, reconhecidos os cursos Técnico em Estética e
Técnico em Design de Interiores e ainda, renovado o reconhecimento
dos cursos Técnico em Contabilidade e Técnico em Segurança do Trabalho, ministrados pelo Colégio Síntese, situado na R. Monte Santo,
319, B. Santo Antônio, em Divinópolis, ambos pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1083/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 607, de 05 de outubro de 2017,
fica recredenciada a entidade Colégio Apoio São João Nepomuceno
Ltda – ME, mantenedora do Colégio São João Nepomuceno, de Ensino
Médio, situado na R. Coronel José Dutra, 558, Centro, em São João
Nepomuceno, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 1084/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 589, de 05 de outubro de 2017,
fica recredenciada a entidade Instituto Educacional Euvaldo Lodi, mantenedora do Colégio Além Paraíba, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na R. Izabel Herdy Alves, 305, B. São José, em Além
Paraiba, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Leopoldina
PORTARIA n.º 1085/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 568, de 05 de outubro de 2017, fica
reconhecido o curso Técnico em Radiologia, ministrado pelo Centro
Técnico de Educação Profissional – CENTEP, situado na R. Capitão
Medeiros de Rezende, 52, Praça da Bandeira, em Além Paraíba, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Leopoldina
PORTARIA n.º 1086/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 591, de 05 de outubro de 2017,
fica recredenciada a entidade Congregação das Angélicas de São Paulo,
mantenedora do Colégio São Paulo, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na R. Eduardo Porto, 488, B. Cidade Jardim, em Belo
Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1087/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 571, de 05 de outubro de
2017, fica recredenciada a entidade mantenedora Instituto Modal Ltda
e renovado o reconhecimento dos cursos Técnico em Saúde Bucal e
Técnico em Prótese Dentária, com possibilidade de saída intermediária
como qualificação profissional, na modalidade de Educação a Distância – EAD, ministrados pelo Instituto Modal, situado na R. Bernardino
de Lima, 358, B. Gutierrez, em Belo Horizonte, ambos pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1088/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 609, de 05 de outubro de 2017, fica
renovado o reconhecimento do curso Técnico em Administração, com
Qualificação Profissional de Assistente Administrativo, ministrado pelo
Colégio Técnico Genoma, situado na R. Inconfidência, 356, Centro, em
Betim, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1089/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE n.º 573, de 05 de outubro de 2017, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Radiologia, Técnico em Logística
e Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, no Colégio Técnico Genoma, situado na R. Inconfidência, 356, Centro, em Betim, pelo
prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1090/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 584, de 05 de outubro de 2017,
fica autorizado o funcionamento do estabelecimento IESMUR Pitágoras Muriaé, com o Ensino Médio, situado na R. Marius Dornelas, 110,
B. Barra, em Muriaé, pelo prazo de 02 (dois) anos.
SRE – Muriaé
PORTARIA n.º 1091/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 605, de 05 de outubro de 2017, fica autorizado
o funcionamento do curso Técnico em Enfermagem, no Colégio Nilta
D’Onófrio de Carvalho, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Bento Jacinto, 575, B. Água Branca, em Cambuí, pelo prazo
de 18 (dezoito) meses.
SRE – Pouso Alegre
16 1019252 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA
RODRIGUES DO COUTO
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 10/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, da servidora:
Masp 317.352-3, Inês Tourino Teixeira, ASB3I, Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 20% do vencimento do cargo
CHCOC – Coordenador C (Apostila integral), a contar de 16/10/2017.
16 1019295 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 151/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): SALINAS, MaSP587138-9,
Ivani Batista Sarmento Ferreira, PEB2D, Admissão 01, aposentado(a)
em 20/09/17, referente ao saldo de 07 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 152/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA,
MaSP343457-8, Vanete Ferreira Cota, PEBT2D, Admissão 01,
aposentado(a) em 20/09/17, referente ao saldo de 22 meses e 21 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 153/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITINGA, MaSP380682-5,
Maria Cristina de Castro Murta, PEB1F, Admissão 01, aposentado(a)
em 20/09/17, referente ao saldo de 03 meses e 21 dias;
09 1016999 - 1
SRE de Carangola
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 25/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: CARANGOLA- SRE, MaSP
344185-4, Luciana Furtado Borba Garcia, ANE II F, adm. 02, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/05/17; MaSP 890386-6,
Adriana Alves de Souza, ANE I H, adm. 02, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 16/03/17; MaSP 1058913-3, Marinete Félix de
Siqueira Toledo, TDE V F, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/05/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 1097919-3, Silézia Amorim da Silva, ASBD I,
adm. 02, a partir de 02/10/17; E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”,
MaSP 1133306-9, Paulo Moreira da Silva, PEBD I, adm. 02, a partir
de 02/10/17.
LOTAÇÃO/NOMEAÇÃO - ATO Nº 12/17
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: CARANGOLA- Na E. E. “Emília Esteves Marques”,
MaSP 1131953-0, Josiene Henrique Braga, PEB 1 A, Língua Portuguesa, com 11 aulas, adm. 3, a partir de 02/10/17; ESPERA FELIZNa E.E.
“Pedro Inácio Nogueira”, MaSP 1151566-5, Vivian Cristina Pacheco
Creton Ruivo, PEB 1 A, Língua Portuguesa, com 16 aulas, adm. 3, a
partir de 04/10/17; MaSP 1455499-2, Heliton Barbosa da Costa, PEB 1
A, Geografia, com 16 aulas, adm. 1, a partir de 04/10/17.
LOTAÇÃO/NOMEAÇÃO - ATO Nº 13/17
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: ESPERA FELIZ- Na E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”,
MaSP 1294808-9, Mara Rubia Afonso Pacheco, EEB 1 A, Orientador
Educacional, adm. 2, a partir de 02/10/17.
16 1018829 - 1
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 24/17
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio referente à servidora: CARANGOLA- SRE, MaSP 1058913-3, Marinete Félix de Siqueira Toledo,
TDE V F, adm. 01, Ato nº 14/12, publicado em 18/05/12, por erro na
contagem de tempo, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 18/05/12, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 19/05/12.
16 1018828 - 1
SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº. 109/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 40
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Caratinga – EE José Augusto
Ferreira, MaSP 364330-1, Maria Luciana de Carvalho Sousa, PEB II J,
Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/10/16;
Ipaba – EE Jaider Gomes da Silva, MaSP 1044843-9, Ioleidy Iane
Rezende da Costa, PEB I D, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 30/01/17; EE Manoel Machado Franco, MaSP
563396-1, Edivarlene Maria de Oliveira Andrade, PEB III P, Adm. 01,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/17; Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP 553788-1, Alexandre Vidal Brandão,
PEB I A, Adm. 05, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
26/10/16 (data do exercício); MaSP 553788-1, Alexandre Vidal Brandão, PEB I A, Adm. 05, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/16 (data do exercício); MaSP 553788-1, Alexandre Vidal
Brandão, PEB I A, Adm. 05, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 26/10/16 (data do exercício); MaSP 553788-1, Alexandre
Vidal Brandão, PEB I A, Adm. 05, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/16 (data do exercício); MaSP 553788-1, Alexandre Vidal Brandão, PEB I A, Adm. 05, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 26/10/16 (data do exercício).
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº. 110/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº. 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga —
EE José Augusto Ferreira, MaSP 364330-1, Maria Luciana de Carvalho
Sousa, PEB II J, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 23/10/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 14/17
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – MaSP
320633-1, Iara Maria Pereira Azevedo Pires, PEBT 2 A, Adm. 01,
aposentado(a) em 31/07/13, referente(s) ao saldo de 01 mês e 11 dias;
MaSP 337115-0, Maria Aparecida Maia de Araujo Xavier, PEB I N,
Adm. 01, aposentado(a) em 27/01/16, referente(s) ao saldo de 05 meses
e 20 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
31/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Caratinga – EE José Augusto Ferreira, MaSP 376034-5, Joaquim
de Sousa Neto, a partir de 10/12/17, referente ao PEB III P, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 177 h/a; EE Mary Lucca Chagas, MaSP
518838-8, Maria Aparecida Miranda, a partir de 07/10/17, referente ao
PEB II P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
4º, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CF/88, com redação dada
pela EC nº .41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº. 06/17
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE José Augusto Ferreira,
MaSP 376034-5, Joaquim de Sousa Neto, PEB III P, Adm. 01, concedidas pelo ato publicado em 23/05/95, 16 dias, referente(s) ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 09 meses pra conversão em espécie.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº. 25/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº. 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Caratinga – CESEC – Celso Simões Caldeira, MaSP 376035-2, Leticia Maria Pinel, PEB II O, Adm. 02, a partir
de 20/09/17; MaSP 1320071-2, Maria Congeta Valentim Moreira, ATB
I B, Adm. 01, a partir de 02/09/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº. 26/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei no 869 de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Bom Jesus do Galho – EE João Paulo II,
MaSP 991443-3, Marinez de Lourdes Gonzaga, PEBD I A, adm. 02, a
partir de 12/09/17.
09 1017067 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº. 111/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº. 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga —
EE Feliciano Miguel Abdala, MaSP 328335-5, Elisabeth Carlos Batalha, PEB II P, Adm. 02, por 02 meses, referentes ao 3º e 4º quinquênios
de exercício, a partir de 19/10/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 112/17
AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 1º do art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): Caratinga – SRE de Caratinga, MaSP 1107791-4, Ivone
Luiza da Silva Neves, ANE I B, Adm. 03, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 06/11/17.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 24/17
Nos termos do art. 7º, Inciso XVIII, da Constituição Federal de
05/10/1988, e dos Artigos 1º e 4º da Lei 10.254 de 20 de julho de 1990,
concede 120 dias de licença à gestante: Tarumirim – EE Benedito Quintino dos Santos, MaSP 564679-9, Gislaine de Souza Chagas Alves,
REA3, Adm. 01, a contar de 05/03/98.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 08/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Córrego Novo – EE Presidente
Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1194823-9, Paulo Victor Meira
Coelho, PEB I A, Adm. 04, a partir de 26/09/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
13/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por oito dias consecutivos, aos servidores: Inhapim – EE Joaquim Francisco Xavier,
MaSP 1231554-5, Rayone Reis Silva, PEBD I A, Adm. 01, a partir de
29/09/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº. 27/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº. 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Caratinga – EE Professor Joaquim
Nunes, MaSP 971257-1, Maxwell Lomeu Bastos, PEB II N, Adm. 02,
a partir de 25/06/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº. 26/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei no 869 de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Caratinga – CESEC – Professor Celso
Simões Caldeira, MaSP 1339854-0, Rozenita Moreira de Jesus Coelho,
ASBD I A, Adm. 01, Adm. 01, a partir de 19/09/17; EE Juarez Canuto
de Souza, MaSP 1406291-3, Flavia Germana da Silva Amorim, PEBD
I A, Adm. 01, a partir de 22/09/17; Iapu – EE Frei Marcelino de Milão,
MaSP 1409071-6, Elza Azevedo de Paula, ASBD I A, Adm. 01, a partir
de 10/09/17; Tarumirim – EE Rui Barbosa, MaSP 511342-8, Maria da
Penha de Souza Silva, PEBD I A, Adm. 02, a partir de 30/08/17.
16 1018869 - 1
SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
N° 08/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869
de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Liberdade: E.
E. Frei José Wulff, masp 878.044-7, José Adriani de Oliveira, PEB2G
adm 01, a partir de 29/9/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 11/2017 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n° 18879,
de 27/05/2010, à servidora: Minduri: E. E. Fernando Melo Viana, masp
1.330.089-2, Natalia Gomes Turchetti, PEB1A adm 03, a partir de
2/10/2017.
11 1018414 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 131/2017 – RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Serranos:
servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
masp 333.770-6, Simone Vilela de Carvalho Bastos, PEB2P adm 01,
por motivo de incorreção na carga horária, ato n° 32 publicado em
10/10/2017, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a,
leia-se: correspondente à carga horária de 54 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 132/2017 – RETIFICA O ATO de lotação
do servidor: São Lourenço: E. E. Prof. Antonio Magalhães Alves, masp
1.099.526-4, João Paulo Teodoro de Souza, PEB1A adm 01, ato n° 55
publicado em 15/7/2017, por incorreção na data do exercício, onde se
lê: 26/4/2016, leia-se: 26/4/2013.
11 1018419 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Adicional por Tempo de Serviço – Ato nº 11/2017
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, à
servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 344.288-6, Maria do Carmo Ladeira de Oliveira Lobo,
a partir de 28/12/2010, referente ao cargo de Professor de Educação
Básica – PEB2P, 1º cargo.
16 1019038 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Retificação – Ato nº 154/2017
Retifica, OS ATOS de Adicional Quinquenal referente à servidora: Ouro
Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
542.276-1, Eliana Margarida Vieira, PEB1M, 1º cargo, por motivo de
incorreção nas vigências, Atos nº 14/1999 e 19/2005, publicados respectivamente em 28/08/1999 e 28/04/2005, onde se lê: 2º quinquênio
magistério a/c de 10.08.99 e 3º quinquênio, a partir de 28/12/04. Leia-se
2º quinquênio magistério a partir de 06/01/99 e 3º quinquênio magistério a partir de 05/01/04.
Retificação – Ato nº 155/2017
Retifica, OS ATOS de Afastamento de Férias Prêmio referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 344.288-6, Maria do Carmo Ladeira de Oliveira Lobo,
PEB2P, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 03/2006 publicado
em 28/09/2006, onde se lê: 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2006, com direito a substituição, porém não
gerando ônus para o Estado. Leia-se 1º cargo por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2006, com direito a substituição, porém não gerando ônus para o Estado.Ouro Branco – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321.519-1, Marilene
Silva Marques Dominguito de Castro, PEB1P, 1º cargo, por motivo de
incorreção, Ato nº 02/2010 publicado em 07/07/2010, onde se lê: referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/2010. Leia-se
referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/2010.
Retificação – Ato nº 156/2017
Retifica, OS ATOS de Férias Prêmio referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
359.945-3, Maria Joana de Paula, ASB2G, 1º cargo, por motivo de
incorreção, Atos nº s/nº, 12/2007, 12/2007, 06/2013 publicados respectivamente em 04/06/1993, 25/07/2007, 25/07/2007 e 02/10/2013 onde
se lê: 1º decênio de exercício a contar de 13/04/1992, 2º quinquênio de
exercício, a partir de 12/04/1997, 4º quinquênio de exercício, a partir
de 10/04/2007 e 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/04/2012.
Leia-se, 1º quinquênio de exercício a partir de 04/10/1991, 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/1996, 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/2006 e 5º quinquênio de exercício, a partir de
30/09/2011.