TJMG 17/10/2017 -Fl. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
147/2017 – Messias Pereira Cardoso - ME – Vigência: 25/09/2017 a
25/09/2022. Cont. nr. 149/2017 – Clínica Gênesis Serviços Médicos
Eireli - ME – Vigência: 25/09/2017 a 25/09/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 16/10/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Waldimir Soares
Ferreira e contratado/credenciados.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM
Waldimir Soares Ferreira, Cmte do 4º BPM (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM) e prestador de assistência à saúde na região
de Uberaba/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
03 (três) meses ao contrato nº 188/2012 – Central de Diagnósticos de
Uberaba - Vigência: a partir de 31/08/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 16/10/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Waldimir Soares Ferreira
e contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
Fisioterapia ao contrato nº 111/2017 – Marcilene Candida de Oliviera
– ME - Vigência: a partir de 28/08/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 16/10/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Waldimir Soares Ferreira
e contratado/credenciado.
6ª RPM – Lavras
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel. PM Giovani de Sousa Silva, Cmte da
6ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador
de serviços de assistência à saúde na região de Lavras/MG. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont.
nr. 932/2017 – Laurente e Carvalho Ltda – Vigência: 02/08/2017 a
02/08/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 16/10/2017. Signatários: Cel.
PM Giovani de Sousa Silva e contratado/credenciado.
10ª RPM – Patos de Minas
Resumo da Rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel. Jarbas de Sousa Silva, Cmte
da 10ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador
de serviços de assistência à saúde na região de Patos de Minas, a saber:
Contrato nr. 031/2017 – Actual Clínica Médica e Cirúrgica Ltda. Vigência: a partir de 27/09/2017. Foro: Belo Horizonte. Data:16/10/2017.
Signatários: Cel. Jarbas de Sousa Silva e Contratado-credenciado.
11ª RPM – Montes Claros
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Ederson da Cruz Pereira,
Chefe do Estado Maior da 11ª RPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na
região de Montes Claros/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
029/2017 – Sandra Maria Rodrigues de Carvalho Pereira – ME – Vigência: 15/09/2017 a 15/09/2022. Cont. nr. 1162/2017 – Palma e Nogueira
Clínica de Fisioterapia Ltda - ME – Vigência: 30/08/2017 a 30/08/2022.
Cont. nr. 1163/2017 – Guedes e Paixão Ltda – Vigência: 30/08/2017 a
30/08/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 16/10/2017. Signatários: Ten.
Cel. PM Ederson da Cruz Pereira e contratado/credenciados.
Resumo da Rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Ederson da Cruz
Pereira, Chefe do Estado Maior da 11ª RPM (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde
na região de Montes Claros, a saber: Contrato nr. 940/2015 – Lifescan Medicina Diagnóstica Ltda. Vigência: a partir de 19/09/2017. Foro:
Belo Horizonte. Data:16/10/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Ederson
da Cruz Pereira e Contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM
Ederson da Cruz Pereira, Chefe do Estado Maior da 11ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador de assistência à
saúde na região de Montes Claros/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar os itens
Tipo de Contrato, Especialidades e Responsáveis Técnicos ao contrato
nº 1053/2016 – Clínica Santa Alice Eireli - ME - Vigência: a partir de
21/08/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 16/10/2017. Signatários:
Ten. Cel. PM Ederson da Cruz Pereira e contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar a Cláusula
Primeira e o item 2 do anexo I ao contrato nº 1136/2017 – Cooperativa
de Trabalho dos Médicos e Profissionais da Área de Saúde do Norte de
Minas Ltda - Vigência: a partir de 13/09/2017. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 16/10/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Ederson da Cruz
Pereira e contratado/credenciado.
18ª RPM – 29º BPM – Poços de Caldas
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Maj. PM Luiz Fernando Batista, Subcomandante do 29º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM)
e prestador de serviços de assistência à saúde na região de Poços de
Caldas/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
29079/2017 – MGL Serviços Médicos Sociedade Simples Pura - ME
– Vigência: 09/10/2017 a 09/10/2022. Foro: Belo Horizonte. Data:
16/10/2017. Signatários: Maj. PM Luiz Fernando Batista e contratado/
credenciado.
18ª RPM – 12º BPM – Passos
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Leander Tostes de Castro Souza,
Cmte do 12º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Passos/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
920/2017 – Promater Clínica Médica S/S - EPP – Vigência: 06/10/2017
a 06/10/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 16/10/2017. Signatários: Ten.
Cel. PM Leander Tostes de Castro Souza e contratado/credenciado.
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 05/2017 - Prestadores de serviços de assistência à saúde, pessoa física, interessadas em credenciar no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 12ª Região
de Polícia Militar/MG.
1 - O Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais - IPSM, Autarquia Estadual de Previdência, nos termos
do art. 1.º e 2.º, Lei Estadual nº 11.406, de 28/01/94, nos termos do
art. 54 c/c art. 78 da Lei Estadual 22.257, de 27/07/2016, com sede na
Rua Paraíba, nº 576 - Savassi, CEP: 30.130-141, em Belo Horizonte,
CNPJ/MF sob o nº 17.444.779/0001-37, neste ato representado pelo
Comandante da 12ª Região da Polícia Militar (RPM), Cel. PM Edvânio
Rosa Carneiro, portador da cédula de identidade M-5.360.028, inscrito
no CPF/MF sob o n° 643.532.816-15, conforme disposto na Portaria
306/2012, de 24/02/2012, e em conformidade com a Portaria DG nº
046/2001, publicada no Minas Gerais nº 238, de 19/12/2001, com a
Lei Nacional nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com o Decreto Estadual nº 44.405, de 07 de novembro de 2006, e nos termos do ato de
Ratificação da Inexigibilidade de Licitação, Processo nº 01/2017-DAS/
IPSM, de 11/04/2017, publicado no Minas Gerais nº 70 de 12/04/2017,
torna público o processo de habilitação e credenciamento de profissionais pessoa física para prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do Sistema de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM (SiSau), no
período de 29/09/2017 a 29/09/2018, nas especialidades e localidades
relacionadas no Anexo I, a este Edital, que atendam às condições estabelecidas na Portaria n º 046/2001- IPSM.
1.1 - Os interessados poderão examinar e/ou adquirir o inteiro teor
do presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento dos
termos da Portaria DG nº. 046/2001, do Sistema de Saúde PMMGCBMMG-IPSM e da documentação necessária para sua formalização,
nos endereços: NAIS/62º BPM- Caratinga - situado à Rua Guardião das
Palmeiras, nº 01, Bairro Esperança, Caratinga/MG, CEP: 35.303-214 Telefone (033) 3321-3367; NAIS/11º BPM- Manhuaçu - situado à Rua
Sentinela do Caparaó, nº 01, Bairro São Jorge, Manhuaçu/MG, CEP:
36900-000 - Telefone: (033) 3339-6714; NAIS/17ª Cia PM Ind – João
Monlevade – situado à Avenida Wilson Alvarenga, nº 30, Bairro Belmonte – João Monlevade/MG, CEP: 35930-292 - Telefone: (031) 38592667. De segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário das 08h30min
às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, ou através do meio eletrônico http://www.ipsm.mg.gov.br/inst_legislacao.asp:
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Resumo do Sétimo Termo Aditivo ao contrato nº 19/2014, de prestação
de serviço, firmado entre o IPSM e a Empresa Britânica Administração
& Terceirização Eireli; Do objeto • Prorrogar por mais 12 (doze) meses
esta contratação; • Atualizar a garantia (caução) para outro período de
12 meses; Do Preço: valor estimado de R$ 1.752.434,40; Da Vigência:
mais 12 (doze) meses, a partir de 22/10//2017, com previsão de término em 21/10/2018; Das Demais Cláusulas: Permanecem mantidas,
ratificadas, inalteradas e em plena vigência de todas as demais cláusulas e condições do contrato original, apostilamentos e aditamentos
anteriores, não alterados pelo presente instrumento; Do Recurso Orçamentário: 2121 10 126 001 2024 0001 33 90 37 02 0 49 1; Foro: Belo
Horizonte; Data: 16/10/2017; Signatários: Itamar de Almeida Sá, Cel
PM QOR, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, por
contratante e João Rafael Pinto Fernandes, Sócio Administrador da Britânica, pela contratada.
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IPSM - RMBH
O Cel. BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde/IPSM (delegação
conforme disposto no art. 7.º, inciso V, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11, c/c o art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 491, de
01/06/2015 e Portaria 306/2012 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação
dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Data: 16/10/2017.
Município
Interessado
Categoria
Maria Silveira Freitas
Belo Horizonte Sileide
CPF: 832.255.796-53 - ME Serviço de Psicologia
Centro Oftalmológico Dr. Clínica Médica
Betim
Carlos Eduardo Ltda - ME
Fisicon Fisioterapia de Con- Serviço
de
Contagem
tagem Ltda - ME
Fisioterapia
4ª RPM – Juiz de Fora
O Cel. PM Alexandre Nocelli, Cmte da 4ª RPM (delegação Portaria nº
306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação dos prestadores
HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da 4ª RPM. Data: 16/10/2017.
Município
Interessado
Categoria
Cepe Clínica de Endodontia Clínica Odontológica
Juiz de Fora
Paulo Esteves Ltda - ME
4ª RPM – 21º BPM - Ubá
O Ten. Cel. PM Lúcio Mauro Campos Silva, Cmte do 21º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação
dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 21º BPM. Data: 16/10/2017.
Município
Interessado
Categoria
de
Quintão Furtado e Cia Ltda Farmácia
Rio Pomba
C
o
m é r c i o
- ME
Varejista
Visconde
Branco
do
Rio Núcleo de Fisioterapia Rio Serviço
Branco Ltda - ME
Fisioterapia
de
4ª RPM – 47º BPM - Muriaé
O Ten. Cel. PM Joedson Flaviano Gomes, Cmte do 47º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 47º BPM. Data: 16/10/2017.
Município
Interessado
Categoria
Medfirma Serviços Médicos Clínica Médica
Carangola
Ltda - ME
5ª RPM – 4ª Cia PM Ind - Frutal
O Maj. PM Ivanildo Gomes dos Santos, Cmte da 4ª Cia PM Ind (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de
Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 4ª Cia PM Ind. Data:
16/10/2017.
Município
Interessado
Categoria
Laboratório Mario Freitas Laboratório de Patologia e
Frutal
Ltda - ME
Citologia
7ª RPM – 7º BPM – Bom Despacho
O Ten. Cel. PM Rodrigo Teixeira Coimbra, Cmte do 7º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 03/2017, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 7º BPM. Data: 16/10/2017.
Município
Interessado
Categoria
Drogaria
Drugstore Farmácia de Comércio
Bom Despacho
São José Ltda - ME
Varejista
Richard e Xavier Cito- Laboratório de PatoloPará de Minas
patologia e Anatomia gia e Citologia
Patológica Ltda - EPP
9ª RPM – Uberlândia
O Cel. PM Cláudio Vitor Rodrigues, Cmte da 9ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do
Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da 9ª RPM. Data: 16/10/2017.
Município
Interessado
Categoria
Visoclin Clínica Médica Ltda - ME Clínica Médica
Uberlândia CIOR Centro Integrado de Odonto- C l í n i c a
logia Restauradora Ltda - ME
Odontológica
11ª RPM – Montes Claros
O Ten. Cel. PM Ederson da Cruz Pereira, Chefe do Estado Maior da
11ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo
o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017,
divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 11ª RPM.
Data: 16/10/2017.
Município
Interessado
Categoria
Clínica Lima e Borges Ltda Clínica Médica
- ME
Montes Claros CNI – Centro de Imagens do Diagnóstico por
Norte de Minas Ltda
Imagem
Intercor Clínica Médica Ltda
Clínica Médica
Minas Gerais - Caderno 1
12ª RPM – 14º BPM - Ipatinga
O Ten. Cel. PM Juliano Fábio Lemos Dias, Cmte do 14º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 03/2017, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 14º BPM. Data: 16/10/2017.
Município
Interessado
Categoria
Clínica da Mama Vale do Aço Clínica Médica
Ltda
Núcleo Digestivo Eireli - ME
Clínica Médica
Relojoaria e Ótica São José Ltda Óptica de Comércio
Ipatinga
- ME
Varejista
Bem Viver Centro Integrado de Serviço de Psicologia
Saúde Ltda - ME
Centro de Tratamento de Saúde e Serviço
de
Fisioterapia Ltda - ME
Fisioterapia
12ª RPM – 11º BPM - Manhuaçu
O Ten. Cel. PM Sérvio Túlio Mariano Salazar, Cmte do 11º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 03/2017, divulga a relação
dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 11º BPM. Data: 16/10/2017.
Município
Interessado
Categoria
Clínica Médica e Odontoló- Clínica Médica
Manhuaçu
gica Manhuaçu Ltda - ME
12ª RPM – 26º BPM - Itabira
O Ten. Cel. PM Hudson Matos Ferraz Júnior, Cmte do 26º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 03/2017, divulga a relação
dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 26º BPM. Data: 16/10/2017.
Município
Interessado
Categoria
Empresa de Assistência Médica e Clínica Médica
Itabira
Saúde em Geral Eireli - ME
13ª RPM – 31º BPM – Conselheiro Lafaiete
O Ten. Cel. PM Sérgio Henrique Cardoso, Cmte do 31º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 31º BPM. Data: 16/10/2017.
Município
Interessado
Categoria
Congonhas
Sancor Ltda - EPP
Clínica Médica
13ª RPM – 38º BPM – São João Del Rei
O Ten. Cel. PM Nelson Alexandre da Rocha Queiroz, Cmte do 38º
BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga
a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 38º BPM. Data:
16/10/2017.
Município
Interessado
Categoria
Moraes
Fisioterapia Serviço de Fisioterapia
São João Del Rei
Ltda - ME
19ª RPM – 25º BPM – Sete Lagoas
O Cel. PM Charles Generoso Baracho, Cmte da 19ª RPM (delegação
Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem
7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 25º BPM. Data: 16/10/2017.
Município
Interessado
Categoria
Faria e Correa Serviços Clínica Médica
Matozinhos
Médicos Ltda - EPP
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2017 - Prestadores de serviços
de assistência à saúde, pessoa física, interessadas em credenciar no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 7º Batalhão
da Polícia Militar de Minas Gerais, 60º Batalhão da Polícia Militar de
Minas Gerais e 19ª Cia da Polícia Militar Independente.
1 - O Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais - IPSM, Autarquia Estadual de Previdência, nos termos
do art. 1.º e 2.º, Lei Estadual nº 11.406, de 28/01/94, nos termos do
art. 54 c/c art. 78 da Lei Estadual 22.257, de 27/07/2016, com sede na
Rua Paraíba, nº 576 - Savassi, CEP: 30.130-141, nesta Capital, CNPJ/
MF sob o nº 17.444.779/0001-37, neste ato representado pelo Comandante do 7º BPM, Ten. Cel. PM Rodrigo Teixeira Coimbra, portador da
cédula de identidade n.º M-6.541.062, expedida por SSP/MG, inscrito
no CPF/MF sob o n.º 963.603.646-20, conforme disposto na Portaria
306/2012, de 24/02/2012, e em conformidade com a Portaria DG nº
046/2001, publicada no Minas Gerais nº 238, de 19/12/2001, com a
Lei Nacional nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com o Decreto Estadual nº 44.405, de 07 de novembro de 2006, e nos termos do ato de
Ratificação da Inexigibilidade de Licitação, Processo nº 01/2017-DAS/
IPSM, de 11/04/2017, publicado no Minas Gerais nº 70 de 12/04/2017,
torna público o processo de habilitação e credenciamento de profissionais pessoa física para prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do Sistema de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM (SiSau), no
período de 06/10/2017 a 06/10/2018, nas especialidades e localidades
relacionadas no Anexo I, a este Edital, que atendam às condições estabelecidas na Portaria n º 046/2001- IPSM.
1.1 - Os interessados poderão examinar e/ou adquirir o inteiro teor
do presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento dos
termos da Portaria DG nº. 046/2001, do Sistema de Saúde PMMGCBMMG-IPSM e da documentação necessária para sua formalização,
no Núcleo Administrativo do IPSM, situado no 7º Batalhão da Polícia
Militar, à Alameda Coronel Fulgêncio, s/n, Bairro Vila Militar, Bom
Despacho - MG, CEP: 35.600-000, de segunda a sexta-feira, em dias
úteis, no horário de 09h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00, ou por meio
do endereço eletrônico [email protected], ou através do
telefone (37) 3521-9742.
8 cm -16 1019217 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Departamento de Trânsito
Errata Edital Leilão 1003 da cidade de barão de cocais, publicado no
IOF do dia 06 de outubro de 2017, na página número 40.
No item 4.1
Onde se lê “... no(s) dia(s) 21 de outubro de 2017...”
Leia-se “no(s) dia(s) 28 de outro de 2017...”
No item 4.2
Onde se lê “... no(s) dia(s) 24 a 28 de outubro de 2017...”
Leia-se “no(s) dia(s) 24 a 27 de outubro de 2017...”
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Aviso De Licitação
A Diretora de Aquisições/PCMG, torna público para conhecimento dos
interessados, que será realizado processo licitatório, na modalidade de
Pregão Eletrônico, no dias e horário abaixo discriminado. A íntegra do
edital poderá ser obtida através de solicitação por escrito à Diretoria de
Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade Administrativa,
na Rodovia Papa João Paulo II, 4.143, Bairro Serra Verde/4º andar –
Belo Horizonte/MG, na Delegacia Regional de Polícia Civil, ou pela
internet, através do site www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site.
Maiores informações através dos telefones: (31)3915-7104; (31)39157132; (31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Contratação de empresas para prestação 31/10/2017
de serviços de adequações em Unidades
235/2017 Policiais
às
Civis do Estado, sob o regime de
09:00
empreitada por preço global.
Belo Horizonte, 11 de outubro de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
Homologação
Pregão eletrônico n.º 187/2017
Objeto: Aquisição de reagentes e materiais para papiloscopia e modelagem para o Instituto de criminalística da PCMG.
Lote 1
Vencedor: Teclab Da Amazonia Comercio De Equipamentos E Materiais De Laboratorio LTDA
Valor: R$ 198.880,94(Cento e noventa e oito mil, oitocentos e oitenta
reais e noventa e quatro centavos)
Lote 2
Vencedor: Teclab Da Amazonia Comercio De Equipamentos E Materiais De Laboratorio LTDA
Valor: R$ 787,00(Setecentos e oitenta e sete reais)
Lote 3 - Revogado
Lote 4 - Deserto
Belo Horizonte, 11 de outubro de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Extrato do Contrato de nº 9162252/2017
Partes:EMG/Polícia Civil e Empresa Coplatex Indústria e Comércio de
Tecidos Ltda. Objeto: Aquisição de coletes balísticos, destinada a atender a demanda de diversas unidades da PCMG. Valor: O valor global
do presente Contrato é de R$ 253.975,00 (duzentos e cinquenta e três
mil e novecentos e setenta e cinco reais) e item 3.2. Fiscalização: Especificada na Cláus.5ª. Obrigações das Partes: Especificadas na Cláus.6ª.
Dot.Orç:1511.06.181.003.4005.0001.3.3.90.30.25.0.10.3 e 1511.06.18
1.003.4005.0001.3.3.90.30.25.0.24.1 Vigência: 12 (doze) meses a contar da sua assinatura. Rescisão: Especificada na Cláus. 10ª Foro: B.Hte/
MG. Assinatura: 04/10/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge
Reis (P/Contratante) e João Carlos Callas (P/Contratada).
Homologação
Pregão eletrônico n.º 227/2017
Objeto: Aquisição de material radiológico para ser utilizado no Setor de
Radiologia Forense no Instituto Médico Legal.
LOTE 1
Vencedor: MARKET COMERCIAL LTDA - ME
Valor: R$ 12.000,00 (Doze mil reais).
Belo Horizonte, 11 de outubro de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
17 cm -11 1018520 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– CSM – Resumo do primeiro TA do Contrato nº 9138627/17 do Processo n° 14012690002/17. Partes: CBMMG X Ana Cristina Parreiras
da Silva. Objeto: aquisição de peças e acessórios para viaturas que compõe a Frota do CBMMG, Linhas Volkswagen, Nissan, Chevrolet, Mercedes Benz, Fiat e Renault. O valor total passa de R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais) para R$ 57.500,00 (cinquenta e sete
mil e quinhentos reais). Dot. Orç: 401.06.182.080.4473">1401.06.182.080.4473.0001.339030
-23. Vigência: 31Dez17. Foro: BH. Contagem, 16Out17. Sig: Maj BM
Paulo Giovani Parreira, Ord. de Desp. e Ana Cristina Parreira da Silva.
– CSM – Resumo do primeiro TA do Contrato nº 9138669/17 - do Processo n° 14012690002/17. Partes: CBMMG X Auto Center Eirelle EPP. Objeto: aquisição de peças e acessórios para viaturas que compõe
a Frota do CBMMG, Linha Iveco. O valor total passa de R$ 30.000,00
(Trinta mil reais) para R$ 37.500,00 (trinta e sete mil reais) Dot. Orç: 1
401.06.182.080.4473.0001.339030-23. Vigência: 31Dez17. Foro: BH.
Contagem, 16Out17. Sig: Maj BM Paulo Giovani Parreira, Ord. de
Desp. e Gilberto Chadid Salazar.
– CSM – Resumo do primeiro TA do Contrato nº 9138670/17 - do Processo n° 14012690002/17. Partes: CBMMG X JF Peças e Equipamentos Ltda - ME. Objeto: aquisição de peças e acessórios para viaturas que
compõe a Frota do CBMMG, Linha Mitsubish. O valor total passa de
R$ 10.000,00 (dez mil reais) para R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) Dot. Orç: 401.06.182.080.4473">1401.06.182.080.4473.0001. 339030-23. Vigência:
31Dez17. Foro: BH. Contagem, 16Out17. Sig: Maj BM Paulo Giovani
Parreira, Ord. de Desp. e Maria de Lourdes Pereira da Silva.
– CSM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 14011520022/17.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para aquisição de pasta para arquivo deslizante, conforme
especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste
pregão eletrônico ocorrerá às 13:00h do dia 30Out17, no Portal de
Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão
ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº12,
Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos telefones (31) 3198-5708
ou (31) 3198-5728 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Contagem, 16Out17 – Paulo Giovani Parreira – Maj BM.
– CSM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 14012690046/17.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para prestação de serviço de conservação, higienização e limpeza nas Unidades do CBMMG, conforme especificações detalhadas
no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 10:00h do dia 30Out17, no Portal de Compras do Estado. A
íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de
Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos telefones (31) 3198-5708 ou (31) 3198-5728 e
o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Contagem, 16out17 – Paulo
Giovani Parreira – Maj BM.
– CSM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 14012690051/17.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para aquisição de peças e acessórios genuínos ou originais
para cilindros de ar respirável, conforme especificações detalhadas no
Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá
às 09:00h do dia 30Out17, no Portal de Compras do Estado. A íntegra
do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/
MG, através dos telefones (31) 3198-5708 ou (31) 3198-5728 e o edital
no site: www.compras.mg.gov.br. Contagem, 16Out17 – Paulo Giovani
Parreira – Maj BM.
– CSM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 14012690052/17.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo propostas para aquisição de equipamento para realização de
teste hidrostático em cilindros, conforme especificações detalhadas no
Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá
às 08:00h do dia 30Out17, no Portal de Compras do Estado. A íntegra
do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/
MG, através dos telefones (31) 3198-5708 ou (31) 3198-5728 e o edital
no site: www.compras.mg.gov.br. Contagem, 16Out17 – Paulo Giovani
Parreira – Maj BM.
– CSM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 14012690053/17. O
Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo propostas para aquisição de materiais elétricos para unidades do CBMMG,
conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão
Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 14:00h do dia 30Out17, no
Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações
poderão ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis,
nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos telefones (31) 31985708 ou (31) 3198-5728 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Contagem, 16Out17 – Paulo Giovani Parreira – Maj BM.
– CTS – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 14018610037/17.
O Ordenador de Despesas do CTS torna público que estará recebendo
propostas para aquisição de equipamentos de radiocomunicação digital
(estação repetidora, rádio fixo, rádio portátil e rádio móvel), visando
suprir as necessidades do CBMMG, conforme especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico
ocorrerá às 09:00h de 27Out17 no Portal de Compras do Estado. A integra do edital e outras informações poderão ser obtidas no setor de licitações do CTS, à Av. Amazonas, 3155, Bairro Barroca, BH/MG, através
dos telefones (31) 3379-3639; (31) 3379-3643 e o edital no site www.
compras.mg.gov.br. BH 16Out17. Edson Cota Ramos, Maj BM.
19 cm -16 1019234 - 1