TJMG 01/11/2017 -Fl. 117 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO Nº. 59/17
ANULA O ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Ipanema – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
518773-7, Iamara Hungria de Paula Alves Fontoura, PEB III O, Adm.
01, concessão do 2º quinquênio de férias-prêmio, Ato nº. 01/03/, publicado em 16/01/03, por legislação incorreta.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 29/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias
dos servidores: Caratinga – CESEC - Professor Celso Simões Caldeira,
MaSP 1128523-6, Domingas Gomes Vieira Lellis, PEB I D, Adm. 01,
a partir de 14/10/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº. 118/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Ipaba – EE
Manoel Machado Franco, MaSP 801268-4, Maria da Penha Soares Fortes, PEB I G, Adm. 03, por 02 meses referentes ao 1º e 2º quinquênios
de exercício, a partir de 03/11/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 30/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Caratinga – EE Mary Lucca Chagas,
MaSP 1156750-0, Andreza Miranda Lopes Rosa, PEBD I A, Adm. 02,
a partir de 20/09/17; Ipaba – EE Gerson Gomes de Almeida, MaSP
846281-4, Sebastião Lourenço de Arruda, PEBD I A, Adm. 04, a partir
de 30/09/17; Pocrane – EE Edir de Oliveira e Silva, MaSP 320812-1,
Sandra Rosa Alípio do Vale, PEBD I A, Adm. 03, a partir de 11/09/17;
Tarumirim – EE Engenheiro Amaro Ferreira, MaSP 1019560-0, Marcia
Helena da Silva, PEBD I A, Adm. 03, a partir de 15/10/17.
30 1023914 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº. 88/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: Entre Folhas – EE Dr. José Augusto, MaSP
598423-2, Eni José de Barros, PEB I E, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 60/17
ANULA O ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Caratinga – EE
Isabel Vieira, MaSP 390213-7, Valeria Lesse Vieira, PEB III P, Adm.
01, anulação de férias-prêmio afastamento, ato nº. 73/17, publicado em
26/08/17, por desistência do servidor; MaSP 838157-6, Rosangela do
Carmo e Silva, PEB II P, Adm. 01, concessão de férias-prêmio afastamento, Ato nº. 70/17, publicado em 21/06/17, por desistência da
servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
38/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Caratinga – EE João Moreira Franco, MaSP 519891-6, Celia
Maria Soares de Oliveira Damasio, a partir de 30/10/17, referente ao
PEB III P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 126 h/a; Iapu – EE
Frei Marcelino de Milão, MaSP 516872-9, Marineuza Maria Moreira
Costa, a partir de 01/11/17, referente ao EEB II D, Adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03, com direito
à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 15/17
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Caratinga – MaSP
320685-1, Maria Aparecida Batista Martins Silva, PEB II O, Adm.
01, aposentado(a) em 16/11/15, referente(s) ao saldo de 12 meses e 10
dias; Caratinga – MaSP 366890-2, Sueli de Moura Carli, PEB III P,
Adm. 01, aposentado(a) em 04/11/15, referente ao saldo de 08 meses;
Córrego Novo – MaSP 302480-8, Sirlene Vieira Martins de Oliveira,
ASB III L, Adm. 01, aposentado(a) em 20/10/16, referente ao saldo
de 04 meses; Inhapim – MaSP 277523-7, Maria Lucia da Silva, PEB
II P, Adm. 01, aposentado(a) em 25/11/15, referente(s) ao saldo de 21
meses; São João do Oriente – MaSP 320667-9, Lucia Helena da Silveira, PEB I P, Adm. 01, aposentado(a) em 30/12/15, referente ao saldo
de 12 meses e 19 dias.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 15/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Caratinga – EE Moacyr de Mattos, MaSP 1428691-8, Jannair de Souza Costa, para Jannair de Souza Costa Pires.
LOTAÇÃO – ATO Nº 22/17
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s) servidor(es): Alvarenga –
na E.E.“Gov. Bias Fortes”, MaSP 992233-7, Rosângela Ferreira Paes,
ATB I A, 3º cargo, a contar de 22/12/14, por motivo de posse e exercício por nomeação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 27/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Tarumirim – E.E. Sinfrônio Bonfim, MaSP 562602-3,
Roseli Sousa de Assis Bomfim, PEB III N, Adm. 01 e PEB I A, Adm.
04, pela remuneração dos dois cargos de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV a partir de 16/08/17, vinculado
ao cargo efetivo de PEB III N, Adm. 01.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº. 25/17
CONCEDE, nos termos do Art. 175 da Lei 869/52, à servidora: Iapu –
EE Frei Marcelino de Milão, MaSP 516727, Vera Lucia Cruzué Matias,
PAI, por 90 dias, a partir de 24/09/87 (para acerto de vida funcional).
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 26/17
CONCEDE LICENÇA GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, a servidora: Caratinga – EE
Engenheiro Caldas, MaSP 1119957-7, Sabrina Gardoni Peixoto Guimarães, PEB II D, Adm. 01, a partir de 23/10/17; MaSP 1119957-7,
Sabrina Gardoni Peixoto Guimarães, PEB I A, Adm. 02, a partir de
23/10/17; Inhapim – EE Euclides Pinto de Oliveira, MaSP 1121030-9,
Vanessa Alina de Paula, PEB I A, Adm. 05, a partir de 20/10/17; Ipaba
– EE Gerson Gomes de Almeida, MaSP 1280871-3, Alessandra Fatima
dos Santos Rodrigues, PEB I A, Adm. 02, a partir de 23/10/17; São
Sebastião do Anta – EE Professor Ilidio Alves de Carvalho, MaSP
1269616-7, Natalia Cristina Pereira de Barros, PEB I A, Adm. 03, a partir de 16/10/17; Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de Almeida
Leitão, MaSP 1274014-8, Leisiane Francisca dos Santos, PEB I A,
Adm. 02, a partir de 16/10/17.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 27/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º, da CR/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº. 64,
de 25/03/2002 e do art. 50 do Decreto nº. 42.758, de 17/07/2002,
à(s) servidora(s): Caratinga – EE Antonio Martins Teixeira, MaSP
519725-6, Maria da Consolação Burgarelli Coelho, PA1, por 120 dias,
a partir de 28/11/94.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 09/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Inhapim – EE Dr. Guilhermino
de Oliveira, MaSP 457315-0, Lafaiete de Campos Ferreira, PEB II O,
Adm. 01, a partir de 29/09/17; MaSP 457315-0, Lafaiete de Campos
Ferreira, PEB I A, Adm. 02, a partir de 29/09/17.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 10/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa /SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Professora
Maria Fontes, MaSP 1353824-4, Eduardo Ferreira da Silva, PEBD I A,
Adm. 01, a partir de 26/09/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
14/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias
dos servidores: Córrego Novo – EE Presidente Tancredo de Almeida
Neves, MaSP 1260289-2, Aline Vieira do Campo, PEB I A, Adm. 04,
a partir de 11/10/17; Pingo D’Água – EE Professora Dinalva Maria de
Souza, MaSP 1260289-2, Aline Vieira do Carmo, PEB I A, Adm. 03,
a partir de 11/10/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
15/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por oito dias consecutivos, aos servidores: Caratinga – SRE de Caratinga, MaSP 1443264-5,
Bruna Marques de Sousa, ANE I A, Adm. 01, a partir de 23/09/17;
Ipaba – EE Dênio Moreira de Carvalho, MaSP 1338919-2, Marcia
Rodrigues dos Santos, PEBD I A, Adm. 02, a partir de 14/10/17; Ipaba
– EE Emilia Cabral Mota, MaSP 1207570-1, Sonia Aparecida Silva
Fernandes, PEBD I A, Adm. 01, a partir de 18/10/17.
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 179/2017
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: Timóteo: EE São Sebastião, MaSP: 824927-8, Arlene
Moreira Félix Ferreira, EEB1E, admissão 02, Ato nº 10/17 publicado
em 21/07/2017, por não possuir saldo referente ao segundo qüinqüênio,
onde se lê: referente ao 2º qüinqüênio de exercício, leia-se: referente ao
3º qüinqüênio de exercício.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 180/2017
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao servidor: Ipatinga: EE Laura Xavier Santana, MaSP: 376290-3, Ana
Aparecida Ferreira, PEB3O, Língua Portuguesa, admissão 02, Ato Nº
S/N publicado em 22/07/95, por concessão indevida, onde se lê: 03
meses de férias prêmio referente ao 1º qüinqüênio a contar de 07/04/95,
leia-se: 03 meses de férias prêmio referente ao 1º qüinqüênio a contar
de 26/03/95; MaSP: 376290-3, Ana Aparecida Ferreira, PEB3O, Língua Portuguesa, admissão 02, Ato Nº 37/10 publicado em 28/10/10, por
concessão indevida, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 20/03/10 leia-se: referente ao 4º qüinqüênio de exercício a
partir de 02/04/10.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 181/2017
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao servidor: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MaSP: 344780-2, Rosimeyre da Consolação Assis
Souza, PEB3P, Vice Diretor, admissão 01, Ato Nº 05/95, publicado em
09/03/95, por acerto na vida funcional, onde se lê: 3º biênio a contar
de 27/12/94, leia-se: 3º biênio a partir de 25/11/94; MaSP: 344780-2,
Rosimeyre da Consolação Assis Souza, PEB3P, Vice Diretor, admissão 01, Ato Nº 06/97, publicado em 13/03/97, por acerto da vida funcional, onde se lê: 4º biênio a contar de 11/02/97, leia-se: 4º biênio a
partir de 10/01/97; MaSP: 344780-2, Rosimeyre da Consolação Assis
Souza, PEB3P, Vice Diretora, admissão 01, Ato Nº 24/99, publicado
em 25/06/99, por acerto da vida funcional, onde se lê: 5º biênio a contar
de 06/03/99, leia-se: 5º biênio a partir de 02/02/99, MaSP: 344780-2,
Rosimeyre da Consolação Assis Souza, PEB3P, Vice Diretora, admissão 01, Ato Nº 18/01, publicado em 01/06/01, por acerto da vida funcional, onde se lê: 6º biênio a contar de 04/04/01, leia-se: 6º biênio a
partir de 03/03/01, MaSP: 344780-2, Rosimeyre da Consolação Assis
Souza, PEB3P, Vice Diretor, admissão 01, Ato Nº 23/03, publicado em
28/06/03, por acerto da vida funcional, onde se lê: 7º biênio a contar
de 11/05/03, leia-se: 7º biênio a partir de 09/04/03; MaSP: 344780-2,
Rosimeyre da Consolação Assis Souza, PEB3P, Vice Diretora, admissão 01, Ato Nº 15/05, publicado em 25/06/05, por acerto da vida funcional, onde se lê: 8º biênio a contar de 09/06/05, leia-se: 8º biênio a
partir de 08/05/05; MaSP: 344780-2, Rosimeyre da Consolação Assis
Souza, PEB3P, Vice Diretora, admissão 01, Ato Nº 21/07, publicado em
03/08/07, por acerto da vida funcional, onde se lê: 9º biênio a contar de
28/06/07, leia-se: 9º biênio a partir de 18/05/07.
quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 – 117
ANULAÇÃO – ATO Nº 150/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: EE
Professor Pedro Calmon, MaSP: 365422-5. José Carlos Mota da Costa,
PEB3P, admissão 02, anulação da anulação da concessão do 9º Biênio,
Ato Nº 125/2017, publicado em 28/09/2017, por anulação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 151/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano:
EE Professor Pedro Calmon, MaSP: 365422-5. José Carlos Mota da
Costa, PEB3P, admissão 02, anulação da anulação da concessão do 5º
qüinqüênio, Ato Nº 127/2017, publicado em 28/09/2017, por anulação
indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 152/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: EE
Professor Pedro Calmon, MaSP: 365422-5. José Carlos Mota da Costa,
PEB3P, admissão 02, concessão do 5º qüinqüênio, Ato Nº 34/2011,
publicado em 30/09/2011, por conclusão de processo administrativo.
FÉRIA – PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 40/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE 1989, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Professora Celina Machado, MaSP: 518216-7, José Martins Brandão,
PEB2P, admissão 01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 22/08/2016; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Padre
José Maria de Man, MaSP: 889065-9, Walquíria Malaquias de Paiva
Pereira, PEB1A, ciências, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 01/06/16; Ipatinga: EE Maurilio Albanese Novaes,
MaSP: 969082-7, Edna Neves Paulino, PEB1A, admissão 03, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/11/2016. data de protocolo de aproveitamento de tempo, MaSP: 969082-7, Edna Neves Paulino, PEB1A, admissão 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 16/11/2016, data de protocolo de aproveitamento de tempo;
EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP: 563395-3, Edivânia Lourdes
Neves Albuquerque, PEB1A, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/17, data do protocolo de aproveitamento de tempo, MaSP: 1129292-7, Sirlene Aparecida de Paula Leite,
PEB1A, Português, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/05/17, data de protocolo de aproveitamento de tempo;
EE Selim José de Salles, MaSP: 423066-0, Maria Frade de Castro Fortunato, PEB2D, história, regente de aula, admissão 02, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 19/05/17, data de requerimento de
aproveitamento de tempo; MaSP: 423066-0, Maria Frade de Castro
Fortunato, PEB2D, história, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 19/05/17, data de requerimento de aproveitamento
de tempo, Ipatinga/Barra Alegre: EE Professora Elza de Oliveira Lage,
MaSP: 1119872-8, Adriane Aparecida Carraro Alves, PEB1B, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/05/16,
data do requerimento de aproveitamento de tempo; Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MaSP: 369562-4, Maria Conceição dos Santos Rodrigues, ATB3I, ajustamento funcional, admissão 02,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/10/17; EE Herbert
José de Souza-Betinho, MaSP: 554464-8, Suely Pereira Felix, PEB2P,
geografia, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/09/17.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 10/2017
CONCEDE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Professora Elza de
Oliveira Lage, MaSP: 1119872-8, Adriane Aparecida Carraro Alves,
PEB1B, admissão 01, 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 18/05/16, com aproveitamento de tempo no cargo, PEB1A,
admissão 01, do qual foi exonerado dos quais usufruiu 0 meses.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 31/2017
REVOGA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, no que se
refere ao servidor: Ipatinga: EE Selim José de Salles, MaSP: 1075888-6,
Ana Paula dos Santos Soares, PEB1B, admissão 02, Ato Nº 255/2013,
publicado em 08/02/2013, por aproveitamento de tempo do cargo exonerado, a partir de 18/04/2013.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 32/2017
REVOGA NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO ÉPOCA
OPORTUNA, no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre:
EE Dona Caetana America de Menezes, MaSP: 828173-5, Gilda
Gomes Pimenta, PEB1A, admissão 04, Ato Nº 4007/12, publicado em
27/12/2012, por desligamento, a partir de 31/12/2015.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 182/2017
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO referente ao
servidor: Ipatinga: EE Laura Xavier Santana, MaSP: 376290-3, Ana
Aparecida Ferreira, PEB3O, Língua Portuguesa, admissão 02, Ato S/N
publicado em 20/06/95, por incorreção na data de vigência, onde se lê:
a contar de 07/04/95, leia-se: a contar de 26/03/95.
31 1024935 - 1
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 33/2017
REVOGA NO ATO TRANSPOSIÇÃO DE BIÊNIO, no que se refere
ao servidor: Ipatinga: EE Laura Xavier Santana, MaSP: 376290-3, Ana
Aparecida Ferreira, PEB3O, Língua Portuguesa, admissão 02, Ato Nº
08/95, publicado em 20/06/95, por nomeação em cargo efetivo, a partir de 04/10/94.
31 1024924 - 1
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA ATO Nº 09/2017
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 02/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II,§3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-a da Lei nº 15293,
de 2004, do servidor: Timóteo, servidor aposentado, MaSP: 230371-7
Terezinha Ferreira de Oliveira, PEB2L, admissão 01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do
vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
3/6, Diretor de Escola, DII, a partir de 25/10/17.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
– 5% nos termos da Lei nº 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Ipatinga: EE Laura
Xavier Santana, MaSP: 376290-3, Ana Aparecida Ferreira, PEB3O
Língua Portuguesa, admissão 02, referente ao 1º e 2º biênio a partir de
04/10/1994, data de exercício.
31 1024928 - 1
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
ANULAÇÃO – ATO Nº 146/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Manoel
Izidio, MaSP: 1004324-8, Gilberto Feliciano Sérgio, PEB3N, admissão
01, física, férias prêmio afastamento, Ato Nº 19/2017, publicado em
05/10/17, por servidor encontrar-se em LTS
ANULAÇÃO – ATO Nº 147/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: EE
Professora Celina Machado, MaSP: 518216-7, José Martins Brandão,
PEB2P, admissão 01, férias prêmio/concessão, referente ao 5º qüinqüênio, Ato Nº 09/2016, publicado em 12/03/2016, por erro na vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 148/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Belo Oriente: EE
João Hemétrio de Menezes, MaSP 344780-2, Rosimeyre da Consolação Assis Souza, PEB3P, Vice Diretora, admissão 01, gratificação de
incentivo à docência, referente ao 1º biênio, Ato Nº 09/92, publicado
em 27/03/92, por regularização da vida funcional; MaSP 344780-2,
Rosimeyre da Consolação Assis Souza, PEB3P, Vice Diretora, admissão 01, gratificação de incentivo à docência, referente ao 2º biênio Ato
Nº 05/95, publicado em 09/03/95, por regularização da vida funcional;
Coronel Fabriciano: EE Professor Pedro Calmon, MaSP: 365422-5.
José Carlos Mota da Costa, PEB3P, admissão 02, gratificação de incentivo à docência, referente ao 9º biênio, Ato Nº 23/2005, publicado
em 27/08/2005, por conclusão de processo administrativo; Ipatinga:
EE Laura Xavier Santana, MaSP: 376290-3, Ana Aparecida Ferreira,
PEB3O, Língua Portuguesa, admissão 02, gratificação de incentivo à
docência, referente ao 6º biênio, Ato Nº 18/03, publicado em 24/05/03,
por duplicidade de concessão.
ANULAÇÃO – ATO Nº 149/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Belo Oriente: EE João
Hemétrio de Menezes, MaSP 344780-2, Rosimeyre da Consolação
Assis Souza, PEB3P, Vice Diretora, admissão 01, retificação de gratificação de incentivo à docência referente ao 1º biênio, Ato Nº 15/93,
publicado em 27/05/93, por regularização da vida funcional, MaSP
344780-2, Rosimeyre da Consolação Assis Souza, PEB3P, Vice Diretora, admissão 01, retificação de gratificação de incentivo à docência,
referente 2º biênio Ato Nº 17/93, publicado em 17/04/93, por regularização da vida funcional; MaSP 344780-2, Rosimeyre da Consolação
Assis Souza, PEB3P, Vice Diretora, admissão 01, retificação de gratificação de incentivo à docência, Ato nº 23/92, publicado em 28/07/92,
por retificação incorreta; MaSP 344780-2, Rosimeyre da Consolação
Assis Souza, PEB3P, Vice Diretora, admissão 01, retificação de gratificação de incentivo à docência, referente ao 2º biênio, Ato Nº 40/93,
publicado em 02/07/93, por regularização da vida; Ipatinga: EE Laura
Xavier Santana, MaSP: 376290-3, Ana Aparecida Ferreira, PEB3O,
Língua Portuguesa, admissão 02, retificação de gratificação de incentivo à docência, Ato Nº 20/03, publicado em 24/01/03, por retificação
indevida.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº
14/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Professora
Celina Machado, MaSP: 1277095-4, Clesiane Carlos Lima, PEB1A,
admissão 03, a partir de 14/10/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº
16/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Joanésia: EE Professor Antônio Marciano, MaSP: 551686-9, Cleunice Aparecida da Costa, REA3, admissão 01, a partir de 23/10/99, para acerto na vida funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 26/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Mesquita: EE Prudente de Morais, MaSP:
551070-6, Maria Vera Silvestre, PEB1A, Matemática, admissão 03, a
partir de 30/09/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 30/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Joanésia: EE Professor Antônio Marciano, MaSP:
1191271-4, Maria Perpetuo Socorro Evangelista, ASBD1A, admissão
01, a partir de 21/10/17; Santana do Paraíso: EE Herbert José de Souza
Betinho, MaSP: 854043-7, Sheyla Valadares e Silva, PEB2I, vice diretora, admissão 01, a partir de 22/08/17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Coronel Fabriciano: S.R.E de Coronel Fabriciano: MaSP: 865468-3, Monica Letro da Silva Dias, TDE5F/FGD-5,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a
partir de 30/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Doutor
Joaquim Gomes da Silveira Neto, MaSP: 838075-0, Isabel Cristina
Silva Alves dos Santos, PEB1H, geografia, admissão 01, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/11/17, Coronel
Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Padre José Maria de Man, MaSP:
963410-6, Aparecida Maria das Neves, PEB1M, Língua portuguesa,
admissão 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 16/11/17; EE Zacarias Roque, MaSP: 864839-6, Luciene de
Souza Caetano Cruz, PEB2O, geografia, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/11/17; Ipatinga: EE
Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP: 1084293-8, Madailssa
Rosa Ribeiro Castro, PEB1E, admissão 01, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 16/11/17; EE Doutor Ovídio de
Andrade, MaSP: 974259-4, Natália Eugenia Sousa Almeida, PEB1J,
anos iniciais/vice diretora, admissão 01, por 01 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 22/11/17; EE Laura Xavier Santana,
MaSP: 353974-9, Glória Pereira da Rocha Fagundes Castro, PEB1I,
admissão 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 22/11/17; EE. Sônia Maria Silva Gomes, MaSP: 1004369-3,
Sidney Anício de Almeida, PEB2H, Educação Física, admissão 01, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/17;
Joanésia: EE Professora Eunice dos Santos Costa, MaSP: 947091-5,
Sônia Moreira de Lacerda e Silveira, PEB2L, admissão 01, por 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/11/17; Santana do
Paraíso: EE Herbert José de Souza-Betinho, MaSP: 554464-8, Suely
Pereira Felix, PEB2P, geografia, admissão 01, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/17.
LICENÇA À GESTANTE ATO Nº 22/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº.18879, de 27/05/2010, a servidora: Ipatinga/Barra Alegre: EE Haydée Maria Imaculada Schittini, MaSP: 1439141-1, Francismary Venancia Ferreira, PEB1A, admissão 01, a partir de 12/09/17.
31 1024930 - 1
PORTARIA Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da
Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de
29 de março de 2012, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº
20.608, de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de 29
de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino de Coronel Fabriciano, a Comissão Especial de Chamada
Pública para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I - Lucas Ferreira da Silva MASP 1432639-1;
II - Graciette Cristina Arcanjo, MASP 1420857-3;
III - Lidiane Carvalho Vieira Elias MASP 1143972-6;
IV - Maria Vanete André Spuber MASP 548836-6;
Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pela servidora Graciette Cristina
Arcanjo, MASP 1420857-3.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Coronel Fabriciano, 31 de outubro de 2017.
Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Coronel
Fabriciano
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SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 33/2017REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO nos termos
da alínea “ b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos `a servidora: Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo”,
MaSP 1194526-8, Miguelina Rodrigues de Oliveira, ASBDIA, adm.01
a contar de 16/10/17.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 54/2017- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 1.059.896-9 Helena Maria Campos, ANE3F, adm.01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/05/17- Curvelo- Escola Estadual “ São Geraldo” MaSP 1.128.237-3, Genara Silva
Lopes Rigotto, PEBIB, adm.01 referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 13/10/17. Lassance- Escola Estadual “ José Soares Dias”,
MaSP 350.689-6, Gilma Julia Olegário da Costa, PEB2I adm.02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/08/17.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO- ATO Nº 05/2017CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE n° 002/2017, pub. “ MG” em 31/08/2017, referente ao servidor: R.D.de C., MaSP 1.067.217-8, admissão 02, tendo em vista que a
vigência do benefício não decaiu do prazo de 05 (cinco) anos , conforme
Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/05, o diretor da SRE Curvelo no uso de suas atribuições decide pelo pagamento
do débito referente ao recebimento indevido de 16 aulas de PEBIA na
admissão 02 recebido nos meses de janeiro/2017 a agosto/2017.
LICENÇA PATERNIDADE- ATO Nº 07/2017- CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 por cinco dias
ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ São Geraldo”, MaSP
1.430.475-2, Neifson Denny dos Passos, PEBIA, adm.01, a partir de
02/10/17.
31 1024876 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02/2017-RETIFICA, O ATO DE FÉRIASPRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente(s) ao(s) servidor(es):
Corinto- Servidora Aposentada- MaSP 225.829-1, Marly Barbosa dos
Santos, PEBIO, adm.03, Ato nº 07/17, publicado em 05/10/17, por
incorreção no saldo, onde se lê: referente ao saldo do 03 meses, leia-se:
referente ao saldo de 05 meses.
31 1024867 - 1
SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 12/2017 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): MONJOLOS, EE. Fortunata Vieira
Ramos, Masp 444980-7, Evaine de Miranda Melo Oliveira, PEBIA
Adm04, por Luiz Felipe Melo Oliveira, nascido em 20/10/2004, a partir de 02/10/2017.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 44/2017
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): CAPELINHA, EE. Bento Rocha de Jesus, Masp
1104336-1, Solange de Oliveira e Souza, ATBIB Adm03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEV, a
partir de 26/09/2017;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 45/2017
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): CAPELINHA, Doutor Juscelino Barbosa, Masp