TJMG 09/11/2017 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
- 30/10/2017 A 18/11/2017 - 158.I, 09338724 Eliane Odete da Silva
Santos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 61 - 01/11/2017 A 31/12/2017 - 158.I,
09400748 Janaina Sales Soares – ATB – 5 - Setubinha - 5 - 06/11/2017
A 10/11/2017 - 158.I, 10471134 Alessandra Menezes Saraiva Barbosa – EEB – 2 - Teofilo Otoni - 1 - 01/11/2017 A 01/11/2017 - 158.I,
10825180 Adilson Lopes Matos – PEB – 5 - Ouro Verde de Minas - 30
- 03/11/2017 A 02/12/2017 - 158.I, 11121597 Natalia Lages Soares –
PEB – 3 - Pavao - 30 - 31/10/2017 A 29/11/2017 - 158.I, 12881215
Bruno Soares Pereira – ANE – 3 - Teofilo Otoni - 2 - 31/10/2017 A
01/11/2017 - 158.I, 13200928 Amanda Soares Gomes – SEIV – 1 Teofilo Otoni - 2 - 31/10/2017 A 01/11/2017 - 158.I, 14276158 Thatiana Rodrigues de Oliveira – PEB – 1 - Malacacheta - 31 - 31/10/2017
A 30/11/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14429955 Miguel Junio da
Cruz Sandes – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 28/10/2017 A 29/10/2017
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04461159671
- Lucimaria Batista de Assis – PEB - 07/11/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09400748
Janaina Sales Soares – PEB – 3 - Setubinha - 5 - 06/11/2017 A
10/11/2017 - , 11169133 Gabrielly Cunha Festa – PEB – 2 - Malacacheta - 3 - 30/10/2017 A 01/11/2017 - , 12027041 Shirlene Rodrigues Souza – PEB – 1 - Campanario - 2 - 07/06/2017 A 08/06/2017
- , 12027041 Shirlene Rodrigues Souza – PEB – 2 - Jampruca - 2 07/06/2017 A 08/06/2017 - , 12361622 Andreia Alves Costa – PEB –
2 - Teofilo Otoni - 2 - 31/10/2017 A 01/11/2017 - , 12881215 Bruno
Soares Pereira – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 2 - 31/10/2017 A 01/11/2017
- , 13267141 Lourdes Paixao Barbosa – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 3
- 30/10/2017 A 01/11/2017 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06339584
Aurilucia Amador Goncalves – PEB – 2
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06110043
Irani Alves Silva – PEB – 1 - Ladainha - 61 - 01/11/2017 A 31/12/2017
-
COMUNICAÇÃO : 3821/2017
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 03690732 Karen
Maria de Almeida Silva – ATB – 1 - Joao Pinheiro - 30 - 31/10/2017
A 29/11/2017 - 158.I, 13541354 Morgana Guimaraes de Melo Silva –
PEB – 3 - Vazante - 3 - 06/11/2017 A 08/11/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10824019 Ricardo Jose Silva –
ASP – 2 - Unai - 30 - 03/11/2017 A 02/12/2017 - 158.I, 11987138 Reginaldo Rabelo de Lima – ASP – 3 - Joao Pinheiro - 30 - 06/11/2017 A
05/12/2017 - 158.I, 13800479 Walter Pinto Calixto – ASP – 1 - Buritis
- 60 - 31/10/2017 A 29/12/2017 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14425896 Wilson Pereira de
Souza – ASP – 1 - Unai - 07/11/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 06069108
Marina Carneiro Souto – PEB – 3 - Paracatu - 2 - 26/10/2017 A
27/10/2017 - , 06089569 Maria Luzia Faria Viana – ASB – 2 - Brasilandia de Minas - 1 - 20/10/2017 A 20/10/2017 - , 11419082 Silvia Luiz de
Souza Pereira – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 2 - 26/10/2017 A 27/10/2017
- , 13541354 Morgana Guimaraes de Melo Silva – PEB – 1 - Paracatu
- 3 - 06/11/2017 A 08/11/2017 47ª SRE - , 13364203 Carmelita Pereira Martins Nery – ASB – 1 - Buritis - 15 - 27/10/2017 A 10/11/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10781771 Gilberto Alves de
Souza – – 2 - - 15 - 31/10/2017 A 14/11/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 10032183
Mirele Carvalho dos Santos – PEB – 1 - Paracatu - 64 - 29/10/2017
A 31/12/2017 -
1127098-0
019920511702017-1
Indeferido
Indeferido
DECRETO
46.061/12, ART. 2º
594163-8
LUZINETE MENDES
FERREIRA SILVA
021475011702017-3
Licença Tratamento
Saúde
Intempestivo
1108910-9
MARCILIO DIAS HENRIQUES
S/P
882627-3
IARA LUCIA MOTTA GARCIA
S/P
1134037-9
JADER MARQUES DE QUEIROZ 021907111702017-7
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
010574511702017-8
Licença Tratamento
Saúde
Redução de Jornada
de Trabalho
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
S/P
Pré-Admissional
Deferido
021261811702017-0
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Deferido
Deferido
s/p
Pré-Admissional
Indeferido
010508911702017-3
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Indeferido
019022311702017-7
Indeferido
1395917-6
021745711702017-5
020936111702017-7
58823-6
JOSE CARLOS CONDESSA
021294311702017-9
EDUARDO MONTENEGRO
CASTRO
WILLIAM SANDERSON
SOARES FIGUEIREDO
ZILDETE NATALINA
RODRIGUES DOS SANTOS
356726-0
020957011702017-5
1020030-1
ENEIDA PEREIRA PEIXOTO
021960011702017-0
747802-7
13487707
MARIZA MARIA
APARECIDA GUIDI
RICHARD CLAYDERMEN
MARTINS
1104902-0
ANA PAULA DE PADUA
1272720-2
GELCINA FRANCA
DE OLIVEIRA
DANIELA PAIXAO
DAMASCENO
020317611702017-3
8649337
AILTON PEREIRA DE FREITAS
1327299-2
JUSSARA AMARAL PEREIRA
019998611702017-3
132795-3
VANIA ALVES DE JESUS
021351711702017-3
0190153117020179
025231411702017-4
646764-1
612963-9
ANA APARECIDA REIS SANTOS 021066811702017-0
GISLAINE NOGUEIRA PRATES
S/P
ANALICE DE
087852986-11 DAYLANE
s/p
FATIMA MONTEIRO
FERNANDES
1063079-6 PATRICIA
020936211702017-3
DE OLIVEIRA
Pré-Admissional
RESULTADO MOTIVO
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
DECRETO
46.061/12, ART. 3º
014188211702017-3
Pré-Admissional
Indeferido
1128199-5
LIVANIA DE OLIVEIRA SILVA
021185011702017-7
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
347953-2
021598911702017-0
1012759-5
MARLI APARECIDA
PIO ROMUALDO
ELIZA DA CONCEICAO
SILVA CRUZ
861569-2
CELIA DIAS MOTA
020629311702017-0
Intempestivo
1213915-0
556652-6
HELDIMAR ALVES BARBOSA
CASSIA LUCIENE LIMA
1092347-2
RAQUEL BRANDAO MENDES
s/p
1114791-5
019348311702017-0
Pré-Admissional
Deferido
847815-8
GRACILIANE SALDANHA
DE CARVALHO
MARCELENA APARECIDA
DA SILVA MELO
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Licença Tratamento
Saúde
020414911702017-0
Licença Tratamento
Saúde
Deferido
1281971-0
RENATA CRISTINA CUNHA
019524211702017-0
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
020136411702017-7
Deferido
020135611702017-4
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
s/p
Pré-Admissional
Deferido
s/p
Pré-Admissional
s/p
Pré-Admissional
S/P
Licença Tratamento
Saúde
Deferido
Indeferido
Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Deferido
1237676-0
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 4º
DECRETO
46.061/12, ART. 2º
021518711702017-0
020367611702017-6
1346772-5
EROS PEDROSA BHERING
021941111702017-2
020220611702017-6
321188-5
JOAO PEDRO RABELO
YONAMINE
MARIA GERALDA
ALVES DRUMMOND
016467611702017-4
Pré-Admissional
1072862-4
MARIA HELENA DA SILVA
019011111702017-4
556020-6
MAURA MARIA GONCALVES
MOREIRA SILVA
020352211702017-9
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
896726-7
ROSARIA DO CARMO
CORREA GOMES
020133611702017-3
Licença Tratamento
Saúde
347143-0
021270511702017-0
664304-3
DORIS NEIA MENEZES
RIBEIRO
VERALUCIA CANGUCU
PEREIRA DE MESQUITA
020918511702017-4
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
964417-0
MARTA CRISTINA
RIEIRO SCHIAVONI
021356711702017-0
Licença Tratamento
Saúde
592047-5
MARIA IVANILDA
DA CRUZ PRAIS
APARECIDA GOMES
DE OLIVEIRA
GERMANA CANDIDA
SILVA DE REZENDE
021347111702017-3
Licença Tratamento
Saúde
317718-5
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº 119/2013,
ART. 6º, §2º
DECRETO
Deferido
46.061/12, ART. 3º
DECRETO
Indeferido
46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Indeferido
Nº 119/2013, ART. 2º
Deferido
DECRETO
Parcialmente 46.061/12, ART. 3º
Deferido
RESOLUÇÃO SEPLAG
Parcialmente Nº 02/2015, ART. 4º
Deferido
Intempestivo DECRETO
46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Indeferido
Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO
Indeferido
SEPLAG Nº 119/2013,
ART. 6º, §2º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Indeferido
Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Indeferido
Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO
Indeferido
SEPLAG Nº 119/2013,
ART. 6º, §2º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Indeferido
Nº 02/2015, ART. 4º
Indeferido
Deferido
Integralmente
Deferido
Integralmente
016462511702017-8
018990011702017-3
Pré-Admissional
Indeferido
021924811702017-4
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
13644190
007168511702017-0
445084-7
JOAO BATISTA DE MORAIS
020826811702017-3
021923111702017-4
02132811702017-4
021301611702017-4
DECRETO
46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
Indeferido
Pré-Admissional
JACQUELINE CAPRONI NEVES 021946911702017-0
DECRETO 46.061/12,
ART. 4º, §1º
DECRETO
46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
DECRETO
46.061/12, ART. 3º
Intempestivo
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Pré-Admissional
WANDERSON RAFAEL
VIEIRA NASCIMENTO
ARLETE APARECIDA
SOARES NETO
ROSEMARY APOLINARIO
CAMPOLINO
NETYA APARECIDA
SILVA AREAL
053403836-01 LEONICE ALVES LOBO
WILSONAT GUTEMBERG
1195917-8
RAMOS
GONCALVES
1277869-2 JANETTE
DE JESUS
Deferido
021470411702017-1
370968-0
333970-2
Deferido
021329911702017-6
1164260-0
11317484
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº 119/2013,
ART. 6º, §2º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
051470611702017-4
1437944-0
1143300-0
Deferido
1060560-8
s/p
s/p
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
Deferido
018870011702017-0
021192111702017-1
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
Intempestivo
MIRLENE RIOS ELIAS
FERNANDES
SIMONE DE ARAUJO
ESTEVES SANTANA
s/p
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
Deferido
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
ARNAUD GRIBEL SANTOS
021675711702017-5
Licença Tratamento
Saúde
MARCIA AGUIAR XAVIER
CAROLINE AMARAL
NOGUEIRA
VALERIA RODRIGUES
DE SOUZA E
CLEOMACLES VIEIRA
1141658-3
Intempestivo
DEBORAH VERSIANI FELIX
Indeferido
974402-0
SILVANA DO CARMO
PEREIRA RAMOS OLIVEIRA
ANDREA APARECIDA
800362-6
MARIANO MARTINS
ROSILEY LOPES
900068-8
SILVA TRINDADE
1224586-6 RONIELE ALVES DOS SANTOS
DA CONCEICAO
100383606-24 HERBET
PEREIRA
021574611702017-0
1157261-7
013218111702016-2
Indeferido
0556094-1
023758511702017-0
1333750-6
MARIA APARECIDA ALVES
MOREIRA BORGES
MARIA DE FATIMA
GOMES E OLIVEIRA
LUCIADA DA SILVA
VASCONCELOS
JOYCE CRISTINA
RESENDE VILAVERDE
SANDRA DE LIMA FREITAS
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
946351-4
868189-2
1253489-7
020063511702017-7
MARIA JOSE BRANT CAMPOS
022904611702017-0
020318811702017-1
Deferido
276600-4
DENIO ALVES
PAULO HENRIQUE DE JESUS
Pré-Admissional
1324279-7
Indeferido
1171564-6
1339335-0
S/P
663135-2
Indeferido
1252572-1
TIPO
1066807-7
Pré-Admissional
014357311702015-1
565356-3
PROTOCOLO
1405175-9
022777711702017-8
663632-8
ROSIANE CAROLINE
CARDOSO BICALHO
EDINA DE SOUZA MOREIRA
1353591-9
DECRETO 46.061/12,
ART. 4º, §1º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO
46.061/12, ART. 3º
NOME
MARCELA CRISTINA ALVES
MOREIRA BORGES
SIMONE CONCEICAO
DE FARIA
887263-2
ANA PAULA D’ ECA
DE OLIVEIRA
GILDA DA SILVA SANTOS
GLEYDSON WASHINGTON
DA COSTA
FLAVIA GONCALVES
DE SOUZA
08 1026915 - 1
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
1163257-7
887263-2
Pré-Admissional
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG
MASP/CPF
de Capacidade
020287611702017-1 Avaliação
Indeferido
Laborativa
016331111702017-0
Pré-Admissional
Indeferido
Licença Tratamento
DECRETO
900068-8
JOSUE MOTA CARDOSO
021087711702017-0
Indeferido
Saúde
46.061/12, ART. 3º
MARCILIO
PEREIRA
Licença
Tratamento
RESOLUÇÃO SEPLAG
961662-4
022668711702017-5
Indeferido
DE MELLO
Saúde
Nº 119/2013, ART. 2º
Licença
Tratamento
RESOLUÇÃO SEPLAG
1262427-6 AUDREY BARBOSA DE SOUZA 022871011702017-4
Indeferido
Saúde
Nº 119/2013, ART. 2º
Licença Tratamento
RESOLUÇÃO SEPLAG
765010-4
CLAUDETE CARLA DA SILVA
022603511702017-8
Indeferido
Saúde
Nº 119/2013, ART. 2º
MELO GOMES
Licença Tratamento
Deferido
DECRETO
1325730-8 MIRELE
021632611702017-4
GONCALVES
Saúde
Integralmente 46.061/12, ART. 3º
Licença
Tratamento
DECRETO
1072453-2 ANDREA MARIA DA SILVA
022715511702017-7
Indeferido
Saúde
46.061/12, ART. 3º
FRANCISCO
Licença Tratamento
RESOLUÇÃO SEPLAG
1283886-8 RAQUEL
021867011702017-4
Deferido
COELHO DE SOUZA
Saúde
Nº 02/2015, ART. 4º
IRENILDES FERREIRA
Licença Tratamento
RESOLUÇÃO SEPLAG
1389674-1 DE OLIVEIRA
021470811702017-7
Deferido
Saúde
Nº 02/2015, ART. 4º
Licença
Tratamento
RESOLUÇÃO SEPLAG
11517951-0 MARIA IRENE DE CARVALHO 022836311702017-2
Indeferido
Saúde
Nº 119/2013, ART. 2º
Licença
Tratamento
DECRETO
1013775-0 PAULINA RAMOS GUEDES
022649111702017-3
Indeferido
Saúde
46.061/12, ART. 3º
Licença
Tratamento
RESOLUÇÃO SEPLAG
1183506-3
MARIANA DINIZ SEPINI
022748611702017-3
Indeferido
Saúde
Nº 119/2013, ART. 2º
VANILHA TERESINHA
Licença Tratamento
DECRETO
374308-5
024236111702017-4
Deferido
DE OLIVEIRA
Saúde
46.061/12, ART. 3º
MARIANE
CRISTINA
RIOS
Licença
Tratamento
DECRETO
1401617-4 SILVEIRA OLIVEIRA
023294511702017-8
Indeferido
Saúde
46.061/12, ART. 3º
ROSELI DOS
Licença Tratamento
RESOLUÇÃO SEPLAG
1228793-4 CATIA
022008511702017-3
Indeferido
SANTOS REIS
Saúde
Nº 119/2013, ART. 2º
FRANCISCO
CARLOS
Licença
Tratamento
Deferido
RESOLUÇÃO
SEPLAG
357238-5
121945311702017-7
DE OLIVEIRA
Saúde
Integralmente Nº 02/2015, ART. 4º
DE FATIMA AMADOR 022736711702017-4
Licença Tratamento
DECRETO
1380038-8 FABIOLA
Indeferido
DOS SANTOS FRANCA
Saúde
46.061/12, ART. 3º
Licença
Tratamento
DECRETO
1372691-4 THIAGO DOS SANTOS SOUZA 022282111702017-9
Indeferido
Saúde
46.061/12, ART. 3º
RENATA
LEONIDAS
BARBOSA
Licença
Tratamento
DECRETO
0396990169-3 DE OLIVEIRA AMARAL
022389211702017-7
Indeferido
Saúde
46.061/12, ART. 3º
LUIZ
FRANCIS
COSTA
712238006-87 CID LOUREIRO
022477811702017-3
Pré-Admissional
Indeferido
LC 138/2016, ART.
CONCEICAO RIBEIRO
Licença Tratamento
1104284-3
015097811702017-5
Deferido
1º C/C DECRETO
DA CRUZ
Saúde
47.000, ART. 2º
1323071-9
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
Intempestivo
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO
46.061/12, ART. 2º
DECRETO
46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº 119/2013,
ART. 6º, §2º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
08 1026634 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DIRETOR: MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
68258-6
Maria Carlita Rabelo Nobre
Altair Moreira
01/10/2017
01/11/2017
Deferido
68262-4
Luiz de Gonzaga Coimbra
Mercedes de Aguiar Coimbra
11/10/2017
06/11/2017
Deferido
68263-2
Mauricio Tarcísio Duarte
Maria Jose Rocha da Silva
21/10/2017
06/11/2017
Deferido
DECRETO
Integralmente 46.061/12, ART. 3º
08 1026820 - 1