TJMG 09/11/2017 -Fl. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 – 43
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
593/2017 – Fábio Mesquita Serviços Médicos Ltda - ME – Vigência:
19/10/2017 a 19/10/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 07/11/2017. Signatários: Cel PM Ducler Costa Junior e Contratado-credenciado.
11ª RPM – Montes Claros
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM
Ederson da Cruz Pereira, Chefe do Estado Maior da 11ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador de assistência à
saúde na região de Montes Claros/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar os itens
Serviços e Procedimentos contratados do anexo II ao contrato nº
957/2015 – Hospital do Rim de Montes Claros Ltda - Vigência: a partir
de 09/08/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 07/11/2017. Signatários: Ten Cel PM Ederson da Cruz Pereira e contratado/credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir Especialidade e o § 11º a Cláusula Sexta – Honorários - ao contrato nº 1052/2016
– Ambar Saúde - Vigência: a partir de 13/09/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 07/11/2017. Signatários: Ten Cel PM Ederson da Cruz
Pereira e contratado/credenciado.
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Ederson da Cruz Pereira,
Chefe do Estado Maior da 11ª RPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde na
região de Montes Claros/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont.
nr. 1165/2017 – Complexo Médico e Imagem Pró-Vida Eireli - ME
– Vigência: 05/10/2017 a 05/10/2022. Foro: Belo Horizonte. Data:
07/11/2017. Signatários: Ten Cel PM Ederson da Cruz Pereira e
Contratado-credenciado.
12ª RPM – 26º BPM - Itabira
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM
Hudson Matos Ferraz Júnior, Cmte do 26º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador de assistência à saúde na região
de Itabira/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
Especialidades ao contrato nº 011/2017 – Singular Medicina e Estética
Avançada Ltda - ME - Vigência: a partir de 25/08/2017. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 07/11/2017. Signatários: Ten Cel PM Hudson
Matos Ferraz Júnior e contratado/credenciado.
Resumo da Rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através Ten Cel PM Hudson Matos Ferraz Júnior, Cmte do 26º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde na região de
Itabira/MG, a saber: Contrato nr. 022/2014 – Raquel Limonge de Alvarenga. Vigência: a partir de 16/10/2017. Foro: Belo Horizonte. Data:
07/11/2017. Signatários: Ten Cel PM Hudson Matos Ferraz Júnior e
Contratado-credenciado.
12ª RPM – 21ª Cia PM Ind – Ponte Nova
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Maj PM Luiz Faustino Marinho Júnior, Cmte da 21ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de
Ponte Nova/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 12 (doze) meses ao contrato nº 008/2013 – Nivalda de Andrade
Gariglio - Vigência: a partir de 21/10/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 07/11/2017. Signatários: Maj PM Luiz Faustino Marinho Júnior
e contratado/credenciado.
12ª RPM – 62º BPM - Caratinga
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Sérgio Renato da Silva, Cmte
do 62º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador
de serviços de assistência à saúde na região de Caratinga/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont.
nr. 034/2017 – Ged Clin Clínica de Gastroenterologia e Endoscopia
Ltda – Vigência: 25/09/2017 a 25/09/2022. Foro: Belo Horizonte.
Data: 07/11/2017. Signatários: Ten Cel PM Sérgio Renato da Silva e
Contratado-credenciado.
13ª RPM – 38º BPM – São João Del-Rei
Resumo do Quarto Termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Nelson Alexandre da Rocha Queiroz, Cmte do 38º BPM (delegação pela
Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de assistência à saúde
na região de São João Del-Rei/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a prorrogação por 12 (doze) meses aos seguintes contratos: Cont. nº 101/2013
– Márcia Beatriz Bastos Silva - Vigência: a partir de 01/11/2017. Cont.
nº 103/2013 – Carla Ferreira Pires – Vigência: a partir de 01/11/2017.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 07/11/2017. Signatários: Ten Cel PM
Nelson Alexandre da Rocha Queiroz e contratado/credenciados.
14ª RPM - Curvelo
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Leonardo Carvalhar Maciel, Cmte
da 14ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador
de serviços de assistência à saúde na região de Curvelo/MG. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
575/2017 – Casa da Visão Ltda – Vigência: 17/10/2017 a 17/10/2022.
Foro: Belo Horizonte. Data: 07/11/2017. Signatários: Cel PM Leonardo
Carvalhar Maciel e Contratado-credenciado.
18ª RPM – 29º BPM – Poços de Caldas
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Maj PM Luiz Fernando Batista, Cmte do
29º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador de
serviços de assistência à saúde na região de Poços de Caldas/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
29080/2017 – Óptica Contacto Ltda - ME – Vigência: 27/10/2017 a
27/10/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 07/11/2017. Signatários: Maj
PM Luiz Fernando Batista e Contratado-credenciado.
18ª RPM – 64º BPM – Alfenas
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Maj PM Márcio Bocher, Cmte do 64º BPM
(delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador de serviços
de assistência à saúde na região de Alfenas/MG. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
18035/2017 – Centro de Análises Clínicas Vitória Ltda - ME – Vigência: 11/10/2017 a 11/10/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 07/11/2017.
Signatários: Maj PM Márcio Bocher e Contratado-credenciado.
46 cm -08 1026345 - 1
IPSM - RMBH
O Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde/IPSM (delegação
conforme disposto no art. 7.º, inciso V, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11, c/c o art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 491, de
01/06/2015 e Portaria 306/2012 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação
dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Data: 07/11/2017.
Município
Interessado
Categoria
Biocofi Serviços Fisiotera- Serviço de
pêuticos S/S - EPP
Fisioterapia
Equilíbrio – Núcleo Odon- Clínica
Belo Horizonte
tológico Aluízio Barra Ltda Odontológica
- ME
Scanner Centro de Diagnós- Diagnóstico
tico Ltda - EPP
por Imagem
4ª RPM – 21º BPM – Ubá
O Ten Cel PM Lúcio Mauro Campos Silva, Cmte do 21º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 21º BPM. Data: 07/11/2017.
Município
Interessado
Categoria
Note - Núcleo de Ortopedia e Clínica Médica
Ubá
Traumatologia de Ubá Ltda - ME
M.P. Ribeiro Odontologia - ME Clínica
Odontológica
Viçosa
Laborguima – Laboratório de Laboratório
Análises Clínicas - EPP
Clínico
de Análises Clínicas Laboratório
Guiricema Laboratório
Di Mingo Ltda - ME
Clínico
7ª RPM – 7º BPM – Bom Despacho
O Ten Cel PM Rodrigo Teixeira Coimbra, Cmte do 7º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 03/2017, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 7º BPM. Data: 07/11/2017.
Município
Interessado
Categoria
Santo Antônio
Santa Casa de Misericórdia Hospital Local
do Monte
de Santo Antônio do Monte
Irmandade Nossa Senhora
Pará de Minas
da Conceição de Pará de Hospital Local
Minas
Casa de Misericórdia Hospital Local
Dores do Indaiá Santa
Dr. Zacarias
9ª RPM – 54º BPM – Ituiutaba
O Ten Cel PM Alisson William da Silva, Cmte do 54º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 54º BPM. Data: 07/11/2017.
Município
Interessado
Categoria
Climed – Medicina Diagnóstica Diagnóstico
Ituiutaba
por Imagem Ltda
por Imagem
11ª RPM – Montes Claros
O Ten Cel PM Ederson da Cruz Pereira, Chefe do Estado Maior da
11ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo
o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017,
divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 11ª RPM.
Data: 07/11/2017.
Município
Interessado
Categoria
Centro Especializado em Serviço de
Montes Claros
Medicina de Reabilitação Fisioterapia
Ltda - ME
15ª RPM – Teófilo Otoni
O Cel PM Marcelo Fernandes, Cmte da 15ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do
Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da 15ª RPM. Data: 07/11/2017.
Município
Interessado
Categoria
CIV – Centro de Imagem do Diagnóstico
Almenara
Vale Ltda - ME
por Imagem
http://www.governo.mg.gov.br/
18ª RPM – 29º BPM – Poços de Caldas
O Ten Cel PM Sandro Wesley de Oliveira, Cmte do 29º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 29º BPM. Data: 07/11/2017.
Município
Interessado
Categoria
Poços de Caldas Multiclínica Serviço
de
Apoio
Ltda - ME
Diagnóstico
Poços de Caldas
Centro Oftalmológico Dr. João Clínica
Albino Filho S/C Ltda - EPP
Médica
19ª RPM – 25º BPM – Sete Lagoas
O Cel PM Charles Generoso Baracho, Cmte da 19ª RPM (delegação
Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem
7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 25º BPM. Data: 07/11/2017.
Município
Interessado
Categoria
Oftderm – Oftalmologia e Der- Clínica
matologia Ltda - ME
Médica
Sete Lagoas
Laboratório Monsenhor Mes- Laboratório
sias Ltda - EPP
Clínico
23 cm -08 1026344 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições/PCMG, torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados.
A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, 4.143, Bairro Serra
Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, na Delegacia Regional de Polícia
Civil, ou pela internet, através do site www.compras.mg.gov.br. Para
acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se
pelo mesmo site. Maiores informações através dos telefones: (31)39157104; (31)3915-7132; (31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Contratação de empresa para prestação
de Serviços de Adequações na Delegacia 22/11/2017
de Polícia Civil do Município
291/2017 Regional
às
de Pirapora-MG, sob o regime de emprei09:00
tada por preço global, em atendimento à
emenda parlamentar nº 187/2017.
Contratação de empresa para prestação
de Serviços de Reforma e Adequação do 22/11/2017
300/2017 imóvel onde funcionava a Cadeia Pública
às
do Município de Buenópolis, sob o regime
09:00
de empreitada por preço global.
Belo Horizonte, 07 de Novembro de 2017
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato nº 9130585/2017
Processo: 395/2016 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Comercial Barão de Combustíveis Automotivos Ltda, Do Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição de Gasolina Automotiva Tipo: Comum, atualizando
o preço, passando de R$ 3,99 (três reais e nove e noventa centavos)
para R$4,28 (quatro reais e vinte e oito centavos), destinados ao abastecimento das viaturas alocadas nas Unidades da PCMG em Barão de
Cocais/MG. Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Assinatura: 19/10/2017. Signatários: Dr.
Paulo Tavares Neto (P/Contratante) e Cristiane Margarida do Carmo de
Almeida Torres (P/ Contratada).
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato nº 9143489/2017
Processo: 38/2017 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Gildazio Gomes Barroso e Cia
Ltda, Do Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição de
Gasolina Automotiva Tipo: Comum, atualizando o preço, passando de
R$ 4,05 (quatro reais e cinco centavos) para R$4,33 (quatro reais e
trinta e três centavos), destinados ao abastecimento das viaturas alocadas nas Unidades da PCMG em Santa Maria do Suaçui/MG. Ficam
mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Assinatura: 11/10/2017. Signatários: Dr. Endgel Rebouças (P/Contratante) e Gildazio Gomes Barroso (P/ Contratada).
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato nº 9130583/2017
Processo: 392/2016 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Comercial Caraça de Combustíveis Automotivos Ltda, Do Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição de Gasolina Automotiva Tipo: Comum, atualizando
o preço, passando de R$ 4,01 (quatro reais e um centavos) para R$4,16
(quatro reais e dezesseis centavos), destinados ao abastecimento das
viaturas alocadas nas Unidades da PCMG em Santa Bárbara/MG.
Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato
original. Assinatura: 19/10/2017. Signatários: Dr. Paulo Tavares Neto
(P/Contratante) e Lucrécia de Almeida Torres (P/ Contratada).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 172/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Barão de Cocais/
MG.Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia
Civil e o Município. Duração: 48(quarenta e oito) meses, contados a
partir de 01/01/2017 a 31/12/2020.Valores: Estima-se a despesa global
por parte do Município em R$907.104,00(novecentos e sete mil e cento
e quatro reais). Dotações Orçamentárias:02.14.05.06. 122.06.03.2138
.39004,02.14.05.06.122.06.03.2138.39011,02.14.05.06.122.06.03.213
8.39016,02.14.05.06.181.06.03.2139.39030,02.14.05.06.181.06.03.21
39.39036,02.14.05.06.181.06.03.2139.39039,02.14.05.06.181.06.03.2
139.39092.Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos
e efeitos a partir de 01/01/2017.Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 06/11/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/
PCMG) e Decio Geraldo dos Santos(P/Pref.)
Extrato do Contrato nº 9162600 /2017
Processo nº 1511189 00230/2017
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa A&R Comércio e Serviços Ltda
- EPP, Do Objeto: Prestação de serviço Reforma e Adequação do Imóvel da Delegacia de Polícia Civil de Jaíba, situada à Rua Waldomiro
Cardoso de Sá, S/N, Bairro Centro Comunitário, Jaíba/MG. Vr. Total
R$ 91.619,05 (Noventa e um mil seiscentos e dezenove reais e cinco
centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação do
extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado nos termos
da Lei 8.666/93 e alterações. Dot. Orç: 1511.04.122.004.2003">1511.04.122.004.2003.0001.3
.3.90.39.22.0.10.1, do presente exercício 2017, ou outras que vierem
a substituí-la. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 28/10/2017. Signatários:
Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Contratante) e Renato Pereira dos
Santos (P/ Contratada).
Extrato do Contrato nº 9162602 /2017
Processo nº 1511189 00230/2017
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa A&R Comércio e Serviços Ltda
- EPP, Do Objeto: Prestação de serviço Reforma e Adequação do Imóvel da Delegacia de Polícia Civil de São Francisco, situada à Rua Brasília de Minas, 703, Bairro Bandeirantes, São Francisco/MG. Vr. Total R$
138.380,95 (Cento e trinta e oito mil trezentos e oitenta reais e noventa
e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da Publicação do Extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado
nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. Dot. Orç: 1511.04.122.004.20
03.0001.3.3.90.39.22.0.10.1, do presente exercício 2017, ou outras que
vierem a substituí-la. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 28/10/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Contratante) e Renato Pereira
dos Santos(P/ Contratada).
Extrato do Contrato nº 9162512 /2017
Processo nº 1511189 00219/2017
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Line Pro Engenharia Ltda EPP Do Objeto: Prestação de Serviço Reforma e Adequação do Imóvel
onde será instalada 3ª Delegacia de Polícia Civil do Barreiro, situada
à Rua Dr. Geraldo Starling, 199, Bairro Lindéia, Belo Horizonte/MG.
Vr. Total R$ 371.577,20 (Trezentos e setenta e um mil, quinhentos e
setenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar
da data da Publicação do extrato no Diário Oficial do Estado, podendo
ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. Dot. Orç: 1
511.04.122.004.2003.0001.3.3.90.39.22.0.10.1, do presente exercício
2017, ou outras que vierem a substituí-la. Foro: B.Hte/MG. Assinatura:
30/10/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Contratante) e Adalberto Alves de Moura(P/ Contratada).
Torna sem Efeito
A Diretora de Aquisições, no uso das atribuições previstas na Resolução/PCMG, nº 6.617, de 21 de outubro de 2002, do art. 1º da Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, do inciso “I” do art. 7º da Lei Estadual
nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, e no Decreto nº 44.786, de 18 de
abril de 2008.
Resolve:
Tornar sem efeito a portaria 132/2017/DA/SPGF/PCMG, publicada na
Imprensa Oficial de Minas Gerais, página 25 e Aviso de licitação, a
página 31.
Belo Horizonte, 07 de novembro de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
32 cm -07 1026142 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– AjGeral – Resumo de Termo de Doação nº 01/17. Partes: O
CBMMG, doadora, e o DEER/MG, donatária. Objeto: constitui o presente Termo a doação em caráter definitivo e sem encargos, à donatária
de 86 (oitenta e seis) itens de materiais, conforme Termo de Reavaliação nº 1401015/036/2017/000382, cujo valor para efeito contábil é de
R$ 8.805,16 (oito mil oitocentos e cinco reais e dezesseis centavos). BH
08Nov17. Cláudio Roberto de Souza, Cel BM Cmt-Geral do CBMMG
e Davison Canesso de Oliveira, Diretor Geral do DEER/MG.
– CSM – Resumo de termo aditivo: Contrato 001/13 - 3º BBM. Partes: CBMMG X Adilson Martins Marques-ME. ERRATA. Correção de
matéria publicada no DOE nº 203 de 01Nov17, página 138. Onde se lê
“4º Termo aditivo” o correto é “3º Termo aditivo”. Demais informações
permanecem sem alteração.
3 cm -08 1026492 - 1
Controladoria-Geral do Estado
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 15210010182015
Partes: Controladoria-Geral do Estado e P&P Turismo Eireli EPP.
Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº 15210010182015, celebrado
entre as partes em 11/11/2015, consistente na prestação de serviços de
reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais, por
atendimento remoto, em regime de empreitada por preço unitário. Data
da assinatura: 06/11/2017. Ass. Alan Jodarc Miron Magalhães.
2 cm -07 1026284 - 1
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Contrato nº 15210010062017
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Empresa P&P Turismo Eireli
EPP. Objeto: prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou
alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais, por atendimento remoto, em regime de
empreitada por preço unitário. Vigência: 12 meses. Valor estimado: R$
150.414,08 (cento e cinquenta mil quatrocentos e quatorze reais e oito
centavos). Dotações orçamentárias: 1521.04.122.701.2001.0001.3390
04.0.10.1">33.04.0.10.1; 1521.04.128.701.2018.0001.339004.0.10.1">33.04.0.10.1;1521.04.
124.159.4397.0001.339004.0.10.1">33.04.0.10.1;1521.04.124.160.4400.0001.339
004.0.10.1">33.04.0.10.1;1521.04.124.161.4407.0001.339004.0.10.1">33.04.0.10.1;1521.04.
122.701.2002.0001.339004.0.10.1">33.04.0.10.1;1521.04.124.159.4392.0001.339
033.04.1.10.1;1521.04.124.160.4399.0001.339004.0.10.1">33.04.0.10.1;1521.04.
124.160.4402.0001.339004.0.10.1">33.04.0.10.1. Data da assinatura: 06/11/2017.
Ass. Alan Jodarc Miron Magalhães.
4 cm -07 1026283 - 1