TJMG 10/11/2017 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 77/2017 – A Prefeitura
Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização
do Processo Licitatório Nº 184/2017. Modalidade: Pregão Presencial Nº
77/2017. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: contratação de empresa
com profissional formado em medicina veterinária, para a prestação dos
serviços de inspeção e fiscalização sanitária em estabelecimentos que
produzam e processam alimentos e bebidas para o consumo humano,
no Serviço de Inspeção Municipal – SIM, no âmbito do Município de
Pains/MG. Abertura da Sessão: às 09:00h do dia 23 de novembro de
2017. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico
Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1285. Solange Maria
Valadão de Sá, Pregoeira
3 cm -09 1027318 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
/ Secretaria Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial Pelo Sistema de Registro de Preços – Saúde nº 43/2017. Processo de Compra nº 215/2017 - tipo menor preço por item. Objeto:
Aquisição de material médico hospitalar (fios cirúrgicos) para atender
as demandas das unidades de saúde de Paracatu-MG. Local da realização da sessão pública do pregão: Prefeitura Municipal de Paracatu,
sediada à Av. Olegário Maciel nº 166 – Centro, no dia 5/12/2017 (terça-feira) às 09h00. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados
na Superintendência de Licitações e Contratos - Situada na Avenida
Olegário Maciel, 166 – Centro e no site da Prefeitura www.paracatu.
mg.gov.br Paracatu, 9 de novembro de 2017. Joílson Souza Ferreira
– Pregoeiro.
3 cm -09 1027221 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
- RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO
093/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO 032/2017. Nos termos no art.
24, inciso II da lei 8666/93, a Secretaria de Saúde Sara Nascimento
de Almeida, ratifica o Processo de Dispensa de Licitação nº 032/2017
que tem por finalidade a aquisição de 34 pacotes de fraldas geriátricas a paciente Leila Maria Carvalho. O processo encontra-se devidamente instruído. Publique-se. Passa Vinte 07 de novembro de 2017.
Valor: R$ 306,00 (Trezentos e seis reais). Favorecido: MINAS BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTA – ME CNPJ
12.491.298/0001-69. Dotação orçamentária: 3.3.90.30.00.2.06.01.10.3
01.010.2.0049 Fonte 00.01.02 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO
BÁSICA DE SAÚDE. Passa Vinte 09 de novembro de 2017.
3 cm -09 1027056 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
– ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 067/2017 - PROMOTOR:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos,
através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que fica alterado o Edital, do Pregão nº. 067/2017, cujo objeto é a aquisição de oxigênio medicinal, através do Sistema de Registro de Preços. Cópia da
Errata poderá ser obtida no site http://www.passos.mg.gov.br. Passos/
MG, 09 de novembro de 2017. Elexandra Helena Bernardes – Secretaria Municipal de Saúde.
2 cm -09 1027030 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS/MG AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO – ADESÃO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARIANA - MG. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, manifesta seu interesse
em aderir à Ata de Registro de Preços da cidade de Mariana-MG, no
Processo Licitatório nº 060/2017, Pregão Presencial nº 024/2017, com
o objetivo de adquirir o item: 1 PolarysFly ( com 1 tubo) -29206-c 5
conjuntos . Passos, 09 de novembro de 2017. Michael Silveira Reis Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
3 cm -09 1027063 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS –
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ns.º 01/2017, 02/2017, 03/2017,
04/2017, 05/2017, 06/2017, 07/2017, 08/2017 e 09/2017 - O Município
de Patos de Minas, torna público que os preços das Atas de Registro
de Preço nsº 01/2017, 02/2017, 03/2017, 04/2017, 05/2017, 06/2017,
07/2017, 08/2017 e 09/2017 referente ao Pregão Presencial nº 54/2016
cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PARA O FASERV, encontram-se
disponíveis no site oficial do Município: www.patosdeminas.mg.gov.
br/licitacoes e no PLACARD. Patos de Minas, 07 de novembro de
2017. Ismael Antonio Barbosa – Presidente Comissão Gerenciamento/
Atualização Atas de Registros de Preços.
3 cm -09 1027116 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2017
–PROC.514/2017- Objeto: Registro de preços para a aquisição de
equipos para bomba de infusão com comodado de bomba, tipo menor
preço por lote/item. Acolhimento das Propostas: Dia 14/11/2017 às
13:00 horas até Dia 03/08/2017 às 12:00 horas; Abertura das Propostas
de Preços: Dia 27/11/2017 às 12:10 horas; Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 27/11/2017 às13:00 horas. Local: www.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites:
www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas à
Rua Alzino Martelo, 710, Nova Floresta, Patos de Minas - MG. Fone
34 3822 9801.
3 cm -09 1027087 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
– ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ns.º 48/2017, 49/2017 e
50/2017- O Município de Patos de Minas, torna público que os preços
das Atas de Registro de Preço nsº 48/2017, 49/2017 e 50/2017 referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2017 cujo objeto é o REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, encontram-se
disponíveis no site oficial do Município: www.patosdeminas.mg.gov.
br/licitacoes e no PLACARD. Patos de Minas, 26 de outubro de 2017.
Ismael Antonio Barbosa – Presidente Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
2 cm -09 1027104 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - O Município de Patos de
Minas, torna público que os preços da Ata de Registro de Preços nº
021/2017 referente ao Pregão Presencial nº 004/2017 cujo objeto é o
Registro de Preços para aquisição de água mineral destinadas ao atendimento das secretarias do Município de Patos de Minas no ano de 2017,
encontram-se no site oficial do Município: www.patosdeminas.mg.gov.
br/licitacoes e no PLACARD. Patos de Minas, 09 de novembro de
2017. Cristina Vargas Barcelos – Presidente Comissão Gerenciamento/
Atualização Atas de Registros de Preços.
3 cm -09 1027117 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2017
–PROC.521/2017- Objeto: registro de preços para a aquisição de materiais médico-hospitalar para diversos setores da secretaria municipal de
saúde, tipo menor preço por lote/item. Acolhimento das Propostas: Dia
10/11/2017 às 13:00 horas até Dia 24/11/2017 às 12:00 horas; Abertura
das Propostas de Preços: Dia 24/11/2017 às 12:10 horas; Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 24/11/2017 às13:00 horas. Local: www.
licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos
sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Maiores
informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas
à Rua Alzino Martelo, 710, Nova Floresta, Patos de Minas - MG. Fone
34 3822 9801.
3 cm -09 1027091 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG
EXTRATOS PERÍODO DE 01/10/2017 A 31/10/2017ADITIVOS1º
AditivoContrato nº 006/2017Inexigibilidade por Credenciamento n°
393/2016Contratado (a): Banco Itaú Unibanco S/AObjeto: A vigência
do contrato original é prorrogada até 31/12/2018, ou até a ratificação de
nova inexigibilidade por credenciamento de mesmo objeto, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 31/10/20172º AditivoContrato nº
014/2011Concorrência nº 003/2011Contratado (a): Moacir Viana de
Novaes NetoObjeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
29/08/2018, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que
ocorrer primeiroData de Assinatura: 29/08/20171º AditivoContrato nº
019/2017Inexigibilidade por Credenciamento n° 001/2017Contratado
(a): Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Oeste Mineiro LTDA

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
– SICOOB CREDICOPAObjeto: A vigência do contrato original é
prorrogada até 31/12/2018, ou até a ratificação de nova inexigibilidade
por credenciamento de mesmo objeto, o que ocorrer primeiroData de
Assinatura: 31/10/20171º AditivoContrato nº 020/2017Inexigibilidade
por Credenciamento n° 002/2017Contratado (a): Banco Mercantil do
Brasil S/AObjeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/12/2018, ou até a ratificação de nova inexigibilidade por credenciamento de mesmo objeto, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
31/10/20173º AditivoContrato nº 021/2015Pregão Eletrônico n°
020/2014Contratado (a): Insight Consultoria Empresarial LTDA
MEObjeto: Fica reajustado o contrato original firmado no percentual de
10,7062900%, conforme índice IPC-A (IBGE), atualizando o valor
mensal do contrato para R$7.361,67 (sete mil, trezentos e sessenta e um
reais e sessenta e sete centavos), com efeitos a partir de 23/02/2016.
Fica reajustado o contrato original firmado no percentual de
5,3539500%, conforme índice IPC-A (IBGE), atualizando o valor mensal do contrato para R$7.756,13 (sete mil, setecentos e cinqüenta e seis
reais e treze centavos), com efeitos a partir de 23/02/2017Data de Assinatura: 20/10/20171º AditivoContrato nº 033/2017Pregão Presencial n°
008/2017Contratado (a): Vovó Lulu Alimentações LTDA – EPPObjeto:
Inclusão da dotação orçamentária: 02080408243000724753390390000
- Manutenção do Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente
Fonte: 100.0000 – Recursos Ordinários. Pelo acréscimo a contratante
pagará à contratada o valor total de R$1.056,00 (um mil e cinqüenta e
seis reis), representando um acréscimo de 24,61% sobre o valor inicial
contratado do item 36605; R$1.290,00 (um mil, duzentos e noventa
reais) representando um acréscimo de 0,21% sobre o valor inicial contratado do item 36543Data de Assinatura: 23/10/20171º AditivoContrato nº 058/2017Inexigibilidade por Credenciamento nº
013/2017Contratado (a): Banco Santander (Brasil) S.A.Objeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2018, ou até a ratificação de nova inexigibilidade por credenciamento de mesmo objeto, o
que ocorrer primeiroData de Assinatura: 31/10/20173º AditivoContrato
nº 062/2017Pregão Presencial nº 011/2017Contratado (a): Leoric Sistemas Eletrônicos LTDA – EPPObjeto: Inclusão da dotação orçamentária: 02080208243000820913390390000– Manutenção do Centro de
Referência Especializado de Assistência Social – CREAS Fonte:
156.0203 – Piso Mineiro. Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente contratado, a contratante pagará à contratada o valor mensal de
R$118,44 (cento e dezoito reais e quarenta e quatro centavos), representando um acréscimo de 4% sobre o valor inicial contratado do item
36129Data de Assinatura: 14/09/20175º AditivoContrato nº
077/2016Concorrência nº 001/2016Contratado (a): Quartzo Engenharia e Construção LTDA - MEObjeto: A vigência do contrato original é
prorrogada até 31/12/2017Data de Assinatura: 29/09/20172º AditivoContrato nº 081/2016Inexigibilidade por Credenciamento nº
090/2016Contratado (a): Associação Projeto VidaObjeto: A vigência do
contrato original é prorrogada até 31/12/2018, ou até a até a ratificação
de nova inexigibilidade por credenciamento de mesmo objeto, o que
ocorrer primeiroData de Assinatura: 19/10/20175º AditivoContrato nº
112/2016Concorrência n° 003/2016Contratado (a): WCT Construtora
LTDA-EPPObjeto: O presente instrumento tem por objeto o reajuste do
valor contratado, no importe de R$8.660,88 (oito mil, seiscentos e sessenta reais e oitenta e oito cnetavos), calculado pelo índice INCC
(Índice Nacional da Construção Civil) – Coluna 06 da Revista Conjuntura Econômica da FGVData de Assinatura: 18/10/20171º AditivoContrato nº 113/2017Pregão Presencial n° 028/2017Contratado (a): Chalston Marques da Silva – MEObjeto: Pelo acréscimo a contratante pagará
à contratada o valor total de R$7.450,00 (sete mil, quatrocentos e cinquenta reais), representando um acréscimo de 25% sobre o valor inicial
contratadoData de Assinatura: 02/10/201720º AditivoContrato nº
160/2014Pregão n° 042/2014Contratado (a): TBI Segurança EireliObjeto: Fica repactuado o contrato original firmado, nos seguintes termos,
com efeitos a partir de janeiro de 2017. Item/Sal 2016/Índice de Variação/Sal 2017 38684 – Serv. Vigilância Desarmada Diurna /10.826,12/7
,90772%/11.682,22Data de Assinatura: 10/10/20175º AditivoContrato
nº 167/2015Pregão Presencial n° 033/20153Contratado (a): Gaúcha
Alimentação Coletiva LTDAObjeto: A vigência do contrato original é
prorrogada até 31/12/2018, ou até a homologação de novo processo
licitatório de mesmo objeto, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
11/10/20173º AditivoContrato nº 184/2015Pregão Eletrônico n°
011/2015Contratado (a): Webdoc Locações LTDA EPPObjeto: Inclusão da dotação orçamentária: 02080208243000724553390360000–
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PETI Fonte: 129.0127 AÇÕES EST. PETI C/C 75.882-5. Pelo acréscimo, a contratante pagará
à contratada o valor total de R$3.820,00 (três mil, oitocentos e vinte
reais), representando um acréscimo de 0,16% sobre o valor inicial contratado do item 42286; R$150,00 (cento e cinqüenta reais), representando um acréscimo de 0,02% sobre o valor inicial contratado do item
42287Data de Assinatura: 16/10/20174º AditivoContrato nº
184/2015Pregão Eletrônico n° 011/2015Contratado (a): Webdoc Locações LTDA EPPObjeto: Inclusão da dotação orçamentária:
02080208244000720753390390000– Implantação e Manutenção do
Conselho da Mulher Fonte: 100.0000 – Recursos Ordinários. Pelo
acréscimo, a contratante pagará à contratada o valor total de R$450,00
(quatrocentos e cinqüenta reais), representando um acréscimo de 0,06%
sobre o valor inicial contratado do item 42287Data de Assinatura:
16/10/20172º AditivoContrato nº 185/2016Pregão Presencial n°
042/2016Contratado (a): Rodrigo Jorge FerreiraObjeto: Fica reajustado
o contrato original firmado no percentual de 2,04%, conforme índice
IPC da tabela FIPE, atualizando o valor do quilômetro rodado na Rota
10 para R$3,51 (três reais e cinquenta e um centavos), com efeitos a
partir de 11/08/2017Data de Assinatura: 19/10/20172º AditivoContrato
nº 196/2015Dispensa de Licitação nº 124/2015Contratado (a): Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGEObjeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12
(doze) meses, a partir de 13/10/2017Data de Assinatura: 10/10/20172º
AditivoContrato nº 199/2015Pregão Presencial nº 037/2015Contratado
(a): GCT Gerenciamento e Controle de Trânsito S/AObjeto: A vigência
do contrato original é prorrogada até 31/12/2017, ou até a homologação
de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
11/10/20179º AditivoContrato nº 215/2015Tomada de Preços nº
009/2015Contratado (a): FNC Construtora LTDA - MEObjeto: Ficam
prorrogados os prazos de vigência do contrato e de execução do objeto
do contrato até 31/12/2017Data de Assinatura: 26/09/20173º AditivoContrato nº 222/2016Tomada de Preços nº 004/2016Contratado (a):
Luma Engenharia LTDA - EPPObjeto: Fica prorrogado o prazo para
execução do objeto até 31/07/2017Data de Assinatura: 05/04/20174º
AditivoContrato nº 222/2016Tomada de Preços nº 004/2016Contratado
(a): Luma Engenharia LTDA - EPPObjeto: Ficam prorrogados os prazos de vigência do contrato e de execução do objeto do contrato até
31/10/2017Data de Assinatura: 31/07/20176º AditivoContrato nº
233/2016Pregão Eletrônico nº 013/2016Contratado (a): Comercial Soares e Mota LTDA EPPObjeto: Inclusão da dotação orçamentária:
02130122122002724704490520000 - Direção, Coordenação e Execução da Política de Desenvolvimento Econômico Fonte: 100.0000 –
Recursos Ordinários. Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente
contratado, a contratante pagará à contratada o valor total de R$2.287,00
(dois mil e duzentos e oitenta e sete reais), representando um acréscimo
de 0,80% sobre o valor inicial contratadoData de Assinatura:
27/10/20172º AditivoContrato nº 235/2016Pregão Eletrônico nº
013/2016Contratado (a): Santa Helena Móveis para Escritório LTDA –
MEObjeto:
Inclusão
da
dotação
orçamentária:
02130122122002724704490520000 – Direção, Coordenação e Execução da Política de Desenvolvimento Econônimo Fonte: 100.0000 –
Recursos Ordinários. Pelo acréscimo, a contratante pagará à contratada
o valor total de R$840,00 (oitocentos e quarenta reais), representando
um acréscimo de 25% sobre o valor inicial contratado do item
37017Data de Assinatura: 20/10/20172º AditivoContrato nº
240/2016Dispensa de Licitação nº 374/2016Contratado (a): Secretaria
de Estado de Casa Civil e Relações InstitucionaisObjeto: A vigência do
contrato original é prorrogada até 16/12/2018, ou até a ratificação de
nova dispensa com o mesmo objeto, o que ocorrer primeiroData de
Assinatura: 06/10/20171º AditivoContrato nº 245/2016Concorrência nº
023/2016Contratado (a): PAESAN – Pavimentação, Engenharia e
Saneamento LTDAObjeto: Inclusão à dotação orçamentária 1870 –
Implantação, Melhorias e Pavimentação de Vias Públicas, da seguinte
Fonte: 116.0000 – Contrib. Intervenção Domínio Econ.-CIDE. O presente instrumento tem por objeto o acréscimo de 12,06% sobre o valor
total contratado, sendo que o valor total pago pela CONTRATANTE à
CONTRATADA pelo acréscimo é de R$49.254,51 (quarenta e nove mil
duzentos e cinquenta e quatro reais, cinquenta e um centavos)Data de
Assinatura: 11/19/20172º AditivoContrato nº 245/2016Concorrência nº
023/2016Contratado (a): PAESAN – Pavimentação, Engenharia e
Saneamento LTDAObjeto: O presente instrumento tem por objeto o
acréscimo de 6,776% sobre o valor total contratado, sendo que o valor
total pago pela contratante à contratada pelo acréscimo é de R$27.670,59
(vinte e sete mil, seiscentos e setenta reais e cinqüenta e nove centavos)
Data
de
Assinatura:
31/10/2017CONTRATOSContrato
nº
162/2017Pregão Eletrônico n° 43/2017Contratado(a): Sinalceu Sinalização – Máquinas para Sinalização Viária – EireliObjeto: aquisição de

veículo automotor da espécie de carga com equipamentos para execução de demarcação viáriaVigência: 31/12/2017Data de Assinatura:
02/10/2017ADITIVOS A CONTRATOS DE LOCAÇÃO1º AditivoContrato nº 007/2017Dispensa de Licitação nº 391/2016Locador (a):
Antônio Martins dos SantosObjeto: A vigência do contrato original é
prorrogada até 31/12/2018 ou até a ratificação de nova dispensa de licitação de mesmo objeto, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
27/10/20177º AditivoContrato nº 021/2014Dispensa de Licitação nº
014/2014Locador (a): Construtora Alves e Marins LTDAObjeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2018 ou até a ratificação de nova dispensa de licitação de mesmo objeto, o que ocorrer
primeiroData de Assinatura: 27/10/20173º AditivoContrato nº
045/2016Dispensa de Licitação nº 041/2016Locador (a): Lázara Eustáquia Pessoa CaixetaObjeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2018 ou até a ratificação de nova dispensa de licitação
de mesmo objeto, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
27/10/20175º AditivoContrato nº 053/2014Dispensa de Licitação nº
026/2014Locador (a): Olinda Marcia Mendonça AmaralObjeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2018 ou até a ratificação de nova dispensa de licitação de mesmo objeto, o que ocorrer
primeiroData de Assinatura: 27/10/20171º AditivoContrato nº
059/2017Dispensa de Licitação nº 113/2017Locador (a): Romualdo
Marcelino BorgesObjeto: A vigência do contrato original é prorrogada
até 31/12/2018 ou até a ratificação de nova dispensa de licitação de
mesmo objeto, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 27/10/20171º
AditivoContrato nº 076/2017Dispensa de Licitação nº 148/2017Locador
(a): Solange Roseli SoaresObjeto: A vigência do contrato original é
prorrogada até 31/12/2018 ou até a ratificação de nova dispensa de licitação de mesmo objeto, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
27/10/20173º AditivoContrato nº 080/2016Dispensa de Licitação nº
019/2016Locador (a): Francisco Rodrigues CaixetaObjeto: A vigência
do contrato original é prorrogada até 31/12/2018 ou até a ratificação de
nova dispensa de licitação de mesmo objeto, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 27/10/20173º AditivoContrato nº 087/2016Dispensa
de Licitação nº 083/2016Locador (a): Luzia Caixeta FernandesObjeto:
A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2018 ou até a
ratificação de nova dispensa de licitação de mesmo objeto, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 27/10/20173º AditivoContrato nº
088/2016Dispensa de Licitação nº 084/2016Locador (a): Fernando de
FreitasObjeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/12/2018 ou até a ratificação de nova dispensa de licitação de mesmo
objeto, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 27/10/20174º AditivoContrato nº 111/2016Dispensa de Licitação nº 110/2016Locador (a):
Associação das Obras Pavonianas de AssistênciaObjeto: A vigência do
contrato original é prorrogada até 31/12/2018 ou até a ratificação de
nova dispensa de licitação de mesmo objeto, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 27/10/20171º AditivoContrato nº 114/2017Dispensa
de Licitação nº 209/2017Locador (a): Sônia Maria Amorim AlvesObjeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2018 ou até
a ratificação de nova dispensa de licitação de mesmo objeto, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 27/10/20176º AditivoContrato nº
138/2014Dispensa de Licitação nº 042/2014Locador (a): Associação
dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Patos de MinasObjeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2018 ou até a ratificação de nova dispensa de licitação de mesmo objeto, o que ocorrer
primeiroData de Assinatura: 27/10/20173º AditivoContrato nº
143/2016Dispensa de Licitação nº 163/2016Locador (a): Marcelo de
Barros ValadãoObjeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/12/2018 ou até a ratificação de nova dispensa de licitação de mesmo
objeto, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 27/10/20174º AditivoContrato nº 146/2015Dispensa de Licitação nº 058/2015Locador (a):
Marcos Tullio de ResendeObjeto: A vigência do contrato original é
prorrogada até 31/12/2018 ou até a ratificação de nova dispensa de licitação de mesmo objeto, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
27/10/20174º AditivoContrato nº 195/2015Dispensa de Licitação nº
123/2015Locador (a): Geraldo Pereira SobrinhoObjeto: A vigência do
contrato original é prorrogada até 31/12/2018 ou até a ratificação de
nova dispensa de licitação de mesmo objeto, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 27/10/20177º AditivoContrato nº 230/2013Dispensa
de Licitação nº 072/2013Locador (a): Maria Augusta Borges CaixetaObjeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2018 ou
até a ratificação de nova dispensa de licitação de mesmo objeto, o que
ocorrer primeiroData deAssinatura: 27/10/2017:APOSTILAMENTOS1º
Termo de ApostilamentoContrato nº 111/2017Pregão Presencial n°
026/2017Contratado (a): Mendonça Barra Empreendimentos LTDA
MEObjeto:
Inclusão
à
dotação
orçamentária
08.02.00.08.122.0006.2.0088 – 3.3.90.39 (788) – Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social da fonte: 229.0124Data de Assinatura: 27/07/2017Patos de Minas, 09 de novembro de 2017.JOSÉ
EUSTÁQUIO RODRIGUES ALVESPrefeito Municipal
52 cm -09 1027106 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/2017 – Processo nº 523/2017
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância privada patrimonial desarmada, tipo menor preço,
representado pelo menor valor global mensal por item/lote, devendo a
proposta e a documentação serem entregues no Setor de Licitações à
Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia 27 de novembro
de 2017, até as 13:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no
mesmo dia e horário. O edital completo encontra-se disponível no site
www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto
à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34)
3822-9607/9642 das 12h00 às 18h00.
3 cm -09 1027225 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 048/2017, Processo 092/2017
(EXCLUSIVO PARA ME/EPP - LC 147/2014). Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares e
odontológicos para atendimento as demandas do serviço de saúde do
município de Pedra do Anta – MG, conforme Termo de Referência. O
edital deverá ser solicitado através do e-mail licitacao@pedradoanta.
mg.gov.br. Pedra do Anta, 09/11/2017. João Batista Viana.
2 cm -09 1026937 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N° 005/2017
O município de Pedro Leopoldo torna pública a Adesão a Ata de Registro de Preços n°005/2017, Processo Licitatório n°063/2017 referente
à Ata de Registro de Preços nº 20/2016 da FNDE – Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, Pregão Eletrônico SRP 05/2016.
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº20/2016 do FNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de Aquisição de
brinquedos para área Externa de atendimento as entidades educacionais
das redes públicas de ensino nos estados, distrito federal e município,
conforme as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no termo de referência, anexo I do edital de pregão eletrônico
nº 05/2016, que é parte integrante desta ata, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Educação. Valor global R$ 41.734,16 (quarenta e um mil, setecentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos).
Prazo do Contrato: 12 (doze) meses. Thomas Lafetá Alvarenga - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -09 1027301 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 152/17 – TOMADA DE
PREÇO Nº 01/17. TIPO: melhor técnica e preço. OBJETO: PLANO
MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS. ABERTURA: 13/12/2017 às 10h00 horas. Edital completo e
informações estão disponíveis no sítio www. pequeri.mg.gov.br.
2 cm -09 1026996 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG
Torna público que realizará Processo Licitatório nº 095/2017 - Pregão Presencial nº 063/2017; para Contratação de empresa para prestação de serviços de lanternagem com troca de peças no veículo
Placa PXM-4143, ano 2015/2016, caminhonete Frontier, chassi
94DVCUD40GJ990479; do Município de Pequi/MG. Data Abertura:
24/11/2017 às 09:00 horas. Edital e informações no site: www.pequi.
mg.gov.br ou no e-mail: [email protected] ou telefone (37)
3278-1247. Pregoeiro.
2 cm -09 1027023 - 1

sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE
Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 002/2017 - Processo Licitatatório Nº 0065/2017 OBJETO: Contratação de Empresa de construção
civil para Finalização dos serviços em regime de empreitada global,
para cobertura de Quadra Esportiva Escolar, por meio de apoio financeiro no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC
207323/2013 – ID Obra 1006799. Prazo para o recebimento das Propostas: Até o dia 27/11/2017 às 09h:00min. Local para apresentação das
Propostas: Rua Nilo Moraes Pinheiro, 322, Centro, Pocrane - MG. Contatos: 33 3316-1112 e Email: [email protected]. Pocrane,
10, novembro 2017. Alexandre Camilo Gomes/Comissão Permanente
de Licitação – Ernane José de Macedo/Prefeito Municipal.
3 cm -09 1027027 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS,
torna pública a abertura do processo de licitação nº 081/2017, Pregão
Presencial nº 033/2017 futura e eventual contrataçãode serviços de
máquinas e caminhões (incluindo motorista, abastecimento e manutenção das máquinas e caminhões). Abertura dia 28/11/2017, às 14h:00min
horas. Local: sede da Prefeitura. Edital disponível no site: www.prados.
mg.gov.br. Informações somente através do e-mail: licitacao@prados.
mg.gov.br.
2 cm -09 1027209 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS,
torna pública a abertura do processo de licitação nº 082/2017, Pregão Presencial nº 034/2017 futura e eventual aquisição de material de
consumo para os postos de saúde com recurso do “Saúde em Casa e
PAB”, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Com participação exclusiva de ME/EPP. Abertura dia 29/11/2017, às 09h:00min
horas. Local: sede da Prefeitura. Edital disponível no site: www.prados.
mg.gov.br. Informações somente através do e-mail: licitacao@prados.
mg.gov.br.
2 cm -09 1027222 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL/MG
Torna publico para conhecimento dos interessados que fará realizar processo licitatório nº 129/2017 – Tomada de Preço: 04/2017OBJETO:Contratação de empresa para prestação de serviço com
fornecimento de materiais, para construção de cerca de mourão para
fechamento da Escola Rural de 01 Sala no Distrito de Quartel São João
Município de Quartel Geral em atendimento ao termo de compromisso
nº 7502/2013 do Fundo de Desenvolvimento da Educação – FNDE firmado com o Município de Quartel Geral/MG, conforme edital de licitação, que fará realizar no dia 01/12/2017, as 09:00 horas. Informações
(37) 3543-1216 – Cibele de Assis Campos – Presidente da comissão
permanente de Licitação – 09/11/2017
3 cm -09 1026936 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
Processo Licitatório n.º 093/2017, Pregão Presencial n.º 045/2017.
Constitui objeto da presente licitação registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recolhimento, acolhimento e apreensão de animais de grande porte (bovino
e eqüino) soltos nas vias localizadas no perímetro urbano e zona rural
do município de Raposos, devendo ser mantidos em ambiente adequado e seguro, incluindo alimentação e hospedagem, conforme discriminado no anexo I – termo de referência, para atender a secretaria
municipal de meio ambiente, no município de Raposos/MG. Data da
abertura: 27/11/17 às 08:00 horas. O edital está disponível no site www.
raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça
da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Douglas Nascimento
Rodrigues - Pregoeiro.
3 cm -09 1027118 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
Pregão 055/2017 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 055/2017, cujo
objeto consiste na contratação de empresa para a realização de levantamento radiométrico e teste de constância, por um período de 12 (doze)
meses. A nova data para entrega dos envelopes e realização da sessão
será dia 24/11/2017 ás 09:00h. Elcilene L. C. Matos/Presidente da
CPL.
2 cm -09 1026994 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de RIO CASCA-MG, torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação,
na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2017 no dia 27 de
novembro de 2017, às 08:00 h, para Registro de Preços para futura e
eventual locação de ônibus com motorista, com capacidade mínima de
46 (quarenta e seis) passageiros assentados para serviços de transporte
urbano e intermunicipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo
telefone do setor de licitações 31 38711545. Rio Casca, 09 de novembro de 2017. Adriano de Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal.
3 cm -09 1027249 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de RIO CASCA –MG, torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação,
na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2017 no dia 27 de
2017, às 14:00 h, para Registro de preços para futura e eventual locação de 01 (um) trator agrícola com grade aradora. Maiores informações
poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 38711545.
Rio Casca, 09 de novembro de 2017. Adriano de Almeida AlvarengaPrefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG. AVISO DE
LICITAÇÃO. O Município de RIO CASCA –MG, torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2017 no dia 28 de 2017, às
08:00 h, para Registro de preços para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 38711545. Rio Casca, 09 de novembro de
2017. Adriano de Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal.
4 cm -09 1027252 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº475/2016
– Partes: Município de Sabará e a empresa UPTEC CONSTRUÇÕES
E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo
a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº475/2016, acerca da
contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura, a
serem executados por pessoa jurídica, mediante o regime de empreitada por valor global, para restauração do Teatro Municipal de Sabará-MG (bem como tombamento federal), localizado à Rua D. Pedro
II, s/n°, centro – Sabará, incluindo o fornecimento de mão de obra e
materiais – Programa PAC-CH, portaria n°383 de 20 de agosto de 2013,
sob n°182/2013, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras/Cultura, de acordo com as especificações contidas no contrato e seus anexos, até 25 de janeiro de 2018, consoante ao artigo 57, III, da Lei nº
8.666/93, justificativa constante no Processo Interno nº1378/2017..Dt.
01/11/2017. Sabará, 09 de novembro de 2017. (a) Wander José Goddard
Borges – Prefeito Municipal.
4 cm -09 1027008 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
EXTRATO DO CONTRATO Nº446/2017. Partes: Município de Sabará
e a empresa Locaflex Eirelli – EPP. Objeto: Contratação da prestação
de serviços sob demanda para atendimento da Prefeitura Municipal de
Sabará, de serviços de concepção, planejamento, organização, coordenação, execução e ações de patrocínio, caracterizados como de maior
complexidade, com viabilização de infraestrutura e fornecimento de
apoio logístico, em solicitação da Gerência de Comunicação/Secretaria
Municipal de Governo. Valor Global: R$142.000,00. Prazo: 12 meses.
Data: 06/11/2017. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -09 1027206 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO Ata de Registro de Preços nº 066/2017 – Partes: Município de Sabará e as empresas ÉPICO EVENTOS LTDA, e ODYSSEIA
SOM E LUZ EIRELLI e VMI EVENTOS E VIAGENS Objeto: Promover registro de preço, consignado em Ata, prestação de serviços de
locação de sonorização, iluminação, palco e tablado, para atender ao
calendário de eventos do município de Sabará, no Centro Histórico e
regionais, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, transportes, técnicos, instalação, retirada e manutenção, em atendimento
à Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações do Processo Interno 4.000/2017. Valor total estimado: R$551.630,00. Prazo:
12 meses. Dt.: 09/11/2017.(a) Wander José Goddard Borges – Prefeito
Municipal.
3 cm -09 1027240 - 1