TJMG 17/11/2017 -Fl. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no
Sub-Base Operacional FTP de Januária. A vigência para a execução dos
serviços contratados fica prorrogada até o dia 20 de dezembro de 2017.
Valor R$ 1.218,10 (Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72
.1 Belo Horizonte, 13 de novembro de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Termo Aditivo do Contrato Administrativo de prestação de
serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e LUIZ CARLOS PEREIRA
DA SILVA. Objeto: Prorrogação de Prestação dos serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no
Sub-Base Operacional FTP de Januária. A vigência para a execução dos
serviços contratados fica prorrogada até o dia 20 de dezembro de 2017.
Valor R$ 1.218,10 (Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72
.1 Belo Horizonte, 13 de novembro de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Termo Aditivo do Contrato Administrativo de prestação de
serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e MARINEIDE SANTOS
ARAUJO. Objeto: Prorrogação de Prestação dos serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no
Sub-Base Operacional FTP de Januária. A vigência para a execução dos
serviços contratados fica prorrogada até o dia 20 de dezembro de 2017.
Valor R$ 1.218,10 (Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72
.1 Belo Horizonte, 13 de novembro de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Termo Aditivo do Contrato Administrativo de prestação de
serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e GERALDO VITORIO DA
SILVA. Objeto: Prorrogação de Prestação dos serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no
FLOE do Uaimii. A vigência para a execução dos serviços contratados
fica prorrogada até o dia 20 de dezembro de 2017. Valor R$ 1.218,10 (Um
mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 13
de novembro de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Termo Aditivo do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e WHEDSON PIMENTEL DE
FREITAS. Objeto: Prorrogação de Prestação dos serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais
no FLOE do Uaimii. A vigência para a execução dos serviços contratados
fica prorrogada até o dia 20 de dezembro de 2017. Valor R$ 1.218,10 (Um
mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 13
de novembro de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
70 cm -16 1029690 - 1
Instituto Estadual de Florestas
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará o PREGÃO ELETRÔNICO N° 1501558 000082/2017. Tipo:
MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de Clínica Médica Veterinária/
Hospital Médico Veterinário com especialidade em atendimento de animais silvestres, para atender a demanda do Instituto Estadual de Florestas
- IEF. A sessão de pregão ocorrerá no dia 30/11/2017 às 10:30h, no sítio
www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no endereço eletrônico retro
informado. Maiores informações: [email protected].
Pregoeiro: Roney de Aguiar Costa.
3 cm -16 1029534 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES/MG Nº 001/2017
Em conformidade com o Chamamento Público nº 001/2017, publicado
em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 07 de outubro de 2017 e suas retificações, divulga-se, em determinação ao art. 3º c/c
º 1 do art. 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo de Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar contrato com a
SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta
na Superintendência /Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de cinco dias úteis para interposição de
Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8666/1993, contados da data da publicação deste
resultado.
Relação das entidades Habilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
de Análises Clínicas Santa 00619647/0001-04
01 Laboratório
Marta Ltda.
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxx
Nº
01
Relação das entidades Não Habilitadas
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Gerência Regional de Saúde
São João del Rei
7 cm -16 1029281 - 1
Doação nº 2315/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE GALILEIA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (FIAT TORO
FREEDOM - DIESEL - CHASSI Nº 988226125HKB17915) no valor
total de R$109.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Juarez da
Silva Lima, pelo Donatário.
Doação nº 1707/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ALVINÓPOLIS- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (UNO
DRIVE 1.0 FLEX 4P - CHASSI Nº 9BD195B4NJ0809024) no valor total
de R$41.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e João Batista
Mateus de Moraes, pelo Donatário.
Doação nº 1712/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE BANDEIRA
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (UNO
DRIVE 1.0 FLEX 4P - CHASSI Nº 9BD195B4NJ0809028) no valor total
de R$41.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Antonio Rodrigues dos Santos, pelo Donatário.
4 cm -16 1029460 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 285/2017, Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 1321603 112/2017, para eventual aquisição
de medicamentos em decorrência de demandas judiciais, conforme especificações do Termo de Referência; Empresas: BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUIMICA E FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ
60.831.658/0021-10. As informações detalhadas de todos os elementos
da Ata podem ser obtidas no seguinte endereço eletrônico: http://www.
compras.mg.gov.br/ .
2 cm -14 1029165 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica a realização dos pregões: Pregão EletrônicoProc.2320310.340/2017 “Aquisição de kit para extração de DNA” e
Pregão Eletrônico Proc.2320310.351/2017 “Aquisição de etiqueta de
irradiação para bolsas de sangue”, ambos com abertura para o dia 29 de
novembro de 2017 respectivamente às 09:00hs e 11:00hs. Todos realizando-se no site www.compras.mg.gov.br. Hora e data limite para cadastramento de propostas. Editais disponíveis no Setor de Compras das devidas
unidades, conforme edital de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelos sítios
www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH, 16/11/17. ´
3 cm -16 1029356 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9162472/2017. Objeto: Aquisição de IFA
Talidomida para produção farmacêutica. Dotação orçamentária: 2261.1
0.303.075.4430.0001.339030.18.0.10.1; Inexigibilidade de Licitação nº:
301/2017. Vigência: 12 meses. Valor: R$1.953.000,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Microbiológica Química e Farmacêutica Ltda. Assinatura: 16/11/2017. Marcelo Fernandes Siqueira – Presidente/ FUNED.
2 cm -16 1029718 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central torna público que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 167/2017 para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO DE PERSIANAS E PAINÉIS,
LAVAGEM, MANUTENÇÃO E TROCA DE PEÇAS. O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 30/11/2017 às 09:00hs pelo site:
www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima citado. BH,
16.11.2017.
2 cm -16 1029261 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) Primeira Engenharia Ltda - EPP.
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para revisão, complementação e elaboração de projetos executivos e planilhas orçamentárias para execução da obra de reforma, CAPS ADIII e CMT.
Valor: R$ 112.000,00 (total estimado)
Vigência: 90 (noventa) dias consecutivos, a partir da sua publicação.
Número do Processo: 069/2017 Modalidade: PREL.
Dotação orçamentária: 2271.10. 122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339035-02 Fonte: 10.1
Data de assinatura: 13/11/2017
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e
o (a) Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
- PRODEMGE.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, reajuste do preço dos serviços continuados em 1,73% - INPC, alteração do nome da gerência responsável pelos serviços, alterar o item 2.1 da Cláusula 2ª, incluir subitem no item 4.5 da Cláusula 4ª, inclusão dos itens 4.6, 4.7, 4.8, 4.9, 4.10,
4.10.1, 4.11 na Cláusula 4ª, alteração da Cláusula 8ª, excluir o subitem
11.1.1 da Cláusula 11ª e incluir a Cláusula 19ª ao contrato.
Valor: R$ 51.544,08 (total estimado)
Vigência: 12/11/2017 até 11/11/2018
Número do Processo: 148/2015 Modalidade: DPL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-01 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 10/11/2017
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e
o (a) Sempre Imóveis Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 60 (sessenta) meses,
alteração do valor contratado em decorrência de redução de 1,00% do
valor mensal e substituição do gestor do contrato.
Valor: R$ 4.852.323,60 (total estimado)
Vigência: 06/11/2017 até 05/11/2022
Número do Processo: 159/2012 Modalidade: DPL. 016/2012
Dotação orçamentária: 2271.10. 122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-20 Fonte: 10.1
Data de assinatura: 01/11/2017
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o
(a) Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.
Objeto: Alteração de subitens do Anexo de Serviço de Carta Comercial
do Contrato.
Vigência: 16/11/2017 até 10/11/2020
Número do Processo: 243/2015 Modalidade: INEX.
Data de Assinatura: 16/11/2017
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HCM e
o (a) Fan Clima Ar Condicionado Ltda - ME
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 2.982,12 (total estimado)
Vigência: 06/12/2017 até 05/12/2018
Número do Processo: 219/2016 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 16/11/2017
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRAD
e o (a) Equilíbrio Saúde Ambiental Ltda - ME
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 10.182,00 (total estimado)
Vigência: 20/11/2017 até 19/11/2018
Número do Processo: 100/2015 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-61 F 10.1
Data de Assinatura: 16/11/2017
Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRAD
e o (a) Ambientalis Análises de Ambientes Ltda - EPP
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses e reajuste do
valor do contrato em 2,4558% referente ao IPCA.
Valor: R$ 8.413,54 (total estimado)
Vigência: 31/01/2018 até 30/01/2019
Número do Processo: 174/2013 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1
Data de Assinatura: 16/11/2017
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRBJA
e o (a) Cidade das Rosas Transporte Coletivo Ltda
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, acréscimo no
quantitativo de vales em 1,82%, totalizando 20,80% ao valor e reajuste da
tarifa de vale transporte, passando de R$ 3,10 para R$ 3,05.
Valor: R$ 460.428,00 (total estimado)
Vigência: 10/11/2017 até 09/11/2018
Número do Processo: 159/2015 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339049-04 F 10.1
Data de Assinatura: 09/11/2017
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRBJA
e o (a) Barraca Turismo Ltda
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, alteração do
quantitativo de vales, representando uma supressão de 14,53%.
Valor: R$ 29.025,60 (total estimado)
Vigência: 04/11/2017 até 03/11/2018
Número do Processo: 235/2015 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339049-04 F 10.1
Data de Assinatura: 31/10/2017
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRBJA
e o (a) Separar Produtos e Serviços Ltda
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 60.000,00 (total estimado)
Vigência: 20/11/2017 até 19/11/2018
Número do Processo: 189/2015 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-19 F 10.1
Data de Assinatura: 16/11/2017
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRBJA
e o (a) Central Eto de Esterilização Ltda
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses e supressão de
57,48% do valor contratado.
Valor: R$ 39.622,22 (total estimado)
Vigência: 12/11/2017 até 11/11/2018
Número do Processo: 038/2015 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-61 F 10.1
Data de Assinatura: 10/11/2017
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ CHPB e
o (a) Desinsetização Cruz Miranda Ltda
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses e reajuste do
valor em 2,45% referente ao índice IPCA.
Valor: R$ 9.354,50 (total estimado)
Vigência: 20/11/2017 até 19/11/2018
Número do Processo: 162/2015 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4089.0001
Objeto de gasto: 339039-61 F 10.1
Data de Assinatura: 16/11/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRBJA e o (a) Shimadzu do
Brasil Comércio Ltda
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
três equipamentos de raio X móvel, marca Shimadzu.
Valor: R$ 71.280,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação.
Número do Processo: 204/2017 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 16/11/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) Locadora Mendes Ltda
Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte e disposição final de
resíduos sólidos comuns (grupo D), utilizando equipamento compactador
estacionário, para atender a MOV.
Valor: R$ 54.720,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação.
Número do Processo: 296/2017 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-59 F 10.1
Data de Assinatura: 16/11/2017
34 cm -16 1029682 - 1
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 456/2017, Pregão eletrônico,
objeto: Contratação empresa especializada na prestação de serviço de
auditoria de qualidade ISO 9001:2015 no Laboratório de Patologia Clínica, em 01/12/2017, às 09:00 horas. Edital a disposição no site:www.
compras.mg.gov.br. BH, 16/11/2017.
2 cm -16 1029315 - 1
FHEMIG
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará:
Pregão Eletrônico Nº 64/2017, Processo Nº 510/2017, referente Aquisição
de materiais de manutenção para reforma e adequações no HIJPII, com
início da sessão de pregão no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2017 às 10:00
horas; Pregão Eletrônico Nº 65/2017, Processo Nº 514/2017, referente
Contratação de empresa especializada prestação de serviço de DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO e DESACACNIZAÇÃO do HIJPII, com início da sessão de pregão no dia 30 DE
NOVEMBRO DE 2017 às 10:00 horas; no site: www.compras.mg.gov.
br. Edital no site supra.
Belo Horizonte, 16 de Novembro de 2017.
4 cm -16 1029326 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará o seguinte
PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 239/2017, no dia 28/11/2017, às
09:00 horas, para AQUISIÇÃO DE EXTENSOR PARA TOMOGRAFIA. As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas por meio do site
www.compras.mg.gov.br até a data e horário marcados para a abertura
da sessão. O Edital pode ser obtido no portal de compras: www.compras.
mg.gov.br ou no setor de Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/MG – Tel.
(32) 3339-1644 – e-mail: [email protected].
3 cm -16 1029216 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 124/2017. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeição e lanches prontos, na forma transportada, ao
Presídio de Congonhas/MG. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Nutrindus Comercio e Serviços Eireli-EPP. no lote único,
no valor de R$ 1.362.705,23, conforme decisão da Pregoeira. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Marcio Fernandes Guimaraes Junior.
Belo Horizonte, 16 de novembro de 2017.
2 cm -16 1029383 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE CONTRATO Nº339030.01.2828.17
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA SHANON MODA EIRELLI EPP.
ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: Este contrato tem por
objeto aquisição de ternos masculinos pra atender as necessidades da
SEAP. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará por 60 dias a partir
da sua assinatura. VALOR: O preço global do presente contrato é de R$
30.800,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.122.701.2002.00
01.339030.01.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva Junior e
Vanderlino Queiroz Santos. Assinatura em: 14/11/2017.
3 cm -16 1029632 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 113/2017. Objeto: Materiais para reforma do telhado
do Centro de Apoio Médico e Pericial – SEAP. Homologo o julgamento
do processo licitatório à empresa: Prestobat Ltda-EPP, no lote 01 no valor
de R$ 7.740,00; o lote 02 restou fracassado, conforme decisão da Pregoeira. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Márcio Fernandes
Guimaraes Junior. Belo Horizonte, 16 de novembro de 2017.
2 cm -16 1029631 - 1
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAÇA PÚBLICA
PARTES: EMG/SESP e o MUNICÍPIO DE CONTAGEM. ESPÉCIE: 1º
Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº008/2015. OBJETO:
Constitui objeto deste Termo aditivo a Prorrogação da vigência por mais
02 (dois) anos a contar de 03/11/2017; a Alteração da partícipe “Secretaria de Estado de Defesa Social SEDS” para “Secretaria de Estado de
Segurança Pública SESP” – CNPJ 26.245.509/0001-98, em observância
à reforma administrativa no Estado de Minas Gerais, estabelecida na Lei
Estadual nº 22.257/2016; alteração do nome da Coordenadoria Especial
de Prevenção à Criminalidade para Subsecretaria de Políticas de Prevenção Social à Criminalidade consoante Decreto nº47088 de 23/11/2016;
a Alteração da Cláusula Quarta – Das Despesas para proceder á substituição das Dotações Orçamentárias por 1691.06.421.034.4579.0001 e
1691.06.122.203.1124.0001 ; a Alteração da Cláusula Quinta – Da Unidade Gestora, da seguinte forma: Onde se lê: “ A Secretaria de Estado
de Defesa Social, por meio da Coordenadoria Especial de Prevenção á
Criminalidade, designada como gestor deste Termo o Coordenador de
Prevenção á Criminalidade, conforme resolução 1.195/2011. Leia-se: “A
Secretaria de Estado de Segurança Pública, por meio da Subsecretaria
de Políticas de Prevenção Social á Criminalidade, designa como gestor
deste Termo a Subsecretaria de Políticas de Prevenção Social á Criminalidade. VIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais 02 (dois) anos a contar de
03/11/2017. DATA: 30/10/2017. SIGNATÁRIOS: Andreza Rafaela Abreu
Gomes e Alexis José Ferreira de Freitas.
6 cm -16 1029468 - 1
Doação nº 174/2017 - eletrônico. Partes: SESP e a INSTITUIÇÃO
CRISTÃ DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE UBERLÂNDIA - ICASU.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (FIAT
VETRATO DAILLY MINIBUS - CHASSI Nº 93ZK42C01J8478186)
no valor de R$ 138.358,38. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato. Assinam: Patrícia Magalhães Rocha, pelo Doador e Antonio
Naves De Oliveira, pelo Donatário.
2 cm -16 1029684 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Aviso de Licitação
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social torna pública a Licitação, na Modalidade
Pregão Eletrônico nº 1481264 000060/2017, que tem por objeto a aquisição de equipamentos diversos, para atender as necessidades das Comunidades Tradicionais das Regionais de Almenara, Teófilo Otoni e Montes
Claros – MG, conforme solicitação da Superintendência de Empreendedorismo e Economia Popular Solidária (SPEEPS). A sessão do pregão
ocorrerá no dia 29/11/2017 às 09h30min no site www.compras.mg.gov.
br. Edital: site referido. Informações: [email protected].
Pregoeiro: Ricardo Soares Borges.
3 cm -16 1029634 - 1
Extrato do Contrato de Fornecimento de Equipamentos nº 9159065/2017.
Partes: EMG/SEDESE e a empresa Sidercom Comércio e Informática
Ltda. - EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos, sob demanda,
para atender as necessidades da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, no que se refere a suprir demanda por equipamento e da
Subsecretaria de Estado de Assistência Social – SUBAS no que se refere
a equipar os Centros de Referência Especializados de Assistência Social
– CREAS e Serviços Estaduais de Acolhimento em Família Acolhedora,
nos municípios de Águas Formosas, Almenara, Peçanha, Diamantina,
Manga, e Caratinga - MG, conforme especificações contidas no Termo
de Referência, Anexo I do Edital. Preço Global: R$63.792,00 (sessenta
e três mil setecentos e noventa e dois reais). Dotação Orçamentária: 42
51.08.244.114.4447.0001.44.90.52.56">0001.44.90.52.56.1.1 e 4251.08.244.114.4447.0001.
33.90.30.56.1.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação. Assinatura: 16/11/2017.
Extrato do Contrato de Fornecimento de Equipamentos nº 9159066/2017.
Partes: EMG/SEDESE e a empresa Classic Comércio Ltda.- ME. Objeto:
Aquisição de equipamentos diversos, sob demanda, para atender as necessidades da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, no que
se refere a suprir demanda por equipamento e da Subsecretaria de Estado
de Assistência Social – SUBAS no que se refere a equipar os Centros
de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS e Serviços Estaduais de Acolhimento em Família Acolhedora, nos municípios de
Águas Formosas, Almenara, Peçanha, Diamantina, Manga e Caratinga,
- MG conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo
I do Edital. Preço Global: R$14.196,00 (quatorze mil cento e noventa e
seis reais). Dotação Orçamentária: 4251.08.244.114.4447.0001.44.90.52.
56.1.1 e 4251.08.244.114.4447.0001.33.90.30.56.1.1. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da publicação. Assinatura: 16/11/2017.
Extrato do Contrato de Fornecimento de Equipamentos nº 9159067/2017.
Partes: EMG/SEDESE e a empresa LS Serviços de Informática e Eletrônica Ltda.- EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos, sob
demanda, para atender as necessidades da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, no que se refere a suprir demanda por equipamento e da Subsecretaria de Estado de Assistência Social – SUBAS
no que se refere a equipar os Centros de Referência Especializados de
Assistência Social – CREAS e Serviços Estaduais de Acolhimento em
Família Acolhedora, nos municípios de Águas Formosas, Almenara,
Peçanha, Diamantina, Manga, e Caratinga - MG, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Preço Global:
R$10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: 4251.
08.244.114.4447.0001.44.90.52.56">0001.44.90.52.56.1.1 e 4251.08.244.114.4447.0001.33.
90.30.56.1.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação. Assinatura: 16/11/2017.
Extrato do Contrato de Fornecimento de Equipamentos nº 9159068/2017.
Partes: EMG/SEDESE e a empresa Arenna Informática Ltda. - ME.
Objeto: Aquisição de equipamentos diversos, sob demanda, para atender
as necessidades da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças,
no que se refere a suprir demanda por equipamento e da Subsecretaria de
Estado de Assistência Social – SUBAS no que se refere a equipar os Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS e Serviços Estaduais de Acolhimento em Família Acolhedora, nos municípios de
Águas Formosas, Almenara, Peçanha, Diamantina, Manga, e Caratinga,
conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do
Edital. Preço Global: R$17.000,00 (dezessete mil reais). Dotação Orçamentária: 4251.08.244.114.4447.0001.44.90.52.56">0001.44.90.52.56.1.1 e 4251.08.244.114
.4447.0001.33.90.30.56.1.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação. Assinatura: 16/11/2017.
Extrato do Contrato de Fornecimento de Equipamentos nº 9159070/2017.
Partes: EMG/SEDESE e a empresa Aqua Nova Comércio Especializado
de Eletrodomésticos e Manutenção Eirelli - ME. Objeto: Aquisição de
equipamentos diversos, sob demanda, para atender as necessidades da
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, no que se refere a
suprir demanda por equipamento e da Subsecretaria de Estado de Assistência Social – SUBAS, no que se refere a equipar os Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS e Serviços Estaduais
de Acolhimento em Família Acolhedora, nos municípios de Águas Formosas, Almenara, Peçanha, Diamantina, Manga, e Caratinga, conforme
especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Preço
Global: R$2.900,00 (dois mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária: 4251.08.244.114.4447.0001.44.90.52.56">0001.44.90.52.56.1.1 e 4251.08.244.114.4447
.0001.33.90.30.56.1.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação.
Assinatura: 16/11/2017.
Extrato do Termo de Fomento nº 1481000405/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL e SOCIEDADE DE AMPARO AO IDOSO TOCANTINENSE.
Objeto: Aquisição de materiais de consumo - gêneros alimentícios para
a Sociedade de Amparo ao Idoso Tocantinense visando a manutenção e
o aprimoramento dos serviços prestados aos idosos acolhidos garantindo-lhes alimentação adequada. Valor do Repasse: R$ 24.917,80. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244
151 4580 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 13/11/2017. Vigência: 365
dias a partir da publicação. Gestor(a): Carolina Morais Simões de Melo
– Masp.: 13904115.
20 cm -16 1029678 - 1
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Edital nº 007/2017 Processo nº 28517-2301-2017 - O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação do DEER/MG torna público a desclassificação das propostas de preços das seguintes sociedades empresárias, na licitação acima
referida: Construtora Araújo Falcão Ltda. por apresentar preços unitários
inexequíveis, em desacordo com os critérios de aceitabilidade de preços
definidos no item 9.12 do Edital, passando a classificação das propostas
a ser a seguinte: 1º Lugar: Lomae Máquinas e Empreendimentos Ltda.,
2º Lugar: Tamasa Engenharia S.A., 3º Lugar: Asel Construções Rodoviárias Ltda., 4º Lugar: Engecom Engenharia e Comércio Ltda., 5º Lugar:
Construtora Centro Leste Engenharia Ltda., 6º Lugar: Ethos Engenharia
de Infraestrutura S. A., 7º Lugar: Horizonte Construtora Ltda., 8º Lugar:
Ipê Engenharia Ltda., 9º Lugar: Cadar Engenharia Construções Ltda., 10º
Lugar: Engenharia e Construtora Araribóia Ltda., 11º Lugar: Seisan Engenharia e Construções Ltda., 12º Lugar: M.A. Engenharia Ltda., 13º Lugar:
Consórcio Conata / Itamaracá / Infracon – Manutenção Governador Valadares (Composto por Construtora Itamaracá Ltda.; Conata Engenharia
Ltda.; Infracon Engenharia e Comércio Ltda.). Fica procedida a abertura
do prazo de cinco (05) dias úteis para interposição de recurso à contar da
publicação deste aviso, ficando, ainda, a documentação à disposição para
consulta na ASL/DEER/MG.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - EDITAL nº 024/2017
- Processo nº 28550-2301-2017 - O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação do DEER/MG torna público a desclassificação da proposta
de preços da sociedade empresária Construtora Araújo Falcão Ltda., na
licitação acima referida, por apresentar preços unitários excessivos e inexequíveis, em desacordo com os critérios de aceitabilidade de preços definidos nos itens 9.11 e 9.12 do Edital, passando a classificação das propostas a ser a seguinte: 1º lugar: Emconbrás – Empresa de Conservação
Brasileira Eireli; 2º lugar: Mecanorte – Construções e Empreendimentos
Ltda.; 3º lugar: Consórcio Wantec / Ampara (Composto por Construtora
Wantec Ltda. e Ampara Construções Ltda.); 4º lugar: Consórcio Superage / Horizonte (Composto por Superage Engenharia Ltda. e Horizonte
Construtora Ltda.); 5º lugar: Abril Construções e Serviços Ltda.; 6º lugar:
Cadar Engenharia e Construções Ltda.; 7º lugar: Ipê Engenharia Ltda.; 8º
lugar: Rodocon Construções Rodoviárias Ltda.; 9º lugar: Pavidez Engenharia Ltda.; 10º lugar: Seisan Engenharia e Construções Ltda.; 11º lugar:
Construtora Teme Ltda.; 12º lugar: Construtora Terrayama Ltda.; 13º
lugar: Companhia da Obra Engenharia e Construções Eireli; 14º lugar:
Construtora Marins Ltda.; 15º lugar: Tranal – Engenharia e Transportes
Ltda.; 16º lugar: M.A. Engenharia Ltda.; 17º lugar: Construtora Centro
Leste Engenharia Ltda.; 18º lugar: Cadros Engenharia e Construções
Ltda.; 19º lugar: Vilasa Construtora Ltda.; 20º lugar: Consórcio Conata /