TJMG 23/11/2017 -Fl. 53 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº 780/2013. Contratante: IPSEMG. Contratada: Paulo Humberto Rebello. Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento de prestação de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 20/11/2017. Assina pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta Machado.
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº 731/2013. Contratante: IPSEMG. Contratada: Helder Goncalves Flora. Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento de prestação de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 20/11/2017. Assina pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta Machado.
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº 990/2013. Contratante: IPSEMG. Contratada: Pollyana Souza Freire Rezende.
Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento de prestação de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 20/11/2017. Assina pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta Machado.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 1038/2014. Contratante: IPSEMG. Contratado: Laboratório Rivania M. A. Ganem Ltda no município de
Nanuque. Vigência: 04/07/2014 a 30/06/2019. Objeto: Fica alterado o valor estimado do presente contrato, passando a constar R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 20/11/2017.
Assinam: Pelo IPSEMG – Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado – Rivania Magalhaes de Almeida Ganem.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 10/2017. Contratante: IPSEMG. Contratado: Laboratório de Analises Clinicas e Citopatologia de Barbacena
Ltda do município de Barbacena. Vigência: 05/01/2017 a 31/12/2021. Objeto: Fica alterado o valor estimado do presente contrato, passando a constar
R$582.000,00 (quinhentos e oitenta mil reias). Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 20/11/2017. Assinam: Pelo IPSEMG – Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado – Marilene de Oliveira Affonso.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 315/2017. Contratante: IPSEMG. Contratado: Instituto de Medicina Ocular Eireli do município de Belo
Horizonte. Vigência: 01/07/2017 a 30/06/2022. Objeto: Fica alterada a denominação social para Instituto de Medicina Ocular Ltda. Fundamentação
Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 20/11/2017. Assinam: Pelo IPSEMG – Cristiano Gonzaga da
Matta Machado e pelo contratado – Ricardo Augusto Sallum.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 785/2014. Contratante: IPSEMG. Contratado: Núcleo de Especialidades Clínicas e Cirúrgicas Ltda do
município de Sete Lagoas. Vigência: 30/05/2014 a 30/04/2019. Objeto: Fica alterado o valor estimado do presente contrato, passando a constar R$
3.790.000,00 (três milhões setecentos e noventa mil reais). Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 17/10/2017. Assinam: Pelo IPSEMG – Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado – Luiz Fernando Ferreira Lopes.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 1265/2014. Contratante: IPSEMG. Contratado: Clínica de Fisioterapia Carla Marina Ltda do município de
Guanhães. Vigência: 25/07/2014 a 30/06/2019. Objeto: Fica alterada a denominação social para Carla Marina Rosa - ME. Fundamentação Legal:
Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 06/11/2017. Assinam: Pelo IPSEMG – Cristiano Gonzaga da Matta
Machado e pelo contratado – Carla Marina Rosa
OBS: Publicação extemporânea, em virtude de tramitação interna e externa.
80 cm -22 1031796 - 1
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 361458-9. Contratante: IPSEMG. Contratado: Patrícia Gandini Amaral.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 26/09/2017. Assinam: Pelo IPSEMG: José Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Patrícia
Gandini Amaral. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 386513-6. Contratante: IPSEMG. Contratado: Flávia Guimarães Fonseca.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 27/09/2017. Assinam: Pelo IPSEMG: José Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Flávia
Guimarães Fonseca. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento
e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde,
em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos
abaixo discriminados. Publique-se. Em 22/11/2017. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Ramo de
Município
Prestador
Edital
CPF
Valor Global Dotação Orçamentária
Vigência
Atividade
Ed.
2011.10.302.071.4.16 10/10/2017 a
Belo Horizonte Aline de Oliveira Silva
Enfermeiro(a)
060.507.246-95
R$
180.000,00
10/2014
6.0001.339013-0.50.1 10/10/2022
Marcelino
Ed.
2011.10.302.071.4.16 09/10/2017 a
Belo Horizonte Grasielle
Rodrigues
10/2014 Enfermeiro(a) 090.769.606-66 R$ 180.000,00 6.0001.339013-0.50.1 09/10/2022
Ed.
2011.10.302.071.4.16
11/10/2017 a
Belo Horizonte Albanira Pereira Viana
10/2014 Enfermeiro(a) 831.576.706-20 R$ 180.000,00 6.0001.339013-0.50.1 11/10/2022
Ed.
2011.10.302.071.4.16
10/10/2017
a
Belo Horizonte Cleidima Vieira Maia
10/2014 Enfermeiro(a) 696.455.746-68 R$ 180.000,00 6.0001.339013-0.50.1 10/10/2022
Ed.
2011.10.302.071.4.16 09/10/2017 a
Belo Horizonte Ivani Silva Correia
10/2014 Enfermeiro(a) 978.213.306-04 R$ 180.000,00 6.0001.339013-0.50.1 09/10/2022
Lucimária
Aparecida
Ed.
2011.10.302.071.4.16
09/10/2017 a
Belo Horizonte Almeida
10/2014 Enfermeiro(a) 034.429.086-71 R$ 180.000,00 6.0001.339013-0.50.1 09/10/2022
Edilane
Maria
de
Barros
Ed.
2011.10.302.071.4.16
18/10/2017
a
Belo Horizonte do Nascimento
10/2014 Enfermeiro(a) 030.912.316-07 R$ 180.000,00 6.0001.339013-0.50.1 18/10/2022
Ana
Carolina
Sampaio
Ed.
2011.10.302.071.4.16
06/10/2017
a
Belo Horizonte Nascimento
10/2014 Enfermeiro(a) 073.955.896-02 R$ 180.000,00 6.0001.339013-0.50.1 06/10/2022
Mendes
Ed.
2011.10.302.071.4.16 24/10/2017 a
Belo Horizonte Claudiana
Gonçalves
10/2014 Enfermeiro(a) 032.583.186-62 R$ 180.000,00 6.0001.339013-0.50.1 24/10/2022
Ed.
2011.10.302.071.4.16
a
Belo Horizonte Daniela de Lima Venancio 10/2014 Enfermeiro(a) 046.203.196-94 R$ 180.000,00 6.0001.339013-0.50.1 11/10/2017
11/10/2022
Erika
Araujo
Moura
Ed.
2011.10.302.071.4.16
10/10/2017
a
Belo Horizonte de Souza
10/2014 Enfermeiro(a) 053.503.936-00 R$ 180.000,00 6.0001.339013-0.50.1 10/10/2022
Fernanda
Joyce
Ed.
2011.10.302.071.4.16
11/10/2017
a
Belo Horizonte Silva de Moura
10/2014 Enfermeiro(a) 063.251.236-97 R$ 180.000,00 6.0001.339013-0.50.1 11/10/2022
Ed.
2011.10.302.071.4.16 11/10/2017 a
Belo Horizonte Josiane de Castro Alexandre 10/2014
Enfermeiro(a) 068.012.756-90 R$ 180.000,00 6.0001.339013-0.50.1
11/10/2022
Ed.
2011.10.302.071.4.16 18/10/2017 a
Belo Horizonte Lorena Leite Jeronimo
10/2014 Enfermeiro(a) 073.977.996-63 R$ 180.000,00 6.0001.339013-0.50.1 18/10/2022
Maria Cilira
Ed.
2011.10.302.071.4.16 09/10/2017 a
Belo Horizonte Marcia
Pontes Oliveira
10/2014 Enfermeiro(a) 005.248.626-56 R$ 180.000,00 6.0001.339013-0.50.1 09/10/2022
Monny
Suzy
Cajueiro
Ed.
2011.10.302.071.4.16
11/10/2017 a
Belo Horizonte de Melo Ceccotte
10/2014 Enfermeiro(a) 919.610.416-34 R$ 180.000,00 6.0001.339013-0.50.1 11/10/2022
Ed.
2011.10.302.071.4.16 16/10/2017 a
Belo Horizonte Priscila Duarte Moreira
10/2014 Enfermeiro(a) 015.149.166-65 R$ 180.000,00 6.0001.339013-0.50.1 16/10/2022
Rogerio
Francisco
Ed.
2011.10.302.071.4.16
10/10/2017 a
Belo Horizonte Cotta de Araujo
10/2014 Enfermeiro(a) 588.276.566-04 R$ 180.000,00 6.0001.339013-0.50.1 10/10/2022
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento
e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde,
em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos
abaixo discriminados. Publique-se. Em 22/11/2017. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Ramo de
Município
Prestador
Edital Atividade
CPF
Valor Global Dotação Orçamentária
Vigência
Marcelo
Esteves
Chaves
Ed.
2011.10.302.071.4.166
04/10/217
a
Belo Horizonte Campos
18/2017 Médico(a) 044.493.696-37 R$ 670.800,00 .0001.339036-08.50.1 04/10/2022
Ed.
2011.10.302.071.4.166
10/10/2017
a
Belo Horizonte Vanessa Formigoni Reviriego
21/2017 Médico(a) 364.305.238-37 R$ 670.800,00 .0001.339036-08.50.1 10/10/2022
Ed.
2011.10.302.071.4.166
09/10/2017
Belo Horizonte Frederico Kneipp Soares Leite 21/2017 Médico(a) 040.538.916-71 R$ 670.800,00 .0001.339036-08.50.1 09/10/2022a
Ed.
2011.10.302.071.4.166 29/09/2017 a
Belo Horizonte Marina Carvalho Rassbach
24/2017 Médico(a) 771.461.236-34 R$ 670.800,00 .0001.339036-08.50.1 29/09/2022
Thays
de
Vasconcelos
Gomes
Ed.
2011.10.302.071.4.166 29/09/2017 a
Belo Horizonte Firmino
24/2017 Médico(a) 082.072.886-12 R$ 670.800,00 .0001.339036-08.50.1 29/09/2022
34 cm -22 1031792 - 1
Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2012194.43/2017. Objeto: Aquisição de equipamentos para a Clínica de Neurocirurgia do Bloco Cirúrgico do
IPSEMG, mediante fornecimento único Data da sessão pública:
11/12/2017, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio
eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras
do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e
hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser
obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2017. Rúbia Mara Fernandes Pinto
– Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
22 1031797 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012008.977/2017. Objeto: Aquisição de materiais
médico-hospitalares do tipo Ventilatórios Grupo II – Máscaras e outros,
para assistência à saúde de beneficiários do Hospital Governador Israel
Pinheiro do IPSEMG, mediante fornecimento parcelado, pelo período
de 12 (doze) meses. Data da sessão pública: 11/12/2017, às 08h00m
(oito horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.
mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que
for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.
compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 22 de
novembro de 2017. Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras
de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
3 cm -22 1031816 - 1

Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2012008.992/2017. Objeto: Aquisição de medicamentos controlados, para assistência à saúde de beneficiários do
Hospital Governador Israel Pinheiro-HGIP, mediante fornecimento
parcelado, pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão pública:
07/12/2017, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio
eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras
do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e
hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser
obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2017. Rúbia Mara Fernandes Pinto
– Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
3 cm -22 1031503 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012194.046/2017. Objeto: Aquisição de
MICROSCÓPIO CIRÚRGICO OFTALMOLÓGICO para o Centro
de Especialidades Médicas (CEM) E MICROSCÓPIO CIRÚRGICO
OTORRINOLARINGOLÓGICO para o Hospital Governador Israel
Pinheiro (HGIP)/IPSEMG, mediante fornecimento único Data da sessão pública: 06/12/2017, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília
- DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de
propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão.
O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.
ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 22 de novembro de 2017. Rúbia
Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços
– GECMAS/DIPGF.
4 cm -22 1031765 - 1

quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 – 53

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012194.041/2017. Objeto: Aquisição de mesa
cirúrgica, sistemas de videocirurgia, aquecedores de contrastes e
soluções injetáveis e fonte de luz para o Bloco Cirúrgico do Hospital Governador Israel Pinheiro, mediante fornecimento único. Data da
sessão pública: 06/12/2017, às 08h00m (oito horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento
de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no
Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão.
O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.
ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 22 de novembro de 2017. Rúbia
Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços
– GECMAS/DIPGF.
3 cm -22 1031766 - 1
Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2012008.1011/2017. Objeto: Aquisição de Quaternário de Amônia – 5ª geração, para abastecimento do Almoxarifado
do Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG, mediante fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão
pública: 07/12/2017, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF,
no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão.
O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.
ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 22 de novembro de 2017. Rúbia
Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços
– GECMAS/DIPGF.
3 cm -22 1031504 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012194.035/2017. Objeto: Aquisição de detector
fetal, cardiotocógrafo, balança hospitalar, foco de luz e colposcópio,
para o Centro Obstétrico do Hospital Governador Israel Pinheiro e para
a Clínica de Assistência à Saúde da Mulher, do Centro de Especialidades Médicas do IPSEMG, mediante fornecimento único. Data da sessão pública: 06/12/2017, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília
- DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de
propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão.
O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.
ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 22 de novembro de 2017. Rúbia
Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços
– GECMAS/DIPGF.
4 cm -22 1031764 - 1
ASSUNTO: Recurso Administrativo – Pregão Eletrônico
2012194.031/2017. OBJETO: Aquisição de monitor multiparâmetros
para ressonância magnética, alocado no Hospital Governador Israel
Pinheiro do IPSEMG, mediante fornecimento único. RECORRENTE:
Philips Medical Systems Ltda. CONTRARRAZOANTE: Mhedica Service Comércio e Manutenção Ltda. DESPACHO: ACOLHO o parecer da Procuradoria de fls. 268 a 271, bem como o parecer técnico do
Departamento de Engenharia Clínica e Equipamentos Hospitalares de
fls. 262 e a sugestão da pregoeira de fls. 263 a 266, mantendo a decisão
de adjudicar o lote licitado ao fornecedor Mhedica Service Comércio
e Manutenção Ltda., inscrito no CNPJ sob o n.º 08.245.855/0001-94,
destacando que a proposta e documentação de qualificação técnica está
aprovada pela equipe técnica, conforme descrito às fls. 166. CONHEÇO
o recurso interposto pela empresa Philips Medical Systems Ltda. (fls.
227 a 233), por próprio e tempestivo, para no mérito NEGAR-LHE
provimento, mantendo-se a decisão da pregoeira em relação à habilitação da empresa Mhedica Service Comércio e Manutenção Ltda. À
Gerência de Compras de Materiais e Serviços, para as providências
necessárias. Publique-se. Em 21 de novembro de 2017. Hugo Vocurca
Teixeira. Presidente.
5 cm -22 1031762 - 1

Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
Extrato do Termo Aditivo nº MS-112/15-01 firmado em 25/10/2017
entre a SOFTWARE AG e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da
vigência e reajuste contratual.
Extrato do Contrato nº PS-847/17 firmado em 06/11/2017 entre a MGS
e a PRODEMGE. Objeto: Prestação de serviços de Apoio Administrativo e Operacional- Inexigibilidade de licitação: 024/2017. Valor total:
R$ 1.809.491,48. Vigência: 12 meses.
Extrato do Contrato nº PS-846/17 firmado em 17/10/2017 entre a MGS
e a PRODEMGE. Objeto: Prestação de serviços de Apoio Administrativo e Operacional- Inexigibilidade de licitação: 029/2017. Valor total:
R$1.458.180,08. Vigência: 04 meses.
Extrato do Termo Aditivo nº SC-025/2017 (ANTIGO 506/14) firmado
em 06/10/2017 entre a STOQUE e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da Vigência e Supressão de 18%.
3 cm -22 1031834 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, torna público para conhecimento dos interessados, que se fará realizar licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, referente à Contratação de Empresa para Prestação de Serviços
Gráficos, em atendimento ao Projeto de Cursos do PRONATEC Etapa
II - 9143841, por meio do Processo de Compras nº 025/2017 – Pregão Eletrônico nº 011/17, para o dia: 05/12/2017, às 10hs. Local: Rod.
Papa João Paulo II, nº 4.001, Ed. Gerais, 8º andar – Serra Verde – Belo
Horizonte – MG.
A sessão de lance ocorrerá no site: www.compras.mg.gov.br, no qual os
interessados poderão retirar o presente Edital.
Belo Horizonte, 22 de novembro, de 2017.
Miguel Corrêa da Silva Júnior - Secretário
de Estado/SEDECTES - MG
4 cm -22 1031442 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL BDMG-043/2017- PREGÃO ELETRÔNICO
RP - ÁGUA MINERAL - HOMOLOGAÇÃO
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. torna público que,
em 21/11/2017, sua Autoridade Competente homologou o certame em
referência, cujo objeto foi adjudicado à Fontus Distribuidora de Águas
Minerais Ltda. pelos valores unitários de R$0,70 pela garrafa de 510mL
de água mineral natural e R$0,85 pela garrafa de 510mL de água mineral com gás.
EDITAL 004/2017 - CREDENCIAMENTO - HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna pública a homologação do credenciamento em referência, pela sua Diretora de Negócios e Assuntos Jurídicos, em 21/11/2017,
tendo sido adjudicado o objeto às Cooperativas: SICOOB CREDICENTRO, SICOOB CREDIVERDE, SICOOB CREDIAGRO, SICOOB
CREDIFOR, SICOOB CREDIPEL, SICOOB CREDIMAC, SICOOB
CREDICARMOMINAS, SICOOB CREDICOOPER.
4º Aditivo ao CT 3024/2013. Contratada: RODARTE CONSULTORIA
EM ESTATÍSTICA E SEGURIDADE LTDA. Objeto: I. Prorrogar a
vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 11/11/2017, alterando seu vencimento para 11/11/2018; II. Reajustar os valores contratuais em 1,63%, conforme variação acumulada do INPC dos últimos
12 meses; III. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado
em R$ 52.497,80 e o valor global em R$ 234.941,50. Data de assinatura: 07/11/2017.
6 cm -22 1031823 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLIMENTO DO
ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS – FADENOR
Ratificação dos Atos de Dispensa de Licitação nº. 114/2017 Processo:
115/2017; Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para projeto de pesquisa científica. – Contratado: Líder Notebooks Comércio e
Serviços Ltda. Valor: R$ 19.529,00 (dezenove mil quinhentos e vinte
e nove reais); Fonte de Recursos: 003.001.0952 - CONVÊNIO DEG 00007-16; Fundamento legal: art. 24 inc. XXI da Lei 8.666/93; Autorização: Comissão Permanente de Licitação, em 14/11/2017; Ratificação: Osmando Braga dos Santos – Superintendente Administrativo, em
14/11/2017.
Ratificação dos Atos de Dispensa de Licitação nº. 115/2017 Processo:
116/2017; Objeto: Aquisição de equipamento para projeto de pesquisa
científica. – Contratado: Weizur do Brasil Ltda. Valor: R$
R$ 9.089,85 ( nove mil e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).; Fonte de Recursos: PROJETO 003.001.0886 – CONVÊNIO CVZ
APQ 00959-15; Fundamento legal: art. 24 inc. XXI da Lei 8.666/93;
Autorização: Comissão Permanente de Licitação, em 14/11/2017; Ratificação: Osmando Braga dos Santos – Superintendente Administrativo,
em 14/11/2017.
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Extrato do Contrato nº 9164522/2017 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 10.359.576/0001-01 - CARTONAGEM E EMBALAGENS BELO HORIZONTE LTDA -ME, Processo de compra nº
2311021 000054/2017, Pregão eletrônico. Objeto: SERVIÇO DE
IMPRESSÃO GRÁFICA EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA
NACIONAL DO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO - MEDIOTEC
CONVÊNIO 9144837. Valor total: R$ 70.877,43. Vigência: 12 meses,
de 17/11/2017 a 16/11/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12
.363.193.4533.0001.339039.31.0.36.1. Assinatura: 17/11/2017. Signatários: pela contratada Gabriel de Souza Oliveira e Silva, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -22 1031565 - 1
Extrato do Contrato nº 9164460/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 07.058.908/0001-03 - CONCEITO-A COMERCIO DE
MOVEIS EIRELI - ME, Processo de compra nº 2311021 000064/2017,
Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA DA UNIMONTES. Valor
total: R$ 47.549,95. Vigência: 12 meses, de 16/11/2017 a 15/11/2018.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574.0001.449052
.14.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.449052.14.0.10.1. Assinatura:
16/11/2017. Signatários: pela contratada Josias Augusto da Silva, pela
contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -22 1031610 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9143995/2017 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 14.278.276/0001-40 - SX TECNOLOGIA E SERVICOS CORPORATIVOS EIRELI - ME, Processo
nº 2311021 000019/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de serviço de agenciamento de passagens áreas - UAB - MESTRADO EM
LETRAS Supressão no percentual de 20,00%. Valor da supressão R$
14.355,00. Valor total: R$ 57.419,99. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2311.12.364.037.4215.0001.339033.04.0.24.1. Assinatura: 21/11/2017.
Signatários: pela contratada Saulo Guimaraes Pedrosa pela contratante
Roney Versiani Sindeuax.
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Extrato do Contrato nº 9164531/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 04.930.131/0001-29 - NATALIA DISTRIBUIDORA LTDA-ME, Processo de compra nº 2311021 000079/2017, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA
PARA ATENDER DEMANDA DO ALMOXARIFADO CENTRAL
DA UNIMONTES. Valor total: R$ 12.999,75. Vigência: 12 meses, de
17/11/2017 a 16/11/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.3
63.193.4533.0001.339030.17.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.339
030.17.0.10.1; 2311.12.122.701.2001.0001.339030.17.0.10.1; 2311.12
.122.701.2002.0001.339030.17.0.10.1. Assinatura: 17/11/2017. Signatários: pela contratada Rosângela Marques Lima Bulhões, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -22 1031597 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9078476/2016 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 08.173.813/0001-95 - SOFTWARES
DE GESTAO LTDA - EPP, Processo nº 2311021 000073/2016, Inexigibilidade. Objeto: manutenção corretiva e evolutiva, testes e reengenharia de sistemas, sítio e portal, no formato fábrica de software Prorrogação a partir de 18/11/2017 até 16/11/2018. Reajuste no percentual
de 2,70%. Valor do reajuste R$ 1.443,57. Valor total: R$ 99.463,69.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.363.193.4533.0001.33903
9.27.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.339039.27.0.10.1; 2311.12.1
22.701.2002.0001.339039.27.0.10.1. Assinatura: 13/11/2017. Signatários: pela contratada Ian Campos Martins pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -22 1031588 - 1
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de RETIFICAÇÃO
PROCESSO 2311021/086/2017 – TOMADA DE PREÇOS 008/2017
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna
público aos interessados 1ª RETIFICAÇÃO da TOMADA PREÇOS
nº 008/2017, que tem por objeto, para o serviço de reforma do setor
da Maternidade do Hospital Universitário Clemente Faria. Itens De
Relevância Técnica “Experiência comprovada por atestado de execução (ART ou RRT de execução) de: Concreto estrutural fck >= 30 MPa
– 100,00m³; Corte, dobra e armação de aço CA-50/60 – 3.500,00kg;
Laje treliçada – 470,00m²; Piso em marmorite – 250m²; Vidro temperado 10mm – 50,00m²”. Da Visita Técnica: “6.1.6.2. A visita técnica
será realizada nas datas de 04/12/2017 e 05/12/2017 das 09h00min. às
17h00min (...)”. Do Prazo De Recebimento Das Propostas: “As Propostas de Preços e a Documentação de Habilitação deverão ser protocolizadas junto a Comissão Permanente de Licitação até as 15h00min.
do dia 12 de dezembro de 2017 (...)”. Anexo I - Modelo De Proposta
Comercial REF.: Tomada de Preços 008/2017– Abertura 12/12/2017
– 15h00min. Anexo III - Itens De Relevância Técnica: “Concreto
estrutural fck >= 30 MPa – 100,00m³; Corte, dobra e armação de aço
CA-50/60 – 3.500,00kg; Laje treliçada – 470,00m²; Piso em marmorite
– 250m²; Vidro temperado 10mm – 50,00m²”. Torna-se publica as alterações supracitadas, permanecendo inalteradas demais condições estabelecidas no Edital. Montes Claros, 22 de novembro de 2017. Roney
Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças
– UNIMONTES.
7 cm -22 1031721 - 1
Extrato do 7º Termo Aditivo do Contrato nº 3717/2013 de Obra, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES
e o(s) fornecedor(es) 86.450.319/0001-34 - EXTRA ENGENHARIA
LTDA, Processo nº 2311021 000154/2013, Concorrência. Objeto:
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL,
PADRONIZADA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, ORIUNDA
DO CONVÊNIO 658603/2009 COM O FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MEC Prorrogação a
partir de 16/11/2017 até 14/05/2018. Valor total: R$ 13.484.006,58.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.037.4214.0001.449051.
03.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.449051.03.0.24.1; 2311.12.364
.129.1018.0001.449051.03.0.10.3; 2311.12.364.129.1018.0001.44905
1.03.0.24.1. Assinatura: 14/11/2017. Signatários: pela contratada Waldermar Jose Araújo pela contratante Roney Versiani Sindeuax.
3 cm -22 1031617 - 1