TJMG 24/11/2017 -Fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 24 de Novembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
Aviso Edital Pregão Presencial/RP Nº 041/2017. O Município de Confins/MG, comunica que realizará no dia 07 de Dezembro de 2017
às 09:00 horas, Licitação na modalidade Pregão Presencial/RP nº
041/2017, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
fornecimento de peças e acessórios, para manutenção de veículos da
frota municipal de Confins/MG. O Edital poderá ser adquirido no horário 12 horas às 17 horas, à Rua Gustavo Rodrigues, 265 - Centro, na
seção de Licitação, ou através do site: www.confins.mg.gov.br - Licitação - Portal do Cidadão. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos a
futuras alterações do Edital (Caso seja necessário), através do mesmo
site. As propostas serão protocoladas até às 08:30 horas na data da abertura dos envelopes, no endereço acima. Tel. de contato (31) 3686-0085.
Fabricio Soares Simas - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG. Aviso Edital Pregão
Presencial/RP nº 042/2017. O Município de Confins/MG, comunica
que realizará no dia 07 de Dezembro de 2017 às 13:30 horas, Licitação
na modalidade Pregão Presencial/RP nº 042/2017, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção geral, preventiva e corretiva, de veículos leves, médios, pesados,
roçadeiras, máquinas, lavagem, serviços de guincho, em atendimento a
frota municipal de Confins/MG. O Edital poderá ser adquirido no horário: 12 horas às 17 horas, à Rua Gustavo Rodrigues, 265 - Centro, na
seção de Licitação, ou através do site: www.confins.mg.gov.br - Licitação - Portal do Cidadão. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos a
futuras alterações do Edital (Caso seja necessário), através do mesmo
site. As propostas serão protocoladas até às 13:00 horas na data da abertura dos envelopes, no endereço acima. Tel. de contato (31) 3686-0085.
Fabricio Soares Simas - Pregoeiro.
7 cm -23 1032246 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2017 - Processo Nº
175/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Confins. Contratado:
Euler Alves Silva. Fundamento Legal: Nos termos do Artigo 25, inciso
III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, torna pública a ratificação da Inexigibilidade de Licitação para contratação do artista Euler
Alves Silva, para produção de presépio a ser instalado no coreto da
Praça Central de Confins/MG, a partir do dia 07 de Dezembro de 2017,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. Valor total
R$ 17.000,00; Condições de pagamento 50% na assinatura do Contrato
e 50% na entrega do Presépio. Ratificado pelo Prefeito Municipal de
Confins, em 23 de Novembro de 2017. Fabricio Soares Simas - Presidente Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS- MG
-Comissão Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria
PMC/309/2017- Tomada de Preço PMC/001/2017- Abertura e julgamento de propostas DESCLASSIFICADAS as propostas das licitantes MGTM Ltda EPP e Memória Arquitetura Ltda EPP.Fica CONCEDIDO o prazo de 08 (oito) dias úteis para a regularização das propostas,
conforme art. 48, Lei 8.666/93. Ata 013/2017 publicada na íntegra no
site oficial do município de Congonhas.Congonhas, 22 de novembro
de 2017. (a)Luzinete Aparecida Barboza Martins– Presidente CPJL.
- MG-Comissão Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria
PMC/309/2017-Concorrência PMC 004/2017.Licitantes Classificadas:
Em 1° lugar Quark Engenharia Ltda com o valor de R$42.575,86 e em
2° lugar JM Construções Eletricas Ltda com o valor de R$ 49.040,41.
Licitante desclassificada Luz Forte Iluminação e Serviços Eireli. Congonhas, 22 de novembro de 2017. (a)Luzinete Aparecida Barboza Martins– Presidente CPJL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG–
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017 –
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras,
serviços e fornecimentos, referentes à implantação da Etapa 01 – Fase
02 do Aterro Sanitário do Município de Curvelo/MG – Protocolo Envelopes Habilitação e Proposta: até dia 12/12/17 às 8h30min. Abertura:
12/12/17 às 9h. Inf./retirada Edital: Deptº. Suprimentos – (38)37222617. Av. D. Pedro II, 487, Centro, 2a a 6a feira, de 8 a 10 e 12 a 18h.
Curvelo, 23/11/17. – Valquíria Moreira Duarte – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS Errata de licitação. Processo nº 114/2017. Pregão presencial nº
034/2017. Objeto : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no fornecimento de : palcos, sonorização, iluminação,
tendas, brinquedos infláveis , shows artísticos de pequeno porte e seguranças, a fim de atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura, esporte , lazer e turismo , pelo menor preço por lote. a
comissão permanente de licitação- cpl avisa aos interessados que houve
mudança no quesito qualificação tecnica no subítem 8.2.7 criando também o subitem 8.2.8, e no quadro dos lotes – termo de referência. Realização dia: 27/11/2017 às 9h00min. Local: sala de licitações da prefeitura municipal de Desterro de Entre Rios- MG. Informações: (031)
3736-1515 98359-7922 ou pelo e-mail compras@desterrodeentrerios.
mg.gov.br. Janice Aparecida de Morais Lima – Pregoeira. Prefeitura
Municipal de Desterro de Entre Rios, 24 de novembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
Aviso de licitação, Processo licitatório nº 083/2017 Registro de Preços nº 052/2017, objeto: Registro de Preços para prestação de serviços
com Máquinas Agrícolas para preparo do solo mediante demanda dos
Agricultores do Município de Dores de Guanhães, Julgamento, Menor
preço por item. Data da abertura: 07/12/2017 às 08:00 horas. Maiores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: edital@doresdeguanhaes.
mg.gov.br. Pregoeira: Sonildes Maria de Almeida.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 047/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2017 - EDITAL RESUMIDO - Torna
público que fará realizar processo licitatório para aquisição de veículo
zero km. A entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será o dia 08/12/2017 até as 13:00 horas. Maiores informações no endereço acima ou pelo Tele-Fax 0XX 33 3342-1125 no
horário de 13:00 às 16:00 horas. CLAUDIA TULLER - Pregoeiro(a) da
Prefeitura Municipal de Durandé – MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES - MG.
Assunto: Aviso de Edital - Processo nº 00185/2017. Pregão nº
00092/2017 – Objeto: Fornecimento de madeiras e acessorios para
estradas vicinais, solicitado pelas secretarias municipais, pelo menor
preço por item, com registro de preços, para futura e possível aquisição. Abertura: 07/12/2017 às 14 horas. Mais informações pelo site
www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone (35) 3264-3494. Elói Mendes, 23 de novembro de 2017. HENRIQUE PELEGRINETI VALIAS
DE MATTOS – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE
RIOS DE MINAS (MG) AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO PÚBLICO Nº 006/2017. A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, torna público a abertura do
Processo Licitatório n.º 112/2017, na modalidade Leilão Público n.º
006/2017. Objeto: Venda de Materiais Recicláveis oriundos da Usina
de Triagem e Compostagem de Lixo do Município de Entre Rios de
Minas (MG). Valor total avaliado: R$ 8.699,00 (oito mil seiscentos e
noventa e nove reais). O Leilão está previsto para as 10:00 horas do dia
12 de dezembro de 2017, no Pátio da Usina de Triagem e Compostagem
de Lixo, à Estrada da Ponte Funda, Bairro Sassafrás, em Entre Rios de
Minas (MG), a 01 km da sede do Município. O Edital poderá ser obtido
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, à Rua Monsenhor Leão,
n.º 110 - Centro, em Entre Rios de Minas (MG) ou no link “Licitações”,
sub link “Licitações 2017” do sitio eletrônico: www.entreriosdeminas.
mg.gov.br Maiores informações pelo telefone (31) 3751-2747. Entre
Rios de Minas, 23 de novembro de 2017. JOSÉ WALTER RESENDE
AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG
torna publico que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 087/2017, na data de 06/12/2017, às 16h00min, Processo Licitatório nº. 119/2017, objetivando o Registro de Preço nº 063/2017 para
contratação de empresa para locação de espaço para realização de eventos e serviços de buffet. O Edital poderá ser retirado no setor de Licitações, à Rua Andrade Irmãos, nº 74, Bairro Centro, em Ervália/MG, no
horário das 08hs às 11hs e de 13hs às 17hs ou pelo telefone (32) 35542503, Ervália/MG, 23/11/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG
torna publico que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 086/2017, na data de 06/12/2017, às 13h30min, Processo
Licitatório nº. 118/2017, objetivando o Registro de Preço para futuras
aquisições de fogos de artifício conforme anexo I. O Edital poderá ser
retirado no setor de Licitações, à Rua Andrade Irmãos, nº 74, Bairro
Centro, em Ervália/MG, no horário das 08hs às 11hs e de 13hs às 17hs
ou pelo telefone (32) 3554-2503, Ervália/MG, 23/11/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
REPUBLICAÇÃO / RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/17. Tipo: Menor preço por quilômetro rodado, por rota. Objeto: Contratar serviço de transporte escolar
para transportar os alunos da rede de ensino municipal e estadual dentro
do território do Município de Esmeraldas, conforme rotas e itinerários
definidos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e
da Juventude e condições previstas neste Edital e seus anexos. Decidido o Mandado de Segurança nº 0241.17.005.246-8 pela Excelentíssima Juíza de Direito da Comarca de Esmeraldas, Dra. Maria Juliana
Albergaria Costa, que DENEGOU A SEGURANÇA, ficam remarcadas
as datas de abertura do pregão conforme discriminado a seguir. DA
RETIFICAÇÃO: Oportunamente, retifica-se o item 7.2.2 do Título 7
do Edital para estar em conformidade com o texto da Lei nº 8.666/93,
sendo assim, onde se lê: “7.2.2 - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal, relativo à sede do licitante, pertinente ao seu ramo
de atividade e compatível com o objeto da licitação”, leia-se: “7.2.2 Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal,
se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu
ramo de atividade e compatível com o objeto contratual”. DAS NOVAS
DATAS: Credenciamento: Dia 06/12/17 de 09h00min às 09h30min.
Abertura da Sessão de Disputa: Dia 06/12/17 às 09h31min. O Edital
já se encontra disponível e poderá ser obtido à Praça Getúlio Vargas,
114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG ou através do site www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Tel.: (31)3538-8885.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa
Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 157/2017. Origem: Dispensa 281/17. Partes: Município de Esmeraldas e Secretaria de Estado de Casa Civil e de
Relações Institucionais - SECCRI. Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos exigidos por lei no Diário Oficial
“Minas Gerais”. Valor: R$ 132.885,00. Dotação Orçamentária:
04.122.0002.2014.3.3.90.39.00 – 100. Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 16/11/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS/MG
Torna Público A Realização Do Processo Licitatório N 058/2017 – Pregão Presencial N 021/2017 – Edital N 029/2017 – Objeto: Contratação
De Empresa Para Fornecimento De Combustível Óleo Diesel S10 E
Arla 32 (Agente Redutor Líquido De Óxido De Nitrogênio Automotivo), De Forma Parcelada Para Abastecimento Da Frota De Veículos,
Máquinas E Implementos Da Prefeitura Municipal De Eugenópolis –
Mg – Data Da Autuação: 23/11/2017 – Data E Hora Da Sessão De Julgamento E Entrega Dos Envelopes Proposta E Documentação: 09:00
Horas Do Dia 07/12/2017 – Dotações Orçamentárias: 3.3.90.30.00.2.0">90.30.00.2.0
1.00.04.122.021.2.0004; 3.3.90.30.00.2.0">90.30.00.2.02.00.04.122.021.2.0006; 3.3.
90.30.00.2.0">90.30.00.2.02.00.06.182.174.2.0021; 3.3.90.30.00.2.0">90.30.00.2.02.00.06.181.177.
2.0022; 3.3.90.30.00.2.0">90.30.00.2.03.00.20.601.078.2.0027; 3.3.90.30.00.2.0">90.30.00.2.05.00.
12.122.021.2.0040; 3.3.90.30.00.2.0">90.30.00.2.05.00.12.361.239.2.0048; 3.3.90.30
.00.2.07.00.15.451.021.2.0059; 3.3.90.30.00.2.0">90.30.00.2.07.00.15.452.325.2.006
1; 3.3.90.30.00.2.0">90.30.00.2.07.00.15.452.575.2.0060; 3.3.90.30.00.2.0">90.30.00.2.07.00.22.66
1.347.2.0065; 3.3.90.30.00.2.0">90.30.00.2.07.00.26.451.535.2.0070; 3.3.90.30.00.2.
08.00.08.122.486.2.0079; 3.3.90.30.00.2.0">90.30.00.2.09.00.10.302.428.2.0092; 3.3
.90.30.00.2.0">90.30.00.2.09.01.10.302.428.2.0085; 3.3.90.30.00.2.0">90.30.00.2.09.01.10.305.429
.2.0095; 3.3.90.30.00.2.0">90.30.00.2.09.01.10.304.428.2.0089; 3.3.90.30.00.2.10.00
.08.243.483.2.0118; 3.3.90.30.00.2.11.00.23.695.576.2.0097; 3.3.90.3
0.00.2.14.00.12.361.188.2.0110; 3.3.90.30.00.2.13.00.18.541.541.2.01
08; 3.3.90.30.00.2.0">90.30.00.2.04.27.812.224.2.0036; 3.3.90.30.00.2.16.08.243.48
3.2.0074 – O Edital Poderá Ser Adquirido Pelos Interessados Junto Ao
Setor De Licitação Da Prefeitura Municipal De Eugenópolis, Na Praça
Ângelo Rafael Barbuto, Nº 58, Centro, Das 08:00 Ás 11:00 E Das 13:00
Às 16:00 Horas Nos Dias Úteis – Tel. (32) 37241133 – Vasco Navarro
Rodrigues Caldas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
– PL 076/2017, P. Presencial 059/2017 – ARP 033/2017, torna público
aos interessados a realização do proc. licitatório. Objeto: Aq. de medicamentos para atendimento das necessidades aos pacientes amparados
por mandados judiciais, com entrega parcelada. Tipo: Menor preço
ítem. Entrega dos Envelopes: 07/12/2017 às 08:00 hs. Maiores informações tel: 31-3536-2233. Edital site www.florestaltransparente.com.
br. Franciele Aparecida Chaves. Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DE EDITAL
Processo Seletivo - Edital 004/2017
PROCESSO SELETIVO DE PROVAS OBJETIVAS E TESTES DE
APTIDÃO FÍSICA, para diversos cargos (conforme Edital). A PREFEITA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, torna público
a divulgação do Edital 004/2017 referente ao Processo seletivo, destinado ao provimento de funções do quadro temporário, que estará disponível no endereço eletrônico www.concursos.iadhed.org para consulta e download pelos interessados. O período de inscrição será do
dia 28 (vinte e oito) de novembro de 2017 ao dia 05 (cinco) de dezembro de 2017, através do endereço eletrônico www.concursos.iadhed.
org. A prova objetiva com data prevista para o dia 09 de dezembro de
2017. O presente extrato bem como o Edital Completo serão publicados
no Mural da Prefeitura Municipal de Frutal, Estado de Minas Gerais.
Informações adicionais poderão ser obtidas através do IADHED.
MARIA CECILIA MARCHI BORGES – PREFEITTA MUNICIPAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA MG AVISO DE LICITAÇÃO - O município de Gonzaga torna público que
realizará o Processo Licitatório 46/2017, na modalidade Pregão Presencial 37/2017, tipo Menor Preço Por Item, destinado registro de preços
para futura e eventual aquisição parcelada de tonner para as impressoras da Prefeitura Municipal de Gonzaga, conforme especificação do
instrumento convocatório. Data da sessão: 08 de dezembro de 2017,
sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e
início da sessão: 09h00. O Edital completo e seus anexos encontram-se
à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Julio Maria de
Sousa - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS –TERMO 3239/2017
Extrato da Ata. Pregão Presencial Nº 000109/2017. PROCESSO Nº
000326/2017. O Município de Governador Valadares/MG, através da
Secretaria Municipal de Administração, torna público o extrato da ata
de registro de preços. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
na Licença de Softwares de Última Geração, em Ambiente “Web”
com sua Operacionalização Integralmente Realizada Via Internet para
a Modernização da Administração Tributária Municipal, destinados a
Inteligência Fiscal, Controle da Ação Fiscal e Gestão de Cobrança de
Receita Tributária, incluindo Implantação, Conversão, Treinamento e
Suporte, para a Secretaria Municipal de Fazenda. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de assinatura, 30/10/2017. Empresa Vencedora:
Sigcorp Tecnologia da Informação Ltda, no valor deR$ 3.240.000,02
(três milhões, duzentos e quarenta mil, e dois centavos). Governador
Valadares/MG, 23 de novembro de 2017. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
- Torna pública o cancelamento do edital do Processo nº 253/2017 –
Pregão Presencial nº 145/2017. Menor preço por item. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento, implantação e locação de Sistema de
Gestão Pública para atender à Secretaria Municipal de Saúde. Motivo:
Erros insanáveis no processo. Guaranésia, 23.11.2017 – Laércio Cintra
Nogueira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
Torna pública o cancelamento do edital do Processo nº 254/2017 – Pregão Presencial nº 146/2017. Menor preço por item. Objeto: Aquisição de panetones. Motivo: Erros insanáveis no processo. Guaranésia,
23.11.2017 – Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
torna público o P. nº 071/2017 PP nº 49/2017. Objeto: Prestação de
Serviços Publicações em Jornais. Sessão: 12/12/2017 às 09:00 hs. Edital: P.M. de Ibiaí ou por e-mail: [email protected].
Ibiaí-Mg, 22/11/17. Elaine Fernandes-Pregoeira Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
pregão presencial, critério de julgamento menor preço unitário Nº
87/2017 – Registro de Preços nº 31/17. Objeto: Fornecimento De
E.P.I’s, Destinados Aos Servidores Municipais Dos Diversos Departamentos. Abertura dos envelopes dia 11/12/2017 às 08h30min, no Setor
de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do edital, site www.
ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 23 de
Novembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
pregão presencial, critério de julgamento menor preço unitário Nº
86/2017. Objeto: Aquisição De Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos
Destinados a Manutenção Das Atividades Das Diversas Secretarias
Municipais Abertura dos envelopes dia 12/12/2017 às 08h30min, no
Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do edital, site www.
ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 23 de
Novembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG
Retificação do pregão presencial, Nº 88/2017. Objeto: Contratação De
Empresa Para Locação De Estrutura Para Eventos A Ser Realizado Nas
Comemorações De Fim De Ano Do Município. Abertura dos envelopes
será no dia 04/12/2017 às08h30min, no Setor de Licitações, e não no
dia 08/12. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações
(35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 23 de Novembro de 2017.
2 cm -23 1031881 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 049/2017 – SMAS.
OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de
cestas básicas, destinadas as famílias e indivíduos que se encontram
em situação de vulnerabilidade social, atendidas nos serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificado no Termo
de Referência – Anexo I e demais Anexos do Edital. A licitante ALIMENTUS VALE DO AÇO LTDA EPP sagrou-se vencedora do objeto,
perfazendo o valor global de R$138.765,00 (cento e trinta e oito mil
setecentos e sessenta e cinco reais). José Osmir de Castro, Secretário
M. Assistência Social, em 22/11/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
O Secretário Mun. de Saúde de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 74/2017 - Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI – Toalha de limpeza.
O mesmo correu deserto e fica remarcado para o dia 14/12/2017 às
13hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações
(31) 3829-8155/8154, de 12 às 17h. Ededwin Windsor Greffe da Cruz,
em 23/11/2017.
2 cm -23 1032197 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
O Secretário Mun. de Saúde de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 84/2017 - Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI – Prestação de serviços
contínuos de fisioterapia domiciliar, em cumprimento a Decisão Judicial. O mesmo correu deserto e fica remarcado para o dia 14/12/2017 às
15hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações
(31) 3829-8155/8154, de 12 às 17h. Ededwin Windsor Greffe da Cruz,
em 23/11/2017.
2 cm -23 1032201 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG
- torna público extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços n° 04/2017, Processo nº 04/2017, Dispensa nº 04/2017
CONTRATADA: SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. Objeto: prestação de serviços de
publicações de atos de expediente administrativos em geral. Aditivo de
Acréscimo. Valor: R$ 12.491,19. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito
Municipal – 10/10/2017.
2 cm -23 1031912 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU Aviso de Licitação – Pregão Presencial n° 73/2017 – Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de hora de máquina (trator
esteira AD 7B ou superior) para serviços no município de Itanhandu,
através do sistema de registro de preços. Sessão dia 06/12/2017 às
09h:30 min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165.
Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos
Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG
– Aviso de licitação – A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o
processo licitatório na modalidade Tomada de Preço 008/2017. Abertura para o dia19/12/2017 às 14h00. Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção da cobertura da quadra poliesportiva do
Bairro Jadir Marinho. Edital na íntegra no site: www.itauna.mg.gov.
brwww.itauna.mg.gov.bra partir de 04/12/2017 – Leonardo Lopes Dornas – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –
Proc. n° 0122/2017 - P.P. n° 048/2017 – SRP 035/2017 - AVISO DE
RETIFICAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO -. No Jornal Minas Gerais
de 23/11/2017, Editais. Onde se Lê: “... Pregão Presencial 047/2017...”.
Leia-se “...Pregão Presencial 048/2017...”. Jaíba/MG, 23 de Novembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA/MG –
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 01/2017 – RERRATIFICAÇÃO Nº 01 – Foi promovida a seguinte alteração do ANEXO II do Edital de Abertura de Concurso Público nº 01/2017, página 21 - Onde se lê:
(PSICÓLOGO: Fornecer suporte às famílias atendidas pelo CRAS em
conformidade com a presente Lei; Compor a equipe multidisciplinar do
CRAS; Exercer demais atividades inerentes ao cargo, regulamentada
pelo Conselho de classe.), Leia-se: (PSICÓLOGO: Praticar todos os
atos pertinentes à Psicologia, decorrentes de conhecimentos adquiridos
em curso regular ou em curso de pós-graduação; Prescrever e aplicar
especialidades da psicologia de uso interno e externo, indicadas pelo
tratamento; Atestar, no setor de sua atividade profissional, estados
mórbidos e outros, inclusive, para justificação de faltas ao emprego;
Empregar a analgesia e hipnose, desde que comprovadamente habilitado, quando constituírem meios eficazes para o tratamento; prescrever
e aplicar medicação de urgência no caso de casos graves que comprometam a vida e a saúde do paciente; Executar outras atividades afins.).
ROBERTO EMÍLIO LOPES – Prefeito. Japaraíba/MG, 22 de novembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG .
Leilão 03/2017. Torna público Resultado, Adjudicação e Homologação. Objeto: Alienação dos Bens Móveis. A favor das seguintes empresas/pessoas físicas: Nilson Salustiano Ferreira; Construtora e Terraplenagem VFN Ltda; Antônio Aparecido Martins; Ângela Maria de
Souza Santos; Deividy Henrique da Silva; José Reis da Mata. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG, Av. Getúlio Vargas, 71, Centro - Jequeri/
MG. Jequeri, 23/11/17. João M. da Silva - Leiloeiro.
2 cm -23 1032243 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA –
Referência: TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2017 – SEL – Processo
n.º 5844/17 – A Comissão informa que por solicitação da Secretaria de
Esporte Lazer – SEL, o procedimento licitatório em epígrafe, que seria
realizado no dia 06.12.2017 às 09h30 fica adiado por tempo indeterminado. Prefeitura de Juiz de Fora, 23 de novembro de 2017. a) RAFAELA MEDINA CURY – Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PJF.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público a Inexigibilidade de Licitação 004/2017, referente à Contratação da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais – SECCRI para prestação de serviços de publicação de atos oficiais
do município no Diário Oficial “Minas Gerais”. Contrato Nº 0311/2017.
CNPJ 13.237.191/0001-5. Valor R$ 44.295,00. Vigência 22/11/2018.
Assinatura 22/11/2017. Lagoa Formosa, MG, 22 de novembro de 2017.
João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, torna
público o edital de Pregão Presencial 055/2017, referente à aquisição
de uma Cadeira Odontológica completa, conforme Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº 11333.479.000/1160-01.
Exclusivo para participação de Micro Empresas e Empresas de
Pequeno Porte, a realizar-se dia 08 de dezembro de 2017, às 08h00min.
Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 23 de novembro de 2017. João Martins de Paula. Prefeito
Municipal.
4 cm -23 1031960 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Publicação do Processo Licitatório nº 246/2017 - Pregão
128/2017. Menor Preço Por Item. Futura e eventual aquisição de
materiais pedagógicos, esportivos e de recreação. Destinação exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno
porte cujo valor é de até r$ 80.000,00 (oitenta mil reais), na forma da
lc 123/06 bem como nova redação da lc 147/14, exceto para o item
28. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min do dia
11/12/2017. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Rodrigo Moreti
Pedroza – Gerente de Licitações.
3 cm -22 1031761 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Resultado de Julgamento e Homologação no dia 22/11/2017
do Processo Licitatório nº 239/2017 - Pregão n° 125/2017. Registro de
Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE REAGENTE COMPOSTO ARLA 32. Empresa Vencedora: MÁXIMO PEÇAS E PRODUTOS LTDA- EPP. CNPJ: 04.335.223/0001-60.Assim sendo homologo
em nome da vencedora. Luiz Antônio de Bastos Andrade. Secretário
Municipal de Meio Ambiente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
torna público Proc. Lic. nº 100/2017 – Pregão nº 35/2017. Objeto –
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados de iluminação para decoração natalina em praças na cidade
de Luminárias/MG, em atendimento ao Departamento Municipal de
Cultura e Turismo. Abertura: 05/12/17 às 09:00 hs. Edital disponível
no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br. Hudson Salvador Vilela
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 04/2017
– Torna público que se fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 04/2017, mediante o regime de Empreitada Por
Preço Global, do Tipo Menor Preço, tendo como finalidade a Contratação de empresa de engenharia civil para execução da obra de construção da Creche Pró - infância do Tipo 2, no Distrito de São Sebastião
do Sacramento, neste Município, de acordo com projetos existentes
- Padrão FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Sessão dia 03/01/2018 às 09hs30min (protocolo dos envelopes conforme o edital).
As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis
aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de
Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel.
0xx(33)3339-2712 no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min
às 16h00min. Através do e-mail [email protected] ou
através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de
Licitação. Manhuaçu/MG, 23 de Novembro de 2017.
REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 02/2017
A Secretária Municipal de Saúde de Manhuaçu, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no artigo 49 da Lei nº
8.666/93 e justificativa que consta nos autos, torna público a REVOGAÇÃO da Concorrência Pública nº 02/2017 - Contratação de Empresa
de Engenharia Civil, mediante o Regime de Execução por Empreitada
nos preços unitários, julgamento Menor Preço Global, para execução de
manutenção e limpeza das unidades de Saúde que abrigam as equipes
de saúde da família, policlínica e Centro Estadual de Atenção Especializada - CEAE, em diversos endereços do Município. Manhuaçu,
23 de Novembro de 2017. Karina Gama dos Santos Sales – Secretária
Municipal de Saúde.
7 cm -23 1032070 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MGExt. cont. nº. 58/17. Proc. 168/2017. Dispensa nº. 86/17. Obj: contratação da Instituição de Cooperação Intermunicipal de Saúde do
Médio Paraopeba – ICISMEP, para a prestação de serviços de assistência à saúde, compreendendo a prestação de serviços eletivos de procedimentos ambulatoriais e hospitalares e, a prestação de serviços na
área de assistência à saúde pública em nível ambulatorial e hospitalar
em unidade(s) de saúde situada(s) no município do CONTRATANTE.
PMMC x Cooperação Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba –
ICISMEP. Vlr: R$ 2.200.000,00. Vigência: 20/11/17 a 19/11/18.
3 cm -23 1031982 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIO CAMPOS/MG
EXTRATO DE CONTRATOS decorrentes doProc.Lic.174/17, Cham.
Pública 5/17- Disp. de Lic.84/17. Obj. Aquis. de Gêneros Aliment. da
Agricultura Familiar. Cont. nº.60/17, Partes PMMC x DARTE FELÍCIA MAIA, R$2.224,80; Cont. nº. 61/17, Partes PMMC x SAMUEL
LUCIANO DA SILVA, R$1.270,00. Cont. nº. Vig. 20/11/17 à
31/12/17.
2 cm -23 1032141 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Contrato nº 065/2017 que entre si celebram o Município de Martinho
Campos e a empresa JÚNIOR CARDOSO DA SILVA (MEI), no valor
global de R$8.863,40 (Oito mil oitocentos sessenta e três reais e quarenta centavos). Referente ao Processo Licitatório nº 86/2017 Carta
Convite nº 06/2017. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Contrato nº 067/2017 que entre si celebram o Município de Martinho Campos e a empresa PAULIANA DE OLIVEIRA ROCHA ME, no valor
global de R$20.280,00 (Vinte mil duzentos e oitenta reais). Referente
ao Processo Licitatório nº 84/2017 Pregão Presencial nº 56/2017. José
Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
3 cm -23 1032134 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
Termo de Ratificação. Processo Licitatório nº 94/2017 Dispensa de
Licitação nº 16/2017. Objeto. Contratação de empresa especializada
em construção civil para execução da obra de reforma da Capela da
Cruz do Monte. Empresa: Marcos Augusto G. Castro – ME. Valor R$
13.430,23. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -23 1031954 - 1