TJMG 01/12/2017 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
torna público, que realizará Pregão n. 052/2017 – objeto –contratação
de microempresa (ME), empresa de pequeno porte (EPP), ou microempreendedor individual (MEI), objetivando a aquisição de equipamento
agrícola, no dia 15/12/17. Setor de Licitações. Solicitar edital: [email protected] 30/11/2017.
2 cm -30 1034921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
torna público, que realizará Pregão n. 050/2017 – objeto – registro de
preços para aquisição de gás de cozinha consistente em botijão de 13
kg, em atendimento às necessidades do departamento municipal de
administração e finanças, no dia 13/12/17. Setor de Licitações. Solicitar
edital: [email protected] 30/11/2017.
2 cm -30 1034919 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA
DOS REMÉDIOS-MG.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PL 109/17, Inexig 19/17. Obj: Contrat
de show musical c/ “Adilson Moreno e Vicente Medeiros” p/ apresentação no 64º aniversário da cidade, nos termos do Art 25, Inc III da Lei
8666/93. Contratado: Adilson Ricardo Moreira. Valor: R$ 920,00. Sra
dos Remédios, 30/11/17 Sônia Mª C Milagres - Pref Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS-MG.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PL 110/17, Inexig 20/17. Obj: Contrat
de show musical c/ “Gilberto Guedes e Tiago” p/ apresentação no 64º
aniversário da cidade, nos termos do Art 25, Inc III da Lei 8666/93.
Contratado: Tiago Ferreira Rodrigues. Valor: R$ 600,00. Sra dos Remédios, 30/11/17 Sônia Mª C Milagres - Pref Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS-MG.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PL 111/17, Dispensa 21/17. Objeto:
Contrat de empresa p/ realização do batizado dos alunos de capoeira,
compreendendo 100 (cem) formandos. Contratado: Julio César Pereira
06305874697. Valor: 2.500,00. Sra dos Remédios, 30/11/17. Sonia Mª
Coelho Milagres – Pref Municipal
4 cm -30 1035039 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 371/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017
O Município de Simonésia-MG torna público a abertura do Processo
Licitatório nº 371/2017, na modalidade Pregão nº 052/2017, na forma
Presencial, tipo menor preço global, regido pela Lei Federal nº 10.520,
de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações.
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR MENOR PREÇO GLOBAL DE
LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, GERADORES, BANDAS REGIONAIS, BANHEIROS QUÍMICOS, GRADES DE ISOLAMENTO, BARRACAS, PORTAL, TELÃO DE
PROJEÇÃO E GRIDE COM VISTAS A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO RÉVEILLON NA CIDADE DE SIMONÉSIA-MG.
Abertura da Sessão Oficial do Pregão dia 14 de dezembro de 2017
às 13h30min. Local: Praça Getúlio Vargas, 50, Centro, CEP: 36.930000, Simonésia/MG, informações pelo telefone 0xx33-3336-1235, das
13h00min às 17h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.Simonésia/MG, 30 de novembro de 2017. Fernanda Aparecida Batista. Publique-se.
5 cm -30 1035054 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
– RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 011/2017, retifica o Extrato da Ratificação da Inexigibilidade nº 011/2017 publicado no Jornal Oficial do Estado de Minas
Gerais no dia 20 de setembro de 2017, pág.07, onde-se lê com o valor
global de R$ 774.711,64 (setecentos e setenta e quatro mil setecentos e
onze reais e sessenta e quatro centavos), passa-se lê com o valor global
de R$ 9.296.471,76 (nove milhões duzentos e noventa e seis mil e quatrocentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos) - T. Otoni, 30 de
novembro de 2017. Daniel Batista Sucupira – Prefeito do Município.
3 cm -30 1035078 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017 – CONVOCAÇÃO NOVA
FASE DE LANCES - O Município de Teófilo Otoni/MG vem CONVOCAR a empresa REPROS SOLUÇÕES EM DOCUMENTOS EIRELI
EPP para nova fase de lances para o item 02 do Pregão Presencial nº
050/2017, para o dia 07 de dezembro de 2017, às 14:00 (quatorze horas)
– Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviço de locação para impressão e reprografia, sem pessoal (operador),
incluindo o fornecimento de acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis (tonner ou cartucho, cilindro, bandeja), assistência técnica/
manutenção (com fornecimento de mão de obra, peças e componentes), exceto papel, para atender a Prefeitura de Municipal de Teófilo
Otoni/MG. T. Otoni, 30/11/2017 – Daniel Batista Sucupira – Prefeito
do Município.
3 cm -30 1034848 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORAGA/MG –
Torna Público o resultado do Processo Administrativo Nº. 231/2017 –
Pregão Presencial Para Registro de Preço SRP Nº. 051/2017 – Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de links dedicado
de internet, fornecido em fibra óptica, cabo ADSL ou via Rádio, de
acordo com os locais solicitados nas requisições dos secretários. Vencedora com menor preço: SIDNEY FERNANDES PIRES - ME , para
o lote 01 com o Valor de Global de R$69.000,00 (sessenta e nove mil
reais). Ubaporanga/MG 28/11/2017 - Gilmar de Assis Rodrigues – Prefeito Municipal.
3 cm -29 1034635 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2017. O MUNICÍPIO DE UBERABA,
Estado de Minas Gerais, atendendo à Lei Federal nº 11.947/2009,
Resolução/FNDE/CD nº 26/2013 do Ministério da Educação e demais
disposições legais aplicáveis à espécie, em especial a Lei Federal nº
8.666/1993 no que lhe couber, torna público que fará realizar CHAMADA PÚBLICA para o fornecimento de filé de peixe tipo tilápia,
destinada à alimentação escolar dos alunos das Instituições Conveniadas, em conformidade com o Programa Nacional da Alimentação
Escolar - PNAE. DATA LIMITE PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO: Até às 14
horas do dia 04 de janeiro de 2018. HORÁRIO PARA ABERTURA
DOS ENVELOPES: 14h30min do mesmo dia e no mesmo local. Valor
estimado da Licitação: R$ 670.824,00. Recurso: Vinculados. O Edital
deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao
mesmo, podem ser baixados a partir das 12 horas do dia 05/12/2017,
através dos seguintes acessos: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/
conteudo,29557 ou pelo portal oficial do Município http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/principal em: “Cotações Prévias e Licitações” e
após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected].
br. Uberaba/MG, 30 de novembro de 2017. Carlos Eduardo do Nascimento. Presidente da C.P.L.
5 cm -30 1035095 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG
Retificação de Licitação: Pregão Presencial nº.99/2017. Retifica-se: O
relogio de ponto biometrico devera imprimir o recibo de acordo com a
Portaria 1510, a bateria devera ser externa (nobreak). Retira-se a exigencia de controle de acesso. No item 6-Proposta de Preços, acrescenta-se subitem 6-7-Declaração de que a licitante esta apta a assegurar
em nome do fabricante garantia do equipamento e assistência técnica
no local onde o equipamento será instalado de no mínimo dois anos.
Continuam inalterados os demais itens. O Edital poderá ser retirado no
site: www.vazante.mg.gov.br, tópico Compras e Licitações, solicitado
pelo e-mail [email protected], sem ônus ou ainda adquirido
na Prefeitura Municipal mediante o pagamento de R$15,00, correspondente ao custo das cópias reprográficas. Vazante, 30/11/17 – Claudia
Regina Ferreira– Pregoeira
3 cm -30 1034826 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG
- Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº. 100/2017, critério de julgamento: menor preço item. Objeto: Contração de empresa/pessoa
física para Prestação de serviços como maestro, para ministrar aulas
e reger a Banda de Música Municipal, duas vezes por semana. Protocolo dos Envelopes: até as 09:00 do dia 14/12/17. Credenciamento,
Abertura e Disputa de lances: dia 14/12/17, às 09h10min, na sala de
reuniões da CPL. O Edital poderá ser retirado no site: www.vazante.
mg.gov.br, tópico Compras eLicitações, solicitado pelo e-mail [email protected], sem ônus ou ainda adquirido na Prefeitura
Municipal mediante o pagamento de R$15,00, correspondente ao custo
das cópias reprográficas. Vazante, 30/11/17 – Cláudia Regina Ferreira
– Pregoeira.
3 cm -30 1035106 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - I TERMO
ADITIVO DE CONTRATO Nº 023/2017.
ORIGEM: PROCESSO Nº 009/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
007/2017. OBJETO: O presente Termo de aditivo aumento de 15%
(quinze por cento) nos quantitativos dos serviços, Serviços Intermunicipal no Transporte de Pacientes do Município de Veríssimo MG, referente ao Anexo I do PREGÃO PRESENCIAL 007/2017, conforme a
alteração da Cláusula Primeira do contrato inicial, de acordo com o art.
65, I, “b” da Lei nº 8.666/93 e demais alterações. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Veríssimo. CONTRATADO: Gleike Douglas
Nogueira. DO VALOR ADITIVO: O acréscimo no valor do contrato
é de R$ 11.056,50 (onze mil, cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), o qual passará após o Primeiro Termo Aditivo de R$ 92.610,00
(noventa e dois mil e seiscentos e dez reais), para R$ 103.666,50 cento
e três mil e seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos).
Veríssimo MG, 14 de Novembro de 2017. Luiz Carlos da Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -30 1034827 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
– Aviso de Licitação– Processo 2955/2017. O Município de Viçosa-MG
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, através do Sistema de Registro
de Preços nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, nº 4.600/13, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, para aquisição de Camisas
de malha para atender ao Centro Experimental de Artes da Prefeitura
Municipal de Viçosa. A data de início e abertura será 13/12/2017 às
10h00min na sede da PMV no endereço, Rua Gomes Barbosa, n° 803,
Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no
Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV, ou através
do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 30 de Novembro
de 2017. Ludimila Tais da Silva – Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
Aviso de Edital Pregão Presencial SRP Nº 026/2017 - O Município de
Santo Antônio do Jacinto/MG realizará no dia 13 de dezembro de 2017
ás 09h00h, na Prefeitura, situada na Rua da Comig, Nº 05, Centro, o
Pregão Presencial SRP nº 026/2017, menor preço por item objetivando
Registrar preços para eventual fornecimento de instrumental, material
de consumo e equipamentos de acordo com a planilha de especificações, para manutenção das atividades dos consultórios odontológicos
do programa Saúde da Família. Santo Antônio do Jacinto/MG, 30 de
novembro de 2017. Leticia Viana Costa – Pregoeira. EXTRATO DE
CONTRATO ADM. Nº 099/2017 – Inexigibilidade nº 003/2017, Credenciamento nº 003/2017, Objeto: contratação de profissionais (pessoa
física) da área médica, clinico geral para atendimentos ao programa
saúde da família-PSF 40 horas semanais. contratado: Dr. NICHOLAS
LOUREIRO DE SÁ, inscrito no CPF nº 139.431.757-31, CRM/MG:
73862,vigência: 17/11/2017 a 31/12/2017, VALOR: R$ 20.066,66.
Emerson P. Ruas – Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO
ADM. Nº 100/2017 – Inexigibilidade nº 006/2017, Credenciamento nº
005/2017, Objeto: contratação de pessoa física legal e regulamentada
no ramo para prestação de serviços médicos, clinico geral em plantões
presenciais de 12 (doze) horas, na unidade básica de saúde do município de Santo Antônio do Jacinto/MG. contratado: Dr. NICHOLAS
LOUREIRO DE SÁ, inscrito no CPF nº 139.431.757-31, CRM/MG:
73862,vigência: 17/11/2017 a 31/12/2017, VALOR: R$ 13.600,00.
Emerson P. Ruas – Prefeito Municipal.

3 cm -30 1035068 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 000123/2017 - Pregão Nº.
000041/2017. O Município de Janaúba-MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará no dia 18/12/2017 09:00:00,
em sua sede situada na Praça Dr. Rockert, n° 92, Centro, Janaúba-MG,
Licitação de n° 000123/2017 na modalidade Pregão 000041/2017, do
tipo Menor preço por item, para Contratação de Empresa Esp em Serviço de Administração de Estagiários, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao
Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00
horas, no dias úteis assim como no site www.janauba.mg.gov.br .
Janaúba-MG, 30 de novembro de 2017.
Marco Antonio de Carvalho-Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
A Prefeitura Municipal de Viçosa comunica aos interessados que
estará aberto Processo Seletivo Simplificado para cadastro de reserva
da Secretaria Municipal de Educação. As inscrições estarão abertas
no período de 07.12.2017 até 13.12.2017. Informações completas nos
Editais Nº 001/2017 e Nº 002/2017 publicados no site da Prefeitura
Municipal de Viçosa (http://www.vicosa.mg.gov.br) ou na Secretaria
Municipal de Educação, situada na Avenida Santa Rita, 506 – Centro
da cidade de Viçosa – MG, das 08:30 às 11:30 horas e de 14:30 às
17:30 horas.
3 cm -29 1034628 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
Tomada De Preço 001/2017 torna público para conhecimento dos interessados que na data de 05/01/2018,às 09:00 horas, fará realizar licitação, cujo objeto é prestação de serviço de auditoria. Informações pelo
e-mail: [email protected]
1 cm -29 1034587 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
Pregão Presencial 052/2017 torna público para conhecimento dos interessados que na data de 13/12/2017 , às 09:00 horas, fará realizar licitação, cujo objeto é contratação de empresa para execução serviço de
engenharia eletrica. Informações pelo e-mail: licitacao@virginopolis.
mg.gov.br
2 cm -29 1034590 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
Dispensa 031/2017 torna público para conhecimento dos interessados
que a Fundação CEFETMINAS foi a vencedora do certame. Informações pelo e-mail: [email protected]
1 cm -30 1034839 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE
DO RIO BRANCO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO 1 DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO 006/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 009/2017 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 153/2017 – A Administração Municipal de Visconde
do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a retificação do
edital epígrafe, que tem por objeto o credenciamento de empresas e/
ou profissionais liberais, devidamente qualificados e credenciados pelo
SUS, para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias,
conforme quantidades e especificações relacionadas, em caráter temporário e sem exclusividade. (Ver maiores especificações no Edital de
retificação) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o
dia 14/12/2017 às 16h, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do
edital de retificação já se encontra disponível para os interessados, à
Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.
mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3559-1911.
(Ass.) Flaviana Lima Teixeira–Pregoeira Oficial.
4 cm -30 1034912 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG –
PP 029/2017 - O PREFEITO MUNICIPAL DE BRUMADINHO
TORNA PUBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO PP 029/2017 Objeto:
Aquisição de Mobiliário a pedido da Secretaria Municipal de ação
Social, mediante a fornecimento único. Sendo vencedora a empresas:
ACHEI INDUSTRIA DE MOVEIS PARA ESCRITÓRIO – itens 06 e
08 valor R$1.258,40; LIVIA MÓVEIS INDUSTRIA E COMÉRCIO
EIRELI – itens 02,03,04 e 09 valor R$4.054,00 e VITOR SILVESTRE FELICIO ME – itens 01,05 e 07 valor R$21.454,00. Valor total
R$26.766,40 - Avimar de Melo Barcelos –Prefeito.
3 cm -30 1034985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA–MG
torna público que fará realizar os seguintes procedimentos licitatóriosPregão Presencial 047/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento software para gestão integrada de saúde
e sistema de backup de dados. Abertura: 15/12/2017 - 15:00 horas.
Pregão Presencial 048/2017 – Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios diversos para utilização durante o exercício de 2.018. Abertura: 15/12/2017 - 09:00 horas. - Pregão Presencial 049/2017 – Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais
de limpeza e utensílios diversos para utilização durante o exercício de
2.018. Abertura: 18/12/2017 - 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]
.Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -30 1035075 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0038/2017 - O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA- MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para eventual Registro de Preços, do tipo menor preço
por item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal
nº 0002/2005, para Contratação de Empresa Especializada na Prestação
de Serviços de Telecomunicações para Instalação e Fornecimento de
Acesso a Rede Mundial de Computadores, no dia 18/12/2017. O edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Miravânia, Rua Marcos Pereira Viana Filho, 175 – B
– Centro – CEP 39.465-000 - Miravânia (MG). Informações:(38)36158122, E-mail: [email protected],www.miravania.mg.gov.
br. Miravânia 30 de Novembro de 2017. Lidiane Rodrigues de Oliveira
– Pregoeira Suplente.
3 cm -30 1035061 - 1

6 cm -30 1035087 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÚJOS/MG
ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
01/2017 - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2017 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de reforma
e ampliação do Prédio sede da Câmara Municipal de Araújos, localizado na Avenida Belo Horizonte, 1.397, Centro, Município de Araújos/
MG. DATA DE ENTREGA: até às 13h45min do dia 21 (terça-feira)
de dezembro de 2017, LEIA-SE: até às 13h45min do dia 21 (quintafeira) de dezembro de 2017. DATA DE ABERTURA: às 14h do dia
21 (terça-feira) de dezembro de 2017, LEIA-SE: até às 14h do dia 21
(quinta-feira) de dezembro de 2017. LOCAL: Sala de Licitações da
Câmara Municipal de Araújos, na Avenida Belo Horizonte, 1.155, Centro, Araújos/MG. EDITAL: Edital e seus anexos poderão ser conhecidos ou adquiridos, de segunda a sexta-feira (em dias úteis), das 09h às
17h, na Secretaria da Câmara Municipal de Araújos, ou pelo site www.
araujos.cam.mg.gov.br. Câmara Municipal de Araújos, 30 de novembro
de 2017. Antônio José Almeida de Sousa – Presidente da Câmara.
4 cm -30 1035076 - 1

3 cm -30 1034974 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO/MG
Pregão Presencial nº 062/2017. Através de seu Pregoeiro, torna público
que fará realizar na data de 18/12/2017, às 08h00min (oito horas), licitação na modalidade Pregão Presencial nº 062/2017, Processo Licitatório nº 085/2017, objetivando a “Contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de combustíveis para a frota de veículos e máquinas do
município de Juramento/MG”, conforme especificações constantes no
Edital. Maiores informações pelo tel.: (38) 3236-1118 - email: [email protected].
Pregoeiro: Francisco Gilvan Vieira.
3 cm -30 1035004 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 000125/2017 - Pregão Nº.
000042/2017. O Município de Janaúba-MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará no dia 15/12/2017 09:00:00, em
sua sede situada na Praça Dr. Rockert, n° 92, Centro, Janaúba-MG, Licitação de n° 000125/2017 na modalidade Pregão 000042/2017, do tipo
menor preço – por item, para Serviço de Coleta,Transporte,Tratamento
por termo de Destruição e Destinação Final de Resíduos de Serviços
de Saúde., conforme especificações constantes no edital e seus anexos,
cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no dias úteis assim
como no site WWW.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 30 de novembro de 2017.
Marco Antonio de Carvalho-Pregoeiro Oficial.
3 cm -30 1034885 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Extrato do Terceiro Termo Aditivo - Processo Licitação N°. :
000049/2017 - Modalidade: 000003/2017. Contratante: Município de
Janaúba-MG. Contratada/Valor: Posto Gás Norte Ltda - EPP no valor
de R$ 390.211,46. Objeto da Licitação: Aquisição de Combustíveis.
Valor do Aditivo: R$ 11.956,34. Valor do Contrato: R$ 457.601,74.
2 cm -30 1035089 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
Torna público o Procedimento Licitatório nº 104/2017, modalidade
INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 15/2017. Abertura no
dia 18/12/2017, das 08h00min às 17h00min, cujo objeto é o credenciamento de clínicas médicas para realizações de exames, consultas e
procedimentos médicos especializados para atendimento das atividades
da Secretaria Municipal de Saúde. Mato Verde/MG, 30 de novembro de
2017. Samuel Figueira de Souza - Presidente Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
Extrato Ratificação de Inexigibilidade - Processo nº 087/2017 - INEXIGIBILIDADE Nº 12/2017 - Objeto: Contratação de show artístico
para comemoração do 64º aniversário de emancipação do Município
de Mato Verde/MG. Contratada: Axemias Entretenimento Eireli. Valor:
R$ 40.000,00 - Vigência: 29/09/2017 a 31/12/2017. Oscar Lisandro
Teixeira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
Extrato Ratificação de Inexigibilidade - Processo nº 067/2017 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 05/2017 - Objeto: Contratação de profissionais para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos e logradouros do Município.
Contratada: Anderson Dione Matos Nunes. Valor: R$ 6.559,00. Antônio
Cezar da Silva. Valor: R$ 6.559,00. Aparecido Meira dos Santos. Valor:
R$ 6.559,00. Claudio Silva Guimaraes. Valor: R$ 7.700,00. Darley
Guilherme dos Santos Silva. Valor: R$ 7.700,00. Eldimar Francisco de
Sousa. Valor: R$ 6.559,00. Elixandre Freitas Silva. Valor: R$ 6.559,00.
Fabio Pereira da Silva. Valor: R$ 7.700,00. Gabriel Lima Rocha. Valor:
R$ 6.559,00. Hebert Alves Sobrinho. Valor: R$ 7.700,00. Icaro Plinio
Almeida Ferreira. Valor: R$ 7.700,00. Joabe Wagner Cardoso Silveira.
Valor: R$ 6.559,00. Jose Carlos do Nascimento. Valor: R$ 7.700,00.
Jose Gabriel Ferreira dos Santos. Valor: R$ 6.559,00. Jose Maria Silva
de Oliveira. Valor: R$ 7.700,00. Luciano de Oliveira Santana. Valor: R$
6.559,00. Mateus de Freitas Neto. Valor: R$ 7.700,00. Orlando Alves
do Nascimento. Valor: R$ 7.700,00. Sergio Aparecido Pereira da Silva.
Valor: R$ 7.700,00 - Vigência: 27/06/2017 a 31/12/2017. Oscar Lisandro Teixeira - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
Extrato Ratificação de Inexigibilidade - Processo nº 078/2017 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 08/2017 - Objeto: Contratação de médicos para serviços no ESF, e realização de plantões
junto a Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Alexandre Antônio
Oliveira Aguiar - ME. Valor: R$ 132.400,00. Clínica Médica Pereira
e Xavier Ltda - ME. Valor: R$ 132.400,00. Clínica Médica Saúde
da Família Ltda - ME. Valor: R$ 132.400,00. Djalma Antônio Silveira Freitas. Valor: R$ 132.400,00. Jose Gonzaga Lopes. Valor: R$
132.400,00. LM Serviços Médicos Ltda. - ME Valor: R$ 132.400,00
- Vigência: 04/09/2017 a 31/12/2017. Oscar Lisandro Teixeira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
Extrato Ratificação de Inexigibilidade - Processo nº 086/2017 - INEXIGIBILIDADE Nº 11/2017 - Objeto: Contratação de show artístico
para comemoração do 64º aniversário de emancipação do Município
de Mato Verde/MG. Contratada: Axemais Entretenimento Eireli. Valor:
R$ 40.000,00 - Vigência: 29/09/2017 a 31/12/2017. Oscar Lisandro
Teixeira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
Extrato Ratificação de Inexigibilidade - Processo nº 087/2017 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 12/2017 - Objeto: Contratação de médico veterinário, médico perito, farmacêutico bioquímico para
laboratório e ambulatório e psicóloga para coordenação do NASF para
serviços junto da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Amanda
Silveira Dias. Valor: R$ 9.600,00. Enildo Elvyson Teixeira Dangelis.
Valor: R$ 6.960,00. Jose Gonzaga Lopes Valor: R$ 6.000,00. Tiellen
Lorrane Batista Ribeiro. Valor: R$ 9.600,00 - Vigência: 18/09/2017 a
31/12/2017. Oscar Lisandro Teixeira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
Extrato Ratificação de Inexigibilidade - Processo nº 088/2017 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 13/2017 - Objeto: Contratação de profissionais para cumprimento de serviços no Programa
Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS Trabalho, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, geração de emprego e renda. Contratada: Camila Freitas Teixeira. Valor: R$ 5.202,00. Diego Marcony Antunes Oliveira. Valor: R$
3.900,00. Gildasio André Siqueira de Sá. Valor: R$ 3.900,00. Jaqueline
Lima da Silva. Valor R$ 3.900,00 - Vigência: 09/10/2017 a 31/12/2017.
Oscar Lisandro Teixeira - Prefeito Municipal.
18 cm -30 1035109 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017 - O
Município de Romaria-MG, torna público que por meio da Presidente
da Comissão de Licitação, que realizará licitação na modalidade de
Tomada de Preço nº 003/2017, em sessão pública às 09:00 horas do
dia 20 de dezembro de 2017, situada na Praça do Rosário nº 320, centro, objetivando a contratação de empresa para construção de cobertura
metálica área creche Pro-Infância Tipo C, conforme convênio firmado
1588/2011 FNDE. Informações pelo tel. (034) 3848-1110, no horário de
11:30 às 17:30 horas - Sandra Maria Santos - Presidente da CPL - João
Rodrigues dos Reis - Prefeito Municipal, 30 de novembro de 2017.
3 cm -30 1035042 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG
Extrato de Contrato - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 - PARTES: Câmara Municipal de Santa Fé de Minas e HLH Assessoria e
Consultoria Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviços em suporte técnico contábil, incluindo o licenciamento de uso
de Sistema Integrado de Gestão Pública. Valor Global: R$ 20.800,00.
Assinatura: 02/10/2017 - Vigência: 31/12/2017.
2 cm -30 1034898 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO – MG –
EXTRATO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2017.
A prefeitura Municipal de Queluzito/MG Torna público que fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por
ITEM, para aquisição de Equipamentos Hospitalares, para cumprimento do convênio nº 1.705/2014 firmado com SES/MG, conforme 3º
termo aditivo (itens desertos PP 011/2016). Credenciamento e entrega
dos envelopes será às 10h. no dia 14/12/2017. O Edital na integra está à
disposição à Rua do Rosário, nº4 – Queluzito (MG), no horário 08:00h
às 16:00h, ou através do e-mail: [email protected] –
Rosemery Fernandes Chassim Ferreira – Pregoeira.
3 cm -30 1035096 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
Aviso de Licitação: Pregão Presencial Nº 116/2017, abertura dia
14/12/2017 às 13H30, tipo Menor Preço - Item, objetivando a aquisição de um caminhão e um coletor compactador de lixo para coleta
seletiva do município. JP/MG, 30/11/2017, Juarez Moura da Silva: Pregoeiro. O Edital poderá ser acessado no site www.joaopinheiro.mg.gov.
br [1]. Maiores informações no Dpto. de Compras da Prefeitura de João
Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, Cep 38770-000, p/
e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 3561-5511,
das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30.
3 cm -30 1035114 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Aviso de Intenção de Adesão a ata de Registro de Preços nº 037/2016. A
Prefeitura Municipal de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal
de Educação, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de
Preços nº 037/2016 resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 007/2016, realizado pela Secretaria de Educação do Município de Recife, para aquisição de conjunto de recursos
lúdicos para educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental,
sendo: Itens: 08 a 46, 48 a 63 do Lote I e os Itens 01 a 06, 08 a 11, 13 a
17, 19 a 29 do Lote II conforme descrição no Edital do Processo Licitatório, sendo o valor global desta adesão de R$328.394,00 (trezentos
e vinte oito mil, trezentos e noventa e quatro reais). Uberlândia, 29 de
novembro de 2017. Célia Maria do Nascimento Tavares - Secretária
Municipal de Educação.
3 cm -30 1035108 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA –
Torna pública a abertura do Processo nº 255/2017 – Pregão Presencial nº
147/2017. Menor preço por item. Objeto: Registro de preço para aquisição de bolsas de lona com kit de combate à dengue para atender o Setor
de Vigilância Sanitária/Saúde do município, para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses. Data de abertura: 18/12/2017
às 09h. Processo nº 256/2017 – Pregão Presencial nº 148/2017. Menor
valor por item. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e
futura de fogos de artifícios e prestação de serviço de show pirotécnico
pelo período de doze meses para eventos no Município de Guaranésia.
Data de abertura: 15/12/2017 às 9h. Processo nº 257/2017 – Pregão Presencial nº 149/2017. Menor valor por item. Objeto: Aquisição de microcomputadores e datas shows para as escolas e creches municipais. Data
de abertura: 15/12/2017 às 14h. Processo nº 258/2017 – Pregão Presencial nº 150/2017. Menor preço por item. Objeto: Registro de preço
para aquisição de madeiras, por um período de 12 (doze) meses. Data
de abertura: 18/12/2017 às 14h. Processo nº 259/2017 – Pregão Presencial nº 151/2017. Menor preço por item. Objeto: Registro de preço para
aquisição de equipamentos médico-hospitalares, por um período de 12
(doze) meses. Data de abertura: 19/12/2017 às 9h. Processo nº 260/2017
– Pregão Presencial nº 152/2017. Menor preço por item. Objeto: Registro de preço para aquisição de escadas, cadeiras e torneiras por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze)
meses. Data de abertura: 20/12/2017 às 9h. Processo nº 261/2017 – Pregão Presencial nº 153/2017. Menor preço por item. Objeto: Prestação
de serviço de facilitador de atividades práticas, recreativas, lazer, como
também brinquedoteca para participantes dos serviços do PAIF – Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família e SCFV – Serviço
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, no atendimento na Rede