TJMG 20/12/2017 -Fl. 53 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
e não tendo nem representando interesse conflitante com o da Rosal
Energia S.A. Assumiram, ainda, o compromisso solene de conhecerem,
observarem e acatarem os princípios, valores éticos e normas estabelecidos pelo Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios
Éticos da Cemig e pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e
da Alta Administração do Estado de Minas Gerais.
O Presidente informou que as publicações da Companhia, previstas na
Lei 6.404/1976, deverão ser efetuadas nos jornais “Minas Gerais” e “O
Tempo”, sem prejuízo de eventual publicação em outros jornais. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar,
foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata
que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos
presentes. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Cemig Geração
e Transmissão S.A. Franklin Moreira Gonçalves, pela Diretoria Executiva. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico o registro em: 27-11-2017, sob o número: 6368837,
Protocolo: 17/507.099-7. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
17 cm -19 1041948 - 1
Cemig Trading S.A.
CNPJ 05.263.973/0001-37 – NIRE 31300017010
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Data, horário e local: 22 de junho de 2017, às 17 horas, na sede social.
Convocação e participações: Presente a acionista que representava a
totalidade do Capital Social. Dispensadas a publicação da convocação
e a presença do auditor independente, nos termos da Lei 6.404/1976.
Presente, ainda, o Diretor-Presidente, Dimas Costa. Mesa e instalação:
O Diretor-Presidente, Dimas Costa, presidiu a reunião, convidando a
mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada
a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de
sumário. Ordem do dia: Relatório da Administração e Demonstrações
Financeiras do exercício de 2016; destinação do Lucro Líquido do
exercício de 2016; e, eleição dos membros da Diretoria, em razão do
final do mandato. Deliberações: A acionista deliberou: I- Considerar
sanada a ausência da publicação dos anúncios de disponibilização, aos
acionistas, do Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, em conformidade com a Lei 6.404/1976, haja vista que estes
documentos foram publicados antes da realização desta Assembleia,
conforme item II, abaixo; II- Aprovar o Relatório da Administração e
as Demonstrações Financeiras, bem como os respectivos documentos
complementares, referentes ao exercício findo em 31-12-2016, documentos estes que foram publicados, em 20-06-2017, nos jornais “Minas
Gerais”, fls. 73 a 75, e “O Tempo”, fls. 29 a 31; III- Aprovar a destinação do Lucro Líquido do exercício de 2016, no montante de R$60.374
mil, conforme a seguir: a) o valor de R$168 mil, para a constituição da
Reserva Legal, conforme legislação vigente; b) R$32.771 mil, pagos
antecipadamente a título de dividendos intermediários a serem compensados do dividendo mínimo obrigatório, conforme CRD-008/2016,
de 25-08-2016; e, c) R$27.435 mil, a serem pagos aos acionistas, a
título de dividendo adicional, até 30-12-2017, conforme disponibilidade de Caixa e a critério da Diretoria, fazendo jus aqueles que tiverem
seus nomes inscritos no Livro de Registro de Ações Nominativas nesta
data; e, IV- Eleger, em razão do final do atual mandato, os seguintes
membros da Diretoria Executiva, para cumprirem o mandato de 3 (três)
anos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2020: Diretor-Presidente: Dimas Costa, brasileiro, casado, engenheiro, Carteira de Identidade M-424183-SSP/MG e CPF 253777446-9, domiciliado em Belo
Horizonte-MG, Av. Barbacena, 1200, 18º andar, Santo Agostinho, CEP
30190-131; Diretores: César Vaz de Melo Fernandes, brasileiro, divorciado, engenheiro, Carteira de Identidade 27007/D-CREA/MG e CPF
299529806-04, domiciliado em Belo Horizonte-MG, Av. Barbacena,
1200, 18º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131; e, Maura Galuppo
Botelho Martins, brasileira, casada, administradora, Carteira de Identidade MG-408753-SSP/MG e CPF 533889506-44, domiciliada em
Belo Horizonte-MG, Av. Barbacena, 1200, 18º andar, Santo Agostinho,
CEP 30190-131. Os Diretores eleitos declararam, antecipadamente, não
incorrerem em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil,
não ocupando cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente com a Companhia e não tendo nem representando interesse conflitante com o da Cemig Trading S.A. Assumiram, ainda, o compromisso
solene de conhecerem, observarem e acatarem os princípios, valores
éticos e normas estabelecidos pelo Código de Conduta Profissional e
Declaração de Princípios Éticos da Cemig e pelo Código de Conduta
Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas
Gerais. Esclarecimentos: O Presidente esclareceu que: a) conforme o
artigo 14 do Estatuto Social, os cargos e funções relativos à Diretoria
Executiva da Sociedade serão exercidos sem nenhuma remuneração; e,
b) as publicações da Companhia, previstas na Lei 6.404/1976, deverão
ser efetuadas nos jornais “Minas Gerais” e “O Tempo”, sem prejuízo
de eventual publicação em outros jornais. Encerramento: Franqueada a
palavra e como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão
pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida
e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos presentes. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Companhia Energética de Minas
Gerais-Cemig. Dimas Costa, pela Diretoria Executiva. Confere com o
original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 11-12-2017, sob o número: 6382877, Protocolo: 17/521.352-6.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
15 cm -19 1041939 - 1
CEMIG TELECOM
Cemig Telecomunicações S.A. - CEMIGTelecom
CNPJ 02.983.428/0001-27 - NIRE 3130001352-9
ATA DA 170ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data, horário e local: 31 de outubro de 2017, às 15 horas, por conferência telefônica. Presenças: Participaram os Conselheiros Stalin Amorim
Duarte, Haroldo Guimarães Brasil, João Paulo Dionísio Campos, Katerine Pfister do Amaral e Libiane Gonçalves Campos; e, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Superintendência da Secretaria Geral e
Executiva Empresarial da Cemig. Mesa e instalação: Assumiu a presidência, na forma estatutária, o Conselheiro Stalin Amorim Duarte,
que convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Conselheiros, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia:
Recomposição da Diretoria Executiva. Deliberações: Os Conselheiros, por maioria e com voto contrário da Conselheira Katerine Pfister
do Amaral, deliberaram: I- Destituir o Sr. Aloísio Marcos Vasconcelos Novais do cargo de Diretor-Presidente; e, II- Eleger, para DiretorPresidente, o Sr. Fernando Augusto de Campos, brasileiro, divorciado,
engenheiro mecânico, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av.
Barbacena, 1200, 10º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131, Carteira de Identidade MG-864517-SSP/MG e CPF 448584346-72, para
cumprir mandato em curso de três anos, ou seja, até a primeira reunião deste Conselho de Administração que se realizar após a Assembleia Geral Ordinária de 2020. O Diretor eleito declarou, antecipadamente, não incorrer em nenhuma proibição no exercício de atividade
mercantil, não ocupando cargo em sociedade que possa ser considerada
concorrente com a Companhia e não tendo nem representando interesse conflitante com o da CEMIGTelecom. Assumiu, ainda, o compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores
éticos e normas estabelecidos pelo Código de Conduta Profissional e
Declaração de Princípios Éticos da Cemig e pelo Código de Conduta
Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas
Gerais. O Presidente esclareceu que a Diretoria Executiva ficou assim
constituída: Diretor-Presidente: Fernando Augusto de Campos; Diretor
Vice-Presidente: Haldley Campolina Vidal; Diretor de Finanças, Gestão e Relações com Investidores: Emilio Castelar Pires Pereira; e, Diretor Comercial e de Operações: Fábio Abreu Carvalho. Encerramento:
Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se
a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. aa.)
Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Stalin Amorim Duarte; Haroldo
Guimarães Brasil; João Paulo Dionísio Campos; Katerine Pfister do
Amaral; Libiane Gonçalves Campos. Confere com o original. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 14-122017, sob o número: 6387405, Protocolo: 17/529.489-5. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
10 cm -19 1041941 - 1
CEMIG TELECOMUNICAÇÕES S.A. - CEMIGTELECOM
CNPJ 02.983.428/0001-27 - NIRE 3130001352-9
ATA DA 166ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data, horário e local: 08 de agosto de 2017, às 15 horas, na sede
social. Presenças: Participaram os Conselheiros Stalin Amorim Duarte,
Haroldo Guimarães Brasil, João Paulo Dionísio Campos, Katerine Pfister do Amaral e Libiane Gonçalves Campos; e, Anamaria Pugedo Frade
Barros, Superintendente da Secretaria Geral e Executiva Empresarial
da Cemig. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na
forma estatutária, o Conselheiro Stalin Amorim Duarte, que convidou
a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a
reunião, os Conselheiros, por unanimidade, aprovaram a lavratura da
presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Recomposição da
Diretoria Executiva. Deliberações: Os Conselheiros, por maioria e com
voto contrário da Conselheira Katerine Pfister do Amaral, deliberaram:
I- Destituir a Sra. Eliana Soares da Cunha Castello Branco do cargo
de Diretora de Finanças, Gestão e Relações com Investidores; e, IIEleger, para Diretor de Finanças, Gestão e Relações com Investidores, o Sr. Emilio Castelar Pires Pereira, brasileiro, casado, economista,
domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1200, 5º andar,
Santo Agostinho, CEP 30190-131, portador da Carteira de Identidade
05989519-3-SSP/RJ, e do CPF 579650136-49, para cumprir mandato
em curso de três anos, ou seja, até a primeira reunião deste Conselho
de Administração que se realizar após a Assembleia Geral Ordinária
de 2020. O Diretor eleito declarou, antecipadamente, não incorrer em
nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, não ocupando
cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente com a Companhia e não tendo nem representando interesse conflitante com o da
CEMIGTelecom. Assumiu, ainda, o compromisso solene de conhecer,
observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos
pelo Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos
da Cemig e pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta
Administração do Estado de Minas Gerais. O Presidente esclareceu
que a Diretoria Executiva ficou assim constituída: Diretor-Presidente:
Aloisio Marcos Vasconcelos Novais; Diretor Vice-Presidente: Haldley
Campolina Vidal; Diretor de Finanças, Gestão e Relações com Investidores: Emilio Castelar Pires Pereira; e, Diretor Comercial e de Operações: Fábio Abreu Carvalho. Encerramento: Franqueada a palavra e
como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente ata que, lida
e aprovada, foi assinada pelos presentes. aa.) Anamaria Pugedo Frade
Barros; Stalin Amorim Duarte; Haroldo Guimarães Brasil; João Paulo
Dionísio Campos; Katerine Pfister do Amaral; Libiane Gonçalves
Campos. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico o registro em: 11-10-2017, sob o número: 6340058,
Protocolo: 17/430.306-8. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
10 cm -19 1041942 - 1
Empresa de Serviços de Comercialização
de Energia Elétrica
Empresa de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S.A.
CNPJ 05.232.978/0001-00 – NIRE 31300017028
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Data, horário e local: 19 de junho de 2017, às 17 horas, na sede social.
Convocação e participações: Presentes acionistas que representavam a
totalidade do Capital Social. Dispensadas a publicação da convocação
e a presença do auditor independente, nos termos da Lei 6.404/1976.
Presente, ainda, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves. Mesa e instalação: A acionista Anamaria Pugedo Frade Barros presidiu a reunião,
convidando a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-la. Instalada a reunião, os acionistas aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras do exercício de 2016; destinação do
Lucro Líquido do exercício de 2016; e, eleição dos membros da Diretoria, em razão do final do mandato. Deliberações: Os acionistas, por
unanimidade, deliberaram: I- Considerar sanada a ausência da publicação dos anúncios de disponibilização, aos acionistas, do Relatório
da Administração e das Demonstrações Financeiras, em conformidade
com a Lei 6.404/1976, haja vista que estes documentos foram publicados antes da realização desta Assembleia, conforme item II, abaixo;
II- Aprovar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, bem como os respectivos documentos complementares, referentes
ao exercício findo em 31-12-2016, esclarecendo que estes documentos
foram publicados nos jornais “Minas Gerais”, em 07-06-2017, às fls.
45 a 47, e “O Tempo”, em 06-06-2017, às fls. 33 a 35; III- Aprovar
a destinação do Lucro Líquido do exercício de 2016, no montante de
R$37.998 mil, conforme a seguir: a) o valor de R$18.427 mil, pago
antecipadamente aos acionistas em 27-12-2016, a título de dividendos
intermediários, a ser compensado do dividendo mínimo obrigatório,
conforme CRD-008/2016, de 15-12-2016; e, b) o restante, no valor de
R$19.571 mil, a ser pago aos acionistas, a título de dividendo adicional,
até 30-12-2017, conforme disponibilidade de Caixa e a critério da Diretoria, fazendo jus ao recebimento os acionistas que tiverem seus nomes
inscritos no Livro de Registro de Ações Nominativas nesta data; e, IVEleger, em razão do final do atual mandato, os seguintes membros da
Diretoria Executiva, para cumprirem o mandato de três anos, ou seja,
até a Assembleia Geral Ordinária de 2020: Diretor-Presidente: César
Vaz de Melo Fernandes, brasileiro, divorciado, engenheiro, Carteira
de Identidade 27007/D-CREA/MG e CPF 299529806-04, domiciliado
em Belo Horizonte-MG, Av. Barbacena, 1200, 18º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131; Diretores: Franklin Moreira Gonçalves, brasileiro, casado, tecnólogo em processamento de dados, Carteira de Identidade MG5540831, SSP-MG, e CPF 754988556-72, domiciliado em
Belo Horizonte-MG, Av. Barbacena, 1200, 18º andar, Santo Agostinho,
CEP 30190-131; Dimas Costa, brasileiro, casado, engenheiro, Carteira
de Identidade M-424183, SSP-MG e CPF 253777446-91, domiciliado
em Belo Horizonte-MG, Av. Barbacena, 1200, 18º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131; e, Maura Galuppo Botelho Martins, brasileira,
casada, administradora, Carteira de Identidade MG408753, SSP-MG, e
CPF 533889506-44, domiciliada em Belo Horizonte-MG, Av. Barbacena, 1200, 18º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131. Os Diretores eleitos declararam, antecipadamente, não incorrerem em nenhuma
proibição no exercício de atividade mercantil, não ocupando cargo em
sociedade que possa ser considerada concorrente com a Companhia e
não tendo nem representando interesse conflitante com o da Empresa
de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S.A. Assumiram,
ainda, o compromisso solene de conhecerem, observarem e acatarem
os princípios, valores éticos e normas estabelecidos pelo Código de
Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e
pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. O Presidente esclareceu que: a)
conforme artigo 14 do Estatuto Social, os cargos e funções relativos
à Diretoria Executiva serão exercidos sem nenhuma remuneração; e,
b) as publicações da Companhia, previstas na Lei 6.404/1976, deverão
ser efetuadas nos jornais “Minas Gerais” e “O Tempo”, sem prejuízo
de eventual publicação em outros jornais. Encerramento: Franqueada a
palavra e como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão
pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e
achada conforme, foi aprovada e assinada pelos presentes. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros; Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela
Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig. Franklin Moreira Gonçalves, pela Diretoria Executiva. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 12-12-2017,
sob o número: 6384618, Protocolo: 17/521.368-2. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
16 cm -19 1041955 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Resumo do Contrato nº 1900010790
Partes: EMG/SEF e ESTRELA GERADORES & ENERGIA ELÉTRICA - EIRELI. Objeto: Prestação de serviços programados e continuados de manutenção preventiva e corretiva, quando necessária,
dos painéis e dos quadros elétricos, que fazem parte da infraestrutura
do Data Center e da rede de TI das demais instalações de prédio da
SEF. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação. Valor estimado:
R$30.248,00. Dotações Orçamentárias: 1191 04126 014 2017 0001
339039, fontes 10.1 e/ou 29.1 – RECURSOS DO CUSTEIO Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação
STI – 19/12/2017
Resumo do Contrato nº 1900010791
Partes: EMG/SEF e COPY 1000 COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de locação de 01(um) leitor
de microfilmes e microfichas. Vigência: 12 (doze) meses a partir da
publicação. Valor estimado: R$28.800,00. Dotação Orçamentária:
1191.04.123.014.4029.0001.3390 – 30.27, fonte 10.1 Osmar Teixeira
de Abreu, Superintendente Central de Governança de Ativos e da
Dívida Pública / SCGOV – 19/12/2017
Administração Fazendária / 2º. Nível / Teófilo Otoni
RESUMO DE CONTRATO
Partes: EMG/SEF/AF/2º. Nível/Teófilo Otoni e Cemig Distribuição
S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato CCER nº 1900010729
por mais um período de 12 meses com início em 18/11/2017 e término
em 17/11/2018. Teófilo Otoni, 19 de dezembro de 2017.
Arivaldo Rodrigues da Silva
Chefe da AF/2º. Nível/Teófilo Otoni/SRF Governador Valadares.
quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 – 53
Partes: EMG/SEF/AF/2º. Nível/Teófilo Otoni e Cemig Distribuição
S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato CUSD nº 1900010730
por mais um período de 12 meses com início em 18/11/2017 e término
em 17/11/2018. Teófilo Otoni, 19 de dezembro de 2017.
Arivaldo Rodrigues da Silva
Chefe da AF/2º. Nível/Teófilo Otoni/SRF Governador Valadares.
8 cm -19 1041964 - 1
Minas Gerais Participações S/A
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 148/2014
datado de 13/12/2017, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Pirapora, com interveniência do Estado
de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. Objeto: Prorrogação por 132 dias, até 24 de abril de 2018. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -19 1041813 - 1
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 678/2014
datado de 19/12/2017, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Estrela do Sul, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo.
Objeto: Prorrogação por 243 dias, até 27 de agosto de 2018. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -19 1041806 - 1
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio 409/2014, datado de
12/12/2017 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município
de Abre Campos, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e
da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Prorrogar a vigência até
12/12/2018. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -19 1041804 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1371001324/2017. Retificação à publicação realizada em 19/12/2017
em razão de erro material – Onde se lê “passando seu encerramento para
27/03/2018’, leia-se “passando seu encerramento para 28/03/2018”.
2 cm -19 1041681 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Resultado de Julgamento de Proposta Técnica
Tomada de Preços n° 1501558 000062/2017
Objeto: Contratação de consultoria técnica para realizar a Avaliação de
Oportunidades de Restauração e elaborar Plano Estratégico para a Restauração nas áreas do Corredor Ecológico Sossego – Caratinga e APA
Alto Mucuri, utilizando para tal as ferramentas do ROAM (Metodologia de Avaliação de Oportunidades de Restauração), elaborada pela
IUCN (União Internacional para a Conservação da Natureza) e WRI
(World Resources Institute). Licitante Classificada: NBL Engenharia
Ambiental Eireli EPP (Nota Técnica: 74,5 pontos). O envelope nº 03 “Proposta Comercial” será aberto no dia 21/12/2017, às 14h30min., no
seguinte endereço: Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves,
Rodovia João Paulo II nº 4001, Bairro Serra Verde, Edifício Gerais –
13º andar – Comissão Especial de Licitação. Belo Horizonte, 19 de
dezembro de 2017. Roney de Aguiar Costa - Presidente da Comissão
Especial de Licitação/IEF/SEPLAG
4 cm -19 1042098 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9166026/2017. Objeto: Aquisição de
culturas automatizadas para micobactérias. Dotação orçamentária: 2
261.10.303.030.4054.0001.339030.13.1.10.1; Pregão Eletrônico nº:
274/2017. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 256.800,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda. Assinatura: 19/12/2017. Marcelo Fernandes Siqueira – Presidente/ FUNED.
2 cm -19 1041871 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por
intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará através do site www.
compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 333/2017, UNIDADE DE COMPRA Nº 0520009, objeto: FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP). Certame agendado para o dia 08/01/2018 às 10:00horas, data e hora limite
para o encaminhamento das propostas comerciais. O edital e maiores
informações à disposição no site www.compras.mg.gov.br ou serviço
de Compras desta Unidade: CSSFE/FHEMIG (35) 3239-1321 ou (35)
3239-1332 ou [email protected] ou ssfe.compras@
fhemig.mg.gov.br
3 cm -19 1042049 - 1
Espécie: 1° Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
CSSFÉ e a Comércio Morais e Ramos e Cia Ltda – ME
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
Valor: R$ 56.301,42 (total estimado)
Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018
Número do Processo: 313/2016 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096.0001
Objeto de gasto: 339030-08, F 10.1/60.1
Data de assinatura: 13/12/2017
2 cm -19 1041996 - 1
Espécie: 3° Termo Aditivo ao contrato firmado entre
a FHEMIG/CSSFÉ e a Meditécnica Ltda – ME
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
Valor: R$ 19.104,00 (total estimado)
Vigência: 27/12/2017 a 26/12/2018
Número do Processo: 206/2014 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/60.1
Data de assinatura: 11/12/2017
2 cm -19 1041998 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL REGIONAL ANTÔNIO
DIAS/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa Gold
Care Assistência Técnica Especializada Ltda ME
Objeto: Contratação de serviços técnicos de manutenção, reparo, conservação e adaptação em equipamentos e instrumentos hospitalares –
aparelho de anestesia Calgimed – pertencentes ao HRAD/FHEMIG.
Valor: R$ 3.999,96 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da lei 8.666/93
Número do Processo: 062/2016 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001,
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 19/12/2017
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL REGIONAL ANTÔNIO
DIAS/FHEMIG
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa José
Rodrigues Leão 76129845634 - ME
Objeto: Contratação de serviços técnicos de manutenção e reparos em
escalas e balanças pertencentes ao HRAD/FHEMIG.
Valor: R$ 6.994,99 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da lei 8.666/93
Número do Processo: 062/2016 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001,
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 19/12/2017
Errata do Extrato do Termo de Rescisão do Convênio nº.
1321003614/2015. Publicado no DOE-MG, em 19/12/2017. ONDE
SE LÊ: Convênio n°. 1321003614/2013. LEIA-SE: Convênio n°.
1321003614/2015.
2 cm -19 1041947 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 40344/2013 - Processo de Compras nº
1321127-523/2013– Partes: Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG)
e Digitalnet Brasil Sistemas de Colaboração LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses a partir de 19/12/2017 a 18/12/2018.
O valor anual é R$ 233.992,90 (duzentos e trinta e três mil, novecentos e noventa e dois reais e noventa centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.122.701.2103.0001.339039-10.1 Assinam: Luiz Sávio de
Souza Cruz pela SES/MG, e Sr. Décio Luiz Rigotto, pela contratada.
Data de Assinatura: 15/12/2017.
3 cm -19 1041899 - 1
Termo de Doação Eletrônico nº 337/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO
DE DELFIM MOREIRA - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 item (DOBLÔ ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P - CHASSI
Nº 9BD1196GDH1141894) no valor total de R$71.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e José Fernando Coura, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 458/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO
DE ITAÚNA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02
itens (RENAULT SANDEIRO - CHASSI NºS 93YBSR6RHEJ774609
e 93YBSR6RHEJ774199) no valor total de R$40.387,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Neider Moreira de Faria, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 361/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE RIO ACIMA - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 item (UNO DRIVE 1.0 FLEX 4P - CHASSI Nº
9BD195B4NJ0806185) no valor total de R$41.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Maria Auxiliadora Ribeiro, pelo Donatário.
4 cm -19 1042042 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9165.801/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o Hemocentro Regional de Montes Claros. INEX. MOC 018/2017. Valor total
anual: R$ 190.617,74. Vigência: 19/12/2017 a 18/12/2022. Dotação
Orçamentária: 2321.10.302.018.4037">2321.10.302.018.4037.0001.339039.69.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9078.922/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MÁRCIO HENRIQUE ROCHA PORTUGAL. Objeto: Altera a empresa para LMC
MEDIÇÃO E CONTROLE EIRELI e prorroga o contrato por 12 (doze)
meses a partir de 19/12/2017. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018
.4037.0001.339039.21 – Fonte: 10.1.
4 cm -19 1042011 - 1
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
A Presidente da Fundação Hemominas, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 7º , I do Decreto estadual nº 45.822/2011,
comunica à empresa Megafarma Distribuidora Eireli - ME CNPJ
17.461.173/0001-00 a improcedência do recurso interposto referente
ao processo CIAPA 16/16.
2 cm -19 1041909 - 1
7 cm -19 1041988 - 1
Espécie: 2° Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
CSSFÉ e a Drogaria Vita de Ubá Ltda – ME
Matrícula FHEMIG N°: 00710337
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
Valor: R$ 15.600,00 (total estimado)
Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018
Número do Processo: 113/2016 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096.0001
Objeto de gasto: 339030-12, F 10.1/60.1
Data de assinatura: 11/12/2017
3 cm -19 1041995 - 1
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) Instituto
Hermes Pardini.
Objeto: Contratação de prestação de serviço de exames laboratoriais
para o HJXXIII, com vigência de 12 meses.
Valor: R$ 143.976,83 (total estimado)
Vigência: 20/12/2017 até 19/12/2018.
Número do Processo: 327/2017 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1
Data de Assinatura: 22/11/2017.
3 cm -19 1041953 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e o (a) Trivale Administração Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 666.666,67 (total estimado)
Vigência: 30/12/2017 até 29/12/2018
Número do Processo: 164/13 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-43 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 18/12/2017
Espécie: 6º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) Multipães Indústria e Comércio Ltda - EPP.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 06 meses, acréscimo
dos itens 1, 3, 5 e 6 para atender as Unidades CEPAI, HMAL, HJK e
CMT em 1,7508%, supressão dos itens 1, 3 e 5 da Unidade HJXXII e
do item 6 das Unidades CMT e HJXXIII em 19,4372% e reajuste do
valor unitário contratado referente ao índice IPCA em 2,5377%.
Valor: R$ 553.085,96 (total estimado)
Vigência: 07/12/2017 até 06/06/2018
Número do processo: 081/13 Modalidade: PREL.
Dotação orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001,
2271.10.302.041.4089.0001, 2271.10.302.041.4096.0001,
2271.10.302.041.4098.0001, 2271.10.302.0001.4097.0001,
2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-03 Fonte: 10.1/60.1
Data da assinatura: 06/12/2017
7 cm -19 1042068 - 1