TJMG 27/12/2017 -Fl. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
com 480,00 m, construção de sarjeta de concreto usinado, moldado inloco, 30 x 10 cm, com 480,00 m, execução de 24,00 m² de sinalização horizontal com tinta retrorreflexiva a base de resina acrílica com
microesferas de vidro, 2,26 m² de placa de sinalização em chapa de aço
nº 16 com pintura refletiva, 04 unidades de placa esmaltada para identificação de nº de Rua, dimensões 45 x 25 cm, 04 unidades de mastro
simples galvanizado DN 2”, comprimento 3 m, na Rua Terezinha de
Jesus Carvalho, Bairro Santa Tereza. Valor do Repasse: R$ 116.500,00.
Valor da Contrapartida: R$ 6.097,59. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 26/12/2017.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001544/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRA DE PAJEÚ. Objeto: Cobertura em estrutura metálica
e telha galvanizada com área de 780,33m² e construção de vestiário
com área de 31,58m² na quadra poliesportiva localizada na Rua Delmiro Pereira Pinto - Distrito de Tancredo Neves Valor do Repasse: R$
250.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 17.151,22. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001545/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIONÍSIO. Objeto: Construção de Rotatória com 132,60 m² de Piso de
Concreto Pré-moldado Intertravado, E=6,0 cm , Fck=35 Mpa, execução de 67,20 metros de Cordão de Concreto Pré-moldado 10x10 cm,
1,0 Rampa para Acesso de Deficiente, 7,65 m² de Banco em Concreto
e Alvenaria, L=40cm, acabamento em verniz, E=8,0 cm, 763,77 m²
de Calçamento em Bloquete, E=8,0 cm, 184,60 m de meio-fio, 95,79
metros de sarjeta (30x8)cm e 86,00 m² de Plantio de Grama Esmeralda em Placas, situado na Rua Maria Adriana Ferreira - Distrito de
Conceição de Minas, no município de Dionísio. Valor do Repasse: R$
60.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 13.934,06. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
26/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001546/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIONÍSIO. Objeto: Execução de 1.459,19 m² de Calçamento em Bloquete, E=8,0 cm, 552,80 metros de meio-fio de concreto pré-moldado
Tipo A (12x16,7x35) cm e 508,90 metros de sarjeta (30x8) cm moldado in loco nas Ruas Manuel João Dias, Antônio Assis Castro, Joaquim Carvalho, todas no Distrito de Conceição de Minas e Rua 1 no
Distrito de Baixa Verde, no município de Dionísio. Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 29.190,94. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001548/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOURADOQUARA. Objeto: Construção de piscina adulta h=1,50m
com área de 146,20m² e reforma dos vestiários com área de 57,93m²
do clube municipal localizado na Travessa Assunção esquina com Rua
Antônio Davi Ramos - Centro. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 19.909,96. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 26/12/2017.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001551/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOURADOQUARA. Objeto: Construção de capela velório com área
de 110,00m² localizada na Avenida João Batista Franco com a Rua Sidnei Davi Ramos - Centro. Valor do Repasse: R$ 170.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 2.041,99. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001553/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE FORTUNA DE MINAS . Objeto: Construção da Praça do Bairro
Floresta com área total de 2.430,94m² localizada nas Ruas Quintino
José da Silva, Edmundo A. Marinho e Aureliano E. de Abreu Valor do
Repasse: R$ 120.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 18.764,22. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0
48 1. Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001556/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIAMA . Objeto: Construção de Praça Pública com 2.767,61
m², localizada na Avenida Agostinho Pereira Veloso, Bairro Francisco
da Silva Maia, e reforma de Canteiro Central com 1.069,36 m², localizado à Avenida Maria José de Figueiredo, Centro. Valor do Repasse: R$
150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 154.271,34. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001558/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGARAPÉ . Objeto: Execução de 354,49 T de pavimentação asfáltica
em CBUQ, 1.230,86 m de sarjeta (50 x 5) cm, 5 un de rampa para
acesso de deficiente na Rua Antônio Dias da Silva Neto, no bairro Novo
Igarapé, no Município de Igarapé. Valor do Repasse: R$ 120.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 26.897,76. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 26/12/8201.
Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001559/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAI DE MINAS . Objeto: Reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil Municipal Teodomira Elias de Carvalho com área total
construída de 719,76m² localizada na Rua José Alves Borges, nº 311
- Bairro Liberdade. Valor do Repasse: R$ 556.554,98. Valor da Contrapartida: R$ 6.111,48. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122
108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 26/12/2017. Vigência:
730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001561/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
LEANDRO FERREIRA. Objeto: Pavimentação em alvenaria poliédrica
de 1.337,72m² , execução de 668,86m de sarjeta de concreto - 50x5cm
e assentamento de 678,86m de meio fio na Rua Principal do Povoado
do Brejo. Valor do Repasse: R$ 79.618,34. Valor da Contrapartida: R$
804,23. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001563/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
LIBERDADE . Objeto: Construção de 286,35 m² de muro do Cemitério, em Alvenaria de Bloco de concreto cheio Fck=15 Mpa, sem armação E=15 cm, execução de 3,00 unidades de Boca de Lobo simples
(Tipo B), quadro, grelha e cantoneira, 77,00 m de canaleta Tipo 2 D=300 mm, pré-moldado de concreto, 2,00 unidades de Caixa de Captação de Drenagem Tipo C (100x100x120) cm, D=500 mm a 1.500
mm, 2,00 unidades de Poço de Visita para rede tubular Tipo A DN 500,
3,20 m de Chaminé de Poço de Visita Tipo A, assentamento de 104,00
metros de Meio-fio e Sarjeta (15x30) cm, moldado in loco, concreto
Fck=15 Mpa, 2,00 unidades de tampão de ferro fundido para poço de
visita, fornecimento, assentamento e rejuntamento de 50,27 m de tubo
de concreto simples PS1 D=300 mm, e 31,88 metros de tubo de concreto simples PS1 D=600 mm, execução de dreno Tipo B, manta drenante, brita 3, tubo de concreto poroso D=15 cm, L=50 cm, situado
na rua do Contorno, S/N, Centro. Valor do Repasse: R$ 187.758,12.
Valor da Contrapartida: R$ 1.896,55. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 26/12/2017.
Vigência: 730 dias.
1.665,42m de meio fio de concreto nas Ruas Maria do Raul, Eli Fonseca, Braz Antônio, Zé do Raul, Zequinha do Ziziu, Iderval Pereira de
Souza e Mardro Batista - Bairro Capitão Fonseca. Valor do Repasse: R$
500.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 5.185,76. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
26/12/2017. Vigência: 365 dias.
494/2013/SEGOV/PADEM, objetivando a devolução dos recursos
não aplicados e apurados quando da prestação de contas. Valor: o
débito apurado, atualizado e corrigido é de R$ 90.020,22. Assinatura:
26/12/2017.
99 cm -26 1044347 - 1
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001567/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE PAINS . Objeto: Construção de Praça Pública com 1.443,07 m²,
localizada à Rua Zózimo G. de Oliveira, s/n - Bairro Alvorada, Pains/
MG. Valor do Repasse: R$ 150.576,47. Valor da Contrapartida: R$
80.702,48. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 730 dias.
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001568/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PEQUI . Objeto: Execução de 1.728,64 m² de Pavimentação Asfáltica,
498,50 metros de meio-fio de concreto pré-moldado Tipo B (12x18x45)
cm e 498,50 metros de sarjeta (50x5) cm, nas Ruas Soledade, rua Mato
Grosso e rua Papagaios, no bairro Varzea e rua Bento Oliveira Barbosa
no bairro Cidade Nova, no município de Pequi. Valor do Repasse: R$
109.694,10. Valor da Contrapartida: R$ 1.108,02. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
26/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001572/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIUMHI , com interveniência de SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS. Objeto: Construção de ponte
mista em concreto armado e vigas metálicas com área de 87,46 m²,
localizada à Rua João Pinheiro, sobre o Ribeirão do Corte. Valor do
Repasse: R$ 170.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 12.407,95. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001573/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIO PRETO . Objeto: Construção de 1.446,48 m² de calçadas às margens da rodovia MG 353 (prolongamento da Rua São José), no trecho
que liga a área central do município ao Condomínio Vila Verde. Valor
do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 27.391,01.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42
01 0 48 1. Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1231001516/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZEBIA .
Objeto: Fomentar o agronegócio local através da aquisição de um trator
agrícola e implementos agrícolas. Valor do Repasse: R$ 147.213,00.
Valor da Contrapartida: R$ 1.487,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1231 20 608 150 4351 0001 4440 41 01 0 10 8. Assinatura: 26/12/2017.
Vigência: 365 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1231001529/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE GIROLANDO . Objeto: Fomentar o desenvolvimento
do agronegócio e o desenvolvimento de melhorias na criação da raça
bovina GIROLANDO através da aquisição de veículosutilitários. Valor
do Repasse: R$ 130.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 27.254,30.
Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 150 4351 0001 4450 41
01 0 10 8. Gestor Responsável: Saulo Tognolo. Masp : 1.049.921-8
Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1231001534/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO e SINDICATO DOS TRABALHADORES
RURAIS DE UNAI . Objeto: Obra para reforma da sede do sindicato
dos trabalhadores rurais de Unaí-MG. Valor do Repasse: R$ 70.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 150 4351 0001 4450 41
01 0 10 8. Gestora Responsável: Miriam Terezinha Bragança Lana.
Matrícula: 984436 Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 730 dias.
6 cm -26 1044166 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001575/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUBELITA . Objeto: Reforma da ponte (recapeamento da plataforma
e construção de guarda-corpo de concreto), que liga o município a São
João da Vacarias, sobre o Rio Salinas com área de 253,44 m², execução
de passarela com 73,92 m² em chapa de aço xadrez para piso E=1/4”
(6,3 mm), execução de guarda-corpo de aço galvanizado DIN 2440, D
= 3”, com subdivisões em tubo de aço D = 1 1/2”, H = 1,05 m - com corrimão simples de tubo de aço galvanizado d= 1 1/2”. Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 20.699,76. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 730 dias.
Contrato nº 003/2017. Contratado: MAX AUGUSTO DE FIGUEIREDO. Objeto: Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas
de caráter temporário. Rescisão do contrato administrativo a partir de
27 de dezembro de 2017.
2 cm -22 1043398 - 1
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001576/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO BENTO ABADE. Objeto: Construção de galpão em alvenaria de
bloco de concreto e cobertura em estrutura metálica e telha galvanizada
com área de 300,00m² localizado na Rua Caparaó - Bairro Mirante do
Campo Belo Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 31.576,49. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1471001577/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL
e PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA . Objeto:
Implantação de sistema simplificado de abastecimento de Água - Poços
Artesianos. Valor do Repasse: R$ 160.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 6.781,72. Dotação Orçamentária Estadual: 1471 17 511 145 4298
0001 4440 41 01 1 10 8. Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001579/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA . Objeto: Conclusão da edificação
que abrigará a sede da Prefeitura Municipal à Praça São Francisco de
Assis, esquina de Rua Azarias Varela Azevedo. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 6.103,25. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
26/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001580/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PEDRO DA UNIÃO . Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ
de 5.604,44m², execução de 218,00m de rede de drenagem D=600mm,
104,40m D=400mm, 08 bocas de lobo, 03 poços de visita, 1.644,73m
de meio fio com sarjeta executado com extrusora, plantio de 660,11m de
grama batatais, 1.791,62m² de passeios de concreto, além de sinalização horizontal e vertical na Avenida Vereadora Hilda Torres e nas Ruas
Indalécio Cortiço e Prefeito Vivaldo de Castro Silva (antiga Ladeira
São João). Valor do Repasse: R$ 476.093,97. Valor da Contrapartida:
R$ 4.809,03. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 48 1. Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001582/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEÓFILO OTONI . Objeto: Pavimentação de 1.744,45 m² em alvenaria poliédrica e execução de 490,46 metros lineares de meio-fio de
concreto, inclusive travamento, e de 477,46 metros lineares de sarjeta
em trechos das Ruas das Romãs e das Gardênias e da Alameda das
Acácias, Bairro Jardim Serra Verde. Valor do Repasse: R$ 100.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 26/12/2017.
Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001584/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
TURMALINA . Objeto: Reforma da quadra poliesportiva com área
de 680,00m² e construção de banheiros com área de 27,13m² na Rua
João Barçal - Distrito de Caçaratiba. Valor do Repasse: R$ 120.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 17.483,59. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 26/12/2017.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001586/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
VARGEM ALEGRE . Objeto: Pavimentação de 3.309,07 m² em bloquetes, inclusive retirada e reassentamento de 958,00 m², e execução
de 960,67 metros lineares de meio-fio de concreto e de 1.300,82 metros
lineares de sarjeta, além de 02 (duas) bocas de lobo em trechos das
Ruas Maria Andrade Gonçalves, Noêmia dos Prodígios Dias Campos,
Professora Luiza Ênia Garcia, Júlio José Garcia, Maria Rosa dos Reis,
Bairro Crispim Elias e Projetada, Bairro Antônio Querino. Valor do
Repasse: R$ 250.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 7.561,89. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001587/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE VARGEM ALEGRE, com interveniência de SECRETARIA DE
ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS. Objeto: Construção de ponte em estrutura mista com vigas metálicas e tabuleiro em
concreto armado com vão de 18,00m , área de 75,60m² sobre o Córrego
Entre Folhas na Estrada de Ligação Vargem alegre a Passa Dez. Valor
do Repasse: R$ 250.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 6.288,95. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001564/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS . Objeto: Reforma e revitalização de Praça à
Avenida José Cançado, Distrito de Albert Isaacson. Valor do Repasse:
R$ 59.340,66. Valor da Contrapartida: R$ 599,40. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
26/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001590/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALMENARA . Objeto: Construção de praça com área de 1.222,00 m²
à Rua “A”, entre Ruas “F” e “G”, Bairro Residencial Monte das Oliveiras. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$
2.159,02. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001566/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
MUTUM . Objeto: Calçamento em blqouete e=8cm de 4.154,35m²,
execução de 495,30m de rede drenagem pluvial D=400mm, 20 bocas
de lobo simples, 10 poços de visita DN600 com tampão de ferro fundido, 1.617,42m de sarjeta de concreto - 50x5cm e assentamento de
Extrato do Termo de Confissão de
Parcelamento de Débito nº 033/2017
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Governo, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Municipais e o
Prefeitura Municipal de Campos Gerais. Objeto: Confissão de dívida,
devido às irregularidades na execução da parceria do Convênio nº
Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
Extrato do CONVÊNIO nº 1471001599/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL
e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO
. Objeto: Execução de obras de Reforma do calçamento, meio-fio, rede
de drenagem e esgoto da Rua Padre Antônio Pinto, no município de
Santa Cruz do Escalvado, em conformidade com planilha orçamentária, projeto e cronograma físico financeiro de acordo com legislação
vigente. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$
119.527,62. Dotação Orçamentária Estadual: 1471 15 451 147 4480
0001 4440 41 01 0 10 8. Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1471001598/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL e
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO . Objeto:
Reforma na praça da Av. Dr Osorio Adrião da Rocha conforme planilha orçamentária, projeto e cronograma físico financeiro de acordo com
legislação vigente. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.834,19. Dotação Orçamentária Estadual: 1471 15 451
147 4480 0001 4440 41 01 0 10 8. Assinatura: 26/12/2017. Vigência:
730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1471001597/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL
e PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA , com interveniência
de SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MARIANA.
Objeto: Sistema de Abastecimento de Água no município de Mariana
Valor do Repasse: R$ 9.992.057,53. Valor da Contrapartida: R$
532.767,40. Dotação Orçamentária Estadual: 1471 17 511 145 4298
0001 4440 41 01 1 48 1. Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 730 dias.
8 cm -26 1044353 - 1
Extrato do CONVÊNIO nº 1471001437/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL e
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS. Objeto:
Construção da Praça dos Ipês,conforme planilha orçamentária, projeto
e cronograma físico financeiro de acordo com legislação vigente. Valor
do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 14.975,82.
Dotação Orçamentária Estadual: 1471 15 451 147 4480 0001 4440 41
01 0 10 8. Assinatura: 22/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1471001510/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL
e PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA. Objeto: Pavimentação
asfáltica da rua Dr. Oscar da Cunha, conforme planilha orçamentária, projeto e cronograma físico financeiro de acordo com a legislação
vigente. Valor do Repasse: R$ 80.000,00. Valor da Contrapartida: R$
4.730,97. Dotação Orçamentária Estadual: 1471 15 451 147 4480 0001
4440 41 01 0 10 8. Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1471001511/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL
e PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS. Objeto: Implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - Poço Artesiano. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$
20.486,75. Dotação Orçamentária Estadual: 1471 17 511 145 4298
0001 4440 41 01 1 10 8. Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1471001514/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL
e PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE. Objeto: Sistema
de captação e distribuição de água - Redes de distribuição. Valor do
Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 11.425,59. Dotação Orçamentária Estadual: 1471 17 511 145 4298 0001 4440 41 01 1
10 8. Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1471001519/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL e
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA. Objeto: Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - Poço Artesiano.Valor do Repasse:
R$ 60.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 53.902,56. Dotação Orçamentária Estadual: 1471 17 511 145 4298 0001 4440 41 01 1 10 8.
Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1471001506/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL
e PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS. Objeto: Calçamento
de bloquete dasRuas Antônio Botelho, Almiro Conceição Saraiva,
Sagrado Coração de Jesus e Judith Queiroz Brandão,conforme planilha orçamentária, projeto e cronograma físico financeiro de acordo com
legislação vigente. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida não financeira: R$ 9.914,25. Dotação Orçamentária Estadual:
1471 15 451 147 4480 0001 4440 41 01 0 10 8. Assinatura: 26/12/2017.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1471001538/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL
e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA. Objeto: Implantação
de sistema simplificado de abastecimento de água - Poço Artesiano.
Valor do Repasse: R$ 60.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 13.195,05.
Dotação Orçamentária Estadual: 1471 17 511 145 4298 0001 4440 41
01 1 10 8. Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 730 dias.
13 cm -26 1044209 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Contrato de Prestação de Serviços, datado de 26.12.2017, celebrado com a CT&G Projetos e Construção Ltda. Objeto: elaboração de projetos de prevenção e combate a
incêndio para os blocos H, I e J dos imóveis situados na Rua Carlos T.
de Pinto com Hélio Fellet, lotes 23 a 36 do CH Vivendas do Retiro, em
Juiz de Fora/MG. Prazo: 60 dias. Valor global: R$2.900,00.
2 cm -26 1044092 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, Caput da Lei Federal 8.666/93. Processo: 98.851. Objeto: Aporte de recurso incentivado, via Fundo do
Idoso, para o projeto “Ser Mais Terceira Idade – Estruturação das ILPIs
de Minas Gerais. Prestador e Valor: Serviço Voluntário de Assistência
Social – SERVAS. R$114.000,00. Prazo de Vigência: 12 Meses. Reconhecimento do Ato: Delano W. Laine Pereira. – Superintendência de
Comunicação Institucional. – Antônio César de Miranda Júnior – Diretor Vice-Presidente no exercício da Presidência da COPASA. Ratificação do Ato: Antônio César de Miranda Júnior – Diretor Vice-Presidente
no exercício da Presidência da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, Caput da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 98.849. Objeto: Aporte de recurso incentivado, via Fundo
da Infância e Adolescência – FIA para o projeto “Um Passo para o
Futuro”. Prestador e Valor: Associação dos Protetores dos Pobres e
Carentes. - ASSOPOC. R$100.000,00. Prazo de Vigência: 12 Meses.
Reconhecimento do Ato: Delano W. Laine Pereira. – Superintendência
de Comunicação Institucional. – Antônio César de Miranda Júnior –
Diretor Vice-Presidente no exercício da Presidência da COPASA. Ratificação do Ato: Antônio César de Miranda Júnior – Diretor Vice-Presidente no exercício da Presidência da COPASA.
7 cm -26 1044234 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2017/0473 – PEM
Objeto: Reservatório em Chapa de Aço Vitrificado.
A Diretora Presidente conheceu o teor dos recursos interpostos pelas
empresas SM7 Engenharia, Tecnologia e Importação Ltda. e RGS9
Tecnologia, Importação e Construções Ltda. e contrarrazão apresentada pela empresa RGS9 Tecnologia, Importação e Construções Ltda.
e decidiu:
1.Negar provimento aos recursos interpostos pelas empresas SM7
Engenharia, Tecnologia e Importação Ltda. e RGS9 Tecnologia, Importação e Construções Ltda., mantendo o posicionamento inicial no sentido de declarar vencedora do certame a empresa RGS9 Tecnologia,
Importação e Construções Ltda.;
2.Adjudicar o objeto deste pregão à empresa RGS9 Tecnologia, Importação e Construções Ltda.,no valor total ajustado de R$ 1.510.999,91,
conforme item 9.2.4 do Edital ;
3.Determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente licitação para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 22 de Dezembro de 2017
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente da COPASA MG
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0575 – PES
Objeto: Manutenção em Veículos Multimarcas. Proposta vencedora:
Huarly Ferreira Santos, no valor total de R$ 409.176,30.
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920170183
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de ampliação e melhorias do Sistema de Abastecimento
de Água da cidade de Água Boa / MG. Dia: 16/01/2018 08:30 horas
- Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.
com.br (link: licitações/licitação de obras e serviços), a partir do dia
27/12/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0625 – PES. (EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Manutenção em Motocicletas das marcas Yamaha e Honda.
Dia da Licitação: 11 de janeiro de 2018 08:45 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 28/12/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0626 – PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Tubos em Concreto Armado. Dia da Licitação: 11 de janeiro
2018 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 28/12/2017. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0627 – PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Válvulas Redutoras de Pressão. Dia da Licitação: 11 de janeiro
2018 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 28/12/2017. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0608 – PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Selos Mecânicos. Dia da Licitação: 11 de janeiro de 2018 às
14:30 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 28/12/2017. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0529 – PES.
Objeto: Serviços de portaria, proteção de bens patrimoniais e ambientais, limpeza, conservação e recepção, no âmbito da Superintendência
de Operação Jequitinhonha e Mucuri - SPJM. A COPASA MG informa
que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, anteriormente
adiado ‘Sine Die’, fica marcado para o dia para 11/01/2018 às 14:45
horas. Edital disponível em 28/12/2017. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).