TJMG 28/12/2017 -Fl. 91 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Vigência: 12 Meses. Reconhecimento do Ato: Delano W. Laine Pereira.
– Superintendência de Comunicação Institucional. – Antônio César de
Miranda Júnior – Diretor Vice-Presidente no exercício da Presidência
da COPASA. Ratificação do Ato: Antônio César de Miranda Júnior –
Diretor Vice-Presidente no exercício da Presidência da COPASA.
16 cm -27 1044809 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Extrato Termo de Permissão de Uso de Imóvel nº 0254/0/17 –
Partes:EMG/Secretaria de Estado de Cultura e o Grupo Ponto de
Partida. Objeto: É objeto do Termo é a Permissão gratuita do imóvel
de propriedade do Estado de Minas Gerais, situado na Av. Amilcar
Savassi/Rua Luiz Delben, Romam – Bairro Campo – Barbacena/MG,
vigência 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.
Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2017. Signatários Angelo Oswaldo
de Araújo Santos/Permitente e Maria de Fátima Jorge/Permissionária.
2 cm -27 1044840 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
Extrato do Termo de Fomento nº 1271001639/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a ASSOCIAÇÃO
CLUBE DO MARTELO DE ALVINÓPOLIS; Objeto: Aquisição de
equipamentos; Valor: R$ 29.971,12. Valor da Contrapartida: R$0,00;
Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.436">1271.13.392.140.4364">1271.13.392.140.436">1271.13.392.140.4364.0001.4450.41
01.1.10.8; Assinatura: 27/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Fomento nº 1271001640/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA ARTE MINAS; Objeto: Realização do Festival
Gastronômico Sabor de Minas; Valor: R$ 186.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.436">1271.13.392.140.436
4.0001.3350.4101.1.10.8; Assinatura: 27/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Fomento nº 1271001656/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a ASSOCIAÇÃO DAS
ESCOLAS DE SAMBA, BLOCOS E RANCHOS DE SÃO JOÃO
DEL-REI - AESBRA; Objeto: Aquisição de equipamentos e instrumentos musicais; Valor: R$ 139.397,14. Valor da Contrapartida: R$0,00;
Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.436">1271.13.392.140.4364">1271.13.392.140.436">1271.13.392.140.4364.0001.4450.41
01.1.10.8; Assinatura: 27/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato de Retificação
No Extrato de publicação do Convenio n º1271001474/2017, celebrado entre a SEC e a ASSOCIAÇÃO DAS CONGADAS DE ITABIRA, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia
27/12/2017, página 29, Editais e Avisos, onde se lê: 1271.13.392.140.
4360.0001.4450.4101.1.10.8; leia-se: 1271.13.392.140.436">1271.13.392.140.4360.0001.335
0.4101.1.10.8.
7 cm -27 1044914 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1641001660/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
e ASSOCIAÇÃO MINEIRA DAS ESCOLAS FAMÍLIAS AGRÍCOLAS. Objeto: Apoiar projetos profissionais dos jovens egressos das
Escolas Famílias Agrícolas, com objetivo de fornecer alternativas para
sua permanência no campo. Valor do Repasse: R$ 268.795,68. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1641 20 608
59 4437 0001 3350 41 01 0 10 41641 20 608 59 4437 0001 4450 42 01
0 10 4. Assinatura: 27/12/2017. Vigência: 365 dias.
2 cm -27 1044963 - 1
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1641001684/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO e FEDERAÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE
MINAS GERAIS – N’GOLO PARA OS FINS NELE ESPECIFICADOS. Objeto: do Apoiar a realização de feira para ampliar a comercialização de produtos de comunidades quilombolas rurais de Minas Gerais
e aquisição de equipamentos., conforme Plano de trabalho. Valor do
Repasse: R$ 280.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1641 14 422 059 4257 0001 3 3 50 41 01 0
10 4 e 1641 14 422 059 4257 0001 4 4 50 42 01 0 10 4. Assinatura:
27/12/2017. Vigência: 365 dias.
3 cm -27 1044970 - 1
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1641001189/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
e CENTRO DE FORMAÇÃO FRANCISCA VERAS. Objeto: realização do “Seminário Sobre Agroecologia e Produção Orgânica na Agricultura Familiar”. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1641 20 131 59 4143
0001 3350 41 01 0 10 8. Assinatura: 21/12/2017. Vigência: 180 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1641001400/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS VIEIRAS. Objeto: aquisição de equipamentos agrícolas, conforme Plano de Trabalho. Valor
do Repasse: R$ 77.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1641 20 608 59 2034 0001 4450 42 01 1 10 8.
Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1641001403/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
e ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO
CAPÃO GRANDE. Objeto: a aquisição de equipamentos, conforme
Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$ 30.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1641 20 608 59 4242
0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1641001404/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
e ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas conforme Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$ 30.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1641 20 608 59 4242 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 26/12/2017.
Vigência: 365 dias.
Extrato do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 1641001487/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTIVAR DE
LAGOA GRANDE. Objeto: Incentivar a cadeia produtiva do extrativismo sustentável do pequi na comunidade de Lagoa Grande, através
da instalação de equipamentos para processamento e beneficiamento
do pequi. Valor do Repasse: R$ 71.420,00. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1641 20 608 59 4242 0001 4450
42 01 0 59 1. Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 1641001488/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO e NUCLEO GESTOR CADEIA PRODUTIVA PEQUI E
OUTROS FRUTOS DO CERRADO . Objeto: 1- Aquisição de matéria
prima (pequi) dos extrativistas pelas organizações como alternativa à
ação de atravessadores. 2- Aquisição de equipamentos para otimizar o
beneficiamento e processamento do pequi, em especial a fabricação de
conservas, pequi congelado e óleo, conforme Plano de Trabalho. Valor
do Repasse: R$ 166.758,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1641 20 608 59 4242 0001 3350 41 01 0 59
11641 20 608 59 4242 0001 4450 42 01 0 59 1. Assinatura: 26/12/2017.
Vigência: 365 dias.
Extrato do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 1641001490/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO e ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE DE LAGOA DOURADA
. Objeto: Incentivar a cadeia produtiva do extrativismo sustentável do
pequi nas comunidades rurais de Lagoa Grande, Lagoa Dourada, Lagoa
Seca e Mutuca, com a instalação de unidade de processamento e criação da cooperativa agroextrativista de Taiobeiras, conforme Plano de
Trabalho. Valor do Repasse: R$ 60.966,47. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1641 20 608 59 4242 0001 4450
42 01 0 59 1. Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 1641001492/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO e COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E AGROEXTRATIVISTAS GRANDE SERTÃO LTDA . Objeto:
Aumentar a capacidade produtiva de polpas e sucos dos frutos nativos
do Cerrado e da Caatinga, por meio de um fundo rotativo solidário para
aquisição das matérias primas junto aos agricultores (as) familiares e
agroextrativistas e da implantação de uma linha de produção de sucos
integrais para agregar valor e absorver maior volume de frutos nativos,
conforme Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$ 164.480,00. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1641 20
608 59 4242 0001 4450 42 01 0 59 11641 20 608 59 4242 0001 3350
41 01 0 59 1. Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1641001495/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
e ASSOCIACAO UNIDA DO MUNICIPIO DE TOCOS DO MOJI.
Objeto: Aquisição de Equipamentos, quais sejam equipamentos agrícolas Valor do Repasse: R$ 70.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1641 20 608 59 2034 0001 4450 42 01
1 10 8. Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1641001497/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE VIRGEM DA
LAPA. Objeto: aquisição de equipamento agrícola, conforme Plano de
Trabalho. Valor do Repasse: R$ 30.000,00. Valor da Contrapartida: R$
500,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1641 20 608 59 4242 0001
4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1641001498/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
e ASSOCIACAO QUILOMBOLA MARQUES. Objeto: aquisição
de equipamentos agrícolas para a Associação Quilombola, conforme
Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$ 30.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1641 20 608 59 4242
0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1641001499/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
e ASSOCIAÃO DOS APICULTORES DE ITAIÉ - APITA. Objeto:
aquisição de equipamentos agrícolas, conforme Plano de Trabalho.
Valor do Repasse: R$ 30.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1641 20 608 59 4242 0001 4450 42
01 0 10 8. Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1641001526/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
e ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA SERRA
DAS MINAS E REGIÃO. Objeto: aquisição de bens - permanente,
conforme Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1641 20
608 59 2034 0001 4450 42 01 1 10 8. Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1641001632/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
e ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE GOMES
DE AREADO. Objeto: aquisição de equipamentos agrícolas, conforme
Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$ 120.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1641 20 608 59 2034
0001 4450 42 01 1 10 8. Assinatura: 27/12/2017. Vigência: 365 dias.
25 cm -27 1044722 - 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Termo de Doação Eletrônico nº 143/2017. Partes: IDENE e MUNICÍPIO DE BONITO DE MINAS - MG. Doação em caráter definitivo e
sem encargos de 05 itens (COMPUTADORES HP DC5850) no valor
total de R$4.865,50. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira, pelo Doador e José Reis
Nogueira de Barros, pelo Donatário.
2 cm -27 1044898 - 1
Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
Extrato do Termo de Aditivo Convênio cooperação Técnica.Partes Universidade Federal de Minas Gerais e Estado de Minas Gerais/
Secretaria de Estado De Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania. Objeto: Convalidação dos atos praticados pelas partes no período compreendido entre 15/07/2016 até 27/12/2017 e a prorrogação
por prazo indeterminado, da cessão da servidora Yone Maria Gonzaga
para exercício do cargo em comissão de Diretora da Superintendência
de Políticas Afirmativas e Articulação Institucional da SEDPAC. Valor
R$ 140.381,14 Dotação Orçamentária Estadual: 165104122701241700
01319096011010. Assinatura: 27/12/2017.
3 cm -27 1044906 - 1
Extrato do Termo de Fomento nº 1651001659/2017. Partícipes: Secretaria de Estado De Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania e
a Associação de Desenvolvimento Integral. CNPJ: 17.404.948/0001-05.
Objeto: Restaurar dos elementos artísticos e imagens, retábulo-mor,
retábulos laterais, forro da capela mor, arco-cruzeiro, pia de água
benta, púlpito, pia batismal, credenciais que compõe a Capela Nossa
Senhora da Boa Morte, bem cultural tombado pelo decreto municipal nº
016/2004, com padrões artísticos do período rococó e, complementada
com retábulos laterais em estilo neoclássico. Repasse:R$571.062,47.D
otaçãoOrçamentáriaEstadual:4421.14.422.036.4071.0001.33.50.43.01.
0.39.1. Assinatura: 27/12/2017. Vigência: 365 dias. Gestor da Parceria:
Douglas Augusto Rodrigues Pereira Masp.:14.425.805.
3 cm -27 1044879 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
Extrato do Contrato nº 28/2017, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio da SEESP e a empresa AKAI LOCADORA DE
CAÇAMBAS LTDA - ME., Objeto: prestação de serviços de locação de 36 (trinta e seis) caçambas estacionarias durante o período de
12 (doze) meses para coleta de lixo e demais necessidades relativas à
operação do estádio Jornalista Felipe Drummond – ”Mineirinho”, Processo 1671002 00056/2017. Vigência: 12 (Doze) meses. Assinatura:
27/12/2017.
Arnaldo Gontijo de Freitas
Secretario de Estado de Esportes
3 cm -27 1044844 - 1
Extrato do CONVÊNIO nº 1634/2017. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS. Objeto: Apoio financeiro para reforma da quadra do CEEM com
instalação de grama sintética e traves de gols, localizada na Praça dos
Vereadores e reforma do piso da quadra de esportes do Ginásio Poliesportivo, localizada na Rua Joaquim Alexandrino dos Santos no centro do município de Cristais/MG. Valor do Repasse: R$ 150.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 3.522,88. Dotação Orçamentária Estadual:
1671 27 813 189 4507 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 27/12/2017.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1636/2017. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENHORA DOS REMÉDIOS. Objeto: Apoio financeiro para aquisição materiais esportivos, material de divulgação e profissionais especializados para atendimento ao projeto esportivo PARTICIPAÇÃO
ESPORTIVA “LEI DO INCENTIVO”, para ao município de Senhora
dos Remédios/MG. Valor do Repasse: R$ 31.390,12. Valor da Contrapartida: R$ 599,70. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 812 174
4499 0001 3340 41 01 0 45 1. Assinatura: 27/12/2017. Vigência: 480
dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1638/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e LIGA DE DESPORTOS DE
CONSELHEIRO LAFAIETE. Objeto: Apoio financeiro para pagamento de arbitragem dos “JOGOS DE FUTEBOL DE CAMPO” - temporada 2018 nas modalidades Fraldinha, Dente de leite, Juvenil, Junior
e Adulto conforme prescrito no Plano de Trabalho. Valor do Repasse:
R$ 90.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1671 27 813 189 4508 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura:
27/12/2017. Vigência: 395 dias.
7 cm -27 1044717 - 1
Extrato do CONVÊNIO nº 1612/2017. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ.
Objeto: Apoio financeiro para construção de vestiário em quadra poliesportiva no distrito de Esteios, localizado no Município de Luz/MG.
Valor do Repasse: R$ 70.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 23.379,22.
Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 366 178 4551 0001 4440 42
01 1 38 1. Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 730 dias.
quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 – 91
Extrato do CONVÊNIO nº 1613/2017. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO. Objeto: Apoio financeiro para construção de cobertura da quadra poliesportiva Luiz Beltrão de Castro, localizada na rua
Germana Luiza de Castro, bairro Bela Vista no município de Córrego
Fundo/MG. Valor do Repasse: R$ 60.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 41.211,67. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507
0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1614/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e CANTO DO RIO ESPORTE
CLUBE. Objeto: Apoio financeiro para reforma e ampliação dos vestiários do Canto do Rio Esporte Clube, localizado na Rua São José,
bairro Alto da Colina no município de Santana do Jacaré/MG. Valor do
Repasse: R$ 68.432,33. Valor da Contrapartida: R$ 367,44. Dotação
Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507 0001 4450 42 01 1 10 8.
Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1615/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e CRISTALINO ESPORTE
CLUBE. Objeto: Apoio financeiro para construção do vestiário no
campo de futebol do Esporte Clube Cristalino, localizado na Rua Bambuí, nº 512 bairro São Vicente no município de Bom despacho/MG.
Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507 0001 4450 42
01 1 10 8. Assinatura: 27/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1617/2017. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARE. Objeto: Apoio financeiro para construção de
piscina aquecida com vestiário, cobertura e fechamento na Avenida
Padre Nagib Gibran, localizada no Centro do município de Santana do
Jacaré/MG. Valor do Repasse: R$ 60.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 59.453,57. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507
0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 27/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1619/2017. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA. Objeto: Apoio financeiro para aquisição materiais esportivos, material de divulgação, Premiação e profissionais especializados
para atendimento ao projeto esportivo juventude Esportivo (LEI DO
INCENTIVO), para ao município de Rubelita/MG. Valor do Repasse:
R$ 79.981,86. Valor da Contrapartida: R$ 1.901,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 812 178 4499 0001 3340 41 01 0 45 1. Assinatura: 27/12/2017. Vigência: 540 dias.
esportivos, material de divulgação e contratação de profissional especializado para o projeto FUTURO CAMPEÃO E AMIGOS EM MOVIMENTO para o município de Verdelândia/MG Valor do Repasse: R$
58.801,19. Valor da Contrapartida: R$ 632,03. Dotação Orçamentária
Estadual: 1671 27 812 178 4499 0001 3340 41 01 0 45 1. Assinatura:
27/12/2017. Vigência: 545 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1629/2017. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
DE MINAS. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de materiais
esportivos, material para divulgação e profissionais especializados para
o projeto esportivo ESPORTE PARA TODOS, ATLETAS DO AMANHÃ “LEI DO INCENTIVO” PARA O MUNICÍPIO DE Bonito de
Minas/MG. Valor do Repasse: R$ 76.977,94. Valor da Contrapartida:
R$ 917,64. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 812 178 4499
0001 3340 41 01 0 45 1. Assinatura: 27/12/2017. Vigência: 420 dias.
11 cm -27 1044556 - 1
Extrato do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 1690/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e LIGA MUNICIPAL
DE DESPORTOS DE MARTINHO CAMPOS. Objeto: Apoio financeiro para realização campeonato regional de futebol amador, com a
participação de 14 times de futebol da região, com detalhamento das
despesas por conta de pagamento de arbitragem, transporte e alimentação dos árbitros. Valor do Repasse: R$ 24.616,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4508
0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 27/12/2017. Vigência: 365 dias.
2 cm -27 1044977 - 1
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1678/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e ASSOCIAÇÃO ARTE VIDA
E CULTURA DA CAPOEIRA. Objeto: apoio financeiro para aquisição
de equipamentos esportivos para fomentar a prática esportiva da capoeira no município de Guaranésia/MG Valor do Repasse: R$ 30.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 12,93. Dotação Orçamentária Estadual:
1671 27 813 189 4507 0001 4450 42 01 1 10 8. Assinatura: 27/12/2017.
Vigência: 365 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1680/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA
ARCOENSE. Objeto: Apoio financeiro para reforma e ampliação dos
vestiários, depósito e bar do Campo de futebol da Associação Atlética
Arcoense, localizado na Avenida Juscelino Kubitschek bairro Calcita,
no município de Arcos/MG. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 4.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27
813 189 4507 0001 4450 42 01 1 10 8. Assinatura: 27/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1621/2017. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE. Objeto: Apoio financeiro para aquisição materiais
esportivos, material de divulgação, Premiação e profissionais especializados para atendimento ao projeto esportivo Saúde e Lazer pelo Esporte
“LEI DO INCENTIVO”, para ao município de Cabeceira Grande/MG.
Valor do Repasse: R$ 36.533,48. Valor da Contrapartida: R$ 1.915,84.
Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 812 178 4499 0001 3340 41
01 0 45 1. Assinatura: 27/12/2017. Vigência: 540 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1681/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e BANGU ESPORTE CLUBE.
Objeto: Apoio financeiro para aquisição de materiais esportivos para
atendimento do Bangu Esporte Clube, do município de Congonhas/
MG. Valor do Repasse: R$ 30.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4509 0001 3350 43
01 0 10 8. Assinatura: 27/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1622/2017. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA
VERDE. Objeto: Apoio financeiro para Aquisição de Materiais e equipamentos esportivos, premiação, divulgação e contratação de Profissional Especializado para atendimento ao Projeto MATA VERDE EM
FORMAÇÃO NO TATAME E JUI JITSU E MUAY THAY EM AÇÃO
“LEI DO INCENTIVO”, para o município de Mata Verde/MG. Valor
do Repasse: R$ 79.526,93. Valor da Contrapartida: R$ 3.082,62. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 178 4499 0001 3340 41 01 0
45 1. Assinatura: 27/12/2017. Vigência: 550 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1682/2017. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENHORA DO PORTO. Objeto: Apoio financeiro para aquisição
de materiais esportivos, materiais de divulgação e profissional especializado para atendimento ao Projeto INVESTINDO NO ESPORTE
REALIZANDO SONHOS “LEI DO INCENTIVO” no município de
Senhora do Porto/MG. Valor do Repasse: R$ 76.745,32. Valor da Contrapartida: R$ 800,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 812
178 4499 0001 3340 41 01 0 45 1. Assinatura: 27/12/2017. Vigência:
545 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1623/2017. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de de materiais esportivos, materiais de divulgação e contratação de profissional especializado para atendimento ao programa MENINOS DE OURO “LEI DO
INCENTIVO”, para o município de Pompeu/MG. Valor do Repasse:
R$ 60.114,80. Valor da Contrapartida: R$ 744,60. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 812 178 4499 0001 3340 41 01 0 45 1. Assinatura:
27/12/2017. Vigência: 420 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1686/2017. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de gramado e traves de gols para execução de campo de futebol no Distrito de Taquaral Localizado no município de Guanhães/MG. Valor do Repasse: R$
23.758,33. Valor da Contrapartida: R$ 300,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1671 27 813 189 4507 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura:
27/12/2017. Vigência: 730 dias.
10 cm -27 1044973 - 1
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1646/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e LIGA DESPORTIVA DO
ALTO RIO PARDO. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de Jogos
de Camisa Esportivo, Premiação (Troféus e Medalhas) e Bolsa para
transporte de Uniforme Esportivos para as equipes participantes das
competições da Liga Desportiva do Alto Rio Pardo temporada 2017.
Valor do Repasse: R$ 33.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4509 0001 3350 43
01 0 10 8. Assinatura: 27/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1624/2017. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS. Objeto: Apoio financeiro para aquisição
materiais esportivos, material de divulgação e profissional especializado para atendimento ao projeto esportivo FORMANDO CIDADÃO
ATRAVÉS DO ESPORTE “LEI DO INCENTIVO”, para ao município
de Novo Oriente de Minas/MG. Valor do Repasse: R$ 67.426,66. Valor
da Contrapartida: R$ 743,15. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27
812 178 4499 0001 3340 41 01 0 45 1. Assinatura: 27/12/2017. Vigência: 540 dias.
21 cm -27 1044482 - 1
Extrato do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 1672/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e OPERARIO FUTEBOL CLUBE. Objeto: Apoio financeiro para construção de muro de
divisa no Estádio o Operário Futebol Clube, localizado na avenida
Vivalde Brandão nº 700, bairro Jardim América no Município de Bom
Despacho/MG. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507
0001 4450 42 01 1 10 8. Assinatura: 27/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1670/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e ASSOCIAÇÃO BURITIS
DE ESPORTE E CULTURA. Objeto: Apoio financeiro para participação nos Campeonatos Mineiros promovidos pela Federação Mineira
de Handebol e locação de quadra poliesportiva para o treinamento
das equipes da ABESC (Associação Buritis de Esporte e Cultura) da
cidade de Belo Horizonte Valor do Repasse: R$ 30.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813
189 4508 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 27/12/2017. Vigência:
365 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1668/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e ALVINOPOLENSE FUTEBOL CLUBE. Objeto: Apoio financeiro para construção de quadra poliesportiva no Alvinopolense Futebol Clube, localizada na rua
Santa Cruz, no município de Alvinópolis/MG. Valor do Repasse: R$
49.999,94. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1671 27 813 189 4507 0001 4450 42 01 1 10 8. Assinatura:
27/12/2017. Vigência: 365 dias.
6 cm -27 1044943 - 1
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1625/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE REDUTO. Objeto: Apoio financeiro para
construção de cobertura em Quadra Poliesportiva da Associação dos
Moradores e Amigos de Reduto, localizada na Rua do Cemitério região
central do município de Reduto/MG. Valor do Repasse: R$ 94.015,06.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671
27 813 189 4507 0001 4450 42 01 1 10 8. Assinatura: 27/12/2017.
Vigência: 365 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1626/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e ASSOCIAÇÃO ARAXÁ
TAEKWON-DO. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de equipamentos esportivos para atividades físicas através das Artes Marciais,
modalidade Taekwondo para crianças e adolescentes, na faixa etária
entre 11 e 17 anos. Valor do Repasse: R$ 30.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189
4509 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 27/12/2017. Vigência: 365
dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1627/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e NITERÓI ESPORTE CLUBE.
Objeto: Apoio financeiro pra construção do vestiários no campo de
futebol do Niterói Esporte Clube localizado na José Maria de carvalho, nº 220, bairro Jatobá da cidade de Pitangui/MG. Valor do Repasse:
R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1671 27 813 189 4507 0001 4450 42 01 1 10 8. Assinatura:
27/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1628/2017. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de materiais
Extrato do CONVÊNIO nº 1650/2017. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO. Objeto: Apoio financeiro para realização de competição esportiva nas escolas municipais do município de Córrego Fundo/
MG. Valor do Repasse: R$ 25.300,00. Valor da Contrapartida: R$
3.611,40. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 366 178 4551 0001
3340 41 01 1 38 1. Assinatura: 27/12/2017. Vigência: 365 dias.
4 cm -27 1044896 - 1
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1616/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e INDEPENDENTE ESPORTE
CLUBE. Objeto: Apoio financeiro para reformas do sistema de iluminação do estádio, reformas e melhorias das salas de direção de reunião
do Estádio Independente Esporte Clube, localizado no Município de
Perdões/MG. Valor do Repasse: R$ 49.800,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507 0001
4450 42 01 1 10 8. Assinatura: 27/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1663/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e FEDERAÇÃO MINEIRA DE
XADREZ. Objeto: Apoio financeiro para iniciação enxadrística na
Escola e Comunidade – (cursos de capacitação de 08 horas/aula cada).
Valor do Repasse: R$ 30.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,26.
Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4508 0001 3350 43
01 0 10 8. Assinatura: 27/12/2017. Vigência: 365 dias.
4 cm -27 1044930 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 9119396/2016 (Processo de Compra: 1501558 70/2016) Partes: SEPLAG e a empresa HEBERTH
GOMES -FRANÇA - ME. Objeto: Prorrogação de vigência, sem alteração de valores. Vigência: 12 meses, 28.12.2017 a 27.12.2018. Valor:
R$30.000,00. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 172 2039 0001
339039 21 0 10 1. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela
SEPLAG; Heberth Gomes França, pela empresa.
2º termo aditivo ao contrato n° 1279/2012 (Processo de Compra:
1501122 312/2017) Partes: SEPLAG e FAUSTO PERIM MONTE
ALTO. Objeto: Prorrogação por 12 meses, estimativa do valor do IPTU
e da taxa de resíduos sólidos. Vigência: 12 meses, início em 27.12.2017
e término em 26.12.2018. Valor: R$84.873,70. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 701 2124 0001 339036 11 0 10 1. Assinam: Lígia
Maria Alves Pereira, pela SEPLAG e o Sr. Fausto Perim Monte Alto,
locador.
Ata de Registro de Preços nº 350/2017 -Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 364/2017 –
Processo SEI 1500.01.0000681/2017-04
Objeto: Aquisição de botas, botinas e tênis. Partes: SEPLAG e a empresa
COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA.-EPP: Item 01 R$35,80; Item
02 R$35,80; Item 03 R$35,80; Item 04 R$35,80; Item 05 R$35,80; Item
06 R$35,80; Item 07 R$35,80; Item 08 R$35,80; Item 09 R$35,80; Item
10 R$35,80; Item 11 R$20,10; Item 12 R$20,10; Item 13 R$20,10; Item
14 R$20,10; Item 15 R$20,10; Item 16 R$20,10; Item 17 R$20,10; Item
18 R$20,10; Item 19 R$20,10; Item 20 R$20,10; Item 21 R$50,20; Item
22 R$50,20; Item 23 R$50,20; Item 24 R$50,20; Item 25 R$50,20; Item
26 R$50,20; Item 27 R$50,20; Item 28 R$50,20. Vigência de 12 meses,
a partir da publicação. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra,
pela SEPLAG e Menache Molhano Shamash, pela empresa.
7 cm -27 1044729 - 1