TJMG 26/01/2018 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE PARAGUAÇU
informa que o Credenciamento nº 01/2018 para Instituições Gestoras
e Administradoras de Fundos de Investimentos regulamentados pela
CVM, passíveis de receberem recursos dos RPPS, com observância às
resoluções e normas que regulamentam a aplicação de recursos previdenciários no mercado financeiro nacional, está aberto e terá validade
de 01 ano. Os documentos deverão ser entregues na sede do RPPS, das
13h às 15h ou via Correio na Rua Profº Marcos Maciel Dias, 148, sala
101, Centro, Paraguaçu, CEP: 37.120-000. Informações no e-mail: [email protected] ou tel: (35) 3267.1959. Tatiana de
Marins Alves - Diretora do FUNPREV
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MARIANA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELÉTRICA S/A
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 2101010504817
entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Mariana Transmissora de
Energia Elétrica S/A, estabelecer medida de compensação ambiental
(Lei 9985/00) do licenciamento do empreendimento “Linha de Transmissão 500kV Itabirito II – Vespasiano II” de acordo com a cláusula
primeira do referido termo. Valor da compensação: R$ 535.957,17 Data de assinatura: 12/01/2018. João Paulo Mello Rodrigues Sarmento
– Diretor Geral do IEF. Marco Antônio Resende Faria – Diretor –
Mariana Transmissora de Energia Elétrica S/A.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE
Portaria Nomeação - CIAS torna pública portaria 66/2017 que nomeia
a Sra. Anaulízia Batista Afonso como Pregoeira Oficial do CIAS. Info:
(31) 3215-7335. BH/MG, 16.01.2018. Diran Rodrigues de Souza Filho
– Secretário Executivo.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE Extrato do Contrato – CIAS torna público extrato do Contrato 005/2017
referente ao Processo 003/2017 – Vale Refeição. Partes: CIAS x POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S.A. Valor global: R$15.997,24.
BH/MG, 16.01.2018. Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário
Executivo.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE Extrato do Contrato – CIAS torna público extrato do Contrato 007/2017
referente ao Processo Licitatório 005/2017 – Assessoria Contábil. Partes: CIAS x VERS CONTABILIDADE EIRELI – ME. Valor global:
R$55.200,00. BH/MG, 16.01.2018. Diran Rodrigues de Souza Filho
– Secretário Executivo.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE Extrato do Contrato – CIAS torna público extrato do Contrato 008/2017
referente ao Processo Licitatório 006/2017 – Locação de Veículos. Partes: CIAS x VERSA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Valor global: R$15.270,00. BH/MG, 16.01.2018. Diran Rodrigues de Souza
Filho – Secretário Executivo.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS –
Pregão Presencial nº 01/2018 – Extrato de Contrato – Contratante:
Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Alves & Cia. Ltda..,
CNPJ 16.653.305/0001-32; Objeto: Fornecimento de gasolina
comum para atendimento da frota desta Câmara, exercício de 2018;
Pregão Presencial nº 01/2018; Dotação orçamentária: Funcional:
01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.30.00, Ficha: 008; Valor
global estimado deste contrato: R$ 31.640,00 (trinta e um mil seiscentos e quarenta reais); Processo nº 01/2018; Contrato nº 002/2018;
Data da Assinatura: 25/01/2018; Vigencia: até 31/12/2018.Assinaturas:
Pela contratante: José Carlos de Morais – Presidente; Pela Contratada:
Andrea Carvalho Alves – Representante Legal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº. 015/2017 – Que entre si
fazem a Câmara Municipal de Brasilândia de Minas e Carlos Lacerda
Viana Valadares 47040653672. Objeto: Prorrogação da vigência de
Contrato por mais 07(sete) meses e 18 (dezoito) dias com final do contrato previsto para 18/07/2018 de prestação de Serviços Técnico e continuados em Consultoria e Assessoria de Contabilidade Pública. Valor
Global de 24.000,00 (vinte quatro mil reais). Signatários: pelo Contratante João Henrique Zica da Rocha e pela Contratada Carlos Lacerda
Viana Valadares 47040653672.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA.
EXTRATO DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO. O Presidente da
Câmara Municipal de Córrego Danta/MG, no uso de suas atribuições
legais, assessorado pela Gomes Assessoria Contábil Ltda, faz saber que
está aberto, nesta Câmara, o Processo de Concurso Público, para preenchimento em seu Quadro de Pessoal Permanente das seguintes vagas:
Auxiliar de Serviços – 01 vaga; Técnico em Contabilidade – 01 vaga.
As inscrições poderão ser realizadas na Câmara Municipal de Córrego
Danta, localizada na Avenida Francisco Campos, nº 51-B – Centro –
Córrego Danta/MG, no período de 02/04/2018 a 02/05/2018, no horário
de 08h00min as 11h00min e 13h00min as 16h00min. As provas serão
realizadas no dia 17 de junho de 2018. O Edital completo está à disposição dos interessados, a partir do dia 26/01/2018, no local das inscrições,
e no site da Câmara Municipal: www.camaracorregodanta.mg.gov.br.
Córrego Danta, 26 de dezembro de 2017. Geraldo Luis Pereira Sobrinho – Presidente da Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MG.
Processo Licitatório nº 001/2018. Pregão Presencial nº 001/2018.
Registro de Preços nº 001/2018. Adjudicação. Adjudico o objeto do
Pregão Presencial nº 01/2018, à empresa Luiz Antonio Rodrigues
Fontes – ME, CNPJ 03.252.971/0001-17, nos termos do instrumento
convocatório. Cristiano Otoni, 25 de janeiro de 2018. Evaldo Jesus de
Souza – Presidente da Câmara Municipal – Cristiano Otoni – MG.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU/MG
EXTRATO PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 008/2017. Partes: Câmara Municipal de Paraguaçu/MG e Gerson
Boson e Gambogi Advogados e Associados. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, compreendendo as seguintes áreas: Direito Administrativo, Direito Civil, direito Tributário, Direito do Trabalho, Direito
Constitucional e advocacia de 2ª e 3ª instâncias e Tribunal de Contas.
Vigência: 12(doze) meses – 02/01/2018 a 31/12/2018. Base Legal: art.
57, II, da Lei nº 8.666/93 e demais alterações. Data: 26 de dezembro de
2017. Valor Total: R$ 28.308,00 (vinte e oito mil, trezentos e oito reais),
sendo R$ 2.359,00 mensais. Assinam: José Maria Ramos – Presidente
da Câmara Municipal e Gerson Boson e Gambogi Advogados e Associados. EXTRATO PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009/2017. Partes: Câmara Municipal de Paraguaçu- MG
e Rádio Objetiva 1 Ltda. Objeto: serviços de transmissão das sessões
da Câmara Municipal, através de emissora de rádio e programa semanal aos sábados. Vigência: 12(doze) meses – 02/01/2018 a 31/12/2018.
Base Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e demais alterações. Data:
26 de dezembro de 2017. Valor Total: R$ 29.960,00 (vinte e nove mil,
novecentos e sessenta reais), sendo R$1.830,00 mensais. Assinam: José
Maria Ramos – Presidente da Câmara Municipal e Julio Cezar Bueno
Ferreira – Proprietário da Rádio Objetiva 1 Ltda. EXTRATO PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2017. Partes: Câmara Municipal de Paraguaçu- MG e Fundação de Educação
e Cultura JCB Ferreira (TV Objetiva). Objeto: serviços de transmissão das sessões da Câmara Municipal através de emissora de televisão.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Vigência: 12 (doze) meses – 02/01/2018 a 31/12/2018. Base Legal: art.
57, II, da Lei nº 8.666/93 e demais alterações. Data: 26 de dezembro de
2017.Valor Total: R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais), sendo R$
2.550,00 mensais. Assinam: José Maria Ramos – Presidente da Câmara
Municipal e Julio Cezar Bueno Ferreira – Proprietário da Fundação de
Educação e Cultura JCB Ferreira (TV Objetiva). EXTRATO PUBLICAÇÃO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 011/2017. Partes: Câmara
Municipal de Paraguaçu- MG e MEMORY PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: prestação de serviços
de informática. Vigência: 12 (doze) meses – 02/01/2018 a 31/12/2018.
Base Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e demais alterações. Data: 26
de dezembro de 2017. Valor Total: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), sendo R$ 1.350,00 mensais. Assinam: José Maria Ramos –
Presidente da Câmara Municipal e MEMORY PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. EXTRATO PUBLICAÇÃO
CONTRATO Nº 002/2018. Partes: Câmara Municipal de ParaguaçuMG e NetHorizontes Informática LTDA. –ME. Objeto: prestação de
serviços de hospedagem do “website” do Poder Legislativo Municipal.
Vigência: 12 (doze) meses – 02/01/2018 até 31/12/2018. Base Legal:
Artigo 24, II c/c Artigo 23, II, ‘a’, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas posteriores alterações. Data: 02 de janeiro de 2018. Valor Total:
R$ 262,80 (duzentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos), sendo
R$ 21,90 mensais. Assinam: José Maria Ramos – Presidente da Câmara
Municipal e NetHorizontes Informática LTDA. EXTRATO PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 001/2018. Partes: Câmara Municipal de Paraguaçu- MG e Max Telecom Provedor de Acesso a Internet Ltda. Objeto:
prestação de serviços de acesso a internet. Vigência: 2 (dois) meses –
02/01/2018 até 28/02/2018. Base Legal: Artigo 24, II c/c Artigo 23, II,
‘a’, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações.
Data: 02 de janeiro de 2018. Valor Total: R$ 720,00(setecentos e vinte
reais), sendo R$ 360,00 mensais. Assinam: José Maria Ramos – Presidente da Câmara Municipal e Max Telecom Provedor de Acesso à
Internet Ltda.
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA-MG
Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2018. A Câmara Municipal
de Rio Piracicaba, faz tornar público que realizará Processo Seletivo
Simplificado de Provas para Contratação por Tempo Determinado no
Quadro da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rio Piracicaba/MG. As inscrições serão realizadas no site da Câmara Municipal
http://camararp.mg.gov.br/ ou presencialmente no endereço Avenida
Dom Joaquim Silvério, 174, Bairro Praia, CEP 35.940-000, Rio Piracicaba/MG, telefone (31) 3854-1353, no período de 26 de janeiro a 09 de
fevereiro de 2018. Tarcísio Bertoldo. Presidente da Câmara Municipal
de Rio Piracicaba. Rio Piracicaba, 24 de Janeiro de 2018.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MGPregão001/2018.Torna público o Edital do Pregão Presencial 001/2018.
Obj:Registro de preços p/ futura e eventual aquisição de material de
consumo(café).Abertura:07/02/2018 às 14h00min,na sede da Câmara,
sito à Rua 13 de Maio,365,4º/5ºe6ºandar,Centro,Santos Dumont-MG.
Edital disponível no site: www.camarasd.mg.gov.br.Informações no
endereço supra e tel(32)3252-9600,de13às17h.Felipe da Silva Chaves,
Presidente CMSD.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna pública a abertura do processo de licitação nº 002/2018, Pregão
Presencial (Registro de Preços) nº 001/2018 futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes e de sonorização, eletrodomésticos
e mobiliários para a Câmara Municipal de São João Del Rei. Abertura
dia 07/02/2018, às 9h. Local: sede da Câmara. Edital disponível no site:
www.camarasaojoaodelrei.mg.gov.br. Informações através do e-mail:
[email protected] ou do telefone (32)33793171.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2018, torna público a realização
do PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018, TIPO: Menor Preço por
Item, OBJETO: Contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de peças de reposição dos equipamentos e periféricos odontológicos, a fim de que seja prestada assistência aos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde e Policlínica. Entrega dos
envelopes: 07/02/2018, até às 08h00min. Sessão de Abertura/Credenciamento: 07/02/2018, às 08h00min. Na Prefeitura Municipal, Rua
Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro. REGÊNCIA LEGAL: Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/1993, Leis Complementares nºs 123/2006,
147/2014 e 155/2016, Decretos Municipais nºs 1.835/2007 e 099/2015,
e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Informações/
Edital: endereço citado, Telefone: (33)3341-9900, de 13:00 às 17:00
horas, ou através do site www.manhumirim.mg.gov.br. David de Souza
Eler, Pregoeiro Oficial. Manhumirim/MG, 24 de janeiro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG
torna público que realizará Processo Licitatório nº 09/2018, Pregão
nº 08/2018 objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar e Transporte diversos (Municipais e
Intermunicipais),para atendimento as Secretaria de Educação,Secretaria
de Desenvolvimento Social, Secretaria de Esporte e Secretaria de
Saúde conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de
Referência) do edital. Data: 07/02/2018 as 08:30 H. Informações pelo
email:[email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA
Prefeitura Municipal de Acaiaca torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Presencial, por Registro de Preço, para contratação de Empresa para Futuro e Eventual fornecimento de carnes diversas para a merenda escolar e para o CRAS – Centro de Referência em
Assistência Social, conforme especificações constantes no Termo de
Referência, sendo a abertura dos envelopes dia 08/02/2018 às 10:00
horas. O edital e maiores informações poderão ser obtidos no site www.
acaiaca.mg.gov.br ou pelo tel. (31) 3887-1122. Cristiano Abdo de
Souza – Presidente de CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
– EXTRATO DE CONTRATO. Inexigibilidade nº 001/2018 – Processo Licitatório: 12/2018 – Contrato nº 006/2018. Objeto: Contratação de empresa responsável pela apresentação de shows musicais com
Manu Rosa e Banda durante o carnaval 2018. Contratada:JF SONORIZAÇÃO & EVENTOS, CNPJ: 19.451.808/0001-13. Valor total do contrato. R$29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais). Data da assinatura: 25/01/2018, vigência até 31/04/2018. Inexigibilidade nº 002/2018
– Processo Licitatório: 13/2018 – Contrato nº 007/2018. Objeto: Contratação de empresa responsável pela apresentação de shows musicais
com a Banda Seculus durante o carnaval 2018. Contratada:SANTA
CRUZ ENTRETENIMENTO LTDA., CNPJ: 03.251.795/0001-07.
Valor total do contrato. R$30.400,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos
reais). Data da assinatura: 25/01/2018, vigência até 31/04/2018. JOÃO
BATISTA MATEUS DE MORAES – Prefeito Municipal de Alvinópolis, 25/01/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG.
Aviso de Licitação Deserta. Concorrência nº 03.016/2017. Objeto:
Concessão de uso remunerado de área aeroportuária externa, destinada a exploração e operação do “parque de abastecimento de aeronaves – P.A.A.”, no Aeroporto Municipal Romeu Zema, situado na Av.
Ministro Olavo Drummond, 2.100 Bairro Aeroporto – Cep 38.180-400
– Araxá / MG. O município de Araxá-MG, comunica aos interessados
que fica classificado como deserto o processo licitatório em epígrafe.
Araxá-MG, 22/01/18. Fabrício Antônio de Araújo, Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 04.038/2017 - Considerando o parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de locação
de imóvel urbano, situado na Av. Aracely de Paula, nº280, bairro Fertiza, nesta cidade, com início em 14/12/2017 à 14/12/2018, destinado
ao atendimento à Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social,
para abrigar família carente que se encontra em iminente situação de
vulnerabilidade social, considerada finalidade precípua da Administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua
escolha, inclusive quanto ao preço, estando este dentro dos praticados
no mercado, em R$ 930,00 (novecentos e trinta reais) mensais. RATIFICO a condição de Dispensa enquadrando-a nos dispositivos legais
previstos no art.24, X, da Lei de Licitações e Contratos. Aracely de
Paula – Prefeito Municipal, 14/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 04.038/2017 – O MUNICÍPIO DE ARAXÁ e o locador JOAQUIM ANTÔNIO, contratam entre
si a locação de imóvel urbano, situado na Av. Aracely de Paula, nº280,
bairro Fertiza, nesta cidade, para abrigar família carente que se encontra em iminente situação de vulnerabilidade social, pelo período de
14/12/2017 à 14/12/2018, no valor mensal de R$ 930,00 (novecentos e
trinta reais). Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 14/12/2017.
7 cm -24 1054486 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG –
Aviso de Licitação. Pregão Presencial 08.017/2018. O Município de
Araxá, torna público a contratação de empresa especializada para locação de tendas, gradis e fechamentos, para atender as atividades da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovações Tecnológicas. Abertura: 09/02/18 às 09:00h. Edital disponível:
30/01/18. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 25/01/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.018/2018. O Município de Araxá, torna público a
aquisição de equipamentos permanentes de informática para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 15/02/18
às 09:00h. Edital disponível: 31/01/18. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 25/01/18.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG –
Aviso de Licitação Pregão07/2018 - Tipo: Consumo – Regime: MENOR
PREÇO UNITÁRIO – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição suplementos nutricionais destinados aos pacientes com necessidades específica de dieta. DATA DA ABERTURA: 08/02/2018– quintafeira,prevista para 12:30H. Mais informações e Edital completo junto
à Prefeitura Municipal de Areado, Tel. (35) 3293-1333 ou (35) 32931693 – r. 209, [email protected] www.areado.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG –
Pregão Presencial nº 005/2018 torna público a abertura do Processo
Licitatório cujo objeto a Contratação de prestação de serviços de execução de “tapa buraco” em via pública do Município, exceto o fornecimento de C.B.U.Q. e RR-1C, para atender a Secretaria Municipal
de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. Abertura dia 02/02/2018,
às 08:30 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da
Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 22 de janeiro de 2018. PAULO MENDONCA DA SILVA.
PRESIDENTE DA CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU/ MG
PREGÃO PRESENCIAL 03/2018 A Prefeitura Municipal de São João
do Manhuaçu através de sua Pregoeira, torna público remarcação do
Processo Licitatório nº 06/2018, na forma presencial, regido pela Lei
Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993
e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: contratação de prestação de serviços de Transporte Escolar para o Município de São João do Manhuaçu/MG. Credenciamento
e abertura dos Licitantes: 07/12/2018 ás 09hs00min- Pregoeira- ANA
APARECIDA DOMICIANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG –
Pregão Presencial nº 006/2018 torna público a abertura do Processo
Licitatório cujo objeto Registro de Preços para eventual fornecimento
de mobiliários, equipamentos, utensílios domésticos e material pedagógico para equipar a CMEI - Proinfância, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Abertura dia 02/02/2018,
às 13:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da
Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 22 de janeiro de 2018. PAULO MENDONCA DA SILVA.
PRESIDENTE DA CPL.

3 cm -25 1054688 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU/ MG
PREGÃO PRESENCIAL 05/2018 A Prefeitura Municipal de São João
do Manhuaçu através de sua Pregoeira, torna público remarcação do
Processo Licitatório nº 09/2018, na forma presencial, regido pela Lei
Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e
suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: aquisição de materiais de consumo, limpeza e merenda para
a Secretaria de Educação no Município de São João do Manhuaçu/MG.
Credenciamento e abertura dos Licitantes: 08/02/2018 ás 09hs00minPregoeira- ANA APARECIDA DOMICIANO
3 cm -25 1054707 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ/MG
– Processo Licitatório nº 209/2017. O Município de Abaeté/MG,
localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ
18.296.632/0001-00, torna público que será realizado a abertura de
procedimento Licitatório 209/2017, Pregão Presencial 41/2017, objetivando a contratação de empresa para manutenção de aparelhos de raio
X e processadoras de revelação, conforme especificações constantes no
Anexo I do Edital. A entrega e sessão de abertura dos envelopes serão
no dia 07/02/2018 às 09:00. Mais informações e edital completo poderão ser obtidas em dias úteis de 08:00 às 11:00 e de 13:30 às 17:00 tel:
37-3541-5256, site www.abaete.mg.gov.br ou e-mail licitação@abaete.
mg.gov.br . Armando Greco Filho-Prefeito Municipal.
3 cm -25 1054777 - 1

3 cm -24 1054490 - 1

3 cm -24 1054491 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna público a Retificação do Edital do Processo Licitatório 0128/2017
Concorrência 001/2017, cujo objeto é a Concorrência Pública, do
tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresa especializada para a execução
da obra do complexo esportivo, no Bairro Dois Irmãos, município de
Barão de Cocais/MG, em atendimento às Secretarias Municipais de
Obras e Saneamento e de Esporte e Lazer , conforme detalhamentos
constantes dos projetos, planilhas e demais elementos integrantes do
respectivo procedimento licitatório. A DECISÃO do Prefeito Municipal Décio Geraldo dos Santos, referente ao pedido de impugnação
de edital realizado pela empresa CONSTRUTORA SÃO JOÃO DO
MORRO GRANDE LTDA, receber a presente impugnação, para no
mérito julgá-la PARCIALMENTE PROCEDENTE. E esclarecimento
realizado pela empresa SOBRADO SOCIEDADE BRASILEIRA DE
OBRAS LTDA, e em análise das cláusulas do presente edital, o município de Barão de Cocais, através da Secretaria Obras e Saneamento,
informam que foram alteradas as seguintes cláusulas: 8.4 - Qualificação
Técnica (itens 8.4.1 e 8.4.2, alíneas “d” e “e”,). Sendo assim, fica designada nova data para Protocolo dos envelopes: até ás 08:30 hs do dia
01/02/2018, na Sala 13 - Departamento de Licitação e nova data para
Abertura dos envelopes: 01/02/2018, às 09 hs, na Sala 10 – GABINETE
DO PREFEITO – AVENIDA GETÚLIO VARGAS Nº 10 – CENTRO
– ANEXO ADMINISTRATIVO ALEXANDRE NUNES SILVA. O
pedido de impugnação, julgamento e decisão do Prefeito Municipal,
e o pedido de esclarecimento, a resposta da Secretaria Municipal de

Obras e Saneamento estão disponíveis na íntegra no site da Prefeitura Municipal de Barão de Cocais – www.baraodecocais.mg.gov.br
– Transparência – Portal da Transparência – Licitação. CO 01/2017.
Décio Geraldo dos Santos – Prefeito Municipal. Barão de Cocais, 24
de janeiro de 2018.
7 cm -25 1054542 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA–
Gerência de Licitação – AVISO LICITAÇÃO – PP 033/2017 – PRC
108/2017. OBJETO: RP para aquisição de gás medicinal, com comodato de cilindros para SESAPS. ABERTURA: 08/02/2018 – 14:00
hs. Informações 32–3339–2026 [email protected].
Maria A. Eugênia – Gerente de Licitação – Pablo H.Candian – Coord.
Aq.Contratos.
2 cm -25 1054682 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS/MG –
Aviso de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2018 no dia
08/02/2018 às 08h30min. Objeto: Registro de Preços de Gêneros Alimentícios. O Edital se encontra à disposição dos interessados no setor
de licitações, av.: Arthur da Costa e Silva, 70, Centro – Bela Vista de
Minas/MG, de segunda à sexta-feira no horário de 7:00 às 11:00 e 13:00
às 17:00 ou através do site: www.belavistademinas.mg.gov.br Maiores
informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272,
Ramal 205. Wilber José de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -25 1054756 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO
ORIENTE. ESTADO DE MINAS GERAIS.
EXTRATO DO RESULTADO. Pregão Presencial para Registro de
Preços N.º 001/2018. Processo Licitatório N.º 005/2018. A Prefeitura Municipal de Belo Oriente, através da Assessoria Técnica de
Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que
restou vencedora do certame a licitante Stratura Asfaltos S/A, CNPJ
- 59.128.553/0004-10, vencedora dos itens 01 e 02, com os valores
unitários de R$1.810,00 e R$3.610,00 respectivamente, totalizando o
valor de R$506.400,00 (quinhentos e seis mil quatrocentos reais). Ata
na íntegra no site: www.belooriente.mg.gov.br. Belo Oriente, 25 de
janeiro de 2018. Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Ronaldo
Fidelis da Silva. Pregoeiro
3 cm -25 1054752 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG
– AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017. A
Prefeitura Municipal de BIAS FORTES/MG torna público que receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017, até as 13h00min, do dia
06/02/2018, tipo menor preço por item,para futuras e eventuais aquisições de MADEIRAS, pelo sistema de registro de preço, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais, conforme Anexo I
do presente edital.As informações sobre o edital estão à disposição dos
interessados com a CPL,à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/MG, através do telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail pmbflicita@
gmail.com, ou através do site: www.biasfortes.mg.gov.br .A licitação
será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. BIAS FORTES, 24 de Novembro de 2017.Mirian de Almeida Ribeiro - Pregoeira.
4 cm -24 1054474 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
Torna público a assinatura do Contrato BF nº240.977/18 com o Banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 03 de janeiro de 2018,
no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG MAQ 2017.
1 cm -25 1054784 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUI
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 088/2018
– PREGÃO Nº. 018/2018 - OBJETO: Aquisição de leites especiais para
atendimento a munícipes carentes assistidos pela Prefeitura e, em cumprimento a ordem judicial. A abertura do certame para as 14horas do dia
07/02/2017. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site
www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Compras e Licitações da Prefeitura de Cambuí, situado a Praça Coronel Justiniano, 164
- Centro - Cambuí – MG. Informações: (35) 3431-1167.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUI – AVISO DE LICITAÇÃO
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 085/2018 – PREGÃO Nº. 020/2018 OBJETO: Aquisição de insumos para sistema de infusão subcutânea de
insulina. A abertura do certame para as 14horas do dia 08/02/2017. O
edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Compras e Licitações da Prefeitura
de Cambuí, situado a Praça Coronel Justiniano, 164 - Centro - Cambuí
– MG. Informações: (35) 3431-1167.
4 cm -25 1054874 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – MG . –
Processo Licitatório 011/2018, Inexigibilidade 001/2018 – Credenciamento 001/2018. Torna Público a instauração do Processo 011/2018,
que tem por objeto o credenciamento de serviço(s) de pedreiro(s),
servente(s) de pedreiro, eletricista(s), ajudante de eletricista (s), carpinteiro (s) e ajudante de carpinteiro (s), os quais serão destinados a reparos, manutenção, ampliação e construção de prédios públicos e/ou sob
responsabilidade do município. Critério de aceitabilidade dos preços:
Os preços serão pagos conforme Decreto Municipal 009/2018, valor
da hora trabalhada do serviço de pedreiro é de R$ 17,07 (dezessete
reais e sete centavos), valor da hora trabalhada do serviço de servente
de pedreiro é de R$ 12,22 (doze reais e vinte dois centavos), o valor da
hora trabalhada do eletricista é de R$ 17,25 (dezessete reais e vinte e
cinco centavos), valor da hora trabalhada do ajudante de eletricista é de
R$ 13,72 (treze reais e setenta e dois centavos), valor da hora trabalhada
do carpinteiro é de R$ 16,96 (dezesseis reais e noventa e seis centavos)
e valor da hora trabalhada do ajudante de carpinteiro é de R$ 13,53
(treze reais e cinquenta e três centavos). O credenciamento está aberto
até às 13 horas do dia 09/02/2018, na Prefeitura Municipal de Campestre, situada à rua Cel. José Custódio, 84. Retirada do edital: www.
campestre.mg.gov.br - Telefone de contato: (035) 3743-3067. Priscila
Juliana Vilela Barra_Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -25 1054678 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MGPregão Presencial n.º 13/2018, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº.
27/2018, do tipo menor preço global, objetivando a LOCAÇÃO DE
CAÇAMBAS LIXEIRAS. A abertura da sessão será às 14 horas do
dia 15/02/2018, quando serão recebidos os envelopes (documentação
e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas
licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de
Licitações no telefone (37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
3 cm -23 1053899 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
Torna público aos interessados a realização da Chamada Públicanº
001/2018,Dispensa de Licitação n° 001/2018, processo autuado
nº006/2018,para aquisiçãode gênerosalimentícios provenientes da
agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para alimentação dos alunos da educação básica, matriculados nas escolas municipais, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE,
conforme edital e seus anexos.Início da sessão pública:19/02/2018, às
9 horas. O edital encontra-se disponível no site: http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail:
[email protected]. Telefone: 31-3832-7113. Catas
Altas,25dejaneiro2018.JOSÉ ALVES PARREIRA - Prefeito.
3 cm -25 1054755 - 1