TJMG 30/01/2018 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 30 de Janeiro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
- Extrato de Termo de Compromisso - Processo Licitatório nº 10/2018
Pregão Presencial nº 07/2018. Termo de Compromisso nº 01/2018.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos constantes da listagem CMED, vigente, para a Unidade Básica
de Saúde. COMPROMISSÁRIA: ALFALGOS LTDA Desconto ofertado: 20%. Valor estimado: R$ 150.000,00. Vigência: 29/01/2018 a
31/12/2018.
Extratos de Contratos - Processo Licitatório nº 09/2018. Pregão Presencial nº 06/2018.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. CONTRATADA: Mauro Lúcio Ribeiro & Cia Ltda - Contrato nº 20/2018.
Valor: R$ 6.409,95. Vigência: 26/01/2018 a 31/07/2018.
CONTRATADA: Dimipel Limitada - Contrato nº 21/2018. Valor: R$
7.152,75. Vigência: 26/01/2018 a 31/07/2018.
CONTRATADA: Maria Stela Cunha Marques de Azevedo-ME - Contrato nº 22/2018. Valor: R$ 511,90 Vigência: 26/01/2018 a 31/07/2018.
CONTRATADA: Eder de Marins Gomes - Contrato nº 23/2018. Valor:
R$ 20.545,00. Vigência: 26/01/2018 a 31/07/2018.
CONTRATADA: Redeminas Comércio de Alimentos Ltda - Contrato
nº 24/2018. Valor: R$ 1.814,00. Vigência: 26/01/2018 a 31/07/2018.
CONTRATADA: Rodney Antonio Américo - Contrato nº 25/2018.
Valor: R$ 2.511,50. Vigência: 26/01/2018 a 31/07/2018.
CONTRATADA: Supermercado CS Fernandes - Contrato nº 26/2018.
Valor: R$ 9.960,73. Vigência: 26/01/2018 a 31/07/2018.
Marmelópolis, 29 de janeiro de 2018. Camilo Alberto Ribeiro da Silva.
Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio firmado entre o Município e
a Associação dos Municípios do Circuito Turístico do Lago de Três
Marias na data de 29/11/2017. Cláusula Primeira: Do Valor e dos
Recursos Orçamentários e Financeiros: Valor: R$ 9.600,00 repassados
em 11 parcelas. Cláusula Segunda: Do Prazo de Vigência: 12 meses
a partir de 01 de Janeiro de 2018, com término em 31 de Dezembro
de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº. 007/2018 –
Tomada de Preços nº. 002/2018 ás 09:00 do dia 20/02/2018 Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em bloquete sextavado, meio fio, sarjeta e sinalização viária de Vias Públicas
e Drenagem Pluvial – 3°. Etapa – Distrito de Rodeador, município de
Monjolos, nas ruas Francisco Pedro Mascarenhas, Gentil de Castro,
José Rosa e Juscelino Teixeira com área total de 2.932,41m² de acordo
com o Contrato de Repasse 1.038.025-30/2017/MCIDADES/CAIXA.
Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento Menor Valor
Global. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou
pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: licitacao@prefeituramonjolos.
mg.gov.br/www.prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Presidente da Comissão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público Ratificação do processo licitatório n° 08/18, Dispensa
n° 02/18. Obj: Celebração de contrato de programa entre o Município de Nazareno-MG com o CIGEDAS para prestação dos serviços de
Destinação Final dos Resíduos Sólidos Urbanos Classe II A, de acordo
com a norma ABNT NBR 10004:2004 gerados no município de Nazareno-MG. Extrato do contrato n° 07/18, Contr: Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes
– CIGEDAS, Obj: Celebração de contrato de programa entre o Município de Nazareno-MG com o CIGEDAS para prestação dos serviços de
Destinação Final dos Resíduos Sólidos Urbanos Classe II A, de acordo
com a norma ABNT NBR 10004:2004 gerados no município de Nazareno-MG, Vlr: R$162.000,00, Vig: 31/12/18. José Heitor Guimarães de
Carvalho - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG Pregão Presencial nº 05/2018 - Objeto: Aquisição de equipamentos de
informática e móveis para atender a Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Social. Data: 09/02/2018, às 13:30. Editais disponíveis
no site: www.novaera.mg.gov.br ou no setor de Compras: rua João
Pinheiro, 91 – Centro – Nova Era/MG.Laura Maria Carneiro de Araújo
– Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
torna público às empresas participantes do Processo Licitatório nº
175/2017, Tomada de Preços nº 002/2017, cujo objeto é a “Contratação de Serviços de Publicidade prestados por intermédio de Agência de
Propaganda”, a abertura do prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de contrarrazões de recurso, contados a partir de 30/01/18. Mais
informações pelo telefone (37) 3226-9011. Nova Serrana, 29 de janeiro
de 2018. Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
-PROCESSO LICITATÓRIO N° 07/2018, PREGÃO PRESENCIAL
N° 05/2018, REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2018– O Município de
Onça de Pitangui/MG- CNPJ 18.313.858/0001-71, torna pública a realização de processo licitatório que tem como OBJETO: Aquisição de
cestas básicas destinadas às famílias carentes do Município de Onça
de Pitangui/MG. ABERTURA: 09.02.2018as 09h00min. MAIORES
INFORMAÇÕES E CÓPIA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitações (R. Gustavo Capanema, 101, 3° andar, Centro, Onça de Pitangui/
MG, CEP 35.655-000), pelo Tel. (37) 3273-1114, pelo e-mail: [email protected], ou pelo site www.oncadopitangui.
mg.gov.br. Embasamento Legal Lei 10.520/2002. Johnny Junio da
Silva, Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o processo de Dispensa nº. 003/2018, Artigo 24, Inciso
IV, que tem por objeto a contratação emergencial de empresa especializada para captura, apreensão, guarda temporária e eutanásia de animais
errantes de médio porte e grande porte (equinos, bovinos, suínos, caprinos e ovinos) no perímetro urbano, nas rodovias, nos trechos de intervenção urbana do Município de Ouro Preto, visando atender a Secretaria Municipal de Agropecuária, no valor total de R$ 33.736,72, tendo
como favorecido a empresa Ferreira Apreensão e Proteção de Animais
de Pequeno e Grande Porte Ltda.- ME. Superintendência de Compras
e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a
REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº.
061/2017. Objeto: aquisição de material de limpeza para atender as
05(cinco) unidades dos CRAS (PAIF), ao Abrigo de Crianças e ao
Abrigo de Adolescentes (Piso Mineiro e Serv. Acolhimento) assisitidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação
e Cidadania, publicado em 21 de dezembro de 2017. A presente revogação tem respaldo no Ofício nº. 008/2018 – SMDSHC/Departamento
Administrativo de 24/01/2018, anexo aos autos, emitido pela Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania. Luciene
F. Souza – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo:11.709/2016
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº206/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e JC
Refeições Coletivas Ltda ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 11.709/2016. OBJETO: Prestação de Serviços contínuos em nutrição e alimentação, fornecendo dietas para
pacientes internados, acompanhantes e servidores do Hospital Municipal, com fornecimento de mão de obra. PREGÃO PRESENCIAL:SRP
10/2017. VENCIMENTO: 30/01/2019: Detentor do Item: 01. Valor:
R$ 3.400.000,00. Assinaturas: João Batista Aparecido Soares pela Prefeitura Municipal de Paracatu e JC Refeições Coletivas Ltda ME pelo
detentor da ata.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/MG
PREGÃO PRESENCIAL - SAÚDE Nº 6/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018

RETIFICAÇÃO

PROCESSO Nº: 005/2018
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo
CONTRATADO: Glauber José Viana Diniz Lobato - CPF:
583.676.246-53

O MUNICÍPIO DE PARACATU, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde – SMS RETIFICA o Aviso de Licitação publicado na
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no dia 25 de Janeiro de
2018 e em Jornal de Grande Circulação no Estado de Minas Gerais
(Hoje em Dia), no dia 27 e 28/1/2018, referente ao Pregão Presencial
Saúde nº 6/2017. Onde se Lê “no dia 15/9/2018 (quinta-feira), leia-se
15/2/2018 (quinta-feira)”. As informações estão disponíveis para consulta e impressão no Portal da Prefeitura do Município de Paracatu, no
seguinte endereço eletrônico: http://www.paracatu.mg.gov.br, Paracatu-MG, 29 de Janeiro de 2018. Lúcio Prado Ferreira Gomes.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Processo: 5296/2015
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 015/2015
(PROCESSO: 5296/2015)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu eEngelmig Elétrica Ltda:OBJETO: Prorrogação da vigência. DATA: 29/01/2018.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Olavo Remígio Condé pela Contratante e Engelmig Elétrica Ltda
pela Contratada.
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 033/2015
(PROCESSO: 5296/2015)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu eVelp Tecnologia Ltda:OBJETO: Prorrogação da vigência. DATA: 29/01/2018.FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. ASSINATURAS:
Olavo Remígio Condé pela Contratante e Velp Tecnologia Ltda pela
Contratada.
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 053/2015
(PROCESSO: 5296/2015)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu eCPMG Distribuição, Comércio e Serviços Ltda ME:OBJETO: Prorrogação da vigência. DATA: 29/01/2018.FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, inciso II da Lei
8.666/93. ASSINATURAS: Olavo Remígio Condé pela Contratante e
CPMG Distribuição, Comércio e Serviços Ltda ME pela Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Processo:3026/2017
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 107/2017
(PROCESSO:3026/2017)
CONTRATANTES:Prefeitura Municipal de Paracatu e LOJAS
DUCKS LTDA - EPP.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.
DATA: 29/12/2017.FUNDAMENTAÇÃO:Art. 57, II da Lei 8.666/93.
ASSINATURAS:Walter José de Souza pela Contratante e LOJAS
DUCKS LTDA - EPP pela Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU-MG
TERMO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2017
A Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Paracatu, Estado de Minas Gerais, no uso de atribuição legal que lhe confere
o Art. 1º c/c o Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº
4.566/2014 com suas alterações, resolve:
ANULAR, por ilegalidade, nos termos da Súmula 473 do STF, o processo licitatório que trata o Pregão Presencial nº 22/2017, por conter
vício que o torna ilegal e dele não se originou direito, acolhendo em
todos os termos o julgamento da Senhora Pregoeira de suspender a sessão para apuração dos fatos, através de processo administrativo.
ASSEGURAR, aos licitantes credenciados, o contraditório e a ampla
defesa, conforme prevê o § 3º do Art. 49 da Lei 8.666/93.
Paracatu-MG, 25 de Janeiro de 2018.
MARIA DE FÁTIMA ULHOA ALMEIDA
Secretária Municipal de Educação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS:
Aviso de licitação sob a modalidade Pregão Nº 008/2018 – PRC Nº
1401/17 – RP004/2018. Objeto: Fornecimento de pneus, câmaras e
correlatos. Tipo: menor preço. O edital poderá ser obtido na íntegra
na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Abertura: 16/02/18 às 09:00 horas. Pará
de Minas, 29 de janeiro de 2018. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Artigo 24, X, da Lei Federal
nº 8.666/93, e suas alterações, torna pública a ratificação da Dispensa
de Licitação para Locação de Imóvel localizado na rua Senador Melo
Viana, nº 265, Centro, na cidade de Pedro Leopoldo/MG, CEP 33.600000, por um período de 12 (doze) meses, para instalação do CRESCER, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Prazo do contrato: 12 (doze) meses; Valor total R$ 30.213,36 (Trinta
Mil Duzentos e Treze Reais e Trinta e Seis Centavos); Condições de
pagamento: 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 2.517,78 (Dois
Mil Quinhentos e Dezessete Reais e Setenta e Oito Centavos) pagas até
o dia10 (dez) de cada mês após a entrega do recibo de aluguel; Ratificado pelo Prefeito Municipal Cristiano Elias dos Reis Costa, em 25 de
Janeiro de 2018. Thomás Lafetá Alvarenga, Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N°003/2018
O município de Pedro Leopoldo torna público o Termo de Adesão
n°003/2018, Processo Licitatório n°011/2018 cujo objeto é a Adesão a
Ata de Registro de Preços 009C/2017, resultante do Pregão Presencial/
RP nº 017/2017, da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, para locação
eventual e futura de estruturas de palco, de tendas de iluminação, de
sonorização, banheiro químico, cadeira, mesas e afins, necessário a realização de diversos eventos e solenidade desenvolvidos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude e
Turismo. Valor global R$ 279.499,40 (Duzentos e Setenta e Nove Mil,
Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Quarenta Centavos). Prazo do
Contrato: 12 (doze) meses. Thomás Lafetá Alvarenga - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação. Pedro Leopoldo, 26 de janeiro de
2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N°002/2018
O município de Pedro Leopoldo torna público o Termo de Adesão
n°002/2018, Processo Licitatório n°010/2018 cujo objeto é a Adesão
a Ata de Registro de Preços 12/2017, resultante do Pregão Presencial
nº 008/2017, Registro de Preços nº 003/2017 da Prefeitura Municipal
de Itabirito, para promoção de eventos, produção e agenciamento de
atrações artísticas e/ou culturais, locais, regionais e outros, na sede e
distritos, promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Itabirito. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte,
Lazer, Juventude e Turismo. Valor global R$ 70.700,00 (Setenta Mil e
Setecentos Reais). Prazo do Contrato: 12 (doze) meses. Thomás Lafetá
Alvarenga - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Pedro
Leopoldo, 26 de janeiro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 018/18 – PREGÃO Nº
09/06. TIPO: menor preço por ítem. OBJETO: GAS DE COZINHA –
Secretaria de EDUCAÇÃO E SAÚDE. ABERTURA: 08/02/2018 às
10h00 horas. Edital completo e informações estão disponíveis no sítio
www.pequeri.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - Inexigibilidade nº 001/2018
-Processo nº009/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora.
Contratado: Barbara Cardoso Lopes – ME – CNPJ: 20.499.367/0001-09.
Objeto: contratação da banda Barbara Lopes para realização de show
com apresentação no dia 09 de fevereiro de 2018, em praça pública,
nas festividades do carnaval. Valor global: R$16.000,00 (dezesseis
mil reais). Pirapora/MG, 26/01/2018 – Ailton Barreto – Presidente da
CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA– EXTRATO DE
CONTRATO Nº 015/2018 - Inexigibilidade nº 001/2018 -Processo
nº009/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora. Contratado:
Barbara Cardoso Lopes – ME – CNPJ: 20.499.367/0001-09. Objeto:
contratação da banda Barbara Lopes para realização de show com apresentação no dia 09 de fevereiro de 2018, em praça pública, nas festividades do carnaval. Valor global: R$16.000,00 (dezesseis mil reais).
Pirapora/MG, 26/01/2018 – Marcella Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA– EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - Inexigibilidade nº 002/2018 -Processo nº010/2018.
Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora. Contratado: Geraldo
Tadeu Pereira Franca – CNPJ: 22.874.566/0001-85. Objeto: Contratação do show do cantor Tadeu Franco para a reinauguração da feira
de alimentação e cultura na orla fluvial com apresentação no dia
02/02/2018. Valor global: R$8.000,00 (oito mil reais). Pirapora/MG,
25/01/2018 – Ailton Barreto – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG –
Aviso de edital – Pregão presencial nº 009/2018. Objeto: Registro
de preços visando à contratação de empresa para prestação de serviço de recarga de cartuchos, toners e cilindros de impressora. Sessão
dia 15/02/2018 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente
Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura
– Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA– EXTRATO DE
CONTRATO Nº016/2018 - Inexigibilidade nº 002/2018 -Processo
nº010/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora. Contratado:
Geraldo Tadeu Pereira Franca – CNPJ: 22.874.566/0001-85. Objeto:
Contratação do show do cantor Tadeu Franco para a reinauguração da
feira de alimentação e cultura na orla fluvial com apresentação no dia
02/02/2018. Valor global: R$8.000,00 (oito mil reais). Pirapora/MG,
25/01/2018 – Marcella Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA– EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - Inexigibilidade nº 003/2018 -Processo nº011/2018.
Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora. Contratado: Rocha e
Souza Produções e Eventos LTDA -ME – CNPJ: 18.503.602/0001-27.
Objeto: contratação da dupla Sérgio e Rodrigo para realização de show
com apresentação no dia 11 de fevereiro de 2018, em praça pública, nas
festividades do carnaval. Valor global: R$15.000,00 (quinze mil reais).
Pirapora/MG, 26/01/2018 – Ailton Barreto – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG –
Aviso de edital – Pregão presencial nº 012/2018. Objeto: Registro
de preços visando à contratação de empresa para prestação de serviço eventual de remoção de pacientes em ambulância UTI - Suporte
avançado Tipo “D” e ambulância simples remoção Tipo “B”. Sessão
dia 09/02/2018 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente
Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura
– Pregoeiro.
2 cm -29 1055900 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG –
Aviso de edital – Pregão presencial nº 010/2018. Objeto: Registro de
preços visando à aquisição eventual e parcelada de suprimentos de
informática. Sessão dia 15/02/2018 às 14h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no
site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos
Alberto de Moura – Pregoeiro.
2 cm -29 1055806 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
- SUSPENSÃO – PREGÃO 086/2017. O Município de Passos, através
da Secretaria Municipal de Saúde, declara SUSPENSO o Pregão nº.
086/2017, cujo objeto é a aquisição de equipamentos médico – hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde , através do Sistema
de Registro de Preços. Passos/MG, 29 de janeiro de 2018. Elexandra
Helena Bernardes – Secretária Municipal de Saúde.
2 cm -29 1055683 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ/MG.
Pregão Presencial 003/2018. Publicação de Edital. Torna público Processo Licitatório nº 011/2018 - Pregão Presencial 003/2018, destinada à
aquisição parcelada de Diesel S10. Abertura de envelopes: 15/01/2018
às 15h00min, informações (38) 3622-4140, www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou [email protected].
2 cm -29 1055908 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA– EXTRATO DE
CONTRATO Nº017/2018 - Inexigibilidade nº 003/2018 -Processo
nº011/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora. Contratado: Rocha e Souza Produções e Eventos LTDA -ME – CNPJ:
18.503.602/0001-27. Objeto: contratação da dupla Sérgio e Rodrigo
para realização de show com apresentação no dia 11 de fevereiro de
2018, em praça pública, nas festividades do carnaval. Valor global:
R$15.000,00 (quinze mil reais). Pirapora/MG, 26/01/2018 – Marcella
Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA– EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - Inexigibilidade nº 004/2018 -Processo nº012/2018.
Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora. Contratado: Laisa
Celene Miranda Bastos – MEI – CNPJ: 22.311.618/0001-05 Objeto:
Contratação do show do cantor/ ator Tino Gomes para a reinauguração
da feira de alimentação e cultura na orla fluvial com apresentação nos
dias 02/02/2018 e 023/02/2018 .Valor global: R$12.600,00 (doze mil
e seiscentos reais). Pirapora/MG, 26/01/2018 – Ailton Barreto – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA– EXTRATO DE
CONTRATO Nº018/2018- Inexigibilidade nº 004/2018 -Processo
nº012/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora. Contratado: Laisa Celene Miranda Bastos – MEI – CNPJ: 22.311.618/0001-05
Objeto: Contratação do show do cantor/ ator Tino Gomes para a reinauguração da feira de alimentação e cultura na orla fluvial com apresentação nos dias 02/02/2018 e 023/02/2018 .Valor global: R$12.600,00
(doze mil e seiscentos reais). Pirapora/MG, 26/01/2018 – Marcella
Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA– EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - Inexigibilidade nº 005/2018 -Processo nº013/2018.
Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora. Contratado: Edson Dias
Correa Produções e Eventos EIRELI-ME – CNPJ: 21.475.019/0001-64.
Objeto: contratação da banda Swingão do Ghetto para realização de
show com apresentação no dia 10 de fevereiro de 2018, em praça
pública, nas festividades do carnaval. Valor global: R$15.000,00
(quinze mil reais). Pirapora/MG, 26/01/2018 – Ailton Barreto – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA– EXTRATO DE
CONTRATO Nº019/2018- Inexigibilidade nº 005/2018 -Processo
nº013/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora. Contratado: : Edson Dias Correa Produções e Eventos EIRELI-ME – CNPJ:
21.475.019/0001-64. Objeto: contratação da banda Swingão do Ghetto
para realização de show com apresentação no dia 10 de fevereiro de
2018, em praça pública, nas festividades do carnaval. Valor global:
R$15.000,00 (quinze mil reais). Pirapora/MG, 26/01/2018 – Marcella
Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.
21 cm -26 1055454 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Ata e Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 166/2017
- Pregão nº 106/2017. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Carnes e Embutidos. Contratadas: FRIGORÍFICO
CALAFATE LTDA, CNPJ Nº 41.902.610/0003-20, valor global: R$
204.743,50 (Duzentos e quatro mil, setecentos e quarenta e três reais
e cinqüenta centavos.); SUPER COMERCIAL BELA VISTA LTDA,
CNPJ Nº 27.732.947/0001-43, valor global R$ 76.689,64 (Setenta e
seis mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos.).
Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
3 cm -29 1055782 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG
Aviso de Licitação. PRC, 022/2018 PREGÃO 012/2018. A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova - MG torna público para quantos possam
interessar que estará realizando a licitação, Pregão Presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 022/2018 – Pregão Nº 012/2018 – Data: 09/02/2018, Início da Sessão: 13:00 hs, Aquisição de Rolo compactador, Placa vibratória e Demarcador de Linhas Airless. Neria Maria Moutinho Soares
(Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
4 cm -29 1055754 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato e Extrato de Ata.Processo Licitatório Nº 154/2017 Pregão Nº 098/2017. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
Aquisição de Cama, Mesa e Banho. Contratados: Acácia Comércio de
Tecidos Hospitalares Ltda - ME, CNPJ sob Nº25.073.995/0001-41, R$
26,397,00 (Vinte e seis mil, trezentos e noventa e sete reais); Comercial HP LTDA ME,CNPJ sob Nº 13.154.195/0001-76, valor total
27.547,12 (Vinte e sete mil e quinhentos e quarenta e sete reais e doze
centavos); R. Shock Comércio e Confecções Ltda - EPP, CNPJ sob Nº
01.003.892/0001-47, Valor total R$ 56.820,60 (Cinquenta e seis mil,
oitocentos e vinte reais e sessenta centavos); Vilson da Silva Brum ME, CNPJ sob Nº 11.038.785/0001-08, Valor Total R$ 664,50 (seiscentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta centavos);Publique-se. Wagner
Mol Guimarães(Prefeito).
Prefeitura Municipal de Ponte Nova. Extrato de Contrato e Ata.Processo Licitatório nº Nº139/2017 - Pregão Nº 086/2017.Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Óleo Lubrificantes
e Outros; Contratados: A.R. Comércio de Peças Produtos e Serviços
Ltda,, CNPJ sob Nº42.814.517/0001-64, R$ 5.580,00(Cinco mil e
quinhentos e oitenta reais); Conveniência Ilha Ltda - ME, CNPJ sob
Nº 17.886.509/0001-86, R$ 3.215,76(Três mil, duzentos e quinze
reais e setenta e seis centavos); Larissa Torres Machado EPP CNPJ
sob Nº 22.518.964/0001-69 R$ 32.494,00(Trinta e dois mil, quatrocentos e noventa e quatro reais); PNEUTEX LTDA CNPJ sob Nº
16.873.226/0001-37, R$ 3.687,00 (três mil, seiscentos e oitenta e sete
reais); XLUB Lubrificantes Eireli ME CNPJ sob Nº 26.269.208/0001-02
R$ 8.330,50(Oito mil trezentos e trinta reais e cinqüenta centavos);
Trator Cav Serviços Ltda -ME CNPJ sob Nº 19.040.477/0001-29 R$
32.938,71(Trinta e dois mil, novecentos Fe trinta e oito reais e setenta e
um centavos); Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito)
7 cm -29 1055780 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Porto Firme torna público que foi celebrado
o Contrato nº 01/2018 com a empresa Willian Zanetti Cola-ME, objetivando a contratação de apresentação artística da Banda Comichão no
dia 10/02/2018. Modalidade da licitação: Inexigibilidade, art. 25, II, Lei
n.º 8.666/93. Valor do contrato: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Porto Firme, 25 de janeiro de 2018. Reginaldo Barbosa Gonçalves –
Prefeito Municipal
A Prefeitura Municipal de Porto Firme torna público que foi celebrado
o Contrato nº 02/2018 com a empresa Salgado Produções e Eventos Eireli-ME, objetivando a contratação de apresentação artística da
Banda Nautillus no dia 11/02/2018. Modalidade da licitação: Inexigibilidade, art. 25, II, Lei n.º 8.666/93. Valor do contrato: R$ 18.000,00
(dezoito mil reais). Porto Firme, 25 de janeiro de 2018. Reginaldo Barbosa Gonçalves – Prefeito Municipal
A Prefeitura Municipal de Porto Firme torna público que foi celebrado
o Contrato nº 03/2018 com a empresa Lincoln Lana Martins Cabral
10701462698, objetivando a contratação de apresentação artística da
Banda Triloucos no dia 12/02/2018. Modalidade da licitação: Inexigibilidade, art. 25, II, Lei n.º 8.666/93. Valor do contrato: R$ 14.000,00
(quatorze mil reais). Porto Firme, 25 de janeiro de 2018. Reginaldo
Barbosa Gonçalves – Prefeito Municipal
A Prefeitura Municipal de Porto Firme torna público que foi celebrado o Contrato nº 04/2018 com a empresa Arthur Pereira Domingues11433717638, objetivando a contratação de apresentação artística
do Cantor Arthur Domingues e Banda no dia 13/02/2018. Modalidade
da licitação: Inexigibilidade, art. 25, II, Lei n.º 8.666/93. Valor do contrato: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Porto Firme, 25 de janeiro de 2018.
Reginaldo Barbosa Gonçalves – Prefeito Municipal
7 cm -29 1055838 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
Torna Público. Processo Licitatório n.º 021/2018, Pregão Presencial
n.º 007/2018. Constitui objeto da presente licitação Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços
de lavanderia industrial com processamento de enxoval hospitalar,
incluindo pesagem, classificação de roupa suja; sendo a lavagem em
lavadoras com barreiras, secagem, calandragem, bem como dobradura
simples, classificação final, embalagem e entrega dos kits de roupas
limpas de preferência com o controle de rastreabilidade do enxoval próprio da unidade mista de saúde Dr. Francisco dos Santos Cabral com
demais condições conforme descrito e estabelecido no anexo i parte
integrante do edital. Data da abertura: 21/02/18 às 13:00hs. O edital
está disponível no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações
na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às
18hs. Douglas Nascimento Rodrigues - Pregoeiro.
4 cm -29 1055983 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
através da Portaria 19 de 29 de janeiro de 2018 resolve nomear a comissão que vai gerir administrar e promover o Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Obras para contratação temporária de excepcional interesse público. Membros – Enrile de Oliveira Silva – Vanilson
Washington Gonçalves - Walmir do Carmo Santos Junior. Secretaria de
Administração, 29/01/2018.
2 cm -29 1055861 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
através da Portaria 17 de 25 de Janeiro de 2018 resolve nomear a comissão que vai gerir, administrar e promover o Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Saúde para contratação temporária. Membros
– Joaquim Nepomuceno de Moura – Nardele Trindade Pires Carvalho – Priscylla Raquel Santos Reis. Secretaria de Administração,
29/01/2018.
2 cm -29 1055868 - 1