TJMG 02/02/2018 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018
CÂMARA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
O Pregoeiro oficial da Câmara Municipal de Jaíba/MG, torna público
o Edital de Licitação nº 001/2018, na modalidade Pregão Presencial
nº 001/2018, para aquisição de combustíveis que se realizará no dia
21/02/2018 às 15:00 horas, no prédio da Câmara Municipal, localizada
na Rua Amandio José de Carvalho, nº 371 - Centro Comunitário, Jaíba/
MG. Obs: O edital pode ser solicitado através do e-mail camarajaiba@
hotmail.com ou na Secretaria Executiva da Câmara Municipal nos dias
úteis e horário comercial. Jaíba/MG, 01 de fevereiro de 2018. Jhulliane
Correa Silva Maia - Pregoeira Oficial
3 cm -01 1057285 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
HELENA DE MINAS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO nº 005/2018 - PREGÃO PRESENCIAL
nº 002/2018, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, por maior desconto percentual sobre a tabela
CMED/ANVISA, para atender a Farmácia Básica, Mandados Judiciais e Programa de Atenção à população carente, por um período de
12 (doze) meses, para atender a Secretaria Municipal de Saúde deste
Município. Abertura: 16/02/2018 às 08:00 horas. Interessados poderão
retirar o edital na sala de licitações a Praça Euclides Silveira Tolentino,
141, Centro, no horário de 07:00 às 13:00hs, Fone: (33) 3626-9000.
Santa Helena de Minas/MG, 01/02/2018 - Cíntia Pereira dos Santos
- Pregoeira.
3 cm -01 1057365 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS/MG
Processo Licitatório 05/PMM/2018, Pregão Presencial 03/PMM/2018,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é:
Registro de Preços para Aquisição de Tempero - Alho em pasta (75%
de alho e 25% de sal) em decorrência da necessidade da Secretaria
Municipal de Educação (Merenda Escolar), do município de Matozinhos, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo IV
do Instrumento Convocatório, com abertura para o dia 20/02/2018 às
09:30h. O edital já está disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br
- Dr. Antônio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 37124083 ou (31) 3712-4512.
Processo Licitatório 22/PMM/2018, Pregão Presencial 07/PMM/2018,
torna público, para conhecimento dos interessados, objeto é: Aquisição
de Bica Corrida Suja a ser utilizado na manutenção de ruas e avenidas
no município de Matozinhos/MG, conforme especificações constantes
no anexo IV, com abertura para o dia 21/02/2018 às 09:30h Edital no
site www.matozinhos.mg.gov.br - Dr Antônio Divino de Souza. Prefeito. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512
Processo Licitatório 139/PMM/2017, Pregão Presencial 101/
PMM/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, objeto
é: Registro de Preços para Aquisição de Material Esportivo (Troféu e
Medalha), em decorrência da necessidade da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social do Município de Matozinhos/MG, nas quantidades e condições descritas no anexo IV deste Instrumento Convocatório, com abertura para o dia 22/02/2018 às 09:30h. O edital já está
disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br - Dr. Antônio Divino
de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 37124512.
6 cm -01 1057363 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº014/2018 - Aviso Licitação para Registro de Preços objetivando a
aquisição de peças automotivas originais, para veículos leves e pesados
da frota Municipal de Serra do Salitre, por maior desconto em catálogo.
Data: 16/02/2018 - Horas: 15h30min. Obs: Edital disponivel no site:
www.serradosalitre.mg.gov.br
2 cm -01 1057132 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO/MG
Torna público o Processo Licitatório 008/2018, Credenciamento
001/2018. Objetiva o Credenciando de interessados, pessoa jurídica
ou física para contratação profissional médico, conforme especialidade descrita no Edital, com apresentação de envelopes a partir de
05/02/2018, a partir das 08:00hr. Informações, na sede da Prefeitura
Municipal ou pelo fone (33) 3743-1205. Felisburgo/MG, 31 de janeiro
de 2018 - Jânio Wilton Murta Pinto Coelho - Prefeito Municipal.
2 cm -01 1057224 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA CRUZ DE SALINAS/MG
Torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade:
Pregão Presencial 006/2018, tipo menor preço por item, objeto aquisição de gêneros alimentícios, produtos de limpeza e utilidades domésticas, credenciamento será realizado às 08:00 horas do dia 16 de fevereiro
de 2018. Editais bem como informações pelo e-mail: licitasantacruz@
hotmail.com ou fone/fax (33) 3753-9000. Santa Cruz de Salinas/MG,
01 de fevereiro de 2018. Ruy Cássio Mendes de Oliveira - Pregoeiro
2 cm -01 1057278 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG
RATIFICAÇÃO - RATIFICA a contratação da empresa Mercury Assessoria e Sist. LTDA - EPP, total R$ 3.500,00; Obj.: Contratação emergencial de assessoria, orientação e suporte contábil, financeiro e gestão
fiscal. João C. N. Castilho - Prefeito. Inf.: 34 3811-1560.
1 cm -31 1056980 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG.
EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2018 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018. O Município de Cataguases, por
meio de seu Prefeito Municipal o Sr. Willian Lobo de Almeida comunica a todos os interessados que fará no dia 20 de fevereiro de 2018 às
09h00min no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na
Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura do Processo
Licitatório nº 014/2018 na modalidade Tomada de Preços nº 001/2018,
Tipo Menor Preço Global, com objeto de contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção do muro de divisa da
Creche da Taquara Preta. Valor estimado: R$ 119.911,45. Os interessados poderão adquirir o edital através do site: www.cataguases.mg.gov.
br e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal
214, 219 e 241 ou através do e-mail: [email protected].
Cataguases, 01 de fevereiro de 2018.
4 cm -01 1057456 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ/MG
PA: 28/2017. Convênio 02/2017 Conveniada: BRASIL EDUCAÇÃO
SA. CNPJ: 05.648.257/0001-78. Objeto: realização de campanha institucional para desenvolvimento de logomarca para o Poder Legislativo.
Prazo: 90 (noventa) dias a partir de sua assinatura em 10/10/2017. Sem
ônus. (Valor simbólico – R$1.500,00).
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ. PA: 29/2017. 2º Termo Aditivo ao Contrato 9912388363 Contratada: EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ: 34.028316/0015-09.
Objeto: Prorrogação da vigência do prazo original por 12 meses a partir de 04/12/2017. Prazo: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura
10/10/2017. Valor Global Estimado: R$ 10.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ. PA: 30/2017. Contrato 16/2017
Contratada: TEM SOLUÇÕES & TECNOLOGIA LTDA. CNPJ:
09.452.421/0001-28. Objeto: locação e instalação de equipamento
PABX. Prazo: 12 meses a partir da assinatura em 27/12/2017. Valor
global: R$ 5.220,00. Dispensa de Licitação.
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ. PA: 32/2017. 3º Termo Aditivo
ao Contrato 03/2016 Contratada: Thyssenkrupp Elevadores S/A. CNPJ:
90.347.840/0007-03. Objeto: manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças originais no elevador do prédio sede da Câmara
Municipal de Ibirité. Prazo:12 meses a partir de 05/01/2018. Valor global: R$5.922,84.
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ. P.A 33/2017. 2º Termo Aditivo
ao Contrato 02/2016 Contratada: Tem Soluções & Tecnologia Ltda.
CNPJ: 09.452.421/0001-28. Objeto: manutenção preventiva e corretiva, suporte e consultoria em microcomputadores, impressoras, sistemas operacionais, sistemas de rede e periféricos da Câmara Municipal de Ibirité. Prazo: 12 meses a partir de 05/01/2018. Valor global:
R$14.256,00.
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ. P.A 34/2017. 2º Termo Aditivo
ao Contrato 05/2016 Contratada: Tem Soluções & Tecnologia Ltda.
CNPJ: 09.452.421/0001-28. Objeto: manutenção preventiva, corretiva e suporte no sistema de telefonia da Câmara Municipal de Ibirité.
Prazo: 12 meses a partir de 05/01/2018. Valor global: R$19.680,00.
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ. P.A 35/2017. 3º Termo Aditivo ao Contrato 01/2016 Locadores: Nélio Marcio Silva - CPF:
849.399.746-34 e Nilton Antônio Silva – CPF: 248.916.066-49.
Objeto: locação do prédio sede, para funcionamento da Câmara Municipal de Ibirité. Prazo: 12 meses a partir de 01/01/2018. Valor global:
R$117.664,32.
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ. P.A 36/2017. Contrato 17/2017
Contratada: Inforjuri Serviços e Informações Jurídicas Ltda – ME.
CNPJ: 08.668.650/0001-11. Objeto: serviços de informações de publicações em órgãos oficiais de imprensa, processos judiciais e administrativos, para o setor jurídico da Câmara Municipal de Ibirité. Prazo: 12
meses a partir de 01/01/2018. Valor global: R$1.715,00.
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ. P.A 37/2017. Contrato 18/2017
Contratada: Panificadora Tradição do Trigo Ltda – ME. CNPJ:
09.602.648/0001-02. Objeto: fornecimento diário de pães de sal tipo
francês, para a cantina da Câmara Municipal de Ibirité. Prazo:12 meses
a partir de 01/01/2018. Valor global: R$5.394,00.
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ. P.A 04/2018. Dispensa de Licitação 04/2018. RATIFICAÇÃO: DANIEL BELMIRO DE ALMEIDA,
Presidente da Câmara Municipal de Ibirité, Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 24, inciso
X, da Lei federal nº. 8.666/93, tendo em vista a persecução de todas as
fases previstas em lei, RATIFICA os procedimentos administrativos da
Dispensa de Licitação nº. 04/2018, referente ao Processo Administrativo nº. 04/2018, com base nas justificativas apresentadas para atender
as exigências do parágrafo único, do art. 26, da Lei Federal nº. 8.666,
de 21 de junho de 1993, que confirmam o interesse público da Administração municipal, na contratação direta com a locadora ENEDINA
ALVES CORREIA, portadora da CI MG-511.904, SSP/MG., CPF
607.926.126-04, proprietária do imóvel sito à Rua Freitas de Oliveira
nº 62, – Bairro Alvorada 2ª seção – Ibirité - MG – CEP: 32.400-185.
Correspondente às Salas 13 e 14.
16 cm -01 1057196 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 02/2018. Processo Licitatório
n°.01/2018, Tomada de Preços n°.01/2018, Objeto: Contratação de
empresa para construção de um campo society na Avenida Beira Rio,
na sede do Município, convênio 5626/2017. Vigência: Conforme cronograma. Contratante: Município de Matias Cardoso-MG. Contratada:
Vital Norte Construtora, Serv. e Locação de Equipamentos LTDA EPP.
Valor: R$ 117.057,42. Matias Cardoso/MG, 31 de Janeiro de 2018.
Edmarcio Moura Leal. Prefeito Municipal.
2 cm -31 1056780 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG,
torna publico que realizará Pregão Presencial 05/2018. Para Contratação de Microempresas - ME, empresas de pequeno Porte - EPP ou
Equiparadas, para a aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios. Data de abertura das propostas, dia 22/02/2018 às 8:30h. maiores
informações pelo email [email protected] informações
pelo telefone (38) 3631-8274. Gilmar Mendes da Rocha pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG, torna publico que
realizará Pregão Presencial 06/2018. Para Contratação de Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte-EPP ou Equiparadas, para a aquisição de forma parcelada de material de consumo, expediente, papelaria
para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Data de abertura das propostas, dia 23/02/2018 às 8:30h. maiores informações pelo
email [email protected] informações pelo telefone (38)
3631-8274. Gilmar Mendes da Rocha pregoeiro.
4 cm -01 1057229 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA
informa que o extrato do PP 007/2018 se encontra na íntegra no site:
www.diariomunicipal.com.br e o edital esta disponível em: www.
ninheira.mg.gov.br.
1 cm -01 1057473 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ - MG,
através do seu Dep. de Licitações, torna público o Processo Licitatório nº 005/2018 – Pregão Presencial nº 003/2018 – Medicamentos para
doação. O edital completo encontra-se no site oficial da Prefeitura –
www.mariadafe.mg.gov.br
1 cm -01 1057190 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG
- Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº. 001/2018 - O Município
de Padre Paraíso/MG comunica a republicação do Processo Licitatório
Nº. 029/2018, Modalidade Tomada de Preços Nº. 001/2018, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras de complementação de construção de quadra esportiva
escolar coberta com vestuário na escola municipal adson da silva costa,
conforme termo de compromisso pac205959/2013, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita
implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com
as planilhas e projetos anexos, Sob o regime de Empreitada Global.
A Abertura será dia 20/02/2018 às 10h00min, na Sala de Licitação da
Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares,
10, Centro - CEP: 39.818-000. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229
com Débora Luiza Viana Neves – Presidente da CPL ou pelo e-mail:
[email protected]
4 cm -01 1057139 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Pregão PresencialNº 08/2018 - O Município de
Central de Minas/MGtorna público aos interessados que será realizada licitação, modalidadePregão PresencialNº 08/2018(do tipo menor
preço por item), para contratação de empresa para fornecimento de
combustíveis e seus derivados demais materiais diversos, com abertura
dos envelopes, no dia 16 fevereiro de 2018, ás 13h30min, na sala de
reuniões da Prefeitura. Maiores informações e cópia do Edital poderão
ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Central de Minas/MG, Av.
Genil Mata da Cruz Nº 12 Centro, e ou pelo Fone (33) 3243-0223, em
horário de expediente. Rogério Alves Sobrinho– Presidente da CPL
3 cm -01 1057390 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG
Aviso de Cancelamento de Licitação - Concorrência Nº 01/2018 - A
Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG através da Comissão
Permanente de Licitação comunica o CANCELAMENTO da CONCORRÊNCIA Nº 01/2018, que tinha como objeto a contratação de
empresa especializada para execução da construção da nova sede da
Prefeitura Municipal, através do Convenio nº 1491001620/2017 firmado entre Secretaria de Estado do Governo e a Prefeitura Municipal
de São Jose da Safira-MG. Informações tel/fax: (33)3293-1133 com
Rafael Atilas Siqueira–Presidente da CPL
3 cm -01 1057463 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2018 - O Município de
Montalvânia/MG torna publico que fará realizar licitação na forma que
segue: PROC. LICITATÓRIO Nº 006/2018 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 002/2018. OBJETO: Registro de Preços para a prestação de serviços
de fornecimento de hospedagem e alimentação para pacientes e a eventuais acompanhantes em tratamento fora do domicilio (TFD) na cidade
de Montes Claros. SESSÃO DE JULGAMENTO: Dia 20/02/2018 –
08h00min. Maiores informações: Através do Telef. (38) 3614-1537 –
3614-1429. Email [email protected] ou diretamente
na sede do Município, situado Avenida Confúcio, n°1150 – Centro –
Montalvânia/MG, no horário das 07h30min às 13h30min. Montalvânia/
MG, 01 de fevereiro de 2018. Elivando Nonato da Silva – Pregoeiro. O
Município de Montalvânia/MG através do departamento de licitações,
torna publico o chamamento para atualização de registros cadastrais
existentes e para o ingresso de novos interessados, objetivando a obtenção do CRC (Certificado de Registros Cadastrais).
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