TJMG 07/02/2018 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 150/17 Pregão nº
094/17. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE GERENCIAMENTO PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS
DA PREFEITURA. Contratada: TRIVALE Administração Ltda,
CNPJ:00.604.122/0001-97, Valor Global: Taxa de Administração de
2,20 % (dois virgula vinte por cento). Publique-se. Com Efeitos a 05 de
Janeiro de 2018 Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -06 1058972 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial com Registro de Preços
nº010/2018 - Processo Licitatório nº 016/2018. A Prefeitura Municipal
de Pirapora/MG torna Público o Pregão Presencial com Registro de
Preços nº 010/2018, objetivando o Registro de Preços para eventual
aquisição de mobiliários escolares para atender a demanda das escolas
da rede municipal de ensino de Pirapora/MG. A entrega e abertura dos
envelopes será no dia28/02/2018 às 09:00h.O presente edital poderá
ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br
e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro,
nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo
telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 06/02/2017 –Ailton Barreto –
Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial com Registro de Preços nº011/2018 - Processo Licitatório nº 017/2018. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG
torna Público o Pregão Presencial com Registro de Preços nº 011/2018,
objetivando o Registro de Preços para eventual aquisição de calçados e
meias destinados a contemplar os alunos matriculados na rede municipal de ensino. A entrega e abertura dos envelopes será no dia22/02/2018
às 13:00h.O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua
Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda a sextafeira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/
MG, 06/02/2017 –Ailton Barreto – Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial com Registro de Preços nº071/2017-Processo Licitatório nº096/2017. Homologo o processo Licitatório, autorizando a
eventual aquisição de lanches para diversos setores da Prefeitura Municipal de Pirapora/MG, em favor das empresas: ITALO TELES OLIVEIRA CIA LTDA ME – CNPJ: 18.148.969/0001-70, no valor total
de R$113.688,51; LANCHEBEM FAST FOOD LTDA ME – CNPJ:
05.875.676/0001-42, no valor total de R$90.938,66; PADARIA ITAPOA DE PIRAPORA LTDA ME – CNPJ: 00.379.843/0001-40, tudo
conforme ata de julgamento. Pirapora/MG, 05/02/2018 – Marcella
Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial com Registro de Preços nº068/2017-Processo Licitatório nº093/2017. Homologo o processo Licitatório, autorizando
a aquisição eventual e futura de kits escolares, para contemplar os
alunos da rede municipal de ensino, em favor da empresa FUTURA
COMERCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA EPP – CNPJ:
68.858.539/0001-10, no valor total de R$249.948,76, tudo conforme
ata de julgamento. Pirapora/MG, 05/02/2018 – Marcella Machado
Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.
11 cm -06 1059169 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG –
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/18
– Objeto:“AQUISIÇÃO DE MADEIRAS (PRANCHÕES,TÁBUAS)
E PREGOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DA ÁREA RURAL PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ,PECUÁRIA E ABASTECIMENO DE POUSO ALEGRE-MG”. A sessão
pública será realizada no dia 27 de fevereiro de 2018 às 9:00 h. O Edital
poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de um CR-ROM ou PEN_DRIVE
,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos
Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] – Daniela
Luiza Zanatta - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
Pouso Alegre 05 de fevereiro de 2018.
4 cm -05 1058240 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
06/18 – Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REAGENTES E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE
EXAMES LABORATORIAIS”. A sessão pública será realizada no dia
26 de fevereiro de 2018 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e
obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante
apresentação de um CR-ROM ou PEN_DRIVE, para cópia do arquivo
na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023
ou email: [email protected] –Daniela Luiza Zanatta - Presidente
da Comissão Permanente de Licitações. Pouso Alegre 05 de fevereiro
de 2018.
3 cm -05 1058233 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/18 – Objeto: “AQUISIÇÃO DE
ROÇADEIRA E PULVERIZADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE LIMPEZA URBANA ,PARQUES E JARDINS ”. A sessão pública será realizada no dia 28 de fevereiro de 2018
às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em
dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de um CRROM ou PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência de
Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@
gmail.com –Daniela Luiza Zanatta - Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Pouso Alegre 05 de fevereiro de 2018.
3 cm -05 1058238 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG
Proc. Licitatório nº. 16/18. Leilão nº. 01/18. Objeto: Leilão de Veículos Inservíveis à Admin Pública Municipal. Data: 26/02/18 às 09:00.
Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136
ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 06/02/18. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -06 1058828 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 08/2018– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
23/2018, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 08/2018, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.org.br
e [email protected], tendo como objeto a aquisição de
condicionadores da Ar. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data:
27/02/2018 às 09:00 h. Valdecir José da Silva – Pregoeiro.
2 cm -05 1058371 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
Pregão 085/2017 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 085/2017, cujo
objeto consiste na contratação de empresa para locação de veículos para
transporte escolar para alunos com necessidade especiais e mobilidade
reduzida, por um período de 12 (doze) meses. A data para entrega dos
envelopes e realização da sessão será dia 26/02/2018 ás 09:00h. Elcilene L. C. Matos/Presidente da CPL.
2 cm -06 1058716 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
através da Secretaria Municipal de Obras e Transportes publica Errata
referente ao Processo Seletivo Simplificado 03/2018 – Devido à insuficiência de número de inscritos, a secretaria de Obras prorroga o prazo
das inscrições. Inscrições na secretaria de Obras: 08 à 09/02/2018 de
08:00 às 16:30 – Publicação da listagem dos candidatos classificados:
19/02/2018. Secretaria de Administração 06/02/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE.
Aviso de Licitação. Concorrência Pública N.º 001/2018. A Prefeitura
Municipal de Rio Doce, através da CPL, faz tornar público que irá realizar licitação, modalidade Concorrência Pública, critério de julgamento
de maior preço por lote urbano, tendo por objeto, a alienação, mediante
promessa de compra e venda com posterior outorga de escritura pública
de compra e venda, de lotes urbanos, para fins residenciais e comerciais, no loteamento denominado Graminha, sede do Município de Rio
Doce. A descrição dos lotes, valores mínimos de lances e demais informações estão contidos no edital de licitação, que poderá ser retirado no
site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações, CPL da Prefeitura
Municipal de Rio Doce, Tel. (31) 3883-5438, no horário compreendido
entre as 12:00 até 18:00. Rio Doce, 06 de fevereiro de 2018.
3 cm -06 1059164 - 1
PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG
,PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2018 – A Prefeitura Municipal de
Rio Doce, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta cidade à
Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442000, inscrito no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público
que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
007/2018 contratação de clínico geral para atender ao Programa Equipe
Saúde da Família. O edital na íntegra poderá ser obtido no site www.
riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242).
Rio Doce, 06 de fevereiro de 2018.
3 cm -06 1059063 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018
A Prefeitura Municipal De Rio Piracicaba/Mg, torna público PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
006/2018. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço
por Item. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de troféus e medalhas de acordo com a necessidade da Prefeitura Municipal
de Rio Piracicaba/MG. Entrega das Propostas: Dia 22/02/2018, até às
09:00 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000.
3 cm -06 1059108 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
Licitação 017/2018
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 017/2018, na Modalidade “Tomada de Preço” e julgamento pelo
“Tipo Menor Preço”, para execução de obra de engenharia de reconstrução de pontes em concreto armado em estradas vicinais na zona rural
do município, conforme Processo nº 59201.001444/2017-75 firmado
entre Município de Rio Pomba e o Ministério da Integração Nacional.
Abertura da documentação: às 14:00 horas do dia 26 de fevereiro de
2018, na Sala de Licitações da Prefeitura, Av. Raul Soares, 15, onde
se encontra o Edital à disposição dos interessados. Rio Pomba, 05 de
fevereiro de 2018. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Presidente
da C.P.L
3 cm -05 1058437 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018. Partes:
Município de Sabará e as empresas COMPEI PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI-ME; COMERCIAL C E C EIRELI – ME; MAROTO
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -EPP e ZENITE COMERCIAL
LTDA - ME. Objeto: promover registro de preço, consignado em Ata,
para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais diversos
para Agente Comunitário de Saúde (ACS), Equipe de Saúde da Família (ESF) e Agente de Combate a Endemias (ACE), em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde, Processo Interno 4232/2017. Prazo: 12
meses. Valor Estimado: R$131.796,80. Data: 06/02/2018. (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -06 1058833 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 417/2017–
Partes: Município de Sabará e LS Locações Serviços e Eventos Ltda.
Objeto: Locação de equipamentos e infraestrutura, em atendimento à
Secretaria Municipal de Cultura, bem como o acréscimo de 25% do
quantitativo, conforme artigo 57, II c/c art. 65, I, “b” e § 1º da Lei nº
8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº 4.387/2017. Data:
30/01/2018. Sabará 06 de janeiro de 2018. Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -06 1058751 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2018. Partes: Município de Sabará e as empresas DEVA VEÍCULOS LTDA e
ÁGUIA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. Objeto: promover registro de
preço, consignado em Ata, para futura e eventual aquisição de caminhões e ambulância, em atendimento à Secretarias Municipais de
Administração e Saúde, conforme, Processo Interno 4918/2017. Prazo:
12 meses. Valor Estimado: R$909.500,00. Data: 06/02/2018. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -06 1058958 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018. Em
decorrência do contido no processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº007/2018, PROCESSO INTERNO Nº5069/2017, que tem
como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de
montagem, operação, instalação, manutenção e desmontagem dos equipamentos e sistemas de sonorização específicas para os desfiles das
escolas de samba e blocos caricatos de Sabará, atendendo a todos os
requisitos e características técnicas descritas no anexo I, para realização do evento “carnaval 2018” no município, conforme especificações
contidas no Edital e seus anexos; a mim apresentados, ADJUDICO
E HOMOLOGO o seu objeto à empresa ODYSSEIA SOM E LUZ
EIRELI – ME., no valor total de R$309.000,00, gerando uma vantajosidade de R$51.000,00 em relação ao preço médio estimado. Sabará, 06
de fevereiro de 2018. (a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.
4 cm -06 1059056 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 07/2018– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
22/2018, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 07/2018, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.org.
br e [email protected], tendo como objeto a contratação de pessoa Jurídica para o Transporte Escolar. Informações (32)
3354.1366 – ramal 214. Data: 26/02/2018 às 09:00 h. Valdecir José
da Silva – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG .
Aviso de Retificação Pregão 08/2018. Através de sua Pregoeira
Oficial, torna pública a retificação do Processo Licitatório no031/2018,
na modalidade Pregão no08/2018. Credenciamento e abertura dos
envelopes: 20/02/2018 até 09h00min. Local: Rua Capitão Luiz Sette,
130, Centro, Santa Cruz do Escalvado-MG. Informações pelo telefone
(31) 3883-1152, das 13h00min às 16h00min. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima na sede. Pregoeira –
Patrícia Travassos Vieira.

2 cm -05 1058370 - 1

3 cm -06 1059084 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA –
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 002/2018 - O Município de Santa
Luzia/MG torna publico o processo licitatório para registro de preço de
menor valor POR ITEM. Objeto: Aquisição eventual e futura de DIETA
ENTERAL para atendimento a demanda judicial. Data para abertura
dos envelopes dia 23/02/2018, às 09:00 hs. Na Sala de Licitação e Compras, Sede da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº: 50, B.
Carreira Comprida, CEP 33.045.090. O Edital poderá ser baixado na
pagina na internet endereço: http://www.santaluzia.mg.gov.br/ index.
php/servicos-2/110-pregao-presencial?Itemid=101 ou solicitado pelos
e-mail’s: [email protected] ou carlosjose@santaluzia.
mg.gov.br
Termo de Colaboração nº 001/2018 – Associação de Proteção à Infância e Assistência Social de Santa Luzia – CNPJ 24.427.155/0001-77
– Valor R$ 663.588,52 – Recurso FUNDEB – Vigência 31/12/2018 –
Ass. 30/01/2018.
Termo de Colaboração nº 002/2018 – Creche Comunitária Senhora
da Paz – CNPJ 23.374.184/0001-55 – Valor R$ 251.761,07 – Recurso
FUNDEB – Vigência 31/12/2018 – Ass. 30/01/2018.
Termo de Colaboração nº 003/2018 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – CNPJ 65.149.734/0001-82 – Valor
R$ 1.127.175,42 – Recurso FUNDEB – Vigência 31/12/2018 – Ass.
01/02/2018.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº111/2017 – Pregão Presencial – Registro de Preços- 007/2017 Distribuidora Múltipla Ltda- ME, Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 29/06/2018, assinado em 29/12/2017
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº157/2017 – Pregão Presencial – Registro de Preços- 010/2017-Distribuidora Múltipla Ltda, Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 29/06/2018, assinado em 29/12/2017.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº034/2017 – Pregão Presencial – Registro de Preços- 021/2017-Distribuidora Múltipla Ltda, Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 29/06/2018, assinado em 29/12/2017.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº159/2017 – Pregão Presencial – Registro de Preços- 010/2017-RR Legumes Ltda – ME , Objeto: Prazo de
vigência até 29/06/2018, assinado em 29/12/2017.
8º Termo Aditivo ao Contrato Nº 076/2013- Pregão Presencial 031/2013
– Empresa: Sogima Empreendimentos e Reformas Ltda –ME. Objeto:
Aditivar o saldo do Contrato nº 076/2013 conforme vigência. valor de
R$5.621.750,00, assinado em 02/02/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG –
Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 001/2018 – Processo Nº 008/2018. Contratante: Município de Santa Maria de Itabira.
Contratado: Otacílio da Silva Lagares. Dispensa de licitação, feita
com base no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e alterações
posteriores.
Objeto: Contratação de profissional para prestação de serviço de Auxiliar de Campo em atendimento ao 1º Termo Aditivo ao convenio n.
2088/2010, firmado entre o Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA e
o Município de Santa Maria de Itabira. Extrato de contrato nº 004/2018;
Valor global R$ 7.200,00; Vigência 01/02/2018 a 31/01/2019. SMI
01/02/2018. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal
3 cm -05 1058617 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SALTO-MG
EXTRATO DE ARPNº001/2018- Pregão 001/2018- Objeto: registro
de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em
geral de Santa Maria do Salto – MG Fornecedor: Laio Luz da Silva-ME
valor R$ 241.931,00(duzentos e quarenta um mil e novecentos e trinta
um reais).Vigência de 02 de Fevereiro de 2018 a 02 de Fevereiro de
2019.Oscar Rodrigues Campos valor R$ 10.620,00(dez mil seiscentos
e vinte reais).Vigência de 02 de Fevereiro de 2018 a 02 de Fevereiro de
2019.Oseias Santos Silva –ME valor R$ 34.011,50(trinta e quatro mil e
onze reais e cinqüenta centavos).Vigência de 02 de Fevereiro de 2018 a
02 de Fevereiro de 2019.VB Comercial ltda. Valor R$ 21.054,00(vinte
um mil e cinqüenta e quatro reais).Vigência de 02 de Fevereiro de 2018
a 02 de Fevereiro de 2019.
3 cm -05 1058689 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO .
AVISO DE SUSPENSÃO Pregão RP nº 97/2017 – Aquisição de armários e roupeiros para escolas e cemeis. Fica SUSPENSA a abertura
do processo em comento para análise do termo de referência. Informações 31 3251 5448. Idmar Leite, Pregoeiro. Santana do Paraíso,
06/02/2018.
2 cm -06 1059165 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG.
Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 01/2018. Torna público aos
interessados que será realizada Licitação, modalidade Tomada de Preços nº 01/2018, para contratação de empresa para melhoramento de vias
públicas, com execução de obras de infraestrutura, em conformidade
com projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro integrante do Convênio nº 1491000624/2017, celebrado entre a SEGOV/
PADEM e o Município de Santa Rita do Ituêto/MG, com abertura dos
envelopes no dia 22 de fevereiro de 2018, às 09h30min, na sala de
Licitações da Prefeitura. Informações e Contato: Tel.: (33) 3265-1139
(Srª. Viviane de Souza Olímpio), ou e-mail: [email protected], das
08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas.
3 cm -06 1059001 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO
Publicação de Resultado. Julgamento de Impugnação. Pregão Presencial 063/2017. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preços
para Execução de Serviços de Recobrimento Aerofotogramétrico, Prestação de Serviços de Engenharia Cartográfica e Serviços Topográficos
para Implantação de Sistema de Informação Geográfica no Município
de Santo Antônio do Amparo (Recadastramento Imobiliário – Georeferenciamento). A Comissão Permanente de Licitação decidiu por Indeferir a Impugnação. Mantidas as regras do Edital e datas para realização da sessão para credenciamento e recebimento dos envelopes. Aviso
de licitação: Pregão Presencial 001/2018 Tipo: Menor Preço por Item
– Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Refeições e Marmitex.Entrega dos Envelopes: Dia 22 de fevereiro de 2018 às 13h00min.
Abertura dos envelopes: Dia 22 de fevereiro de 2018 às 13h15min. Pregão Presencial 002/2018. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro
de Preços para Serviços de Hospedagem. Entrega dos Envelopes: Dia
22 de fevereiro de 2018 às 15h00min – Abertura dos envelopes: Dia 22
de fevereiro de 2018 às 15h15min.Informações completas com a CPL
Município de Santo Antônio do Amparo/MG – Fone (35) 3863-2777,
das 13h00min as 16h00min email licitacao@santoantoniodoamparo.
mg.gov.br e site www.santoantoniodoamparo.mg.gov.br.
5 cm -06 1058762 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
PL 009/2.018, PP 005/2.018, SRP 002/2018. Objeto: Eventual aquisição parcelada no SRP de peças e bombas e serviços para manutenção
de poços artesianos, Setor de Abastecimento de Água, a realizar-se no
dia 27/02/2.018 às 08:00 horas. A sessão se realizará no Setor de Licitações, Rua Emir Sales, 85, Centro, CEP: 39.210-000. Informações: Tel.:
(38) 3726-1140, de segunda a sexta-feira. Alci de Araújo– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GERALDO DA PIEDADE – MG PROCESSO LICITATÓRIO N:004/2018 - AVISO DE LICITAÇÃO
–O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da
CPL, que abrirá o PROCESSO LICITATÓRIO N:004/2018, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços N°:003/2018, tipo
Menor Preço por Item, cujo objeto é o fornecimento parcelado de produtos e materiais químicos (Sulfato de Alumínio, Hipoclorito de cálcio,
Hidróxido de Sódio e Ácido Fluossilicío), paraa purificaçãoe análise
deágua, destinado ao Sistema de Tratamento de Água da sede do município. A abertura dos envelopes de habilitação dar-se-á ás 10h00 do dia
27/02/2018, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o
edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São Geraldo da
Piedade, à Rua José de Oliveira Costa, 185 - centro, nos dias úteis no
horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Informações
Tel/Fax: (33) 3238-1117. Email: [email protected]. Sidirléia
Vieira Almeida Silva – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG -EXTRATO DO CONTRATO Nº:008/2018 firmado pelo município de São Geraldo da Piedade X a Sra. Geneci Maria da Silva
- CPF:043.933.246-09. OBJETO: locação de 01 (um) imóvel, localizado na Rua Joaquim Augusto Pimenta, 246 – centro – São Geraldo
da Piedade/MG, de propriedade da Sra. Geneci Maria da Silva, com
fins exclusivo de aluguel social para a Sra. Maria das Dores França,
solicitados pela Secretaria Municipal de Assistência Social.VALOR:
R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). Vigência: Data da assinatura
até 31/07/2018.
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PREFEITURA MUNICPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ-MG
torna publico o extrato do 3º termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº
08/17 PL 24/17 PP 11/17, Objeto do termo aditivo e o cancelamento do
item 110 - Fenobarbital 100 MG, ficando mantido os demais itens, valor
total do item R$ 5.360,00, valor da ata, R$ 46.124,00 reduzindo para
R$ 40.764,00, nos termo da clausula quarta da ata de registro de preço.
Contratada Alfalagos LTDA, CNPJ nº 05.194.502/0001-14. Assinatura
22/11/17. Wallison Willian Guimarães, Pregoeiro, 22/11/17.
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PREFEITURA MUNICPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ-MG
torna publico o extrato do 2º termo Aditivo a Ata de Registro de Preço
nº 08/17 PL 24/17 PP 11/17, Objeto do termo aditivo e o reequilíbrio
Econômico financeiro do item 41 que passa do valor R$ 0,52 para R$
0,65, item 191, que passa do valor R$ 0,155 pra R$ 0,236, , item 116,
que passa do valor R$ 0,231 pra R$ 0,3, , item 32, que passa do valor
R$ 2,65 pra R$ 9,631, , item 33, que passa do valor R$ 3,441 pra R$
11,409, , item 84, que passa do valor R$ 0,55 pra R$ 0,629 nos termo
da clausula segunda da ata de registro de preço. Contratada Alfalagos
LTDA, CNPJ nº 05.194.502/0001-14. Assinatura 15/09/17. Wallison
Willian Guimarães, Pregoeiro, 15/09/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ-MG,
Extrato Adjudicação, Homologação e Atas de Registro de Preço - PL
054/17, PP 33/17, SRP 28/17. Objeto aquisição futura e eventual de
dietas enterais, suplementos e material de consumo para Secretaria
Municipal de Saúde, GANHADORES: MSR PRODUTOS DE DIETA
EIRELI – ME ficou ganhadora dos itens no valor total de R$ 71.310,00
(setenta e um mil trezentos e dez reais), NUTRIMINAS COMERCIO
DE MEDICAMENTOS E NUTRIÇÕES DIETÉTICAS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ficou ganhadora do item 01 no valor
total de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil), NUTRIBODY DIETAS E
SUPLEMENTOS ALIMENTARES EIRELI – EPP ficou ganhadora
dos itens 02, 03, 07, 10, 11 e 12 no valor total de R$ 68.320,00 (sessenta e oito mil trezentos e vinte reais), EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA ficou ganhadora dos itens 04, 08, 13, 14 e 15 no valor
total de R$ 32.180,00 (trinta e dois mil cento e oitenta reais), valor total
do processo R$ 199.810,00, Assinatura 20/11/17, válido por 12 meses.
São Gonçalo do Pará, 20/11/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONALO DO PARÁ - MG
– Torna Publico o 1º Termo Aditivo Contrato 31/17 assinado 30/03/17,
- PL 13/17, Carta Convite nº 02/17, Contratada: FLAVIO L. GRECO
SANTOS EIRELI – ME, CNPJ 14.815.539/0001-03. O objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência que neste ato findaria
em 31/12/2017 passara a findar-se em 31/12/2018. São Gonçalo do
Pará, MG. 29/12/17. Antônio André Nascimento Guimarães, Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ-MG
torna publico o extrato do 5º termo Aditivo a Ata de Registro de Preço
nº 08/17 PL 24/17 PP 11/17, Objeto do termo aditivo e o reequilibro
financeiro atrás da supressão no valor do item 143 – que passa do valor
298,66 para 191,14, item 144 que passa do valor R$ 96,26 para 61,60,
nos termo da clausula segunda da ata de registro de preço. Contratada:
Biohosp Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ nº 18.269.125/0001-87.
Assinatura 27/11/17. Wallison Willian Guimarães, Pregoeiro,
27/11/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONALO DO PARÁ - MG –
Extrato do 1º Termo Aditivo - PL 38/16, PP nº 27/16, SRP 22/16Objeto: Registro de preço para aquisição de gênero alimentícios e
merenda escolar. Objetivo do termo aditivo e o reequilíbrio financeiro
do valor do item 28 (óleo de soja), que passa do valor de R$ 3,22 para
R$ 3,85 e ITEM 01 (açúcar cristal) que passa do valor de R$ 10,95 para
o de R$ 12,05, que se refere a clausula decima Primeira. Vencedor Mercearia Campos e Rabelo Ltda, CNPJ nº 25.836.495/0001-14. Antônio
André nascimento Guimaraes. 03/02/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ – MG Aviso de Termo Aditivo - 2º Termo aditivo, PL 10/16 - TP nº 001/16,
Contrato n. 23/16 assinado 24/05/16. Objeto do presente termo aditivo
ao contrato 023/16 é a prorrogação de sua vigência, inicialmente pactuada para findar em 31/12/2017 e que neste ato, prorroga-se para dia
31 de dezembro de 2018. Data da assinatura do aditivo 28/12/2017.
Empresa contratada, Emconbras - Empresa Brasileira de Conservação
LTDAS, CNPJ 68.505.189/0001-08, Antônio André Nascimento Guimarães – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONALO DO PARÁ - MG –
Extrato do 1º Termo Aditivo - PL 46/16, PP nº 33/16, SRP 27/16Objeto: Registro de preço para aquisição de carnes embutidos frios e
congelados. Objetivo do termo aditivo e o reequilíbrio financeiro do
valor do item 01 que passa do valor de R$ 13,07 para R$ 15,68 e ITEM
04 (file de peito de frango) que passa do valor de R$ 8,19 para o de R$
8,20, que se refere a clausula decima Primeira. Vencedor Frigo Seleta
Indústria e Comércio Ltda - Epp, CNPJ nº 14.020.319/0001-93. Antônio André nascimento Guimaraes. 17/07/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ,
Extrato 1º Termo Aditivo ao PL 33/17, TP 03/17, Contrato 038/17.
OBJETO do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência, inicialmente pactuada em findar em 31/12/2017, que neste ato prorroga-se para findar em 31/12/2018, assinatura em 28/12/17. Empresa
Contratada: Epav – Empresa de Pavimentação Ltda EPP, CNPJ nº
20.036.207/0001-23, Antônio André Nascimento Guimaraes – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ – MG Aviso de Termo Aditivo - 2º Termo aditivo, PL 10/16 - TP nº 001/16,
Contrato n. 19/16 assinado 15/04/16. Objeto do presente termo aditivo
ao contrato 019/16 é a prorrogação de sua vigência, inicialmente pactuada para findar em 31/12/2017 e que neste ato, prorroga-se para dia
31/12/2018. Data da assinatura do aditivo 28/12/2017. Empresa contratada, Emconbras - Empresa Brasileira de Conservação Eireli, CNPJ
68.505.189/0001-08, Antônio André Nascimento Guimarães – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ-MG
torna publico o extrato do 6º termo Aditivo a Ata de Registro de Preço
nº 08/17 PL 24/17 PP 11/17, Objeto do termo aditivo e o reequilíbrio
Econômico financeiro do item 19 que passa do valor R$ 1,30 para R$
1,75 item 178, que passa do valor R$ 0,25 pra R$ 0,33, nos termo da
clausula segunda da ata de registro de preço. Contratada Alfalagos
LTDA, CNPJ nº 05.194.502/0001-14. Assinatura 27/11/17. Wallison
Willian Guimarães, Pregoeiro, 27/11/17.
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