TJMG 21/02/2018 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
PMMG/HPM X White Martins Gases Industriais Ltda. Termo Aditivo 02/2018. Contrato: 01/2016 – SIAD: 9053590. Objeto: Prorrogação de Vigência: inicio em 16/02/2018 e término em 15/02/2019.
1 cm -20 1062863 - 1
PMMG - CTS - Registro de Preços - Planejamento nº 01/2018
Objeto: SUPRIMENTOS DE REDE, conforme especificações técnicas descritas no Edital. Encaminhamento das propostas comerciais
para o Portal de Compras/MG: Início dia 26/02/2018 às 09h00min,
encerrando dia 08/03/2018 às 09h00min. Abertura das propostas dia
08/03/2018 às 09h01min até dia 14/03/2018 e sessão de lances dia
15/03/2018 a partir 09h. A íntegra do edital e outras informações
pelo telefone 31-2123-1103. Edital disponível no site www.compras.
mg.gov.br.
2 cm -20 1062874 - 1
PMMG – 7ª RPM. Pregão Eletrônico: Processo nº. 06/2018 1252560. Objeto: Aquisição de ração para os cães da 7ª Cia Ind PE,
conforme Edital. Abertura: 05 de Março de 2018 às 09h00. Informações: www.compras.mg.gov.br.
1 cm -20 1063194 - 1
PMMG – 4ª RPM X Associação dos Lojistas do CEASA de Juiz
de Fora – T.A. 01 ao Convênio nº 60/2016. Objeto: Alteração do
Plano de Trabalho. Valor: R$ 72.000,00. Período: 01/01/2018 até
31/12/2018.
1 cm -20 1062899 - 1
PMMG – 6ªRPM/16ª Cia PM Ind x Prefeitura Municipal de Lambari/
MG – Convênio 02/2018. Objeto: Cooperação mútua. Vigência a
partir de sua data de publicação até 31/12/2018. Valor R$ 47.511,55.
1 cm -20 1062782 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
52º BPM – Ouro Preto
O Ten Cel PM Winder Rodrigues Pinheiro, Cmte do 52º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 03/2017, divulga o
prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 52º BPM. Data: 20/02/2018.
Município
Interessado
Categoria
Mariana
Vanderlei Machado e Cia Ltda Laboratório Clínico
4ª RPM – 47º BPM - Muriaé
O Ten Cel PM Joedson Flaviano Gomes, Cmte do 47º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga o
prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 47º BPM. Data: 20/02/2018.
Município
Interessado
Categoria
A&M Comércio de Produtos Óptica de ComérAlém Paraíba
Óticos Ltda - ME
cio Varejista
5ª RPM – Uberaba
O Ten Cel PM Ronan Muniz dos Santos, Cmte do 4º BPM (delegação
Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga o prestador
HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 4º BPM. Data: 20/02/2018.
Município
Interessado
Categoria
Serviço Integrado de Citologia e Laboratório
Uberaba
Colposcopia S.S Ltda
Clínico
6ª RPM – 16ª Cia PM Ind – Três Corações
O Ten Cel PM Jean Beethoven de Freitas, Cmte da 16ª Cia PM Ind
(delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga
o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 16ª Cia PM Ind. Data:
20/02/2018.
Município
Interessado
Categoria
Fisiocenter Terapêutica Ltda Serviço de
Três Corações
- ME
Fisioterapia
6ª RPM – 24º BPM - Varginha
O Ten Cel PM Hudson Abner Pinto, Cmte do 24º BPM (delegação
Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação de prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 24º BPM. Data:
20/02/2018.
Município
Interessado
Categoria
Clínica de Fraturas e Ortope- Hospital Local
dia de Varginha Ltda
Clínica Odontológica Odonto. Clínica Odontológica
com Ltda
Óptica de Comércio
Maurício Dinizete Pimenta
Varginha
Varejista
Equilíbrio Centro de Trata- Serviço de Apoio
mento de Fatores de Risco Diagnóstico
S/C Ltda
Radio Center Ltda
Diagnóstico por
Imagem
7ª RPM – 7º BPM – Bom Despacho
O Ten Cel PM Roberto Martins, Cmte do 7º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4
do Edital de Credenciamento nº 03/2017, divulga a relação de prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 7º BPM. Data: 20/02/2018.
Município
Interessado
Categoria
Matucuma Laboratório de Laboratório Clínico
Lagoa da Prata
Análises Clínicas Ltda
Farmácia Galeno Ltda
Farmácia de ComérBom Despacho
( Matriz e Filial)
cio Varejista
8ª RPM – Governador Valadares
O Cel PM Marcelo Fernandes, Cmte da 8ª RPM (delegação Portaria
nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do
Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMGIPSM no âmbito da 8ª RPM. Data: 20/02/2018.
Município
Interessado
Categoria
– Clínica de Imagem I m a g i n o l o g i a
G o v e r n a d o r Clidort
e
documentação
Ortodôntica
Valadares
Odontológica
Ltda
10ª RPM – Patos de Minas
O Ten Cel PM Waldimir Soares Ferreira, Cmte da 10ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga o
prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 10ª RPM. Data: 20/02/2018.
Município
Interessado
Categoria
Carmo
do Clínica
Odontológica Clínica Odontológica
Paranaíba
Costa Carneiro Ltda - ME
11ª RPM – Montes Claros
O Ten Cel PM Adriano Ribeiro de Freitas, Chefe do Estado Maior da
11ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo
o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017,
divulga a relação de prestadores HABILITADOS em credenciar-se
no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 11ª
RPM. Data: 20/02/2018.
Município
Interessado
Categoria
Inomed – Instituto Norte Diagnóstico por
Mineiro de Medicina Ltda
Imagem
Montes Claros
Serviço
de
Clínicas Unidas Ltda
Fisioterapia
12ª RPM – Ipatinga
O Ten Cel PM Juliano Fábio Lemos Dias, Cmte do 14º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 03/2017, divulga a relação de prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de
Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 14º BPM. Data:
20/02/2018.
Município
Interessado
Categoria
Cristianne Furbino Fernandes Serviço
de
Ipatinga
- ME
Psicologia
Odontocel
Clínica
Odontológica
Timoteo
Clínica Odontológica
Marra & Alvarenga Ltda
13ª RPM – Barbacena
O Cel PM Jesus Milagres, Cmte da 13ª RPM (delegação Portaria
nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do
Edital de Credenciamento nº 03/2017, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMGIPSM no âmbito da 13ª RPM. Data: 20/02/2018.
Município
Interessado
Categoria
Barbacena
Luiz Chartuni Teixeira
Pediatra
O Cel PM Jesus Milagres, Cmte da 13ª RPM (delegação Portaria nº
306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação de prestadores
HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da 13ª RPM. Data: 20/02/2018.
Município
Interessado
Categoria
Fisioterapia e reabilitação Cardio Serviço
de
Barbacena
Pulmonar Cristiane Falce Ltda
Fisioterapia
Serviço
de
Santos Dumont
Lar São Miguel
Fisioterapia
15ª RPM – Teófilo Otoni
O Cel PM Marcelo Fernandes, Cmte da 15ª RPM (delegação Portaria
nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do
Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMGIPSM no âmbito da 15ª RPM. Data: 20/02/2018.
Município
Interessado
Categoria
Fabiana Cangussu Dentista Clínico
Águas Formosas Luisa
Lima
Geral
33 cm -20 1063136 - 1
4ª RPM – 47º BPM – Muriaé
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. O IPSM, por meio do Ten Cel PM Joedson Flaviano Gomes,
Cmte do 47º BPM (delegação pela Portaria DG 491/2015 – IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Muriaé/
MG. Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US
de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme
fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.4001
0001-3390.36.60.1: 2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1: 2121.10.302.001.40080001-3390.36.49.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nr. 457/2018 – Marcelo de Souza Bogado – Vigência: 12/01/2018 a
12/01/2023. Cont. nr. 460/2018 – TRP – Serviços Médicos Ltda –
Vigência: 05/02/2018 a 05/02/2023. Cont. nr. 462/2018 – Asa Diagnóstico Ltda – Vigência: 09/02/2018 a 09/02/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 20/02/2018. Signatários: Ten Cel PM Joedson Flaviano
Gomes e Contratado-credenciados.
Resumo do Quarto Termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel
PM Joedson Flaviano Gomes, Cmte do 47º BPM (delegação pela
Portaria DG 491/2015 – IPSM) e prestadores de assistência à saúde
na região de Muriaé/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas
de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termo aditivos a prorrogação por 12 (doze) meses aos seguintes contratos: Cont. nº 287/2014
– Humberto Rufino de Souza – Vigência: a partir de 13/01/2018.
Cont. nº 291/2014 – Edson de Abreu Lopes – Vigência: a partir
de 03/02/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 20/02/2018. Signatários: Ten Cel PM Joedson Flaviano Gomes e contratado/
credenciados.
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 12 (doze) meses ao contrato nº 323/2015 – Jacqueline de Oliveira Bahia Guedes – Vigência: a partir de 05/01/2018. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 20/02/2018. Signatários: Ten Cel PM Joedson
Flaviano Gomes e contratado/credenciado.
7ª RPM – 7º BPM – Bom Despacho
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
O IPSM, por meio do Ten Cel PM Rodrigo Teixeira Coimbra, Cmte
do 7º BPM (delegação pela Portaria DG 491/2015 – IPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde na região de Bom Despacho/
MG. Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US
de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme
fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
822/2017 – Harmonia Prevenção e Reabilitação Física Ltda - EPP
– Vigência: 21/12/2017 a 21/12/2022. Foro: Belo Horizonte. Data:
20/02/2018. Signatários: Ten Cel PM Rodrigo Teixeira Coimbra e
Contratado-credenciado.
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
O IPSM, por meio do Ten Cel PM Roberto Martins, Cmte do 7º BPM
(delegação pela Portaria DG 491/2015 – IPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde na região de Bom Despacho/MG. Preço:
Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo
com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme fatura de
bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont.
nr. 826/2018 – Clínica de Fisioterapia e Reabilitação São Judas
Ltda - ME – Vigência: 29/01/2018 a 29/01/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 20/02/2018. Signatários: Ten Cel PM Roberto Martins e
Contratado-credenciado.
9ª RPM - Uberlândia
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM
Cláudio Vitor Rodrigues Rocha, Cmte da 9ª RPM (delegação pela
Portaria DG 491/2015 – IPSM) e prestador de assistência à saúde
na região de Uberlândia/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas
de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
Ortodontia ao contrato nº 032/2017 – Clínica Odontológica Dra. Kellen Castilho Ferreira Ltda – ME – Vigência: a partir de 30/01/2018.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 20/02/2018. Signatários: Cel PM
Cláudio Vitor Rodrigues Rocha e contratado/credenciado.
11ª RPM – Montes Claros
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. O IPSM, por meio do Ten Cel PM Adriano Ribeiro de Freitas, Chefe do Estado Maior da 11ª RPM (delegação pela Portaria DG
491/2015 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde
na região de Montes Claros/MG. Preço: Conforme tabela do PAS
PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados:
Cont. nr. 1171/2017 – Odonto Clean Odontologia Especializada Ltda
Minas Gerais - Caderno 1
- ME – Vigência: 21/11/2017 a 21/11/2022. Cont. nr. 1180/2018 –
Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros – Vigência: 24/01/2018 a 24/01/2023. Cont. nr. 1181/2018 – Célia Eunice de
Oliveira Telles e Souza – ME – Vigência: 25/01/2018 a 25/01/2023.
Foro: Belo Horizonte. Data: 20/02/2018. Signatários: Ten Cel PM
Adriano Ribeiro de Freitas e Contratado-credenciados.
12ª RPM – 26º BPM – Itabira
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência
à saúde. O IPSM, por meio do Ten Cel PM Hudson Matos Ferraz
Júnior, Cmte do 26º BPM (delegação pela Portaria DG 491/2015
– IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região
de Itabira/MG. Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMGIPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG,
conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nr. 002/2018 – Ergomed Serviços Médicos – Eireli - ME – Vigência: 19/02/2018 a 19/02/2023. Cont. nr. 003/2018 – JFK Odontologia Especializada Ltda – ME – Vigência: 19/02/2018 a 19/02/2023.
Cont. nr. 005/2018 – Raissa Dumont Lamounier - ME – Vigência:
19/02/2018 a 19/02/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 20/02/2018.
Signatários: Ten Cel PM Hudson Matos Ferraz Júnior e Contratadocredenciados.
12ª RPM – 21ª Cia PM Ind – Ponte Nova
Resumo do Quinto Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Maj Jayme
Alves da Silva, Cmte da 21ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria DG
491/2015 – IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de
Ponte Nova/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 12 (doze) meses ao contrato nº 010/2013 – Afrânio Marques Felício da Cunha – Vigência: a partir de 11/12/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 20/02/2018. Signatários: Maj Jayme Alves da Silva
e contratado/credenciado.
14ª RPM – 3º BPM - Diamantina
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
O IPSM, por meio do Ten Cel PM Anderson de Deus Aguilar, Cmte
do 3º BPM (delegação pela Portaria DG 491/2015 – IPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde na região de Diamantina/
MG. Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US
de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme
fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
251/2018 – Neurovida Centro Especializado em Neuromedicina Ltda
– Vigência: 06/02/2018 a 06/02/2023. Foro: Belo Horizonte. Data:
20/02/2018. Signatários: Ten Cel PM Anderson de Deus Aguilar e
Contratado-credenciado.
15ª RPM – Teófilo Otoni
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. O IPSM, por meio do Cel PM Marcelo Fernandes, Cmte da
15ª RPM (delegação pela Portaria DG 491/2015 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Teófilo Otoni/
MG. Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US
de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme
fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados:
Cont. nr. 477/2017 – Psicologia e Saúde Bucal Ltda - ME – Vigência:
07/12/2017 a 07/12/2022. Cont. nr. 480/2018 – CDT – Centro Diagnóstico e Terapêutica Ltda – Vigência: 26/01/2018 a 26/01/2023.
Foro: Belo Horizonte. Data: 20/02/2018. Signatários: Cel PM Marcelo Fernandes e Contratado-credenciados.
36 cm -20 1063129 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
- 2º COB - Resumo do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 4.004/15.
Partes: CBMMG x Prefeitura Municipal de Carneirinho/MG. Espécie: 3º Aditamento ao Contrato nº 4.004/15. Objeto: Prorrogar
o prazo do convênio por mais 12 (doze) meses. Vigência: Início
01jan18 à 31dez18. Valor estimado: R$ 48.000,00. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Uberaba, 30dez18. Signatários: Nivaldo
Machado, Ten Cel BM, Cmt do 8º BBM e Cássio Rosa Assunção,
Prefeito de Carneirinho/MG
2 cm -20 1063172 - 1