TJMG 21/02/2018 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
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quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 – 3
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
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36 cm -19 1062586 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
(SAAE) DE GUANHÃES-MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - Encontra-se abertona sede do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto, à Travessa dos Leões, nº 140, Centro, CEP 39.740-000, Guanhães/MG, o PREGÃO PRESENCIAL n.º
005/2018, para futuro e eventual fornecimento Produtos para Lanche,
através de registro de preços, cuja sessão pública acontecerá no dia
06/03/2018 às 08:30 horas, na sala de reuniões do SAAE, no endereço
supramencionado. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos
interessados, no endereço acima, pelo telefone (33) 3421 1531, e-mail
[email protected] ou pelo site www.saaeguanhaes.com.
br. Guanhães/MG, 20/02/2018. (a) Viviane de Queiroz Coelho - Presidente do SAAE.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE GUANHÃES-MG - AVISO DE LICITAÇÃO - Encontra-se abertona sede
do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, à Travessa dos Leões, nº 140,
Centro, CEP 39.740-000, Guanhães/MG, o PREGÃO PRESENCIAL
n.º 006/2018, para futuro e eventual fornecimento de combustíveis,
através de registro de preços, cuja sessão pública acontecerá no dia
06/03/2018 às 13:30 horas, na sala de reuniões do SAAE, no endereço
supramencionado. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos
interessados, no endereço acima, pelo telefone (33) 3421 1531, e-mail
[email protected] ou pelo site www.saaeguanhaes.com.
br. Guanhães/MG, 20/02/2018. (a) Viviane de Queiroz Coelho - Presidente do SAAE.
6 cm -20 1063075 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE GUANHÃES - MG
– Ato da presidente do SAAE de Guanhães/MG, com base no art. 2º da
Lei Municipal 2578/13 e art. 6º, inciso VIII da Lei municipal 2.991/13Resolve: Nomear GRAZIELE CHAVES PEREIRA, cargo de Agente
Administrativo, Nível C-0, conforme Portaria SAAE/GAN-031/2018,
para o quadro de recrutamento efetivo do SAAE, em virtude de aprovação em Concurso Público. Guanhães, 20/02/2018. (a) Viviane de Queiroz Coelho – Presidente do SAAE.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUANHÃES
- MG – Extrato de Contrato de Designação para o exercício da função pública, nos termos do art. 37 no inciso IX da CR/88 c/c o art.
2º, e Lei Municipal 2.234/07- Contratante: SAAE de Guanhães. Contratado: Lucas Barbosa Gomes Aguiar, na função de Fiscal, Nível C
-0, vencimento mensal de R$ 1.126,14, conforme Portaria 029/2018.
Objeto: Executar as atribuições do cargo de Fiscal estabelecidas pela
Lei 2.578 de 2013. Dotação Orçamentária: Rubrica 17.122.0021-2196.
Elem. Desp. 3.1.90.11.00 do exercício de 2018. Guanhães, 19/02/2018
(a) Viviane de Queiroz Coelho – Presidente do SAAE.
5 cm -20 1062984 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E
ESGOTO DE OURO PRETO
Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 002/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos
profissionais de consultoria e assessoria para administração pública,
visando o acompanhamento do processo orçamentário, contábil, financeiro, administrativo, de planejamento e patrimonial, acompanhamento
dos processos de tesouraria, controle interno e externo, folha de pagamento, compras, licitações e contratos, gestão de almoxarifado, análise
dos fluxos de receita e despesa, adequada interpretação dos fenômenos
patrimoniais, execução de diagnóstico para planejamento estratégico,
visando pontos de melhoria de gestão e buscando atender aos princípios
básicos da administração pública, com o objetivo de corrigir falhas e
adequar a gestão pública à execução de suas atribuições de forma eficaz
e legal.Data de abertura: 07/03/2018 as 13h:00min. Para mais informações, procurar o Setor de Compras do SEMAE-OP pelo telefone (31)
3559-3237 ou pelo e-mail [email protected]. O edital também estará disponível no site do SEMAE-OP, semaeop.mg.gov.br.
4 cm -19 1062626 - 1
BANCO INTER S.A.
DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO
O Sr. LUIZ ANTÔNIO NOGUEIRA DE FRANÇA, brasileiro, casado,
engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade nº 11621702, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 078.004.438-09,
declara, nos termos do art. 6º do Regulamento – Anexo II à Resolução nº 4.122, de 2 de agosto de 2012, sua intenção de exercer cargo de
administração, na qualidade de Conselheiro, no BANCO INTER S.A.,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.416.968/0001-01, com sede na cidade
de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Av. do Contorno, nº
7.777, 2º e 3º andares, Lourdes, CEP 30.110-051. Esclarece que eventuais objeções à presente declaração devem ser comunicadas diretamente
ao Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de quinze
dias contados da divulgação, por aquela Autarquia, de comunicado
público acerca desta, por meio formal em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória,
observado que os declarantes podem, na forma da legislação em vigor,
ter direito a vistas do processo respectivo. Endereço para envio de eventuais objeções: BANCO CENTRAL DO BRASIL - Delegacia Regional
em Belo Horizonte - Departamento de Organização do Sistema Financeiro – DEORF - Avenida Álvares Cabral, 1.605 - 3º andar – Santo
Agostinho - CEP 30.170-008 - Belo Horizonte – MG.
5 cm -19 1062324 - 1
SINDICATO DOS ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE,
AUDITORIA E PERICIAS CONTÁBEIS NO ESTADO
DE MINAS GERAIS –SINESCONTÁBIL/MG
– Edital – De acordo com as normas estatutárias do sindicato, divulga
o resultado do pleito eleitoral realizado no dia 19/12/2017, em sua sede
social, á Rua Tamoios, 666, SL/1105/1106, para comandar a nossa
entidade, no período 01/02/2018 a 31/01/2021 e abre o prazo de 05
(cinco) dias caso queira algum associado em dia com nossa entidade
fazer impugnação do nosso processo eleitoral. A diretoria eleita é composta dos seguintes membros e seus cargos: Efetivos : Presidente Eduardo Heleno Valadares Abreu; 1º Diretor Secretário Silvério Papa Ferreira; 2º Diretor Secretário Roberto Luiz da Silva Mendes; 3º Diretor
Secretário Silvanio Oliveira dos Santos; 1º Diretor Financeiro Mário
Lucio dos Reis; 2º Diretor Financeiro Antônio Carlos do Sacramento;
3º Diretor Financeiro Diego Ornellas Silva Magalhães; 1º Diretora de
Apoio aos Associados Raquel Gomes Damasceno; 2º Diretor de Apoio
aos Associados Carlos Eduardo Moreno Moreira; 3º Diretor de Apoio
aos Associados Célio NérioPaviône; 4º Diretor de Apoio aos Associados Rodrigo Eustáquio de Oliveira; 1º Diretor de Relações Pública
Juliano Reis Alves Ferreira; 2º Diretor de Relações Pública Fábio Chaves Moreira; 3º Diretora de Relações Pública Vanessa Lima Alves; 4º
Diretora de Relações Pública Eunice Silva Duarte; 1º Diretor de Defesa
Profissional Mauricio Barbosa Gonçalves; 2º Diretor de Defesa Profissional Renildo Dias de Oliveira; 3º Diretor de Defesa Profissional
Gilmar Inácio da Silva; 4º Diretor de Defesa Profissional José Marcio
de Barros; 1º Diretor de Eventos Vinicius Sposito de Morais; 2º Diretora de Eventos Arminda Maria Sobrinho; 3º Diretor de Eventos Divino
Marcos Félix; 4º Diretor de Eventos Adjarbas Tadeu Rosa; 1º Diretor
do Conselho Fiscal Luiz Lopes Caricate; 2º Diretor do Conselho Fiscal
Juber Ruas Abreu; 3º Diretor do Conselho Fiscal Luiz Henrique Linhares Marciano. Suplentes: 1º Diretor Secretário Claudinei Mariano de
Jesus; 2º Diretora Secretária Marcelle das Graças Carvalho; 3º Diretor
Secretário Dennes Renan Ribeiro Lopes; 1º Diretor Financeiro Eustáquio Teodoro de Rezende; 2º Diretor Financeiro Eleone José da Silva;
3º Diretor Financeiro Renato de Paula Machado; 1º Diretor de Apoio
aos Associados Roberto Martins de Paula; 2º Diretor de Apoio aos
Associados Lucas de Almeida Silva; 3º Diretor de Apoio aos Associados Fábio Aluísio da Silva Caetano; 4º Diretora de Apoio aos Associados Dileta Cecília Gomes de Carvalho; 1º Diretora de Relações Publica
Ana Eliza Porto Martins; 2º Diretora de Relações Pública Ângela Maria
Vale Fonseca; 3º Diretor de Relações Pública Carlos Augusto Arthuso;
4º Diretora de Relações Pública Suely Maria Marques de Oliveira; 1º
Diretora de Defesa Profissional Marluce De Paiva Pereira; 2º Diretora
de Defesa Profissional Andréa Siqueira de Jesus Silva; 3º Diretor de
Defesa Profissional Antu Sergio Lopes da Silva; 1º Diretor de Eventos
Wilton Augusto de Faria; 2º Diretor de Eventos Aguinaldo de Castro
Coelho; 3º Diretor de Eventos Dilson de Moraes; 4º Diretor de Eventos José Julio da Silva; 1º Diretor do Conselho Fiscal Gabriel Filipe
Miranda Diniz; 2º Diretor do Conselho Fiscal Frederico de Souza
Tameirão; 3º Diretor do Conselho Fiscal César Augusto de Barros. Belo
Horizonte, 16 de Fevereiro de 2018. Valter José Ramos – Presidente em
exercício da Comissão Eleitoral do Sindicado dos Escritórios de Contabilidade, Auditoria e Perícias Contábeis no Estado de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2017.Valter José Ramos Presidente
em exercício da Comissão Eleitoral
12 cm -16 1062006 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MG
- Pregão P.48/17. O FMS informa q. foi negado provimento recurso da
emp. Ana Cristina Parreiras da Silva-ME, por falta de indícios p/ aceitação, mantida classificação e habilitação da emp. Horizonte Transporte
Logística e Peças Ltda. Junio A Alves/SMS
1 cm -20 1062883 - 1
SILVERADO PATRIMONIAL LTDA
REDUÇÃO CAPITAL
A empresa Silverado Patrimonial Ltda, CNPJ 03.257.951/0001-39
comunica a redução do seu capital de R$ 1.200,00 para R$ 850.000,00.
Motivo: capital excessivo ao objeto social. Belo Horizonte,
31/01/2018
2 cm -20 1063080 - 1
DIVQ COMERCIO DE ÓCULOS E ACESSÓRIOS
CNPJ: 17.008.322/0001-80
AVISO
“Prezado Sr. LUCAS SILVERIO SALOME r4esidente a RUA JOUBERT CAVALIERI ZEZA 521, SANTOS DUMONT, DIVINOPOLIS, MG, CEP: 35501-118. Vimos pela presente, informá-lo que seu
Contrato de Trabalho foi rescindido no 06/02/2018, nos exatos termos da alínea “i” do artigo 482 da CLT. No prazo legal serão pagas
as verbas rescisórias em sua c/c do Banco “Banco do Brasil” - Agencia. 0372-7 Conta 70016-9.Solicitamos seu comparecimento a empresa
DIVQ COMERCIO DE ÓCULOS E ACESSÓRIOS para assinar seus
documentos rescisórios e dar baixa em sua carteira de trabalho no dia
07/02/2018.
3 cm -20 1063021 - 1
SPRINGS GLOBAL PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF n° 07.718.269/0001-57 - NIRE
3130002243-9Companhia Aberta
Ata da 80ª Reunião do Conselho de Administração da Springs Global
Participações S.A., realizada em 15 de fevereiro de 2018, lavrada em
forma de sumário.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico o registro sob
o nº 6509841 em 16/02/2018. Protocolo: 180988441. Ass. Marinely de
Paula Bomfim, Secretária-Geral.
2 cm -19 1062564 - 1
COTEMINAS S.A.
CNPJ/MF N.07.663.140/0001-99
NIRE 3130002237-4 – COMPANHA FECHADA
Ata da Décima Oitava Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 15 de Fevereiro de 2018.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico o registro sob
o nº 6510956 em 19/02/2018. Protocolo: 180987828. Ass. Marinely de
Paula Bomfim - Secretária-Geral.
2 cm -19 1062563 - 1
CONSÓRCIO CEMIG - CEB.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-S00892/2017. Comissão Permanente de Licitação. Aviso de Revogação de Fases da Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-S00892/2017. O CONSÓRCIO CEMIG
- CEB, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada no S I A Setor de Áreas Públicas, Lote C, Bloco H, CEB - Brasília/
DF, torna público que fica revogada a fase de Habilitação do certame,
para revisão da Inabilitação do Proponente 02 - Engevix Engenharia
S/A, em função do Artigo 83, inciso III, da Lei nº 13.303/2016. Assim,
ficam convocados todos os participantes para a continuidade da sessão
no dia 26/02/2018, às 09h00min. Demais informações, no horário das
08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, pelos telefones:
(61) 3465-9016/9021. Brasília/DF, 20 de Fevereiro de 2018. Valdete
Amaral Dias - Presidente da Comissão.
3 cm -20 1063091 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA
Errata de Edital – A Fundação Hospitalar de Janaúba vem tornar
público por meio da presente Errata que ora é levada a efeito, a retificação parcial do edital de Licitação ma modalidade de pregão presencial n° 00006/2018, Processo n° 00006/2018, do tipo MENOR PREÇO,
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de publicação de atos oficiais em jornais de grande circulação. Assim, torna
público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que
houve uma necessidade de alteração: Suprimir o item 7.2.8 – Alvará
de vigilância sanitária e 7.3.1 – Comprovação de Habilitação técnica
para desempenho das atividades objeto desta licitação. Tendo em vista
que a alteração acima não afetará na formulação da proposta por parte
dos licitantes, mantendo a realização do certame, para 21/02/2018 às
09h00min horas, permanecendo inalterados os demais dispositivos
esposados no instrumento convocatório.
Janaúba, MG, 20/02/2018.
Carla Marise Domingues Cardoso – Pregoeira Oficial.
4 cm -20 1062739 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAUBA
ERRATA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL nº 00008/2018 – A
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAUBA vem tornar públicopor meio da presenteERRATAque ora é levada a efeito, a retificação
parcial do Edital de licitação na modalidade dePregão Presencial nº
00008/2018, Processo nº 00008/2018, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, para Contratação de serviço de fornecimento, instalação e
manutenção preventiva e corretiva de serviço de provedor de internet.
Assim, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve uma necessidade de alteração noItem 3.2 do anexo
I do edital (termo de referencia),do edital.Tendo em vista que as alterações acima afetarão na formulação das propostas por parte dos licitantes, fica estabelecido novo prazo para realização do certame, qual
seja13.03.2018 às 09:00 horas, permanecendo inalterados os demais
dispositivos esposados no instrumento convocatório.
Janaúba, MG, 20/02/2018.
CARLA MARISE DOMINGUES CARDOSO- Pregoeira Oficial.
4 cm -20 1063009 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA
AVISO DELICITAÇÃO ANULAÇÃO - Pregão 000036/2017. Tomada
de Preçonº 00001/2017 – Processo nº 00036/2017. A Fundação Hospitalar de Janaúba, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação
informa que o Processo Licitatório nº 000036/2017, modalidade tomada
de preço nº 00001/2017, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Assessoria em contabilidade com responsabilidade
técnica foi anulado com base no art. 49 da Lei 8.666/93 e justificativa
fundamentada no processo. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas
junto à Comissão Permanente de Licitação na Fundação Hospitalar de
Janaúba,Av. Pedro Álvares Cabral, 140– Veredas - Janauba/MG. Mais
informações: Tel.: (38) 3821-1138 ou pelo e-mail licitacao@hrjanauba.
com.br.Carla Marise Domingues Cardoso.
3 cm -19 1062322 - 1
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE CARMO DE MINAS
Através do Proc. Lic. n° 006/2018, Pregão Presencial n° 006/2018
torna pública a assinatura dos Contratos: n° 014/2018, empresa FERRASUL COM. VAR. E ATACADISTA DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - EPP, valor: R$ 7.177,80; n°
015/2018, empresa RENATO ISIDORO ME, valor: R$ R$ 7.881,12;
n° 016/2018, empresa SUPRISOLDAS LTDA - ME, valor de R$
R$ 5.938,60; n° 017/2018, empresa DEIVISON RAMOS DE LIMA
EIRELI ME, valor de R$ 4.011,10; n° 018/2018, empresa LUDMYLLA MATIAS DI IORIO – ME, valor de R$ 7.109,00 Com Vigência: 16/02/2018 a 31/12/2018. Objeto: fornecimento de Equipamentos
de Proteção Individual– EPI’s.
Através do Proc. Lic. n° 004/2018, Pregão Presencial n° 004/2018
torna pública a assinatura dos Contratos: n° 003/2018, empresa HELDER TADEU WINTER - ME, valor: R$ 6.568,24; n° 004/2018,
empresa LUDMYLLA MATIAS DI IORIO - ME, valor: R$ 7.156,50;
n° 005/2018, empresa RENATO ISIDORO – ME, valor de R$
8.043,05; n° Contrato n° 006/2018, empresa ZÊNITE COMERCIAL
LTDA – ME, valor de R$ R$ 6.962,80. Com Vigência: 08/02/2018 a
31/12/2018. Objeto: aquisição de uniformes profissionais.
5 cm -19 1062404 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES DE PIRANGA/MG
Torna público a quantos possam interessar,a Prorrogação do Contrato
003/2017, pertinente ao PL 003/2017 - INEX. 001/2017 - Objeto:
Contratação de Assessor Jurídico para atender interesses jurídicos do
IPREMPI. Contratado: Fernando Barbosa Dias, OAB 117521. Vigência: 31/01/2018 à 30/01/2019.
2 cm -19 1062193 - 1
SAAE/JAMPRUCA/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2018, firmado pelo SAAE/Jampruca/MG X a empresa Ezequiel Guerra Gomes Diniz - “EGD Assessoria e Serviços Contábeis-MEI”. OBJETO: Contratação de empresa
de Consultoria em Contabilidade Aplicada ao Setor Público, para
atendimento as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao
Setor Público - NBCASP e as novas exigências do SICOM. Valor: R$
14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais). Vigência: Data da assinatura
até 31/12/2018. Edson Ferreira dos Santos - Presidente da CPL.
SAAE/JAMPRUCA/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2018, firmado pelo SAAE/Jampruca/MG X a empresa Wajod Materiais de Construção Ltda-ME.
Objeto: Fornecimento de materiais hidráulicos, destinados à manutenção do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Valor: R$ 6.093,50 (seis
mil e noventa e três reais e cinquenta centavos). Vigência: Data da assinatura até 31/12/2018. Edson Ferreira dos Santos - Presidente da CPL.
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EMPRESA MUNICIPAL DE
TURISMO DE MONTEZUMA - EMUTUM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2017 - Processo Licitatório nº
032/2017 - Pregão Presencial nº 005/2017. Partes: Empresa Municipal
de Turismo de Montezuma - Emutum e a Empresa HLH - Assessoria
e Consultoria Ltda-EPP, contrato nº 029/2017, Valor do Contrato R$
62.400,00 (Sessenta e dois mil e quatrocentos reais). Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços em suporte técnico contábil,
com fornecimento de software integrado de gestão pública. Assinatura:
18/08/2017. Vigência Inicial: 18/08/2017. Vigência final: 18/08/2018 Erivan José Martins - Presidente da EMUTUM
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STETIK GROUP PARTICIPAÇÕES S/A
- CNPJ/MF Nº 13.370.301/0001-59 - NIRE 313.001.0709-4 - EDITAL
DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
- Em face do não atingimento do quórum de instalação em 1ª convocação para realização de Assembleia Geral Extraordinária designada para
o dia 09 de fevereiro de 2018, às 09:00, na sede da Stetik Group Participações S/A (“Companhia”), ficam convocados os Senhores Acionistas
da Companhia, em 2ª convocação, e na forma prevista no Art. 124 da
Lei n. 6.404/1976, a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária
(“Assembleia”), a realizar-se no dia 23 de fevereiro de 2018, às 09:00,
na sede social da Companhia, localizada na Cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, na Rua Tomé de Souza, n. 273, 3º andar, parte,
bairro Funcionários, CEP 30.140-130, a fim de deliberarem sobre as
seguintes matérias: (i) ratificação do aumento do capital social da Companhia nos termos da ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada
em 09 de outubro de 2017, (ii) alteração da redação do Capítulo IV do
estatuto Social (dispõe sobre administração), e (iii) alteração da composição e funções da diretoria. Todos os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia,
em especial este Edital, encontram-se à disposição dos acionistas na
sede da Companhia. Para participação e deliberação na Assembleia, os
acionistas deverão comprovar sua titularidade das ações, por meio do
Livro de Registro de Ações Nominativas da Companhia, e apresentar
documento de identidade. Aos acionistas que se fizerem representar por
meio de procurador, solicitamos que o instrumento de mandato, nos
termos do Art. 126 da Lei n. 6.404/76, seja depositado na sede da Companhia, preferencialmente com antecedência mínima de 48 (quarenta e
oito) horas da realização da Assembleia. Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2018. Euler Alves Brandão - Diretor.
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SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS DE JUIZ DE FORA E REGIÃO
EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL – Pelo presente edital de
Convocação, o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Juiz de Fora e Região, com sede e foro na Avenida Marechal
Floriano Peixoto, nº. 526 / 501, Centro, CEP.: 36.015.440, Juiz de Fora
– MG, legalmente assentado no Cadastro Nacional das Entidades Sindicais do MTE, para cumprimento do disposto no art. 605 da C.L.T.,
cientifica os empregadores estabelecidos na sua base territorial de que
deverão descontar dos salários de seus empregados, 01 (hum) dia normal de trabalho, devendo-se estender como salário base acrescidos de
todos os adicionais e gratificações recebidas, excetuando-se apenas as
horas extras, uma vez que a mesma não compõe a remuneração de um
dia de trabalho, referente ao mês de março/18, referente à contribuição
sindical, nos termos do art. 582 da CLT e, recolhê-la no mês de abril
de 2018 (30/04/2018, sendo que o desconto deverá ser efetuado até o
dia 31 de março de 2018), em qualquer agência da Caixa Econômica
Federal, impreterivelmente, sob pena de sua cobrança ser acrescida das
penalidades previstas no artigo 600 da CLT, além de correção monetária, cabendo ainda, o acionamento judicial por parte do departamento
jurídico desta entidade de classe. O Sindicato enviará em tempo hábil
aos empregadores as guias de recolhimento. Sendo que os empregadores que não receberem até 31/03/2018, poderão solicitá-las junto à
Entidade, no endereço acima destacado, Telefone (32) 3215-6763, as
guias de recolhimento. Após, os empregadores deverão encaminhar
para esta Entidade Sindical, os comprovantes de recolhimento, junto
com a relação nominal dos empregados, no prazo de até 15 dias do
recolhimento. Ficam desde já, notificados, os senhores empregados
e empregadores, que a assembleia geral extraordinária realizada dia
09/02/2018 autorizou, prévia e expressamente o desconto da contribuição sindical de todos integrantes da categoria profissional, associados
ou não, atendendo às formalidades exigidas nos artigos 578 e seguintes
da Consolidação das Leis do Trabalho, em total consonância com o
Enunciado nº. 38 da ANAMATRA (Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho). Juiz de Fora, 20, de Fevereiro de 2018. (Edno Wilson
de Jesus) - Presidente.
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FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE
CARGA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FETCEMG.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Pelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho de Representantes da Federação
das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais FETCEMG, para sua Reunião Ordinária, que será realizada na sede
da FETCEMG, à Avenida Antônio Abrãao Caram, nº 728, São JoséPampulha, Belo Horizonte- MG, no dia 01 de Março de 2018, quintafeira, às 15:00 horas em primeira convocação, para deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: a) Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; b) Análise do Balanço Patrimonial, dos Demonstrativos Econômicos e Financeiros relativos ao exercício de 2017; c) Aprovação das contas, documentos e resultados do exercício de 2017; d) Outros assuntos
de interesse. Não havendo quorum legal, a reunião será realizada uma
hora após, ou seja, às 16:00 horas, no mesmo dia e local e com qualquer
número de participantes. Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2018. Sergio Luiz Pedrosa – Presidente.
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