TJMG 02/03/2018 -Fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 126 – Nº 40 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 02 de Março de 2018
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
ASAMAR S/A
CNPJ. 18.007.971/0001-29
AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se a disposição dos Senhores Acionistas da ASAMAR S/A, em
sua sede social na rua Paraíba, 1.000 – 3O. andar – Bairro Savassi, em
Belo Horizonte – MG, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei
6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2.017.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2.018. A Diretoria.
2 cm -27 1065377 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA CISAMAPI
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018. A
Pregoeira e Equipe de Apoio do Consórcio Intermunicipal de Saúde da
Microrregião do Vale do Piranga – CISAMAPI faz tornar público Pregão Presencial nº 006/2018, tendo por objeto a Aquisição de terminal
de atendimento para consultório (tablet). Maiores informações e edital
poderão ser fornecidos junto a CPL, na sede do CISAMAPI, situada a
Av. Ernesto Trivellato, 120, bairro Triângulo, Ponte Nova, MG, telefone (31) 3819.8807. E-mail: [email protected].
Ponte Nova, 01 de março de 2018.
3 cm -01 1066498 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO MÉDIO RIO DAS VELHAS-CISMEV
- Avisa que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º
003/2018 – Registro de Preços n.° 003/2018, para Aquisição de materiais de higiene e limpeza, conforme condições previstas no Edital.
Abertura dos envelopes será no dia 14/03/2018 ás 09:00 horas na sede
administrativa do CISMEV à Rua Wilza Patrícia Martins ,S/N – Jockey
Clube - Curvelo/MG. O edital completo encontra-se a disposição dos
interessados no Setor de Licitações do CISMEV, no endereço acima ou
pelo e-mail licitaçã[email protected]. - Maiores informações pelo Telefax (38) 3721-1735. Curvelo 27 de fevereiro de 2018. Leidiane Menezes Vieira- Pregoeira.
3 cm -27 1065959 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO MÉDIO RIO DAS VELHAS – CISMEV
HOMOLOGAÇÃO e PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS – Processo Licitatório 004/2018 – Pregão Presencial nº
002/2018 – Registro de Preços n° 002/2018 - Empresa Vencedora:
LOTE 01 – GRAFICA IGUAÇU LTDA R$ 8.773,72 (Oito mil setecentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos).
LOTE 02 – DUARTE & FILHOS LTDA- Itens: 3,7,10,21,24 R$
5.445,50 (Cinco mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta
centavos).
LOTE 02 –COPIADORA FÊNIX LTDA- Itens: 1,2,4,5,6,8,9,11,12,1
3,14,15,16,17,18,19,20,22,23,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35. R$
2.058,05 ( Dois mil cinqüenta e oito reais e cinco centavos).
Curvelo/MG,28 .02.2018 – Ricardo de Castro Machado – Presidente
do CISMEV.
4 cm -28 1066336 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO MÉDIO RIO DAS VELHAS-CISMEV
Avisa que torna público, para conhecimento dos interessados a realização de processo de Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a realização de alienação de bens móveis inservíveis. Apresentação e abertura dos envelopes será a partir de 05/03/2018 de 08:00 /12:00 – 14:00
/17:00 horas até 09/03/2018 as 09:00 horas na sede administrativa do
CISMEV à Rua Wilza Patrícia Martins – S/N - Jockey Clube - Curvelo/
MG. O edital completo encontra-se a disposição dos interessados no
Setor de Licitações do CISMEV, no endereço acima, pelo e-mail [email protected] ou pelo site do CISMEV www.cismev.com.br - Maiores informações pelo Telefax (38) 3721-1735. Curvelo 27 de fevereiro
de 2018. Leidiane Menezes Vieira - Pregoeira.
3 cm -28 1065998 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO MÉDIO RIO DAS VELHAS–CISMEV
HOMOLOGAÇÃO e PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS – Processo Licitatório 003/2018– Pregão Presencial nº
001/2018 – Registro de Preços n° 001/2018 - Empresa Vencedora:
LOTES 01, 02 E 04 – PONTO CERTO CREAIS EIRELLI- EPP R$
13.842,98 ( Treze mil, oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e
oito centavos).
Não compareceu nenhuma empresa interessada para o Lote 03, restando assim o lote Fracassado.
Curvelo/MG, 27 .02.2018 – Ricardo de Castro Machado – Presidente
do CISMEV.
3 cm -27 1065953 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
PC 008/2018 - PP 007/2018- Aq. Materiais Elétricos e Hidráulicos. Sr.
Presidente homologa a favor de DS Materiais de Construção Ltda-ME,
CNPJ nº 25.817.545/0001-16-CTR 021/18-Sig. Silvanei B. Santos
(presidente) e Deoclides dos Santos p/ contratada-Vr. R$27.693,77-01
/03/18-Vig.01/03/18 a 31/12/18.
PC 007/2018 - PP 006/2018- Aq. Mat. de limpeza p/ manutenção preventiva em ar condicionado. Revogado-Art. 49, L. 8.666/93.
PC 001/2015 PP 001/2015-Contratação plano de saúde-3º Aditivo CTR
006/2015-Prorroga vig: 10/2/18 a 9/2/19-Reajusta valores 1,30% sinistralidade-Vr: R$3.263,04-Inc. II, art. 57, L. 8.666/93-08/02/18.
3 cm -01 1066798 - 1
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE
INFORMÁTICA DE UBERABA – CODIUB EDITAL RESUMIDO CONCORRÊNCIA Nº 001/2018. A Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba – CODIUB, com
sede na Av. Dom Luis Maria Santana, 146, Bairro Santa Marta, CNPJ
nº 18.597.781/0001-09, por meio da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria nº 002/2018, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, do tipo maior desconto linear sobre o valor
global dos serviços, tendo como objeto a contratação de serviços de
aerofotogrametria, atualização de base cadastral urbana georeferenciada e fornecimento de sistema de informações geográficas (SIG),
conforme Termo de Referência, visando atender aos objetivos finalitários da CODIUB.Data limite para entrega dos documentos de Habilitação e Proposta de Preços: - Até as 8:30 horas do dia 04 de abril de
2018. Horário para Abertura dos Envelopes: - 9:00 horas do mesmo dia
e no mesmo local. Valor global estimado da licitação: R$ 7.934.200,00
(sete milhões, novecentos e trinta e quatro mil, duzentos reais). Fonte
de Recursos: Próprios. Local para entrega dos envelopes (habilitação
e proposta de preço) e julgamento da referida licitação: Av. Dom Luiz
Maria de Santana nº 146, Bairro Santa Marta - Departamento Administrativo da Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba.Informações: O Edital e/ou documentos pertinentes poderão ser
visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba Codiub, pelo link: http://www.
codiub.com.br/codiub/acervo/concorrencia0012018.pdf ou poderão
ser solicitados junto ao Departamento Compras/Licitação”, através do
e-mail: [email protected]. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3319-6900. Uberaba/MG., 27 de fevereiro de
2018. Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba –
Codiub Evaldo José Espíndula Presidente da C.P.L.
7 cm -28 1066412 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA – CISMIV.
AVISO DE SUSPENSÃO DE CREDENCIAMENTO, regido pelo Edital N° 001/2018. OBJETO: credenciamento de pessoa jurídica para
prestação de serviços em exames laboratoriais. Em virtude de alterações que serão realizadas no edital, comunicamos a SUSPENSÃO do
certame. Tão logo a Administração decida acerca das alterações, nova
data será divulgada para o certame através de publicação na Imprensa
Oficial de Minas Gerais e maiores informações poderão ser obtidas
junto à CPL do CISMIV, na Rua José dos Santos, 120, Centro Viçosa/
MG, Tel (31)3891-4488 ou pelo email: [email protected],
ou diretamente pelo endereço eletrônico: http://www.cismiv.com.br/
home/edital.html. Viçosa, 28 de fevereiro de 2018.
3 cm -01 1066571 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA
GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA
E EMERGÊNCIA – CIS-URG OESTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 005/2018
2ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - A Comissão Permanente de Licitações e Equipe de Apoio do Consórcio Intermunicipal
de Saúde da Região Ampliada Oeste – CIS URG OESTE, por intermédio de seu Pregoeiro, Sr. José Marcio Zanardi, comunica aos interessados da RETIFICAÇÃO do Item 11.1 do Edital e Anexo 11 CLÁUSULA NONA item b) do Edital do Processo Licitatório nº 008/2018,
Modalidade Pregão Presencial n.º 005/2018. Mantendo-se inalteradas
as demais disposições do Edital, em todos os seus termos e cláusulas,
ficando mantida a data da realização da sessão para o dia 13/03/2018 no
mesmo horário. Detalhes e informações no horário de 08h às 11h00min
e de 13h30min às 16h de segunda a sexta-feira pelo telefone (37) 39603239 ou pelo site www.cisurg.oeste.mg.gov.br. Divinópolis, 28 de fevereiro de 2017 José Márcio Zanardi Pregoeiro CIS URG OESTE
4 cm -01 1066525 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÂO
LICITAÇÃO N° 022/2018. PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2018. O
CISDESTE faz saber que as 09:00h do dia 27 de março de 2018, no
auditório da sede do CISDESTE, localizado na Rua Cel. Vidal, n° 800,
Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será realizada licitação para Registro de preço para aquisição de 01 (hum) veículo 0 KM, com 07 (sete)
lugares, 04 (quatro) portas, ano/modelo 2018/2018, para compor a frota
de veículos administrativos do CISDESTE, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II deste
edital. Tipo Menor Preço por Item. O edital completo poderá ser obtido
pelos interessados na sede do CISDESTE ou pelo endereço eletrônico.
“WWW.CISDESTE.COM.BR” (EDITAIS - LICITAÇÕES). Demais
informações poderão ser obtidas pelo tel.: (32) 3250-0361. JUIZ DE
FORA, 28 de fevereiro de 2018. Izauro dos Santos Callais - Pregoeiro.
4 cm -28 1066329 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO
DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES,
CNPJ 07.975.391/0001-09, por meio de seu Presidente Hélio Márcio Campos, torna público a abertura do procedimento licitatório na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL 002.2018 –Menor Preço Global.
Objeto: a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria em controles internos, administrativo e consultoria
dos procedimentos administrativos pretéritos e em andamento no Consórcio, com pareceres opinativos. Valor global estimado: R$ 91.125,00.
Prazo: 12 (doze) meses. Data de sessão de abertura dos envelopes e sessão de lances: 16/03/2018 às 9:00hs. O edital completo e informações
complementares podem ser solicitadas pelo fone (31) 3721-5694, pelo
e-mail [email protected] ou na sede do ECOTRES situada na
Rua Cefisa Viana, nº 156, Sala 305, Bairro Centro, Conselheiro Lafaiete-MG. Presidente da Comissão de Licitação. Data: 27/02/2018.
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BANCO INTER S.A.
CNPJ/MF: 00.416.968/0001-01 - NIRE: 31300010864
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
E ASSEMBLEIA ESPECIAL DE PREFERENCIALISTAS
Ficam os senhores acionistas do BANCO INTER S.A. (“Banco”)
convocados a reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária, a ser realizada no dia 12.03.2018, às 11h00, e os
acionistas detentores de ações preferenciais convocados para se
reunir também em Assembleia Especial de Preferencialistas, a ser
realizada no dia 12.03.2018, às 13h00, ambas na sede social do
Banco Inter, situada na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, na Avenida do Contorno, nº 7.777, 3º andar, Bairro Lourdes,
para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral
Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir
e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras
do Banco, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes,
referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017;
(ii) deliberar acerca da proposta da Administração do Banco para a
destinação do lucro líquido e a distribuição de dividendos relativos
DRH[HUFtFLRVRFLDO¿QGRHPGHGH]HPEURGH (iii) deliberar
sobre o número de membros do Conselho de Administração do
Banco, e eleger seus membros; e (iv) ¿[DU D UHPXQHUDomR JOREDO
anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria do
Banco referente ao exercício social de 2018. Em Assembleia Geral
Extraordinária: (i)GHOLEHUDUVREUHDUHUUDWL¿FDomRGDGHOLEHUDomRTXH
aprovou a remuneração global da Administração do Banco para o
exercício social de 2017, tomada na Assembleia Geral Ordinária
e Extraordinária do Banco realizada em 31 de março de 2017; (ii)
GHOLEHUDU VREUH D UHUUDWL¿FDomR GDV GHOLEHUDo}HV TXH DSURYDUDP D
declaração de juros sobre o capital próprio e dividendos, tomadas
na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária do Banco, realizada
em 27 de maio de 2016; (iii) deliberar sobre o desdobramento de
ações integrantes do capital social do Banco; e (iv) tendo em vista
as deliberações anteriores, deliberar sobre a alteração do artigo 5º do
(VWDWXWR6RFLDOGR%DQFR,QWHUSDUDQHOHUHÀHWLUDQRYDFRPSRVLomR
do capital social. Em Assembleia Especial de Preferencialistas: (i)
deliberar sobre a conversão obrigatória de ações preferenciais de
emissão do Banco em ações ordinárias também de sua emissão.
Todos os documentos pertinentes à ordem do dia a serem analisados
ou discutidos na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária e na
Assembleia Especial de Preferencialistas ora convocadas encontramse à disposição dos acionistas do Banco em sua sede social.
Belo Horizonte, 02 de março de 2018.
Rubens Menin Teixeira de Souza
Presidente do Conselho de Administração.
AVISO AOS ACIONISTAS
FATO RELEVANTE
PAGAMENTO DE JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO
A TÍTULO DE DIVIDENDOS
Comunicamos aos Senhores Acionistas que o Conselho de
Administração, em reunião realizada em 28 de fevereiro de 2018,
homologou proposta da Diretoria para a disponibilização de Juros
sobre Capital Próprio, a título de dividendos, relativos ao exercício
de 2017, conforme faculta o artigo 9º da Lei nº 9.249/95. Farão jus
aos mesmos os acionistas com base na posição acionária, cadastrados
em nossos registros em 05 de março de 2018. O valor dos Juros será
o seguinte: - Ações Ordinárias: Valor bruto de R$0,49188200 por
ação, sobre o qual incidirá o Imposto de Renda na Fonte à alíquota
de 15%, de acordo com o § 2º do mencionado artigo, perfazendo um
valor líquido de R$0,418100 por ação. - Ações Preferenciais: Valor
bruto de R$0,5411760 por ação, com a mesma incidência do Imposto
de Renda na Fonte, totalizando um valor líquido de R$0,460000
por ação. As pessoas jurídicas comprovadamente imunes deverão
apresentar a documentação pertinente até 06/03/2018. Pagamento
dos Juros: Para o acionista correntista do Banco Mercantil do Brasil
S. A., o crédito será efetuado em conta movimento em 27 de março
de 2018. Os demais acionistas receberão correspondência explicativa
em seu domicílio, devendo dirigir-se à agência do Banco Mercantil
GR %UDVLO 6 $ LQGLFDGD QD PHVPD PXQLGRV GH LGHQWL¿FDomR
para recebimento do benefício através de “Guia de Pagamento”.
Para os acionistas com ações custodiadas junto a B3 S.A. Brasil,
Bolsa, Balcão, informamos que o pagamento será efetuado pelos
respectivos agentes de custódia. Belo Horizonte, 28 de fevereiro de
2018. ATHAIDE VIEIRA DOS SANTOS - Diretor de Relações com
Investidores.
10 cm -01 1066925 - 1
10 cm -01 1066559 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SÃO JOÃO DEL REI/MG–
torna publico ata de registro de preços, PL nº.06/18, PPRP nº.02/18,
futura e eventual contração de empresa para aquisição, reposição e
troca de filtros automotivos, e óleo lubrificante dos veículos da frota
do FMS, ata nº.050/18, Pneumaster Ltda, R$.88.979,40 ata 051/18,
Posto de Combustível Porto Real, R$.103.748,40, vigencia 21/02/2018
a 21/02/2019. PL nº.09/18, PPRP nº 04/18, Eventual e Futura contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos, ata nº.052/18, R$.165.700,00, vigencia 21/02/18 a 21/02/19.
PL nº.011/18, PPRP nº.04/18, Contratação de pessoa jurídica p/ serviços de locação de concentradores de oxigênio, ata nº.049/18, Alfagás Ltda, R$.777.000,00, vigencia 20/02/18 a 20/02/19. PL nº.12/18,
PPRP nº.05/18, futura e eventual contração de empresa para desinsetização, desratização e limpeza de caia d’água, ata nº 056/18, Alethos
Dedetizadora soluções em Pragas Urbanas, R$.1.320,00, ata nº.057/18,
Empreendimentos Sampaio ME, R$.1.740,00, ata nº.058/18 Dedetizadora Estrada Real Ltda, R$.11.000,00, vigencia 27/02/18 a 27/02/19.
Pl nº.13/18, PPRP nº.06/18, Futura e eventual contratação de empresa
p/ prestação de serviços de reforma e estofamento de cadeiras de escritório e hospitalar da SMS, ata nº.055/18 Flavio Felipe Teixeira Néri,
R$.84.074,00, vigencia 27/02/18 a 27/02/19. PL nº.14/18, PPRP nº
07/18, Eventual e futura aquisição de equipamentos de laboratório, ata nº.053/18 Equipar Médico e Hospitalar Ltda, R$.34.112,20,
ata nº.054/18 JP Cirúrgica Ltda, R$.102.937,00, vigencia 26/02/18 a
26/02/2019
6 cm -01 1066648 - 1
INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS
CHERUBINO LTDA
Mariza Castro Cherubino Guedes, responsável pelo empreendimento
denominado, IND DE APARELHOS ELÉTRICOS CHERUBINO
LTDA com Fabricação de outros aparelhos eletrodomésticos não especificados anteriormente, peças e acessórios, Fabricação de aparelhos
elétricos de uso pessoal, peças e acessorios, localizado na Av. Silviano
Brandão, 485, Floresta, Belo Horizonte - MG, CEP 31.015000, torna
público que protocolizou requerimento de Licença Ambiental à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA deste municipio.
3 cm -28 1066013 - 1
ITAURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
DE ITABIRA LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018
A ITAURB torna público que fará realizar licitação modalidade pregão presencial tipo Menor preço, critério de julgamento Menor Taxa de
Administração, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em administração, gerenciamento e fornecimento mensal de vale
alimentação na forma de créditos a serem carregados em cartões eletrônicos/magnéticos com micro chip de segurança e senha pessoal, destinados a atender os empregados da ITAURB na aquisição de gêneros
alimentícios de primeira necessidade, em rede de estabelecimentos credenciados no município de Itabira/MG, conforme termo de referência.
Recebimento dos envelopes de propostas e habilitação:dia 16/03/2018
às 14h (quatorze horas) no Escritório Central da ITAURB, situado na
Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº. 350, Centro, Itabira/MG. O
Edital completo estará disponível no endereço acima, pelo site www.
itaurb.com.br, ou poderá ser solicitado através do e-mail licitacao@
itaurb.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos
telefones: (31) 3833-4013 e 3833-4018. Itabira - MG, 01 de março de
2018. Cláudio Lisboa Bicalho – Pregoeiro.
5 cm -01 1066620 - 1
SAAE – SETE LAGOAS/MG
– CNPJ: 24.996.845/0001-47 - Dispensa de Licitação nº 002/2018Objeto: Contratação de empresa para prestação de fornecimento de
uso do sistema de distribuição de energia elétrica nos seguintes locais:
Elevatórias - EAB1 Rio das Velhas, Eta Wenceslau Brás, JK Nova,
Poço Do Raul, Recanto do Jacaré, Santo Antônio, São Geraldo, Sinhá
Andrade, Teófilo Otoni, Wenceslau Brás, Tiro de Guerra, Vapabuçu.Tal
contratação se baseia no Art. 24, inciso XXI da Lei Federal nº 8.666/93.
Proposta pelo Setor Operacional e ratificada pelo Diretor Presidente da
Autarquia, Arnaldo Nogueira, em 01/03/2018.
3 cm -01 1066735 - 1
MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S. A.
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
CNPJ 33.040.601/0001-87
COMPANHIA ABERTA
SEDE: BELO HORIZONTE - MG
BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS S. A.
CNPJ 34.169.557/0001-72
COMPANHIA ABERTA
SEDE: BELO HORIZONTE - MG
AVISO AOS ACIONISTAS
FATO RELEVANTE
PAGAMENTO DE DIVIDENDOS
Comunicamos aos Senhores Acionistas que o Conselho de
Administração, em reunião realizada em 28 de fevereiro de 2018,
homologou proposta da Diretoria para pagamento de dividendos,
relativos ao exercício de 2017. Farão jus aos mesmos os acionistas
com base na posição acionária, cadastrados em nossos registros em 05
de março de 2018. O valor dos dividendos será o seguinte: -Ações
Preferenciais: R$1,19 por ação. As pessoas jurídicas comprovadamente
imunes deverão apresentar a documentação pertinente até 06/03/2018.
Pagamento dos Dividendos: Para o acionista correntista do
Banco Mercantil do Brasil S. A., o crédito será efetuado em conta
movimento em 27 de março de 2018. Os demais acionistas receberão
correspondência explicativa em seu domicílio, devendo dirigir-se
à agência do Banco Mercantil do Brasil S. A. indicada na mesma,
PXQLGRV GH LGHQWL¿FDomR SDUD UHFHELPHQWR GR EHQHItFLR DWUDYpV GH
“Guia de Pagamento”. Para os acionistas com ações custodiadas junto
a B3 S.A. Brasil, Bolsa, Balcão, informamos que o pagamento será
efetuado pelos respectivos agentes de custódia. Belo Horizonte, 28 de
fevereiro de 2018. ROBERTO GODOY ASSUMPÇÃO - Diretor de
Relações com Investidores
8 cm -01 1066558 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA.
AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
Modalidade: Pregão presencial PRG006/2018. Tipo/critério de julgamento: menor preço por item. Procedimento PRC070/2017. Registro
de Preços. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de sistemas de cloração (incluindo instalação) para desinfecção de água para
consumo humano em distritos, subdistritos e localidades do município
de Mariana, conforme Edital nº006/2018. A Autarquia, através de seu
pregoeiro, constituído pela Portaria nº29, de 02 de fevereiro de 2017,
torna público o resultado deste pregão e adjudica ao licitante vencedor,
Acquanova Equipamentos Eireli (CNPJ:25.070.490/0001-23), valor
total: R$29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais), conforme Lei
Ordinária Federal n°10.520/2002. Mariana/MG, 01 de março de 2018,
Adão do Carmo Rocha (pregoeiro).
3 cm -01 1066894 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – PASSOS/MG –
1º Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços para suporte e
manutenção a programas de informatização. Partes: Serviço Autônomo de água e Esgoto e MGF Informática Ltda . Valor: o contrato original é acrescido de R$ 55.000,00. Dotação Orçamentária:
17.122.0045.6001.3390.39.Passos-MG, 26 de fevereiro de 2017. Pedro
Teixeira – Diretor do SAAE.
2 cm -01 1066766 - 1
SEMASA – SERVIÇO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA
- MUNICÍPIO DE CARANGOLA – MG
– EXTRATO DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 17/2018 - Fica
nomeado para exercer o cargo de Operador de Estação, o Sr. Gabriel
Beluzio Ramos, aprovado em 8° lugar no Concurso Público n°
01/2014. Carangola-MG, 01/03/2018. (a) Marco Antonio de Lima –
Diretor Geral.
2 cm -01 1066859 - 1