TJMG 07/03/2018 -Fl. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quarta-feira, 07 de Março de 2018 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Educação
Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 164 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
DIAMANTINA
GUANHAES
JUIZ DE FORA
MONTES CLAROS
OURO PRETO
UBERABA
RIO VERMELHO
SAO PEDRO DO SUACUI
EWBANK DA CAMARA
MONTES CLAROS
OURO PRETO
UBERABA
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
SE-IV
SE-IV
SE-IV
SE-III
SE-V
SE-I
1336405-4
391673-1
1063096-0
378434-5
317652-6
371311-2
VALMARIA DANIELA MARQUES FERREIRA
IDELZE TEREZINHA SAMORA DE OLIVEIRA
MAGDA MARIA MARTINS NOVAIS
RAQUEL GONCALVES DE SIQUEIRA E MAIA
MARTA ACASSIA TEIXEIRA
MARIA ISABEL VAZ GUIMARAES ABRAHAO
RIO VERMELHO
24678 EE SANTOS CARVALHAIS
SAO PEDRO DO SUACUI 45527 EE JOAO PINHEIRO
EWBANK DA CAMARA
68292 EE ANTONIO MACEDO
MONTES CLAROS
81337 EE DR JOAO ALVES
ANTONIO PEREIRA
338915 EE PROFESSORA DAURA DE CARVALHO NETO
UBERABA
159972 EE PROFESSORA CORINA DE OLIVEIRA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
1
ATB
1
ATB
1
ATB
1
PEB
3
ATB
1
Vigência
A CONTAR DE 01/01/2018
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 06/02/2018
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 07/02/2018
Belo Horizonte, 05 de março de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
05 1068006 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 165 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004
o(a) servidor(a):
SRE
Município
DIAMANTINA
GUANHAES
JUIZ DE FORA
MONTES CLAROS
OURO PRETO
UBERABA
RIO VERMELHO
SAO PEDRO DO SUACUI
EWBANK DA CAMARA
MONTES CLAROS
OURO PRETO
UBERABA
Localidade
Código
RIO VERMELHO
SAO PEDRO DO SUACUI
EWBANK DA CAMARA
MONTES CLAROS
ANTONIO PEREIRA
UBERABA
Escola
24678
45527
68292
81337
338915
159972
Símbolo Cargo
Masp
SE-IV
SE-IV
SE-IV
SE-III
SE-IV
SE-I
982054-9
955601-0
1321039-8
1057243-6
1323085-9
1429729-5
EE SANTOS CARVALHAIS
EE JOAO PINHEIRO
EE ANTONIO MACEDO
EE DR JOAO ALVES
EE PROFESORA DAURA DE CARVALHO NETO
EE PROFESSORA CORINA DE OLIVEIRA
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
4
ATB
1
ATB
2
ATB
1
PEB
2
ATB
1
Nome
BIANCA APARECIDA CAMPOS LEAL SILVA
MARIA TEREZINHA CLARINDO REIS BARBOSA
IVONE DE PAULA NOGUEIRA BRAGA
ANA RAQUEL FONSECA SILVA
VANESSA MATEUS BARBOSA
ANDREZZA ROSA GARCEZ
Belo Horizonte, 05 de março de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
05 1068009 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 163 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004
o(a) servidor(a):
SRE
ALMENARA
GUANHAES
JANUARIA
JANUARIA
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PIRAPORA
POUSO ALEGRE
UBERLANDIA
Município
Localidade
JEQUITINHONHA
SABINOPOLIS
IBIRACATU
MIRAVANIA
FORMIGA
PASSOS
SAO JOSE DA BARRA
PIRAPORA
OURO FINO
TUPACIGUARA
JEQUITINHONHA
SABINOPOLIS
BONANCA
MIRAVANIA
FORMIGA
PASSOS
SAO JOSE DA BARRA
PIRAPORA
OURO FINO
TUPACIGUARA
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
184977
330680
63541
62898
115304
218154
114901
81914
55930
361305
EE CEL JOAO DA CUNHA
EE PROFESSORA MARGARET BARROSOS PINTO
EE ORLANDO AMADOR MELO
EE DONA MARIA CARLOS DA MOTA
EE JOSE BERNARDES DE FARIA
EE PROF JAIR SANTOS
EE DE FURNAS
EE DEP QUINTINO VARGAS
EE HORACIO NARCISO DE GOES
E.E. ENSINO MEDIO
SE-V
SE-V
SE-V
SE-IV
SE-V
SE-V
SE-V
SE-IV
SE-V
SE-V
1184596-3
1324464-5
1329290-9
846410-9
317702-9
390026-3
1324856-2
376892-6
1427016-9
1324932-1
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
3
ATB
1
PEB
2
ATB
3
ATB
3
ATB
1
ATB
2
ATB
1
ATB
1
ATB
1
Nome
CAMILA MORAES DE MEDEIROS
ANA CAROLINY DA SILVA QUEIROZ
ELDA SOARES GOMES DE SOUZA
DEOCLIDES GOMES DOS SANTOS
APARECIDA FATIMA DE FARIA LEAL
LEDA MARIA DA SILVEIRA SANTOS
BRENA LARA MARQUES
GEYLZA MACIEL DA CONCEICAO
BRUNA MARIA GOIS
MARLENE AMARAL DE FARIA
Belo Horizonte, 01 de março de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
05 1067965 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 162 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
Código
S í m b o l o Masp
Cargo
SRE
Município
Localidade
ALMENARA
BARBACENA
GUANHAES
JEQUITINHONHA
SANTANA DO GARAMBEU
SABINOPOLIS
JEQUITINHONHA
SANTANA DO GARAMBEU
SABINOPOLIS
JANUARIA
IBIRACATU
BONANCA
63541
EE ORLANDO AMADOR MELO
SE-V
852464-7
JANUARIA
MIRAVANIA
MIRAVANIA
62898
EE DONA MARIA CARLOS DA MOTA
SE-IV
621707-9
JOAO PAULO DE MOURA
NUBIA ALVES DE LIMA
MARIA BERNADETE RIBEIRO
MARIA ELIZETE SOARES
DOS SANTOS
MARIA APARECIDA LUNA
PASSOS
FORMIGA
FORMIGA
115304
EE JOSE BERNARDES DE FARIA
SE-IV
243799-4
PASSOS
PASSOS
PASSOS
218154
EE PROF JAIR SANTOS
SE-V
1319936-9
PASSOS
SAO JOSE DA BARRA
SAO JOSE DA BARRA
114901
EE DE FURNAS
SE-V
1346688-3
PATROCINIO
PATROCINIO
199036
EE DONA COTINHA
SE-VI
808984-9
PIRAPORA
PIRAPORA
SAO JOAO DA
SERRA NEGRA
PIRAPORA
81914
EE DEP QUINTINO VARGAS
SE-III
865889-0
POUSO ALEGRE
OURO FINO
OURO FINO
55930
EE HORACIO NARCISO DE GOES
SE-V
736458-1
TEOFILO OTONI
UBERLANDIA
NANUQUE
TUPACIGUARA
NANUQUE
TUPACIGUARA
147451
361305
EE ANTONIO BATISTA DA MOTA
E.E. ENSINO MEDIO
SE-II
SE-V
369694-5
1109921-5
184977
16063
330680
Escola
EE CEL JOAO DA CUNHA
EE JOSE DE OLIVEIRA
EE PROFESSORA MARGARET BARROSOS PINTO
SE-VI
SE-VI
SE-V
1004634-0
1243857-8
855300-0
Nome
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
2
PEB
3
ATB
1
Vigência
A CONTAR DE 18/10/2017
A CONTAR DE 21/12/2017
A CONTAR DE 27/12/2017
ATB
1
A CONTAR DE 09/10/2017
PEB
3
MARLENE FATIMA DE ARANTES
PEB
2
ELAINE ANDRADE REIS
DANIELA DE OLIVEIRA
COSTA FERREIRA
RUBIA DE OLIVEIRA
JERONIMO VELOSO
IARA RIBEIRO DA SILVA
MARIZA CRISTINA DOS
SANTOS GOIS
SIONE CAMPOS PINHEIRO
SUSANA MARTINS LEAL
ATB
1
ATB
2
A CONTAR DE 19/07/2017
A CONTAR DA
PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 02/01/2018
A CONTAR DA
PUBLICAÇÃO
ATB
1
A CONTAR DE 26/12/2017
PEB
1
A CONTAR DE 21/12/2017
PEB
1
A CONTAR DE 02/01/2018
ATB
PEB
1
1
A CONTAR DE 20/12/2017
A CONTAR DE 18/12/2017
Belo Horizonte, 01 de março de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
05 1067912 - 1
AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº. 139 / 2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de suas atribuições, com base na Resolução SEPLAG/SECCRI Nº 9484/2016,
publicada no “Minas Gerais” de 1º/04/2016, registra o afastamento remunerado de 15/02/2018 a 04/03/2018, permitido pela Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de 1990 (art. 1º, II, “I”), do servidor a seguir relacionado, candidato a cargo eletivo na eleição extemporânea
do Município de Ibituruna em março de 2018.
SRE
Município
Código
Escola
Lotação
Nome
MaSP
Adm
Cargo de
Provimento
Efetivo
SÃO JOÃO DEL IBITURUNA
REI
5134007
ESCOLA ESTADUAL PROF HEITOR CAMILO DOS 388.594-4
JÚLIO BUENO
SANTOS
1
PEBII L
SÃO JOÃO DEL IBITURUNA
REI
5134007
ESCOLA ESTADUAL PROF HEITOR CAMILO DOS 388.594-4
JÚLIO BUENO
SANTOS
3
PEBI A
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2018
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
06 1068189 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 20/2018 - Substituição de Membros da
ComissãoO Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no
uso da competência, delegada por meio da Resolução Conjunta CGESEE nº 001/2014, de 02/10/2014, RESOLVE substituir as servidoras
Eloísa Alvim Mesquita pela servidora Rose Marie Christmam Arantes
Jaber, na condição de presidente e Luciene Santos Alves pela servidora Nathália Christina Maia, mantendo a membra Jurema Ribeiro de
Faria na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar na Portaria
NUCAD/AST/SEE n° 9/2018, com extrato publicado no Diário Oficial
do Executivo de 1/3/2018.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 5 de março de
2018.(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
06 1068290 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
Superintendência de Organização e Atendimento Educacional
PARECER SEE N. 18/2018
PROCESSO N. 00004984 1261 2018
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior
por Angetona Dorgilus.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de
Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio
brasileiro os exames realizados por Angetona Dorgilus, conferidos pela Diretoria Geral do Ministério da Educação Nacional e
da Formação Profissional, em Porto Príncipe, República do Haiti,
para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2018.
VERA LÚCIA GONÇALVES VIDIGAL MACIEL
Superintendência de Organização e Atendimento Educacional
PARECER SEE N. 22/2018
PROCESSO N. 00612437 1501 2018
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por Jorge Portugal Richa.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de
Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio
brasileiro os estudos realizados por Jorge Portugal Richa, na “Keebra Park State High School”, em Gold Coast, no estado de Queensland, na Austrália, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 2 de fevereiro de 2018.
VERA LÚCIA GONÇALVES VIDIGAL MACIEL
Superintendência de Organização e Atendimento Educacional
PARECER SEE N. 23/2018
PROCESSO N. 00007535 1261 2018
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por Wallyson Paccifico de Borba.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de
Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio
brasileiro os estudos realizados por Wallyson Paccifico de Borba,
na Long Branch High School, em Long Branch, estado de New
Jersey, nos Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 2 de Fevereiro de 2018.
VERA LÚCIA GONÇALVES VIDIGAL MACIEL
Superintendência de Organização e Atendimento Educacional
PARECER SEE N. 25/2018
PROCESSO N. 00113848 1261 2017
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por Mario Adolfo Gonzalez Chima.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de
Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio
brasileiro os estudos realizados por Mario Adolfo Gonzalez
Chima no Gimnasio Latinoamericano, em Cartagena de Índias,
departamento de Bolívar, na Colômbia, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 5 de fevereiro de 2018.
VERA LÚCIA GONÇALVES VIDIGAL MACIEL
Superintendência de Organização e Atendimento Educacional
PARECER SEE N. 27/2018
PROCESSO N. 00012227 1261 2018
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por Emingarda da Felicidade Francisco Varandas.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de
Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio
brasileiro os estudos realizados por Emingarda da Felicidade
Francisco Varandas, conferidos pelo Instituto Nacional de Petróleos, em Sumbe, Cuanza-Sul/Angola, para fins de prosseguimento
de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 5 de fevereiro de 2018.
VERA LÚCIA GONÇALVES VIDIGAL MACIEL
Superintendência de Organização e Atendimento Educacional
PARECER SEE N. 28/2018
PROCESSO N. 00012361 1261 2018
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por Tomás Ayres Maia.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de
Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio
brasileiro os estudos realizados por Tomás Ayres Maia, no Mil-