TJMG 15/03/2018 -Fl. 44 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 15 de Março de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRAextrato dos contratos 017 e 018/2018
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG torna pública, o extrato
dos contratos do Processo n° 17/2018 e Edital 12/2018, Inexigibilidade
n° 003/2018, Credenciamento 01/2018 cujo objeto e Credenciamento
de profissionais para prestação de serviços especializados de fisioterapia ambulatorial, clínica e domiciliar conforme tabela preço referencial,
pelo período de 12 (doze) meses, de caráter contínuo, para atendimento
no serviço público de saúde do Município de Delfim Moreira. Credenciados: Dam Costa Fisioterapia SS Ltda-Me e Gilson Roberto dos Santos. Vigência: 07/03/2018 a 07/03/2019.
3 cm -14 1071657 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE DIOGO DE VASCONCELOS/MG
Aviso de Licitação - Torna público a quantos possam interessar que
fará realizar, o Procedimento PL 012/2018 - TP 001/2018. Objeto: Contratação de empresa para realização de pavimentação e drenagem da
Rua Padre Cupertino e Bairro Nova Diogo no Município de Diogo de
Vasconcelos. Abertura: 30/03/2018 às 07h10m. O edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados no endereço situado a Rua Padre
Arlindo Vieira, 03, Centro, neste município. Tel. 3886-1284. Cassio
José de Oliveira - Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG:
torna público a revogação do procedimento licitatório – Pregão Presencial N°. 006/2018 - Tipo: Menor Preço por Item – Processo Administrativo N.º 012/2018, Objeto: Registro de preço paraPalco, Som e
Iluminação para festas. Divinolândia de Minas – MG, 14 de março de
2018, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS –
MG: Processo Administrativo N.º 023/2018 - Chamada Publica 001Tipo: Menor Preço Por Item - DATA: 10/04/2018 08h30min - Local
de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro, Divinolândia
de Minas/MG. Objeto: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios
paraAlimentação Escolar através daAgricultura Familiar. Contato: (33)
3414-1639, [email protected] - Divinolândia de
Minas – MG, 14 de março de 2018, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS –
Aviso abertura de Licitação. Processo Licitatório nº. 276/2017, Concorrência Pública nº. 001/2017, tipo menor preço, Constitui objeto
desta licitação a permissão de outorga onerosa para a exploração do
serviço público de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta - Moto táxi no Município de Divinópolis-MG, no total máximo de
80 (oitenta) veículos (motocicletas).A abertura dos envelopes dar-se-á
no dia 08 de Maio de 2018 às 13:00 horas. Na sala de licitações desta
Prefeitura.O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
de segunda a sexta-feira, de 12:00h às 17:30h, na Av. Paraná nº.2.777 –
3º Andar, sala 313, Jardim Belvedere, CEP 35.501-170, Município de
Divinópolis. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima ou pelo sitewww.divinopolis.mg.gov.br, informações e esclarecimento pelo telefone (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 14 de
Março de 2018. Lucas Gustavo Resende. Presidente da Comissão Especial de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA/MG Extrato do 2° Aditivo ao Contrato Administrativo n°00137/2017 - Processo n°00041/2017 - Tomada de Preço 00001/2017 – Contratante: Prefeitura Municipal de Divisa Nova/MG. Contratada: Inovar Engenharia
e Pavimentação Ltda -Me. Objeto: Recapeamento asfáltico - manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Valor: 23.899,19
(vinte e três mil oitocentos e noventa e nove reais e dezenove centavos).
Data da assinatura: 09/03/2018. Fundamento Legal: art. 65, II, d, da Lei
8666/93. Elias Tassoti - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG,
torna público que realizará processo licitatório sob n° 26/2018, na
modalidade pregão presencial n° 17/2018, do tipo menor preço global,
que tem como objeto “contratação de prestação de serviços de engenharia ambiental para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente”. A reunião
acontecerá dia 27/03/2018 às 13:00h, na sede desta prefeitura. O edital
poderá ser adquirido no site http://domjoaquim.mg.gov.br/home/licitacoes/pregoes/2018-2/, ou solicitado pelo email licitacao@domjoaquim.
mg.gov.br. Outras informações pelo telefone 31-3866-1212. Glaciula
Ivanice Pereira - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)
- AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018. A
Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, torna público, para ciência dos interessados, que se acha aberta a Chamada Pública nº 001/2018
- Processo Licitatório nº 028/2018 - Dispensa nº 016/2018. OBJETO:
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e atendimento a outros Departamentos
e Setores da Administração Municipal. A abertura do certame está prevista para o dia 10 de abril de 2018, às 10:00 horas, na Sala de Reuniões
da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Entre Rios de
Minas, situada na Rua Monsenhor Leão, nº 110 - Centro, em Entre Rios
de Minas (MG). O Edital completo poderá ser obtido no link “Licitações”, sub-link “Licitações 2018”, do sítio eletrônico www.entreriosdeminas.mg.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal
de Entre Rios de Minas (MG). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (31) 3751-2747 ou junto à Comissão Permanente de
Licitações, instalada na sede da Prefeitura Municipal de Entre Rios de
Minas, na Rua Monsenhor Leão, nº 110 - Centro, de segunda a sexta
feira, exceto feriados, de 8 às 12 e de 13 às 17 horas. Entre Rios de
Minas, 14 de março de 2018. JOSÉ WALTER RESENDE AGUIAR PREFEITO MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)
- AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2018. A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, torna público, a abertura
do Processo Licitatório n.º 030/2018, na modalidade Leilão Público n.º
001/2018. Objeto: Venda de Materiais Recicláveis oriundos da Usina
de Triagem e Compostagem de Lixo do Município de Entre Rios de
Minas (MG). Valor total avaliado: R$ 12.542,27 (doze mil quinhentos e
quarenta e dois reais e vinte e sete centavos). O Leilão está previsto para
as 10:00 horas do dia 02 de abril de 2018, no Pátio da Usina de Triagem
e Compostagem de Lixo, à Estrada da Ponte Funda, Bairro Sassafrás,
em Entre Rios de Minas (MG), a 01 km da sede do Município. O Edital
poderá ser obtido no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, à Rua
Monsenhor Leão, n.º 110 - Centro, em Entre Rios de Minas (MG) ou no
link “Licitações”, sub link “Licitações 2018” do sitio eletrônico: www.
entreriosdeminas.mg.gov.br Maiores informações pelo telefone (31)
3751-2747. Entre Rios de Minas, 14 de março de 2018. JOSÉ WALTER RESENDE AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
ATA Nº 014/18. Origem: PE064/17. Partes: Município de Esmeraldas/
MG e Sempra Pavimentação Ltda - EPP. Objeto: Registrar preços para
futura contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recuperação do pavimento asfáltico através da Operação Tapa
buracos (OTB), compreendendo os serviços de recuperação de base,
imprimação, pintura de ligação e aplicação de massa asfáltica (CBUQ),
inclusive fornecimento e transporte dos materiais necessários. Valor:
R$ 679.922,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura:
21/02/2018. ATA Nº 019/18. Origem: PE058/17. Partes: Município de
Esmeraldas/MG e Jaci de Oliveira - ME. Objeto: registrar preços para
futura e eventual aquisição de produtos de padaria e confeitaria. Valor:
R$ 766.906,60. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura:
26/02/2018.ATA Nº 020/18. Origem: PE058/17. Partes: Município de
Esmeraldas/MG e Patrícia Diniz Braga Gonçalvez - ME. Objeto: registrar preços para futura e eventual aquisição de produtos de padaria e
confeitaria. Valor: R$ 96.478,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 26/02/2018.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 016/2018. Partes: Município de Esmeraldas e Lancer
Soluções em Informática Ltda EPP; Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviço de licença de uso do sistema
informatizado legislador executivo com base Windows, manutenção
mensal, treinamento e consultoria. Valor: R$ 25.850,00. Dotação Orça-

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
mentária: 04.122.2002.1007.3.3.90.39.00 - 100. Vigência: 12 meses a
partir da assinatura. Assinatura: 26/02/2018.
CONTRATO Nº 018/2018. Partes: Município de Esmeraldas e Medical Center Ltda - ME; Objeto: Contratação de empresa para elaboração
de Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA/ NR Nº 09)
com emissão de Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho
(LTCAT/ NR Nº 15) o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO/ NR Nº 07). Valor: R$ 28.000,00. Dotação Orçamentária: 04.122.0002.1007.3.3.90.39.00 - 100. Vigência: 12 meses a partir
da assinatura. Assinatura: 06/03/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRONICO Nº 051/17. Promover Registro de Preço
consignado em Ata para futura e eventual aquisição de materiais de
esterilização para atender ás demandas do Hospital Municipal 25 de
Maio. Vencedor: Sanimed Produtos Hospitalares Ltda Lote 01 Valor R$
31.500,00; Biovalic Comércio de Equipamentos Médicos Ltda Lote 02
valo R$ 70.200,00; Previx Produtos para Saúde Ltda ME Lote 03 Valor
R$ 68.140,00. Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei
10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 em 05/02/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
Decretos de Exoneração
Exonera servidores do cargo de provimento efetivo que abaixo menciona. O Prefeito Municipal de Esmeraldas, Estado de Minas Gerais no
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Municipal nº 2067/2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Município de Esmeraldas, DECRETA: Art. 1º
- Ficam exonerados, os servidores abaixo descritos, do quadro efetivo
deste Município:
Decreto
Nome
Cargo
A partir de
Bruna Alves da Técnico de Enfermagem
074
26/01/18
Silva
Juliane de Fátima Auxiliar de Serviços II
075
26/01/18
Pinto
Michelle Emília Auxiliar de Serviços II
075
26/01/18
Alkmim Santos
Almelina
dos Auxiliar de Serviços II
075
26/01/18
Santos Nogueira
Silvania
Fonseca
075
Auxiliar de Serviços II
26/01/18
Passos
Pármenas de Oli- Assistente Administrativo
075
26/01/18
veira Silva
Art.2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação. Esmeraldas, 14 de março de 2018.
Márcio Antônio Belém - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
Decretos de Nomeação
Nomeia servidores para o cargo de provimento efetivo do Quadro de
Servidores Públicos do Município de Esmeraldas e dá outras providências. O Prefeito de Esmeraldas/MG, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o Artigo 120, VI e XIII da Lei Orgânica Municipal,
considerando o disposto na Lei Municipal nº 2067/07, que institui o
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores (PCCV) de
Esmeraldas, considerando os Editais nº 001/2013 e 001/2016 e, ainda
a homologação do Concurso para fins de Efetivação, resolve: Art. 1º Ficam nomeados, os servidores abaixo descritos para os cargos de provimento efetivo do Quadro de Servidores Públicos de Esmeraldas:
Decreto
Servidor
Cargo
076/18 Maria Eduarda Santos Amaro Técnico de Enfermagem
077/18 Liceia Medina de Souza Pontes Auxiliar de Serviços II
Valdecy Ferreira de Auxiliar de Serviços II
077/18 Cássia
Medeiros
Mauro
077/18 Souza Sérgio Barbosa de Auxiliar de Serviços II
077/18 Fabiano Carlos Pinto
Auxiliar de Serviços II
Stefani Moreira Teixeira Assistente Administrativo
077/18 Luiza
da Silva
Art.2º - Os nomeados deverão tomar posse e investidura nos cargos no
prazo de 30 (trinta) dias. Caso não ocorra, consideram-se desistentes.
Art.3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação. Esmeraldas, 14 de março de 2018.
Márcio Antônio Belém - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
ATA Nº 0010/18. Origem: PE051/17. Partes: Município de Esmeraldas/
MG e Biovalic Comércio de Equipamentos Médicos Ltda - ME. Objeto:
Promover Registro de Preço, consignado em Ata, para futura e eventual
aquisição de material de esterilização para atender a demanda do Hospital Municipal 25 de Maio. Valor Total Registrado: R$ 70.200,00 ATA Nº 0011/18 Origem: PE051/17. Partes: Município de Esmeraldas/
MG e Previx Produtos para Saúde Ltda ME. Objeto: Promover Registro
de Preço, consignado em Ata, para futura e eventual aquisição de material de esterilização para atender a demanda do Hospital Municipal 25
de Maio - ATA Nº 0012/18 Origem: PE051/17. Partes: Município de
Esmeraldas/MG e Sanimed produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em Ata, para futura e eventual
aquisição de material de esterilização para atender a demanda do Hospital Municipal 25 de Maio. Valor Total Registrado: R$ 31.500,00 .
Vigências: 12 meses a partir da assinatura. Assinaturas: 09/02/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG
- PROCESSO LICITATÓRIO – Nº 035/2018 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. O Município de Extrema, através do Ordenador de Despesas, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 035/2018,
Tomada de Preços nº 005/2018, referente à contratação de empresa
para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de muros
de fechamento e estruturas de concreto. Levando em consideração a
Adjudicação do certame e a Ata do dia 06/03/2018, declaro e homologo a empresa Constem – Comércio Construções e Serviços Ltda ME.
vencedora do certame pelo valor global de R$ 49.909,46 (quarenta e
nove mil novecentos e nove reaie e quarenta e seis centavos). Maiores
informações, através do site: www.extrema.mg.gov.br. Extrema, 14 de
março de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG
torna pública a ratificação do processo licitatório 00023/2018 – Dispensa 00005/2018 – tendo como objeto a locação de sistema completo
de som para as festividades do Aniversário do Município de Fama MG. Data: da ratificação: 12 de março de 2018. Fornecedor: Visão
Única Banda Show Ltda – ME - Valor: R$ 7.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG torna pública a ratificação do processo licitatório 00024/2018 – Dispensa 00006/2018 – tendo
como objeto a locação de palco para as festividades do Aniversário do
Município de Fama - MG. Data da ratificação: 13 de março de 2018.
Fornecedor: Estrutura de Ouro Locação e Montagem para eventos Ltda
- ME Valor: R$ 3.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG torna pública a ratificação do processo licitatório 00022/2018 – Inexigibilidade 00004/2018
– tendo como objeto a apresentação artística para execução completa
de show do artista Sander Oliveira Marcelino no dia 18 de março no
Aniversário do Município de Fama - MG. Data: da ratificação: 12 de
março de 2018. Fornecedor: SANDER OLIVEIRA MARCELINO-ME
Valor: R$ 3.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG torna pública a ratificação do processo licitatório 00025/2018 – Inexigibilidade 00005/2018
– tendo como objeto a apresentação artística para execução completa
de show com a banda João do Carro e Boiadeiro no dia 17 de março
no Aniversário do Município de Fama - MG. Data: da ratificação: 12
de março de 2018. Fornecedor: JOAO BATISTA BENEDETT - Valor:
R$ 1200,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG,
torna público o Proc. n° 026/2018 Adesão n° 002/2018 Adesão a Ata de
Registro de Preços nº 138/2017, oriunda do Pregão nº 48/2017 – Processo Licitatório 78/2017, da Prefeitura Mun. de Senador Modestino
Gonçalves/MG, que tem por objeto a futura e eventual aquisição de
medicamentos por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/
ANVISA, para atender as necessidades da Secretaria Mun. de Saúde.
Inf.: Tel:38 3523-1281 ou e-mail: [email protected]
Ricardo Rocha – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
- PL 014/2018, Pregão 007/2018 – Extrato de Homologação: Objeto:
Adesão à ARP Pregão 040/2017 do município de São José da Varginha/
MG. Vencedores: Bamaq S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos,
valor estimado R$ 285.000,00. Florestal 08/02/2018. Otoni Alves Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL 014/2018,
Pregão 007/2018 Extrato de Contrato. Contratada: Bamaq S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, valor estimado R$ 285.000,00.
Objeto: Adesão à ARP Pregão 040/2017 do município de São José
da Varginha/MG. Vigência: 31/12/2018. Florestal 08/02/2018. Otoni
Alves Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL 005/2018,
Pregão 003/2018 – ARP 001/2018. Extrato de Homologação. Objeto:
Aquisição de equipamentos médicos hospitalares para atendimento
das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Emendas Parlamentares: 13689.284000/1150-02; 13689.284000/1160-08,
e 13689.284000/1160-07. Vencedores: ATUANTE COMERCIAL
LTDA. ME. Itens: 08 a 10, 12, 17, 18, 23, 32 a 35, 47, 50, 51. Valor: R$
36.821,00. CIRURGICA ALBINOS EIRELI EPP. Item 21. Valor: R$
5.190,00. DANIEL MONTEIRO DE FREITAS EIRELI EPP. Itens 03,
16, 20, 29 e 36. Valor: R$ 23.820,00. HEALTH SANTA LUZIA LTDA
EPP. Itens 13 a 15, 22, 25, 27, 31, 37, 38, 41 a 43, 46 e 49. Valor: R$
48.429,40. K.C.R.S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP.
Itens 01 e 02. Valor: R$ 4.190,00. LICITAPATOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. ME. Itens 04 a 07, 11, 19, 24, 26, 28, 30, 39, 40, 44, 45
e 48. Valor: R$ 51.934,06. Florestal 21/02/2018. Otoni Alves Oliveira
Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL 005/2018,
Pregão 003/2018 – ARP 001/2018. Extrato de Contrato: ATUANTE
COMERCIAL LTDA. ME. Itens: 08 a 10, 12, 17, 18, 23, 32 a 35, 47,
50, 51. Valor: R$ 36.821,00. CIRURGICA ALBINOS EIRELI EPP.
Item 21. Valor: R$ 5.190,00. DANIEL MONTEIRO DE FREITAS
EIRELI EPP. Itens 03, 16, 20, 29 e 36. Valor: R$ 23.820,00. HEALTH
SANTA LUZIA LTDA EPP. Itens 13 a 15, 22, 25, 27, 31, 37, 38, 41 a
43, 46 e 49. Valor: R$ 48.429,40. K.C.R.S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP. Itens 01 e 02. Valor: R$ 4.190,00. LICITAPATOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. ME. Itens 04 a 07, 11,
19, 24, 26, 28, 30, 39, 40, 44, 45 e 48. Valor: R$ 51.934,06. Objeto:
Aquisição de equipamentos médicos hospitalares para atendimento
das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Emendas Parlamentares: 13689.284000/1150-02; 13689.284000/1160-08, e
13689.284000/1160-07. Vigência: 21/02/2019. Florestal 21/02/2018.
Otoni Alves Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
10 cm -14 1071779 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2018
- O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO – Aquisição de material de Artesanato para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Humana. A abertura dos envelopes será dia 05 de Abril de 2018 às 09h30min na sala
de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça
Dr. França nº 100. O edital referente a este Pregão pode ser solicitado
pelo email: [email protected]. Claudio Martins Mendes-Presidente da CPL
3 cm -14 1071641 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
– DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS N.º 001/18 – PROCESSO N.º 084/2018. Considerando
que o presente processo encontra-se de conformidade com a legislação
pertinente (Lei n.º 8.666/93) e, com arrimo na decisão da CPL, HOMOLOGO os resultados da presente licitação e ADJUDICO seu objeto em
favor da empresa CONSTRUTORA NÓBREGA PIMENTA LTDA,
CNPJ n.º 19.942.283/0001-19, vencedora para esta licitação no valor
global de R$ 208.920,64 (duzentos e oito mil, novecentos e vinte reais e
sessenta e quatro centavos), referente à contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da obra de pavimentação em
CBUQ de vias públicas na Rua Salvador, Rua Maceió e Rua Porto Alegre, no Bairro Jardim Brasil, em Frutal/MG, de acordo com a Planilha
Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Memorial Descritivo, e
na conformidade dos anexos deste edital. Globalizando o certame desta
licitação em R$ 208.920,64 (duzentos e oito mil, novecentos e vinte
reais e sessenta e quatro centavos). Após cumpridas as formalidades
de praxe, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Frutal. Em
08 de março de 2018. MARIA CECILIA MARCHI BORGES – Prefeita Municipal.
5 cm -13 1071196 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG,
processo licitatório 020/2018, pregão presencial 012/2018, tipo menor
preço por item, objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de ME, EPP ou MEI, para aquisição de pneus, camaras, e serviços de alinhamento, balanceamento e vulcanização, data 30/03/2018
09:00 horas, edital será obtido na sala de licitação da PMG e ou
email:[email protected],
site:www.glaucilandia.
mg.gov.br
2 cm -14 1071666 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG
processo licitatório 019/2018, pregão presencial 011/2018, tipo menor
preço por item, objeto: registro de preços para contratação de ME, EPP
ou MEI para aquisição de medicamentos injetáveis, data 28/03/2018
09:00 horas, edital será obtido na sala de licitação da PMG e ou
email:[email protected],
site:www.glaucilandia.
mg.gov.br
2 cm -14 1071665 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG
– Aviso de retificação de numero de processo de licitação – Processo 25/2018 – onde se lê Pregão nº. 021/2018, passará a lê Pregão
019/2018. Informações pelo telefone: (0xx33) 3262-1113. Goiabeira/
MG, 13.03.2018. Luciléia Lourenço Rodrigues - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG – Aviso de retificação de numero de processo de licitação – Processo 26/2018 – onde
se lê Pregão nº. 022/2018, passará a ler Pregão 020/2018. Informações
pelo telefone: (0xx33) 3262-1113. Goiabeira/MG, 13.03.2018. Luciléia
Lourenço Rodrigues - Pregoeira Oficial
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG – Aviso de licitação - Processo 24/2018 – Tomada de Preços nº. 01/2018 -. O Município de Goiabeira/MG torna pública a abertura da Tomada de Preços,
tipo Menor Preço por Valor Total n°. 001/2018. Objeto: Contratação
de empresa especializada em engenharia civil, para executar obras de
pavimentação de ruas com calçamento em blocos de cimento intertravados, da rua Vicente Garcia, Joaquim Vitalino Davico e parte da
rua Avenida dos Ipes, pertencente a sede do município de Goiabeira,
que será realizada através do SICONV, tendo seu numero de contrato
1041238-96 – convenio 846262. Sessão de recebimento de propostas
e Julgamento: 03/04/2018 às 10:00 horas. Informações pelo telefone:
(0xx33) 3262-1113. Goiabeira/MG, 13.03.2018. Luciléia Lourenço
Rodrigues - Pregoeira Oficial.
6 cm -13 1071550 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA,
torna público a Homologação Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Gouveia/MG – Edital nº 01/2018. O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo no site absolutorh.listaeditais.com.br em 14/03/2018, através do Decreto nº 011 de
14/03/2018, para que produza os seus efeitos legais.
2 cm -14 1071957 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018
Aviso de Licitação – O Município de Governador Valadares torna público o aviso de licitaçãoPregão Presencial Nº
015/2018,PAC000037/2018,”Menor Preço Por Item - Pregão”referente
àRegistro de Preço para eventual Aquisição materiais de Higiene e Limpeza. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº
905, 3º andar, Gerência de Compras (tel.33 3275-4701) nos dias úteis,
entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do sitehttp://www.
valadares.mg.gov.br-Data do Pregão: 03 de abril de 2018.Horário limite
para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão:14:00.
Governador Valadares, 14 de março de 2018.Marcos Antônio Dias
Sampaio - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -14 1071933 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2017
Aviso de Homologação – O Município de Governador Valadares Torna
Pública a Homologação do Pregão Presencial nº 110/2017 - PAC
000354/2017 - Registro de Preço para aquisição de materiais de escritório para o Hospital Municipal De Governador Valadares (HMGV).
Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Papelaria Americana Ltda nos
lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 no valor total de R$ 108.882,50) Valor
Total da licitação R$ 108.882,50 (cento e oito mil oitocentos e oitenta
e dois reais e cinquenta centavos). Governador Valadares, 13 de março
de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -14 1071938 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018
Aviso de Licitação – Processo Nº 000095/2018. O Município de Governador Valadares/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público a abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial nº
033/2018. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de peças
e equipamentos para manutenção preventiva, corretiva e modernização de mobiliário do parque semafórico do Município de Governador
Valadares. Tipo de Julgamento: Menor Preço Por Item - Pregão. Abertura da Sessão: 04 de abril de 2018. Horário: 14:00. Local: Secretaria Municipal de Administração, Rua Marechal Floriano, 905, Centro
- CEP 35010140 - Governador Valadares/MG. O edital e seus anexos
estão disponíveis no local especificado, bem como no endereço eletrônico http://transparencia.valadares.mg.gov.br/licitacoes. Governador
Valadares/MG, 14 de março de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio
- Secretário Municipal de Administração.
4 cm -14 1071936 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 140/2017
Aviso de Homologação – O Município de Governador Valadares Torna
Pública a Homologação Final do Pregão Presencial 140/2017 - PAC
654/2017 - Aquisição de perecíveis (carnes), para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional
de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2018. Em decorrência do
exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu
objeto a licitante (Adriana Angela Colodeti ME nos lotes 2, 4, 6 e 8
no valor total de R$ 298.889,38, FRIOLI Frigorífico Oliveira Ltda nos
lotes 1, 3 e 7 no valor total de R$ 1.775.017,36 e GN Alimentos Ltda
no lote 5 no valor total de R$ 1.060.474,40) Valor Total da licitação
R$ 3.134.381,14 (três milhões cento e trinta e quatro mil trezentos e
oitenta e um reais e quatorze centavos). Governador Valadares, 14 de
março de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal
de Administração.
4 cm -14 1071940 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
- Modalidade de Pregão Presencial n° 006/2018. O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09:00h do dia 28 de
março de 2018, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para contratação de interessados para o
fornecimento de CBUQ, AGREGADOS, MATERIAL BETUMINOSO
E EMULSÃO ASFÁLTICA, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema
de Registro de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão
obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da
lei. Guarará, 14 de março de 2018.
3 cm -14 1071977 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
- Modalidade de Pregão Presencial n° 007/2018. O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 13:00h do dia 28 de
março de 2018, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para contratação de interessados para o
fornecimento de contratação de empresa especializada em telecomunicações que possuam outorga da Anatel, para prestação de serviço de
telefonia móvel pessoal-SMP, tipo Menor Preço por Item, conforme
consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados
na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de
todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar
de costume, publicando-se na forma da lei. Guarará, 14 de março de
2018.
3 cm -14 1071990 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/MG
ESTADO DE MINAS GERAIS
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
DO MUNICÍPIO DE GUARDA-MOR - EDITAL Nº. 01/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR-MG -EXTRATO
DO EDITAL DE CONCURSO PUBLICO 01/2018. O MUNICÍPIO DE
GUARDA-MOR, nos termos do art. 37, inciso II da Constituição Federal atravésdoInstituto de Educação e Desenvolvimento Social Nosso
Rumo,em datas, locais e horários a serem oportunamente divulgados,
vem dar publicidade ao edital deConcurso Público01/2018destinado
ao provimento de vagas existentes para os cargos descritos na Tabela
I, especificada no Capítulo 1. Do Concurso Público, regido pela Lei
OrgânicaMunicipal nº 07 de 21 de novembro de 2000, e suas alterações e subsidiariamente pela legislação federal que regulamenta as profissões, normas e decretos municipais.DA INSCRIÇÃO: As inscrições
para o Concurso serão efetuadas, exclusivamente, nas formas descritas no Edital 01/2018, eserão realizadas viaInternet, no endereço eletrônicowww.nossorumo.org.br,iniciando-se no dia 21 de maio às 10h
e encerrando-se, impreterivelmente, às 23h59 do dia 29 de junho de
2018, observado o horário de Brasília. DAS PROVAS:O presente concurso abrange prova objetiva (eliminatória classificatória) prova prática
(eliminatória Classificatória) Prova de títulos (classificatória). A Prova
Objetiva está prevista para odia 19/08/2018.DAS VAGAS: Para cargos
de ensino fundamental incompleto são previstas 89 vagas, para cargos
de ensino fundamental completo são previstas 01 vaga, para cargos de
ensino médio completo são previstas 33 vagas, para cargos de ensino
técnico são previstas 14 vagas, para os cargos de nível superior são
previstas 68 vagas. Informações complementares quanto aos requisitos para inscrição, seu processamento, provas, recursos, classificação
e outras estão estabelecidas no edital completo fixado no quadro de
publicações da Prefeitura Municipal de Guarda-Mor/MG e da Câmara
Municipal de Guarda-Mor,bem como nos endereços eletrônicos: www.
guardamor.mg.gov.br ewww.nossorumo.org.bra partir dodia 14 de
março de 2018.As inscrições de que tratam o edital implicará por parte
do candidato no seu compromisso tácito de aceitar as condições de sua
realização e as instruções contidas tais como se acham no inteiro teor do
edital, no regulamento dos concursos públicos, na legislação municipal
específica. Guarda-Mor, 14 de março de 2018.Lucia Aparecida Oliveira
Rodrigues,Presidente da Comissão de Acompanhamento, Fiscalização
e avaliação do Concurso.
9 cm -14 1071918 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA/MG.
Aviso Licitação. Proc. 020/18 - PP 014/18. Objeto: Contratação de
empresa especializada em MONTAGEM DE PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO NO ENCONTRO DE JIPEIROS. Data de abertura: 02/04/18.
Horário às 09:00 horas. Lei 10.520. Informações, fone (32) 3347-1209.
www.ibertioga.mg.gov.br. Alex Jose de Paula - Pregoeiro.
2 cm -14 1072048 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
torna público o P. nº 06/18 P.P nº 06/18 Objeto: Serviços de Hospedagens e Refeições em Ibiaí-Mg.Sessão: 27/03/18 às 14:00 hs. Edital:
Prefeitura ou por e-mail:[email protected]. Ibiaí,
13/03/18. Elaine Fernandes-Pregoeira.
1 cm -14 1071642 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
torna público o P. nº 007/18 P.P nº 07/18, SRP. Objeto: Aquisição de
Motobomba e outros. Sessão: 02/04/18 às 14:00 hs. Edital: sede da prefeitura ou solicitados por e-mail: [email protected]
Ibiaí-mg, 14/03/18. Elaine Fernandes. Pregoeira.
1 cm -14 1071920 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
torna pública a RATIFICAÇÃO da Inexigibilidade nº 02/18, P. nº
017/2018. Objeto: Contratação da Banda Musical Mastruz com
Leite para apresentação de show no dia 09 de junho. Valor Global:
R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Fundamento no art. 25, III da Lei
8666/93. Ibiaí/MG, 13/03/18. Larravardierie Batista Cordeiro-Prefeito
Municipal
2 cm -13 1071413 - 1