TJMG 21/03/2018 -Fl. 19 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
torna público que se acha aberto Edital de Licitação na Modalidade
Tomada de Preços n. 03/2018 - Processo Licitatório n. 024/2018, julgamento do tipo Menor preço Global, Regime de execução - empreitada por preço unitário, nos termos da lei 8.666/93, cujo objeto licitatório é a Contratação de empresa especializada para execução das obras
de Construção de Praça Pública e Reforma de Canteiro Central, neste
município de Guaraciama com fornecimento de mão de obra e materiais. Conforme convênio nº1491001556/2017, firmado com o Estado
de Minas gerais/SEGOV. Sessão oficial dia 06/04/2018, ás 09h00min.
Os interessados poderão se cadastrar até 03 (três) dias antes da sessão.
Para adquirir o Edital e maiores informações favor procurar a licitação na sede da Prefeitura Municipal de Guaraciama – MG, Avenida
José Maria de Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama, CEP 39.397-000,
tel. (38) 3251-8157 de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas
e 13:00 as 17:00 horas ou. Pelo endereço eletrônico e-mail: [email protected]. July France Silveira Fonseca. – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA –
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. Processo nº. 150/2017, Inexigibilidade nº. 041/2017, cujo objeto é a prestação de serviços de funilaria e pintura para os veículos e máquinas que compõem a frota municipal. O prefeito ratifica os procedimentos em favor de Sérgio Donizete
Villas Boas. HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 035/2018, Pregão Presencial nº. 018/2018. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual
e futura de água mineral em galão de 20 litros e copo, pelo período de
doze meses. Empresa vencedora: Comercial Guaranésia de Águas Minerais Valores unitários: 01 R$6,95 e 02 R$0,40. Processo nº. 255/2017,
Pregão Presencial nº. 147/2017. Objeto: Registro de preço para aquisição de bolsas de lona com kit de combate à dengue para atender o Setor
de Vigilância Sanitária/Saúde do município, para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses. Empresa vencedora: WL Bolsas Dores de Campos Ltda-EPP pelo valor unitário de R$156,00. Processo nº. 038/2018, Pregão Presencial nº. 021/2018. Objeto: Registro
de preço para prestação de serviço de realização de exames de ultrassonografia, para contratação eventual e futuro pelo período de doze
meses. Empresa vencedora: Simon & Lourenço SS ME. Processo nº.
036/2018, Pregão Presencial nº. 019/2018. Objeto: Registro de preço
para fornecimento eventual e futuro de equipamentos de proteção individual – EPIs pelo período de doze meses. Empresas vencedoras: A
Aliança Indústria e Comércio Eireli-EPP e Ludmylla Matias de Iório
ME. EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO. Ata de Registro de Preço nº. 036/2018, Processo Administrativo n.º 035/2018, Pregão Presencial nº 018/201. Validade da Ata: 13/03/2019. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de água mineral em galão
e copo, pelo período de 12 (doze) meses. Fornecedor: COMERCIAL
GUARANÉSIA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME. Ata de Registro
de Preço nº. 037/2018, Processo Administrativo n.º 255/2017, Pregão
Presencial nº 147/2017, Validade da Ata: 18/03/2019. Objeto: Registro
de preço para aquisição de bolsas de lona com kit de combate à dengue para atender o Setor de Vigilância Sanitária/Saúde do município,
para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses. Fornecedor: W.L. BOLSAS DORES DE CAMPOS LTDA. Ata de Registro
de Preço nº. 038/2018, Processo Administrativo n.º 038/2018, Pregão
Presencial nº 021/2018, Validade da Ata: 18/03/2019. Objeto: Registro de preço para a prestação de serviços de realização de exames de
ultrassonografia, pelo período de 12 (doze) meses. Prestador do serviço: SIMON & LOURENÇO SS ME. Ata de Registro de Preço nº.
039/2018, Processo Administrativo n.º 036/2018, Pregão Presencial
nº 019/2018, Validade da Ata: 18/03/2019. Objeto: Registro de preço
para aquisição de equipamentos de proteção individual EPI’s para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses. Fornecedor:
COMPRE BEM DISTRIBUIDORA EIRELI EPP. Ata de Registro de
Preço nº. 040/2018, Processo Administrativo n.º 036/2018, Pregão Presencial nº 019/2018, Validade da Ata: 18/03/2019. Objeto: Registro de
preço para aquisição de equipamentos de proteção individual EPI’s
para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses. Fornecedor: A Aliança Indústria e Comércio Eireli-EPP. Ata de Registro
de Preço nº. 041/2018, Processo Administrativo n.º 036/2018, Pregão
Presencial nº 019/2018, Validade da Ata: 18/03/2019. Objeto: Registro
de preço para aquisição de equipamentos de proteção individual EPI’s
para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses. Fornecedor: Ludmylla Matias de Iório ME. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS: TERMO ADITIVO Nº. 013/2018, Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 059/2017, Inexigibilidade nº 002/2017, Credenciamento nº
001/2017, Processo Administrativo nº 001/2017, que tem como objeto
a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
mecânica dos veículos que compõem a frota municipal firmado com
João Carlos de Souza ME. Motivo: Prorrogação de prazo até 02 de
março de 2019. TERMO ADITIVO Nº. 014/2018, Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 060/2017, Inexigibilidade nº 002/2017, Credenciamento nº 001/2017, Processo Administrativo nº 001/2017, que
tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços
de manutenção mecânica dos veículos que compõem a frota municipal
firmado com Auto Mecânica Guaracar Ltda ME. Motivo: Prorrogação
de prazo até 02 de março de 2019. TERMO ADITIVO Nº. 015/2018.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 277/2017, Tomada de Preços nº
012/2017, Processo Administrativo nº 239/2017, que tem como objeto
a prestação de serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ, conforme
Convênio nº 13011001223/2016, firmado com a Secretaria de Transporte e Obras Públicas – SETOP firmado com Pavidez Engenharia
Ltda. Motivo: Prorrogação de prazo até 09 de maio de 2018. Guaranésia, 19.03.2018 – Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG
AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 05/2018. Processo Licitatório: 07/2018 - Modalidade: Pregão Presencial 05/2018.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda
escolar para o ano letivo de 2018, conforme anexo I do edital. Ficam
convocados para comparecer no prédio da P. M. de Guimarânia - Sala
de Licitações e Contratos dia 23/03/2018 às 09:30 horas os licitantes
do processo em epígrafe para dar continuidade ao certame licitatório.
Informações.: 34-3834-2000. Adílio Alex dos Reis – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
Tomada de Preço 001/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA. PRC Nº 006/2018.
TP Nº 01/2018. A CPL torna público que após a análise das propostas, chegou-se ao seguinte resultado. Declarada vencedora do certame
a licitante ODAIR JOSÉ VALENTE EIRELI ME, inscrita sob CNPJ
nº 14.939.609/0001-35, com valor global de R$ 72.367, 83 (Setenta e
dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e três centavos). Fica
aberto o prazo recursal. Guiricema, 19 de Março de 2018. José Antônio
de Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI:
pregão presencial, com registro de preços, critério de julgamento de
menor preço unitário, Nº 020/2018. Objeto: “Fornecimento de Refeições, Lanches e Salgadinhos para Atendimento dos Diversos Setores
desta Prefeitura”. A abertura dos envelopes será dia 03/04/2018 às
08h30min, no Setor de Licitações, na R: Seis de Abril, 912. Para extração do edital, acessar o site www.ibiraci.mg.gov.br no campo licitações. Informações pelo telefone (35) 3544-9700, IBIRACI/MG 20 de
Março de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG) –
Processo nº 013/2018 - Edital nº 011/2018, na modalidade de Pregão
Presencial nº 010/2018, Registro de Preços nº 010/2018. Torna público
o referido processo. Objeto: constitui objeto do presente Pregão Presencial o registro de preços, de Combustíveis, objetivando a manutenção da frota de veículos leves, utilitários, caminhões, ônibus e máquinas pesadas da Prefeitura do Município de Ibitiúra de Minas, conforme
especificações contidas no Anexo I. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I
da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, da Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003. Data prevista
para o credenciamento, protocolo dos envelopes e julgamento, respectivamente: 03.04.2018, às 08:45h e 09:00h. O edital e seus anexos
estão disponíveis no site: ibitiurademinas.mg.gov.br - Informações: via
e-mail: [email protected] - Data: 20.03.2018. Danilo Liparini
Moraes - Pregoeiro – José Tarciso Raymundo-Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
02/2018 – Aplicações mensais do medicamento Ranibizumabe (lucentis), em cump. a Decisão Judicial. A empresa Fundação São Francisco
Xavier venceu o certame. Cópia ata e-mail: fundosaude@ipatinga.
mg.gov.br, Claudiana Mª de Azevedo, Sec. de Saúde, em 19/03/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
– Extratos de Contratos - Credenciamento 011/17 – PL 221/17 - Objeto
Credenciamento de leiloeiros públicos para realização dos leilões para
alienação de bens móveis inservíveis de propriedade da Prefeitura
Municipal de Itabirito. Contrato 183/2018 - Contratado - Jonas Gabriel
Antunes Moreira - CPF: 065.132.226-05. Contrato 184/2018 - Contratado: Lucas Rafael Antunes Moreira - CPF nº 014.721.886-16. Contrato 185/2018 – Contratada: Patrícia Graciele de Andrade Sousa - CPF
nº 050.424.956-81.Valor: Comissão na proporção de 5% do valor do
lance. Vigência: 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO - Extrato do 6º Termo
Aditivo nº 024/2018 - ao Contrato 036/2013 - Dispensa 018/13- Prc.
061/13. Objeto : Locação de imóvel situado na Rua Cornélio Pereira
Lima, nº 180, Praia, Itabirito/MG, para funcionamento do Pré-Escolar
Municipal Carrossel. Fica alterando o funcionamento do imóvel para
Centro de Referência da Zona Rural (CRER ). Locador: Carlos Cezar
Antunes – CPF: 306.620.606-87.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO – RATIFICAÇÃO –
Adesão 001/2018 – PL 006/2018 – O Secretário Municipal de Saúde
ratificou em 14/03/2018 o processo epigrafado. CONTRATO nº
190/2018 . Objeto: Adesão à Ata de RP nº 198/2017, PE para Registro de Preços nº 334/2017, realizado pelo Estado de Minas Gerais para
aquisição de tiras de reagentes para medição de glicemia capilar e aparelhos glicosímetros. Contratada: Biohosp Produtos Hospitalares Ltda.
CNPJ: 18.269.125/0001-87.Valor : R$547.470,67.Vigência 36 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
– RETIFICAÇÃO - Extrato de Contrato 176/2018 - Dispensa 006/2018
- PL 053/2018 – ONDE SE LÊ. Valor: R$ 12.464,00. LEIA-SE.Valor:
R$ 18.369,30
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO –
RATIFICAÇÃO -DISPENSA 010/2018 – PRC 079/2018 - O Secretário Municipal de Saúde ratificou em 19/03/2018 o processo epigrafado cujo objeto é a Contratação via o Consorcio CISMEP - CNPJ
05.802.877/0001-10 para prestação de serviços de transporte sanitário com a cessão temporária de veículos Micro-ônibus Mercedes Benz
Granmicro Mascarello para atender os pacientes que necessitam realizar o tratamento em outros municípios, via o programa TFD.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
- torna público Proc. Licitatório 19/2018 Pregão Presencial 11/2018.
Maiores informações www.diariomunicipal.com.br/amm-mg ou consulta ao edital www.itaguara.mg.gov.br 20/03/2018. Geraldo Donizete
de Lima - Prefeito Municipal.
1 cm -20 1074411 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
PL 24/2018 Pregão Presencial 14/2018 SRP – Aviso de licitação. Maiores informações www.diariomunicipal.com.br/amm-mg e consulta ao
Edital no sítio (www.itaguara.mg.gov.br) – Itaguara, 20/03/2018.
Geraldo Donizete de Lima - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
- Processo 25/2017 Tomada de Preços 04/2017. Aviso de REVOGAÇÃO. O Prefeito de Itaguara torna público a REVOGAÇÃO da TP:
04/2017. Maiores informações www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
e consulta aos termos no sítio (www.itaguara.mg.gov.br) – Itaguara,
19/03/2018. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0027/2018
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público a realização
da licitação pregão eletrônico nº. 0027/2018, objetivando a VASSOURA
COLETORA DE RESÍDUOS PARA USO EM TRATOR. Recebimento
das propostas: do dia 21.03.2018 ao dia 04.04.2018. Abertura das propostas: dia 04.04.2018, no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br.Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital
completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected], ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG.
Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro
pelo telefone (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira – Pregoeiro.
3 cm -20 1074486 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0028/2018
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público a realização da licitação pregão eletrônico nº. 0028/2018, objetivando a AQUISIÇÃO DE UMA VEÍCULO 0KM PICKUP 4X4 GABINE DUPLA,
A DIESEL. Recebimento das propostas: do dia 21.03.2018 ao dia
04.04.2018. Abertura das propostas: dia 04.04.2018, no endereço web:
www.portaldecompraspublicas.com.br.Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através
do e-mail: [email protected], ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205
centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser
obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.1063. José Adilson
Oliveira – Pregoeiro.
4 cm -20 1074488 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA –
INEXIGIBILIDADE Nº 0007/2018. Objeto: Apresentação musical
GUSTTAVO LIMA no dia 12/07/2018 durante a EXPOITA 2018.
Contratada: Balada Eventos e Produções Ltda. Embasamento Legal:
Art. 25, III da Lei 8.666/93. Valor do contrato: R$ 250.000,00. Contrato nº 0097/20018. Assinatura: 19/03/2018. Dotação Orçamentária:
13.392.0026.2063.33903900 – FICHA 0656
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA – INEXIGIBILIDADE Nº 0008/2018. Objeto: Apresentação musical AMADO
BATISTA no dia 13/07/2018 durante a EXPOITA 2018. Contratada: A
B Promoções e Produções Artísticas e Gravadora Eireli. Embasamento
Legal: Art. 25, III da Lei 8.666/93. Valor do contrato: R$ 140.000,00.
Contrato nº 0098/20018. Assinatura: 19/03/2018. Dotação Orçamentária: 13.392.0026.2063.33903900 – FICHA 0656
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA – DISPENSA
LICITAÇÃO Nº 0016/2018. Objeto: Contratação emergencial de 200
horas de máquina patrol motoniveladora com objetivo de realizar operação emergencial de recuperação das estradas vicinais em decorrência das constantes chuvas que caíram no município, prejudicando toda
a malha de estrada vicinais do município. Contratada: Lucian Henrique Silva 11075365619. Valor por hora: R$ 160,00 incluindo operador e combustível. Contrato nº 0099/2018. Valor Total do contrato: R$
32.000,00. Embasamento Legal: Art. 25, IV da Lei 8.666/93. Assinatura: 20/03/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI - MG
torna público abertura do Proc. nº 95/18, Pregão Pres. nº 12/18, abertura dia 03/03/18, 09h, para “Aquisição de óleos lubrificantes, graxas,
fluídos e materiais de limpeza automotiva”; Proc. nº 24/18, Pregão
Pres. nº 04/18, abertura dia 04/03/18, 08h, para “Aquisição de produtos de limpeza, higiene, utensílios e correlatos”. Os editais estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/
MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392,Lago Azul das 09h às 16h
e no sitewww.itamogi.mg.gov.br. Maiores informações telefone (35)
3534-1104 e-mail [email protected]. 20/03/2018 - Ronaldo
Pereira Dias - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 021/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 05/04/2018 as 08:00 h, em sua sede na Avenida
João Teixeira Filho, Nº 335, Centro Comunitário - Jaíba/MG. Licitação

na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço por item,
tendo como Objeto Contratação de empresa para prestar serviços de
ornamentação e aluguel de materiais, atendendo a solicitação das secretarias municipais de Jaíba/MG. Conforme especificações constantes do
Edital e seus anexos, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail [email protected], ou no setor de Licitações pelo telefone (38) 3833-1590, de segunda a sexta-feira de 08:00
as 12:00 hs, nos dias úteis, Jaíba/MG, 20 de março de 2018. Teófilo
Gomes Caíres - Pregoeiro Oficial.
3 cm -20 1074261 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 022/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 06/04/2018 as 08:00 h, em sua sede na
Avenida João Teixeira Filho, Nº 335, Centro Comunitário - Jaíba/MG.
Licitação na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço
global por item, tendo como Objeto Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Sinalização Estratigráfica horizontal , para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do
Município de Jaíba/MG, Conforme especificações constantes do Edital
e seus anexos, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através
do e-mail [email protected], ou no setor de Licitações pelo
telefone (38) 3833-1590, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs,
nos dias úteis, Jaíba/MG, 20 de março de 2018. Teófilo Gomes Caíres
- Pregoeiro Oficial.
4 cm -20 1074263 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG PROCESSO LICITATÓRIO N:008/2018 –AVISO
DE LICITAÇÃO – O Município de Jampruca/MG, comunica que
abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº:008/2018 na modalidade Pregão
Presencial para Registro de Preços N°:005/2018, tipo Menor Preço por
Item, cujo objeto é a Registro de Preço para futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de manilhas , pré-moldados, ladrilhos, blocos de concreto para a manutenção das atividades
da secretaria Municipal de obras do Município de Jampruca. A abertura
será dia 04/04/2018 às 09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados
poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de
Jampruca à Praça Jorge Agostinho, 56 - centro, nos dias úteis no horário de expediente do Município. Informações Tel/Fax: (33) 3513-9193.
Reinaldo Alves Madeira – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG - PROCESSO
LICITATÓRIO N:009/2018 -AVISO DE LICITAÇÃO – O Município
de Jampruca/MG, comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO
Nº:009/2018 na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços
N°:006/2018, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a contratação de
Pessoa física ou jurídica para suporte técnico na área de ciências agrarias a secretaria municipal de agricultura do Município de Jampruca /
MG. A abertura será dia 04/04/2018 às 11:h00, na sede da Prefeitura. Os
interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura
Municipal de Jampruca à Praça Jorge Agostinho, 56 - centro, nos dias
úteis no horário de expediente do Município. Informações Tel/Fax: (33)
3513-9193. Reinaldo Alves Madeira – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG - PROCESSO
LICITATÓRIO N:010/2018 -AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Jampruca/MG, comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº:010/2018 na modalidade Tomada de Preços N°:002/2018, tipo
Menor Preço, cujo objeto é a execução do termo de compromisso PAC2
10458/2014 firmado com o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) Construção de quadra escolar coberta com vestiário, na rua Clemente Rosa no Município de Jampruca-MG. A abertura
será dia 05/04/2018 às 09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados
poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de
Jampruca à Praça Jorge Agostinho, 56 - centro, nos dias úteis no horário de expediente do Município. Informações Tel/Fax: (33) 3513-9193.
Reinaldo Alves Madeira – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG - PROCESSO
LICITATÓRIO N:011/2018 -AVISO DE LICITAÇÃO – O Município
de Jampruca/MG, comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO
Nº:011/2018 na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços N°:007/2018, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição
parcelada de vasilhames ou botijas de gás GPL, doméstico e recarga de
gás de cozinha em botijões de 13 kg, retornável, confeccionados em
metal e resistentes a impacto. A abertura será dia 05/04/2018 às 11h00,
na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter
informações na Prefeitura Municipal de Jampruca à Praça Jorge Agostinho, 56 - centro, nos dias úteis no horário de expediente do Município. Informações Tel/Fax: (33) 3513-9193. Reinaldo Alves Madeira
– Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG -EXTRATO DE
CONTRATO No:007/2018 firmado pelo município de Jampruca X S
K Alves Produção Musical Ltda – ME - CNPJ:13.589.332/0001-03,
no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). OBJETO: Produção de show artístico, em palco, ao vivo do Cantor “Robério e seus
teclados”, devendo a empresa se responsabilizar pela apresentação do
referido cantor, no dia 28 de abril de 2018, por ocasião do 26º Aniversário no Município de Jampruca. VIGÊNCIA: Data da assinatura
até 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG -EXTRATO DE
CONTRATO No:008/2018 firmado pelo município de Jampruca X Paula
Alves Quaresma Santos 10399813640 - CNPJ:27.493.021/0001-42, no
valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). OBJETO: Produção de
show artístico, em palco, ao vivo da Banda “Paulla Santos”, devendo
a empresa se responsabilizar pela apresentação da referida cantora, no
dia 28 de abril de 2018, por ocasião do 26º Aniversário no Município de
Jampruca. VIGÊNCIA: Data da assinatura até 31/12/2018.
16 cm -20 1074327 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA –
CANCELAMENTO DO CERTAME - Fica cancelado o Processo Licitatório nº 011/2018, Dispensa de Licitação n° 002/2018, que ocorreria dia 21/03/2018 às 10h, para reformulação do preço médio, será
agendada nova data assim que sanado as regularidades.. Jeceaba,
20/03/2018. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal.
2 cm -20 1074542 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG
PREGÃO 11/2018. Objeto: Aquisição de tubos de concreto, bloquetes e meio-fio. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG. Av. Getúlio Vargas, 71, Centro, Jequeri/MG. REABERTURA no dia: 06/04/2018,
às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, de
13h00min às 16h00min, e-mail: [email protected] ou
no www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri/MG, 20/03/2018. Jéssica M. A. B.
Lopes - Pregoeira.
2 cm -20 1074534 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público a Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento
nº010/2018, referente a Contratação de pessoa jurídica especializada
e devidamente registrada em prestação de serviços de saúde como
médico plantonista para o Pronto Socorro e ala de internações do Hospital Municipal Dr. Bininho, a realizar-se a partir de 22 de Março de
2018. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-1775 ou através do
e-mail [email protected] Edital disponível no
Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 20/03/2018.
João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
3 cm -20 1074399 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público que por razões de interesse público, fica revogada a licitação Tomada de Preço 002/2018, referente à aquisição de um veículo
2018/2018, 4 portas, motor a partir de 1.6, a ser utilizado na Atenção
Primária, Conforme Proposta 11333.479.000/1160-01, realizada dia
15 de março de 2018, às 08h00min. Lagoa Formosa, MG, 20/03/2018.
João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
2 cm -20 1074631 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público a RETIFICAÇÃO do edital de Pregão Presencial
020/2018, referente à Aquisição de uma Patrulha mecanizada, sendo
um trator agrícola de rodas, novo, 4x4 traçado, mínimo de 100CV e um
conjunto frontal com lâmina e concha, conforme Contrato de Repasse

quarta-feira, 21 de Março de 2018 – 19
OGU nº 853018/2017/MAPA/CAIXA, a nova data para a realização do
mesmo será dia 04 de abril de 2018, às 08h00min. Informações de 11 às
16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail [email protected]. Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.
br . Lagoa Formosa, MG, 20/03/2018. João Martins de Paula. Prefeito
Municipal.
3 cm -20 1074239 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público os seguintes Extratos dos Contratos: Contrato
086/2018, Connect Heart Telemedicina Digital S/S Ltda EPP, CNPJ
13.222.957/0001-24, valor R$ 6.300,00; Contrato 087/2018, Telepacs
Diagnósticos por Imagem Ltda, CNPJ 08.703.825/0001-84, Valor R$
28.872,00; Objeto: prestação de serviços de emissão de laudos de
RX e de eletrocardiograma à distância. Fundamentação Legal: Pregão Presencial 016/2018, Vigência: 14/03/2018 a 31/12/2018. Contrato 088/2018, Oliveira e Lima Assitência Médica Ltda-ME, CNPJ
21.766.859/0001-86, valor R$ 35.925,00; Objeto: prestação de serviços de plantões médicos no Pronto Atendimento municipal, Fundamentação Legal: Inexigibilidade por Credenciamento 027/2017 Vigência:
15/03/2018 a 31/12/2018; Contrato 089/2018, Clínica de Tratamento
da Dor Dra. Carlúcia Martins LTDA, CNPJ 02.057.674/0001-58,
Valor R$ 72.000,00; Contrato 090/2018, Centro Especializado em
Diagnostico e Terapêutica do Aparelho Digestivo Ltda-ME, CNPJ
08.898.898/0001-79; Valor R$ 36.000,00, Objeto: prestação de serviços médicos no Hospital Municipal de Lagoa Formosa; Fundamentação Legal: Inexigibilidade por Credenciamento 008/2018;
Vigência: 15/03/2018 à 31/12/2018. Contrato 091/2018, Bar e Restaurante Gomes e Santana LTDA, CNPJ 68.505.098/0001-72, Valor R$
83.600,00. Contrato 092/2018, Clério Vicente de Castro-ME, CNPJ
17.232.708/0001-70, Valor R$ 33.600,00, Objeto: fornecimento de
refeições para a equipe de funcionários (almoço e janta) que atuam
em escala de plantão e pacientes (café, almoço e janta) em observação/internação no Hospital Municipal de Lagoa Formosa, Fundamentação Legal: Pregão Presencial 015/2018, Vigência: 16/03/2018 a
31/12/2018. Lagoa Formosa, 20 de março de 2018. João Martins de
Paula, Prefeito Municipal.
7 cm -20 1074192 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº: 041/2018– Pregão Presencial nº: 026/2018. Objeto: Contratação de empresa para construção de alambrado com arame e tubo. Data da abertura: 05/04/2018 ás
08h30min. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com o pregoeiro. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitação.
[email protected]. José Batista Teodoro – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG. Torna
público que fará realizar Processo Licitatório nº: 042/2018– Pregão Presencial nº: 027/2018. Objeto: Aquisição de grama esmeralda,
mudas, ornamentais, nativas e frutíferas. Data da abertura: 06/04/2018
ás 08h30min. Maiores informações e o edital completo poderão ser
obtidos com o pregoeiro. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]. José Batista Teodoro – Pregoeiro.
3 cm -20 1074288 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG
- AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial SRP nº 13/2018 - Menor
Preço por Item. A Pregoeira designada através da Portaria nº 01 de 03
de janeiro de 2018, torna público que fará realizar no dia 04 de abril
de 2018 às 08h:30min, no Departamento de Licitações, na Rua Pernambuco nº 780, Centro, nesta cidade, Pregão Presencial, objetivando
o registro de preços para a quisição futura de material gráfico a serem
utilizados por diversas Secretarias desta Administração, por um período
de 12 (doze) meses. O edital na integra poderá ser obtido diretamente
no Departamento de Licitações, no endereço supracitado, através de
fotocópias ou cópias magnéticas ou através do email [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas
pelos telefones (034) 3453-1700 / 3453-1715. Limeira do Oeste-MG,
20 de março de 2018. Ednéia Freitas Brentan - Pregoeira.
3 cm -20 1074405 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS/MG
Torna Público que realizará abertura CHAMADA PUBLICA nº01/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/04/2018, às 10h00minh, Maiores Informações pelo telefone (33) 3627-1316, de 07h00min as 13h00min horas, ou
email [email protected]. Machacalis 19 de março de 2018
– Mauro Roberto Francisco Batista – Prefeito.
3 cm -20 1074176 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS
TORNA PÚBLICO que os pregões presenciais marcados para o dia 29
de março de 2018, quais sejam, 09/2018 às 09h:00min cujo objeto é a
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de publiações
dos Atos Administrativos em âmbito municipal e regional e 011/2018
às 13h:30min cujo objeto é a contratação de pessoa juríca para prestação de serviços de plantão médico, tem sua data adiada para o dia 03
de abril de 2018 mantendo-se os horários anteriormente estabelecidos.
Esclarecimentos necessários estarão disponíveis até o dia de realização
dos Pregões Presenciais junto ao Setor de Licitações do Município ou
através do e-mail: [email protected] e telefone (32) 3338 1299.
3 cm -20 1074311 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
Homologação Processo nº 015/2018 - Pregão nº 011/2018 – Objeto:
Contratação de empresa para conclusão da UBS leste sul - porte 1, no
Município de Mirabela, conforme especificações do termo de referência
e demais projetos que integram o presente edital. Extrato de Contrato
nº 016/2018, Contratada: C&E ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA-EPP, CNPJ/MF sob o nº 18.666.391/0001-43, Valor global: R$
118.257,52. Vigência de 45 dias. Mirabela, 20 de março de 2018. Fernando Henrique Rabelo Porto - Gerente Municipal de Obras
2 cm -20 1074218 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG
–- A Prefeitura de Moeda - MG, torna pública a abertura do Processo
Licitatório nº 024/2018, Pregão Presencial para Registro de Preços nº
009/2018, para aquisição de sofá 03 lugares, geladeira, fogão 04 bocas,
televisão LED, refrigerador frost free, arquivos de aço de 04 gavetas e
ventiladores. A abertura será no dia 03/04/2018 às 09:00 hs. O Edital
completo encontra-se à disposição no setor de licitação, à Av. Prateado,
nº 20, bairro Centro – Moeda / MG, e-mail: [email protected].
br, de segunda a sexta-feira, no horário de 08 às 12:00 hs e das 13 às
16:00 hs. Leonardo Augusto Moura Braga - Prefeito de Moeda – MG.
3 cm -20 1074260 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Alteração de Edital
Pregão Eletrônico Nº 0043/2018 - Processo Nº 0092/2018
O pregoeiro deste Município, na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações, vem comunicar a necessidade de retificar o EDITAL DA
LICITAÇÃO cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual
aquisição de bens permanentes para atender a demanda das diversas
secretarias do município de Montes Claros - MG, publicado no Diário
Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros, na Imprensa Oficial
do Estado de Minas Gerais e no Diário Oficial da União todos do dia 14
de março de 2018. Face a necessidade de se promover alterações no instrumento convocatório, o Município de Montes Claros, observando os
princípios da isonomia e da ampla concorrência,resolve pela RETIFICAÇÃO do instrumento convocatório. Altera-se a data do certame obedecendo os prazos legais: Recebimento das propostas: atéàs 08h00min
do dia 05 de abril de 2018. Abertura das propostas: às 08h00min do dia
05 de abril de 2018. Início da disputa: às 14h00min do dia 05 de abril de
2018. O Edital Está disponível nos sítioswww.montesclaros.mg.gov.brCentral de Compras- Pregão PMMC ewww.licitacoes-e.com.br.
Montes Claros, 20 de março de 2018.
Wagner Tadeu Rodrigues Pitta
Pregoeiro
5 cm -20 1074241 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público Sessão para Abertura das Propostas da TP 01/18. Obj:
Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e adequação do prédio das Escolas Municipais Dr. Walfrido Silvino dos
Mares Guia - Prédio I e II; Abertura: 29/03/18 ás 13h30min. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
2 cm -20 1074366 - 1